Brasileirices

Curiosidades e exotismos tupiniquins

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A 40km/h

José Horta Manzano

Nós, os que temos mais de 30-40 anos, somos os últimos a ter vivido a era pré-informática. Somos, portanto, os últimos a nos deslumbrar com as facilidades do mundo conectado. Aos que virão depois de nós, tudo isso parecerá natural. Crianças e jovens de hoje hão de ter dificuldade em imaginar como era antes do computador e do smartphone.

De tempos em tempos, invenções revolucionárias vêm sacudir o coqueiro e abrir novos caminhos para a humanidade. As décadas em torno na virada do século 19 para o 20 foram férteis em novidades importantes. Nossos bisavós devem ter sentido o mesmo encantamento quando a luz elétrica veio iluminar o serão e eliminar a noite. Nossos avós viram surgir o avião e o rádio, novidades que provocaram uma guinada no caminho do homem.

Outro momento fascinante tinha ocorrido bem antes, em meados do século 19. Foi quando o transporte ferroviário entrou em concorrência com o cavalo. Assustados cidadãos hão de ter-se sentido inebriados com a experiência de viajar à vertiginosa velocidade de 40km/h. Um assombro!

Nós, os dinossauros pré-informáticos, passamos boa parte da vida sem dispor de facilidades que hoje parecem evidentes. Nos tempos de escola, quando o mestre encomendava um trabalho de pesquisa, não havia jeito senão passar horas na biblioteca pública atrás de livros e enciclopédias. Quando a gente tinha uma dúvida, pouco importa o assunto, o único remédio era perguntar a quem sabia.

Falando nisso, eu me lembro que, nos anos 1950, o jornal Folha da Manhã (hoje Folha de São Paulo) punha à disposição do distinto público um serviço fabuloso para esclarecer dúvidas. Chamava-se Folha Informações. Respondia pelo telefone 52-6161. A gente ligava, a mocinha atendia solícita. Fazia-se a pergunta ‒ que podia ser de qualquer natureza ‒ e deixava-se um número para o retorno.

Horas mais tarde (ou dias depois), vinha a resposta por telefone. Tudo grátis! A pergunta podia ser «Qual é a capital da Austrália?» ou «Qual é a fórmula pra converter graus Fahrenheit em Celsius?». Ou ainda «Quem descobriu a vacina contra a varíola?». Em matéria de google, era o que tínhamos. E já era um avanço, uma Enciclopédia Britânica ao alcance de quem não tinha meios de comprar uma.

Eu me pergunto se os jovens de hoje, que têm tudo à distância de dois cliques ‒ desde o preço do sushi no boteco da esquina até a biografia de Gengis Khan ‒ chegam a se dar conta do tesouro de que dispõem. Talvez não. Tanto faz, que a vida é assim mesmo. Por acaso nós nos sentimos deslumbrados quando viajamos a 40km/h?

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Os cabelos de Nossa Senhora

José Horta Manzano

Lembro-me de um tempo em que ‒ diziam ‒ especialistas do exterior vinham admirar as proezas da engenharia brasileira. Contam que, à época da Guerra Fria, invejosos e incrédulos engenheiros soviéticos atravessaram meio mundo exclusivamente pra medir o espaço entre as colunas de sustentação do Museu de Arte de São Paulo, na avenida Paulista. À época, era o vão livre mais amplo já erguido no planeta, não sei se a estatística ainda vale.

De lá pra cá, parece que um pedregulho penetrou nas engrenagens e travou o suave funcionamento do mecanismo. Viadutos cedem, pontes desabam, barragens estouram. Por quê? Estaria o software de engenheiros nacionais fora de validade? Estaria o solo tropical mais instável que de costume, a ponto de tragar construções sem aviso prévio?

O distinto leitor sabe que não são essas as razões. O fato é que o desleixo, doença crônica nossa, cobriu estas terras tropicais com sua teia de miséria. O desmazelo ‒ e sua irmã gêmea, a impunidade ‒ estão na raiz desses problemas. A ruptura da barragem de Brumadinho é a mais recente dessas catástrofes. A série macabra já vem de longe e todos tememos que não termine aqui.

Acidentes acontecem, é verdade, e são às vezes imprevisíveis. Ninguém pode prever que um meteorito vá um dia riscar o céu e se espatifar dentro duma represa, provocando ruptura do muro de contenção. É difícil antecipar uma chuva de 40 dias e 40 noites sem parar, como nos tempos bíblicos, provocando o transbordo da represa. É tremenda má sorte um tornado se formar bem em cima do reservatório, provocando um remoinho cuja força acabe arrombando a parede de concreto. São ocorrências pra lá de extraordinárias. Suas consequências vão além do que o engenho humano pode prevenir.

Masp – Museu de Arte de São Paulo

O que tem acontecido com nossas obras de engenharia civil, no entanto, está dispensando meteoritos, tornados e dilúvios bíblicos. Construções desmoronam assim, sem mais nem menos, como fruta madura cai da árvore. Em seguida, quando se analisa com cuidado, a constatação é sempre a mesma: faltou manutenção. A entidade responsável, confiante na bondade divina, descuidou-se de vigiar e de fazer os reparos necessários enquanto ainda era tempo. Lembraram-se do adágio «Faz a tua parte, que Eu te ajudarei», mas ficaram só com o ‘Eu te ajudarei’, esquecendo-se do ‘faz a tua parte’.

Semana passada, doutor Bolsonaro fez saber, através de seu ministro de Minas e Energia, que pretende retomar a construção de usinas nucleares. Entre quatro e oito novas enormes silhuetas fumegantes deverão surgir no território.

Usina nuclear serve pra gerar energia elétrica. O Brasil tem duas delas em funcionamento, que respondem por 1,1% da eletricidade do país. Oito novas usinas, na hipótese mais ousada, representarão 4% da energia nacional. Se considerarmos os bilhões de dólares que serão investidos, o resultado é magrinho. Muito dinheiro pra pouco efeito.

