Deodoro, o arrependido

Marco Antonio Villa (*)

Sou um soldado, um velho soldado. Aprendi em casa com os meus pais que os interesses do Brasil estão sempre em primeiro lugar. Perdi três irmãos na guerra do Paraguai: Hipólito e Afonso, que morreram na batalha de Curupaiti, e Eduardo, que tombou em Itororó ‒ todos no mesmo ano.

Minha querida mãe, dona Rosa, ao receber a notícia da morte dos filhos, só quis saber se tinham morrido com honra. Fiquei cinco anos na guerra. E voltei com mais dois irmãos que lá lutaram. Gosto de brincar dizendo que devo a minha carreira ao [ditador paraguaio] Solano López.

Quando vejo o que acontece no Brasil, dá um desânimo… Uma vez disse que gostaria de pegar os ministros e levá-los à praça pública para que o povo os julgasse. E em seguida iria ao Parlamento e exporia as razões do meu gesto. Vejam que não há nada mais antipolítico do que isso. Mas sou assim.

Sou militar e não compartilho a forma como os políticos tratam o governo. Não gosto da forma como os partidos agem. Já fui presidente e não entendo nada de confabulações ou acordos políticos. Na verdade, não é que não entendo, é que os acordos geralmente envolvem transações que meu espírito de militar repugna.

marechal-deodoro-2Vocês sabem que até cheguei a fechar o Congresso Nacional ‒ a bem da verdade, não fui o único, e muita gente pensa nisso até hoje. Queriam votar uma lei sobre crimes de responsabilidade para me atingir. Logo eu, que moro na mesma casa há anos, não tenho filhos e nunca fui acusado de nenhum delito no trato da coisa pública.

Lembro até de um quadro que me foi ofertado. Dias depois vieram cobrar um favor e recordaram do presente. Imediatamente paguei o quadro, porém fiz questão que o finório assinasse um recibo.

Mas eu estava falando do Congresso. Foi reaberto duas semanas depois pelo Floriano [Peixoto]. Antes, renunciei à presidência. Deixei claras minhas razões: «Assino a carta de alforria do derradeiro escravo do Brasil».

Certamente, alguém deve estar perguntando por que quero novamente ser presidente. Bem, peço desculpas por ficar lembrando a toda hora o que fiz, mas há muito tempo disse que República, no Brasil, é desgraça completa.

(*) Marco Antônio Villa é historiador e comentarista político. O texto reproduzido é parte de artigo publicado há dez anos. A íntegra está aqui.

Viva a República?

José Horta Manzano

Qual é a diferença entre religião e seita? Religião é uma seita que deu certo. Parece cínico, mas assim é. Tome o cristianismo, por exemplo. Dois mil anos atrás, não passava de seita ‒ uma dissensão do judaísmo ‒ cujos fiéis eram obrigados a praticar às escondidas. O tempo passou, o número de fiéis cresceu e o reconhecimento público acabou por chegar. A consagração da seita veio quando o imperador romano Constantino a impôs como religião oficial de Estado. Pronto: o estatuto de religião estava adquirido.

D. Pedro II óleo de Delfim da Câmara (1834-1916)

D. Pedro II
óleo de Delfim da Câmara (1834-1916)

No calendário oficial brasileiro, comemora-se hoje o que se convencionou chamar de Proclamação da República, ou seja, a substituição do regime monárquico pelo republicano. Na escola, nos ensinam que, assim como quem não quer nada, um chefe militar chamado Manuel Deodoro da Fonseca, num dia em que se tinha levantado adoentado e de mau humor, dirigiu-se ao Paço Imperial e intimou ao imperador que descesse do trono porque a monarquia estava extinta.

Não passava de quartelada, descarado imbróglio oportunista apimentado com ignorância, desavenças pessoais, vinganças políticas e mal-entendidos. Dado que o imperador, homem pacífico e de bom senso, se recusou a acionar a tropa para defender o trono, o golpe militar deu certo. Nem os mentores imaginavam que a transição pudesse ser tão tranquila.

Embora tenha sido tramado em segredo por um punhado de conspiradores sem nenhuma participação popular, o estratagema foi bem-sucedido. Tanto o chefe de Estado quanto o governo inteiro foram derrubados à força, sem processo, sem impeachment, sem plebiscito. Como deu certo, comemora-se.

Primeiro (e único) número do Boletim da Republica Brasileira celebrando o 1° anno da luz (?)

Primeiro (e único) número do Boletim da Republica Brasileira
celebrando o 1° anno da luz (?)

No entanto, que se saiba, o novo regime não resolveu nenhum problema do país. Pelo contrário, o desaparecimento de um chefe de Estado permanente, garantido e de pouca influência no dia a dia da nação só fez aumentar a instabilidade. Eliminada a âncora, o barco balouça, aderna e ameaça soçobrar.

É certo que um descendente de Dom Pedro II ‒ engessado por uma Constituição e dotado de poder meramente representativo ‒ na chefia do Estado teria sido melhor que um Lula ou uma Dilma. Aliás, esses dois trágicos personagens da história recente deixam patente que nossa República, apesar da insistência dos livros de História, francamente não deu certo. É golpe que se prolonga há 127 anos. É religião que não chegou lá: continua no estágio de seita. Desde 1889, tentam nos vender a imagem de que nosso regime republicano é melhor que o monárquico. Continuo desconfiando que não é bem assim.

A roca, o fuso e a liberação condicional

José Horta Manzano

«Na prática, a teoria é outra» é máxima que se comprova a cada santo dia. É sempre fácil dizer «eu faço, eu aconteço, eu arrebento». Chegada a hora do vamos ver, a coisa costuma mudar.

Nossa lei penal estipula penas severas de privação de liberdade. A pena capital, o degredo, a perda da nacionalidade, os trabalhos forçados e os castigos físicos, hoje inconcebíveis, são considerados medievais no mundo civilizado. Assim mesmo, comparado à legislação de outros países, nosso Código Penal tem a mão pesada. Essa é a teoria.

codigo-penal-1Na hora do vamos ver, porém, nossa prática se afasta um bocado do espírito do legislador. Tornozeleira eletrônica, delação premiada, prisão domiciliar, indulto de fim de ano, saída temporária, folga no Dia dos Pais, folga no Dia das Mães ‒ todos esses expedientes suavizam a aplicação da pena. A mão do legislador já perde muito do peso inicial.

O mais perturbador é o abuso da prática de encurtar a pena. Um criminoso, ao ser condenado a pesada pena de 12 anos de prisão, já vai fazendo as contas: se nenhuma catástrofe acontecer, dentro de 2 anos estará livre, leve e solto. De fato, é generalizado o entendimento de que, cumprido 1/6 da pena nominal, a prisão em regime semiaberto pode ser solicitada. Para entender a extensão da pena de prisão no Brasil, um estudioso estrangeiro tem de percorrer o Código Penal com a calculadora na mão. Precisa dividir a pena por seis para encontrar o tempo de encarceramento efetivo. Essa discrepância entre teoria e prática lança discrédito sobre todo o sistema.

