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Insulto geral

José Horta Manzano

Estes últimos meses, quem observa a política brasileira constata uma explosão da bandalheira. Costuma-se dizer que o problema não é novo, que está aí desde a chegada do primeiro governador da América portuguesa, que a pilantragem vem de longe.

Não há quem discorde. Assim mesmo, a insolência agora chegou a um nível tão elevado, que rebaixa nosso país ao que chamamos, com desdém, “república de bananas”.

Entre nós, peculato, tráfico de influência, nepotismo ocorrem por toda parte, de dia e de noite, à vista de quem quiser olhar. Em regimes ditatoriais, a regra é essa. No entanto, não conheço nenhum grande país dito “democrático” cuja vida pública desça a nível tão profundo de cinismo como ocorre em nossa terra. São crimes e deslizes audaciosos que, de tão comuns que estão ficando, já não despertam emoção na população anestesiada.

Que dizer da situação deste começo de semana?

  • Que, na ânsia de conseguir novo mandato para o presidente da República, o Executivo está atirando nosso dinheiro pela janela – como se não houvesse amanhã?
  • Que, esquecidos de terem sido eleitos para servir ao povo, nossos parlamentares continuam ultrajantemente se servindo dele (povo), sempre em prol do enriquecimento pessoal?
  • Que, até outro dia última barreira contra a pouca-vergonha crônica, o topo da magistratura abriu o jogo e mostrou que também sabe delinquir e comportar-se como quem paira acima da ralé (que somos nós).

O cidadão comum, aquele que ganha a vida com o próprio trabalho, paga seus impostos, não tem direito a privilégios e não atenta contra o Código Penal, acaba se sentindo desamparado, sem saber que santo invocar.

  • Votar nas eleições? Para escolher quem, se todas as farinhas parecem vir do mesmo moinho?
  • Esperar que os jovens parlamentares eleitos recentemente cresçam, amadureçam e se tornem pessoas responsáveis? Alguém acredita que isso ocorra um dia?
  • Aguardar os anos que faltam para que a Regra da Bengala afaste os integrantes dos tribunais superiores e que nova leva de magistrados, menos deslumbrados e mais comprometidos com a população, venham substituir os que se foram? Quem nos garante que os vindouros serão menos obscenos?

Se o distinto leitor e a graciosa leitora tiverem alguma ideia do que fazer, rogo escrever cartinha para a Redação. Agradeço antecipadamente.

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Cooperação judicial

Em amarelo, países que não permitem dupla nacionalidade

José Horta Manzano

É curioso como, um a um, expoentes de nossa extrema direita, condenados pela justiça brasileira, vão tentando escapar para o exterior. Alguns, com mais sorte ou mais dinheiro no bolso, conseguem fincar pé fora, outros não. Temos atualmente um refugiado na Espanha e meia dúzia nos Estados Unidos. Houve até um grupo menos abastado que fugiu para a Argentina; desses fugitivos, três mulheres seguiram viagem e fizeram trajeto de migrante latino-americano em direção aos EUA: ônibus, carro de boi e coiote, até tentativa de entrada clandestina pela fronteira do Rio Grande. Foram pegas, presas e, até outro dia, estavam à espera de serem expulsas do território. Não soube mais delas.

Há um caso famoso, o da (quase ex-) deputada Carla Zambelli, apaixonada pelo capitão mas por ele rejeitada e repelida. Condenada a dez anos de cadeia, entrou com recurso. Antes do novo julgamento, arquitetou uma fuga do país para escapar à justiça. Como se sabe, delinquir é fácil, enfrentar as consequências é menos comum, especialmente entre os que se situam à extrema direita do espectro político.

Viciada em “posts” diários a seus “seguidores”, a senhora Zambelli não resistiu e deu com a língua nos dentes antes de chegar ao ponto final da escapada arquitetada. Ainda no meio do caminho, deu detalhes da fuga e do roteiro e ainda se gabou do passaporte italiano, que carregava no bolso feito muleta e que, segundo acreditava, lhe permitiria ser acolhida na Itália de braços abertos, como se lavada de todos os pecados estivesse.

Dizem que peixe morre pela boca, o que é indelicado para com os peixes visto que só abrem a boca por necessidade, nunca por vaidade. Já com essa gente que só vive em função do eco emanado das redes, o caso assume outras dimensões. Madame falou pra quem queria, mas foi ouvida por quem nem imaginava que existisse. Um deputado do Parlamento italiano, de oposição, pegou no pé dela e não largou mais. Por duas vezes, já inquiriu o Executivo de seu país atrás do paradeiro de Zambelli. Por enquanto, sem resposta por parte de um governo que se esquiva.

Sabe-se vagamente que nossa deputada fujona foi vista (ou se deixou ver) numa localidade da região metropolitana de Nápoles. Por meio de seu advogado italiano (já tem um!), manda dizer que está em tratativas para se candidatar a deputada na Itália. Ignoro a quantas anda seu conhecimento da língua italiana. Espero que seja muito bom porque o Parlamento não conta com serviço de tradução simultânea.

Cogitei sobre a extradição de Madame, que será solicitada pela justiça brasileira assim que se souber onde está a foragida. Acredito que dificilmente a Itália concederá. Se quiser seguir adiante e fazer com que essa senhora cumpra a pena que lhe foi imposta, o Brasil deve estar preparado para essa eventualidade. Se (e quando) acontecer, é bom nossa justiça estar pronta para argumentar.

Acredito que o que funciona de lá pra cá deve funcionar também de cá pra lá. Robinho, antigo profissional de futebol, foi condenado pela justiça italiana a passar um certo número de anos atrás das grades por ter sido reconhecido culpado de estupro em grupo. Refugiou-se no Brasil e, aliviado, imaginou ter entrado na caverna de Ali Babá, covil de delinquentes de onde ninguém jamais sai preso. Enganou-se. A Itália solicitou ao Brasil que fizesse o rapaz cumprir sua pena aqui mesmo. As autoridades judiciárias brasileiras aceitaram e o condenado está hospedado numa prisão nacional para uma estada de longa duração.

Sugiro, caso a extradição de Zambelli não dê certo, que o Brasil peça à Itália que colabore, prendendo a foragida e fazendo-a cumprir seus dez aninhos num xilindró italiano. Se o crime da deputada fugida existir também na legislação penal de lá, a Itália dificilmente terá como negar.

É o princípio do toma lá, dá cá.

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Zambelli e os Bolsonaros: sempre juntos

Alfândega italiana

José Horta Manzano

Parlamentares da oposição italiana estão furiosos. Acusam o governo de Giorgia Meloni — ela mesma de extrema direita — de hipocrisia ao permitir a entrada de Carla Zambelli no país. A ex-deputada brasileira, foragida da Justiça, chegou recentemente à Itália via Estados Unidos. A revolta do grupo de oposição ecoou no Parlamento.

O deputado Angelo Bonelli, do Partido Verde Esquerda, numa interpelação ao Ministério do Interior, exigiu explicações sobre pontos obscuros referentes à chegada de Zambelli ao aeroporto de Roma. Segundo ele, sua vinda à Itália era amplamente conhecida — inclusive anunciada por ela mesma dias antes. Ela parecia acreditar que, como cidadã italiana, estivesse protegida de extradição, o que tornaria o país um porto seguro. Bonelli questiona: como é possível que a Justiça italiana não tenha se antecipado? Ainda que a ordem de prisão da Interpol não tivesse sido recebida, o mínimo seria monitorar discretamente seus passos.

