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Tutti buona gente

José Horta Manzano

Carnaval não tem o mesmo significado para todos. Há quem veja nestes dias a festa maior, o sinal aberto para a folia e para a evacuação do estresse acumulado desde o ano passado. Há quem opte por dar uma parada e viajar pelo interior de si mesmo, deambulando numa estação de águas ou até meditando num retiro espiritual.

Há ainda uma certa classe de indivíduos que tem outros problemas pela cabeça. Esses não têm tempo para sair no cordão nem disposição para a introspecção. Aproveitam estes dias para afinar estratégias. Falo de certos figurões, em especial aqueles que, de um modo ou de outro, têm contas penduradas com a justiça.

Como se sabe, em nossa terra os eleitos pelo povo têm acesso a uma enxurrada de isenções, imunidades, distinções, regalias, garantias e privilégios. Para os que se envolveram ‒ ou pretendem se envolver ‒ com negociatas nebulosas, garantir direito a foro especial por prerrogativa de função é o objetivo maior. Procuram alcançar esse estatuto com o afinco com que os templários buscavam o Santo Graal.

Do jeito que vão as coisas, a eleição deste ano promete disputas acirradas. O número de candidatos deve situar-se bem acima da média histórica. Há postulantes de baciada. Aos que se apresentam pela primeira vez, somam-se os antigos que, não querendo de jeito nenhum largar o osso, buscam reeleger-se. Há ainda os que atualmente não têm mandato mas que, temerosos de que seus trambiques possam vir à tona, procuram assegurar acesso ao Supremo, tribunal notoriamente lento, acolhedor e camarada.

Entre os que dão sinais de que se candidatarão ‒ numa boa ou arrombando a porta, se necessário ‒ estão figuras de valioso quilate e elevada estatura moral. Aqui está um apanhado da seleta confraria de candidatos a representar o povo brasileiro:

    • Lula da Silva quer porque quer candidatar-se à presidência da República. Não deixa por menos.
    • Dilma Rousseff já está decidida a disputar uma vaga no Senado. Será representante dos mineiros.
    • Eike Batista cogita candidatar-se ao Senado pelo Estado do Rio de Janeiro.
    • Collor de Mello já declarou com todas as letras que pleiteia a presidência da República.

     

    Que penca de gente fina, né não?

    Estamos em fevereiro. O prazo de desincompatibilização. (Que palavra horrorosa, com duas negações. Por que não dizer simplesmente «compatibilização», «desbloqueio» ou «liberação»?) O prazo de desincompatibilização, dizia eu, vence daqui a dois meses. Daqui até lá, uma batelada de ministros & assemelhados ainda vão se declarar. O eleitor terá abundantes possibilidades de escolha em outubro. Valei-nos, São Benedito!

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Coisas nossas

José Horta Manzano

As peripécias judiciais que nossos figurões têm atravessado estes últimos anos estão forçando a um curioso (e torto) raciocínio. Criminosos de colarinho branco dão mostra de dissociar condenação e cumprimento de pena.

Pelo que se lê, vê e ouve, o Lula & coorte de aduladores adotam esse conceito bizarro. Chegam a aceitar, ainda que de cara torcida, a condenação imposta pela Justiça. Não costumam se insurgir contra o comprimento da pena, mas contra o cumprimento dela.

E muitos incautos caem na cilada, reparem. Poucos se espantam com o rigor da sentença mas muitos aderem inconscientemente à tese de que a pena é mera abstração, desconectada da execução. Em resumo, admite-se que este ou aquele tenha sido condenado a cinco, dez ou vinte anos de cadeia, mas a o encarceramento propriamente dito nos parece impensável, inadmissível.

Em outras terras, a pena e seu cumprimento são uma sequência lógica e inexorável. Entre nós, são realidades independentes, figuras jurídicas que não se conhecem nem de elevador.

A coisa não vem de hoje. Doutor Maluf, condenado há quase vinte anos, continuou livre e solto. Seu encarceramento efetivo em dezembro último, ao invés de ser visto como consequência natural da condenação, é considerado por muitos como injusto, um exagero, uma obstinação do judiciário, uma vingança, uma crueldade.

Outro que tem reforçado a tese da dissociação entre condenação e prisão é o próprio Lula. Das declarações dele e dos que o rodeiam, depreende-se que uma coisa não tem nada que ver com a outra. Condenado, vá lá. Preso? Nunca!

São coisas nossas.

Nota
Coisas nossas é o título de um maxixe de Noel Rosa, gravado em 1932.

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Como é que é?

