O a em perigo

Ruy Castro (*)

Enluminure A 1Há meses, ao ouvir dizer que a Polícia Federal deflagrara a Operação Lava Jato, pensei que se referisse a um esquema ilegal de lavagem de aviões. Com esse nome, fazia sentido ― imagine a quantidade de jatos no país, todos precisando ser lavados depois de horas de voo acumulando gosma na fuselagem. Se você costuma lavar o seu carro aos sábados, imagine lavar um avião. Alguma empresa especializada devia estar superfaturando o kaol, a flanela ou o sabão.

Quando me disseram que se tratava de investigação para desmontar um baita esquema de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, participação no mercado clandestino de câmbio, desvio de recursos públicos, destruição de provas, corrupção de agentes federais e recebimento de propinas e comisões de até 50%, envolvendo um doleiro com extensas relações no meio político e um importante diretor da Petrobras, tudo isso movimentando mais de 10 bilhões de reais ― caí das nuvens. Que, por sinal, é de onde os jatos costumam cair.

Enluminure B 1Se fosse menos distraído, eu teria ligado a expressão “lava jato” às oficinas assim chamadas, dedicadas a lavar, não jatos, mas carros ― e que, se fossem administradas por pessoas mais ciosas da língua portuguesa, deveriam chamar-se “lava a jato”. Ou seja, rapidinho. Há até uma peremptória regra de gramática a respeito ― que, pelo visto, nós, da imprensa, decidimos ignorar. Daí essa investida dos diversos órgãos saneadores ter-se tornado a Operação Lava Jato. Sem o a.

Temo que isso faça parte de uma conspiração nacional contra o emprego do a. Não se diz mais daqui a três meses, “mas daqui três meses”. Nem comecei a fazer, mas “comecei fazer”. Nem voltamos a apresentar, mas “voltamos apresentar”. Já reparou? Cuidado. Primeiro, eles apagam o a. Se deixarmos, apagarão o b.

(*) Ruy Castro (1948-) é escritor, biógrafo, jornalista e colunista da Folha de São Paulo.

O mérito de Marina

José Horta Manzano

Paleta 1De onde vivo, estou longe de ter visão integral do que ocorre no Brasil. Embora dê pra ter uma ideia consistente, sempre ficam faltando algumas peças pra completar o quebra-cabeça.

Tenho acompanhado a evolução da campanha eleitoral com notável lacuna: não assisti a nenhum debate televisivo. Portanto, algum ponto pode ter-me escapado.

Pelo que tenho lido, dona Marina ― que possivelmente será a próxima chefe do Estado brasileiro ― não tem utilizado suas origens raciais como trunfo eleitoral. Se as utilizou, não fiquei sabendo. Espero que não o tenha feito.

Muitas enormidades têm sido ditas e cometidas estes últimos tempos em torno da diversidade étnica de nosso povo. Onde antes todos enxergavam uma paleta onde o dégradé ia do mais retinto ao mais alvo, a tese oficial nos incita hoje a encaixar cada brasileiro numa categoria: ou é negro ou não é. Assim, sem nuance. Das duas, uma.

Para mim, isso é bobagem pura. Todos sabem que o preconceito não está ligado à cor da pele, mas ao dinheiro que cada um tem no bolso. Pobre, desdentado e mal vestido será tratado como pobre, desdentado e mal vestido ― pouco importando que seja preto, branco, azul ou violeta.

Um país cujo escritor maior foi o mulato Joaquim Maria Machado de Assis não tem o direito de instigar diferenças raciais. Uma terra cujo músico lírico maior foi o mulato Antônio Carlos Gomes não deve se envergonhar da miscigenação.

Marina Silva 1O mundo se espanta até hoje com o fato de um mulato ter sido eleito presidente dos EUA. Enquanto isso, negros, mulatos, orientais, árabes, escandinavos, mediterrâneos ocupam em nossa terra, há décadas, cargos de governador, prefeito, ministro, deputado, vereador, juiz. E isso nunca estarreceu ninguém.

Temos agora a forte probabilidade de ser presididos por uma mulher que se autodefine como negra. É autodefinição, não vale a pena discutir. Se bem que, observando bem os traços de dona Marina, é lícito pressentir que o leque de suas origens étnicas seja muito mais aberto. Ela não se encaixa nas duas categorias obrigatórias. Pode muito bem ser produto do cruzamento das três principais raças que compõem a nação brasileira: o ameríndio, o africano negro e o europeu.

Mas faz ela muito bem em não dar peso às proprias origens étnicas. Que tudo seja feito para evitar que o Brasil resvale um dia para o voto étnico ou comunitário. Não vale a pena atirar mais lenha à fogueira. Que a política do «nós ou eles» do atual governo se possa em breve transformar em política do «nós todos».

Sem medo da integridade

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Interligne vertical 10Medo 2“Para ser grande, sê inteiro: nada
Teu exagera ou exclui.
Sê todo em cada coisa. Põe quanto és
No mínimo que fazes.
Assim em cada lago a lua toda
Brilha, porque alta vive”.

Fernando Pessoa

É difícil manter a própria integridade. O caminho é duro, pedregoso, árido. Muitas vezes na vida acreditamos que, se formos capazes de verbalizar integralmente – e sempre – nossa verdade emocional, vamos perder o afeto de quem nos interessa. E esse risco existe, de fato.

Agora, reflita um pouco: de que lhe adiantaria manter um afeto fundado no medo? De que forma você acredita que o relacionamento se manteria quando fossem detectados os primeiros sinais de que esse medo está desaparecendo?

Exato, seria preciso manter ad eternum a tática do medo. Seria preciso inventar continuamente razões para que o medo não se dissipe por completo. Já imaginou o desgaste emocional que essa prática acarreta, tanto para quem a utiliza quanto para quem é vítima dela?