“O que não pode acontecer é a Itália virar refúgio de criminosos”, disse Bonelli. “Com ou sem cidadania italiana, um fugitivo é um fugitivo.” Ele também levantou a suspeita de que Zambelli esteja sendo protegida por ordem do alto escalão do governo italiano — que, segundo ele, sabe muito bem onde ela está, mas guarda o segredo.

No mesmo discurso, Bonelli trouxe outro nome à tona: Jair Bolsonaro. Perguntou se o ex-presidente brasileiro também é cidadão italiano. A resposta do Ministério foi evasiva: até o momento, Bolsonaro não solicitou o reconhecimento de sua cidadania. Seus filhos, no entanto, sim — e já foram oficialmente reconhecidos como cidadãos italianos. Flávio, Eduardo e Carlos estão devidamente documentados.

É curioso como, apesar das rusgas, Zambelli e os Bolsonarinhos insistem em subir juntos aos palcos – no presente caso, no Parlamento Italiano…

Mas a informação mais intrigante veio da subsecretária do ministério, que afirmou com naturalidade que os filhos de Bolsonaro têm cidadania italiana, mas não o pai. Como assim? De onde, então, herdaram essa nacionalidade? Se não veio do pai, de onde terá vindo? Acharam na rua?

Pela lei do sangue (ius sanguinis), a cidadania italiana é transmitida por ascendência. Para que os filhos a obtenham, é necessário comprovar a linhagem desde o último antepassado nascido na Itália até o requerente. Isso passa obrigatoriamente pelo pai. Portanto, ele está necessariamente inscrito nos devidos registros italianos. Assim sendo, Jair pode solicitar o passaporte a qualquer hora.

Quem sabe, como italiano de papel passado, Bolsonaro não acaba se juntando a Zambelli para trilharem juntos as espinhosas veredas da fuga e do exílio…

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Com o parlamento que temos

José Horta Manzano

Artigo publicado no Correio Braziliense de 3 outubro 2024

O sistema político francês, que o general Charles De Gaulle arquitetou e fez assentar na Constituição de 1958 (que vigora até hoje), é tido como ‘semipresidencial’. O presidente da República é chefe do Estado, com atribuições executivas em princípio limitadas. Como em todo regime parlamentarista, um primeiro-ministro desempenha as funções de chefe do governo, secundado por ministros.

Um detalhe de capital importância, que confere ao sistema características diferentes dos regimes parlamentares tradicionais, é que a eleição do presidente se faz pelo voto popular direto. Essa particularidade contribui para que esse presidente, longe de exercer apenas funções protocolares, se torne a figura número um da política nacional, um personagem central e vistoso, que acaba relegando o primeiro-ministro a segundo plano.

Essa força presidencial está na raiz da atual crise política do país. Desde que o presidente decidiu dissolver o parlamento, três meses atrás, o país ficou sem governo. Primeiro-ministro e demais ministros permaneceram provisoriamente só para tratar os assuntos do dia a dia, deixando temas de peso em banho-maria.

Se a escolha do chefe de governo (primeiro-ministro) fosse atribuição dos parlamentares, provavelmente teriam chegado a um acordo aceitável por todas as correntes politicas. No entanto, dado que cabe ao presidente da República nomear o governo – e que o presidente é forte e poderoso – ele acabou escolhendo os ministros segundo seu gosto pessoal, sem levar em conta as correntes políticas representadas na Assembleia. E demorou três meses para fazê-lo.

O novo governo já foi nomeado e já arregaçou as mangas. No entanto, dado que a escolha dos ministros foi feita segundo a vontade presidencial, tem-se atualmente uma situação emaranhada, difícil de destrinchar. Qualquer solução, ainda que agrade a uns, será execrada por outros.

O mundo mudou nestes 70 anos, e a Constituição francesa envelheceu. Feita para um panorama político em que apenas dois partidos dominavam a cena, tornou-se difícil de aplicar num universo em que três forças políticas praticamente se equivalem.

No Brasil, de tempos em tempos, quando o caldo engrossa nos altos círculos de Brasília, volta à baila a ideia de um semipresidencialismo. Esse sistema, que tem boas chances de vicejar num terreno bipartidário, seria, entre nós, fator de instabilidade paralisante. A miríade de partidos representados em nosso Congresso não permite que se pense num regime parlamentar acoplado a um presidente eleito pelo voto universal. A figura presidencial tende a sugar e puxar para si a aura que deveria pairar sobre o parlamento.

Nossos congressistas estão mal-acostumados. Cacoetes preexistentes foram potencializados nos tempos de Jair Bolsonaro, quando um governo acuado se tornou refém do Congresso. Generosas emendas personalizadas floresceram e criaram raiz. O governo Lula não tem mostrado habilidade para mitigar a avidez de Suas Excelências.

Nossa pulverização partidária dificulta a formação de maiorias estáveis, fenômeno que leva a um ambiente efervescente e a um confronto permanente entre Executivo e Legislativo. Essa tensão desprovida de sentido não deveria existir. Ela não leva benefício a ninguém.

Se um dia vingar a ideia de introduzir-se um regime parlamentar, a figura presidencial terá de ser inteiramente repensada. Poderes e atribuições do cargo serão drasticamente limitados. O presidente não será mais que chefe do Estado, escolhido pelo Congresso entre os notáveis do país, uma figura simbólica com visibilidade mas sem poder.

Neste momento, temos um presidente com convicções de esquerda e um Congresso que tende nitidamente à direita. Esse antagonismo entra em choque com frequência e atravanca o avanço do país. Nossa política externa, com forte dependência da ideologia presidencial, tem seguido rumos pedregosos e estéreis. Pouco a pouco, o Brasil tem perdido importância, limitando-se hoje a discursar na ONU para criticar a ONU.

Alguém dirá: “Mas como! Um regime parlamentar com o parlamento que temos?” Por minha parte, acredito que o ser humano pode se emendar. Nossos parlamentares se comportam hoje com a irresponsabilidade de adolescentes birrentos. Fazem isso porque sabem que o Executivo tem meios de aparar os exageros vindos do Congresso. No dia em que o poder executivo for exercido pelo próprio Parlamento, o quadro se transformará.

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Assembleia Francesa: convivência forçada

Nouveau Front populaire = Bloco de esquerda
Majorité présidentielle = Partido macronista
RN et alliés = Agrupamento Nacional (extrema direita)

José Horta Manzano

As eleições passaram mas o caldeirão continua fervendo na França. Por causa das surpresas que só o sistema eleitoral desse país permite, o resultado deixou a todos boquiabertos. Todos, sem exceção, foi espanto total. Até diretores de institutos de pesquisa sentiram o baque.

Até sexta-feira passada, último dia de campanha, o jovem Bardella, presidente do Agrupamento Nacional (extrema direita), já ensaiava o discurso de futuro primeiro-ministro. Imagino até que já tivesse encomendado o terno para a tomada de posse, tão convencido estava de chegar lá rapidinho. Também, os institutos de pesquisa lhe davam corda: todos indicavam que ele e seu partido atingiriam fácil fácil a marca dos 249 deputados, contingente suficiente para garantir-lhe maioria absoluta na Assemblée.

