Corrupto importado

José Horta Manzano

Não é fácil explicar por que razão uns são senhores de fortunas bilionárias enquanto outros não têm o que comer. Pode parecer paradoxal, mas miséria extrema costuma ser mais fácil de explicar do que fortuna colossal.

Miséria é consequência da associação de múltiplas causas. Um coquetel que agrupe rudeza climática, ignorância, má gestão, ausência de Instrução Pública e corrupção tem cem por cento de risco de engendrar bolsões de miséria ‒ se não for miséria generalizada.

dinheiro-9Já fortunas descomunais são mais difíceis de explicar. O mais das vezes, são fortunas antigas, dessas que passam de pai para filho, geração após geração. Em casos assim, as origens do enriquecimento se perdem na poeira do passado. A coisa pode vir de séculos atrás e ser resultado de crescimento paulatino.

É ainda mais complexo desvendar os mistérios que se escondem por detrás de fortunas recentes, fermentadas subitamente. As eleições americanas, previstas para daqui a alguns dias, me fazem refletir sobre o assunto. De fato, Mister Trump, um dos candidatos, é podre de rico, como se costumava dizer. Segundo institutos especializados em medir riqueza alheia, é dono de quatro bilhões de dólares ‒ uma baciada de dinheiro pra ministro nenhum botar defeito.

Relatos biográficos do personagem pipocam aqui e lá. Pelo que se lê, o pai não era nenhum joão sem-terra, ainda que não chegasse a ser propriamente um nababo. O grosso da fortuna foi amealhado pelo atual candidato. Não se deve atirar pedra sem ter certeza, mas é permitido desconfiar que os bilhões de Mister Trump sejam em boa parte resultado de acertos, jeitinhos e truques pouco ortodoxos. Por mais que trabalhe direito, cumpra suas obrigações e pague seus impostos, dificilmente um cidadão comum chegará a poupar quatro bilhões de dólares.

trump-1Como se não nos bastassem nossos corruptos nacionais, que já são numerosos e bastante ativos, eis que nos surge um importado! Não acreditam? Pois doutor Anselmo Henrique Cordeiro Lopes(*), procurador da República, declarou estes dias o seguinte:

«A respeito do grupo econômico The Trump Organization, verificamos que este também foi beneficiado por meio de investimento do FI-FGTS no Fundo de Investimento Imobiliário (FII) PM (Porto Maravilha), que foi veículo de investimento para aporte de recursos na Trump Towers Rio, e que favoreceu, de forma suspeita, o grupo econômico The Trump Organization»

A sintaxe, mesmo tortuosa, deixa entrever um rasgo de verdade: o contribuinte brasileiro, além de ser esfolado pelos corruptos da terra, ainda leva uma bicada de populistas estrangeiros. Fico imaginando que seria cômico a Justiça brasileira se debruçar sobre medalhão americano. Normalmente ocorre o contrário: é a Justiça de lá que ajuda a encurralar os de cá.

Donald Trump - facsimile da assinatura

Donald Trump – facsimile da assinatura

Também, de um indivíduo cuja assinatura apresenta traços de confusão, de aspereza, de forte agressividade e até de tendência à perfídia, o que é que se poderia esperar?

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(*) O procurador Cordeiro Lopes é bacharel em Direito pela USP. É mestre e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha.

Jeitinho danoso

Tribunal 2José Horta Manzano

Escrevo antes do exame de admissão ao STF pelo qual deverá passar, logo mais, o candidato indicado por dona Dilma. Desconheço, portanto, o resultado. Mas tenho considerações a respeito.

O que se passa estes dias é o retrato do Brasil, um exemplo acabado do «jeitinho» brasileiro, prova maior da indisciplina, da desorganização, da leniência de nossa sociedade. Muitos se orgulham dessa faceta nacional – não é meu caso.

Tribunal 4Segundo a Constituição, os poderes da República são harmônicos e complementares. Nenhuma hierarquia há entre eles. Portanto, fazer parte do colegiado que encabeça o STF é estar no topo da hierarquia, tanto quanto o presidente da República.

Presidente, muda-se a cada quatro anos, quando nos é permitido despachar o antigo pra casa e eleger outro. Escolha de ministro de STF deve ser feita com cuidado redobrado, dado que o cargo é vitalício. Com a escolha de mau titular, quem se dana é o País. Ninguém poderá tirar o homem de lá.

Tribunal 5Pela natureza do cargo, é conveniente que juízes exibam perfil neutro. Essa recomendação de imparcialidade vale sobretudo para juízes-mores. Melhor será que não tenham (nem tenham tido) proximidade com movimentos radicais, com partidos políticos, nem com teorias extremistas, revolucionárias ou sectárias. Serem conhecidos por suas opiniões sensatas, é o mínimo que se pode exigir.

O atual candidato à vaga do Supremo não se encaixa nesse perfil. Pelo que o Brasil inteiro ficou sabendo estes dias, o postulante comunga com ideias próximas às de movimentos radicais. Pior que isso, está demonstrado que passou por cima da lei ao aceitar posto na Procuradoria Pública ao mesmo tempo que continuava exercendo como advogado privado.

Tribunal 3Dona Dilma, amparada por seus assessores, não pode alegar ignorância desses fatos. Não devia, portanto, ter nomeado esse indivíduo para posto tão importante. Ao indicá-lo, a presidente fez exatamente como ele: pisoteou a Constituição, o decoro e o bom senso. Tentou “dar um jeitinho”, contornar leis e regras. É revoltante assistir ao menosprezo do interesse da nação em prol das conveniênciais pessoais da presidente e da nomenklatura que lhe assiste.

Que o senhor Fachin seja ou não aprovado pelos parlamentares é de somenos. O pior passo já foi dado pela presidente ao indicá-lo para o topo do STF. Se não quiserem descer mais um degrau na pouca consideração que a nação ainda lhes devota, os congressistas têm de repudiar o postulante. É o mínimo que podem fazer para remendar o tremendo erro presidencial.

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Facchino 3Curiosidade etimológica
Fachin (pronuncie Faquín) é forma dialetal vêneta do italiano facchino. Provém do árabe faqih, que designava, na origem, um doutor, um sacerdote, um teólogo ou um juiz – pessoa importante.

Facchino 2Ao entrar na língua italiana, o termo foi perdendo majestade. Com o decorrer do tempo, passou a significar superintendente, controlador de alfândega. Decaiu, em seguida, para designar um escrivão. Continuou perdendo importância. Alguns séculos atrás, adquiriu o sentido de vendedor ambulante, mascate.

Facchino 1Hoje chegou ao fundo do poço. Facchino é como são chamados os carregadores de malas, os descarregadores de caminhão, os que transportam objetos pesados. Aliás, a palavra faquino existe, com o mesmo sentido, em nossa língua. Mas seu uso é pra lá de bissexto.

Esperemos que a (provável) sagração de nosso Fachin nacional não signifique a decadência da função de ministro do STF.