Mas o pior não é o dinheiro. Com a cultura do desmazelo que nos invade, plantar usinas nucleares é decisão temerária. Se uma represa que se rompe causa centenas de vítimas, uma central nuclear que explode pode deixar milhões de mortos, sem contar a contaminação de grande parte do território nacional por centenas de anos.

Em países como Alemanha, Suíça e outros ajuizados, já está sendo aplicado o plano de abandono da energia nuclear. Não é coisa que se possa fazer do dia pra noite. Na Europa, os próximos 30 anos verão o desaparecimento paulatino desse tipo de geração de energia, que será substituída por matrizes renováveis.

Projetar usinas nucleares no Brasil em pleno século 21 é andar de marcha a ré. «Quem anda de costas», dizem no Catecismo, «pisa os cabelos de Nossa Senhora». Convém evitar.

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Urgência urgentíssima

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 25 janeiro 2019.

Muitos anos de maus governos maltrataram o país. Apesar de sacolejado por golpes e revoluções, o brasileiro não se lembra de ter assistido antes a tanto descaminho por tão longo tempo. O horizonte trancado durante quase duas décadas gerou sensação de impotência. A bateção de panela de 2013 foi bonita, empolgou, mas não resolveu. A destituição da doutora foi um começo de solução, mas não passou disso: um começo. Serviu pra desanuviar, mas não afastou o espectro do retorno vigoroso da rapina institucionalizada. Como náufragos, os brasileiros procuravam uma tábua à qual se abraçar.

Eis senão quando, na última campanha eleitoral, um candidato obscuro e desconhecido emergiu das profundezas do baixo clero do Congresso. No princípio, ninguém teria apostado um real furado no sucesso do homem. Estava mais pra figura folclórica, um daqueles candidatos que parecem estar lá só pra dar um tchauzinho na televisão e pra receber uns caraminguás do fundo eleitoral. À medida que o tempo foi passando, como quem não quer nada, a candidatura engrossou, ganhou peso e tomou lastro. Sem ser radical, do tipo ‘todos al paredón’ ou ‘à guilhotina os burgueses’, a fala do postulante denunciava o descalabro instalado nas altas esferas. O discurso não vinha tricotado com fios de oratória arrebatadora, mas dizia o que os brasileiros, cansados de guerra, queriam ouvir. Aquele em quem, seis meses antes, nenhum apostador teria botado fé venceu a corrida e ganhou direito ao trono do Planalto. Terminada a corrida e conquistada a taça, é hora de sentar e cogitar sobre o rumo a tomar.

Em princípio, preocupação com filhos termina assim que eles atingem a maioridade, deixam o lar e vão viver a própria vida. No clã dos Bolsonaros, no entanto, filhos já grandinhos continuam grudados ao pai. A mostra explícita de família unida sai bem na foto, mas os rebentos têm dado sérias dores de cabeça ao patriarca. Nas semanas escoadas desde a tomada de posse, francamente, mais atrapalharam que ajudaram. Já antes da entronização, era perceptível que os juniores se comportavam como crianças mimadas, daquelas que, na hora do recreio, desdenham dos coleguinhas: «Meu pai é mais forte que o seu!». Agora, que o chefe virou presidente, a dor de cabeça virou enxaqueca.

Os herdeiros não são a única fonte de problemas de doutor Bolsonaro. Um vozerio descontrolado percorre o mundinho que lhe está em torno ‒ secretários, conselheiros, assessores, ministros. Talvez em virtude daquele natural deslumbre que subjuga todo noviço, as declarações do entourage do presidente andam abrindo remoinhos e levantando ondas que lambem o país inteiro. São falas desencontradas, cada um se sentindo livre de afirmar o que lhe passa pelo bestunto, numa cascata de tagarelice bizarra que vai desde política externa até vestuário infantil.

Unanimidade de opiniões, concedo, é característica de regime totalitário. Como exemplo máximo, temos a bem-comportada torrente de aplausos que coroa todo anúncio de decisões tomadas pelo comitê central do partidão, na China ou em Cuba. Não é sadio, nem é o que gostaríamos de ter em nossa incipiente democracia. Nem por isso, o inverso é aceitável. As estrepolias dos filhos do presidente adicionadas à inabilidade dos que lhe orbitam em torno está gerando algaravia. Botar remédio nesse estado de coisas é caso de urgência urgentíssima.

Um outro ponto que vem gerando atrito é a radicalização religiosa de alguns dos novos componentes do andar de cima. É importante ter presente que Estado laico é invenção relativamente recente. Desde sempre, o Estado foi ligado à religião, o que não é um mal em si. Mais importante do que a crença pessoal de membros do governo é o ambiente de tolerância que deve reinar. Há países civilizados com religião oficial ‒ Inglaterra, Dinamarca, Noruega, Grécia ‒ onde, nem por isso, os habitantes se sentem aprisionados por uma teocracia em que nada existe fora da fé. A tolerância e a benevolência, se bem aplicadas, são precioso anteparo contra excessos.

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O que pode e o que não pode

José Horta Manzano

Doutor Bolsonaro fez seu début internacional num palco de prestígio. Entrou pela porta grande. Ser o convidado de honra logo na abertura do Fórum Econômico Mundial, em Davos, não é pra qualquer capiau. Durante o discurso, o presidente dava a impressão de funcionar como ventilador, com a cabeça abanando pra um lado e pro outro. Isso ocorre em virtude do posicionamento do ponto.

O ponto (no original, presidential teleprompter) é uma placa de plexiglas fixada no topo de uma haste metálica que se assenta num tripé. À medida que o discurso avança, o texto vai desfilando, como num karaokê, mas visível só do lado de quem faz o pronunciamento. O objetivo é dar a impressão de que a oração é feita de improviso.

Em geral, são colocados dois pontos, à esquerda e à direita do orador. Para dar a impressão de estar falando espontaneamente, ora ele lê no ponto da direita, ora no da esquerda. A ilusão é quase perfeita. O encanto só se quebra quando o discursante engasga na leitura de uma palavra. Não deu outra: aconteceu com o doutor. São acidentes de percurso.