No entanto, particularidades do sistema eleitoral francês permitem, com certo malabarismo, o erguimento de um cordão sanitário em torno de um partido que não se quer que vença. É, até certo ponto, um desvio de finalidade: induz-se o eleitor a votar contra o partido indesejado em vez de votar a favor do partido preferido. No Brasil, as duas últimas eleições presidenciais já nos tornaram peritos nessa forma de desvirtuar o voto.

O fato é que, quando a boca de urna foi anunciada, o espanto foi geral. Em vez de partido dominante, o Agrupamento Nacional ficou em terceiro lugar. Não foi nenhuma débâcle mas, para quem visava o topo do pódio, foi uma lavada. Com água fria.

Esse foi o tipo de eleição em que ninguém ganhou. Por mais que os barulhentos eleitores da esquerda batam três vezes no peito, subam em monumentos, pichem edifícios públicos e clamem vitória, não ganharam. Ganhar, quando se elegem os deputados, é conseguir metade dos assentos mais um. Ficaram longe disso.

A mesma coisa se pode dizer dos centristas (macronistas) e dos Le Pen (extrema direita). Nenhum deles ganhou. Dos 577 assentos da Assembleia Nacional, o bloco de esquerda ficou com 180 e a “macronia” garantiu 163. Para os ultradireitistas, sobraram 143 assentos. O restante se distribui, picado miudinho, entre a direita moderada e os partidos menores. Como se vê,estão todos bem distante da marca dos 50% do parlamento (289 assentos).

Que vai acontecer agora? No momento em que escrevo, ninguém é capaz de dizer com certeza. O presidente Macron não aceitou a demissão do atual primeiro-ministro. Ao contrário, solicitou-lhe que segure as rédeas por enquanto, despachando as miudezas do expediente até que os parlamentares mostrem ter entrado em alguma espécie de acordo.

De fato, do jeito que está, sem um grupo majoritário, o país fica ingovernável. No Brasil, estamos hiperacostumados a isso. Nosso sistema, por falta de um ou dois partidos dominantes, sobrevive à custa de coalizões. Por um lado, é uma saída para destravar o parlamento; por outro, o risco é que os deputados se sintam suficientemente fortes a ponto de cobrar “pedágios” do governo – por meio de emendas, por exemplo. A longo prazo, isso pode custar caro à nação.

Bem, eles, que são eurodescendentes, que se entendam. A Constituição Francesa impõe prazo mínimo de um ano entre duas dissoluções da Assembleia. Portanto, por um ano, a Casa não será dissolvida e a composição vai ficar como está. Não há outra saída: eles vão ter de se entender e formar uma coalizão para formar maioria estável.

É a melhor maneira de evitar chantagem parlamentar à brasileira.

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Palco iluminado

José Horta Manzano

O distinto leitor e a graciosa leitora já devem ter visto foto tirada durante uma sessão parlamentar no exterior. Tirando republiquetas folclóricas, o palco onde se fazem as leis de um país costuma respirar dignidade. Os personagens exalam aquela sensação de comprometimento com o que está acontecendo, de apego aos ritos e à solenidade da hora.

Em nossas terras tropicais – e bonitas por natureza –, funciona assim não. Deputados e senadores vestem paletó e gravata por imposição do regulamento. Não fosse isso, veríamos eleitos do povo adentrar o recinto de bermudão e chinelo de dedo. Com exceção daquele jovem que um dia vestiu peruca amarela pra “lacrar”, nossos parlamentares costumam respeitar a indumentária exigida.

No entanto, se o regulamento fala do modo de vestir, é mudo quanto às atitudes admitidas. Observem a foto que reproduzo acima. Mostra uma sessão da Câmara Federal.

Ao centro, com ar compenetrado, está o presidente da mesa. O resto são figuras cuja presença naquele exato lugar é difícil de explicar.

Uma senhora está à esquerda na foto. Na verdade, ela está sentada à direita do presidente, sinal de que exerce cargo importante. Enquanto fala o chefe, lá está ela grudada no celular, pouco interessada no discurso.

Atrás do presidente, estão plantados seis indivíduos. (Talvez sejam mais numerosos, mas a foto só mostra essa meia dúzia.) Três deles dão as costas para o plenário, desinteressados dos debates mas interessadíssimos em algo que a foto não mostrou. Será uma bíblia? Uma foto de mulher pelada? Um jacaré?

Outros três personagens estão voltados para a plateia. Esses tampouco parecem fazer parte do conjunto de representantes do povo. Dois deles se apoiam, displicentes, no espaldar da poltrona do presidente da Câmara. Todos os três parecem interessadíssimos em espiar o papel onde está escrito o discurso do chefe.

Não sei você, mas eu não aprecio que alguém se apoie sobre a poltrona em que estou sentado, mormente quando é cadeira de escritório, com molejo que chacoalha quando alguém encosta.

Talvez esses chacoalhões expliquem certas decisões esquisitas de nosso Congresso. De fato, certas leis parecem ter sido escritas de cabeça pra baixo.

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Standing ovation

José Horta Manzano

Até um mês atrás, a popularidade de Volodímir Zelenski, presidente da Ucrânia, andava baixa. Ele seguia o destino reservado a todos os políticos de quem os eleitores esperam milagres. Dado que, em tempos normais, milagres não costumam ocorrer, a população que conta com eles acaba se sentindo frustrada.

Acontece que a invasão das tropas russas virou o país de ponta-cabeça, e a situação mudou drasticamente. Calcula-se que, até agora, 10 milhões de cidadãos tiveram de fugir abandonando casa e bens. Isso representa 23% da população do país. Proporcionalmente, é como se 49 milhões de brasileiros tivessem sido obrigados a fugir, sem destino certo, só para salvar a pele. Uma calamidade!

O Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados informa que, até ontem 23 de fevereiro, 3,7 milhões de ucranianos – um contingente constituído basicamente de mulheres, crianças e anciãos – foram mais longe: atravessaram a fronteira e deixaram o país natal em busca de refúgio no estrangeiro, principalmente na Polônia.

Zelenski, o presidente em quem ninguém botava muita fé até outro dia(1), tem mostrado ser excelente chefe de guerra. Encarna o herói tal como é definido nos dicionários: aquele ser carismático que, em circunstâncias adversas, se destaca como figura protetora que mostra o caminho a seguir.

Seu passado de ator tem sido precioso na adversidade. O trabalho de anos diante das câmeras deu-lhe segurança na hora de falar ao público. Por meio de internet, zoom e telão, tem sido o convidado de honra de numerosos parlamentos ao redor do globo.

Sempre ovacionado de pé por parlamentares, já discursou ao vivo, por meio de telão, no Parlamento da União Europeia, no Congresso Americano, no Bundestag (Parlamento Alemão). Já se exprimiu também nos seguintes parlamentos: Canadá, Itália, Japão, Israel, Reino Unido. Ontem foi a vez da França, onde foi ouvido por deputados e senadores reunidos em sessão extraordinária. Recebeu a habitual standing ovation.

Zelenski sabe encontrar as palavras certas para tocar o fundo da alma dos que o escutam. Nos EUA, lembrou os ataques a Pearl Harbour e às torres gêmeas; na Europa, mencionou as invasões da Segunda Guerra; na França, comparou as ruínas da cidade-mártir de Mariúpol à destruição da francesa Verdun, na Primeira Guerra.

