José Horta Manzano

“Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce”. O nome é pomposo, digno de ser definido como *imprecionante por nosso peculiar ministro da Educação. Mas não é obra dele, não. Sai direto da escrivaninha de uma colega: dona Damares – figura não menos peculiar.

Um exame um pouco mais atento revela um lapso. A valer o título, depreende-se que, para a ministra, tudo o que tiver a ver com sexo representa um risco a merecer prevenção. Quanto mais cedo a garotada espinhuda der vazão aos instintos que brotam naturalmente nessa altura da vida, tanto maior será o risco. Conclui-se que, sempre segundo a filosofia ministerial, o risco não está na ignorância do que virá a seguir, mas na precocidade com que a fatalidade vier.

Como costumam dizer os ingleses de modo ultrapolido, não tenho certeza de estar de acordo com o pensamento da ministra. Não acredito que o perigo resida na precocidade da sexualidade, mas na ignorância dos transtornos que ela pode ocasionar a pessoas menos informadas. Não cabe ao ministério coibir práticas sexuais de jovens brasileiros, mas instruí-los sobre os comos, os porquês, as causas e as consequências de seus gestos.

Por mais que as convicções íntimas da ministra sejam legítimas e respeitáveis, elas não devem ultrapassar a esfera privada da cidadã Damares. Sua Excelência não foi guindada ao ministério para impor sua convicções morais à juventude do país. Vivemos numa República laica, de total liberdade de crença e culto. Não cabe a ministro nenhum, por mais importante ou bem-intencionado que seja, «orientar» a sexualidade juvenil. Woodstock, meio século atrás, já se encarregou de dividir as águas entre o antes e o depois.

O Brasil e seus habitantes podem muito. Podem até ouvir certos discursos que vêm do Planalto, às vezes desconectados da realidade. O que o Brasil não pode é aceitar bovinamente que lhe seja imposto um “Plano Nacional de Prevenção ao Risco Sexual Precoce”. A sexualidade não é um risco em si. Pode até oferecer risco a incautos, caso sejam mantidos na ignorância.

Reformulado, depurado e despojado dos preconceitos de Sua Excelência, o nome deverá ser: “Plano Nacional de Prevenção do Risco de Gravidez Precoce”. A gravidez juvenil e as doenças sexualmente transmissíveis é que representam risco. O sexo, não.

Observação
Em qualquer dos casos, será «prevenção do risco», nunca «prevenção ao risco».