Suíça: concessão de liberdade condicional

Suíça: concessão de liberdade condicional

Em outras terras, não funciona assim. Na Suíça, na França e em grande parte dos países europeus, o condenado tem de cumprir pelo menos 2/3 da pena em regime fechado sem sonhar em deixar a prisão ‒ esse é ponto pacífico. Somente a partir daí, pode pleitear liberação condicional. O juiz de aplicação de penas aprecia caso a caso e é soberano para conceder ou não o benefício.

Estes dias, a televisão suíça mostrou uma disparidade de apreciação entre juízes de diferentes regiões do país. Cumpridos os 2/3 da pena, todo prisioneiro costuma pedir liberação condicional. A Justiça da parte oriental do país (germanofalante), mais condescendente, costuma deferir 83% dos pedidos. Já no oeste (francofalante), apenas 57% dos condenados são autorizados a progredir para o regime semiaberto ‒ os demais continuam atrás das grades.

A roca

A roca

Razões diversas explicam essa disparidade, desde fatores culturais até o fato de determinadas regiões se encontrarem mais próximas das fronteiras e assim mais expostas a criminosos «de passagem». Conceder semiliberdade a não-residentes equivale a soltá-los na natureza e deixar que cruzem a fronteira para não mais voltar.

O que impressiona na maneira brasileira de aplicar a lei é o divórcio entre pena nominal e prisão efetiva. Temos visto gente fina que, condenada a longos anos de prisão no âmbito da Operação Lava a Jato, é autorizada a voltar pra casa imediatamente como prêmio por ter delatado cúmplices. Outro fato que não deixa de surpreender é o daquela moça que, ainda que condenada por ter mandado matar pai e mãe, tenha tido direito a liberdade temporária no… Dia das Mães.

Fuso de roca

O fuso

Cada terra com seu uso, cada roca com seu fuso. Mas há fusos que picam mais que outros.

Inconformados com a democracia

Editorial do Estadão, 7 nov° 2016

Um verdadeiro democrata é aquele que sabe ganhar e sabe perder uma eleição. Os caciques petistas, praticamente desde a fundação de seu partido, já demonstraram inúmeras vezes que não sabem nem uma coisa nem outra.

Quando vencem, atiram-se às mais repugnantes práticas políticas para se manter no poder e destruir a oposição; quando perdem, dedicam-se não a fazer oposição, mas a sabotar o País, na presunção de que, quanto pior a crise, maiores serão suas chances de retomar o poder, que julgam lhes pertencer por direito e por determinação histórica.

estrela-quebrada-1Depois da derrota eleitoral sofrida na disputa pelas prefeituras, o PT, se fosse mesmo democrata como alardeia, deveria ter reconhecido seus erros e deflagrado um processo de reformulação de suas práticas, amplamente rejeitadas pelos eleitores.

No entanto, a natureza autoritária desse partido mais uma vez se revela: surrados impiedosamente nas urnas depois que os brasileiros se deram conta de suas patranhas, os petistas partiram para a negação da política partidária, apelando para a violência e para o desrespeito ao Estado de Direito como forma de mascarar a realidade que lhes é hoje tão madrasta.

Clube do Bolinha

José Horta Manzano

Durante milênios, a dominação masculina sobre a sociedade foi incontestável e incontestada. Cabia ao homem prover ao sustento da família enquanto o papel da mulher era permanecer na sombra, em casa, a cuidar da prole ‒ isso era ponto pacífico. O costume continua valendo em países menos avançados, onde mulher não sai de casa sozinha, não dirige automóvel, não tem direito de votar. Em nossa terra, as coisas evoluíram.

No Brasil de cem anos atrás, mulher nem sempre tinha direito a escolher marido. Era habitual que casamentos fossem combinados entre o pai do noivo e o da noiva. O noivo, na melhor das hipóteses, podia dar opinião. Quanto à noiva, recebia o pacote pronto, sem direito a troca nem a reembolso. Minha avó, que não viveu ao tempo dos sumérios, sofreu essa imposição.

by Julia "Aleutie" Bolchakova, desenhista canadense

by Julia “Aleutie” Bolchakova, desenhista canadense

Em um século, pelo menos no mundo ocidental, os costumes evoluíram muito. Entre os anos 1920 e 1950, o voto feminino foi-se generalizando. Casamentos arranjados praticamente desapareceram. Profissões antes exclusivamente masculinas abriram-se à participação feminina. Até na América Latina, que não é propriamente locomotiva em matéria de igualdade de oportunidades, países como Brasil, Argentina, Chile e Nicarágua têm ou já tiveram mulher na presidência da República.

Hoje em dia, ao menos em teoria, a mulher é livre para escolher profissão e seguir o destino que melhor lhe aprouver. Por motivos que sociólogos, psicólogos e demógrafos devem poder explicar, certos campos de atividade continuam contando com participação majoritária de um ou de outro sexo. Professora primária, parteira e enfermeira, por exemplo, são profissões predominantemente femininas. Motorista de caminhão, encanador e pintor de paredes costumam ser homens.

Infográfico Estadão, 3 nov° 2016

Infográfico Estadão, 3 nov° 2016

Na política, em cargos eletivos, a participação masculina é esmagadora. Para constatar, basta dar uma olhada em roda. Fiquei surpreso ao encontrar, no Estadão de 3 de novembro, um alentado estudo sobre os eleitos nas eleições do mês passado, escrutados segundo critério de sexo. O trabalho, uma coleção de sofisticados infogramas, chega à conclusão de que as câmaras municipais do país são constituídas predominantemente por homens.

E pensar nas horas e horas de trabalho gastas por um grupo de profissionais para chegar a conclusão óbvia. Pouquíssimos são os municípios brasileiros que têm mais vereadoras que vereadores. A pergunta é incontornável: ‒ E daí?

Se os candidatos se tivessem repartido igualmente entre homens e mulheres e os eleitores, diante da urna, tivessem dado o voto aos homens em detrimento das mulheres, aí sim, o fenômeno mereceria estudo aprofundado. Dado que o artigo do Estadão não menciona tal particularidade, é lícito supor que a proporção de homens e mulheres eleitos corresponda à proporção de homens e mulheres que se candidataram. Portanto, o que merece ser estudado é o porquê de haver mais candidatos que candidatas.

Na minha opinião, pouca diferença faz que vereadores e prefeitos sejam homens ou mulheres. O que se espera dos eleitos é espírito público, dedicação ao trabalho, desprendimento, alguma cultura, boas intenções, abertura de espírito, disposição ao diálogo, percepção da realidade local, honestidade. Talvez seja pedir muito.

Quem vai mudar «esse» país

José Horta Manzano

Vamos retocar o título. Melhor assim: «Quem vai mudar ‘essepaiz’». Agora ficou fácil descobrir de quem estou falando, não? De nosso guia, mas é claro! Falo daquele senhor que encarna à perfeição a conhecida advertência «façam o que eu digo, não o que eu faço».