Medo 3Deve haver uma razão, bastante prosaica até, para que Dona Dilma e os marqueteiros que coordenam sua campanha se valham de um recurso que lhes foi impingido de forma tão cruel em eleições passadas. “Sem medo de ser feliz” era o mote então. Muitos resolveram apostar nessa proposta e elegeram aquele que lhes prometia a felicidade.

Cabe agora uma perguntinha impertinente: se a maioria dos eleitores brasileiros alcançou mesmo o patamar da felicidade prometida e aspirada, que motivos teriam muitos deles para virar as costas aos que lhes propiciaram dias felizes? Por que se deixar seduzir por aqueles que agora lhes prometem mais, ou outro tipo de, felicidade?

Medo 1Segundo os evangelistas, Cristo alertou um dia: “A verdade vos libertará”. Mesmo sem querer me envolver em falso diletantismo religioso, acredito nisso. Transformei essa frase numa espécie de mote para minha vida. Não acredito que haja “a” verdade universal. Acredito na minha verdade. Acredito que o melhor jeito de a gente crescer e passar a responder integralmente por nosso destino é aceitar o risco do desconhecido. Lançar-se no abismo fantasmagórico, enfrentando o medo de peito aberto e sem rede de proteção. Ser verdadeiro para consigo mesmo. Ser leal às próprias crenças.

Pode ser que eu seja exceção, mas, quando me sinto enredada numa prática asquerosa e pegajosa de sedução, meu alarme interno dispara. Se sou eu a querer a continuidade do relacionamento, por que cargas d´água o outro me ameaça insinuando que eu não vou conseguir viver sem ele???

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

A palavra mágica

José Horta Manzano

Política 1Nossas autoridades federais contam com extraordinária equipe de analistas, marqueteiros e arteiros. Com precisão muito maior do que todos os analistas não governamentais reunidos, conseguem apurar o Zeitgeist, o espírito do momento. Conseguem fazer que personalidades políticas saiam, lampeiras e sorridentes, das piores enrascadas.

Doze anos de mensalões, roubalheiras, trapalhadas, desprezo para com o povo, escândalos, erros monumentais, descaso, degradação econômica, incompetência, desleixo, promessas não cumpridas, vexames internacionais, hecatombe futebolística, desonestidade, alargamento de fraturas sociais ― esse conjunto de mazelas não foi suficiente. Dona Dilma, atualmente no topo da pirâmide, continua no páreo para emplacar mais um mandato. E, naturalmente, para dar carona ao séquito.

O povo não faz tanta questão de que se lhe diga a verdade. Cada um quer mais é ouvir aquilo que lhe agrada. Bolsas várias já garantem à maioria atual a fidelidade de extensa base eleitoral. Os votos que faltam para completar estão sendo arrebanhados, com maestria, através de promessas vagas de um Brasil maravilha.

A reforma política, por exemplo, faz parte das promessas evocadas a cada eleição. Volta e meia, o assunto volta à ordem do dia. Ninguém sabe direito do que se está falando ― o que é excelente, pois permite a cada um imaginar o que mais lhe agradar. (Não deixa de ser curioso que doze anos de amplo domínio do Executivo, do Legislativo e, até certo ponto, do Judiciário não tenham bastado à atual maioria para empreender a necessária reestruturação.)

Blabla 2Estes dias, a presidente voltou a bater na tecla da reforma política. E aventou a ideia de liquidar o assunto através de um plebiscito. Quando a coisa aperta e fica difícil dar resposta nítida, a ideia do plebiscito costuma ser içada da cova.

Que é um plebiscito, afinal? É consulta popular em que, a uma questão proposta, deve-se responder por um sim ou por um não, sem meio-termo. Agora diga-me, distinto leitor, como será possível resolver um problema complexo como o da reforma política por meio de um sim ou de um não?

Nossos sábios têm perfeita consciência de que reforma política não combina com plebiscito. É assunto complexo demais para ser zerado com uma simples resposta binária. Assim mesmo, a candidata foi orientada a lançar a ideia ao vento. Sempre haverá algum incauto para comprar o peixe sem se dar conta de que já vem avariado. E assim vão-se arrebanhando mais alguns milhares de desavisados.

Show às avessas

Dad Squarisi (*)

A maior tragédia nacional? É a educação. Se alguém tinha dúvida, ela se evaporou ontem. No programa eleitoral, candidatos e padrinhos deram um show às avessas. Ao lado de declarações de amor ao povo, exibição de feitos, promessa de nirvanas, elegeram o inimigo número 1 de todos. É a língua. O português apanhou feio.

A surra começa com o TSE. O tribunal escreve “lei 9.504/97”. Numerada, lei vira Lei. Continua com Aécio & cia. “A proposta mantém a regra geral“. Que desperdício, mineiro! Toda regra é geral. Basta regra. Passa por Marina: “PT e PSDB guerreiam entre eles”. Entre eles? Não. Entre si. Caetano arremata: “Nesse momento, Marina representa nossos anseios”. Ops! Ele fala do tempo presente? É neste momento.

Dilma faz a festa. Reprisa o programa sobre educação exibido na semana passada. Deslumbrada com o país maravilha criado por marqueteiros, nem se lembra do Brasil real. Pela primeira vez, nossa Pindorama caiu no Ideb. Andamos pra trás. Ela prova.

Vovó 1Bate na regência. “As mudanças chegaram no ensino superior”. Nããããão! Chegaram ao ensino superior. Maltrata o demonstrativo. Estava na sede do Senai. Em vez de esta unidade, refere-se a ela como essa unidade.

Lula amplia os estragos: “A partir do nosso governo, o Brasil começa a mudar”. Xô, pleonasmo! A partir e começar dão o mesmo recado. Melhor: No nosso governo, o Brasil começa a mudar. A partir do nosso governo, o Brasil muda.

A vovó, quietinha até então, desliga a tevê e cantarola: “Essa gente toda em vez de inglês / precisava um pouco mais de português”.

(*) Dad Squarisi, formada pela UnB, é escritora. Tem especialização em linguística e mestrado em teoria da literatura. Edita o Blog da Dad.