José Horta Manzano

Deu no Estadão

Não entendi, sem brincadeira. Acho que, desta vez, o estagiário se superou. Para decifrar o texto, pensei em três possibilidades:

    1. Ele se refere a aeroportos que, de tão bonitos, nos deixam sem ânimo de sair e apanhar um táxi.
    2. Ou talvez sejam aeroportos que, de tão assustadores, a gente vai evitar a todo custo.
    3. Quem sabe ainda ele tenha querido dizer que aeroportos “pelo mundo” são tão numerosos que a gente até perde a vontade de ir embora (de viajar).

Se você entendeu, parabéns pela argúcia. E não se esqueça de mandar carta para a redação. Agradecimentos antecipados.

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Ninguém escapa

José Horta Manzano

Você sabia?

Setenta anos atrás, o britânico George Orwell publicou um romance de ficção científica que levava por título 1984. A trama desenvolvia-se num mundo assustador, em que os habitantes eram constrangidos pela vigilância permanente de um governo tirânico. Big Brother, o líder misterioso, reinava absoluto, coadjuvado por organismos como a ‘Polícia do Pensamento’ e o ‘Ministério da Verdade’.

De tão fantástico, o livro ensejou a criação do neologismo ‘orwelliano’, termo que, ainda que não dicionarizado entre nós, costuma ser utilizado para definir situações em que cidadãos são esmagados pelo peso de um Estado onipresente e onipotente. O adjetivo ‘kafkiano’ (esse, sim, abonado por nossos dicionários), derivado da obra de Franz Kafka, designa um universo não muito distante do imaginado por Orwell.

A situação aterradora imaginada por Kafka é a de um cidadão que se vê envolvido numa trama diabólica sem saber como nem por que. Na vida real, felizmente, tal horror tem-se restringido a número relativamente reduzido de casos. Já o mundo concebido por Orwell está bem mais próximo de se tornar o pão nosso de cada dia. Se é que já não se tornou.

O exemplo mais recente foi tornado público estes dias. A notícia nos vem da agência noticiosa oficial chinesa. A meio caminho entre Pequim e Xangai, na província de Henan, está sendo testado novo dispositivo de reconhecimento facial. Agentes policiais portam um par de óculos híper-ultra-supersofisticados. À primeira vista, parecem óculos de sol. Na realidade, estão recheados de altíssima tecnologia.

À medida que o policial encara os passantes, um mecanismo de incrível rapidez se põe em marcha. A imagem de cada rosto é enviada a uma base de dados central e comparada à lista de malfeitores e outros procurados e foragidos. Caso o rosto corresponda ao de um indivíduo procurado ‒ ou apenas suspeito ‒, o guarda recebe aviso numa fração de segundo. Tem tempo, então, de deter o passante para averiguações.

O dispositivo poderia, sim, ser instalado num lugar fixo, de grande passagem. Identificaria malfeitores, mas, a partir daí, como fazer? Chamar o guarda? Foi pensando nisso que as autoridades chinesas decidiram que os próprios agentes portassem o aparelho. O tempo de reação é curto. O cidadão recebe imediatamente voz de prisão.

Os testes já revelaram que pouco importa a expressão do rosto. O sujeito pode estar sorridente, carrancudo, calado ou conversando, tanto faz. A confiabilidade do aparelho é estimada em 90% de acerto.

Conclusão
Tremei, ó procurados pela polícia! E, como toda moeda tem duas faces, regozijai-vos, ó cirurgiães plásticos!

Salvos por enquanto
Imagina-se que máscara de carnaval seja antídoto eficaz contra a identificação por esse método. Para azar dos chineses, Momo não reina por lá.

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Buscar dinheiro

José Horta Manzano

Dinheiro tem de ser buscado lá onde está.

É questão de bom senso: ninguém tira leite de pedra. Quando assumiu o poder federal, o lulopetismo implementou o princípio das trocas comerciais ditas «Sul-Sul». Relações com a Europa e com os Estados Unidos foram relegadas a segundo plano, enquanto nossa diplomacia comercial foi orientada a concentrar esforços na África e na América Latina.

Hoje, passados quinze anos, vemos que a opção não deu certo. Conjugada com assalto ao erário e roubalheira sistemática, a presunção terceiro-mundista arrastou o país para o terreno da crise. Desemprego generalizado e perda de importância no cenário econômico mundial são o resultado.