Domingo passado, ainda atordoado pela deliquescência de seu partido ‒ tornada evidente pelos resultados do primeiro turno das eleições ‒ simplesmente deixou de cumprir seu dever cívico: não votou. Mandou dizer que, dado que já passou dos 70, não é mais obrigado. Portanto, devemos entender que, se ia votar antes dos 70, é porque era obrigado. Ou não? Certas más línguas dizem que era para evitar a multa de 3 reais. Será? Quem diria… E pensar que o homem se dizia patriota de carteirinha.

Véspera do Dia dos Zumbis
Em viagem a São Carlos (SP) em véspera de data simbólica, o Lula fez um pronunciamento a estudantes da Universidade Federal da cidade. Descarado como de costume, ousou lembrar que o momento atual é importante para o debate de política. Convenhamos que, para quem se recusou a votar, é um disparate. Mas não parou por aí. Asseverou ainda que «a desgraça de quem não gosta de política é ser governado por quem gosta: a elite». Ai, essa zelite, essa zelite… Sempre atrapalhando o caminho do bem e da virtude.

lula-gerontocraciaFrancamente… contando, ninguém acredita. Para completar a patacoada, o demiurgo disse mais. Atreveu-se a lançar aos jovens: «Quem vai mudar ‘essepaiz’ são vocês». A frase está quase correta. Só faltou dizer que, antes de ‘mudar’, as gerações vindouras terão antes de consertar os profundos estragos que o lulopetismo causou. Nosso guia preferiu omitir esse pedaço.

Considerações finais
Nosso genial ex-presidente ‒ em descida vertiginosa, irrefreável e irreversível ‒ dá sinais de cansaço. Finalmente, parece ter renunciado a fazer parte da gerontocracia nacional. Há de ter-se dado conta de que nada que possa fazer, daqui por diante, será benéfico para sua degradada biografia. Pelo contrário.

Que use seu tempo para preparar direitinho a defesa a apresentar aos juízes que por ele aguardam. E que se abstenha de bombardear nossos ouvidos com palavras surradas e ocas.

Carta aberta ao chanceler

Excelentíssimo Senhor José Serra,

Antes de mais nada, permita-me congratular-me com Vossa Excelência pela direção auspiciosa que a diplomacia brasileira assumiu sob seu comando. Foi guinada importante, verdadeira recondução do comboio a trilhos que nunca deveriam ter sido abandonados.

Pela mídia, fiquei sabendo das mais recentes notícias sobre o posicionamento firme do Brasil em face do sinistro espetáculo que se vem desenrolando na vizinha Venezuela. Regozijo-me pelo discurso incisivo pronunciado dia 1° de novembro por nossa embaixadora junto à ONU.

escrita-5Em certos momentos, o veludo dos códigos diplomáticos tem de ser posto de molho. Há horas em que é preciso arregaçar as mangas, mostrar os músculos e deixar clara a posição do país. Foi o que fez nossa embaixadora, por certo sob orientação de Vossa Excelência. O discurso da representante brasileira não podia ser mais explícito ao pedir às autoridades venezuelanas que garantam o total exercício dos direitos constitucionais e que tomem medidas para realizar o referendo revogatório sem demora, de forma clara, transparente e imparcial. Foi pronunciamento límpido e cristalino.

Em resposta, a chanceler da Venezuela ‒ homóloga de Vossa Excelência ‒ declarou que «não reconhece o governo de Michel Temer». Mas não parou por aí. Afirmou que «houve um golpe de Estado no Brasil» e concluiu o ultraje asseverando que «esse governo golpista é formado por um grupo de corruptos.»

by Eduardo Sanabria (1970-), desenhista venezuelano

by Eduardo Sanabria (1970-), desenhista venezuelano

Nos tempos em que ofensa se lavava com sangue, tal invectiva constituiria um casus belli, razão suficiente para retrucar com armas. Felizmente, os costumes se suavizaram, mas certos insultos não podem passar em branco. Os brasileiros esperam de Vossa Excelência uma reação à altura do orgulho ferido. É insuportável ter de ouvir desaforos da representante oficial de um Estado. De um vizinho ainda por cima. Dizer que não reconhece nosso governo golpista ultrapassa todo limite.

Se a República Bolivariana não reconhece nosso governo, não temos outro caminho senão deixar de reconhecer o deles. A partir daí, a consequência inevitável é uma só: o rompimento de relações diplomáticas. Temos a obrigação de ensinar a nossos vizinhos ignorantes com quantos paus se faz uma canoa em Pindorama. Sinto pena pelo infeliz povo do outro lado da fronteira, mas, infelizmente, os medalhões bolivarianos não entendem outra linguagem que não seja a da força bruta.

by Eduardo Sanabria (1970-), desenhista venezuelano

by Eduardo Sanabria (1970-), desenhista venezuelano

A hora é agora. A querela não pode ficar no nível de bate-boca entre comadres. Torcemos para que Vossa Excelência não esmoreça e tome a atitude drástica que a situação está a exigir. Amanhã, passada a tempestade, o próprio povo venezuelano lhe agradecerá.

Respeitosamente,

José Horta Manzano

De vices e suplentes

José Horta Manzano

Em filme policial, para investigar autoria de homicídio, começa-se pela clássica pergunta: qual o móvel do crime? Quando a vítima era abastada, a desconfiança recai naturalmente sobre o(s) herdeiro(s). É natural. É sabido que a cupidez pode levar ao crime.

Convivência de anos e anos entre possuidor e herdeiro pode ser desgastante. O dono da fortuna tem a incômoda impressão de que o outro não vê a hora de enterrá-lo. O herdeiro, muita vez, se impacienta com a longevidade do outro e pode até deixar transparecer a irritação. É da vida.

Voto 1O que são vices e suplentes? Nada mais que herdeiros presuntivos do titular. Estão ali, na esquina, de tocaia, com cara de quem não quer nada. No entanto, bastou o dono do cargo dar uma brecha, e pronto: lá estão eles aboletados e donos do pedaço. A meu ver, a existência de herdeiro designado cria situação malsã, susceptível de perturbar e até envenenar as relações do dia a dia. Melhor seria que não existissem.

No caso de suplente de deputado, o problema só se desanuviará com a instituição do voto distrital. Quando (e se) for implantado esse sistema, o país será dividido em 513 distritos de população equivalente. Cada circunscrição elegerá, em dois turnos, SEU deputado. O sistema traz grandes vantagens. Cada eleitor saberá quem é o deputado que o representa. O eleito saberá quem são seus eleitores e onde se encontram. E, vantagem suplementar, a figura do suplente desaparecerá.

Caso o deputado seja impedido de continuar a exercer o mandato ‒ seja por morte, renúncia, doença, prisão ou simplesmente por ter assumido outras funções ‒, nova eleição se realizará. O voto será organizado unicamente naquele distrito. O vencedor assumirá a vaga pelo tempo que restar de mandato. Caso um prefeito (ou um governador ou até o presidente) se encontre impossibilitado de continuar no cargo, aplica-se o mesmo sistema. Vota-se de novo e escolhe-se novo titular.

by Jacques Sardat (aka Cled'12), desenhista francês

by Jacques Sardat (aka Cled’12), desenhista francês

O sistema funciona, sem grandes traumas, em numerosos países. Na França, quando Georges Pompidou morreu em pleno exercício da presidência da República, novas eleições foram convocadas. Três meses mais tarde, novo presidente estava eleito para mandato integral.