Diferentemente de seu xará russo, que pensa muito em si e pouco no próprio povo, Volodímir Zelenski tem demonstrado pouco apego à própria vida e grande amor pelo povo que o elegeu. Sabe perfeitamente que, a todo momento, um míssil russo pode destruir o palácio do governo, que ele transformou em seu quartel-general. Transpira coragem, enquanto Putin, seu agressor, vive cercado por um batalhão de seguranças e não come nada que não tenha sido antes experimentado por um dos provadores oficiais.

A Ucrânia, a Europa e o mundo inteiro torcem para que esse pesadelo termine logo. Esta é uma guerra que só deixará perdedores. Perde a Ucrânia, um país destruído. Perde a Rússia, um país condenado a passar as próximas décadas à margem da civilização. Perde o mundo, que vê ressurgir o pavor do urso soviético, que todos imaginavam morto e enterrado.

Folha de São Paulo, 20 out° 1977

Zelenski não discursou para os parlamentares brasileiros. Desconheço a razão. Talvez, ocupados com escândalos paroquiais, tenham esquecido de convidá-lo. Ou talvez nosso Congresso não disponha de telão – deve ser isso.

Em outubro de 1977, em pleno regime militar – só os muito antigos se lembrarão – nosso Congresso recebeu a visita da lindíssima atriz holandesa Sylvia Kristel. Ela tinha sido a estrela do filme Emmanuelle. A exibição do filme tinha sido proibida no Brasil, por ele ter sido considerado ousado demais. A censura só viria a liberá-lo 3 anos mais tarde.

Jornais da época relatam a tietagem de que a moça foi objeto por parte de assanhados parlamentares. (A palavra tietagem ainda não existia; dizia-se paparicação.) Sylvia Kristel conversou com deputados e senadores, todos encantados e admirativos. Foi recebida até pelos presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente Petronio Portella e Marco Maciel(2).

Não se deve tirar nenhuma conclusão apressada. Seria injusto afirmar que nossos parlamentares se encantam mais com a visita de uma beldade estrangeira do que com um drama que sacode a Europa e que trará, é certeza, repercussões (negativas) para a economia nacional e para o dia a dia de nossa população.

Vai ver que só não convidaram Zelenski para discursar por videoconferência por não disporem do número de telefone dele.

(1) Muitos não botavam fé em Zelenski, é verdade. Mas eu não soube de nenhum chefe de Estado que tenha cometido a imprudência de zombar dele, logo nos primeiros dias da invasão, como fez nosso capitão Bolsonaro, quando fez pouco e tentou rebaixar o colega ucraniano chamando-o de “comediante”. Com direito a muxoxo.

(2) Marco Maciel, que foi vice-presidente do Brasil ao longo dos dois mandatos de FHC, faleceu no ano passado. Ele e um certo Olavo de Carvalho foram as únicas personalidades falecidas durante o governo Bolsonaro que tiveram direito a um decreto de luto oficial. (Coincidentemente, ambos faleceram de covid, doença que o capitão diz que não existiu.) Diga-se, em desagravo à memória de Maciel, que ele dificilmente terá cruzado algum dia com o outro homenageado. Não frequentavam a mesma paróquia.

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O palavreado do deputado

José Horta Manzano

Parece que o nobre deputado que insultou os ministros do STF não é novato na matéria. De tão cabeluda, a notícia me deixou um tanto incrédulo. Será que não estão exagerando? – pensei. Não podia acreditar que um deputado tivesse tido a ousadia de soltar essa enxurrada de palavrões ao vivo e em cores, e ainda publicar nas redes. Pra conferir, fui dar uma espiada no vídeo.

Jesus, Maria, Josef! – como se exclamam os vienenses. Era pior do que eu imaginava. De onde está saindo essa gente? E quem é que vota num sujeito desse naipe? A resposta me parece simples: são eleitores que sentem afinidade com ele. Será que todos os parlamentares se exprimem assim?

Esse rapaz é exemplo flagrante de pessoa errada no lugar errado. Ele é membro do parlamento, palavra que deriva do latim medieval parabolare e carrega o sentido de conversar, discutir, argumentar. Nosso nobre deputado não foi feito para a função que exerce. Além do palavreado de várzea, seu discurso injurioso transpira intolerância. Não é homem aberto ao diálogo. Exige que sua vontade prevaleça sobre a dos demais.

Faz muito tempo que não vou ao Brasil. Da última vez em que passei por aí, ainda no século 20, não tive a impressão de que o povo se exprimisse com palavreado tão descomposto. Será que o brasileiro do século 21 proseia assim? A julgar pela assombrosa reunião ministerial de 22 de abril do ano passado, aquela que ficou famosa pelo inacreditável vídeo tornado público, o modo de expressão passa obrigatoriamente pela linguagem chula.

A mim, choca. Venho de um tempo em que éramos ensinados a fazer distinção entre diferentes contextos. Na frente de senhoras não se falava da mesma maneira que à mesa de um bar; com uma criança pequena não se usavam as mesmas palavras que se usariam com um adulto; ninguém se dirigia ao diretor da firma do mesmo modo como conversava com um colega. As situações eram compartimentadas. Parece que éramos mais flexíveis, habituados a amoldar nossa fala ao ambiente em que estivéssemos.

Fico com a impressão de que o brasileiro está perdendo essa agilidade mental. Eu gostaria de acreditar que o nobre deputado é caso isolado de um infeliz que não recebeu educação. Quando vejo, no entanto, que o mesmo comportamento se espalha desde o presidente da República até o mais obscuro assessor, tenho minhas dúvidas: acho que o caso dele não é tão isolado assim.

A rigidez não é boa arma pra alimentar o processo civilizatório. Indivíduos monoglotas, de pensamento único, de visão obtusa e, agora constato, de linguajar angustiantemente rasteiro compõem um povo monolítico, incapaz de entender o mundo e de se abrir a ele. É realmente uma pena.

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Os símbolos de lá e os de cá

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 28 novembro 2020.

Berlim, 29 de agosto de 2020
Era uma passeata autorizada. Milhares de manifestantes desfilaram pela cidade para exigir a suspensão da obrigação de usar máscara de proteção contra a covid-19. A manifestação decorreu pacífica, mesmo porque, fora a reivindicação dos participantes, não havia choque de ideias. Não se tratava de embate entre facções; os que se dispunham a acatar a ordem de usar máscara ficaram em casa.

Lá pelas tantas, um grupo de 200 a 300 simpatizantes de extrema-direita, mais exaltados que os demais, conseguiu saltar as grades de proteção que rodeiam o Reichstag, a sede do Parlamento Nacional. Alguns chegaram até a subir os degraus da escadaria antes de serem dispersados por policiais munidos de bombas de gás lacrimogêneo.

Numerosos invasores, saudosistas, agitavam a bandeira do Império Alemão (1871 a 1918) assim como a do início do III° Reich (1933 a 1935). É atitude temerária num país em que cicatrizes de um passado trágico ainda não se fecharam de todo. Ninguém ousou erguer a bandeira nazista, aquela com a suástica, que isso é pecado mortal na Alemanha, passível de encrenca pesada com a Justiça. Após o malogro, os invasores revelaram ter tido intenção de ‘ocupar’ o Parlamento.