E pensar que o caminho, de tão evidente, é conhecido por todo comerciante grande ou pequeno. Quem tem algo a vender procura saber onde está a clientela antes de abrir a lojinha. O pipoqueiro sabe que venderá mais se armar a barraca diante da escola. O pasteleiro, que não é bobo, vende na feira. A loja chique que oferece artigos de luxo prefere a região comercial de alto padrão da cidade grande. E assim por diante, cada qual buscando o dinheiro onde ele está.

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Os estrategistas do lulopetismo ignoraram o bom senso. Deram murro em ponta de faca. Dê uma olhada no quadro acima. Preparado pelo banco suíço Crédit Suisse, mostra a distribuição da riqueza no mundo ‒ a soma da fortuna acumulada pelos habitantes de diferentes regiões do planeta.

A estimação da fortuna total da América Latina em 2017 é de cerca de 8 trilhões de dólares. Os africanos ‒ alvo preferencial da arrogante investida «Sul-Sul» ‒ detêm apenas 2,5 tri, uma terça parte da fortuna latino-americana. Enquanto isso, os desprezados europeus somados aos norte-americanos concentram 180 trilhões, ou seja, 72 vezes os haveres dos africanos.

Não há que discutir. Não precisa ter doutorado em Ciências Econômicas pra entender que, pra ter maior chance de vender, deve-se procurar quem tem dinheiro pra comprar. É estonteante que o lulopetismo não se tenha dado conta disso. Vamos levar muitos anos pra consertar o estrago.

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Trompe-l’œil ‒ 2

José Horta Manzano

A imagem reproduzida abaixo é formada pela justaposição de duas fotos. Tanto a foto da esquerda quanto a da direita são idênticas, sem tirar nem pôr. Olhando, a gente jura que uma é mais torta que a outra. É ilusão de óptica.

A surpreendente montagem, publicada há dois dias, já recebeu mais de dois milhões de visitas.

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Nota
Trompe-l’œil (literalmente ‘engana-olho’) é a expressão francesa para ilusão de óptica.

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Lula pode evitar a prisão asilando-se

Elio Gáspari (*)

“Nosso Guia” poderá achar que é melhor chorar no exílio do que em Curitiba

Lula vai preso? Quando? Existe uma outra possibilidade. Diante da prisão inevitável e próxima, Lula entra numa embaixada latino-americana, declara-se perseguido político e pede asilo diplomático. Não há nenhuma indicação de que ele pretenda fazer isso, mas a realidade ensina que esse caminho existe.

Pelo andar da carruagem, Lula será preso para cumprir a pena que lhe foi imposta pelo TRF-4. Está condenado a 12 anos de cadeia, e dois outros processos poderão render novas penas. Aos 72 anos, ralará alguns anos anos em regime fechado até sair para o semiaberto.

Como é melhor chorar no exterior do que rir na carceragem de Curitiba, Lula sabe que dispõe do caminho do asilo diplomático. Considerando-se perseguido político, conseguiria essa proteção em pelo menos duas embaixadas, a da Bolívia e a do Equador. Pedir proteção aos cubanos ou aos venezuelanos só serviria para queimar seu filme.

Para deixar o Brasil, Lula precisaria de um salvo-conduto do governo de Michel Temer. Bastariam algumas semanas de espera, esfriando o noticiário, e ele voaria. Uma vez instalado no país que lhe deu asilo, ele poderia viajar pelo mundo. Mesmo que voltem a lhe tomar o passaporte, isso seria uma irrelevância. Até 1976, João Goulart, asilado no Uruguai, viajava com passaporte paraguaio.

O asilo de Lula poderia agradar ao governo, pois, preso, ele seria defendido por uma constrangedora campanha internacional. (Guardadas as proporções, como aconteceu com o chefe comunista Luís Carlos Prestes entre 1936 e 1945.)

A vitimização de Lula perderia um pouco de dramaticidade, mas as cadeias ensinam que com o tempo a mobilização murcha, e a solidão da cela toma conta da cena.

A gambiarra tem um inconveniente. Ele só poderia voltar ao país nas asas de uma anistia.

(*) Elio Gáspari é jornalista.

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Pensão alimentícia

José Horta Manzano

Correio Braziliense, 6 fev° 2018
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Quem merece “mandato de prisão“, de verdade, são certos homens públicos. O ator em questão foi alvo de mandado de prisão. Não é a mesma coisa.

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De bicicleta

José Horta Manzano

A queixa mais recorrente que se faz contra homens públicos é a de se dedicarem mais a benefícios pessoais e menos ao interesse da população. O modo de agir de grande parte dos representantes do povo é, de fato, desleal. Eleitos que foram para cuidar do bem comum, desvirtuam-se. Uma vez instalados nas confortáveis poltronas das casas legislativas, mandam para escanteio o interesse dos eleitores e passam a cuidar dos próprios.