Se, no Brasil, não tivéssemos vice-presidente da República, o abalo da destituição de Dilma teria incomodado menos. Caída a doutora, nova eleição teria sido convocada. Em três meses, teríamos presidente novinho em folha pronto para dar melhor rumo ao país.

Como resultado das recentes eleições para prefeito, 18 deputados federais devem abandonar o cargo para se tornar alcaides(*). Na Câmara, assumirão suplentes. Teremos assim deputados novos, desconhecidos, que sequer foram eleitos. Tem cabimento?

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Nota etimológica
A palavra alcaide vem da língua árabe. Em nossa língua, é sinônimo de prefeito. No original, significa «o guia», «o chefe da tribo». O termo é utilizado em francês coloquial, sob a forma «caïd» (pronúncia: caíd). Carrega nuance pejorativa e designa o chefe de um bando de malfeitores. No Brasil, assumiu significado menos sinistro. Se bem que…

Corrupto importado

José Horta Manzano

Não é fácil explicar por que razão uns são senhores de fortunas bilionárias enquanto outros não têm o que comer. Pode parecer paradoxal, mas miséria extrema costuma ser mais fácil de explicar do que fortuna colossal.

Miséria é consequência da associação de múltiplas causas. Um coquetel que agrupe rudeza climática, ignorância, má gestão, ausência de Instrução Pública e corrupção tem cem por cento de risco de engendrar bolsões de miséria ‒ se não for miséria generalizada.

dinheiro-9Já fortunas descomunais são mais difíceis de explicar. O mais das vezes, são fortunas antigas, dessas que passam de pai para filho, geração após geração. Em casos assim, as origens do enriquecimento se perdem na poeira do passado. A coisa pode vir de séculos atrás e ser resultado de crescimento paulatino.

É ainda mais complexo desvendar os mistérios que se escondem por detrás de fortunas recentes, fermentadas subitamente. As eleições americanas, previstas para daqui a alguns dias, me fazem refletir sobre o assunto. De fato, Mister Trump, um dos candidatos, é podre de rico, como se costumava dizer. Segundo institutos especializados em medir riqueza alheia, é dono de quatro bilhões de dólares ‒ uma baciada de dinheiro pra ministro nenhum botar defeito.

Relatos biográficos do personagem pipocam aqui e lá. Pelo que se lê, o pai não era nenhum joão sem-terra, ainda que não chegasse a ser propriamente um nababo. O grosso da fortuna foi amealhado pelo atual candidato. Não se deve atirar pedra sem ter certeza, mas é permitido desconfiar que os bilhões de Mister Trump sejam em boa parte resultado de acertos, jeitinhos e truques pouco ortodoxos. Por mais que trabalhe direito, cumpra suas obrigações e pague seus impostos, dificilmente um cidadão comum chegará a poupar quatro bilhões de dólares.

trump-1Como se não nos bastassem nossos corruptos nacionais, que já são numerosos e bastante ativos, eis que nos surge um importado! Não acreditam? Pois doutor Anselmo Henrique Cordeiro Lopes(*), procurador da República, declarou estes dias o seguinte:

«A respeito do grupo econômico The Trump Organization, verificamos que este também foi beneficiado por meio de investimento do FI-FGTS no Fundo de Investimento Imobiliário (FII) PM (Porto Maravilha), que foi veículo de investimento para aporte de recursos na Trump Towers Rio, e que favoreceu, de forma suspeita, o grupo econômico The Trump Organization»

A sintaxe, mesmo tortuosa, deixa entrever um rasgo de verdade: o contribuinte brasileiro, além de ser esfolado pelos corruptos da terra, ainda leva uma bicada de populistas estrangeiros. Fico imaginando que seria cômico a Justiça brasileira se debruçar sobre medalhão americano. Normalmente ocorre o contrário: é a Justiça de lá que ajuda a encurralar os de cá.

Donald Trump - facsimile da assinatura

Donald Trump – facsimile da assinatura

Também, de um indivíduo cuja assinatura apresenta traços de confusão, de aspereza, de forte agressividade e até de tendência à perfídia, o que é que se poderia esperar?

Interligne 18c

(*) O procurador Cordeiro Lopes é bacharel em Direito pela USP. É mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha.

O direito de nascer

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 29 out° 2016

Precisa ser velho pra se lembrar do tempo das radionovelas. Para quem não conheceu, dou umas pinceladas. Capítulos eram diários, irradiados ao vivo, sem gravação. Na falta de imagem, toda a informação vinha pelo som. Era importante que atores tivessem voz personalíssima e identificável. Tinham de articular bem, com dicção excelente.

A sonoplastia era capital. A abertura de uma porta era sugerida por um rangido; um tapa tinha de ser distintamente ouvido; numa cavalgada, ouvia-se com clareza o ruído dos cascos. Outra peculiaridade era o elevado número de capítulos. Radionovelas eram intermináveis, com desdobramentos inesperados, filhos que surgiam do nada, personagens que sumiam, situações que viravam de cabeça pra baixo.

Radio 6O advento da televisão matou o teatro radiofônico mas pôs em seu lugar a telenovela. No fundo, por ter guardado as características principais, esta é continuação daquela. Na Europa, telenovelas não ocupam lugar de destaque. As que há são geralmente importadas e não passam no horário nobre. Muito poucos europeus se disporiam a acompanhar, num ritual diário e compulsivo, as centenas de capítulos de uma novela brasileira. Os brasileiros, sabe-se lá por que, acostumaram-se a seguir diariamente os desdobramentos de tramas televisivas. É como um vício, um hábito de que poucos escapam. Contam que até um antigo presidente da República, fã incondicional desse gênero de dramaturgia, mandava gravar capítulos quando estava de viagem internacional para poder degustá-los na volta.

Esse apego a histórias sem fim mostra que brasileiro é gente paciente. De fato, poucos reclamam por alguma novela estar demorando demais pra acabar. Ao contrário, muitos lamentam o término de algumas delas: «Estava tão boa…» Tivesse sido deflagrada noutras terras, uma operação como a Lava a Jato dificilmente vingaria. Quando a gente pensa que está chegando ao fim, lá vem mais um capítulo, como filho clandestino que surge no meio de novela. E pronto: a operação, revigorada, se ramifica, envereda por outras trilhas, incorpora personagens, enriquece a trama.

Tudo isso é bom? É ruim? Dizem que um final feliz compensa os pedregulhos do caminho. Eu diria que depende do tamanho dos pedregulhos. Não convém considerar que o fim justifique qualquer meio. Esse filme é batido e mostra raciocínio arriscado.

esporte-5À medida que a operação avança, mais e mais personagens se adicionam. Vai-se cristalizando a impressão de que, em maior ou menor medida, todos estão envolvidos: políticos de alto e baixo coturno, empresários de alto e médio nível, facilitadores, pombos-correio, familiares, aparentados, acumpliciados, um mundaréu de gente. Uns estão subindo à ribalta enquanto outros já foram inocentados ou despachados para uma temporada na cadeia. Com o termômetro do nervosismo latejando, ataques e contra-ataques estão sendo desferidos abaixo da cintura, para usar linguagem de boxeador.