No fundo, que o discurso seja lido no papel, decifrado no ponto ou declamado de cor, o que importa mesmo é o conteúdo. Comentaristas brasileiros consideraram que a fala foi muito curta e superficial. Não compartilho essa impressão. A concisão é qualidade rara. É mais difícil resumir o assunto em poucas palavras do que espichar a alocução durante horas. Ficaram na história os discursos do bondoso Fidel Castro, que chegavam a durar seis ou sete horas, pronunciados sob o sol impiedoso de Havana, com chavões repetidos ad nauseam. Faltava, ao líder máximo, o precioso dom da concisão.

É verdade que a fala de doutor Bolsonaro não foi ao fundo de cada tópico. Não esmiuçou os pontos da reforma da Previdência. Não deu previsão de quantos hectares serão poupados do desflorestamento. Não disse quantos corruptos serão processados. Mas, convenhamos, não era hora nem lugar pra descer a minúcias. As linhas mestras foram traçadas, e isso era o que interessava.

Tirando a mímica do ventilador, o discurso inaugural não me chocou. No dia seguinte, no entanto, a gafe que tinha de acontecer aconteceu. Com pré-aviso de quinze minutos, o presidente cancelou coletiva de imprensa agendada havia semanas. Num universo como aquele, almofadado, azeitado e feito de regras fixas, essas piruetas não estão previstas. Os pretextos foram desencontrados. Certas fontes alegaram cansaço do presidente. Outras disseram que a culpada era a imprensa, que não estava se comportando exatamente como doutor Bolsonaro gostaria.

Blá-blá-blá! É ridículo alegar que a culpa é da imprensa. Mídia com cabresto é atributo de regimes autoritários. No Brasil (por enquanto) o regime é liberal. O cansaço, vá lá, é compreensível. Ainda assim, se fosse verdade, os outros componentes da mesa deveriam ter honrado o compromisso. Não é porque o chefe está de repouso que os companheiros devem acompanhá-lo na greve. Por que não vieram participantes importantes, como Moro e Guedes, cujo comparecimento era esperado?

O fato de o presidente ainda estar em fase de aprendizado não explica desfeitas como essa. Se não sabem como se comportar, que contratem um assessor com experiência internacional. Faltar a um compromisso sem motivo justo, em terras civilizadas, é ressentido como afronta. Quem está tentando «vender» um novo Brasil e atrair investidores não pode cometer afronta justamente aos donos do dinheiro. É mais que tolice: é um disparate.

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Sinais trocados?

José Horta Manzano

Quando doutor Bolsonaro assumiu as funções no Planalto, o Brasil entrou em compasso de espera. Foi um breque no samba do crioulo doido(*). De respiração suspensa, ficamos todos presos àquele curto instante que corre entre o clarão do raio e o estampido do trovão. É quando a gente sabe que o barulho virá, mas não dá pra determinar a intensidade. Será trovoada longínqua ou estrondo de assustar cachorro e despertar criança?

Por enquanto, há muita conversa e pouco efeito. As promessas de «eu bato e arrebento» andam meio murchinhas, desenxabidas. Fica a desagradável mas nítida impressão de que mais se fala do que se faz. Dizem muitos que a ideologia dos atuais dirigentes é como a dos anteriores, só que com sinal trocado. Discordo.

É inegável que os atuais ocupantes do andar de cima emitem sinais de adesão ao ideário conservador. Ressalte-se que o brasileiro, de qualquer modo, vê com desconfiança todo sacolejo brusco da sociedade. Mudanças, sim, desde que não sacudam demais o coqueiro. Na oposição entre o statu quo e a revolução, não há dúvida: preferimos conservar o que temos.

Tirando a tendência conservadora, que eu hesitaria em classificar como ‘ideologia’, o atual governo mostra, sim, inclinações ideológicas de caráter místico e messiânico. Doutor Araújo, ministro de Relações Exteriores, e Doutora Damares, ministra dos Direitos Humanos, são a face mais visível da moeda.

Revolução

Já o período anterior, o lulopetismo, carecia de ideologia. Alguns enxergam naqueles tristes anos uma tendência ‘esquerdista’ de trocas Sul-Sul, de alinhamento com países pobres, de políticas de amparo aos deserdados do planeta. Eu não vejo nada disso. Tudo que consigo enxergar é uma política malandra de fazer negócios com governos estrangeiros que aceitassem compartilhar os bilhões com a clique que comandava o Planalto. Construir vias expressas na África não é a melhor maneira de ajudar populações que não têm o que comer. Não é por acaso que países de regime ditatorial foram o alvo preferencial da política de ‘ajuda fraterna’ lulopetista. São os mais abertos a obscuras transações.

Estão aí, de maneira resumida, as razões pelas quais concordo que o atual governo se deixa guiar, até certo ponto, por ideologia. Estão aí também as razões que me levam a refutar toda ideologia no sistema petista de gerir a coisa pública. Organizar rapina do erário não é manifestação ideológica. É pura bandidagem.

(*) Em seu discurso de entronização, doutor Bolsonaro propôs um desafogo na dura lei do politicamente correto. É de supor que a nova orientação já esteja em vigor. Se não estiver, corrija-se: onde se lê crioulo doido, leia-se afrodescendente com deficiência intelectual.

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Quando o carteiro chegou ‒ bis

Texto publicado originalmente em 10 set° 2013

José Horta Manzano

ISAURINHA GARCIA
Lá pelo fim dos anos 70, talvez logo no comecinho dos 80, eu estava em São Paulo. Vi anunciado que a Isaurinha Garcia se apresentava por alguns dias num teatro. Nunca a tinha visto, mas sabia, de ouvir falar, que tinha sido uma moça muito bonita. Na minha família, os mais antigos apreciavam a cantora. Fui já predisposto.

