O casamento do Moacir

José Horta Manzano

Num samba de 1967, Adoniran Barbosa e Osvaldo Molles contam a divertida história da cerimônia de casamento do Moacir. Descrevem a cena:

«Quando os noivos estava no artar
O padre começou a perguntar
Umas coisas assim em latim:
‘Qualquer um de vodis aqui presente
Tem arguma coisa de falar contra esses bodis?’

‘Seu padre, apara o casamento!
O noivo é casado, pai de sete rebento
Fora o que está pra vir
O pai é esse aí: o Moacir!’

Que vexame! A noiva começou a soluçar
Porque o noivo não passou no exame nupiciar
Já acabou-se a festa porque nóis descobriu
Que o Moacir era casado cinco vez lá no Estado do Rio.»

Naqueles tempos recuados, a situação era plausível. Numa época em que registros eram feitos a bico de pena e não se propagavam além dos livros do cartório, não era difícil trapacear com essas coisas. Registros não eram centralizados, o que permitia a qualquer indivíduo tirar diferentes certidões de nascimento. Casos de bigamia e até poligamia não eram raros.

Osvaldo Molles & Adoniran Barbosa

Para felicidade geral da nação, esse tempo passou. Obter documento falso ou indevido tornou-se praticamente impossível. Acredita nisso, distinto leitor? Não esteja tão convicto.

Por incrível que possa parecer, num país com alto grau de informatização, onde todos têm telefone no bolso e acesso à internet, a interconexão entre cartórios de registro civil ainda não é realidade. Cada um atua dentro de seu casulo. Não operam em rede.

Nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos declarados num cartório permanecem lá, sem que a informação circule. A prova mais recente foi dada ontem. Ficou-se sabendo que doutor Temer, atual presidente da República, deixou de receber a pensão vitalícia a que faz jus. A suspensão do benefício vem do fato de o beneficiário não ter dado “prova de vida”.

Vamos passar por cima do fato de que é notório que o presidente continua neste vale de lágrimas ‒ o que já bastaria para cumprir a exigência burocrática. Por seu lado, aceitemos o argumento de que, presidente ou não, doutor Temer é um cidadão como os outros, sujeito às mesmas obrigações.

Vamos agora ao cerne da questão. Todo cidadão maior e vacinado tem um registro de identidade e uma inscrição no CPF. Comparando declarações de renda, o fisco chega à sofisticação de cruzar dados para desvendar fraudes. Excetuado o dinheiro que viaja em cuecas ou em malas, nenhuma transação escapa ao controle da autoridade competente. Diga-me, agora: por que absconsa razão os registros da vida civil ‒ nascimento, casamento, divórcio e óbito ‒ não são centralizados num cadastro nacional?

Para trabalhar, estudar, viajar é necessário ser titular de um documento de identidade, que só terá sido emitido a partir do registro de nascimento. Para enterrar um morto, é imprescindível ter em mãos o certificado de óbito. Gostaria de saber o que é que impede os cartórios de comunicarem esses registros a um órgão central.

A obrigação imposta aos pensionistas de se recadastrar anualmente é coisa do tempo do onça. A solução é simples e evidente. Falecido o cidadão, o cartório emitiria o certificado de óbito e, em seguida, transmitiria a informação ao cadastro central. Antes de pagar o benefício a quem de direito, cada caixa de pensões consultaria esse registro para saber se a pessoa ainda vive. Pode parecer trabalho monstruoso, mas a informatização permite que seja feito automática e rapidamente.

No dia em que essa circulação de informações for posta em prática, nossos velhinhos se verão livres desse anacrônico constrangimento anual, bom fruto de nosso famigerado espírito burocrático. A inexistência de registro de óbito deveria ser, ipso facto, prova de vida. A não ser que o falecido tenha sido enterrado sem autorização. Bom, aí já é outro departamento. É caso de polícia.

De Amador.Aguiar@com para J.Levy@gov

Elio Gáspari (*)

Estimado ministro,

Banco 8O senhor foi o primeiro funcionário do Bradesco a se tornar ministro da Fazenda. Para o banco que fundei, é uma honra e ao mesmo tempo um risco. Não trabalhamos juntos. O senhor formou-se na Universidade de Chicago. Eu, em lugar nenhum.

Resolvi escrever-lhe por causa do contratempo que a Receita Federal, sob sua jurisdição, criou para os clientes com o cadastro dos empregados domésticos. Veja que eu uso a palavra clientes, pois os cidadãos pagam impostos para receber serviços. Chamando-os de contribuintes falsificamos a essência da relação. Contribuinte é quem deixa dinheiro numa caixa de igreja. No banco, o senhor sabe, cobramos taxas em troca de serviços. O cliente é obrigado a pagá-las, e nós somos obrigados a servi-lo.