Dia destes, em conversa telefônica transmitida ao vivo pelo rádio, o presidente da Câmara, ao ser acusado de patrocinar jantares à custa do erário, insinuou que os jornalistas já deveriam se dar por satisfeitos pelo fato de ele ter concordado em dar entrevista. Confirmou, sem se dar conta, que representantes do povo vivem num universo paralelo, divorciados dos que os elegeram, convencidos de que não devem satisfações a ninguém nem mesmo em matéria pública. Rematada arrogância.

Discussão 1As diatribes a que temos assistido se aceleram num inacreditável e insuportável crescendo. Invectivas do tipo «patrocinador de rega-bofes», «fascista», «chefete de polícia», «juizeco», que já seriam grosseiras em conversa de boteco, têm saído da boca de inquilinos do andar de cima, de medalhões-mores, em pronunciamentos oficiais. Estamos chegando a um momento confuso, em que já não se sabe onde estão as estribeiras. Polícia prende polícia. Presidente do Senado ofende juiz. Ministro do Supremo ataca presidente do Senado. Os Poderes da República se engalfinham em público. Um cafarnaum.

Telenovelas, ainda que acompanhadas com paixão, não passam de ficção. A tragicomédia que a nação atravessa é real, mexe com os fundamentos do Estado, repercutirá sobre a vida de todos nós por anos e anos. Todo excesso é negativo. A exaltação é inimiga da reflexão. Que se dê um basta nesse frege. Que se mande pra cadeia quem tiver de ser mandado, e que se desça logo o pano. Ninguém aguenta mais essa novela. O Brasil tem o direito de renascer.

O presidente do Senado e o pijama

José Horta Manzano

«Criança que brinca com fogo faz pipi na cama!» ‒ era o pito que levavam os pequeninos quando, principalmente em época de São João, fabricavam balões ou manipulavam bombinhas e busca-pés. Ainda que não se tenha notícia de pequerrucho acordando de pijama molhado depois de ter soltado rojão, a advertência costumava funcionar. O medo do castigo bastava pra refrear ardores piromaníacos.

A língua está cheia de ditados que incitam à prudência. «Não se cutuca onça com vara curta» ‒ previnem uns. «Quem tem telhado de vidro não atira pedra na casa do vizinho» ‒ advertem outros. Parece até que nem precisava, pois são coisas tão evidentes! Quem tem rabo comprido deve tomar cuidado ao fechar a porta pra evitar que o rabo fique lá fora.

balao-1Por tudo isso, parece incrível que ainda haja gente que não dá ouvidos a esses conselhos. Um caso surpreendente está acontecendo estes dias. Estamos assistindo a uma turra entre os três Poderes da República. Briga de gente fina. Resumindo em três palavras, foi assim:

• A Polícia Federal ‒ órgão vinculado ao Executivo ‒ cumpriu missão surpresa dentro do Senado e prendeu membros da polícia interna daquela Casa. Polícia prendendo polícia é meio estranho, mas assim aconteceu.

• O presidente do Senado ‒ braço do Legislativo ‒, o inefável senhor Calheiros, não apreciou e decidiu encarar. Soltou o verbo. Valendo-se de termos pejorativos, desancou Executivo e Judiciário.

• A presidente do STF ‒ instância maior do Judiciário ‒ sentiu o baque. Tomando as dores do juiz ofendido por Calheiros, declarou que todo ultraje a magistrado constituía automaticamente ofensa ao STF.

A estas alturas, depois de todos descarregarem o excesso de tensão, seria de imaginar que o termômetro baixasse. Não foi o que aconteceu. Senhor Calheiros preferiu dar sequência às hostilidades.

Chamada do Estadão, 27 out° 2016

Chamada do Estadão, 27 out° 2016

Será por excesso de confiança, dizem uns: o homem se sente inatingível. Já outros julgam que, ao contrário, é desespero de quem se sabe condenado e vê sua hora chegando. Como não tem mais nada a perder, escolhe cair atirando. Difícil saber. Uma coisa é certa: senhor Calheiros se esqueceu dos conselhos de prudência apregoados pela sabedoria popular.

Em vez de esperar que a poeira baixasse, o senador preferiu martelar para enfiar o prego ainda mais fundo. Anunciou «pacote de reação» em represália à ação da Polícia Federal. Num momento em que o melhor a fazer seria tirar duas semanas de férias, sumir de cena, viajar para um paraíso tropical e esperar que o ambiente se acalmasse, senhor Calheiros fez o inverso. Mostrado os músculos, chamou os holofotes para si. Pode ser que ganhe a queda de braço, mas é pra lá de duvidoso.

fogos-artificio-3Esse senhor fechou a porta muito rápido e esqueceu o rabo de fora. Está, assim, de rabo preso. Mais dia, menos dia, a enchente vai-lhe bater nas canelas. É terrível imprudência indispor-se com aqueles que podem, amanhã, vir a julgá-lo. Brincando com fogo desse jeito, periga acordar de pijama molhado.

Por culpa do pastel

José Horta Manzano

Especialistas nas artes da mesa, os franceses são bastante rigorosos ao denominar as diversas variedades de alimentos. Cada tipo de comida tem seu nome e ai de quem confundir: simplesmente não será compreendido.

Produtos de boulangerie francesa

Produtos de boulangerie francesa

Meus distintos e cultos leitores certamente já ouviram falar de Marie-Antoinette, esposa de Luís XVI, a última e infeliz rainha da França. No auge da balbúrdia engendrada pela Revolução Francesa, ambos terminaram seus dias na guilhotina. Importada da Áustria, a desaventurada rainha nunca foi bem aceita pelos franceses. Carregava fama de frívola e era desdenhosamente conhecida como «a estrangeira». Não que ela fosse muito diferente da nobreza de sua época. Vivia e agia de acordo com os costumes vigentes. Naqueles tempos, não havia Constituição, o que tornava o poder do rei absoluto. Governar resumia-se a pouco mais que coletar impostos. Imerso em miséria feia, o povão se virava como podia.

Produtos de confiserie francesa

Produtos de confiserie francesa

Quando de uma manifestação de revolta popular causada pela fome, a rainha teria indagado o que é que estava acontecendo. Explicaram-lhe que o povo reclamava porque não tinha pão. Dizem as más línguas que Marie-Antoinette teria retrucado: «Não têm pão? Ora, que comam brioches!» Pessoalmente, não acredito que o diálogo tenha realmente ocorrido. Há de ser intriga da oposição. No entanto, dá bom exemplo do fosso profundo que separava o povão dos nobres. Estes últimos, todo-poderosos, eram de fato os donos do país.

