La vindicte populaire

José Horta Manzano

Os franceses, que têm palavra e expressão pra tudo, dizem vindicte populaire. O termo vindicte é especializado e só costuma ser usado nessa locução. A tradução mais próxima é justiçamento popular ou simplesmente justiçamento, entendido como forma violenta e atabalhoada de exercer justiça. Oposto à justiça oficial, que respeita regras e rituais gravados na pedra da lei, o justiçamento popular é desordenado, atropelado, desobrigado de toda sujeição ao ordenamento legal.

Hoje em dia, sinais herdados desse modo ancestral de julgar e condenar ainda são encontrados em países atrasados. Em determinados Estados petroleiros do Oriente Médio, por exemplo, cabe à família do ofendido conceder (ou não) o perdão ao condenado. Afora isso, só zonas em conflito costumam recorrer a julgamentos tumultuados e sumários que conduzem, com frequência, a linchamento.

Linchamento simbólico está ocorrendo no Brasil estes dias. Refiro-me ao caso Neymar. O Instituto Paraná, respeitada instituição de pesquisa de opinião pública, divulgou consulta saída do forno. Perguntou-se a mais de duas mil pessoas, residentes em 180 municípios espalhados pelo território nacional, se achavam que o astro do futebol é culpado ou não da acusação de estupro. Maioria de quase dois terços absolveu o moço. Por via de consequência, a vítima foi condenada em rito sumário. Tem mais. Se o rapaz é inocente, deduz-se que a garota está mentindo e deverá ser processada por calúnia e por denúncia de crime inexistente.

O poder que têm as pesquisas de opinião de influenciar o povo é imenso. Brilhante exemplo se viu nas últimas eleições, em que doutor Bolsonaro navegou na crista das sondagens e acabou eleito. Não tivessem sido publicadas pesquisas, o resultado do primeiro turno poderia ter sido bem diferente, deixando chance a outros candidatos talvez mais qualificados para o cargo.

Que se façam pesquisas sobre candidatos a eleição é aceitável. No campo judiciário, são outros quinhentos. Dado seu tremendo poder de influência, não me parece justo nem aceitável publicar sondagens sobre casos correntes ainda não julgados. O discernimento dos juízes profissionais a quem cabe decidir pode até se alterar. No presente caso, com a publicação dessa pesquisa, o julgamento já está irremediavelmente prejudicado.

O Instituto Paraná não informa quem encomendou a pesquisa sobre o caso Neymar. É permitido suspeitar que o mandante tenha sido o próprio futebolista. Seja como for, não é boa coisa fazer pesquisas desse tipo. Se o código de ética dos institutos de pesquisa não é forte o bastante para coibir essa prática, acredito que o legislador deveria cuidar do assunto. Não faz sentido insuflar a vindicte populaire num Estado de direito dotado de tribunais profissionais.

O fúnebre cenário eleitoral

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Mais uma emissora de televisão preocupou-se em organizar um debate entre presidenciáveis. Cenário hollywoodiano, profusão de luzes, cores e sons, gente empertigada vestindo suas melhores roupas e escolhendo cuidadosamente as palavras e o tom mais atraente a ser empregado no discurso. A aparente seriedade das pessoas contrastando fortemente com o tom carnavalesco emprestado ao evento. Mas, afinal, o que foi dito? Não sei ao certo, já que não me dei ao trabalho de acompanhar a transmissão, mas posso apostar que tudo não passou do mesmo de sempre: acusações aos governos anteriores, falsos embates entre direita e esquerda, homens e mulheres, promessas de mudar radicalmente o foco e, finalmente, atender aos reclamos da população. Como se a única entidade a satisfazer fosse a sociedade e não o exigente mercado. Manchete do dia: mercado especula com a eleição e dólar opera perto de R$4,00.

Mais um instituto de pesquisa divulgou o resultado bombástico do último levantamento. Primeiro e segundo colocados na intenção de voto mantêm firmes suas posições, mesmo que um corra o risco de ter sua candidatura impugnada e o outro rebole para amansar o eleitorado hostil a suas convicções, sem frustrar a empolgação dos que dão apoio a seus discursos de ódio.

