300 + 1

José Horta Manzano

Chamada do Estadão, 11 set° 2015

Chamada do Estadão, 11 set° 2015

Não vejo motivo para espanto, que não é só deputado que advoga em nome de outros. Tem até ex-presidente(!) que se tornou lobista de construtora. Que faz um lobista? Defende os interesses de seus mandantes.

Se faltava encontrar o elo entre nosso guia e os «300 picaretas» que ele um dia denunciou, não precisa procurar mais: a conexão agora está clara. São 300 picaretas… mais um.

Urubu voa de costas

Ruy Castro (*)

Urubu 2Não admira que a economia esteja “prostrada”. O Natal será magro para os dirigentes de empreiteiras apanhados na Operação Lava Jato. Com suas contas e aplicações bloqueadas pela Justiça, e sem fundos para as benesses com que se mimoseiam nesta época, sua inadimplência atingirá os setores em que eles investem seus salários, gratificações, propinas, gorjetas e simples desvios. Afinal, são bilhões de reais subitamente fora de circulação.

Um diretor de construtora, por exemplo, teve bloqueio da primeira parcela do 13º salário: R$ 95 mil. Quando uma parcela do 13º de um funcionário chega a esse valor, imagine o dinheiro que não circula por seus relatórios, pareceres e bolsos. Parece muito? Pois é um grão de alpiste diante dos valores creditados aos parlamentares abençoados pelos poços sem fundo da Petrobrás.

Com isso, certas famosas grifes do exterior estão apreensivas. Sem os políticos brasileiros neste fim de ano, o que fazer com os estoques de Romanée-Conti (o vinho de Lula), de uísque Ballantine’s 30 anos e de champagne Cristal? O que será das estações de esqui em Aspen, das clínicas estéticas em Phoenix e dos cassinos de Las Vegas, que, mal saídos de seus grotões, eles se habituaram a frequentar?

Urubu 1A drenagem de dinheiro é de tal ordem que, mesmo descontados os gastos lá fora e os depósitos nos paraísos fiscais, o que sobra por aqui é decisivo para movimentar a economia. A compra, digamos, de um triplex no Guarujá espalha-se pela pirâmide financeira e seus resíduos podem se refletir na qualidade de vida de centenas de humildes famílias brasileiras, permitindo-lhes comprar TVs HD com tela de LCD e smartphones de última geração.

Na visão oficial, esta deve ser uma nova forma de distribuição de renda – só que digna do planeta Bizarro, onde urubu voa de costas e o certo é o errado.

(*) Ruy Castro (1948-) é escritor, biógrafo e jornalista. Em sua coluna na Folha de São Paulo de 24 dez° 2014.

Doações de campanha

José Horta Manzano

STF, Brasília

STF, Brasília

Está nas mãos do STF a decisão sobre a legalidade de doações de empresas a partidos políticos, fenômeno que costuma se acentuar com o achegamento de eleições. Pelo avançar da diligência, a Suprema Corte se prepara para vetar contribuições empresariais. A proibição já deverá estar em vigor para as eleições de 2016. É frustrante.

A meu ver, o bebê está sendo despejado junto com a água do banho. Estamo-nos preparando para inverter os polos e trocar generosidade exagerada por pão-durismo forçado. É pena. Nenhum excesso é recomendável. Explico.

Atualmente, empresas estão autorizadas a doar o equivalente a até 2% do rendimento bruto(!) auferido no ano anterior ao da eleição. Para o pipoqueiro da esquina, é coisa pouca. Para empreiteiras, construtoras, frigoríficos, petroleiras é muito, mas muito dinheiro mesmo. Uma cachoeira.

Segundo cálculo recente, as doações à campanha atual da presidente da República já atingem mais de 120 milhões ― uma enormidade. O curioso é que mais da metade desse mimo provém de apenas meia dúzia de grandes empresas. É aí que mora o perigo.

Dinheiro voadorTodo cidadão tem direito a afiliar-se a um partido político e a apoiar seus candidatos favoritos, que assim funciona a democracia. Não vejo razão objetiva para negar esse mesmo direito a empresas. No fundo, que é uma empresa? Nada mais que uma associação de indivíduos que, juntando dinheiro e esforço, perseguem um objetivo comum.

A meu ver, candidatos tanto podem ser financeiramente apoiados por indivíduos isoladamente, como podem sê-lo por empresas, associações, agrupamentos, seitas, clubes, organizações. Desde que dinheiro público não esteja envolvido, proibição de doação é sinônimo de repressão de opinião.

O problema grande não é a doação em si, mas seu montante. A limitação, portanto, não se deveria fazer em porcentagem do lucro da empresa. O limite deveria ser um valor absoluto: tantos reais, ou tantos salários mínimos ou qualquer outro indexador.

Corrupção 2Isso já é realidade em outros países. Empresas podem fazer doações a campanha partidária, desde que o montante total não exceda tantos euros (ou dólares, ou francos) durante determinado período.

Para o Brasil atual, um teto de cem mil reais por empresa e por campanha me parece sensato. Isso acabaria com a presente orgia, que está mais pra suborno que pra mostra de simpatia. É evidente que, uma vez eleito, o candidato que tiver recebido centenas de milhões de uma empresa torna-se devedor de favores especiais. Ad æternum.

Caso alguma empresa fizesse questão de aumentar sua contribuição, teria de fazê-lo pelo caixa dois. Mas isso é impossível, pois, como sabemos todos, caixa paralelo é instituição desconhecida em nosso País. Melhor assim.