O 8 de setembro

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Estamos todos apreensivos com as manifestações programadas para o 7 de Setembro. Se não fosse por outras razões mais, digamos assim, vexaminosas como o último desfile de tanques no Planalto, assusta o fato de que, paradoxalmente, nem o amor à pátria nem o amor a Deus estarão na pauta dos atos convocados para Brasília e São Paulo. Dentro e fora do país, imprensa e autoridades alertam continuamente para o risco de embates violentos nas ruas, uma vez que a motivação pressuposta para aderir à chamada para as ruas é a de dar um “ultimato” ao STF e ao TSE.

Eu não sou exceção. Acompanho diariamente o noticiário, as falas bravateiras dos protagonistas, as análises dos especialistas políticos e dos responsáveis pela segurança pública, a temperatura mais alta dos pronunciamentos oficiais. Sou catastrofista crônica assumida e, só de pensar na possibilidade de ruptura institucional e da volta dos anos de chumbo, meu diafragma fica mais tenso que corda de violino.

Anteontem, no entanto, comecei a sentir uma brisa mais leve soprando ao ver as imagens das rodovias superlotadas, das aglomerações nas praias e o clima geral de festa popular nos bares e restaurantes. Parece que, mais uma vez, nossa população está mais interessada em curtir o feriado, experimentar o alívio de estar de novo ao ar livre, em confraternização com a família e os amigos – e pretende deixar para quem não pôde viajar ou não tem nada melhor a fazer o entediante encargo de defender os ameaçados valores da pátria (leia-se do presidente).

Foi só então que me dei conta de que a política tende a ser sentida entre nós como coisa “dos hómi lá de cima”, um assunto estimulante só para quem entende dela, algo que não diz respeito ao cidadão comum que tem de empregar todas as suas energias para sobreviver com o mínimo de dignidade possível. É assim, sempre foi assim, por exemplo nos dias de eleição. O negócio é encarar a fila de votação (já que o voto é obrigatório) o mais cedo possível para, depois de cumprido o dever pseudamente patriótico, pegar o carro e cair na estrada, empanturrar-se com um bom churrasco regado a muita cerveja e pagode. Alegria já, o amanhã pode esperar.

É bem verdade que nos últimos dois anos o interesse pelo debate político-ideológico escalou, alimentado pelos discursos de ódio nas redes sociais e regado pelos delírios persecutórios de militares, congressistas, evangélicos e policiais militares. E promete ser exatamente a obediência devida aos pastores e comandantes de tropa o estopim para a ocorrência de um gigantesco e virulento protesto no Dia da Independência.

Por outro lado, também é verdade que o mar não está para peixe para o restante da população. A motivação para participação de um maior número de segmentos sociais esbarra inevitavelmente no aumento do preço dos alimentos da cesta básica, do gás de cozinha, da gasolina, da energia elétrica, entre outros, e ainda conta com o auxílio luxuoso da crise sanitária, da crise hídrica, do desemprego, do congelamento de salários, do extermínio de direitos trabalhistas e da falta de perspectivas de ascensão social para incrementar o desânimo em avalizar manifestações de grande porte em favor do presidente.

Não há, portanto, muito o que fazer, qualquer que seja a orientação político-ideológica de cada um, a não ser aguardar o desenrolar dos acontecimentos. Uma coisa é certa, porém: haja o que houver, no dia 8 as coisas voltarão ao “normal”. Entre mortos e feridos, salvar-se-ão todos e os combatentes cansados voltarão para suas casas, com o rabinho entre as pernas. As bandeiras serão novamente enroladas e jogadas num fundo de gaveta, os cartazes de papelão servirão como combustível nos fogões a lenha, as camisetas amarelas serão lavadas e reservadas para os jogos da Seleção de futebol e a principal preocupação voltará a ser cuidar do próprio umbigo. O noticiário voltará ao cardápio rame-rame da pandemia, temperado com notas picantes e ácidas de confrontos entre o Executivo e novas atuações preventivas do Judiciário.

Como assim? Não é que eu não acredite na garra do povo brasileiro para lutar por liberdade. É apenas que preferimos que tudo aconteça sem a necessidade de grande esforço pessoal. Se dá para negociar, nosso jeitinho de fazer revoluções sem sangue prevalecerá. Vamos examinar com cuidado as possibilidades.