Brasília, 13 de junho de 2020
Fazia tempo que apoiadores de Jair Bolsonaro tinham montado acampamento na Esplanada dos Ministérios. Era uma forma peculiar de protestar contra determinadas instituições da República cujo funcionamento não era do gosto deles. O assentamento era selvagem. A lógica elementar ensina que é vedado a um particular assenhorear-se do espaço público, mormente instalando lá sua residência, ainda que temporária. O governo do Distrito Federal ordenou a remoção das tendas. Naquele dia, a ordem foi cumprida. Os apoiadores do presidente, simpatizantes de extrema-direita como os berlinenses, não apreciaram o despejo.

Lá pelas tantas, um grupo mais exaltado de recém-expulsos teve a bizarra ideia de munir-se de fogos de artifício e utilizá-los como mísseis terra-terra. Atiraram os artefatos em direção à sede do STF, como se de bombardeio se tratasse. Jornalistas presentes à ocorrência gravaram ameaças acompanhadas de um caudal de impropérios, todos endereçados a ministros do Supremo.

Conclusão
Ambos os episódios têm pontos em comum. Por exemplo, as duas manifestações começaram dentro de relativa calma para, no final, desandarem por obra e graça de grupos radicais. Por seu lado, seguindo um figurino de romantismo adolescente, alemães e brasileiros se rebelavam contra a ordem estabelecida, fosse ela encarnada por insituições do Estado, fosse pela obrigatoriedade de portar a detestada máscara anticovid. Mais um ponto comum: os manifestantes, tanto os de lá quanto os de cá, estavam cientes de não ter a menor chance de atingir o objetivo esboçado. Nem o Reichstag seria tomado, nem o STF, incendiado. Os atos eram claramente simbólicos.

Ao observador atento, porém, não há de escapar a discrepância maior entre os manifestantes de Berlim e os de Brasília: a simbologia contida na violência de cada episódio. Os exaltados de Berlim mimaram uma tomada de assalto do Parlamento alemão. Por trás de toda purpurina, estava o desejo de tomar a si as rédeas de uma instituição do Estado. Foi como se dissessem: «Arredem daí! Nós, o povo, vamos cuidar do Parlamento melhor do que vocês. Fora!». Nada, na movimentação dos manifestantes alemães, deixou transparecer desejo de eliminar o Parlamento; só de corrigi-lo e de pô-lo no ‘bom caminho’.

Já em Brasília, foi diferente. Nossos exaltados não mostraram intenção de ‘corrigir’ nem de redirecionar a atuação do STF para o ‘bom caminho’. A simbologia contida na simulação de ataque balístico era de destruição pura, de eliminação da Justiça republicana, como quem dissesse: «Não queremos uma Justiça independente. Essa instituição podre tem de ser eliminada. Exigimos que esse Poder seja entregue a nosso líder».

A conclusão que se pode tirar é tenebrosa: nossos exaltados tupiniquins são mais perigosos do que os herdeiros do III° Reich.

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Parlamento feminino

José Horta Manzano

Com 77 mulheres eleitas nas eleições parlamentares de 2018, a bancada feminina na Câmara Federal subiu para 14,6%, um número curiosamente baixo. Digo curiosamente porque a discriminação contra mulheres não é traço marcante da personalidade brasileira. Em outras terras, a intolerância  é sabidamente mais acentuada do que entre nós.

Como referência, tomemos o comportamento dos votantes na escolha de candidatos para cargos do Executivo, os mais vistosos. Observe-se que o eleitorado brasileiro dá seu voto, sem maiores complexos, a uma mulher. Basta conferir algumas prefeitas e governadoras eleitas no passado.

A maior cidade do país já foi comandada por mulher em duas ocasiões: por Luiza Erundina, nos anos 1990, e por Marta Suplicy, nos 2000. O estado do Rio já elegeu Rosinha Garotinho. Fortaleza já teve Maria Luiza Fontenele e Luizianne Lins como prefeitas. O Rio Grande já deu a vitória a Yeda Crusius. E o Brasil inteiro – embora pareça hoje difícil acreditar – já consagrou Dilma Rousseff.

Há que constatar que o brasileiro é desembaraçado na hora de votar. Não me parece que deixe de votar em mulher só por causa do sexo da candidata. O fato de, apesar das quotas, a representação feminina ser tão baixa no Congresso ainda está por ser estudada.

Outros países têm desempenho melhor que o nosso. Fiz uma pequena pesquisa e descobri algumas curiosidades.

Os países que ocupam o topo da classificação são aqueles em que a eleição de parlamentares é artificialmente dirigida, não somente por sistema de quotas, mas também porque certo número de parlamentares é designado, sem voto popular, pelo Executivo (ou pelo rei, emir, príncipe ou ‘dono’ do país). É nesta categoria que se encontram os que têm parlamento com maioria feminina: Ruanda (61,3% de mulheres) , Cuba (53,2%), Bolívia (53,1%), Emiratos Árabes (50%).

Descendo na classificação, aparece a Suécia, país fortemente igualitário, em 7° lugar, com 47% de mulheres. A Espanha e a Suíça estão entre os bons alunos, com 44% e 41,5% respectivamente.

Quanto a nossos vizinhos mais chegados, a Argentina faz bonito: 40,9% de mulheres no parlamento. Já o Uruguai não sai tão bem na foto: 21,2%. O Paraguai, apresenta placar bem magrinho: 16,3%.

O parlamento americano está mais feminizado que o nosso: 23,4% dos mandatos foram entregues a representantes do sexo feminino. A Itália apresenta um quadro ainda melhor, com 35,7% de mulheres na atual legislatura.

O Parlamento Europeu, renovado em 2019, não é o nec plus ultra, mas está no bom caminho: 36,4% de mulheres.

Classificado em 142° lugar na lista mundial com marca supermodesta de 14,6%, o Brasil aparece mal. Como vê o distinto leitor, nessa matéria, ainda estamos engatinhando.

Quem tiver curiosidade pode consultar a lista completa atualizada mensalmente pela União Interparlamentar, agência da ONU, com sede em Genebra, à qual o Brasil está afiliado desde 1954.

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Cai ou não cai?

José Horta Manzano

Entre nós, a queda de alto dirigente não é tabu. Só no estado do Rio de Janeiro, nos últimos 4 anos, 5 governadores foram presos: Sérgio Cabral, Pezão, Garotinho (ele), Garotinho (ela) e Moreira Franco. Afastado ontem pelo Tribunal de Justiça, doutor Witzel está a um passo do presídio de Bangu.

No Planalto, não tem sido diferente. Nos últimos 25 anos, 2 presidentes foram destituídos (Collor e Dilma) e 2 outros foram presos (Lula e Temer). Portanto, figurão afastado e/ou preso não é novidade.

Se doutor Bolsonaro conseguir se segurar até o fim do mandato sem ser derrubado com base nos preceitos constitucionais, estará dada a prova de que nossa República está de fato desamparada. Ficará (ainda mais) evidente que os integrantes do Congresso e do STF são, em maioria, gente de mesmo nível que o presidente. Ou são oportunistas que, por interesse pessoal, a ele se igualam – o que dá no mesmo.