Um exemplo atualíssimo é a reticência dos parlamentares em promover reformas no sistema previdenciário. Toda pessoa de bom senso, com um mínimo de informação, consegue entender que, do jeito que está, a regra atual não tem condições de se sustentar. Nem a médio prazo. É falência certa, débâcle pela qual todos pagarão: ativos e aposentados, válidos e inválidos, ricos e pobres.

Apesar dessa evidência estatística, suas excelências resistem. O interesse eleitoral imediato de cada um prevalece sobre o bem comum, hipotecando o futuro dos cidadãos. Se trancam a pauta e sonegam o voto, não é por convicção nem por ideologia. Respondem apenas à mesquinha estratégia de passar por simpáticos e assim aumentar a chance de reeleição.

O exemplo vem de cima. Queiram ou não, o comportamento das excelências que nos governam dá o tom. Desvios de conduta lá em cima incentivam atitudes tortas cá embaixo. Fica difícil exigir do zé povinho um comportamento aprumado quando a safadeza de figurões frequenta quotidianamente a mídia.

Estes dias, tornou-se pública a informação de que um cidadão, interessado em conquistar a coroa de recordista mundial de rapidez em bicicleta, conseguiu a impressionante façanha de circular em velocidade superior a 200km/h. O fato se deu no Paraná em novembro último. Parabéns ao campeão. Mas.. como é que ocorreu?

BR-277 sem espetáculo ciclista

Para atingir o recorde, não havia outro meio senão correr no vácuo de outro veículo. O governo do Paraná e a Polícia Rodoviária Federal se acumpliciaram para dar uma ajudazinha ao rapaz. Passando por cima do interesse dos usuários, autorizaram o fechamento de longo trecho de uma rodovia federal. O “espetáculo” teve lugar na BR-277, importante via expressa que liga Curitiba ao litoral. Em plena luz do dia, o tráfego foi interrompido ‒ nos dois sentidos ‒ por longos 20 minutos.

O poder público não se comoveu com a aflição do honesto cidadão que tivesse de apanhar um avião no aeroporto nem com o desespero da mulher prestes a dar à luz que não tivesse outro caminho para a maternidade. Tampouco pensaram em ambulâncias, veículos de bombeiros ou viaturas policiais que porventura tivessem premência de circular por ali. Sem mencionar o contratempo causado aos demais usuários, que são, ao fim e ao cabo, os que pagaram pela construção da estrada e continuam pagando pela manutenção.

Ainda falta muito para o dia em que o interesse público primará sobre conveniências pessoais.

Nota 1
Segundo o locutor televisivo que comentou o “evento”, faz tempo que esse ‘campeão’ ciclista foi banido de competições regulares por motivo de dopagem. Eis por que se dedica a outro tipo de espetáculos. Ficam aqui nossos parabéns às autoridades que patrocinaram a pavonada.

Nota 2
Tanto o recordista quanto as dezenas de veículos que o acompanhavam no eletrizante show circularam em flagrante excesso de velocidade. Não há registro de que algum deles tenha sido multado. Pontos na carteira? Isso é pra nós, que somos menos iguais.

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Penduricalhos

José Horta Manzano

Eram muito usadas, cinquenta anos atrás, pulseiras de berloques. Quem não tinha uma, cobiçava. Moça mais abonada levava pulseira de ouro. Se menos afortunada, contentava-se com material menos dispendioso, prata ou metal barato.

A moda trazia um lado bastante prático para família e amigos: quando era hora de dar presente à dona de uma dessas pulseiras, era só comprar um berloque ‒ era certeza que a figurinha seria apreciada. Havia berloques de todas as formas: figura humana, bichinho, carrinho, casinha, florzinha, anjinho, barquinho, arvorezinha. E por aí afora.

A palavra berloque nos chegou pelo francês breloque, que significa objeto geralmente pequeno e de pouco valor. A origem do termo é controversa, perde-se na poeira do passado. Penduricalho é tradução perfeita. Indica algo de valor relativamente baixo que se pendura a um conjunto mais valioso e preexistente.

Ainda se vendem pulseiras de berloques, mas a moda dá sinais de exaustão. Há, no entanto, um outro campo de atividade onde continua firme e forte o costume de enganchar penduricalhos e aditivos. Falo da função pública.

Na iniciativa privada, o funcionário costuma ter um salário e mais nada. Caso tenha de meter a mão no bolso por conta da firma, receberá reembolso das despensas, o que é natural e compreensível. Terá direito a certos benefícios, como o 13° salário, que a lei estende a todos os assalariados. E pronto, vai terminando por aí.