Se os protestos forem realmente gigantes, restará comprovado que o presidente tem forte poder de mobilização… dos seus apoiadores de sempre, mas continua tendo baixíssimo poder de persuasão para mudar a disposição emocional do restante do eleitorado. Além disso, alguém acha realmente que o STF vai se deixar intimidar pela multidão nas ruas e recuar na sua decisão de enquadrar o incendiário em um sem-número de transgressões da ordem legal?

Se, montado no já encilhado cavalo militar e empolgado com o sucesso de seus planos de poder absolutista, o presidente resolver desembainhar a espada para declarar uma “nova independência” e fechar o Supremo (ou substituir os 11 ministros por outros mais compassivos e lenientes), sabe que enfrentará forte resistência, tanto no plano interno quanto internacional. Com a economia em frangalhos e sem o apoio maciço dos segmentos que contam, periga assistir à deterioração final do seu capital político em poucas semanas, se muito. Muita gente está pulando do barco antes mesmo da primeira gota de água entrar, só de pensar na inabilidade do capitão para encontrar o rumo de um porto seguro.

Coincidentemente, algumas das manchetes da semana passada informam que o TSE já estuda a possibilidade de decretar sua inelegibilidade para 2022, algumas igrejas evangélicas já estão apelando para seus fiéis não participarem do evento, lideranças de caminhoneiros dizem desconhecer o autoproclamado líder bolsonarista que ameaçou parar o país, alguns líderes do Centrão já ameaçam cair fora para não comprometer suas chances de reeleição, etc. A turma do ‘deixa disso’ é engrossada ainda por sanitaristas e epidemiologistas, preocupados com a disseminação da variante delta.

Se, ao contrário, as manifestações forem minguadas e deixarem claro que as palavras de ordem do “meu povo” [Intervenção militar com Bolsonaro no poder, Volta do AI-5, Eu Autorizo] não representam de maneira alguma os anseios da maioria esmagadora da população brasileira, restará a ele muito pouco arsenal para novas ameaças minimamente críveis, assim como para se manter sentado no trono até outubro de 2022.

Ainda é preciso considerar que novas manifestações estão sendo planejadas pela oposição para o dia 12. Dependendo do resultado das aguerridas demonstrações de força do dia 7, é provável que o clima de tensão piore, que sangue corra pelas ruas durante o protesto. Mas, guerra civil? Não acredito. Dizem que as pessoas só mudam quando se cansam – e eu posso apostar que até mesmo os bolsonaristas de raiz estão exaustos com tanta turbulência.

Claro que o bom senso indica a necessidade de não botar a mão no fogo, apostando na racionalidade e moderação dos combatentes de ambos os lados. Mas, se conheço bem o caráter brasileiro de perseguir resultados imediatos e não se comprometer com nenhum processo longo de transformação da realidade, vaticino que o 7 de setembro que se avizinha será uma impensável e colorida mistura autolimitada de Marcha para Jesus com Micareta Fardada.

Façam suas apostas.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Nova Constituição

José Horta Manzano

Todos os brasileiros com mais de dois neurônios estarão de acordo: nossa Constituição já deu o que tinha pra dar. Esgotou-se. Prolixa e detalhista, a Carta promulgada trinta anos atrás se contrapunha a duas décadas de regime ditatorial, em que o cidadão gozava de liberdade restrita. Era natural que tendesse para o lado oposto, abrindo a porteira e franqueando o pasto. Foi o que aconteceu.

Uma leitura da atual Constituição revela distorções. Direitos são nela abundantes, mencionados a cada artigo, a cada parágrafo, a cada alínea. Já de deveres, não se encontra menção. Fica a estranha impressão de que direitos são absolutos, sem o respectivo contrapeso. Uma pintura desequilibrada da sociedade.

Estamos vivendo um momento de ruptura. Treze anos de lulopetismo foram um mal necessário, uma apoteose que marcou o grand finale de uma época. Passados o mensalão, o petrolão e o desastre Dilma, sobrou um Brasil cansado, exaurido, anquilosado, que nunca mais será o mesmo. Persistir em nos orientar pela atual Lei Maior seria erro tremendo. As mesmas causas costumam produzir os mesmos efeitos. Melhor virar a página e recomeçar.

Mantenho convicção de que se deve elaborar nova Constituição. Estes dias, general Mourão, candidato à vice-presidência da República, soltou uma bomba ao propor que a Carta seja escrita por um comitê constituinte não eleito, mas designado. Seria formado por cidadãos ilustres, notáveis, juristas, constitucionalistas, homens de saber.

