Recursos e apelações

José Horta Manzano

Para não-iniciados, a profusão de recursos, contestações, apelações, embargos e pedidos de «habeas corpus» à qual assistimos estes últimos tempos tem algo de surreal. Não se passa um dia sem que um juiz decida desdizer o que outro juiz acolá havia decidido. É permanente a insegurança jurídica.

Apaixonados por estatística observaram que os advogados do Lula têm por hábito entrar com um pedido desse tipo a cada seis dias. Dos outros personagens de alto coturno, sabemos menos ‒ mas pode-se imaginar que o exército de advogados de cada um siga o mesmo caminho.

As equipes de defesa fazem um pedido especial. Ao receber negativa, não se contentam. Entram com o mesmo pedido dias depois. Diante de nova negativa, apelam. E repetem, insistem, martelam até cair com um magistrado camarada que lhes outorgue decisão seja favorável. E isso é visto como absolutamente natural.

Para o cidadão comum que, embora tenha dado duro a vida inteira, não possui fortuna suficiente para sustentar um exército de advogados de renome, fica um sentimento de frustração. Se o honesto cidadão tiver a infelicidade de ser vítima de acusação falsa, será julgado. Caso tenha a desgraça de ser condenado injustamente, é provável que não tenha meios para levar adiante a causa e enfrentar novo julgamento. Justiça é isso?

O que ocorre na Justiça segue a linha do que vigora na Saúde Pública: a população se divide em duas camadas. De um lado, estão os que podem se permitir manter plano de saúde de primeira linha; de outro, estão os demais, obrigados a contentar-se com o SUS. Não precisa ser simpatizante comunista pra sentir aí um desagradável sabor de injustiça. Afinal, todos pagam, cada um na medida de suas posses, impostos diretos e indiretos. Mereciam ter os mesmos direitos.

Depois de driblar a Justiça por um quarto de século, doutor Maluf foi mandado para a cadeia, lugar onde um cidadão comum que tivesse cometido crimes semelhantes aos do figurão já estaria trancafiado há décadas. Desde que foi encarcerado, sua equipe de defesa apresenta, a cada semana, novo pedido de soltura. Até hoje, não tiveram sucesso, mas a insistência é tamanha que qualquer dia destes o condenado será mandado de volta à mansão familiar.

Um juiz mandou prender doutor Garotinho. Outro mandou soltar. O primeiro voltou a despachá-lo para a cadeia. O segundo voltou a soltar. Dizem que isso é sintoma de «bom funcionamento de nossas instituições». A mim, parece sinal de que a corda, de tão esticada, está a ponto de romper-se. As tais «instituições» estão mais pra falência que pro bom funcionamento.

Um juiz mandou apreender o passaporte do Lula. Outro mandou devolver. A argumentação de cada um deles não segue a mesma linha. Nada garante que amanhã um outro magistrado volte a mandar recolher o documento de viagem do demiurgo. Nem que, depois de amanhã, um enésimo juiz mande devolver. Até onde vamos?

Em países mais civilizados, coisas assim não ocorrem. Na esmagadora maioria dos casos, o condenado aceita a sentença de primeira instância e o processo termina ali. Entrar com recurso já é fato excepcional, que se justifica, por exemplo, quando surgem fatos ou testemunhos novos, não tratados no primeiro julgamento. Chegar à instância seguinte, a suprema, é fato raríssimo, digno de sair no jornal.

No Brasil ‒ para quem tem como pagar ‒ , entrar com recurso tornou-se regra. Vai aqui uma sugestão para desentupir a Justiça: que tal eliminar a primeira instância e submeter todo processo criminal diretamente a tribunal colegiado? A primeira instância passaria a tratar unicamente de casos menos graves, como litígio de vizinhança, guarda de filhos, atraso no pagamento de condomínio, agressão verbal. Economizaríamos tempo, esforço e dinheiro.

Quem paga?

José Horta Manzano

«Governo terá que pagar 57 bilhões por pedaladas fiscais.»

Bicicleta 9Foi assim que a Folha de São Paulo deu a notícia. Como sabemos todos, «pedalada» é eufemismo inventado sabe-se lá por quem para evitar palavra que defina, de fato, o que aconteceu. Trapaça, pilantragem, embuste, vigarice, tramoia, trambique dariam o recado mais bem dado. Cada boi tem nome próprio e dispensa alcunha.