Já na função pública, o espírito é outro. O salário propriamente dito chega, em certos casos, a representar menos da metade dos vencimentos totais. O resto vem de adicionais diversos. Como numa pulseira de berloques, vêm-se acrescentar ao ordenado de base inúmeros penduricalhos: auxílio-moradia, salário-família, auxílio-saúde, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-creche, auxílio-livro, licença-prêmio, adicional por tempo de serviço, gratificações, abonos. Como na pulseira, sempre há espaço pra mais um.

Esse hábito que permanece vivo entre nós ‒ e que nos parece natural ‒ desvela a mentalidade paternalista em que continuamos imersos. «Tá aqui, meu filho, teu dinheirinho. Se precisares de mais, vem falar comigo». A voz do coronel continua a ressoar. «Teu salário é baixo, mas, se precisar, eu ajudo.»

A receita pra se desvencilhar do subdesenvolvimento passa pela revisão total dos princípios de remuneração do trabalho. O salário de qualquer função, seja ela pública ou privada, deve permitir vida digna ao funcionário. Deve dar-lhe condições de se alimentar, se alojar, se vestir, sustentar a família, se transportar, cuidar da saúde. Se os vencimentos de base não são suficientes para cobrir as necessidades do funcionário, é porque o salário está baixo demais. Há que aumentá-lo. Acrescentar penduricalhos é como alimentar vício: sempre há espaço pra mais, entra-se na roda-viva e não tem como parar.

Infelizmente, os maiores beneficiários de berloques aéticos são justamente os que fazem as leis. Não é amanhã que legislarão em desfavor de si mesmos.

 

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Bilinguismo luso-brasileiro ‒ 2

Ruth Manus (*)

Sei que já escrevi sobre isso. Mas não tenho culpa, o assunto não se esgota. Vivendo em Portugal, não sei se haverá um dia em que não acharei graça nisso tudo. Já mencionei os correios que descobri serem “curraios”, o jet-ski que é mota d’água, o sorvete de baunilha que vira “gelado de bónilha” e o fatídico dia em que meu namorado pediu para botar o relógio pra despertar às 8h30 e eu podia jurar que ele estava pedindo para eu colocar o despertador para o Tim Maia.

Mas a saga continuou. Aqui, existe um canal de música chamado VH1, mas cujo nome eles pronunciam em inglês. Vi-eidge-uãn. Foi quando meu namorado disse: o “vi-eidge-uãn” está mesmo com boas músicas. Ocorre que minha cunhada se chama Joana. E se ele fosse dizer “vi a Joana” ele certamente diria “vi-ai-juãn”. Portanto, prontamente entendi que ele estava dizendo que tinha visto minha cunhada com boas músicas. E perguntei “onde?” e ele disse “na televisão”. E então perguntei “sua irmã ouve música na televisão?” e ele respondeu “ai-juãn?” e eu disse “sim, você não disse que ela está com boas músicas?” e ele rebateu “ai-juãn? Não o vi-eidge-uãn”. Enfim, não vale a pena continuar narrando os minutos que levamos até nos entender.

Algo semelhante aconteceu quando fomos conversar com empreiteiros para fazer a obra da nossa casa. Conhecemos três, um deles moçambicano. E também fomos ver alguns materiais para a cozinha. Chegando em casa, eu perguntei “qual foi o seu preferido?”, me referindo aos empreiteiros. E ele prontamente respondeu sobre o material da cozinha. Seu favorito era o “corian”, um revestimento branco para as bancadas. Obviamente, que eu entendi que “corian” era sua forma lusitana de dizer “coreano”. E disse “moçambicano você quer dizer, amor?” e ele respondeu “o que tem o moçambicano?” e eu disse “você falou que o moçambicano era coreano” e ele “eu disse isso? quando?” e eu “agora, seu louco”. Nessa situação levamos 3 meses para nos entender.

Numa outra ocasião, estava num evento em Lisboa e fiz uma pergunta qualquer a um senhor que trabalhava na produção. E ele me respondeu “isso eu não sei responder, a senhora deve perguntar aos Açores”. E eu repeti “aos Açores?” e ele disse “sim senhora”. Fiquei sem saber o que dizer. Encontrei um amigo português e disse, rindo, “ele me mandou perguntar aos Açores” e o amigo respondeu “e qual a graça? Vamos lá perguntar”. Eu perguntei, rindo mais, “você vai me levar até os Açores?” e ele disse “claro, eles estão ali”. E então eu vi os assessores. Assessores. Assssssores. Açores.

