Estado, nação e pátria

José Horta Manzano

Certos conceitos são difíceis de exprimir em poucas palavras. Para um ouvido desatento, dá no mesmo que se diga o Estado brasileiro, a nação brasileira ou a pátria brasileira. Essa coleção de termos semelhantes é muito útil num texto, para evitar repetir quinhentas vezes a mesma palavra. No entanto, uma reflexão mais aprofundada vai revelar que o significado de cada uma delas não é exatamente o mesmo.

Nação é comunidade homogênea, cujos membros, em quase totalidade, falam a mesma língua, têm a mesma origem étnica e tradições em comum. Uma nação não constitui necessariamente um Estado. Aliás, raríssimos são os Estados que reúnem todas essas características. Assim, de chofre, me ocorrem dois exemplos em que Estado e nação coincidem: Dinamarca e Portugal. São países com uniformidade linguística, religiosa e, até certo ponto, étnica. Os membros que escapam à homogeneidade são minoria estatisticamente diminuta.

Curdistão ‒ nação que se espalha pelo território de quatro Estados

Estado é conceito político, um território autônomo e independente, com fronteiras definidas e reconhecidas internacionalmente. As fronteiras, em geral, não correspondem às de uma só nação. Ao redor do planeta, a imensa maioria dos Estados se enquadra nessa categoria. Os exemplos são numerosos. Espanha, Reino Unido, Itália, Canadá, China, Índia, praticamente todos os países africanos englobam diferentes etnias, línguas, religiões e tradições. O que caracteriza um Estado é a centralização da administração dos habitantes. Leis, regulamentos, política externa, instituições valem (em princípio) para todos.

Pátria é conceito mais poético do que político, linguístico, religioso ou étnico. Procede, antes, de livre escolha individual. Assim como Fernando Pessoa dizia que sua pátria era a língua portuguesa, é permitido a cada um orientar o próprio lirismo para onde bem entender. A pátria de um indivíduo pode coincidir com o país onde nasceu. Pode também ser o lugar onde cresceu. Pode ainda ser a região em que se sente em casa. Assim como é impossível fazer beber um burro que não tem sede, não se pode impor sentimento patriótico a ninguém.

Copenhague, Dinamarca

Pra ser muito sincero, minha intenção, ao iniciar este artigo, era falar sobre dupla cidadania. Vai ficar pra uma outra vez. Não gosto de cansar o distinto leitor com muito blá-blá-blá de uma tacada só. Assim como não aprecio ler textos muito longos, reluto em escrever artigos muito compridos. Menos é mais ‒ valioso adágio!(*)

Nota etimológica
Adagio ‒ que vale ditado, sentença, máxima ‒ é expressão latina que se mantém tal e qual no italiano atual. É interessante notar que filhotes da raiz agium estão presentes em numerosas línguas com significado ligeiramente diferente.

Em francês, aise traz noção de conforto, de descontração. Em italiano, agio pode carregar também a ideia de lentidão, vagareza. Ease, o correspondente em língua inglesa, permitiu a formação do adjetivo easy, com sentido de facilidade.

Poucos sabem que temos, em nossa língua, um descendente da família. É azo, termo pouco utilizado. Significa oportunidade, ensejo, motivo.
Ex: O atraso do voo deu azo a que ele desistisse de viajar.

A responsabilidade de cada um

José Horta Manzano

O Estado é composto pela totalidade do povo que habita o território ‒ nacionais ou estrangeiros, jovens ou velhos, pobres ou ricos, pretos ou brancos. Pátria, que implica a condição de nacionalidade, é outra coisa. Pode-se pertencer a uma pátria sem necessariamente morar nela. Um espírito lírico dirá que o indivíduo habita num Estado, enquanto a pátria habita no indivíduo.

Como uma imensa família, o Estado é composto pelos que nele vivem e que, queiram ou não, são seus financiadores. Sem os impostos ‒ que representam a contribuição de cada um ‒ o Estado não poderia existir. Na cabeça da maioria dos brasileiros, a noção de Estado é assaz vaga. Nem todos conseguem se dar conta de que mexer no bolso do Estado ‒ ou no erário, que é a palavra adequada ‒ é mexer no bolso de todos os habitantes.

A roubalheira que espoliou a Petrobrás e outras empresas, por exemplo, foi, em última instância, um assalto ao bolso de todos os brasileiros. Para cobrir o rombo, a saída é acudir-se do contribuinte. O combustível sobe, provocando encarecimento do transporte de cargas e de gentes, o que incide sobre o preço de gêneros alimentícios. Ao fim e ao cabo, pagam todos. Sabemos todos que não há almoço grátis, mas poucos se dão conta de que, a cada dia, estamos todos contribuindo para tapar os buracos que a corrupção cria. É curiosa essa cegueira.

Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença condenando o Estado a indenizar, por danos morais, uma professora agredida por um aluno dentro da escola. O relator do recurso justificou a pretensão da mestra pelo argumento de que a segurança na escola falhou. Era a segunda vez que a vítima tinha sido agredida pelo mesmo aluno, na mesma escola, da mesma maneira: armado de um par de tesouras, o jovem tentou cortar o cabelo dela.

Não conheço detalhes do caso. Assim mesmo, defensor que sou do princípio da responsabilidade individual, fico um tanto ressabiado com a decisão da Justiça. Se o aluno é um caso psiquiátrico, cabia à escola ‒ e à própria vítima ‒ ter detectado a anomalia e tomado as medidas necessárias. Se o aluno goza de plenas faculdades mentais e é maior de idade, terá de responder por seus atos, inclusive pelos danos morais que eventualmente lhe sejam reclamados. Se, como é mais provável, o jovem é menor de idade e irresponsável perante a lei, a responsabilidade recai inteiramente sobre os pais ou tutores.

Inocentar aluno e responsáveis legais e diluir o custo do prejuízo por toda a sociedade não me parece decisão razoável. É temerário e pode escancarar as portas para outros reclamos bem mais consistentes. Por exemplo, todo cidadão vítima de assalto terá, por isonomia, o direito de reclamar da sociedade ‒ representada pelo Estado ‒ ressarcimento pelo dano sofrido. O distinto leitor já imaginou o balaio de gatos?

Para a felicidade geral da nação

José Horta Manzano

Quando se pergunta a qualquer candidato a posto político a razão pela qual quer ser eleito, a resposta, invariável, é o desejo de ser útil à sociedade, de contribuir para a felicidade geral da nação. É resposta batida. Quase 200 anos atrás, Pedro de Alcântara, ainda príncipe regente, já tinha tirado essa sacada da algibeira no Dia do Fico.

De tanto ouvir a mesma resposta, a gente chega quase a acreditar. É emocionante constatar a existência de tanta gente desprendida e generosa, disposta a dar de si e a sacrificar-se pelos conterrâneos. Uma meiguice.

Gato, quando se esconde, costuma esquecer o rabo de fora. É natural, o bichinho é gato. Ele não tem nem noção de ter cauda, imagine se vai agora pensar em ocultá-la. É complicado, dá pra entender.

O que dá menos pra entender é o comportamento de certos políticos. Constato, que, assim como o gato esquece fora o rabo, candidatos deixam transparecer, em certas ocasiões, um naco de personalidade que apreciariam fosse mantido encoberto.

Crédito: IbaMendes.com

Crédito: IbaMendes.com

Volta e meia se lê que o candidato A acusa seu adversário B de ter «copiado» ou, pior, «roubado» seu programa ou parte dele. É atitude reveladora de duas qualidades pouco elevadas.

Em primeiro lugar, mostra soberba. O reclamante parte do pressuposto de ser ele o único a enxergar problemas e a encontrar solução adequada. Não reconhece nos adversários capacidade para apontar as mesmas mazelas e descobrir boa solução. Haja arrogância!

Em segundo lugar, desmonta o anunciado anseio de ver desabrochar a felicidade entre seus concidadãos. Mostra que, por detrás da fachada de nobreza e altruísmo, ferve intenso o desejo de alçar-se ao poder. No fundo, não é a miséria alheia que o comove ― é, antes, a cupidez que o move.

Leio, pela enésima vez, que o entourage de um dos candidatos denuncia o adversário por plágio de seu programa. E mostra-se inconformado. Não devia. Se o desejo do candidato A de ver crescer a felicidade geral fosse sincero e pra valer, ele se alegraria ao saber que, ganhe ele ou o adversário, o vencedor será o povo.

Quando a esmola é muita, o santo desconfia. Ainda está pra aparecer candidato que ponha os interesses do eleitor antes dos seus próprios.

O Ipiranga 2

José Horta Manzano

Aos amigos que leram meu artigo de ontem ― O Ipiranga ―, explico que o de hoje é continuação do anterior. Aos que pularam o capítulo, peço que comecem por ler o de 12 de março. É a melhor maneira de se inteirarem do assunto.

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O caso do ciclista mutilado provocou comoção nacional. É justo e compreensível. Mas cuidado! Não vamos deixar que o estupor nos leve a clamar por um governo autoritário.