Dito isso, garanto-lhes que não é nesses termos que a informação apareceria em países nos quais a população é mais consciente. Quando se menciona «o governo», a grande massa dos brasileiros fica com a impressão de que esse tal de «governo» – pai de nós todos – vai bondosamente enfiar a mão no bolso e tirar de lá 57 bilhões pra resgatar seus pecados.

No Brasil, fica por isso mesmo. Lida a notícia, vira-se a página e passa-se a outro assunto. Em outras plagas, não seria tão simples. Poucos são, entre nossos conterrâneos, os que se dão conta de que a conta será paga por todos.

Chamada da Folha de São Paulo, 4 nov° 2015

Chamada da Folha de São Paulo, 4 nov° 2015

O governo, ao fazer mal seu trabalho, meteu o Estado brasileiro em maus lençóis. O prejuízo é nosso, de todos os brasileiros, do primeiro ao último. Caberá a cada um de nós contribuir para reparar o mal, para tapar o buraco cavado pela vigarice do Planalto.

Uns sentirão no bolso, outros sofrerão na fila do SUS. Há quem receberá formação escolar ainda mais precária que de costume. Serviços públicos funcionarão de forma ainda mais primitiva. O policiamento enfraquecido aumentará a insegurança de todos os cidadãos. Estradas ganharão mais buracos. A carestia vai se agravar. Todos pagarão.

Distraída, a grande imprensa ainda não se deu conta da força das palavras e do impacto das frases. Em vez de anunciar que «o governo» pagará bilhões, melhor seria afirmar:

«Brasileiros pagarão 57 bilhões por trambiques do governo.»

Excelência em saúde

José Horta Manzano

Dia 19 de abril de 2006, o então presidente do Brasil pronunciou uma daquelas bravatas que ficarão para sempre gravadas. Coisa nunca antes ouvida nessepaiz.

Paciente atendido no chão da UTI do Hospital José Frota, referência estadual cearense em traumatologia. 11 maio 2015

Paciente atendido no chão da UTI do Hospital José Frota, referência estadual cearense em traumatologia.
11 maio 2015

Ao inaugurar instalações no Grupo Hospitalar Conceição (Porto Alegre), o Lula declarou: «o Brasil não está longe de atingir a perfeição no tratamento de saúde».

A contar daquele dia, nosso guia permaneceu no mando mais quase cinco anos. Para não quebrar a continuidade da obra de redenção nacional, impôs sua sucessora, que já está lá faz quatro anos.

Corredômetro - Estatística de pacientes internados nos corredores das emergências. Estado do Ceará. 12 maio 2015

Corredômetro – Estatística de pacientes internados nos corredores das emergências. Estado do Ceará, 12 maio 2015

Hoje, passados nove anos da peremptória e alvissareira afirmação de Luiz Inácio, ainda falta um trisquinho para chegarmos lá. Mas dá pra perceber que que nosso guia tinha razão: os padrões de saúde pública dessepaiz se aproximam, a cada dia, da excelência absoluta.

Obrigado, presidente!

Jeitinho e amadorismo

Dad Squarisi (*)

by Ivan Cabral, desenhista potiguar

by Ivan Cabral, desenhista potiguar

Vamos combinar? O Estado faliu. Não dá conta sequer de cumprir os mandamentos da Constituição. A Carta assegura que a saúde e a educação são direito de todos e dever do Estado. Mas cadê? No país em que há leis que não pegam, o que está escrito é letra morta. A educação pede socorro. A saúde está na UTI. A mobilidade não anda. A segurança ergue muros e se cerca de câmeras. Nem assim protege.

E daí? Em palestra proferida no lançamento do livro Saúde, educação e família, Ruy Altenfelder apresenta dados que jogam luz sobre os caminhos e descaminhos da realidade nacional. Põe o dedo na gangrena que apodrece a estrutura da administração pública. O mal se centra na ausência de planejamento e no amadorismo da gestão, dupla que abre as portas para o desperdício e a corrupção.

by Pawel Kuczynski, desenhista polonês

by Pawel Kuczynski, desenhista polonês

Altenfelder contesta boatos que, de tão convenientemente repetidos, ganham status de fatos. Um deles: faltam recursos para a saúde. Relatório do Banco Mundial de 2013 comprovou que os problemas do SUS estão relacionados mais com desorganização e ineficiência do que com falta de dinheiro. Em bom português: é possível fazer mais e melhor com o orçamento atual.