Fuite orchestrée

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Dei de cara com Sigismeno hoje, logo de manhã. Nem bom-dia me deu. Foi direto ao ponto.

Segredo 5«Que bela fuite orchestrée, hein?»

«Fuite orchestrée, Sigismeno? Você agora deu pra falar francês?»

«Ora, você sabe muito bem o que é isso. É um vazamento arquitetado e controlado, uma variante da conhecida arte de entregar os anéis para salvar os dedos.»

«De que vazamento você está falando, Sigismeno?» ― provoquei.

«Sabe que você às vezes me irrita? O Brasil inteiro não fala de outra coisa, e lá vem você dando uma de ingênuo. Estou falando do vazamento de segredos sobre as traquinagens de que a nossa Petrobrás tem sido vítima. E não foi vazamento de petróleo, não…»

«Ah, aquele caso do prisioneiro que resolveu dedurar metade dos políticos brasileiros pra escapar da seringa?»

«Esse mesmo. Coisa de bandido de segunda classe, já se vê.»

«De segunda? Alguém que tramou tanta negociata? Por que você diz isso?»

Segredo 3«De segunda, sim, senhor. Bandido que se preza não sai por aí delatando comparsa. Entre delinquentes de verdade, malfeitor que denuncia cúmplice não costuma continuar vivo muito tempo. A bandidagem tem seu código de honra, sabia? Pode parecer estranho para nós, mas costuma ser mais respeitado que a maltratada Constituição desta nossa República.»

«Mas a história da fuite orchestrée, Sigismeno, que é que você quis dizer com isso?»

«Pois é o seguinte. Os do andar de cima, quase todos envolvidos nessa trambicagem, levaram susto e tomaram medo pânico quando o político encarcerado se propôs a soltar a língua.»

«É compreensível, Sigismeno. Quem não deve não teme. Já esse pessoal…»

«Pois é. Quando o homem começou a abrir o bico, os comparsas devem ter criado um COC, quero dizer, um Centro de Operação de Crise. Precisava decidir que caminho seguir pra salvar o que ainda pudesse ser salvo.»

«É, Sigismeno, faz sentido. Como são muita gente, convém tomar atitude concertada pra evitar sair cada um correndo pra um lado diferente.»

Segredo 6«Essa gente, sabe como é, passa por cima de regras, instituições, rituais. Não devem ter tido dificuldade pra ter acesso à transcrição da confissão já feita pelo prisioneiro. Deram-se logo conta de que era veneno puro. Pior: mais cedo ou mais tarde, ia chegar ao conhecimento do público. Alguma atitude tinha de ser tomada pra diminuir o impacto.»

«Impacto, impacto… Ô, Sigismeno, como é que se amortece impacto dessa magnitude, homem?»

«Escolhendo o momento mais propício, meu caro. Analise comigo. Estamos a um mês das eleições. Se deixassem o processo seguir seu caminho, era bem capaz de as revelações aparecerem na reta final, uma semana antes do dia de votar. Já imaginou a catástrofe?»

«É, seria demolidor.»

«Pois então. Foi por isso que organizaram essa fuite orchestrée, esse vazamento planejado. Já que tinha de vir à luz, que viesse imediatamente. Pelo menos, sobrava tempo pra apagar o incêndio e acalmar ânimos antes do dia do voto, entende?»

«Mas não teria sido melhor abafar os ‘malfeitos’?»

by Cláudio Spritzer, desenhista gaúcho

by Cláudio Spritzer, desenhista gaúcho

«Não ia dar. O assalto é colossal. Tem muita gente sabendo. A meu ver, tomaram a atitude adequada. Rasgaram e drenaram o furúnculo antes que a infecção se alastrasse. Foi coisa feita no capricho.»

«Assim mesmo, Sigismeno, não vão evitar que o monumental roubo respingue negativamente na reeleição da atual presidente.»

«Vai respingar, não resta dúvida. Mas os danos serão menores do que se a revelação tivesse ocorrido nas vésperas do pleito. Para você e para mim, roubo é roubo. Não são algumas semanas ou alguns meses que vão nos fazer mudar de ideia. Mas a massa dos votantes é mais volúvel, funciona de outro modo.»

Segredo 4«Nossa, Sigismeno, então você acha que nem uma rapina de bilhões ― do nosso dinheiro! ― vai alterar a percepção que o povo brasileiro tem do andar de cima?»

«Pode até contribuir, mas não vai convencer todo o mundo. Ao contrário, muitos sentem inveja dos que estão se lambuzando com dinheiro alheio.»

«Seja como for, os repórteres que descobriram o cambalacho fizeram bom jornalismo, você não acha, Sigismeno?»

«Sem dúvida. Mas foram, digamos assim, ‘ajudados’…»

Doações de campanha

José Horta Manzano

STF, Brasília

STF, Brasília

Está nas mãos do STF a decisão sobre a legalidade de doações de empresas a partidos políticos, fenômeno que costuma se acentuar com o achegamento de eleições. Pelo avançar da diligência, a Suprema Corte se prepara para vetar contribuições empresariais. A proibição já deverá estar em vigor para as eleições de 2016. É frustrante.

A meu ver, o bebê está sendo despejado junto com a água do banho. Estamo-nos preparando para inverter os polos e trocar generosidade exagerada por pão-durismo forçado. É pena. Nenhum excesso é recomendável. Explico.

Atualmente, empresas estão autorizadas a doar o equivalente a até 2% do rendimento bruto(!) auferido no ano anterior ao da eleição. Para o pipoqueiro da esquina, é coisa pouca. Para empreiteiras, construtoras, frigoríficos, petroleiras é muito, mas muito dinheiro mesmo. Uma cachoeira.

Segundo cálculo recente, as doações à campanha atual da presidente da República já atingem mais de 120 milhões ― uma enormidade. O curioso é que mais da metade desse mimo provém de apenas meia dúzia de grandes empresas. É aí que mora o perigo.