Deu muita pena. Vi, sozinha no palco imenso, uma pequena criatura, maltratada pelo tempo e abalroada pela vida, aparentando bem mais que os cinquenta e poucos anos que tinha. Na plateia, meia dúzia de gatos pingados. Ficava a impressão de que aquela velha senhora não estava ali pela glória, mas para granjear alguns trocados.

Ela mais falou que cantou. Era muito gente, a Isaurinha, gente como a gente, desprovida desses ares de diva inatingível que algumas se dão. Sentou-se numa cadeirinha, num canto do palco, e contou um pouco da sua história, num relato simples como aqueles que se faziam antigamente à mesa da cozinha, na hora do chá da noite. Ou do café com leite, para as crianças.

Isaurinha Garcia

Isaurinha Garcia

CAETANO VELOSO
No ano de 1964, tive um professor de música, excelente profissional, já falecido. Não vou revelar seu nome ― vocês entenderão por quê.

Em 1965, vim para a Europa. Os mais velhos hão de se lembrar, mas aos mais jovens vou contar: mudar-se para a Europa, naquele tempo, equivalia a mudar-se para o planeta Marte. A distância ressentida era bem maior que hoje. Nem se pensava em telefonar, que custava uma fortuna. Não havia internétchi, nem feicibúqui, nem imêiu, nem tevê por satélite. Laços de amizade que não fossem sólidos partiam-se rapidamente.

Durante alguns anos, guardei contacto ― por carta, naturalmente ― com alguns dos amigos e conhecidos que havia deixado no Brasil. Passados dois, três anos, os liames foram-se esgarçando e sobrou somente a família.

Entre as pessoas com quem me correspondi no começo, estava justamente meu professor de música. A cena musical brasileira estava em plena efervescência, com gente do quilate de Elis Regina e Chico Buarque aparecendo. Festivais proliferavam. Foi uma época muito criativa. Meu amigo músico me mandou algumas partituras de artistas novos, que eu desconhecia. Entre eles, havia Roda Viva, composta por Chico Buarque. O impresso veio com uma anotação à mão: «Êste é dos bons!!!», com acento diferencial no êste, como se escrevia à época.

Uma partitura de Tropicália, de Caetano Veloso, veio também. Aquela trazia observação manuscrita menos airosa: «Êste, em minha opinião, é pilantra!!!». Como eu tinha grande admiração pela erudição de meu professor, achei que ele devia ter razão.

Não foi senão uns dez anos mais tarde que, de volta ao Brasil, pude conhecer mais a fundo a obra dos dois jovens artistas, Buarque e Veloso. Tenho de admitir que meu mestre não estava tão errado assim. O Chico era realmente «dos bons», enquanto o outro nunca me entusiasmou.

Quando o carteiro chegou

Quando o carteiro chegou

MENSAGEM (Quando o carteiro chegou)
Sempre achei ― e continuo achando ― que o melhor do Brasil não é seu povo, nem seu clima, nem suas belezas naturais, nem sua língua. O que mais me encanta em Pindorama é a música. Antes da internet, a cada viagem que fazia ao Brasil, eu trazia de volta uma boa quantidade de discos. Primeiro, foram aquelas bolachonas pretas de vinil. Depois, apareceram os cds, bem mais práticos e menos volumosos. Hoje em dia, não precisa mais. Meu rádio recebe o sinal por internet, o que me dá acesso a milhares de estações, da Mongólia à Patagônia.

Um dia, estava sintonizado na Rádio Nacional de Brasília. Faz tempo que não passo por lá de novo, nem sei se sobrevivem. Era emissora chapa-branca, daquelas que costumavam chamar a doutora presidente de presidenta. Tinham excelente programação, quase exclusivamente musical. Uma coisa compensa a outra. Lá pelas tantas, uma música me pareceu familiar. Não coincidia exatamente com o que eu tinha em memória, mas a parecença era indiscutível.

Não precisei pensar muito. Logo identifiquei que aquilo que estavam tocando era uma quase cópia do samba-canção Mensagem, composto pelos cariocas Cícero Nunes e Aldo Cabral e gravado por Isaura Garcia, na flor de seus 23 aninhos, em 1946. Esperei até o fim da cantoria do rádio. Queria saber que música era aquela e quem se apresentava como autor. No fim do bloco, o locutor informou: «Pé do meu samba, de autoria de Caetano Veloso, cantada por Mart’nália». Pra você ver.

Envelope... sem sobrescrito

Envelope… sem sobrescrito

PLÁGIO
Plágio? É difícil dar um veredicto definitivo. Apesar dos mais de 60 anos que separam as duas composições, a linha melódica e a harmonia, pelo menos nos primeiros compassos, é idêntica. É possível até que a velha Mensagem já tenha caído no domínio público deixando, assim, de ser protegida pela legislação sobre direito autoral.

Há atitudes que, embora lícitas, fogem à ética. O senhor Veloso, ao ressuscitar o velho samba-canção, poderia ter revelado a origem de sua inspiração, a parceria póstuma. Teria sido bem mais simpático e não faria mal a ninguém. Ademais, evitaria chocar os ouvidos dos que ainda se lembram «daquela do carteiro». Será que meu bom professor de música tinha razão?

Interligne 18c

Quem quiser comprovar a estonteante semelhança, que faça uma visitinha ao youtube, preste atenção e compare:

Mensagem
(a partir do ponto 0:10)

Pé do meu samba
(a partir do ponto 0:33)

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Voz ativa

José Horta Manzano

Faz três dias, o Planalto emitiu uma nota. Deu conta de um ato que é, sem dúvida, o mais sensato, até esta data, do recém-inaugurado governo: foi designado o porta-voz oficial da Presidência.

Depois de quinze dias cacofônicos, uma voz credenciada vai pôr fim a essa sensação de casa de mãe joana, onde todos gritam e ninguém se entende. Não se dará mais importância se alguém ousar vociferar que meninos vestem azul ou que sapos não se vestem. Somente a voz oficial do governo fará fé.

by Tom Toro, desenhista americano

Falta recomendar aos Bolsonaros juniores que se abstenham de bagunçar o coreto. Compreende-se que seja impossível calá-los, afinal os três são eleitos do povo. Será importante, pelo menos, que abandonem o mau hábito de pôr o verbo na primeira pessoa do plural. No singular, já estará de bom tamanho.