Briche - produto de patisserie francesa

Brioche – produto de pâtisserie francesa

Voltando à culinária francesa, é bom explicar que as artes em que a farinha de trigo entra como ingrediente principal se subdividem em três ramos principais: a boulangerie (padaria), a confiserie (confeitaria) e a pâtisserie (pastelaria). Urge dizer que esta última especialidade, a pâtisserie, é de difícil tradução em português do Brasil. Na verdade, nosso pastel, especialidade desconhecida na França, ocupou o espaço semântico. No Brasil, pastelaria é comércio especializado em vender pastéis. Traduzir pâtisserie ficou complicado. Em Portugal, onde nosso pastel é apenas curiosidade exótica, as pastelarias são lojas que correspondem exatamente às pâtisseries francesas.

Qual a diferença entre os três ramos que utilizam a farinha como matéria-prima principal? O boulanger (=padeiro) faz pão. O produto pode ser pequenino, enorme, comprido, massudo, redondo, macio, cascudo, escuro, com cereais, quadrado, torcido, com isto, com aquilo. Cada padaria tem especialidades próprias.

Croissant - produto de pâtisserie francesa

Croissant – produto de pâtisserie francesa

O confisier (=confeiteiro) especializa-se em doce confeitado. É frequente o uso de chocolate nas composições. Bala, bombom, caramelo e puxa-puxa, embora não levem farinha, são especialidades de confeiteiro.

E o pâtissier (=pasteleiro) fabrica especialidades em que farinha e açúcar assumem papel importante. Bolo, croissant e brioche(*) são artigos emblemáticos. Tortas, roscas e pães doces também são produtos de pâtisserie. Muitas vezes, o profissional utiliza massa folhada.

Toucinho do céu - especialidade portuguesa

Toucinho do céu – especialidade portuguesa

Se estiver de visita a Portugal e vir uma pastelaria, não peça pastel de carne nem de pizza, que não vai encontrar. Opte por pastéis de nata, de Santa Clara ou de Belém. Pode também experimentar um toucinho do céu ‒ vai adorar.

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(*) Diferentemente do que acontece em português, brioche é palavra feminina em francês.

Os pés pelas mãos

José Horta Manzano

Petroleo 2Os pés pelas mãos, o continente pelo conteúdo, bolas trocadas, linha cruzada ‒ tanto faz. O título deste artigo chama a atenção do distinto leitor para uma certa miopia com que repórteres e escrivinhadores estão observando a Operação Lava a Jato, ação de limpeza pública nunca dantes vista neste país.

A dita operação, que anda parecendo cartola de mágico de onde sempre sai mais um coelho, privilegiou a investigação de rapinagem e desmandos cometidos contra a Petrobrás. Foi e continua sendo eficaz. Dezenas de indivíduos já foram desmascarados, julgados e apenados. Grande parte deles estava ligada a roubos que prejudicavam e emperravam a petroleira nacional.

Tão persistente e profunda foi a gatunagem que, poucos meses atrás, ninguém dava um tostão furado pela empresa assaltada. A importância das ações da companhia baixou ao ponto de não valerem dois réis de mel coado.

A ação vigorosa e os desdobramentos da Lava a Jato estão na raiz do saneamento da Petrobrás. As falcatruas perpetradas durante mais de dez anos de desmando haviam feito despencar o valor da empresa. Se hoje suas ações valem mais é justamente por causa da operação jurídico-policial e não apesar dela.

Chamada do Estadão, 24 out° 2016.

Chamada do Estadão, 24 out° 2016.

Portanto, a chamada do Estadão diz o contrário do que deveria dizer. A Petrobrás não começa a «reverter» efeitos da Lava a Jato. Muito pelo contrário. A Petrobrás começa a se revigorar, a reflorir, a renascer como resultado da Lava a Jato. Do jeito que está escrito, fica a impressão de que a Operação Lava a Jato é culpada pela débâcle da Petrobrás, quando o que aconteceu foi justamente o contrário. A melhora que aponta no horizonte é consequência da operação de limpeza.

O título bizarro terá sido um escorregão, uma distração, um desleixo. Sinceramente, espero que não passe disso. Caso quem deu à matéria esse título esteja convencido que a Lava a Jato «atrapalhou» o bom andamento dos negócios da maior empresa brasileira, estamos mal. Essa toada combinava com os tempos da doutora. Nunca imaginei que algum jornalista bem-intencionado ainda pudesse cair na esparrela depois de tudo o que aconteceu.

A vida é um palco iluminado

José Horta Manzano

Nem tudo o que legal é conveniente. Nem tudo o que é conveniente é legal. Discernir entre o que se deve e o que não se deve fazer é questão de bom senso. Li hoje de manhã ‒ e ouvi pelo rádio ‒ o patético diálogo travado entre senhor José Dirceu e o juiz Sergio Moro, no âmbito da operação Lava a Jato. São ambos personagens singulares do Brasil atual.

negociation-2O primeiro, o setentão José Dirceu de Oliveira e Silva, já foi guerrilheiro, degredado, foragido, anistiado, mentor de campanha eleitoral, ministro, lobista, prisioneiro. Passa atualmente, pela terceira vez na vida, uma temporada na prisão. Está condenado a uma vintena de anos de cadeia. No diálogo, alega ser pobre e implora por clemência. Acredite quem quiser.

O segundo, o quarentão Sergio Fernando Moro, é juiz federal em Curitiba. Dono de conduta atípica e nunca dantes vista no Brasil, tem-se mostrado inflexível para com criminosos de colarinho branco, sejam eles empresários ou poíticos. Destemido ‒ eu diria até temerário ‒, tem condenado gente graúda a longos anos de privação de liberdade. Sua mão pesada anda atemorizando muita gente, inclusive ex-presidentes da República.

É compreensível que o cidadão que recebe sentença de prisão apele para o «jus sperneandi», que tente o possível e o impossível para amenizar a pena. Dá pra entender. Acredito que qualquer um de nós, se estivesse em situação assim, seguiria caminho parelho.

O que não dá pra entender é que conversa entre juiz e apenado seja divulgada à mídia, como se entrevista de talk show fosse. O simples fato de saber que uma conversa periga ser divulgada ao grande público tolhe a naturalidade dos participantes.

negociation-1É verdade que os tempos da Inquisição já vão longe e que a publicidade é hoje princípio basilar da Justiça. Isso, no entanto, não significa que todos os trâmites tenham de ser necessariamente publicados. Conversa entre advogado e cliente não costuma (nem deve) ser levada a público. Diálogo de gabinete entre juiz e condenado tampouco deveria ser publicada.

Imagino que a publicidade dada ontem à conversa entre os dois personagens esteja dentro da legalidade ‒ só faltava… Assim mesmo, não atino com a utilidade do procedimento, impensável na Europa.

Vai ficando cada dia mais claro que os protagonistas dessa deplorável tragicomédia nacional se consideram vedetes num palco de vaidades. O circunstancial vai encobrindo o essencial.

A cunha

José Horta Manzano

De tão acostumados que estamos a ouvi-los, nem sempre nos damos conta de que grande quantidade de sobrenomes têm significado. São palavras que, antes de se terem tornado nome de família, designavam objetos ou outras coisas da vida real. É o caso de Azeredo, Ramos, Andrade, Almeida, Oliveira e tantos outros. Cunha entra nessa lista.

cunha-1Para abater tronco de árvore ou para cortá-los em pedaços menores, os antigos usavam o machado. Para espedaçar porções menores de madeira, usava-se uma cunha, que os latinos chamavam cŭneus. A palavra se espalhou pelas línguas romances. Cùneo ou cònio em italiano, coin em francês, cuny em catalão, cuña em castelhano. Todas as versões se referem ao mesmo objeto.