Dinheiro voadorTodo cidadão tem direito a afiliar-se a um partido político e a apoiar seus candidatos favoritos, que assim funciona a democracia. Não vejo razão objetiva para negar esse mesmo direito a empresas. No fundo, que é uma empresa? Nada mais que uma associação de indivíduos que, juntando dinheiro e esforço, perseguem um objetivo comum.

A meu ver, candidatos tanto podem ser financeiramente apoiados por indivíduos isoladamente, como podem sê-lo por empresas, associações, agrupamentos, seitas, clubes, organizações. Desde que dinheiro público não esteja envolvido, proibição de doação é sinônimo de repressão de opinião.

O problema grande não é a doação em si, mas seu montante. A limitação, portanto, não se deveria fazer em porcentagem do lucro da empresa. O limite deveria ser um valor absoluto: tantos reais, ou tantos salários mínimos ou qualquer outro indexador.

Corrupção 2Isso já é realidade em outros países. Empresas podem fazer doações a campanha partidária, desde que o montante total não exceda tantos euros (ou dólares, ou francos) durante determinado período.

Para o Brasil atual, um teto de cem mil reais por empresa e por campanha me parece sensato. Isso acabaria com a presente orgia, que está mais pra suborno que pra mostra de simpatia. É evidente que, uma vez eleito, o candidato que tiver recebido centenas de milhões de uma empresa torna-se devedor de favores especiais. Ad æternum.

Caso alguma empresa fizesse questão de aumentar sua contribuição, teria de fazê-lo pelo caixa dois. Mas isso é impossível, pois, como sabemos todos, caixa paralelo é instituição desconhecida em nosso País. Melhor assim.

Bater ponto

José Horta Manzano

Nada contra a reeleição de ocupantes de cargos eletivos. Só tem uma coisa: o bom senso impõe limites a todo comportamento. Trabalho de campanha é uma coisa; abandono de emprego é outra.

Os eleitos são pagos ― com nosso dinheiro ― para executar determinada tarefa. Se não se desempenharem conforme o combinado, não merecem retribuição. Exatamente como um prestador de serviço não receberá pelo serviço que não prestou. Pão, pão, queijo, queijo.

Em se tratando de cargo no Poder Executivo, é complicado aferir. Quando sai de férias, prefeito, governador ou presidente continua no cargo? Considera-se que esteja a trabalho? E quando abandona o posto de trabalho para ir ao dentista, às compras, a um encontro galante? Continua no exercício de sua função e, portanto, merecedor de salário? Definir isso é tarefa árdua.

Plenario 1Quanto aos legisladores, a mecânica é bem mais simples. Eles têm, digamos assim, de bater ponto, como qualquer funcionário. Em princípio, recebem um montante fixo complementado por um jetom para cada sessão à qual comparecerem. Vereador, deputado e senador têm um lugar determinado para se reunirem, uma agenda, um programa e um horário de presença.

O Estadão informa que, «nos últimos 37 dias, os vereadores paulistanos passaram exatas 10 horas e 5 minutos trabalhando em plenário». A média de presença em plenário não chega a 25 minutos diários. Pode?

Não, não devia poder. Ninguém impede que se ausentem para tratar de interesses particulares, seja para levar o cachorro a passeio, seja para animar um comício eleitoral. O que não é justo é que lhes paguemos para gazetearem.

Proponho que, numa hipotética reformulação das bases de remuneração de cargos eletivos, novo esquema seja arquitetado. Recomendo que um salário seja, naturalmente, atribuído a cada representante do povo. Esse montante, porém, só seria pago integralmente se o eleito preenchesse certas condições como, por exemplo, estar presente em plenário durante determinado número de horas por mês.

A presença em plenário seria fixada, por exemplo, em 50 horas mensais, o que me parece bastante razoável. O salário de cada eleito seria calculado levando em conta sua presença em confronto com as 50 horas/mês. Se a soma das sessões do mês não tiver atingido o número de horas fixado, azar de todos. O salário será sempre calculado com base na referência fixa de 50 horas.(*)

Garanto que, com implantação de um sistema que calculasse os proventos pro rata, essa pouca-vergonha havia de acabar rapidinho.

Interligne 18b

(*) Falo em 50 horas só para efeito de argumentação. Para fixar tempo adequado de presença, convém analisar o que tem acontecido nos últimos anos ― temporadas pré-eleitorais excluídas.

Para a felicidade geral da nação

José Horta Manzano

Quando se pergunta a qualquer candidato a posto político a razão pela qual quer ser eleito, a resposta, invariável, é o desejo de ser útil à sociedade, de contribuir para a felicidade geral da nação. É resposta batida. Quase 200 anos atrás, Pedro de Alcântara, ainda príncipe regente, já tinha tirado essa sacada da algibeira no Dia do Fico.

De tanto ouvir a mesma resposta, a gente chega quase a acreditar. É emocionante constatar a existência de tanta gente desprendida e generosa, disposta a dar de si e a sacrificar-se pelos conterrâneos. Uma meiguice.

Gato, quando se esconde, costuma esquecer o rabo de fora. É natural, o bichinho é gato. Ele não tem nem noção de ter cauda, imagine se vai agora pensar em ocultá-la. É complicado, dá pra entender.

O que dá menos pra entender é o comportamento de certos políticos. Constato, que, assim como o gato esquece fora o rabo, candidatos deixam transparecer, em certas ocasiões, um naco de personalidade que apreciariam fosse mantido encoberto.

Crédito: IbaMendes.com

Crédito: IbaMendes.com

Volta e meia se lê que o candidato A acusa seu adversário B de ter «copiado» ou, pior, «roubado» seu programa ou parte dele. É atitude reveladora de duas qualidades pouco elevadas.

Em primeiro lugar, mostra soberba. O reclamante parte do pressuposto de ser ele o único a enxergar problemas e a encontrar solução adequada. Não reconhece nos adversários capacidade para apontar as mesmas mazelas e descobrir boa solução. Haja arrogância!