Pega mal referir-se à Presidência com expressões como «nós queremos», «nós decidimos» ou «nós faremos». O povo gostaria de manter a ilusão de que quem decide é o presidente, sozinho, sentado em seu despacho. E não um quadrunvirato reunido em torno da mesa da cozinha.

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Arma minha gentil, que te partiste

José Horta Manzano

Nenhuma lei deve ser tomada por definitiva. Tolo será o legislador se pretender que um texto, seja ele qual for, vai permanecer inalterado e válido per omnia sæcula sæculorum. O homem muda, a sociedade se agita, o mundo evolui. Como diz o outro, quem fica parado é poste.

Leis e códigos têm de ser periodicamente revistos, sob pena de não serem mais respeitados em razão de colidirem com novos costumes. Até a Constituição dos EUA, estável por natureza, já foi emendada vinte e sete vezes: uma alteração a cada nove anos, em média. É natural.

Acaba de sair um decreto presidencial que periga entrar rapidinho na lista dos que sofrerão alteração. Ele trata da difusão de armas entre particulares. A posse de arma de fogo está facilitada. Pra não deixar uma impressão de ‘liberou geral’, o governo estabeleceu uma linha de corte baseada na incidência de homicídios em cada estado.

Espertamente, porém, fixou a tal linha aquém do índice de assassinatos do estado mais tranquilo. Como resultado, o decreto abrange os cidadãos do país inteiro. Desse modo, goste-se ou não, a impressão de ‘liberou geral’ ficou e foi manchete planetária. O mundo sabe que todos os brasileiros agora podem se armar.

No entanto, o decreto deixa no ar alguma dúvida. Vamos levantar uma hipótese nada fantasiosa. Suponhamos que, num determinado estado da federação, certo número de cidadãos, autorizados pelo decreto, tenham adquirido arma de fogo. Imaginemos que, passado algum tempo, os índices estaduais de homicídio naquele estado melhorem e desçam abaixo da linha de corte. Os que se armaram transformam-se em fora da lei, pois não têm mais direito a possuir arma, dado que o estado é tranquilo. Aí, como é que fica? Sofrerão confisco do trabuco? Se tiverem de abandonar a arma, serão indenizados?

Para espichar o raciocínio, vamos supor que um cidadão, proveniente de estado violento, transfira residência para um estado tranquilo. Imaginemos que ele tenha comprado sua arma em pleno respeito à lei. Ao chegar ao estado tranquilo ‒ onde a posse de arma está proibida ‒ que acontece? Será despossuído da arma? Será indenizado? Ou a melhor opção será manter o bacamarte na clandestinidade?

Em dispositivo legal, é delicado mencionar números, quantidades, proporções ou estatísticas. Quando isso ocorre, é grande o risco de a lei se tornar rapidamente obsoleta, ilógica ou inaplicável. O decreto presidencial sobre posse de armas teria ficado melhor se sua abrangência não tivesse sido condicionada a índices de homicídio. Será melhor corrigir rápido, antes que se realizem as hipóteses aventadas neste artigo.

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Deportação e extradição

José Horta Manzano

«Battisti foi extraditado imediatamente pelo governo boliviano» ‒ li nalgum lugar. Bobeou quem escreveu isso. Confundiu atos distintos.

Deportação
É a expulsão sumária de indivíduo indesejado no país ‒ o mais das vezes, por ter entrado irregularmente. Frequentemente, brasileiros incapazes de demonstrar possuir meios de subsistência durante a estada no país são deportados da Espanha, de Portugal, dos EUA. Em geral, não chegam nem a sair do aeroporto.

Extradição
É processo muito mais complexo que a simples deportação. A extradição de um indivíduo se concede em atendimento a pedido de país estrangeiro. Só é autorizada depois de exame aprofundado da documentação enviada pelo governo requerente. Via de regra, os extraditandos são pessoas condenadas ou acusadas de crime.

O caso Battisti
Culpado de ter adentrado o território boliviano irregularmente, Battisti foi deportado pelo governo daquele país. Os policiais italianos, que por acaso passavam por ali, ofereceram-se para escoltar o clandestino de volta à pátria. Agradecidas, as autoridades bolivianas entregaram o homem.(*)

Comentário malicioso
No oficial, o governo de Evo Morales entregou o criminoso de mão beijada, sem contrapartida. No paralelo, não é proibido imaginar que tenha recebido um agradozinho. Aviões costumam levar muitas malas ‒ e o trimotor da aeronáutica militar italiana era bem grandinho.

(*) No rigor jurídico, o terrorista foi mesmo é sequestrado pela polícia italiana, enfiado num avião militar e carregado à Península. Guardadas as devidas proporções, lembra o caso de Adolf Eichmann, nazista de alto coturno sequestrado na Argentina em 1960 por agentes secretos israelenses e levado a Israel, onde foi julgado, condenado e executado.

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Pacto de Marrakech

Este artigo me foi inspirado pelo comentário feito ontem por um velho amigo e novo leitor, a quem dou as boas-vindas.

José Horta Manzano

O Brasil de doutor Bolsonaro e de seu chanceler, doutor Araújo, acaba de renegar a assinatura aposta na cerimônia de aprovação do Pacto de Marrakech. A abjuração ocorre apenas um mês depois de firmado o compromisso.

Entre adesão e repúdio, houve mudança de presidente no Brasil. Não se pode exigir que o planeta acompanhe cada troca de guarda nas altas esferas de nosso país. Trocas de nomes acontecem diariamente por toda parte. Se, a cada chegada de novo dirigente em cada país, tratados, acordos e pactos perdessem a validade, a insegurança mundial seria ainda maior. Seja como for, pega mal renegar empenho firmado.