Se doutor Bolsonaro conseguir se segurar até o fim do mandato sem ser derrubado por manifestações populares como as de 2013, que acabaram por mandar Dilma de volta pra casa, estará dada a prova de que somos todos bundões.(*)

(*) Não está nos hábitos deste blogueiro empregar aquele padrão de palavras que, antes de serem pronunciadas, exigem que se retirem as crianças da sala. Estou aqui citando literalmente o epíteto que o presidente pespegou aos que ousaram questioná-lo sobre atos suspeitos.

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Ode ao ódio

José Horta Manzano

Quando, em 1785, o poeta alemão Friedrich Schiller deitou no papel os versos que viriam a ser conhecidos como An die Freude (=Ode à Alegria), estava longe de imaginar o destino fabuloso que teriam aquelas poucas linhas.

Da mesma forma, quando Ludwig van Beethoven, tempos depois, poria música em cima dos versos do poeta e os incluiria ao último movimento de sua 9a Sinfonia, não podia sonhar que aquela melodia se tornaria um dia o hino de uma Europa pacificada e unida. Logo ele que, contemporâneo de Napoleão, passou a vida num continente conflagrado.

E nem em delírio algum dos dois ousaria supor que a obra sofreria, duzentos e tantos anos mais tarde, agressão tão pesada como a que sofreu em 2 de julho de 2019. E justamente no recinto aveludado do Parlamento Europeu! A peça de Schiller e Beethoven serviu de fundo musical para o espetáculo mais incivilizado e deprimente que aquela Casa já conheceu.

Três anos atrás, como se sabe, um plebiscito revelou que metade do povo britânico queria abandonar a União Europeia enquanto a outra metade preferia continuar no barco comum. A estreita diferença entre o ‘sim’ e o ‘não’ ao Brexit tem dado margem a muito conflito. Dois primeiros-ministros já caíram por isso. O divórcio, que já devia estar consumado, continua emperrado. Alguns sugerem a organização de nova consulta. Desorientada, a política britânica vive um deus nos acuda.

Faz algumas semanas, foram eleitos os novos deputados europeus, que são, na União Europeia, os únicos representantes eleitos diretamente pelo povo. A câmara é composta de 751 deputados. Cada país tem direito a um contingente correspondente a sua população. Dos 79 deputados britânicos, 29 são afiliados ao partido favorável ao Brexit, cujo lider é Mr. Nigel Farage. Vivem uma situação surreal: embora sejam contrários à permanência de seu país na União Europeia, têm assento garantido no parlamento europeu.

A decência ensina que, quando o deputado está numa situação delicada como essa, se faça o mais discreto possível. Faltar às sessões, em sinal de protesto, é solução aceitável. Pois não foi o caminho escolhido pelos membros do partido do Brexit no dia 2 de julho, na sessão inaugural da nova legislatura. Estavam todos presentes à sessão solene, com direito a música ao vivo e até soprano para abrilhantar a execução do hino europeu. (É justamente a Ode à Alegria, obra bicentenária de Beethoven e Schiller.)

Assim que a música começou, no entanto, os deputados britânicos do partido do Brexit puseram-se de pé e viraram as costas para o plenário, numa atitude de escracho e desrespeito, não habitual em ambientes solenes. E não foi só. Cada um deles já tinha instalado uma bandeirinha britânica, bem visível sobre a escrivaninha, ato que não combina com um ambiente pan-europeu e supranacional.

Não se deve desrespeitar um hino nacional, ainda que seja de país estrangeiro. O que os deputados brexistas fizeram foi ofensa gravíssima a todos os europeus. Imagine se, durante uma sessão do parlamento inglês, alguém desse as costas durante a execução do ‘God save the Queen’. Perigava ser linchado. Pois foi exatamente o que fizeram os deputados do Brexit. Coisa de gentinha.

O comentário de um leitor do site da BBC acertou na mosca: eles certamente não dariam as costas ao salário nem às mordomias do cargo. Ao final do ultraje explícito, não ganharam um voto a mais. O desaforo só acentuou a antipatia que eles já despertam em muita gente. Foi tremendo erro de marketing. Além de gentinha, são pouco inteligentes.

Aqui está um vídeo de menos de um minuto em que a BBC flagra o momento do insulto.

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Voto eletrônico ‒ 2

José Horta Manzano

A democracia semi-direta suíça se assenta sobre dois pilares: a representação popular e a consulta direta ao eleitor. O grande número de cidadãos impede, por razões práticas, que cada suíço seja individualmente consultado a cada decisão legislativa ou administrativa a ser tomada. Para contornar essa pedra, existe um parlamento, como nos demais países. Os eleitores elegem representantes que, agindo em seu nome, farão leis e tomarão decisões.

Além desse sistema afunilado, em que um só parlamentar carrega a voz de milhares de concidadãos, o país dispõe ainda de um azeitado sistema em que o eleitor participa diretamente, passando por cima de representantes. A cada três meses, em média, todos são convocados a votar. Há vários objetos em jogo. O votante poderá dar opinião sobre leis já votadas, projetos de lei, medidas administrativas, mudanças constitucionais ‒ tanto no âmbito federal, quanto cantonal ou municipal.

Vota-se este fim de semana

Nos tempos de antigamente, no dia designado, todos se dirigiam ao local eleitoral e depositavam o boletim na urna. Já faz tempo, há uma segunda opção: o voto por correio. Um mês antes de cada voto, os eleitores recebem em casa as informações e o material necessário. Votam e devolvem pelo correio, o que não deixa de ser prático. Mas os tempos têm mudado. A chegada da internet oferece mais uma opção: o voto eletrônico.

Muitos estão ainda reticentes à novidade. O temor está ligado à insegurança do sistema. Histórias de hackers, piratas russos e invasores chineses assustam muita gente. Por enquanto, somente 3 dos 26 cantões adotaram o novo método. As autoridades garantem que se trata de sistema confiável e inviolável. Já o eleitor fica meio assim, desconfiado, com receio de que seu voto não chegue a bom porto.

Voto de cabresto

É questão de tempo. Mais alguns anos, e os temores estarão dissipados. Já no Brasil, a questão não é tão simples. Tecnicamente, o voto eletrônico podia ser instaurado. Quem consegue a proeza de organizar a urna eletrônica em todo o território nacional deve estar em condições de garantir que cada eleitor possa votar a partir do próprio telefone ou computador, em toda segurança. Só que o problema é mais complexo.

Os brasileiros se espalham num leque muito aberto de classes sociais, com abissais disparidades de nível de instrução entre elas. Essa realidade é um freio ao exercício do voto longe do olho vigilante de mesários. O voto em casa seria porta aberta para o voto vendido. Bastaria que o vendedor entregasse ao comprador o material eleitoral e a senha. O perigo é demasiado grande. Na Suíça, o voto eletrônico tende a se alastrar. No Brasil, vai demorar um bocadinho mais.

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Colégio bombardeado

José Horta Manzano

“Continuo convencida de que o que foi decidido não era o melhor para o Brasil“
Declaração que doutora Cármen Lúcia fez após ser voto vencido em sessão plenária do STF.

“A justiça haverá de triunfar!“
Declaração que doutor Ricardo Lewandowski dirigiu a manifestantes pró-Lula.

Pergunta:
O que há de comum entre essas duas declarações aparentemente desparelhadas?

Resposta:
A quebra da colegialidade, distinto leitor, o pecado mortal que desmoraliza nosso STF.