Em segundo lugar, desmonta o anunciado anseio de ver desabrochar a felicidade entre seus concidadãos. Mostra que, por detrás da fachada de nobreza e altruísmo, ferve intenso o desejo de alçar-se ao poder. No fundo, não é a miséria alheia que o comove ― é, antes, a cupidez que o move.

Leio, pela enésima vez, que o entourage de um dos candidatos denuncia o adversário por plágio de seu programa. E mostra-se inconformado. Não devia. Se o desejo do candidato A de ver crescer a felicidade geral fosse sincero e pra valer, ele se alegraria ao saber que, ganhe ele ou o adversário, o vencedor será o povo.

Quando a esmola é muita, o santo desconfia. Ainda está pra aparecer candidato que ponha os interesses do eleitor antes dos seus próprios.

O Garcia

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 6 set° 2014

Sapato 1Antes de começar, lanço uma advertência daquelas que aparecem em começo de filme: «Toda e qualquer referência que possa evocar alguma pessoa viva ou falecida terá sido mera coincidência.» Isso posto, vou-lhes contar como se anunciava, tempos atrás, uma liquidação de mercadoria ― prática hoje extinta e suplantada por «sale», que é expediente mais moderno.

Faz meio século, ferramentas de marketing eram primitivas. Venda especial se anunciava no grito. Seu Garcia, comerciante de calçados que cheguei a conhecer, fazia frequentes liquidações. Provavelmente já tinha intuído certas manhas de mercado hoje evidentes. Quando decidia vender artigos a preço de banana, punha-se à porta da loja, batia palmas e apregoava: «Entre, minha gente! Deu a louca no Garcia!».

Clap clapFaz alguns dias, tomei conhecimento de um anteprojeto de lei que me fez lembrar o velho calçadista. A notícia, espantosa, apareceu no mui oficial site do Ministério da Justiça. O longo texto de 52 páginas, concebido por comissão de sábios nomeada pelo próprio ministério, será submetido em breve ao Congresso Nacional.

Em 114 artigos, o «Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil» desconstrói, logo no prólogo, o conceito de «estrangeiro», considerado pejorativo em nossa cultura. A ousada afirmação carece de sentido num país onde tudo o que vem de fora é visto como superior.

Em vez de estrangeiro, elege-se a palavra «migrante» como sucedâneo. São migrantes os que vão, os que vêm, os que se deslocam e até os que se supõe queiram deslocar-se. O clube das expressões politicamente incorretas ganha mais um membro: estrangeiro entra para o índex.

O ambicioso esboço de lei é abrangente. Faz varredura completa da área de imigração, emigração, aquisição e perda da nacionalidade, reagrupamento familiar, acolhida humanitária, outorga de asilo, concessão de visto. Sem sombra de dúvida, o calhamaço merece que o Congresso o examine com desvelo.

Sapataria 1De saída, um ponto salta à vista e causa espanto. O Artigo 1° define como apátrida todo aquele que não for considerado por nenhum Estado como seu nacional. Até aí, nada demais, que é definição universalmente aceita. O inacreditável vem agora. No Artigo 25, o anteprojeto concede nada menos que… a nacionalidade brasileira a todo apátrida que a solicitar. Assim, bondade pura, sem condições e sem contrapartida. Não há registro de que ideia tão arrojada tenha jamais ocorrido a algum legislador.

Segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, por sinal citado no introito do texto, é impossível avaliar o número de apátridas no globo. Cálculos vagos dão algo em torno de 12 milhões de pessoas, mais do que a população do Rio Grande do Sul. Pode ser bem mais que isso.

Suponha agora o distinto leitor que nossos congressistas, num descuido, chancelem essa lei. A notícia há de correr mundo mais rápido que rastilho. Assim que o Brasil propuser, de mão beijada, a cidadania a todo apátrida que a solicitar, filas de dobrar quarteirão se formarão à porta de nossas representações diplomáticas. Garantido.

Sapataria 2E todos farão jus ao mimo ― é de lei. Embolsado o precioso passaporte, cada um dos novos brasileiros terá direito, naturalmente, a ser repatriado à custa da princesa. Chegados ao Brasil, os antigos estrangeiros ― com o perdão da palavra imprópria ― já serão brasileiros de direito pleno. Terão, assim, direito a fixar residência onde bem entenderem, a pleitear todas as bolsas, a votar e a ser eleitos. Não precisa muito esforço de imaginação para prever que sólidos bolsões de «migrantes» se formarão em determinadas regiões, grupos dentro dos quais língua e costumes originários se manterão. O anteprojeto favorece o surgimento de uma constelação de pequenas nações dentro do território nacional.

Longe de mim fazer, de princípio, oposição à imigração. Afinal, os antepassados da maioria de nós chegaram um dia de algum canto do planeta. Mas todo movimento de população tem de ser enquadrado. Grandes contingentes de forasteiros aportados de supetão tendem a se aglutinar. Não se aculturam da noite para o dia. Não passam a falar nossa língua nem a comer arroz com feijão no dia seguinte.

O interesse superior da nação brasileira não combina com um regime de portas escancaradas e boca-livre a quem chegar. O passaporte brasileiro é um bem precioso demais para ser oferecido por atacado. Não é mercadoria e não se encaixa em lógicas do tipo «Entre, minha gente! Deu a louca no Garcia!».

Lua de mel em Paris

José Horta Manzano

Você sabia?

Lua de mel em Paris! Taí um sonho que, acalentado por muitos, só chega a ser realizado por um punhadinho de sortudos. Milhões de apaixonados aspiram a celebrar o casamento ou, pelo menos, a festejar o enlace com passeio de alguns dias na capital francesa.

Casamento 2Orientais são particularmente afeiçoados a esse tipo de viagem simbólica. A Europa, por si, já exerce grande atração. Mas a França ― e Paris em especial ― é o fino do fino.

Todo ano, na bela estação (entre maio e setembro), tem-se notícia de casamentos individuais ou coletivos protagonizados por turistas estrangeiros que visitam a França especialmente para isso.

