Passaporte vacinal

José Horta Manzano

Até dois dias atrás, vacinação era miragem distante, coisa de país rico. Ontem, o Brasil foi o 52° país a dar início à vacinação, transformando a miragem em realidade. Estivéssemos num contexto menos pedregoso, seria um momento de alegria e de alívio no estilo “agora, vai!”. Infelizmente, o país atravessa tempos estranhos, agressivos, emperrados, emburrecidos. Estamos em fase de demolição, não de construção. É bom tomar cuidado, que é sempre possível despencar um fragmento de parede lá de cima.

Até que o último brasileiro seja imunizado vai levar entre um e dois anos, mas o importante é que, finalmente, a roda começou a girar. Percalços, haverá muitos. É bom não esquecer que temos no Planalto um clã inteiro de Bolsonaros. Desgraça pouca é bobagem, como diz o outro. Um Bolsonaro incomoda muito a gente, dois Bolsonaros incomodam muito mais. E assim por diante.

Na Europa, a vacinação começou faz mais de mês. Pesquisas detectam que, à medida que o programa avança, baixa o número de antivax – aqueles que recusam a imunização. Trata-se de efeito manada virtuoso. Ao constatarem que o amigo, a vizinha, o colega ou a vovó se vacinaram e não sucumbiram, vão-se animando e deixando pra lá conselhos perniciosos como os de nosso sábio presidente. No fundo, fica claro que a aversão à vacina era apenas a face visível de um inconfessado medo de injeção, coisa de criança.

Na Europa, já se discute a criação de um passaporte vacinal, um documento a comprovar que o titular foi imunizado contra a covid. Determinados países exigem que todo visitante prove ter sido imunizado contra a febre amarela, exigência que não choca ninguém, pois não? Imagine agora o quadro. Um país como Israel, que dentro em breve terá vacinado toda a população, não vai querer que estrangeiros infectados reintroduzam o vírus no país. É permitido crer que vão logo passar a exigir que visitantes provem ter sido vacinados.

Mesmo no interior de um país, a questão vai surgir e impactar a circulação das gentes. Passados os primeiros tempos, parte da população terá sido imunizada, enquanto outra parte continuará desprotegida e exposta ao vírus. Companhias aéreas, empresas de transporte, teatros, restaurantes, faculdades não desejam que seus veículos ou seus estabelecimentos voltem a ser focos de infecção. Assim, vão pressionar para a criação de algum tipo de documento que garanta que o titular está imunizado. Estes serão admitidos, enquanto os demais darão com o nariz na porta.

Há que ter em mente uma verdade científica. Quanto mais tempo um vírus circula, mais risco há de ele sofrer mutações. Um dia, uma delas pode bem revelar-se mais contagiosa que as anteriores, como aconteceu na Inglaterra. Pode também surgir uma mutação que provoque quadro ainda mais grave de infecção – atingindo, inclusive, populações mais jovens. São cenários que a Saúde Pública de todo país ajuizado quer absolutamente evitar.

Eis por que, na sociedade pós-covid, nova segregação periga juntar-se às existentes: a discriminação contra os não-vacinados.

A hora da matrícula

José Horta Manzano

O distinto leitor já há de se ter inscrito mais de uma vez. Para prestar um concurso, para tirar passaporte, para votar, para seguir um curso, para abrir conta num banco. Em cada ocasião, havia uma lista de requisitos a preencher. Somente postulantes que respondessem a todas as exigências poderiam ser aceitos, o que é natural e entendido por todos.

A idade, por exemplo, é imposição comum. Certas atividades exigem que o candidato seja maior de 18 anos, ou menor de 45, ou os dois. Em outros casos, há que ter mais de 60 anos. Nacionalidade e formação profissional são outros requisitos corriqueiros. Em casos menos comuns, é requerido um atestado de antecedentes criminais ‒ necessariamente negativo. Em cada um dos casos mencionados, o postulante tem de atender a todas as exigências, caso contrário, sua inscrição será rejeitada.

Ora, muito bem. Para registrar candidatura a um posto eletivo ‒ vereador, prefeito, deputado, senador ou presidente da República ‒ as exigências variam. Quanto à idade, do candidato a vereador exige-se apenas que seja maior de 18 anos. Já o candidato a presidente da República tem de ter 35 anos completos. Um deputado pode ser brasileiro naturalizado, enquanto o presidente será necessariamente brasileiro nato. E assim por diante, as exigências variam.

Há um requisito, no entanto, que não varia. É imposição absoluta e comum a todos os cargos: inscrição de candidato condenado por tribunal colegiado não será aceita. É de lei. Ponto e basta. Favor não insistir.