Afora isso, vale a pena dar uma espiada nesse pacto, nem que seja pra saber do que estamos falando. O Pacto de Marrakech é o ponto de chegada de longas negociações que começaram em 2016, lançadas com aprovação unânime da assembleia geral da ONU. É um documento de cerca de 40 páginas, genérico como costumam ser os textos das Nações Unidas burilados pra granjear amplo apoio ‒ não podem ser propostas ponteagudas.

A base do acordo é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamação feita em dezembro de 1948 e respaldada pelo Brasil. Na mira do pacto, estão deslocamentos populacionais importantes dos tempos atuais. Enquanto no Brasil entram meia dúzia de venezuelanos, outros pontos do globo enfrentam fluxo migratório composto por milhões de indivíduos. A Europa mediterrânea, os Estados Unidos, Bangladesh, a Turquia são bons exemplos.

Marrakech (Marrocos) com Montes Atlas ao fundo.

Em 23 pontos, o Pacto de Marrakech propõe que se elaborem políticas comuns para reprimir quadrilhas de tráfico de seres humanos e também para facilitar a gestão de movimentos populacionais. Visa-se a que os Estados conjuguem esforços para evitar morticínio de migrantes ‒ nos últimos quatro anos, por exemplo, 17 mil morreram ou desapareceram no Mediterrâneo. O texto busca, por fim, reforçar a luta contra a migração ilegal entre Estados.

O parágrafo C do Artigo 15 diz textualmente: «o pacto reafirma que os Estados têm o direito soberano de definir suas políticas migratórias nacionais e a prerrogativa de regular a migração dentro de sua jurisdição, em conformidade com o direito internacional».(*)

Diante disso, surpreende que o Brasil simples de doutor Bolsonaro e o Brasil rococó de doutor Araújo hajam repelido o texto ao pé do qual nosso país acabava de pôr assinatura com firma reconhecida. É de acreditar que nenhum dos dois dirigentes se tenha dado ao trabalho de ler o texto. É verdade que são 40 páginas e, pra complicar, escritas em língua estrangeira. Uma tarefa hercúlea!

Eles até podem não ter lido, mas eu li. E não encontrei nem uma vírgula que atentasse contra a soberania nacional. Tudo indica que Suas Excelências rezam pela cartilha do “não li e não gostei”. Quanto a mim, li e gostei. E me aflige que o Brasil tenha rompido a solidariedade para com as demais nações. Somos todos viajantes do mesmo barco.

(*) Por direito internacional, entenda-se o que determina a Declaração Universal dos Direitos Humanos, texto respaldado pelo Brasil desde 1948.

A quem interessar possa, vai aqui o link para o Pacto de Marrakech, disponível no site da ONU.
Em espanhol
Em inglês
Em francês

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Ministro xiita

José Horta Manzano

Nosso novo chanceler, doutor Ernesto Araújo, tem demonstrado ser capaz de produzir ideias xiitas. (Que fique claro: refiro-me ao grau de radicalismo, não à religião do ministro.) A retirada do Brasil do Pacto de Marrakech ‒ firmado há apenas um mês ‒ periga nos custar caro.

Desde criança, a gente aprende que, quando nossa opinião se opõe à de praticamente todos os demais, é bem provável que estejamos errados nós, não os outros. Nessas horas, convém parar, ponderar e pensar muito antes de tomar decisão.

A ONU é composta de 195 membros. Deles, 160 assinaram o pacto que, a par de não ser vinculante, fixa princípios genéricos referentes a migrações. Foram 82% dos países a aprovarem, uma pontuação de eleição soviética! Não é por nada não, mas vale perguntar: quem é que o Brasil pensa que é? Mais inteligente do que os outros?

by Michel Cendra-Terrassa, artista francês

O Pacto de Marrakech contém apenas declarações de princípio, não obrigatórias caso o signatário decida não obedecer. Renegar a própria assinatura, além de ser atitude desleal, nos põe na berlinda da malquerença mundial. Ser visto como país presunçoso é tudo o que não nos interessa.

Doutor Araújo dá mostra de estar defasado com a realidade brasileira deste fim de década. Faz mais de 30 anos que o Brasil deixou de ser país receptor de imigrantes para se tornar emissor. Os três milhões de brasileiros que vivem no exterior são duas vezes mais numerosos que os estrangeiros estabelecidos no Brasil.

Em vez de considerar que imaginárias hordas de imigrantes estejam prestes a forçar a porteira do país, o doutor deveria ter em conta que os milhões de brasileiros expatriados merecem ser tratados com maior precaução. São eles a linha de frente, o para-choque de eventuais sentimentos anti-brasileiros que possam vir a surgir no exterior. Atitudes arrogantes geram antipatia. Melhor faria doutor Araújo se se abstivesse de provocações inúteis.

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Caiu na rede

José Horta Manzano

Alguém disse que foi no Facebook que doutor Bolsonaro cresceu, e que de lá não quer sair. É verdade, é sinal dos tempos. Quem precisou levar uma sova pra aprender isso foi doutor Alckmin, candidato infeliz à Presidência. Não se tendo dado conta de que os tempos haviam mudado, ele apostou todas a fichas no horário eleitoral ‘gratuito’ transmitido pela tevê. Perdeu todos os anéis e, por um triz, não se foram os dedos.

Doutor Bolsonaro não mora no Alvorada nem no Torto. Fixou residência nas redes sociais. Disse adeus a palanques e comícios, dos quais nunca foi grande fã. Passa longe de escrever artigos para a imprensa e de discursar no rádio. Desdenha aparições na televisão. As redes sociais são sua praia favorita. Esse é, por sinal, o ponto de maior semelhança entre ele e seu homólogo dos EUA. De fato, Mister Trump reza pelo mesmo missal: tudo pelas redes, nada fora delas.

Quem achar isso estranho, que vá se acostumando: estamos no limiar de nova era no terreno das comunicações. Discursos radiofônicos e comícios para um mundaréu de gente traziam ao ouvinte a desagradável impressão de que a fala não havia sido dirigida a ele, mas a uma multidão ‒ um discurso impessoal, que sempre deixava um gostinho de insatisfação.