Mas há um porém. De uns dez ou quinze anos pra cá, a rigidez das autoridades de imigração tem aumentado. Isso é consequência de realidades novas: terrorismo que se alastra, imigração clandestina que aumenta, taxa de desemprego que se eleva, estagnação econômica que persiste. Em resumo, o bolo tem crescido menos. Já não dá pra dividi-lo em tantas fatias como antes. Visitantes têm de convencer os controladores de que não estão vindo para ficar.

Leio hoje a (des)aventura vivida por um casal brasileiro. A notícia não diz, mas imagino que devam ter arquitetado durante meses o projeto de se casar e, em seguida, passar a lua de mel em Paris. Compraram um pacote turístico, daqueles que já incluem passagem e hospedagem. Casaram-se e, tranquilos, embarcaram para a viagem dos sonhos. Deu pesadelo.

Ao desembarcar em Paris, nosso casal de pombinhos respondeu, como se deve, ao interrogatório dos prepostos. Verificação feita, o hotel onde deveriam se hospedar foi incapaz de confirmar a reserva. Desastre! Foi a conta. Estrangeiros jovens que não mostrarem reserva de alojamento, passagem de volta e dinheiro para manter-se tornam-se imediatamente suspeitos.

Casamento 1Inflexíveis, as autoridades obedeceram ao regulamento. Não permitiram que o par saísse do aeroporto. De lá mesmo, foram despachados de volta no primeiro avião. Dá pra imaginar a decepção.

Chegando ao Brasil, os viajantes, lesados e desenxabidos, processaram a operadora de turismo. Ganharam em primeira instância, mas a empresa recorreu da sentença. Finalmente, instância superior acaba de confirmar a decisão: a companhia de viagens está obrigada a indenizar os prejudicados. Receberão quase 24 mil reais, o triplo do valor do pacote.

A decisão de justiça me parece pra lá de acertada. A operadora de turismo, usando expediente comum no Brasil, tentou fugir da responsabilidade alegando que a culpa era do hotel. Pode até ser. Acontece que os viajantes tinham assinado contrato com a operadora, não com o hotel. Portanto, será a empresa turística a responder pelos percalços ― o que não a impede de mover ação contra o hotel posteriormente.

Nossos votos de felicidade ao casal!

A China e o macaco gaúcho

José Horta Manzano

Justiça

Justiça

Na China, a família do condenado à pena capital tem de pagar ao governo pela bala utilizada na execução. Era assim, não sei se a prática continua. Talvez estejam cobrando com desconto ― na «potência oriental» tudo se costuma negociar.

Quis mencionar esse estranho costume para embasar o que vem a seguir. A aplicação da pena capital é resquício de barbárie que perdura em certas regiões. Além de ser punição de arrepiar qualquer cristão, tem um defeito: é irreparável. Seu risco maior é o de servir de ponto final a um erro judiciário. Uma vez executada a sentença, não há volta possível. A descoberta tardia de que o culpado não era bem aquele só pode render um inócuo pedido de desculpa. Nada trará o defunto de volta.

Se a pena capital já causa horror, a cobrança feita à família do condenado chinês ultrapassa os limites do suportável. Pelo menos, em nossa maneira de enxergar o mundo. Com efeito, um dos princípios basilares de nosso Direito é a individualidade da culpa. Não se pode exigir de ninguém que pague pelo crime de um outro. Cada um é responsável por seus próprios atos.

Macaco 1Já comentei neste espaço, faz alguns dias, o caso daquela moça que chamou de macaco um jogador do time adversário, insulto que se transformou em comoção nacional. Levada à Justiça, a causa teve desdobramentos rápidos e pesados.

Começo por aplaudir a rapidez da decisão judicial. Habituados que estamos a ver processos se arrastando por anos, resta-nos saudar a diligência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Isso dito, a decisão, em si, me deixa pensativo. Mais que isso, preocupado.

Enquanto a xingadora foi banida de estádio por dois anos ― pena relativamente leve ― a mão da justiça foi particularmente pesada para com os outros atores da cena. Árbitro e bandeirinhas ficaram proibidos de atuar por várias semanas e ainda terão de pagar multa. E o clube da moça impudente ― o Grêmio, do Rio Grande ― levou a bofetada maior: foi excluído do campeonato em que atua, a Copa do Brasil. O castigo é encorpado.

Que a moça seja castigada, estou plenamente de acordo. Infringido o regulamento e apanhado o culpado, não tem jeito, tem de responder pelo delito. Já a extensão da punição ao clube é, a meu ver, discutível. A agremiação não tem como exercer controle sobre seus aficionados. Na medida que são maiores e vacinados, os torcedores são os únicos responsáveis por suas ações.

Crédito: Kopelnitsky, EUA

Crédito: Kopelnitsky, EUA

Esse tipo de punição em que Benedito pode ser condenado pelo crime de Sebastião exala um desagradável perfume de justiça chinesa.

Pior que isso, abre a porta para malandragem grossa. Indivíduos mal-intencionados podem perfeitamente se infiltrar na torcida do time adverso para provocar, por meio de baderna, apupo ou ofensa, o rebaixamento da equipe rival. Ou não?

Frase do dia — 177

«Após Antônio Patriota, Dilma adquiriu repulsa a diplomatas. Não os chama pelo nome, mas de “Itamaraty”, de forma debochada, como se fora palavrão.»

Cláudio Humberto, in Diário do Poder, 30 ago 2014.

O Kapeta se chama Marina

Dad Squarisi (*)

by Alberto Correia de Alpino F°, desenhista capixaba

by Alberto Correia de Alpino F°, desenhista capixaba

Estudiosos de Saussure, Pike, Bloomfield, Chomsky, Martinet, Jakobson e o brasileiríssimo Matoso Câmara estão intrigados. Querem explicações para o milagre. O Lula sumiu da telinha. Só ficou a Dilma, que virou fervorosa advogada de si mesma.