Vale o exemplo da rede de hospitais, cuja produtividade poderia ser triplicada: 65% das unidades têm menos de 50 leitos. O consenso internacional fixa o mínimo de 100. Daí por que em Pindorama a taxa média de ocupação de leitos e salas cirúrgicas é de 45% contra a média mundial de 70% a 75%. As consequências, como diz o conselheiro Acácio, vêm depois. No caso, a superlotação dos hospitais de referência. Etc. e tal.

by Wilmar (Wilmarx) de Oliveira Marques, desenhista gaúcho

by Wilmar (Wilmarx) de Oliveira Marques, desenhista gaúcho

Nada menos de 30% das internações são recursos que vão pelo ralo. Os ambulatórios dariam conta das ocorrências. Mais: aqui se remedeia em vez de se prevenir. O SUS trata a doença, não mantém a saúde. Acompanhar as enfermidades crônicas e rastrear o câncer (de mama e de colo do útero) é receita certa pra reduzir as internações e a mortalidade. Mas…corrigir rumos? Só quando a população exigir. Talvez não demore. Quando o serviço público é ruim, o privado, sem concorrência, piora.

(*) Dad Squarisi, formada pela UnB, é escritora. Tem especialização em linguística e mestrado em teoria da literatura. Edita o Blog da Dad.

Suíça: mais um voto

José Horta Manzano

Você sabia?

Caisse maladie 2Diferentemente de outros países, a seguridade social suíça não inclui um seguro de saúde. Pode parecer surpreendente, mas nenhuma estrutura semelhante ao brasileiro SUS existe.

Todos os cidadãos ― patrões, assalariados, autônomos ― são obrigados a contribuir para a caixa nacional de aposentadoria. Os próprios aposentados têm de contribuir caso seus rendimentos ultrapassem um determinado montante. Trabalhadores ocasionais assim como aqueles que recebem jetons de presença também contribuem. Todos calculam conforme a mesma porcentagem.

Essa contribuição compulsória cobre unicamente os benefícios de aposentadoria por idade ou por invalidez. A saúde pertence à esfera privada de cada cidadão.

Caisse maladie 3Apesar disso, a lei estipula que todo cidadão é obrigado a contratar um seguro de saúde. Cada um tem, naturalmente, liberdade de escolher a seguradora que lhe convier e o plano que lhe parecer mais interessante. O que não pode é ficar sem seguro.

Atualmente 60 empresas disputam o apetitoso mercado de seguro-saúde. Cada uma oferece um punhado de planos, desde o mais básico e despojado até os mais sofisticados. Alguns só reembolsam gastos em hospitais públicos, outros cobrem até internação em clínicas de luxo com livre escolha de médico.

Não é um sistema ruim. O cidadão tem uma certa sensação de liberdade de escolha, desconhecida em outras terras. Pode escolher um seguro cheio de limitações mas baratinho. Pode também optar por plano super ultra premium plus ― caro, mas abrangente e confortável.

Mas toda moeda tem dois lados: à liberdade de escolha, contrapõe-se o risco. Dado que as seguradoras são entidades privadas, estão sujeitas aos altos e baixos do mundo dos negócios. Podem quebrar.

Caisse maladie 1Dois anos atrás, uma delas foi à falência. Seus assegurados, que eram dezenas de milhares, sentiram-se órfãos da noite para o dia. Por sorte, uma outra instituição ― um pouco empurrada pelo governo central, é verdade ― recolheu os náufragos e os acolheu em seu rol de clientes. Mas o desfecho podia ter sido bem pior.

Uma petição sobre o assunto, lançada pelo Partido Socialista, conseguiu o número de assinaturas necessário. O povo terá de votar. O governo já marcou o voto popular para 28 de setembro deste ano. Os peticionários propõem a criação de uma caixa nacional de saúde única, em substituição ao amontoado de instituições atuais.

Caisse maladie 4A caixa única aproximaria o sistema suíço do que se pratica habitualmente no mundo. Seria gerida pelo Estado, com regras e tarifas uniformes, válidas para todos os cidadãos. Esse instituto, no entanto, cobriria unicamente os cuidados sanitários básicos: consulta e internação em hospitais públicos, reembolso dos remédios mais habituais.

O caminho continuaria aberto para as outras seguradoras, que quisessem oferecer serviços complementares, tais como livre escolha do médico, internação em quarto particular.

Então, ficamos combinados. Dia 28 de setembro, assim que os cidadãos helvéticos tiverem dado o veredicto nas urnas, não deixarei de lhes dar o resultado de mais uma eletrizante consulta popular.