A cunha é, por definição, um objeto estranho que se insere num meio relativamente uniforme. Não foi concebido para unir, mas para desirmanar. Há casos cômicos de gente cujo nome destoa. É o que ocorre com a morena chamada Clara, com o medroso chamado Valente, com o cabeludo de nome Calvo, com o ateu chamado Cristiano. Está parecendo que é também o caso de senhor Cunha, aquele antigo parlamentar que foi ontem convidado a passar uma temporada em Curitiba.

Num percurso assaz errático, esse senhor alternou momentos em que atraiu a simpatia de paramentares (e do Brasil inteiro) com tempos em que fez jus a seu sobrenome: tornou-se verdadeira ameaça de dividir seus pares entre «os de lá» e «os de cá».

cunha-2Deixo a análise política para especialistas, que os há de montão. Para encerrar, só gostaria de deixar aqui meu palpite. Tenho a impressão de que, no caso do ex-parlamentar preso, não haverá delação premiada. Não que senhor Cunha não a proponha ‒ os juízes é que perigam não estar interessados. Explico.

Em primeiro lugar, eventual delação envolveria um mundaréu de gente tão grande que poderia ser contraproducente aceitá-la. Quando dúzias e dúzias de parlamentares estão sob suspeita, o impacto se dissipa e socializa a culpa. Não interessa a ninguém prolongar ad aeternum a purga engendrada pela Lava a Jato.

Em segundo lugar, delação premiada costuma resultar em diminuição drástica da pena. No presente caso, dado que o parlamentar caído nunca hesitou em zombar da Justiça nem em desafiá-la, a imposição de pena longuíssima seria um preventivo, um meio de evitar que aventureiros pudessem ter a (má) ideia de retomar a “obra” iniciada pelo ex-deputado.

População urbana

José Horta Manzano

O Programa da ONU dedicado a assentamentos humanos estima que, daqui a pouco mais de uma década, 90% da população do Brasil será urbana, ou seja, nove em cada dez cidadãos viverá numa cidade. À primeira vista, parece um progresso, um avanço civilizatório. Será mesmo?

A resposta não é simples. Para início de conversa, seria preciso estabelecer critérios internacionalmente uniformes, o que não é o caso. Na Suíça, por exemplo, para ter direito a ser chamada de cidade, a aglomeração tem de contar com pelo menos dez mil habitantes. Na França, bastam dois mil. Em outros países, 500 habitantes já são suficientes para um povoado subir de categoria.

village-2O Brasil carece de critérios claros, o que impede uma estimação precisa. Aliás, nos primeiros séculos da colonização, quem decidia era o rei. Para ser «elevado» à categoria de vila, o povoado dependia de um decreto real, o que prova que não é de hoje que os amigos do rei são mais iguais que os outros. Seja como for, na falta de padrão internacional, temos de nos basear nos dados disponíveis.

É interessante notar que o Brasil contabiliza hoje cerca de 85% de sua população vivendo em cidades. É mais urbanizado que países como a Itália (69%), a Suíça (74%), a França (80%), a Alemanha (75%), a Áustria (66%) e até os EUA (82%). Logo, conclui-se que, em matéria avanço civilizatório, nosso país está à frente dos que mencionei. A pobre Itália, com quase trinta porcento de habitantes morando na zona rural, viveria ainda mergulhada na Idade Média, enquanto nós já estaríamos com um pé na modernidade. Será mesmo?

Não acredito. Esses números, pelo menos no que se refere ao Brasil, são mais preocupantes que auspiciosos. Eles atestam que a cidade, principalmente a cidade grande, exerce atração irresistível. Por que acontece isso? O bom povo de aglomerações pequenas corre atrás da poluição, do barulho, do tráfego infernal? O distinto leitor há de convir que não é esse o chamativo. O diagnóstico é menos charmoso.

by Paulo Talarico, pintor mineiro

by Paulo Talarico, pintor mineiro

Em decorrência de desleixo secular, a implantação da indústria, do comércio e dos serviços se fez na valentona, sem planejamento e sem diretivas. O resultado é um desastre: abundância de oferta em grandes aglomerações e carência gritante em localidades menores. Na Alemanha, na Suíça ou na Itália, país que não é tão medieval assim, vilarejos pequeninos dispõem de um leque satisfatório de serviços, o que inibe o êxodo rural.

Em nosso país, o comércio e os serviços disponíveis em cidades menores nem sempre estão à altura da demanda. Vai daí, muitos jovens partem e acabam se fixando em localidades maiores em busca de oferta mais afinada com suas necessidades.

Diferentemente do que se imagina, a estabilização ‒ ou até a diminuição ‒ da taxa de urbanização no Brasil seria sinal positivo. Demonstraria que necessidades e anseios da população das vilas estão sendo cuidados.

Causa e consequência

José Horta Manzano

Duas manchetes do Estadão deste domingo dão conta da triste e inquietante realidade brasileira atual.

A primeira foi publicada logo na capa da edição impressa. É esta aqui:

Manchete da edição impressa do Estadão, 16 out° 2016

Manchete da edição impressa do Estadão, 16 out° 2016

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A segunda saiu na edição online. Aqui está:

Chamada do Estadão online, 16 out° 2016

Chamada do Estadão online, 16 out° 2016

Não precisa ser doutor em ciência política, sociologia ou economia para enxergar relação entre as duas. Toda causa produz efeito.

O aprendizado é longo

José Horta Manzano

Viagem de chefe de Estado ao estrangeiro não é algo banal. Por razões de segurança, importante preparação logística precede a visita. Tudo é estudado, pensado, inspecionado ‒ desde o alojamento onde o visitante vai-se hospedar até a comida que lhe será servida.

Um dos momentos mais observados, que fará certamente manchete na mídia, é a descida da escadaria do avião. Todo um ritual envolve a recepção. Não se deve descer escadaria de avião presidencial como quem descesse a escada de casa, indo do quarto para a sala.

Chegada de Michel Temer a Goa (Índia), 15 out° 2016

Chegada de Michel Temer a Goa (Índia), 15 out° 2016

Essa tropa que se vê na foto, descendo todos ao mesmo tempo como um bando de turistas, pega mal pra caramba. Mostra que nossos especialistas em cerimonial ainda não apreenderam certas sutilezas. Ou, pior, deixa claro que o andar de cima ainda não absorveu a lição.

Comportamentos que se podiam relevar num Lula ou numa Dilma são inadmissíveis numa equipe civilizada.

Observe o distinto leitor como fazem outros chefes de Estado. Além da esposa ‒ e, eventualmente, de membros da família ‒, ninguém mais desce a escada ao mesmo tempo. Primeiro, espera-se que o número um seja recebido. Só então, sai o resto da turma. Preste atenção.