Para espanto e desalento do cidadão de bem, as excelências que compõem nosso tribunal maior se esmeram em destricotar o princípio básico da respeitável instituição que integram. Não conseguem compenetrar-se de que tribunal não é parlamento.

Parlamento ‒ o nome está indicando ‒ vem de parlare (=falar). É o lugar onde se fala, onde se discute, onde se debate. Discussão, argumentação, controvérsia, polêmica, querela são ‘o pão nosso de cada dia’ do parlamento. Naquela casa, cada um vota segundo a própria convicção. Os debates são franqueados ao público, e o resultado traz o nome e o voto de cada parlamentar. É assim que deve funcionar e é assim que funciona.

STF é outra coisa. É um tribunal colegiado. Colégio vem do latim collegium, de colligere (=colher junto). Nas decisões de um tribunal colegiado, não cabe especificar quem votou como. Como num júri, os debates se devem fazer a portas fechadas. Somente o resultado será publicado, sem menção do nome nem do voto de cada ministro. No meu entender, as sessões espetaculares de nosso STF, em que cada ministro dá seu voto, são uma aberração ‒ um constrangimento para o juiz e para o público.

Debates podem ser feitos às claras, mas o voto de cada ministro deveria ser pronunciado a portas fechadas. A apresentação do resultado será, de novo, um ato público. O resultado será apresentado como voto do colégio, despido de toda personalização.

Não tem cabimento impingir ao país esse reality show deprimente, em que participantes evoluem como num teatro, exprimindo-se num linguajar incompreensível e gesticulando numa forçada teatralidade visivelmente dirigida às câmeras.

Toda essa encenação é desnecessária. Os “debates” soam artificiais, mormente quando se sabe que cada juiz já traz o voto pronto. Ora, se o voto está pronto e escrito em longas laudas, pra que debater?

Apesar do funcionamento trôpego, decisão colegiada é decisão colegiada. Nenhum ministro deveria fugir ao colégio como quem dissesse: “Olha, gente, não fui eu, hein! Eu não estou de acordo, mas fui vencido.” Está aí o erro primário que assinalei no topo deste artigo.

Essa atitude é feia, deselegante e, sobretudo, inútil. Mostra apenas que o ministro que faz isso se desassocia do colégio. Trouxe hoje dois exemplos, mas todos os ministros costumam agir assim.

O bom senso preconiza que aquele que se dessolidariza do grupo ao qual pertence não merece nele permanecer. Parti, gentis damas! Parti, nobres cavalheiros!

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Gente fina é outra coisa ― 4

José Horta Manzano

Parlamento África do Sul

Parlamento Bolívia

Parlamento Ucrânia

Parlamento Turquia

Parlamento Taiwan

Parlamento Ceilão (Sri Lanka)

Parlamento Nepal

Parlamento México

Parlamento Kuwait

Parlamento Jordânia

Parlamento Japão

Parlamento Indonésia

Parlamento Índia

Parlamento Coreia do Sul

Parlamento Brasil

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Circo que não diverte

José Horta Manzano

Num país onde:

●  jovens saem da escola sem saber ler, escrever nem contar,

●  cinquenta mil pessoas são assassinadas a cada ano,

●  todos já foram assaltados ou conhecem alguém que já foi,

●  falta esparadrapo em postos de saúde,

by Ivan Cabral, desenhista potiguar

●  metade das casas não contam com saneamento básico,

●  quinze milhões estão desempregados (sem contar os que não aparecem nas estatísticas),

●  drogas ilícitas pululam enquanto enfermos morrem por falta de drogas lícitas,

●  secas e inundações ainda matam gado e gente,

●  gente honesta vive enjaulada em casa enquanto bandidos correm soltos,

●  a disparidade financeira entre ricos e pobres continua escandalosa,

●  multidões vivem em favelas ou ao relento,

perder tempo, esforço e dinheiro discutindo a suspensão da imunidade do presidente é, no mínimo, indecente.

São todos cúmplices nesse midiático crime de lesa-pátria: desde o procurador-geral da República até o mais obscuro deputado. Não ouvi nenhuma voz se levantar para exprimir revolta pelo absurdo da situação. A quase totalidade dos parlamentares valeu-se do minuto de glória em causa própria, como se num palanque estivessem. Apesar das palavras comoventes, não senti nenhuma reprovação contra o circo. Todos subiram ao picadeiro e aceitaram o papel de palhaço.

Crime de responsabilidade é uma coisa; crime comum é outra. Doutora Dilma, acusada de maquiar contas públicas, cometeu crime contra a nação, inclusive contra os que nela votaram. Foi julgada, condenada e destituída. Doutor Temer é acusado de crime comum. Dizem que é ladrão e corrupto, como tantos outros. Pode até ser. Assim mesmo, enquanto estiver na presidência, a lei o preserva. No dia em que passar a faixa ao sucessor ‒ e falta menos de ano e meio ‒ retornará à condição de cidadão comum. Será então chegado, para ele, o momento de responder pelas acusações.

Proponho que se institua um cursinho obrigatório, com duração de algumas semanas, destinado a deputados, senadores, procurador-geral & congêneres. Lá aprenderão o funcionamento básico das instituições. Só assumirão o cargo os que forem aprovados no exame de fim de aprendizado. Que tal?

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A palavra alheia

José Horta Manzano

Quando a aparência física de um ator está bastante próxima do personagem que ele representa, os franceses dizem que o artista tem «le physique du rôle» ‒ o físico do papel.

Não tive o prazer de conhecer o novo porta-voz do governo, mas posso, desde já, constatar que ele tem «le nom du rôle» ‒ o sobrenome adequado para o papel que deve exercer. Para quem tem por função carregar a palavra alheia no bolso do paletó, difícil será encontrar nome mais apropriado.

Chamada do Estadão, 28 set° 2016

Chamada do Estadão, 28 set° 2016

Parola é a forma moderna que os italianos usam para dizer palavra. Parole (francês) e paraula (catalão) são irmãs gêmeas. Todos correspondem ao latim clássico parabola, que desembocou, na Idade Média, no verbo parabolare, enquanto o latim clássico preferia loqui.

As duas formas foram produtivas em português. Loqui deu locução, locutor, eloquente, colóquio e tantas outras. Parabolare acabou gerando palavra, parlamento, parlatório, palra. Também é raiz de nosso falar.

Votos de sucesso ao senhor Parola, o bem nomeado!

Interligne 18h

PS: Ter um senhor Parola como porta-voz corresponde a ter um hipotético senhor Leão como fiscal da Receita.

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Antipático por antipático

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 24 set° 2016

Diversos ramos da fé cristã reconhecem o estado de graça, condição extraordinária em que o seguidor fiel faz jus a uma ajuda sobrenatural que lhe permite, caso faleça, escapar à danação eterna. Quer tenha alcançado a graça por fé, por merecimento ou por outra razão qualquer, o devoto será premiado com a benevolência do Juiz Supremo. Estado de graça não é permanente: tem começo, meio e fim.

