Frase do dia — 331

«Lula não inventou a corrupção, mas criou uma forma bastante insólita de fazer negócios escusos. Transformou a bandalheira em política de Estado. Com isso, corruptos, velhos e novos, tiveram ganhos nos anos petistas que pareciam não ter limites.

Não foi por acaso nem por patriotismo, por exemplo, que o governo petista estimulou as empreiteiras a expandir sua atuação para novas áreas, como a exploração de petróleo. Assim, incluía-se mais uma oportunidade ao portfólio de negociatas da tigrada de Lula.»

Editorial do Estadão, 16 abril 2017.

Retrato do governo

Elio Gáspari (*)

Train 4

«O trem-bala, delírio da doutora, era para ficar pronto para a Copa de 2014 ou, o mais tardar, para a Olimpíada de 2016. Felizmente, até as empreiteiras fugiram da maluquice. Apesar disso, o governo criou uma estatal para gerenciar a grande obra.

Não se fala mais em trem-bala, mas a estatal, chamada de Empresa de Planejamento e Logística, mudou de propósito e está aí, firme e forte. Funciona em dois andares de um edifício em Brasília e acaba de trocar sua diretoria.

Fazer trem é coisa difícil. Para criar uma estatal, bastam caneta e tinta. Fechá-la é impossível.»

(*) Elio Gáspari é jornalista. Seus artigos são publicados por numerosos jornais.

Trabalho escravo

José Horta Manzano

Interligne vertical 13Interligne vertical 13«Em Angola, segundo as reclamações trabalhistas, vários operários adoeceram, alguns com suspeita de febre tifoide, em razão das péssimas instalações sanitárias nas obras e das condições de higiene precárias na cozinha do canteiro. Como os banheiros eram distantes do local de trabalho e permaneciam cheios e entupidos, operários eram obrigados a evacuar no mato. A água não era potável, e a comida, muitas vezes, estragada. Na cozinha, era comum a presença de ratos e baratas.»

Esta aí um trecho do relato feito pelo jornal O Globo sobre trabalho escravo em Angola. “Coisa de país africano atrasado” – pode ser a primeira reação de quem lê. Pois não é bem assim, distinto leitor.

O fato é que, por detrás dessa barbaridade, está o dedinho… adivinhe de quem? De nosso conhecido Grupo Odebrecht, sim, senhor.

Por meio de uma nebulosa de empresas, a empreiteira baiana associou-se a uma empresa angolana cujos proprietários são dois generais e o próprio vice-presidente daquele país. É acerto de bom tamanho. Deram as mãos para construir uma usina açucareira.

Escravidao 1Os operários – 400 homens de origem humilde, aliciados em vários estados brasileiros – foram despachados para a África para trabalhar em condições análogas às da escravidão. Passaporte confiscado e vigias armados reforçam a suspeita de que o ambiente estava mais pra campo de concentração do que pra parque de diversão.

Denúncia ao MPT (Ministério Público do Trabalho) rendeu frutos: julgado, o conglomerado Odebrecht foi condenado a pagar indenização de 50 milhões de reais. Ainda não definitiva, a sentença admite recurso.Lula caricatura 2

Não é impossível que o negócio tenha sido intermediado por conhecido figurão que atua como lobista da empreiteira baiana. Sabe-se que o homem em questão andou intermediando operações do grupo em terras africanas. Em Angola, especificamente.

Na sentença proferida, um detalhe me surpreende. O montante exigido da empresa condenada é chamado de indenização. Todo dicionário confirma que indenizar é ressarcir, compensar alguém por um mal que lhe tenha sido causado. O Ministério Público do Trabalho reserva-se o direito de reverter os milhões para projetos e iniciativas, assim como para dar publicidade à decisão de justiça.

Corrente 1Se assim for, indenização não será. O nome adequado para esse tipo de condenação é multa. No meu modesto entender, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Nada impedia que o conglomerado, além de ser multado, também tivesse sido condenado indenizar a parte prejudicada.

Com a decisão, os 400 infelizes que sofreram na pele a cupidez, a ganância e a avareza dos megaempresários (e de seus lobistas) ficarão a ver navios. Certas decisões de justiça são, no mínimo, curiosas.

Frase do dia — 254

«Amigos de Lula o defendem com a desculpa de que ele procede como ex-presidentes dos Estados Unidos que ganham a vida na condição de lobistas e palestrantes. É fato que ganham. Com algumas diferenças.

A menor: ex-presidentes americanos não escondem o lobby que fazem. Lula, sim.

A maior: ex-presidente americano não pode ser candidato a mais nada. Lula pode.

Que tal devolvermos ao poder um ex-lobista de empreiteiras que enriqueceu a serviço delas? Já pensaram? Não seria algo promíscuo? Ou deveras arriscado?»

Ricardo Noblat em seu blogue alojado no jornal O Globo, 20 jul° 2015.

Frase do dia — 253

«No nos metemos en ese tipo de porquerías.»

