José Horta Manzano

O desenlace do caso Battisti põe fim a uma crônica policial em que o Brasil esteve envolvido por doze anos. Nesse período os estonteantes vaivéns de nossa Justiça deram de nosso país uma imagem de republiqueta, de país sem eira nem beira, de terra onde a lei é relativa e se amolda ao desejo do governante de turno.

Escapado de seu refúgio em terra francesa, o italiano escolheu o Brasil para esconder-se. Não é de hoje que nosso país tem fama de terra de asilo de criminosos. O homem chegou em 2004 e viveu alguns anos como clandestino, amparado sabe-se lá por quem.

Em 2007, escorada em mandado de prisão internacional, a PF o deteve no Rio de Janeiro e o despachou à Papuda. No ano seguinte, nosso Comitê Nacional para Refugiados rejeitou o pedido de refúgio e abriu caminho para a extradição.

Contrariando o parecer do comitê, o governo Lula concedeu refúgio político ao italiano, numa decisão voluntariosa que escapa a toda lógica jurídica.

Em 2010, o STF passou por cima da decisão do presidente e decidiu que o estrangeiro devia ser devolvido à Itália. No entanto, em atitude de Pôncio Pilatos, deixou Lula à vontade para reconhecer ou não a decisão.

Avião que foi colher Battisti na Bolívia pousa no Aeroporto de Ciampino, em Roma.

Em seu último dia de mandato, horas antes de cair o pano, o Lula assinou ato invalidando a determinação do STF. Concedeu acolhida a Battisti, garantindo a permanência do terrorista.

Em 2017, o governo italiano solicitou a doutor Temer que reconsiderasse a decisão do Lula. Rapidamente, a defesa do asilado conseguiu habeas corpus preventivo, emitido pelo STF, garantindo a permanência do estrangeiro no país.

Doutor Bolsonaro, ainda candidato à Presidência, fez saber que, se eleito, despacharia Battisti de volta à Itália. Na sequência, o STF voltou atrás e cassou o habeas corpus. Instigado por doutor Bolsonaro, doutor Temer se adiantou e decidiu, pouco antes de deixar o Planalto, anular a decisão do Lula e cassar o asilo dado ao italiano.

Prende e solta, acolhe e rejeita, aceita e repele… é a Justiça brasileira batendo cabeça. Agora, que Battisti já pousou em solo italiano e foi acolhido por uma revoada de policiais, o que fica é a imagem de desvario de nossas instituições. É pena.

Gato escaldado
Temendo uma derradeira reviravolta da Justiça brasileira, o governo italiano julgou mais prudente solicitar a La Paz a deportação de Battisti. Assim, o fugitivo foi transportado diretamente da Bolívia para Roma. Não desceram no Brasil nem pra encher o tanque. (Reabasteceram no aeroporto da Ilha do Sal, em Cabo Verde.) Como dizia minha avó, é melhor não facilitar: o seguro morreu de velho.