Dilma cuspiu nos médicos

O dia em que a presidenta Dilma em 10 minutos cuspiu no rosto de 370.000 médicos brasileiros

Autora: Juliana Mynssen da Fonseca Cardoso
Cirurgiã-geral no Hospital Estadual Azevedo Lima, no Rio de Janeiro
CRM-RJ 822370
Publicado em 24 junho 2013

Há alguns meses eu fiz um plantão em que chorei. Não contei a ninguém (não é nada fácil compartilhar isso numa mídia social). Eu, cirurgiã-geral, “do trauma”, médica “chatinha”, preceptora “bruxa”, que carrego no carro o manual da equipe militar cirúrgica americana que atendia no Afeganistão, chorei.

Na frente da sala da sutura tinha um paciente idoso internado. Numa cadeira. Com o soro pendurado na parede num prego similiar aos que usamos para pendurar samambaias. Ao seu lado, seu filho. Bem vestido. Com fala pausada, calmo e educado. Como eu. Como você. Como nós. Perguntava pela possibilidade de internação do seu pai numa maca, que estava há mais de um dia na cadeira. Ia desmaiar. Esperou, esperou, e toda vez que abria a portinha da sutura ele estava lá. Esperando. Como eu. Como você. Como nós. Teve um momento que ele desmoronou. Se ajoelhou no chão, começou a chorar, olhou para mim e disse “não é para mim, é para o meu pai, uma maca”. Como eu faria. Como você. Como nós.

Pensei “meudeusdocéu, com todos que passam aqui, justo eu! Nãããão! Porque se chorar eu choro, se falar do pai eu choro, se me der um desafio vou brigar com 5 até tirá-lo daqui”.

E saí, chorei, voltei, briguei e o coloquei numa maca retirada da ala feminina.Interligne 28

Já levei meu pai para fazer exame no meu HU. O endoscopista, quando soube que era meu pai, disse: “Por que não me disse? Levava no privado, Juliana!” Não precisamos, acredito nas pessoas que trabalham comigo. Que me ensinaram e ainda ensinam. Confio. Meu irmão precisou e o levei lá. Todos os nossos médicos são de hospitais públicos que conhecemos, e, se não os usamos mais, é porque as instituições públicas carecem. Carecem e padecem de leitos, aparelhos, materiais e medicamentos.

Uma vez fiz um risco cirúrgico e colhi meu sangue no meu hospital universitário. No consultório de um professor, ele me pergunta: “E você confia?”

“Se confio para os meus pacientes, tenho de confiar para mim.”

Eu pratico a medicina. Ela pisa em mim alguns dias, me machuca, tira o sono, dá rugas, lágrimas, mas eu ainda acredito na medicina. Me faz bem. Com ela aprendo, cresço. E ela me torna humana. Se tenho dívidas, pago-as assim. Faço porque acredito.

Nestes últimos dias de protestos nas ruas e na mídia, brigamos por um país melhor. Menos corrupto. Transparente. Menos populista. Com mais qualidade. Com mais macas. Com hospitais melhores, mais equipamentos. E que não faltem medicamentos. Um SUS melhor.

Estetoscópio

Estetoscópio

Briguei pelo filho do paciente ajoelhado. Por todos os meus pacientes. Por mim. Por você. Por nós. O SUS é nosso.

Não tenho palavras para descrever o que penso da “presidenta” Dilma. (Uma figura que se proclama “presidenta” já não merece minha atenção.)

Mas hoje, por mim, por você, pelo meu paciente na cadeira, eu a ouvi.

Eu a ouvi dizer que escutou “o povo democrático brasileiro”. Que escutou que queremos educação, saúde e segurança de qualidades. “Qualidade…” ela disse.

E disse que importará médicos para melhorar a saúde do Brasil.

Para melhorar a qualidade?

Senhora “presidenta”, eu sou uma médica de qualidade. Meus pais são médicos de qualidade. Meus professores são médicos de qualidade. Meus amigos de faculdade. Meus colegas de plantão. O médico brasileiro é de qualidade.

Os seus hospitais é que não são. O seu SUS é que não tem qualidade. O seu governo é que não tem qualidade.

O dia em que a senhora “presidenta” abrir uma ficha numa UPA, for internada num hospital estadual, pegar um remédio na fila do SUS e disser que isso é de qualidade, aí conversaremos.

Não cuspa na minha cara, não pise no meu diploma. Não me culpe pela sua incompetência.

Somos quase 400mil, não nos ofenda. Estou amanhã de plantão, abra uma ficha, posso atendê-la. Não demora, não.

