Lula

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Um fundo de verdade

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Refletindo sobre o julgamento de um ex-presidente em Porto Alegre, sobre a onda de moralismo que se espraia por todas as áreas do país e sobre o devido respeito às leis, cheguei à triste conclusão de que há, sim, um fundinho de verdade nas lamúrias da esquerda brasileira.

Antes de mais nada, #nuncaantesnahistóriadessepaís um chefe do Executivo viu-se forçado a depor coercitivamente, ser julgado formalmente por corrupção e lavagem de dinheiro e enfrentar a humilhação de ter seu passaporte apreendido após condenação unânime em segunda instância.

Sabemos todos, mesmo que não queiramos admitir, que praticamente todos os antecessores do infeliz personagem tiveram lá seus deslizes éticos, administrativos, financeiros e políticos, sem jamais terem sido levados às barras de um tribunal. Por que, então, só ele e agora que estamos a poucos meses de uma nova eleição presidencial? A condenação da #almamaispuradoplaneta terá sido reles consequência de ele ter se compadecido do infortúnio secular do lado menos favorecido da sociedade brasileira e ter-lhe propiciado mais educação, mais renda, mais empregos, mais direitos e menos desigualdade? Ou os tempos deveras são outros? Evoluímos como cidadãos combativos ou regredimos como massa de manobra de líderes populistas?

by Gilmar Fraga (1968-), caricaturista gaúcho

Depois, inútil negar, a tese mil vezes repetida dentro e fora de nossas fronteiras do #égolpe provou estar ao menos parcialmente correta. Desde a carta aberta do atual mandatário, queixando-se de sua irrelevância política no cargo de vice-presidente e prometendo ser um articulador mais competente para recolocar o Brasil nos trilhos, até os dias de hoje, a consciência crítica dos cidadãos tem sido abalada quase diariamente por sucessivas infrações à ética e à moralidade pública perpetradas por ministros, secretários de Estado, integrantes do partido governante, membros da base aliada e pelo próprio presidente. Por maiores que sejam as evidências, os indícios e as provas, nenhum deles foi afastado do cargo por decisão judicial ou teve de se defender em juízo. Inquietante, não é mesmo?

Se tudo o que fizemos em infinitas manifestações de rua foi trocar seis por meia dúzia, como desacreditar da existência de interesses inconfessos nas batalhas pelo impedimento da então presidente? Pense rápido: o que conta mais para a concretização de um futuro esplendoroso para o país, a competência ou o caráter? O olhar social ou o equilíbrio da economia? Envie sua resposta em vídeo para a principal emissora do país, tomando o cuidado de manter o celular na posição horizontal, deitado.

Ainda, quando vamos finalmente enfrentar a dolorosa realidade de que o sistema judiciário brasileiro é enviesado, inconsistente, lento e ideologicamente comprometido? Quem ignora que a expressiva maioria de suas decisões é tomada com base não no RG, mas no CIC? Quem não se apercebe do fato de que nem os magistrados da mais alta corte do país obedecem estritamente ao que reza o texto constitucional e atropelam muitas vezes a separação de poderes? Como deixar de lado as evidências de que são capazes de incluir em seus arrazoados argumentações que configuram, sem sombra de dúvida, #perseguiçãopolítica?

by Gilmar Fraga (1968-), caricaturista gaúcho

Aí estão para provar casos emblemáticos como o impedimento da posse do ex-presidente no cargo de secretário de governo por suspeita de desvio de finalidade e a passividade de vários juízes federais frente à escolha de uma deputada condenada por infrações trabalhistas graves para o cargo de ministra do Trabalho, ou a nomeação de um indivíduo com mais de 120 pontos em sua carteira de habilitação para o cargo de diretor do Detran de Minas Gerais.