Quando acho que estou me habituando às verduras que eles ‒ estranhamente ‒ chamam de grelos, encontro uma amiga portuguesa depois do almoço e pergunto “onde você almoçou?”. Ela responde “num grl” e eu “oi?” “fomos a um grl”. Eu tento me situar e pergunto “foram comer grelos?” e ela “não! Um grrrrrllllll” e eu assustada “comeram grilos?????” e ela, quase me batendo, “GRLLLL, GRLLLL, FOMOS A UM GRLLLL DE CARNES!”. Ahhhh. Entendi. Um grill. Um grill de carnes, desculpe qualquer coisa.

Enfim. Eu sigo batalhando todo santo dia. E tento manter o humor acima de tudo. Outro dia, meu namorado estava fazendo uma carne de porco, abriu o forno e disse “acho que está fixe”. “Fixe” é legal em Portugal. E eu fiz o brilhante e espirituoso comentário “então deu errado porque era pra ter ficado pig e não fixe”. Ele não achou muita graça.

Comemos o pig fish, assistimos a Frozen pela nonagésima vez e minha enteada comeu bolachinhas com leite antes de dormir. Veio de pijama até mim, com o pacote vazio na mão e perguntou “Rú, onde eu deito?” e eu falei “ué querida, na sua cama”. Ela achou estranho e foi. Quando cheguei ao quarto, estava o pacote na cama, cheia de migalhas. Deitar. Deitar fora. Jogar fora. O pacote. Das bolachas. Saquei.

(*) Ruth Manus é advogada, escritora e colunista do Estadão.

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Recursos e apelações

José Horta Manzano

Para não-iniciados, a profusão de recursos, contestações, apelações, embargos e pedidos de «habeas corpus» à qual assistimos estes últimos tempos tem algo de surreal. Não se passa um dia sem que um juiz decida desdizer o que outro juiz acolá havia decidido. É permanente a insegurança jurídica.

Apaixonados por estatística observaram que os advogados do Lula têm por hábito entrar com um pedido desse tipo a cada seis dias. Dos outros personagens de alto coturno, sabemos menos ‒ mas pode-se imaginar que o exército de advogados de cada um siga o mesmo caminho.

As equipes de defesa fazem um pedido especial. Ao receber negativa, não se contentam. Entram com o mesmo pedido dias depois. Diante de nova negativa, apelam. E repetem, insistem, martelam até cair com um magistrado camarada que lhes outorgue decisão seja favorável. E isso é visto como absolutamente natural.

Para o cidadão comum que, embora tenha dado duro a vida inteira, não possui fortuna suficiente para sustentar um exército de advogados de renome, fica um sentimento de frustração. Se o honesto cidadão tiver a infelicidade de ser vítima de acusação falsa, será julgado. Caso tenha a desgraça de ser condenado injustamente, é provável que não tenha meios para levar adiante a causa e enfrentar novo julgamento. Justiça é isso?

O que ocorre na Justiça segue a linha do que vigora na Saúde Pública: a população se divide em duas camadas. De um lado, estão os que podem se permitir manter plano de saúde de primeira linha; de outro, estão os demais, obrigados a contentar-se com o SUS. Não precisa ser simpatizante comunista pra sentir aí um desagradável sabor de injustiça. Afinal, todos pagam, cada um na medida de suas posses, impostos diretos e indiretos. Mereciam ter os mesmos direitos.

Depois de driblar a Justiça por um quarto de século, doutor Maluf foi mandado para a cadeia, lugar onde um cidadão comum que tivesse cometido crimes semelhantes aos do figurão já estaria trancafiado há décadas. Desde que foi encarcerado, sua equipe de defesa apresenta, a cada semana, novo pedido de soltura. Até hoje, não tiveram sucesso, mas a insistência é tamanha que qualquer dia destes o condenado será mandado de volta à mansão familiar.

Um juiz mandou prender doutor Garotinho. Outro mandou soltar. O primeiro voltou a despachá-lo para a cadeia. O segundo voltou a soltar. Dizem que isso é sintoma de «bom funcionamento de nossas instituições». A mim, parece sinal de que a corda, de tão esticada, está a ponto de romper-se. As tais «instituições» estão mais pra falência que pro bom funcionamento.

Um juiz mandou apreender o passaporte do Lula. Outro mandou devolver. A argumentação de cada um deles não segue a mesma linha. Nada garante que amanhã um outro magistrado volte a mandar recolher o documento de viagem do demiurgo. Nem que, depois de amanhã, um enésimo juiz mande devolver. Até onde vamos?