Mais reportagens e mais entrevistas em todos os órgãos de imprensa com os candidatos. Mais análises de especialistas sobre as reais chances de cada candidato chegar ao posto de primeiro mandatário. Angustiantes considerações de cientistas políticos sobre o que está faltando abordar e como corrigir distorções históricas no sistema presidencialista brasileiro.

A sensação de déjà-vu é tão forte que me causa engulhos. Para que, me pergunto, gastar tanta energia com toda essa pantomima e emprestar um ar de seriedade ao que não passa de um espetáculo burlesco? Nada é sério, nada é representativo, nada é convincente. Me desculpem os que se deixam seduzir por tanto falatório para ouvidos moucos, mas o fato é que estamos revivendo a farsa que nos assombra desde que nos conhecemos por nação.

Não tivemos de lutar pela república, ela nos foi dada de presente por um militar abilolado, anteriormente servil ao imperador. Nunca correu sangue de veias pátrias na conquista ou na defesa de direitos civis. Nunca tivemos de perseguir o pleno Estado de Direito. Enfrentamos, é verdade, revoluções e contrarrevoluções, embates pontuais entre diferentes segmentos ideológicos que, entretanto, nunca se generalizaram para se transformar em genuíno levante da cidadania. Experimentamos, é certo, um gostinho refrescante de arejamento em 2013, mas os caciques de sempre se apressaram em fechar novamente as janelas. Por que agora seria diferente? Em poucas palavras, nas eleições de outubro próximo, não estaremos buscando democracia. Ponto. Nem mais democracia.

Em psicanálise se diz que só o que pode ser simbolizado tem o condão de nos tirar do lamaçal da animalidade e nos afastar da miséria humana. E, perguntar não ofende, quais são mesmo os símbolos da democracia para a imensa maioria de nossa população? Liberdade de expressão, direito à autoafirmação, igualdade de direitos, independência e harmonia entre os três poderes da república e até justiça neutra para todos são conceitos vazios, ocos mesmo, para quem sente que sua única forma de participação no regime democrático é votar ‒ mesmo que isso não se configure em nosso país como direito, mas como simples obrigação.

O que estamos procurando de fato, ainda que doa dizer, é o restabelecimento da autocracia. Seja ele um civil, um militar, um príncipe ou um sindicalista, ansiamos por encontrar um líder forte que ponha cobro aos avanços dos movimentos sociais libertários, como o empoderamento feminino, a maior visibilidade dos segmentos LGBTT e negro, a descriminalização do aborto e das drogas, o acesso universal a uma educação de qualidade e a um sistema de saúde impecável, de primeiro mundo ou de padrão Fifa. A ilusão que se esconde por trás desse desejo? A de que seremos para sempre amigos de quem dá as cartas.

Não queremos diálogo, queremos calar a boca de quem ousa dissentir. Se não for por convencimento quanto à superioridade de nosso ângulo de visão, que se inserte então, à força, uma premissa religiosa que sirva de obstáculo definitivo à conquista desses e de novos avanços. Estado laico? Ora bolas, isso é conversa mole para boi dormir.

Não queremos mais liberdade. Ao contrário, já redefinimos muitas de suas formas como libertinagem e estamos cansados de nos sentir oprimidos por ela: agora é tempo de proclamar a necessária volta da moral e dos bons costumes.

Não desejamos mais encarnar o tão propalado espírito de conciliação característico da brasilidade, nossos adversários agora são nossos inimigos. Toda resistência democrática será doravante enquadrada como puro “mimimi” de perdedores, de quem não sabe jogar o jogo. Chegamos a um estado tal de descrença na democracia representativa que a única paz que pode nos redimir é a paz dos cemitérios.

Quem se anima a escolher o menos pior para reformar nossa oscilante democracia?

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Inconformados com a democracia

Editorial do Estadão, 7 nov° 2016

Um verdadeiro democrata é aquele que sabe ganhar e sabe perder uma eleição. Os caciques petistas, praticamente desde a fundação de seu partido, já demonstraram inúmeras vezes que não sabem nem uma coisa nem outra.