Não, senhores, definitivamente não há como tapar o sol com uma peneira. O fato cabal, irrefutável, é que #semLulanãohádemocracia. Chega de mimimi de quem não tem coragem de analisar os fatos políticos com espírito de isenção.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

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O tempo dos que passaram

José Horta Manzano

À imagem das demais línguas latinas, a nossa conta com sistema verbal particularmente complexo. Para exprimir nuances de tempo, de condição, de continuidade, dispomos de formais verbais que se bastam. Diferentemente do que ocorre em outras línguas, nossos verbos não dependem de advérbios ou de complementos para explicitar o sentido exato do que se quer dizer. Desde que se use corretamente modo e tempo, o recado será dado.

Para nos referir aos vivos, usamos o presente: «Fulano é tão bom, gosta dum bom papo, faz pasteis como ninguém». Quando uma pessoa fecha os olhos definitivamente, passamos a falar dela no imperfeito. É imediato. «Fulano era tão bom, gostava dum bom papo, fazia pasteis como ninguém.»

Entre os mortos e os vivos, insere-se uma terceira categoria. Engloba aqueles que, embora ainda se lhes bata o coração, já se encontram distantes do meio em que costumavam circular. São os que já deixaram de existir socialmente, profissionalmente ou politicamente. Quando nos referimos a personagens dessa categoria, não pomos o verbo no presente nem no imperfeito: usamos o perfeito (ou pretérito perfeito, se preferirem).

Inconscientemente, tratamos de sublinhar que o personagem, embora vivo, deixou definitivamente de ser o que era. Reprovados ou condenados por atos nocivos à sociedade, certos personagens entram para essa categoria. Um exemplo recente é um certo senhor Weinstein, grande nome da indústria cinematográfica até pouco tempo atrás. Derrubado por escândalo sexual, o homem passou direto ao pretérito perfeito. Já não dizemos que ele «era», mas que «foi» isto ou aquilo. A queda é irreversível, tornando toda veleidade de volta impossível.

Confirmada a condenação do senhor Lula da Silva, por motivo de corrupção, nosso guia resvalou para a categoria dos que, embora ainda respirem, já estão politicamente falecidos. Por mais que insista em se debater, o peculiar personagem já é carta fora do baralho. Tentará, é certeza, manter-se no noticiário, que o recato não faz parte de seus atributos. Mas será providência inútil. Conseguirá postergar o desfecho do drama e prolongar a agonia, nada mais.

O demiurgo que hipnotizou boa parte dos brasileiros já era. Ou melhor, já foi.

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Um dia histórico?

José Horta Manzano

A mídia dá hoje destaque à sessão do tribunal regional federal que trata do recurso interposto pelo Lula contra a sentença que o condenou num processo criminal ‒ o primeiro de uma série, ao que parece.

Antes de prosseguir, gostaria de reafirmar o que já disse em outra ocasião: não me parece adequado dizer que a apelação do réu será «julgada» hoje. O fato de cada desembargador ler o voto já escrito de antemão é sinal flagrante de que o réu já está julgado. A sessão do tribunal serve apenas para publicar o resultado.

Dito isso, prossigo. Por mais que reflita, não enxergo razão para tanta animação. Parece-me claro que nem os que simpatizam com o Lula nem os que sentem asco por ele ganharão ou perderão. Seja qual for o resultado, o jogo vai terminar empatado. Por diversas razões.

Nem que o tribunal absolva hoje o Lula, ele deixará de ser réu. Corre na justiça uma fieira de meia dúzia de processos criminais contra ele. Portanto, nada muda. Caso seja absolvido, sabemos todos que, antes de vê-lo de uniforme laranja e corrente nos pés ainda falta muito. Há pela frente embargos, contestações, apelações, subterfúgios vários. O arsenal jurídico brasileiro é riquíssimo em chicanas. Vamos agora adiantar o relógio e pular para outubro, mês das eleições.