A comunicação por meio das redes é direta. O recado aparece na palma da mão do eleitor, como se lhe fosse pessoalmente endereçado. Frases curtas e despojadas convidam à leitura e facilitam o entendimento. O cidadão tem uma sensação de intercâmbio amistoso entre o líder e ele, como se a hirerarquia tivesse desaparecido ‒ ainda que isso não seja verdade.

O governo de um país da importância do Brasil, no entanto, é por demais complexo pra ser exercido em ritmo de tuitadas. Frases de efeito, ainda que angariem milhões de likes, se não forem seguidas de ação concreta, não levarão a bom porto. Dez dias é pouco pra avaliar um governo de quatro anos. Mas é bom que, lá em cima, doutor Bolsonaro comece a se preocupar menos com palavras impactantes e mais com ações concretas. É pra isso que foi eleito.

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Vales e auxílios

José Horta Manzano

Vale-refeição, auxílio-moradia, auxílio-doença, vale-gás, auxílio-maternidade, vale-transporte, auxílio-paternidade, auxílio-paletó, plano de saúde e assemelhados são empurrõezinhos pra ajudar quem vive em condições financeiras precárias. Fazem sentido quando oferecidos a beneficiário que sobrevive com salário baixo. Fazem menos sentido quando dados a quem deles não precisa.

O pequeno funcionário que sacoleja quatro horas por dia pra chegar ao emprego e que gasta em transporte um terço do que ganha faz jus a vale-transporte. O operário que sobrevive com salário de miséria e não conta senão com o precário sistema público de saúde faz jus a plano complementar de saúde. Em casos assim, vales e auxílios vêm preencher uma lacuna que o atraso do país ainda não foi capaz de remediar.

A Câmara Federal informa que, em 2018, torrou 8 milhões de reais para cobrir despesas médicas de deputados e dependentes. Sabe-se também que o departamento médico da Casa conta com 70 (setenta!) médicos de 17 diferentes especialidades. Suas Excelências, não bastasse isso, ainda têm direito a tratar-se em clínicas particulares ‒ sem teto de gastos. Custe o que custar, é festa no terreiro: nossos impostos cobrem o rombo.

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É escandaloso e revoltante. Por menos que isso, nos tempos de antigamente, se faria revolução. Enquanto o honesto cidadão se contorce pra convencer seu plano de saúde a reembolsar um tratamento, nossos eleitos nadam de braçada em privilégios votados por eles mesmos em benefício próprio. Funcionários de alto escalão contam com auxílio-paletó. Parlamentares tomam refeições à la carte, servidos por garçons paramentados. Juízes de altas instâncias recebem auxílio-moradia. Indecoroso.

Nosso país só se poderá considerar civilizado no dia em que salários decentes tiverem despachado vales e auxílios para a lata de lixo da história. Será no dia em que todo trabalho for recompensado com remuneração que permita ao assalariado viver com dignidade e pagar suas contas sem depender de esmola ‒ ainda que travestida de bondade oficial.

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Azul e rosa

José Horta Manzano

Como peixe, o homem morre pela boca. Já disse e repito que está faltando coordenação à comunicação do novo governo federal. Falar, qualquer um fala. Dizer coisa com coisa, discorrer com lógica dentro de uma fala coerente é outra coisa. Medida importante e urgente a ser tomada pelo novo presidente é a designação de porta-voz oficial. Quanto aos demais assessores, devem manter boca fechada. Dá mais certo.

A peripécia mais recente foi protagonizada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ‒ aquela senhora da goiabeira, por ela chamada ‘pé de goiaba’. Entre risos e oba-oba, falando para plateia amestrada, limitou a paleta cromática do vestuário infantil: «meninas usam rosa e meninos usam azul». E pronto.

Deu um forrobodó dos diabos. Feministas, sexistas, fabricantes de roupa de criança ‒ todos subiram nas tamancas. Como ousa a ministra ditar a moda infantil? «Fui mal interpretada» ‒ desculpou-se ela, lançando mão do surrado pretexto de quem disse o que não devia e se vê obrigada a desdizer-se.

A trapalhada vai-se perder na poeira do caminho, enterrada que será pelos incontáveis quiproquos que estão por vir. Mas, já que estamos falando de vestuário infantil, vamos aproveitar a deixa.

Apesar do gosto restrito da ministra da goiabeira, a paleta de cores é vasta e compreende milhares de nuances. Mais importante do que padronizar roupa de bebê, no entanto, será normalizar a vestimenta de escolares. Pelas vantagens que acarreta, será importante pensar em impor o uso do uniforme a alunos da escola pública. Não será novidade: em muitas partes do mundo é assim que funciona. Entre nós, costumava ser assim num passado não muito distante.

O uniforme é fator importante para mitigar efeitos desagradáveis provocados pela diferença de poder aquisitivo entre alunos oriundos de diferentes classes sociais. Escola não deveria ser lugar para desfile de roupa de luxo. A família de cada aluno fica encarregada de providenciar o uniforme do pequerrucho, seguindo rigorosamente o modelo estabelecido. Em caso de impossibilidade financeira demonstrada deste ou daquele estudante, o Estado tomará a seu cargo a compra do fardamento. Em casa, menino pode se vestir de azul ou de cor-de-rosa, ao gosto do freguês. Na escola, só de uniforme.

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Cada qual a seu modo

José Horta Manzano

Como era previsível, a mídia do mundo inteiro repercutiu o emposse de doutor Bolsonaro na chefia do Estado brasileiro. Quando se fala de um líder conhecido, não há necessidade de etiquetá-lo. Pouca gente se preocupa em saber a que partido pertencem a alemã Frau Merkel ou a britânica Mrs. May. Já quando o nome é novo, jornalistas se contorcem pra situá-lo no tabuleiro político.