Quando vencem, atiram-se às mais repugnantes práticas políticas para se manter no poder e destruir a oposição; quando perdem, dedicam-se não a fazer oposição, mas a sabotar o País, na presunção de que, quanto pior a crise, maiores serão suas chances de retomar o poder, que julgam lhes pertencer por direito e por determinação histórica.

estrela-quebrada-1Depois da derrota eleitoral sofrida na disputa pelas prefeituras, o PT, se fosse mesmo democrata como alardeia, deveria ter reconhecido seus erros e deflagrado um processo de reformulação de suas práticas, amplamente rejeitadas pelos eleitores.

No entanto, a natureza autoritária desse partido mais uma vez se revela: surrados impiedosamente nas urnas depois que os brasileiros se deram conta de suas patranhas, os petistas partiram para a negação da política partidária, apelando para a violência e para o desrespeito ao Estado de Direito como forma de mascarar a realidade que lhes é hoje tão madrasta.

Às autoridades da República!

Percival Puggina (*)

Eu acuso!

Eu acuso!

Excelências. Li, de capa a capa, o volumoso livro de Romeu Tuma Júnior que leva o sugestivo título “Assassinato de reputações”. A obra ganhou uma espécie de lançamento nacional através da revista Veja, no início de dezembro último, e consta entre as mais vendidas no país. Presumo, por isso, que milhares de cidadãos a estejam lendo. Assim como eu, hão de estar perplexos e alarmados com as denúncias que faz.

É na condição de cidadão que redijo esta carta. Parece-me conveniente fazê-lo assim, aberta, para tornar pública a inquietação da maioria dos leitores que já percorreram as exaustivas páginas desse livro. Dirijo-a às autoridades porque são várias as que podem agir neste caso. Não alinharei, aqui, as acusações e denúncias descritas em “Assassinato de reputações”. De um lado porque muito pouco sei sobre o autor e, como simples cidadão, não tenho como averiguar a autenticidade do que dele se diz e do que ele relata. De outro, porque a honra alheia não encontra em mim alguém disposto a assassiná-la. A prudência exige que sobre ela só se emita juízo público negativo após sentença transitada em julgado.

Eu acuso!

Eu acuso!

No entanto… milhares estão lendo esse livro. Como eu, se fazem perguntas civicamente inquietantes. Por que persiste, decorrido um mês inteiro de seu lançamento, o perturbador e coletivo silêncio de quantos deveriam agilizar-se para contestá-lo? Por que, mais grave ainda, as próprias instituições tão fortemente atacadas e apontadas como objeto de aparelhamento político-partidário não bradam em sua própria defesa? As denúncias são graves e, se verdadeiras, descortinam a gênesis de um Estado policial e totalitário. Há crimes noticiados no livro. E o de prevaricação não me parece o maior deles.

Em meio ao inquietante silêncio de quem deveria falar, as solitárias reações que encontro ao explosivo texto são disparos laterais dirigidos ao seu autor, que se apresenta, na obra, como uma das vítimas dos assassinatos em série que menciona. Convenhamos que desacreditar o livro com uso do argumentum ad hominem, mediante ataque pessoal ao autor, não é satisfatório ou suficiente ante a torrente de denúncias que formula, relatando episódios que diz ter pessoalmente vivido. Aos cidadãos brasileiros interessa saber se o que está dito no livro é verdade ou não. E quais as providências adotadas por quem as deve adotar. Inclusive contra o autor se for o caso. Num Estado de Direito, os fatos descritos exigem investigação e cabal esclarecimento. Não podem ser varridos para baixo do espesso tapete do tempo. Não são, também, prevaricação, o silêncio de quem deveria falar e a omissão de quem deveria agir?

Eu acuso!

Eu acuso!

Bem sei que a promiscuidade entre as funções de governo e as de Estado decorre do vício institucional que as vincula ao mesmo centro de poder. Nosso lamentável presidencialismo faz isso. É tentador, nele, confundir os espaços partidários (por isso provisórios) próprios do governo, com os espaços permanentes (e por isso não partidários) da administração pública e do Estado. No entanto, por mais que o modelo favoreça o aparelhamento das instituições, não é aceitável a ideia de que vivemos num país onde algumas delas servem para investigar ou não investigar, dependendo do lado para onde sopra o vento das más notícias. Gerar dossiês por encomenda política é coisa de Estado policial, totalitário.

(*) Arquiteto, empresário e escritor. Edita o site puggina.org