Receita 2Em 1943, quando fundei o Bradesco, o brasileiro achava que entrar em banco era coisa de rico. Passei a receber contas de luz, abri agências em cidades que não tinham energia elétrica. A mesa do gerente devia ficar perto da porta de entrada. Nossos funcionários ensinavam a clientela a preencher cheques. Um dos nossos bancários foi escolhido para dirigir uma agência e, com a mulher, passou o fim de semana limpando os balcões e o chão. Ele viria a se tornar presidente do banco. Em apenas oito anos, o Bradesco tornou-se o maior do país.

Banco 9No domingo passado, ficou claro que o sistema do cadastro não funcionava. Eu sei o que é isso porque o Bradesco foi o primeiro banco brasileiro a usar computador. O senhor e o secretário da Receita não disseram uma palavra. Pareciam aqueles paulistas quatrocentões que competiam comigo.

Passaram-se o domingo e a segunda-feira. Nada. Na terça-feira, a Receita avisou que não prorrogaria o prazo para a regularização do cadastro: “Não trabalhamos com essa hipótese”. O senhor foi a dois eventos e continuou calado.

Leão 2Só na tarde de quarta-feira, a 72 horas do limite imposto aos clientes para se cadastrarem sem multa, o senhor e a Receita fizeram o que deviam ter feito na segunda. Não ouviram os clientes, mas ouviram a patroa e estenderam o prazo.

O senhor sabe como eu reagiria se durante quatro dias uma agência do Bradesco estivesse com uma máquina quebrada, uma enorme fila de clientes na porta, e o gerente nada tivesse a dizer. Se a confusão do cadastro da criadagem tivesse acontecido no Bradesco, eu teria dispensado seus valiosos serviços.

Atenciosamente,

Amador Aguiar

(*) Elio Gáspari é jornalista. Seus artigos são publicados por numerosos jornais.

Mudança de endereço

Você sabia?

José Horta Manzano

Em (quase) todos os países do mundo, o cidadão escolhe onde quer morar, compra ou aluga sua moradia, e se muda. Até este ponto, imagino que em qualquer parte do planeta funcione (quase) igual. É a partir daí que começam as diferenças.

No Brasil, após a mudança, tchau e bênção. Ninguém fica sabendo onde foi parar o indivíduo. Se ele for organizado, vai providenciar espontaneamente a mudança de endereço nos documentos que trazem essa indicação, como o título eleitoral, por exemplo. Muitos nem isso fazem. Moram num endereço e permanecem inscritos noutra região, às vezes noutro Estado.

Nos países mais regulados, cada município mantém um cadastro dos habitantes. Na Suíça, por exemplo, a coisa é levada extremamente a sério. O cadastro é exaustivo, exato e mantido em dia. Cada morador é registrado na prefeitura, com nome, endereço, telefone e outros dados pessoais.

A consequência tanto pode ser uma vantagem quanto uma desvantagem. Quando se procura localizar alguém, seja por que motivo for, o registro é um ponto muito positivo, essencial mesmo. Já para quem tem culpa no cartório e gostaria de sumir do mapa, este não é o país ideal.A Lusitana

Quando da mudança de casa, o cidadão tem a obrigação de anunciar sua partida do endereço antigo e, em seguida, sua chegada ao novo endereço, ainda que seja no mesmo município. Os que moram de aluguel ― a maioria ― nem precisariam, na prática, cumprir essa formalidade. Os senhorios cuidam de fazê-lo: o antigo anuncia a partida, e o novo anuncia a chegada do morador.

Mas as autoridades são intransigentes: cada habitante, que lhe agrade ou não, tem de fazer o anúncio por si mesmo. Pode ser pessoalmente ou por correio, tanto faz. Mas as autoridades, bondosas, concedem um ‘amplo’ prazo de até 14 dias entre a mudança e o aviso.

Além de anunciar à prefeitura, o indivíduo tem, naturalmente, de cuidar de avisar seu banco, seu empregador, as companhias de eletricidade, telefone e tevê a cabo, as companhias de seguro, e quaisquer outras associações ou instituições às quais esteja ligado. Tem também ― e isto é obrigatório ― de comunicar a alteração de endereço aos serviços que cuidam do registro dos automóveis.

E ai de quem se esquecer de avisar a prefeitura! Uma vez, faz muitos anos, num tempo em que eu, chegado havia poucos anos, ainda não estava a par dessas picuinhas, mudei de endereço. Anunciei minha partida da morada antiga, mas não imaginei que também tivesse de avisar lá onde cheguei. Achei que fosse automático, que os municípios se comunicassem. Não era bem assim. As prefeituras se comunicam, sim, mas isso não dispensa o cidadão de cumprir as formalidades tim-tim por tim-tim.

Alguns dias depois de minha mudança, numa bela manhã ensolarada, tocam a campainha. Abro. Eram dois policiais uniformizados. Após um cumprimento polido mas sisudo e formal, disseram a que vinham: tomar satisfações sobre o anúncio incompleto de minha mudança. Fiquei muito embaraçado. Foram indulgentes e não me multaram, mas saí correndo para formalizar minha chegada junto às autoridades locais e para completar, assim, o ritual.

Foi a primeira vez que a polícia veio me procurar em casa. E espero que tenha sido a última.