Em países mais civilizados, coisas assim não ocorrem. Na esmagadora maioria dos casos, o condenado aceita a sentença de primeira instância e o processo termina ali. Entrar com recurso já é fato excepcional, que se justifica, por exemplo, quando surgem fatos ou testemunhos novos, não tratados no primeiro julgamento. Chegar à instância seguinte, a suprema, é fato raríssimo, digno de sair no jornal.

No Brasil ‒ para quem tem como pagar ‒ , entrar com recurso tornou-se regra. Vai aqui uma sugestão para desentupir a Justiça: que tal eliminar a primeira instância e submeter todo processo criminal diretamente a tribunal colegiado? A primeira instância passaria a tratar unicamente de casos menos graves, como litígio de vizinhança, guarda de filhos, atraso no pagamento de condomínio, agressão verbal. Economizaríamos tempo, esforço e dinheiro.

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O casamento do Moacir

José Horta Manzano

Num samba de 1967, Adoniran Barbosa e Osvaldo Molles contam a divertida história da cerimônia de casamento do Moacir. Descrevem a cena:

«Quando os noivos estava no artar
O padre começou a perguntar
Umas coisas assim em latim:
‘Qualquer um de vodis aqui presente
Tem arguma coisa de falar contra esses bodis?’

‘Seu padre, apara o casamento!
O noivo é casado, pai de sete rebento
Fora o que está pra vir
O pai é esse aí: o Moacir!’

Que vexame! A noiva começou a soluçar
Porque o noivo não passou no exame nupiciar
Já acabou-se a festa porque nóis descobriu
Que o Moacir era casado cinco vez lá no Estado do Rio.»

Naqueles tempos recuados, a situação era plausível. Numa época em que registros eram feitos a bico de pena e não se propagavam além dos livros do cartório, não era difícil trapacear com essas coisas. Registros não eram centralizados, o que permitia a qualquer indivíduo tirar diferentes certidões de nascimento. Casos de bigamia e até poligamia não eram raros.

Osvaldo Molles & Adoniran Barbosa

Para felicidade geral da nação, esse tempo passou. Obter documento falso ou indevido tornou-se praticamente impossível. Acredita nisso, distinto leitor? Não esteja tão convicto.

Por incrível que possa parecer, num país com alto grau de informatização, onde todos têm telefone no bolso e acesso à internet, a interconexão entre cartórios de registro civil ainda não é realidade. Cada um atua dentro de seu casulo. Não operam em rede.

Nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos declarados num cartório permanecem lá, sem que a informação circule. A prova mais recente foi dada ontem. Ficou-se sabendo que doutor Temer, atual presidente da República, deixou de receber a pensão vitalícia a que faz jus. A suspensão do benefício vem do fato de o beneficiário não ter dado “prova de vida”.

Vamos passar por cima do fato de que é notório que o presidente continua neste vale de lágrimas ‒ o que já bastaria para cumprir a exigência burocrática. Por seu lado, aceitemos o argumento de que, presidente ou não, doutor Temer é um cidadão como os outros, sujeito às mesmas obrigações.

Vamos agora ao cerne da questão. Todo cidadão maior e vacinado tem um registro de identidade e uma inscrição no CPF. Comparando declarações de renda, o fisco chega à sofisticação de cruzar dados para desvendar fraudes. Excetuado o dinheiro que viaja em cuecas ou em malas, nenhuma transação escapa ao controle da autoridade competente. Diga-me, agora: por que absconsa razão os registros da vida civil ‒ nascimento, casamento, divórcio e óbito ‒ não são centralizados num cadastro nacional?

Para trabalhar, estudar, viajar é necessário ser titular de um documento de identidade, que só terá sido emitido a partir do registro de nascimento. Para enterrar um morto, é imprescindível ter em mãos o certificado de óbito. Gostaria de saber o que é que impede os cartórios de comunicarem esses registros a um órgão central.

A obrigação imposta aos pensionistas de se recadastrar anualmente é coisa do tempo do onça. A solução é simples e evidente. Falecido o cidadão, o cartório emitiria o certificado de óbito e, em seguida, transmitiria a informação ao cadastro central. Antes de pagar o benefício a quem de direito, cada caixa de pensões consultaria esse registro para saber se a pessoa ainda vive. Pode parecer trabalho monstruoso, mas a informatização permite que seja feito automática e rapidamente.