Ainda não chegamos lá.

Mercosul e hora de verão

José Horta Manzano

Até meados do século XIX, cada lugarejo era regido pela hora local. O campanário de cada igreja ritmava as idas e vindas da população. O advento do telégrafo e, principalmente, das ferrovias forçou a normatização. Com hora variando de uma cidade para outra, era virtualmente impossível estruturar o horário dos trens.

Depois de muita discussão e muita negociação, o planeta foi dividido em 24 fusos horários e cada país adotou o que lhe correspondia. Países mais extensos espalham-se por dois ou mais fusos ‒ como é o caso do Brasil.

Relógio moleA duração dos dias e das noites não é idêntica ao longo do ano. Quanto mais nos afastamos do Equador, maior é a diferença de duração entre os períodos de claridade e escuridão. Essa diferença se alterna durante do ano. No verão, os dias são mais longos que as noites ‒ no inverno, ocorre o inverso.

Para economizar energia elétrica, faz quase cem anos que se encontrou um paliativo: altera-se a hora oficial durante o verão; chegado o inverno, volta-se à hora tradicional. Isso resulta em um começo de noite ainda com céu claro, contribuindo para economizar eletricidade. Numerosos países adotam essa alternância.

Em 1985 ‒ 31 anos atrás ‒, a União Europeia decidiu adotar a hora de verão. Ela entra em vigor todos os anos, às 2h da manhã do último domingo de março e vai até as 2h da manhã do último domingo de outubro. Com exceção do Reino Unido, todos os países acertaram o passo e aderiram ao ritmo. Com o Brexit, a Grã-Bretanha continua seguindo o próprio caminho e a anomalia britânica deixa de ser exceção dentro da UE.

Nosso Mercosul, fundado 25 anos atrás, é constituído por apenas 4 países(1) contra 27 da UE. Pasme o distinto leitor: pelas bandas do Cone Sul ainda não se chegou a um acordo sobre o problema. Reuniões, cúpulas, tratados, convenções, pronunciamentos não faltaram. Cansamos de ver fotos de presidentes, mãos dadas ou braços erguidos numa enternecedora irmandade. Mas parece que a fraternidade começa e termina nas fotos, nunca chega à vida real. Vive-se num mundo de símbolos sem significado prático.

Relógio solarEm 2008, depois de agir erraticamente por mais de vinte anos por meio de decretos anuais, o Brasil finalmente regulamentou a hora de verão. É adotada anualmente nos Estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste. Vigora do 3° domingo de outubro ao 3° domingo de março. Nosso país agiu por conta própria, sem procurar harmonizar o calendário com o Paraguai, por exemplo, que também adota a prática mas faz a mudança em dias diferentes dos nossos. A Argentina(2) e o Uruguai, países cuja posição geográfica justificaria plenamente a mudança anual, não adotam a hora de verão.

O resultado dessa falta de coordenação atravanca ‒ ainda mais! ‒ as relações políticas e comerciais entre os membros do grupo. Se quatro gatos pingados não conseguiram acertar os ponteiros depois de 25 anos de casamento, fica no ar a pergunta: será que vale a pena continuar casados?

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(1) A Venezuela, dadas as circunstâncias irregulares de sua admissão, não vem sendo tratada como membro verdadeiro. Por enquanto, vive num limbo, como um ‘penetra’ que pulou a janela.

(2)Provavelmente no intuito de encaixar o país inteiro num fuso só, a Argentina optou por uma espécie de hora de verão permanente. A hora legal está adiantada em relação ao percurso do sol.

Nas regiões situadas mais a leste (Buenos Aires, Mar del Plata, Puerto Iguazu), a defasagem é de pouco mais de meia hora. Nessas cidades, quando os relógios marcam meio-dia, ainda falta mais de meia hora para o sol chegar ao ponto mais alto no céu.

Em certas localidades situadas mais a oeste (Bariloche, El Calafate), a defasagem entre hora oficial e hora solar chega a uma hora e meia. Nesses lugares, quando o relógio diz que é meio-dia, a hora solar não passa de 10h30.

Dinheiro grosso: onde esconder?

José Horta Manzano

Estes dias, voltou-se a falar do problemas enfrentados por um jornalista da revista Época que andou publicando lista de brasileiros com conta na filial suíça do banco HSBC. Só por curiosidade, o acrônimo é a abreviatura de Hong Kong & Shanghai Banking Corporation, conglomerado inglês de primeira grandeza.

No Brasil, tradicionalmente, não se mexe com gente importante. Embora mensalão, petrolão & conexos andem balançando o coreto, ainda é enraizada a cultura de poupar o acusado e atacar o mensageiro. O que se discute atualmente é se jornalista tem ou não direito a preservar suas fontes.

Banco 5Confesso não ter opinião formada sobre o assunto. O direito de ocultar o nome do fornecedor da informação tem um lado bom e um outro menos brilhante. Do lado positivo, facilita a vida do jornalista, pois o informante sente-se protegido e à vontade para dar sua versão e contar sua verdade. Do lado negativo, entreabre a porta para a difusão de informações imprecisas, malévolas e até caluniosas. É um vasto debate.

Um detalhe me chamou a atenção nessa história. Estranhamente, ninguém parece ter reparado. Vamos lá. No início dos anos 2000, cerca de 200 bancos não-comerciais operavam na Suíça. Quando digo não-comerciais, refiro-me a estabelecimentos que não mantêm agência aberta para o grande público, não emprestam dinheiro, não dão cartão de crédito, não costumam executar ordens de pagamento.

Na verdade, são gestores de fortuna que só recebem com hora marcada. Não deviam nem ser chamados de bancos. A agência de Genebra do HSBC se enquadra nessa categoria. Foi de lá que vazou a lista de milhares de clientes brasileiros. O número exato dos integrantes da relação varia, segundo o órgãos, entre 7000 e 9000, um balaio de gente!

Banco 4Virtus in medio ‒ a virtude (assim como a verdade) está no meio. Vamos admitir que os clientes sejam 8000, cem por cento dos quais ‘se esqueceram’ de mencionar os haveres na declaração de renda feita à Receita brasileira. Vamos ser até mais camaradas. Vamos cortar pela metade. Consideremos que não passem de 4000.

O HSBC é apenas um entre os 200 gestores de fortuna estabelecidos na Suíça no começo deste século. A conta é fácil de fazer: 4000 clientes x 200 bancos = 800.000 clientes. Sim, o distinto leitor não leu errado. É permitido supor que centenas de milhares de brasileiros mantenham ‒ ou tenham mantido ‒ haveres na Suíça nos tempos em que ainda vigorava o sagrado princípio do segredo bancário.

É um vespeiro no qual é melhor não mexer.

Interligne 18cAviso aos novos-ricos
A abolição do segredo bancário na Suíça e a assinatura de acordos bilaterais de troca automática de informações com numerosos países quebrou o encanto. Hoje em dia, quem tem dinheiro a esconder procura portos mais acolhedores. Estudos recentes preveem que, até o ano 2020, metade dos bancos não-comerciais da Suíça terão fechado as portas.