Médicos não faltam, mas não posso garantir que tenha onde sentar. Afinal, a cadeira é prioridade dos internados.

Hoje, eu chorei de novo.

A frase do dia – 09

Tiroteio
“Vamos ter de criar a bolsa-idioma, para o paciente do SUS aprender a se comunicar com os médicos em espanhol, inglês…”

Fernando Capez, deputado estadual, sobre proposta do governo de trazer médicos estrangeiros para áreas sem oferta de profissionais.

Recolhido por Vera Magalhães, in Folha online, 23 junho 2013

Interligne 34e

Amianto

José Horta Manzano

Mais de dois milênios atrás, esse material e suas extraordinárias propriedades já eram conhecidas. Os antigos gregos deram-lhe o nome de ásbestos (= indestrutível), nome justificado pela excepcional resistência ao calor desse silicato.

Romanos e gregos endinheirados gostavam de encomendar roupas tecidas com fibras de amianto. A particularidade maior dessas vestes era deveras fora do comum. Quando se sujavam, nada de lavar com água: bastava atirá-las ao fogo que, em vez de as consumir, limpava-as.

Mas nada é perfeito. Plínio, o Velho (23 dC – 79 dC), o maior naturalista romano, já notara que os escravos cujo trabalho consistia em manipular fibras de amianto costumavam apresentar problemas respiratórios e pulmonares. O potencial de nocividade do amianto já é conhecido, portanto, há pelo menos dois mil anos.

Isso não impediu que industriais do fim do século XIX, em busca de um material resistente à tensão, ao calor, ao frio e ao fogo se interessassem pela fibra. Desde então, esse material tem sido utilizado em duas aplicações principais: como revestimento externo de superfícies e diretamente incorporado à massa quando da preparação de um composto.

Pontos onde o amianto está presente Crédito: INRS, França

Pontos onde o amianto está presente
Crédito: INRS, França

Como revestimento externo, finas partículas de amianto são projetadas contra a superfície de um objeto, a fim de torná-lo resistente ao fogo. Roupas de bombeiro são um exemplo.

Encontramos também o velho ásbestos entre os componentes de outros produtos. É o caso do cimento-amianto, amplamente utilizado para a confecção de telhas onduladas, tubulações, caixas d’água, conexões.

Como Plínio já tinha observado vinte séculos antes, estudos científicos levados a efeito no século XX confirmaram que a inalação de pó de amianto é causa de patologias mortais. Os industriais desconheceram a constatação e continuaram a expor seus funcionários aos riscos da manipulação da fibra.

Nos últimos vinte anos, os países mais adiantados baniram, um após o outro, o fabrico e a comercialização de produtos contendo amianto. A Suíça fez isso já em 1990. A França proibiu totalmente o amianto em 1997. Em 1999 foi a vez da União Europeia de impor a todos os países membros que banissem a fibra. Um prazo de adaptação até 31 de dezembro de 2004 foi concedido.

E o Brasil? Sacumé, sempre se dá um jeito. O território brasileiro tem importantes jazidas de uma variedade de amianto. Naturalmente, um discreto lobby passeia pelos corredores brasilienses para defender os interesses dos produtores. Até o momento, não há nenhum sinal de que esse material venha a ser proibido. Talvez mais preocupados em não perder eventuais mimos dos lobistas, nossos legisladores vêm empurrando com a barriga o assunto incômodo.

Ninguém está ligando para os operários que passam anos enchendo os pulmões de pó cancerígeno. Faz 50 anos que se sabe que os pobres diabos terão a vida encurtada por um câncer bronco-pulmonar, uma fibrose pulmonar, um câncer da pleura ou do aparelho digestivo.

E daí? Quem está preocupado com a vida dos que trabalham em mina de amianto ou dos que pavimentam nossas estradas? Para cuidar deles, temos o SUS(*), que oferece fabuloso atendimento de Primeiro Mundo.

Interligne 3d

(*) Para quem não estiver familiarizado, o SUS (Sistema Único de Saúde) é o sistema brasileiro de saúde pública. Alguns anos atrás, um simplório presidente do Brasil ― que já terminou seu mandato ― não corou nem se vexou ao declarar que, graças ao SUS, o Brasil já se tinha praticamente tornado um país do Primeiro Mundo. Mas o mundo dá voltas. Alguns anos mais tarde, o mesmo cavalheiro teve graves problemas de saúde. Não procurou o SUS.