Ollanta Humala, presidente da República do Peru, ao negar veementemente, diante das câmeras da rede RPP Noticias, toda e qualquer corrupção em seu governo. O mandatário contesta rumores de conluio entre funcionários seus e representantes de empreiteiras brasileiras que, associados, estão construindo rodovia binacional dita interoceânica.

Lobismo e propinas

José Horta Manzano

AviaoFuncionários das duas maiores empreiteiras do Brasil assistiram, estupefactos e impotentes, à prisão do presidente da empresa. Coisa nunca antes vista nessepaiz. Ambos os encarcerados são homens de estirpe graúda, daqueles que costumam privar da intimidade de presidentes, ministros e senadores.

A proximidade – pra não dizer promiscuidade – entre grandes empreiteiros e medalhões da política faz parte do jogo do poder. Uns e outros comungam, se autoalimentam, relacionam-se em simbiose. Um círculo não pode viver sem o outro.

Em princípio, nas democracias civilizadas, lobistas a serviço de empreiteiras têm cadeira cativa no parlamento. Tapinha nas costas, convite para fim de semana em hotel de luxo, carona em jatinho, um relógio de marca aqui, uma gravata de seda ali – são mimos corriqueiros. Em contrapartida, as empreiteiras representadas pelos simpáticos lobistas têm preferência na hora de atribuir obras públicas. Ninguém veria ilegalidade nem imoralidade nessa prática.

Relógio 3O problema começa quando, por meio de assalto ao erário, o dinheiro do contribuinte é surrupiado. No Brasil, o meio mais utilizado é o sobrepreço. Incha-se artificialmente o valor da obra. O governo aceita, faz a encomenda e paga a conta (com nosso dinheiro). Em seguida, uma retrocomissão é devolvida – não ao erário, mas a determinados figurões. É o que se conhece como propina. É aí que a prática brasileira, levada ao paroxismo estes últimos anos, diverge do que se faz em lugares mais civilizados.

Pronto. O lobismo é comum, existe no mundo todo, não é ilegal nem imoral. Equivale a levar uma flor para a professora. Propina, razão pela qual estão botando figurões atrás das grades, é outra coisa. É crime.

Doações de campanha

José Horta Manzano

STF, Brasília

STF, Brasília

Está nas mãos do STF a decisão sobre a legalidade de doações de empresas a partidos políticos, fenômeno que costuma se acentuar com o achegamento de eleições. Pelo avançar da diligência, a Suprema Corte se prepara para vetar contribuições empresariais. A proibição já deverá estar em vigor para as eleições de 2016. É frustrante.

A meu ver, o bebê está sendo despejado junto com a água do banho. Estamo-nos preparando para inverter os polos e trocar generosidade exagerada por pão-durismo forçado. É pena. Nenhum excesso é recomendável. Explico.

Atualmente, empresas estão autorizadas a doar o equivalente a até 2% do rendimento bruto(!) auferido no ano anterior ao da eleição. Para o pipoqueiro da esquina, é coisa pouca. Para empreiteiras, construtoras, frigoríficos, petroleiras é muito, mas muito dinheiro mesmo. Uma cachoeira.

Segundo cálculo recente, as doações à campanha atual da presidente da República já atingem mais de 120 milhões ― uma enormidade. O curioso é que mais da metade desse mimo provém de apenas meia dúzia de grandes empresas. É aí que mora o perigo.

Dinheiro voadorTodo cidadão tem direito a afiliar-se a um partido político e a apoiar seus candidatos favoritos, que assim funciona a democracia. Não vejo razão objetiva para negar esse mesmo direito a empresas. No fundo, que é uma empresa? Nada mais que uma associação de indivíduos que, juntando dinheiro e esforço, perseguem um objetivo comum.

A meu ver, candidatos tanto podem ser financeiramente apoiados por indivíduos isoladamente, como podem sê-lo por empresas, associações, agrupamentos, seitas, clubes, organizações. Desde que dinheiro público não esteja envolvido, proibição de doação é sinônimo de repressão de opinião.

O problema grande não é a doação em si, mas seu montante. A limitação, portanto, não se deveria fazer em porcentagem do lucro da empresa. O limite deveria ser um valor absoluto: tantos reais, ou tantos salários mínimos ou qualquer outro indexador.

Corrupção 2Isso já é realidade em outros países. Empresas podem fazer doações a campanha partidária, desde que o montante total não exceda tantos euros (ou dólares, ou francos) durante determinado período.

Para o Brasil atual, um teto de cem mil reais por empresa e por campanha me parece sensato. Isso acabaria com a presente orgia, que está mais pra suborno que pra mostra de simpatia. É evidente que, uma vez eleito, o candidato que tiver recebido centenas de milhões de uma empresa torna-se devedor de favores especiais. Ad æternum.

Caso alguma empresa fizesse questão de aumentar sua contribuição, teria de fazê-lo pelo caixa dois. Mas isso é impossível, pois, como sabemos todos, caixa paralelo é instituição desconhecida em nosso País. Melhor assim.