Até há pouco, a criatura não convencia nem as velhinhas de Taubaté. Precisava de aval do padrinho. Professor de Deus, ele punha a mão no fogo pela afilhada. Agora o cenário mudou. As palavras vêm do fundão das entranhas. Brotam aos borbotões — fortes, altas e valentes. Xô, comedimentos!

Qual a mágica? Linguistas pesquisam em livros, vasculham a internet, entrevistam medalhões. Nada de resposta. Alguns arriscam palpites. Lembram-se de crianças. Ao menor descuido, as arteiras enfiam o prego na tomada. Levam um choque e disparam a choradeira.

Há quem acredite que Dilma tomou estimulante. Não Kapeta, que se compra em farmácia. O remédio que animou a presidente se chama Marina. Com a acriana crescendo e aparecendo, pintou o medo. O PT perder o poder? Nãããão!

(*) Dad Squarisi, formada pela UnB, é escritora. Tem especialização em linguística e mestrado em teoria da literatura. Edita o Blog da Dad.

Hora x horário

José Horta Manzano

Relógio moleOcasionalmente, sintonizo o rádio nalguma estação brasileira. Desde que apareceu a internet, ficou muito mais fácil. Onde antes era necessário um bom receptor de ondas curtas mais uma antena de 10 metros, hoje o computador basta.

Ouço, com frequência, que «pelo horário de Brasília, são tantas horas». Pior ainda, há emissoras de alcance nacional que ousam proclamar que «pelo horário brasileiro de verão, são tantas horas». Um despropósito. Explico.

Todo o mundo sabe que as palavras têm peso. Quem fala no rádio ― ou na tevê, ou numa sala de aula, ou num palanque político ― deveria estar ainda mais alerta para não escorregar.

O Observatório Nacional, fundado há quase duzentos anos, conta com várias divisões, cada uma encarregada de um setor específico. Entre elas, está a mui oficial Divisão do Serviço da Hora. Seu encargo é estabelecer e cuidar da hora legal no País. O controle se faz por sofisticados relógios atômicos, daqueles que levam 10 milhões de anos para atrasar um segundo.

Atualmente, adotam-se quatro diferentes fusos horários para regular o esparramado território nacional. Essa norma gera quatro horas legais regionais. À medida que nos vamos afastando das ilhas oceânicas em direção ao interior das terras, vão-se sucedendo os fusos horários. O quarto e último cobre o extremo oeste do País (Estado do Acre e oeste do Amazonas).

Cada uma dessas regiões tem, portanto, sua hora legal. Por razões de economia de energia, o sistema é alterado durante os meses do verão austral. Ainda assim, uma hora legal continua a ser atribuída a cada porção do território.

Vejam bem. Até aqui, falamos do Serviço da Hora e da hora legal. Assim como a instituição encarregada não se chama «Serviço do Horário», não se deveria dizer «horário legal». Não entendo bem por que cargas d’água a palavra horário vem sendo usada em lugar de hora. Horário, para mim, lembra uma tabelinha onde se inscrevem hora de entrada, de saída, de partida, de chegada. Há horário de ônibus, horário de aulas, horário de programa de tevê.

Relógio solar

Relógio solar

«Horário legal de verão» é expressão esquisita. É como se o Legislativo brasileiro impusesse ao Sol um horário para aparecer no horizonte e depois desaparecer do outro lado. Horário de verão combina com abertura e fechamento de barraquinha de praia, dessas que vendem caipirinha e casquinha de siri. É ditado por outras contingências, não pela Divisão da Hora.

Portanto, se algum locutor de rádio ou de tevê me estiver lendo, anote por favor. Deixe pra lá o esquisito «horário de Brasília». Brasília não tem horário, tem hora. E ponha uma pedra em cima do «horário brasileiro de verão» ― uma descortesia para com os ouvintes que se encontram sob outro fuso horário.

Não tenho muita ilusão. Estou consciente de que, satisfeito ou desagradado, terei de me resignar a continuar ouvindo que «pelo horário do Brasil, são tantas horas».

Assim mesmo, fica aqui o meu protesto. Pode até servir, quem sabe?

Interligne 18bSó por curiosidade
A Radio Nacional de España, por exemplo, quando dá a hora, diz: «Son las once de la mañana, las diez en Canarias». É uma cortesia para com os ouvintes do arquipélago das Canárias, cuja hora legal está 60 minutos atrasada com relação ao continente. Não custa nada e evita atropelar o ego de algum ouvinte.

Quem vai ganhar?

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

Como todos os brasileiros, Sigismeno anda empolgado com a eleição para a presidência da Republica. Até quinze dias atrás, nem tocava no assunto. Achava modorrento, maçante, aborrecido, um jogo de cartas marcadas.

Ainda ontem nos encontramos. Depois de falar do sol e da chuva, ele abriu um largo sorriso ― acho até que chegou a dar uma piscadela ― e veio direto: «Você viu as eleições?».

«Claro que vi, Sigismeno. Quis o destino que um dos pretendentes ao trono tenha desaparecido naquele avião espatifado. Que coisa trágica, não?»

urna 4«Pois é, e foi acontecer justamente com o mais jovem dos candidatos que tinham alguma chance. Não há que dizer, era a hora dele. Mas deixe estar, que há males que vêm pra bem.»

«É, tem razão. A desgraça serviu pra sacudir o processo. Dona Marina, que andava meio apagada no incômodo lugar de vice, desabrochou.»

«Desabrochou?» ― bradou Sigismeno ― «explodiu, isso sim!».

«Andam até dizendo que ela tem chance de chegar ao segundo turno. O que é que você acha, Sigismeno?»

«Pois não só vai chegar ao segundo turno, como vai ganhar a eleição. Pode se preparar. Nossa próxima presidente já está ungida pelo destino, acredite.»

«E como é que você pode ter tanta certeza, Sigismeno?»

«É cristalino como água de fonte. Mas vamos começar pelo começo. O que valia para os anos 50 já não vale mais hoje. Tem muito político por aí achando que a maioria do povo brasileiro é constituída de broncos, desdentados, analfabetos, perfeitos ignorantes. Já não é assim.»