Fica difícil entender todo esse zum-zum-zum em torno da pretensa candidatura de Lula da Silva à presidência. No guichê, basta que o atendente que receber os documentos confira o atestado de antecedentes. Se lá constar a condenação em segunda instância, a inscrição será rejeitada. Não deveria ser mais complicado que isso.

No frigir dos ovos, a polêmica merece até ser observada pelo avesso. Se a inscrição de condenado por tribunal colegiado for aceita, quem estará infringindo a lei é quem tiver acolhido a candidatura. O ato deverá ser declarado nulo, e o autor fatalmente responderá a processo administrativo.

Observação
O desenrolar dos fatos que descrevi acima seria o caminho único e evidente se o Brasil fosse um país civilizado. Dado que ainda não é, a coisa periga ser um pouco mais complicada.

O casamento do Moacir

José Horta Manzano

Num samba de 1967, Adoniran Barbosa e Osvaldo Molles contam a divertida história da cerimônia de casamento do Moacir. Descrevem a cena:

«Quando os noivos estava no artar
O padre começou a perguntar
Umas coisas assim em latim:
‘Qualquer um de vodis aqui presente
Tem arguma coisa de falar contra esses bodis?’

‘Seu padre, apara o casamento!
O noivo é casado, pai de sete rebento
Fora o que está pra vir
O pai é esse aí: o Moacir!’

Que vexame! A noiva começou a soluçar
Porque o noivo não passou no exame nupiciar
Já acabou-se a festa porque nóis descobriu
Que o Moacir era casado cinco vez lá no Estado do Rio.»

Naqueles tempos recuados, a situação era plausível. Numa época em que registros eram feitos a bico de pena e não se propagavam além dos livros do cartório, não era difícil trapacear com essas coisas. Registros não eram centralizados, o que permitia a qualquer indivíduo tirar diferentes certidões de nascimento. Casos de bigamia e até poligamia não eram raros.

Osvaldo Molles & Adoniran Barbosa

Para felicidade geral da nação, esse tempo passou. Obter documento falso ou indevido tornou-se praticamente impossível. Acredita nisso, distinto leitor? Não esteja tão convicto.

Por incrível que possa parecer, num país com alto grau de informatização, onde todos têm telefone no bolso e acesso à internet, a interconexão entre cartórios de registro civil ainda não é realidade. Cada um atua dentro de seu casulo. Não operam em rede.

Nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos declarados num cartório permanecem lá, sem que a informação circule. A prova mais recente foi dada ontem. Ficou-se sabendo que doutor Temer, atual presidente da República, deixou de receber a pensão vitalícia a que faz jus. A suspensão do benefício vem do fato de o beneficiário não ter dado “prova de vida”.

Vamos passar por cima do fato de que é notório que o presidente continua neste vale de lágrimas ‒ o que já bastaria para cumprir a exigência burocrática. Por seu lado, aceitemos o argumento de que, presidente ou não, doutor Temer é um cidadão como os outros, sujeito às mesmas obrigações.

Vamos agora ao cerne da questão. Todo cidadão maior e vacinado tem um registro de identidade e uma inscrição no CPF. Comparando declarações de renda, o fisco chega à sofisticação de cruzar dados para desvendar fraudes. Excetuado o dinheiro que viaja em cuecas ou em malas, nenhuma transação escapa ao controle da autoridade competente. Diga-me, agora: por que absconsa razão os registros da vida civil ‒ nascimento, casamento, divórcio e óbito ‒ não são centralizados num cadastro nacional?

Para trabalhar, estudar, viajar é necessário ser titular de um documento de identidade, que só terá sido emitido a partir do registro de nascimento. Para enterrar um morto, é imprescindível ter em mãos o certificado de óbito. Gostaria de saber o que é que impede os cartórios de comunicarem esses registros a um órgão central.

A obrigação imposta aos pensionistas de se recadastrar anualmente é coisa do tempo do onça. A solução é simples e evidente. Falecido o cidadão, o cartório emitiria o certificado de óbito e, em seguida, transmitiria a informação ao cadastro central. Antes de pagar o benefício a quem de direito, cada caixa de pensões consultaria esse registro para saber se a pessoa ainda vive. Pode parecer trabalho monstruoso, mas a informatização permite que seja feito automática e rapidamente.

No dia em que essa circulação de informações for posta em prática, nossos velhinhos se verão livres desse anacrônico constrangimento anual, bom fruto de nosso famigerado espírito burocrático. A inexistência de registro de óbito deveria ser, ipso facto, prova de vida. A não ser que o falecido tenha sido enterrado sem autorização. Bom, aí já é outro departamento. É caso de polícia.