No dia em que essa circulação de informações for posta em prática, nossos velhinhos se verão livres desse anacrônico constrangimento anual, bom fruto de nosso famigerado espírito burocrático. A inexistência de registro de óbito deveria ser, ipso facto, prova de vida. A não ser que o falecido tenha sido enterrado sem autorização. Bom, aí já é outro departamento. É caso de polícia.

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Socialismo do século XXI

Gustavo Franco (*)

«Em 2017 o PIB venezuelano caiu 14%, depois de ter despencado 16,5% em 2016. A expectativa inicial é de 6% de queda este ano, totalizando mais de 50% de contração entre 2013 e 2018. Não há nada parecido com isso fora de países devastados por conflitos militares.

O que se passa na Venezuela é uma desgraça econômica sem precedente, totalmente autoinfligida, deixando muito claro que o tal “socialismo do século XXI” é uma das maiores e mais danosas vigarices econômicas que a humanidade jamais testemunhou.

É espantoso que existam defensores incondicionais de Nicolás Maduro, mas não incomum: há os que acreditam na inocência de Lula, na competência de Dilma e em abduções por extraterrestres.»

(*) Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, em artigo de 28 jan° 2018.

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As coisas estão mudando

José Horta Manzano

Em muitos filmes policiais dos últimos cinquenta anos, quando a perseguição apertava e obrigava o criminoso a fugir pra bem longe, o Brasil era opção natural. De cada dois foragidos, um escolhia estabelecer-se em nosso país. E a imagem correspondia à realidade. Só não vinham todos por falta de dinheiro para a passagem.

O clichê persistente pintava o Brasil como terra paradisíaca e acolhedora, de vida mansa, sol, praias, palmeiras, com gente sorridente e despreocupada que passava o tempo dançando pelas ruas. Fugitivo que se prezasse não escolheria outro destino. Quem é que havia de preferir a Sibéria?

Terminada a hecatombe da Segunda Guerra, criminosos nazistas se refugiaram clandestinamente em nosso país. Não saberemos nunca quantos terão vindo, que não há estatísticas. O carrasco Josef Mengele, um dos mais tristemente famosos, terminou seus dias numa praia do litoral paulista em 1979.

Ficou famoso o caso do assaltante inglês Ronnie Biggs, célebre por ter desvalijado um trem pagador em 1963 na Escócia. Homiziado no Rio de Janeiro, o homem valeu-se da lei vigente à época, que vedava extradição de quem tivesse filho brasileiro, como era seu caso. Viveu tranquilo até que, já idoso, decidiu voltar ao país natal para entregar-se às autoridades.

À semelhança do mafioso Tommaso Buscetta, que aqui se encafuou nos anos 70, diversos bandoleiros escolheram o Brasil. Além dos casos que se tornaram públicos, deve ter havido inúmeros outros que passaram em branco. Mais recentemente, como todos sabem, abrimos os braços para um certo Cesare Battisti, italiano condenado à prisão perpétua por envolvimento em quatro homicídios.

No entanto… as coisas estão mudando. A Operação Lava a Jato tem incentivado a atenuar a impunidade. Sua influência começa a se alastrar para setores da criminalidade não necessariamente ligados a malversações de dinheiro público.

Rapidamente, o Brasil começa a sair da rota de bandidos estrangeiros. Sinal de que os tempos mudaram é a revoada de bandidos genuinamente nacionais que buscam terras mais acolhedoras além-fronteiras.

Henrique Pizzolato abriu o bloco. Esteve entre os primeiros a sentir que os ventos estavam mudando de quadrante. Apesar de ter orquestrado fuga rocambolesca, não deu sorte: além de experimentar o conforto dos cárceres italianos, acabou despachado para a Papuda.

Depois de anunciar que não acataria a decisão dos tribunais brasileiros ‒ numa clara indicação de que pretendia subtrair-se à punição no Brasil ‒, o Lula teve a desagradável surpresa de ver-se impedido de deixar o território. Retiraram-lhe o passaporte.

Um operador financeiro da Lava a Jato fugiu do país e chegou a requerer (e obter) a cidadania portuguesa. Pensava escapar assim à Justiça. Deu-se mal. Está sendo extraditado e devolvido à pátria.

O mais recente caso saiu ontem nos jornais. O passaporte daquele cidadão que atropelou uma vintena de pessoas no calçadão de Copacabana acaba de ser apreendido por suspeita de que o indivíduo tencionasse fugir do país.

A Lava a Jato ainda não terminou e seu balanço final ainda não foi analisado. O futuro certamente há de mostrar que ela deu início ao desmonte da imagem de permissividade que aureolava nosso país. É excelente notícia.