Eleição 1«As coisas têm mudado um bocado, é verdade.»

«As mudanças se aceleraram estes últimos anos. Se a eleição que ocorreu em 2002 fosse hoje, não tenho nem certeza de que ganharia o Lula. O povo anda meio vacinado contra líderes messiânicos.»

«Você acha, Sigismeno? Pois essa ascensão de dona Marina Silva, a evangélica, não deixa evidente que o povo ainda espera seu messias?»

«De jeito nenhum. A fé neopentecostal está longe de deriva messiânica. Essas novas seitas pregam a redenção pela transformação pessoal, pelo esforço individual, pela persistência no caminho da virtude. A base é: “faz a tua parte, que Eu te ajudarei”.»

«Mas, nesse caso, o que é que explica a explosão de dona Marina, como você mesmo disse, Sigismeno?»

«É simples. O povo brasileiro, que deixou de ser bronco e desdentado, sabe que a coisa anda podre lá no andar de cima. Todos ouviram falar em mensalão, corrupção, dinheiro na cueca, presídio da Papuda, fuga para o exterior, cãezinhos passeando de helicóptero, bifurcação de rios de mentirinha, desvio de bilhões da Petrobrás e outros bichos. Ou não?»

«É verdade, Sigismeno. Não precisa ser cientista político pra perceber que a turma da primeira classe anda exagerando.»

«Pois é, de cada três eleitores, dois gostariam de substituir os mandatários. Só que… só que muitos deles, antigos eleitores dos que ora nos governam, hesitavam em dar seu voto a esse outro jovem, o Aécio. Sentiam como se estivessem cometendo traição.»

«E agora mudou, Sigismeno?»

«Com a entrada de Marina no páreo, sim. Os desencantados, que vacilavam em dar voto ao moço de Minas, se jogaram em cima da acriana. Não por messianismo nem por programa de governo. Aliás, pouco importa quais sejam as metas de governo dela. O povo sente que, se lhe confiar o mandato, vai conseguir dois objetivos: varrer a bandalheira e entregar o poder a alguém que vem do andar de baixo, que venceu por seu próprio esforço e não por Q.I.»

Urna 2«Não deixa de fazer sentido o que você diz, Sigismeno. E… você tem uma previsão do resultado da votação?»

«Olhe, certeza ninguém tem. Mas eu apostaria num primeiro turno com 45% para dona Marina, 35% para dona Dilma, 15% para o moço de Minas e umas migalhinhas para os paraquedistas.»

«Só 35% para a presidente atual, Sigismeno?»

«Ela atingiu o teto do núcleo duro do eleitorado petista. Daí, não passa.»

«E o segundo turno, como é que fica?»

«Marina leva com um placar em torno dos 60%. Se não houver manipulação dessas urnas eletrônicas. Como você sabe, para mim, elas são pra lá de suspeitas. Todo cuidado é pouco.»

«Olhe, Sigismeno» ― disse eu ― «vou botar no blogue». «Mas que fique bem claro: é o seu palpite, não necessariamente o meu.»

Promessa cumprida.

Frase do dia — 176

«Marina parte da premissa de que “o atual modelo de democracia está em evidente crise”. Falta provar que esteja em crise evidente uma democracia na qual ela se elegeu senadora, foi ministra e, em poucas semanas, se tornou virtual favorita numa eleição presidencial.

Ela diz que, neste país em crise, “a representação não se dá de forma equilibrada, excluindo grupos inteiros de cidadãos, como indígenas, negros, quilombolas e mulheres”. Isso numa eleição em que, hoje, as duas favoritas são mulheres ― uma delas autodefinida como negra.»

Elio Gaspari, em sua coluna no jornal O Globo, 31 ago 2014.

A banalização dos malfeitos

José Horta Manzano

Vidro quebrado 2Todos os jornais, todos os sites de informação, todas as emissoras de tevê, todos os blogues e todas as redes sociais repercutiram a notícia de uma moça que, durante um jogo de futebol, chamou de macaco o goleiro do time adversário.

Não entendo bem por que insultar alguém em razão de sua cor de pele seria mais grave do que injuriá-lo por defeitos morais que não lhe correspondem ― «juiz ladrão!», por exemplo.

No meu entender é tão pesado chamar um preto de macaco como chamar um ruivo de foguinho ou um loiro de branquelo ou descamado. Acusar injustamente o árbitro de ladroagem parece-me tão grave quanto. Pior ainda, é insinuar, aos brados, que a genitora de um jogador é profissional do sexo. Tenho real dificuldade em entender por que umas ofensas passaram a pesar mais que outras. Como dizia o outro: mudou o mundo ou mudei eu.

Todos os jornais, todos os sites de informação, todas as emissoras de tevê, todos os blogues e todas as redes sociais repercutiram a notícia de a ofensora, que se escafedeu, estar sendo aguardada para depoimento. Soube-se também que, com uma tijolada, um vizinho quebrou uma vidraça da casa da xingadora.

Nenhum dos jornais, dos sites de informação, das emissoras de tevê, dos blogues, nem das redes sociais condenou o gesto do irado vizinho. O malfeito passou em branca nuvem, como se legítimo e natural fosse.

Vidro quebrado 1Pois eu não vejo assim. Nosso civilizado ordenamento jurídico faz nítida distinção entre o ato não premeditado (espontâneo, impensado, súbito, inadvertido) e o ato premeditado (pensado, refletido, calculado, planejado).

O grito da torcedora, conquanto seja censurável e mereça sanção, não foi premeditado. Mas o do vizinho enraivecido é pior. Foi fruto de reflexão. A banalização de seu gesto nos aproxima da nefasta Lei de Lynch, em que cada um faz justiça com as próprias mãos.

É ladeira perigosa. Para evitar que a sociedade brasileira descambe, é preciso estigmatizar ambos os malfeitos: o insulto e a vingança.