Em alguns países ‒ França, Alemanha e, em certa medida, Estados Unidos ‒ a expressão indica, por analogia, o período durante o qual a opinião pública tende a ser favorável a figurão político que acaba de ser alçado a importante posto de comando. Embora a duração exata fuja ao rigor científico, é geralmente aceito que o período se prolonga por cem dias, pouco mais ou menos. São quinze semanas durante as quais o governante beneficia de trégua relativa. Por um momento, todos se retêm na expectativa do que virá.

anjo-6Em abril de 2016, na sequência do afastamento provisório de Dilma Rousseff, doutor Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República. Nos meses que se sucederam, vivemos um momento bizarro, com dois presidentes de direito. Uma ainda era, mas já não portava a faixa nem exercia o cargo. O outro já exercia o cargo ainda que não portasse a faixa. Nenhum dos dois era presidente pra valer.

Durante quatro meses e meio, o país viveu num compasso de espera, período em que os brasileiros ‒ gente cordial, como se sabe ‒ sobreviveram à custa de verdadeira paciência de Jó. A situação, tensa, não atava nem desatava. Tivemos de esperar até o derradeiro dia de agosto para conhecer o veredicto: o presidente provisório tomava posse do cargo e substituía definitivamente a antiga titular. Tanto os que simpatizavam com a anterior quanto os que preferem o atual hão de ter sentido alívio. A situação se desanuviou e a realidade, seja ela qual for, mais vale conhecê-la.

A contar da entronização, doutor Temer, pelo menos em teoria, entrou em período de graça. Atravessamos agora um tempo em que, excetuando-se algum resmungo aqui e ali, o país suspende a respiração. Estamos todos ansiosos pra saber a que veio o homem, se é manso ou bravio, se é incisivo ou frouxo, se dá mostras de ação ou, antes, de enrolação.

A relativa trégua de que goza o novo presidente é tênue e, grosso modo, vai até o fim do ano. Toda decisão mais encorpada tende a ser mais bem aceita pelo distinto público se for tomada neste período. Doutor Temer tem uma vantagem adicional sobre os que o precederam: já deixou claro que não se candidatará à reeleição. Se mantiver a decisão, essa firmeza de propósitos tende a eliminar toda suspeita de medida eleitoreira. Ninguém jamais poderá acusá-lo de ter agido para angariar votos.

Se o presidente for, como parece, bem-intencionado ‒ e se estiver disposto a deixar marca duradoura no avanço civilizatório do país ‒, há reformas urgentes na fila, todas esperando por alguém que dê mais importância ao futuro do Brasil do que davam os populistas. Algumas medidas são pouco simpáticas, outras francamente antipáticas. Para um homem que já viveu três quartos de século e que tenciona deixar um país melhor do que aquele que encontrou, tanto faz. Antipático por antipático, que seja proveitoso para os brasileiros de amanhã.

by Fernando de Castro Lopes (1957-), desenhista carioca

by Fernando de Castro Lopes (1957-), desenhista carioca

Já faz lustros que se sabe que o atual sistema de Previdência Social é uma bomba-relógio. Sucessivos governos fizeram-se de desentendidos, empurraram com a barriga e preferiram deixar a solução para o sucessor. O Brasil pensante espera que doutor Temer, que pouco tem a perder, não aja como os antecessores. Se conseguir adaptar o sistema à realidade atual do país, terá enriquecido a própria biografia.

Na área política, o presidencialismo à brasileira tem mostrado sinais de esgotamento. A profusão de partidos ‒ dezenas deles com representação no Congresso ‒ tem sido mais favorável à corrupção do que ao bem comum. A ausência de voto distrital, além de encarecer campanhas eleitorais, contribui para o divórcio entre eleitor e eleito. Representantes não sabem quem os elegeu e eleitores não sabem quem os representa. Vivemos uma paródia de regime representativo.

O país sofre de muitas mazelas. Não se pode atacar todas de uma vez. Se se dispuser a corrigir distorções da Previdência e a implantar o voto distrital, doutor Temer já pode ir reservando lugar de honra nos livros de História. Só tem uma coisa: tem de agir rápido, senão babau. O tempo lhe é contado.

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Quedémonos con lo bueno!

José Horta Manzano

É assim que dizem os espanhóis quando um acontecimento tem um lado bom e outro ruim. «Fiquemos com o que há de bom.» Vamo-nos contentar com o ganho. Depois, com calma, resolvemos o que ficou pendente. O mundo não vai acabar. Nada é perfeito. Às vezes, é preciso entregar os anéis pra salvar os dedos.

Nos últimos dias, por ocasião do julgamento da destituição da presidente, pelos senadores, assistimos a um espetáculo decente. Pelo menos formalmente, o desenrolar foi decente e civilizado. Surpreendentemente, o clímax que quase paralisou o Brasil dia 31 de agosto passou praticamente despercebido no exterior.

Senado federal 1Na maior parte dos países, crises envolvendo destituição de medalhões costumam resolver-se bem mais rapidamente. Meses atrás, quando o «rito» começou a se desdobrar, muito se falou e se escreveu sobre ele. À medida que o processo se arrastava, no entanto, o interesse da mídia internacional foi desmilinguindo.

A prova de que o resultado final não impressionou ninguém além de nossas fronteiras foi a repercussão quase nula do impeachment de dona Dilma. O jornal televisivo suíço, fonte-mor de informação da população, sequer abordou o assunto. Na França, os principais jornais não dedicaram mais que 15 segundos à ‘grande’ notícia. Fica a impressão de que, na cabeça de todos, o assunto já se havia esgotado e o mandato da doutora já estava cassado havia tempo.

Quanto a nós, apesar de termos conseguido o principal, continuamos a discutir sobre o accessório. Dona Dilma foi despachada mas não perdeu seus direitos políticos. E daí? Onde está o problema? Alguém imagina que ela venha a se candidatar à presidência em 2018? É possível que a moça tivesse dificuldade até em se eleger para a vereança de Porto Alegre.

Dilma 17O importante é que demos o passo maior para começar a desinfetar o mundo político brasileiro. A estrada é longa, o fim do caminho não está ainda à vista. O parlamento nacional não se transformou, como por magia, em parlamento escandinavo. Mas estamos no bom caminho.

A Constituição foi ferida? Eminentes juristas opinam que sim, enquanto outros doutores asseveram que não. A discussão, neste ponto, deixa de ser política e passa para o plano filosófico. Leis não podem prever tudo. Contradições existem. Em vez de nos dilacerar apoiando este ou aquele ponto de vista, concentremo-nos no principal.

Dos quatro presidentes eleitos pelo voto direto desde o retorno da democracia, dois foram destituídos. São percalços que revelam que o sistema está longe da perfeição. Na minha opinião, a reforma política é necessidade urgente. Gostemos ou não, temos de repensar os poderes e as atribuições do presidente da República.

Enquanto não chegamos lá, fiquemos com o lado bom. Nossos políticos, todos eles, desde presidente até prefeito de lugarejo, sabem hoje que, em caso de «malfeitos», o risco de serem apanhados e apeados é real e bem maior que poucos anos atrás. Podem até acabar atrás das grades. O medo, distinto leitor, é freio excelente.

Interligne 18h

Nota
Aos que aceitam o discurso da presidente, segundo a qual seus 54 milhões de eleitores foram espezinhados, lembro que os algozes ‒ Câmara e Senado ‒ representam a totalidade do eleitorado, ou seja, mais de 100 milhões de cidadãos, o conjunto do voto de todos os brasileiros. No frigir dos ovos, os parlamentares têm, em conjunto, legitimidade bem maior do que a doutora tinha. De cada quatro senadores, três preferiram cassar-lhe o mandato. Precisa mais?