Não é tarefa fácil. No caso do novo presidente do Brasil, se a mídia nacional já pula miudinho na hora de defini-lo, a imprensa estrangeira dança e escorrega. É igualmente difícil prever como será a nova era. Vai abaixo um florilégio colhido na imprensa internacional.

Segundo BFMTV, emissora de tevê francesa de cunho político, «le Brésil bascule dans l’inconnu ‒ o Brasil emborca no desconhecido».

O francês Le Figaro enxerga as coisas de modo radical: «Bolsonaro, le Trump tropical, sorti d’un Brésil en ruine ‒ Bolsonaro, o Trump tropical, produto de um Brasil em ruína».

A emissora de tevê Europe 1 continua presa aos clichês da campanha eleitoral: «Bolsonaro, ouvertement misogyne, homophobe et raciste, exacerbe les tensions ‒ Bolsonaro, abertamente misógino, homófobo e racista, acentua as tensões».

A venezuelana TeleSur, conhecida como a ‘tevê do Cháves’, é porta-voz do regime de Maduro. Passando por cima da entronização do novo presidente, prefere dar tiro de festim: «Brasil y EEUU, países con más muertes con armas de fuego ‒ Brasil e EUA, países com mais mortes por arma de fogo».

Correios do Brasil: selo comemorativo do 70° aniversário de Israel

A americana Time prefere um tom mais sóbrio, ainda que não sereno: «Brazil’s Jair Bolsonaro to Take Power Amid High Hopes and Fears ‒ No Brasil, Jair Bolsonaro assume o poder entre esperanças e temores».

Moderado, o irlandês The Irish Times opta pela fleugma e fala em «wave of conservative zeal ‒ onda de zelo conservador».

Na Itália, Il Fatto Quotidiano ressalta que «Bolsonaro guiderá un governo di ultradestra, con due sole donne e sette militari ‒ Bolsonaro chefiará um ministério de extrema-direita, com apenas duas mulheres e sete militares».

Interessado, como todos os italianos, por tudo o que diz respeito a automóveis, o Corriere della Sera faz questão de dar marca e modelo na manchete: «Bolsonaro è presidente: la sfilata in Rolls Royce cabrio acclamato dalla folla ‒ Bolsonaro é presidente: o desfile em Rolls Royce decapotável aclamado pela multidão».

O portal alemão Nex24 News evitou caminho muito pisado. Preferiu noticiar a emissão de selo especial comemorativo por ocasião do 70° aniversário da fundação do Estado de Israel, estampilha da qual uma terça parte é coberta pelo retrato do primeiro-ministro. Maldoso, o portal foi sibilino: «Brasilien widmet Netanjahu eigene Biefmarke ‒ Brasil dedica selo a Netanyahu».

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Desleixo quadrienal

José Horta Manzano

A faixa verde-amarela, símbolo mais vistoso da Presidência, passa do antigo ao novo inquilino. A cerimônia é solene, encenada diante de câmeras e plateia. De tanta importância que se dá ao adereço, a gente fica com a impressão de que presidente usa faixa o tempo todo. Será que dorme com ela?

No entanto, um detalhe não costuma ser contado. A faixa é renovada a cada mandato. A que doutor Bolsonaro recebeu não é a que doutora Dilma tinha usado. Foi confeccionada especialmente para ele. Foi apenas ‘emprestada’, por alguns minutos, a doutor Temer, só para a cerimônia de passação.

Olhando de longe, o amarelo da faixa inaugurada ontem me pareceu meio pálido. Os símbolos da nação são rigorosamente codificados, fato que não é conhecido de todos. As estrelas da bandeira têm lugar astronomicamente definido. O verde, o amarelo, o azul e até o branco são descritos nos sistemas de cores RGB, CMYK e Hexadecimal. Se bandeirinha vendida em banca de jornal sair do tom, não será tão grave assim. No entanto, para uso oficial, os símbolos deverão respeitar fielmente o figurino.

Pelas imagens, é difícil julgar se a palidez do amarelo era verdadeira ou só impressão minha. De repente, lá vem doutor Bolsonaro agitando bandeira que tinha levado no bolso. O contraste foi impiedoso. Não era impressão minha. O amarelo intenso ‒ e oficialmente correto ‒ da bandeira de bolso escancarou a palidez da faixa.

É preocupante que o símbolo do cargo tenha empalidecido antes mesmo da assunção do novo ocupante. É mau sinal. Lembra aquele carro russo que importavam nos anos 1980, cuja chave, diziam as más línguas, já vinha enferrujada.

Assim mesmo, é de indignar o fato de a insígnia do chefe de Estado ser confeccionada com tamanho desleixo. Têm quatro anos pra pensar no assunto e, apesar disso, ainda sai com defeito. Desleixo quadrienal.

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A posse e o desapossamento

José Horta Manzano

O novo presidente e seu vice tomaram posse do cargo. A cerimônia foi solene, formal, um tantinho demorada ‒ especialmente em razão do interminável discurso do presidente do Senado, um exercício de autolouvação explícita. Não é de bom-tom falar mais do que o homenageado, mas quem esperaria recato de doutor Oliveira?

Pelo protocolo, doutor Bolsonaro tornou-se presidente oficial do Brasil no exato momento em que o presidente da mesa fez a proclamação. Isso ficou claro. Porém, um detalhe ficou no ar.

Não foi oficialmente retirada a posse do antigo presidente. É automático, é? Ou, quem sabe, doutor Temer vai continuar residindo num puxadinho do Alvorada, como presidente emérito, igual ao papa antigo.

É verdade que todo o mundo intuiu que a posse dada ao novo anula a que tinha sido dada ao antigo. Mas não custava formalizar.

Observação
O mandato de doutor Temer terminou dia 31 de dezembro à meia-noite. O sucessor só foi empossado na tarde de 1° de janeiro. Tecnicamente, portanto, o Brasil ficou sem presidente da zero hora até o meio da tarde do dia primeiro.

Não é brincadeira. Suponhamos que alguma coisa grave aconteça nessas horas, algo que necessite imperativamente de decisão presidencial. Quem está no comando?