Este não é um blogue que propague o cerceamento das liberdades garantidas. As leis maiores já estão aí, não faz muita falta criar mais. Meu sonho é que um dia ― talvez ainda longínquo, admito ― nossas leis sejam de fato cumpridas. Que o Brasil se torne um país civilizado.

Os brasileiros, nascidos e criados em território de povoamento relativamente recente, carecem dolorosamente do sentimento de pertencimento a uma comunidade. Mas não exageremos: nada é inteiramente negativo, nem nada é totalmente positivo.Bicicleta

O fato de nosso País ter sido formado por diferentes correntes de população tem seu lado bom. Levas de gente trazida à força da África, coletividades indígenas que já aqui estavam, bandos de aventureiros e de idealistas, torrentes de vítimas de perseguição, multidões de fugitivos da fome, grupos de imigrantes miseráveis, enfim, gentes de todos os quadrantes estão tentando construir a nação brasileira.

Nação? Chegaremos lá um dia, mas falta um pedaço de caminho. Tudo ainda está muito heterogêneo, há que dar tempo ao tempo e deixar que o caldo engrosse. O feijão ainda está meio cru, muito ralo. Falta cozinhar. Vamos precisar de muito tempo para amenizar as marcas inauguradas pela partilha do território entre os amigos do rei e aprofundadas pelo regime escravagista que vigorou durante 300 anos.

A doação de imensos territórios feita pelo monarca de Portugal a seus mais chegados é hoje objeto de breve menção na escola elementar. Quanto à segmentação da população entre escravos e cidadãos livres, essa terminou num 13 de maio, faz 125 anos. Essa é a História oficial mas, como diria o outro, na prática, a teoria é outra. Não há «discriminação positiva» nem sistema de quotas capaz de mudar mentalidades da noite para o dia.

Os brasileiros ― que isso nos agrade ou não ― dividem-se em duas categorias nítidas: os que mandam e os que são mandados. Se preferirem uma metáfora, há os que habitam no andar de cima e o resto, os do andar de baixo. Repito: constitucionalmente, somos todos iguais, mas o dia a dia se encarrega de escancarar a realidade. Alguns são mais iguais que outros.

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Os jornais de terça-feira 12 de março trouxeram a continuação do caso do ciclista atropelado, uma das ocorrências mais repugnantes de que tenho ouvido falar.

Que se instalem «ciclovias» e «ciclofaixas» somente em ruas menores! Essa foi a solução encontrada pelo prefeito do município mais populoso e mais rico do País. Poxa, que perspicácia, gente! Como é que ninguém pensou nisso antes? Se os ciclistas circularem somente por «ruas menores», não encontrarão mais motoristas bêbados e, por conseguinte, não terão seus membros decepados e atirados ao esgoto. Ah, como seria bela a vida se todas as ruas fossem «menores». Se simploriedade desse cadeia…

Pensam que estou brincando? Pois comprovem aqui.

Riacho Ipiranga, São Paulo

Riacho Ipiranga, São Paulo

O Estadão traz a declaração de «um dos advogados» do acusado ― sinal de que são vários ― segundo o qual a família do jovem criminoso estaria sendo ameaçada. Se for verdade, está aí outro sinal de que ainda é longo o caminho até chegarmos a um grau aceitável de civilização. O Direito Romano, dois milênios atrás, já consagrava o princípio da individualidade da culpa. Por pior que possa ter sido a influência da família, o culpado é o autor do delito. Alguns brasileiros ainda não captaram o ensinamento.

Por acaso, um outro causídico casual já se apresentou à mãe do atropelado e se propôs a assegurar a defesa de seus interesses. A senhora, atordoada pelo que aconteceu ao filho, ainda não sabe o que fazer.

Tudo indica que o acusado pertence ao andar de cima. Sua equipe de advogados saberá valer-se de todas as chicanas que nossa legislação oferece para tirá-lo rapidinho da cadeia e para protelar o julgamento. Daqui a alguns anos, quando e se o processo tiver lugar, não me espantaria que o jovem fosse apenas condenado a pagar algumas cestas-básicas. Seu verdadeiro castigo será o peso desse braço. Será obrigado a arrastá-lo até seu último suspiro.

Já o ciclista é morador do andar de baixo. É pobre e, como convém dizer hoje, euro-afrodescendente. Uma campanha foi lançada no facebook para arrecadar fundos para a compra de um braço mecânico para o infeliz.

Uma pergunta me atormenta: a quantos braços mecânicos equivalem os honorários de um advogado criminalista?