Confesso que não havia pensado nisso antes. Em princípio, a ideia me é bastante simpática. Escrever uma Constituição me parece tarefa importante demais pra ser confiada a uma assembleia de políticos. É que, sem ter o estatuto oficial de funcionário público, o parlamentar não deixa de ser um assalariado da União, em princípio interessado na perpetuação do próprio mandato. Só esse aspecto já deveria constituir um empecilho para que se lhe confiasse o encargo de confeccionar a Lei Maior. Há forte conflito de interesses.

Para levar a cabo a proposição do general, o mais complicado será definir quantos membros terá o comitê constituinte, quem os escolherá e sob quais critérios se fará essa escolha. Em seguida, será necessário decidir se o Congresso terá o direito de alterar pontos da nova Carta. É preciso ter em mente que, caso tenham esse direito, perigam desfigurá-la. No final, pra conferir legitimidade ao documento, é indispensável organizar um referendo pro forma.

A ideia do comitê constituinte não eleito me parece boa, repito. Um bom debate decidirá sobre as modalidades. Importante mesmo é agir rapidamente. A Carta atual não se encaixa no Brasil de hoje.

Carta aberta ao chanceler

Excelentíssimo Senhor José Serra,

Antes de mais nada, permita-me congratular-me com Vossa Excelência pela direção auspiciosa que a diplomacia brasileira assumiu sob seu comando. Foi guinada importante, verdadeira recondução do comboio a trilhos que nunca deveriam ter sido abandonados.

Pela mídia, fiquei sabendo das mais recentes notícias sobre o posicionamento firme do Brasil em face do sinistro espetáculo que se vem desenrolando na vizinha Venezuela. Regozijo-me pelo discurso incisivo pronunciado dia 1° de novembro por nossa embaixadora junto à ONU.

escrita-5Em certos momentos, o veludo dos códigos diplomáticos tem de ser posto de molho. Há horas em que é preciso arregaçar as mangas, mostrar os músculos e deixar clara a posição do país. Foi o que fez nossa embaixadora, por certo sob orientação de Vossa Excelência. O discurso da representante brasileira não podia ser mais explícito ao pedir às autoridades venezuelanas que garantam o total exercício dos direitos constitucionais e que tomem medidas para realizar o referendo revogatório sem demora, de forma clara, transparente e imparcial. Foi pronunciamento límpido e cristalino.

Em resposta, a chanceler da Venezuela ‒ homóloga de Vossa Excelência ‒ declarou que «não reconhece o governo de Michel Temer». Mas não parou por aí. Afirmou que «houve um golpe de Estado no Brasil» e concluiu o ultraje asseverando que «esse governo golpista é formado por um grupo de corruptos.»

by Eduardo Sanabria (1970-), desenhista venezuelano

by Eduardo Sanabria (1970-), desenhista venezuelano

Nos tempos em que ofensa se lavava com sangue, tal invectiva constituiria um casus belli, razão suficiente para retrucar com armas. Felizmente, os costumes se suavizaram, mas certos insultos não podem passar em branco. Os brasileiros esperam de Vossa Excelência uma reação à altura do orgulho ferido. É insuportável ter de ouvir desaforos da representante oficial de um Estado. De um vizinho ainda por cima. Dizer que não reconhece nosso governo golpista ultrapassa todo limite.

Se a República Bolivariana não reconhece nosso governo, não temos outro caminho senão deixar de reconhecer o deles. A partir daí, a consequência inevitável é uma só: o rompimento de relações diplomáticas. Temos a obrigação de ensinar a nossos vizinhos ignorantes com quantos paus se faz uma canoa em Pindorama. Sinto pena pelo infeliz povo do outro lado da fronteira, mas, infelizmente, os medalhões bolivarianos não entendem outra linguagem que não seja a da força bruta.

by Eduardo Sanabria (1970-), desenhista venezuelano

by Eduardo Sanabria (1970-), desenhista venezuelano

A hora é agora. A querela não pode ficar no nível de bate-boca entre comadres. Torcemos para que Vossa Excelência não esmoreça e tome a atitude drástica que a situação está a exigir. Amanhã, passada a tempestade, o próprio povo venezuelano lhe agradecerá.

Respeitosamente,

José Horta Manzano

Frase do dia — 217

«Pode ser chegado o tão esperado momento de ruptura que estamos aguardando desde 15 de novembro de 1889. A República, anunciada naquele dia, aguarda até hoje, ansiosamente, ser proclamada.»

Marco Antonio Villa, historiador, em artigo publicado no jornal O Globo de 6 jan° 2015.