Suponhamos que o Lula consiga registrar candidatura, que participe e que vença o pleito. Que acontecerá? Oitenta por cento dos congressistas se bandearão para o lado do novo presidente, que passará a contar com a maior bancada jamais vista ‘nessepaiz’. Banqueiros e grandes empresários farão fila para o beija-mão ao novo inquilino do Planalto. O PMDB continuará sendo o partido com o maior número de parlamentares ‒ todos eles, naturalmente, entusiastas do novo governo. A roubalheira no alto escalão se fará mais discreta. Atenção: eu disse mais discreta, não mais comedida. E a vida vai continuar impávida.

Suponhamos agora que o Lula não consiga registrar candidatura. Ou que, tendo-a registrado, não vença a eleição. Que acontecerá? Oitenta por cento dos congressistas se bandearão para o lado do novo presidente, seja ele quem for. A bancada de parlamentares apoiadores do novo mandatário será a mais importante jamais vista no país. Banqueiros e grandes empresários farão fila para o beija-mão ao novo inquilino do Planalto. O PMDB continuará sendo o partido com o maior número de parlamentares ‒ todos eles, naturalmente, entusiastas do novo governo. A roubalheira no alto escalão se fará mais discreta. Atenção: eu disse mais discreta, não mais comedida. E a vida vai continuar impávida.

Portanto, que diferença faz? Mais que dia histórico, eu diria que hoje é um dia histérico.

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Frase do dia — 347

José Horta Manzano

Não há registro histórico de um regime autoritário que não tenha subjugado ao menos uma de duas instituições basilares da democracia: Justiça e imprensa independentes. Pois o sr. Luiz Inácio Lula da Silva põe ambas sob suspeição no Brasil.

É um perigoso sinal emitido por alguém que, a despeito dos gravíssimos crimes pelos quais responde judicialmente – já tendo sobre si uma condenação, em primeira instância, a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro –, quer voltar à presidência da República.

Trecho de editorial do Estadão, 22 jan° 2018.

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Frase do dia — 346

José Horta Manzano

«Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar.»

Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores.

Com seu jeito filosófico, a sabedoria dos antigos romanos redarguiria:

«Canes timidi vehementius latrant»
Cães assustados ladram mais forte.

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No aguardo do visitante

José Horta Manzano

Daqui a uma dezena de dias, ocorrerá um evento histórico. Um importante personagem político deverá estar de visita a uma cidade que não costuma frequentar. Imagina-se que fará um pronunciamento. Os olhos e os ouvidos do planeta inteiro estarão abertos e atentos para não perder uma migalha do que o homem vai dizer.

Uma baciada de jornalistas do mundo inteiro estão na fila para obter a cobiçada autorização que lhes dará o direito de portar crachá e cobrir o evento. Já faz alguns dias que mil e quinhentos agentes especiais ‒ muitos deles armados ‒ já foram despachados à cidade para cuidar da logística e da segurança do visitante e de seu entourage.

Esse batalhão de homens treinados está encarregado de cuidar minuciosamente de todos os detalhes de hospedagem, alimentação e transporte do ilustre líder. Naturalmente, sem descurar a segurança, ponto primordial.

Para evitar manifestações hostis, a polícia local isolará e garantirá ordem e segurança no trajeto que o personagem deve seguir e nos pontos que deve visitar. O espaço aéreo da cidade será fechado a todo sobrevoo. Drones e helicópteros das forças policiais, munidos de câmeras com visão noturna, esquadrinharão em permanência toda a área central da cidade para prevenir toda tentativa de incursão.

Se o distinto leitor me acompanhou até aqui, há de estar imaginando que estou a descrever eventual comparência do messias de Garanhuns a Porto Alegre para inteirar-se do destino que a Justiça lhe reserva. Sou obrigado a decepcioná-lo. Não, não estou me referindo ao Lula.

Descrevi os preparativos para a esperada visita que Mr. Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, deve fazer à Suíça daqui a dez dias. O dirigente vai participar do World Economic Forum, evento organizado todo janeiro em Davos.

Este ano, espera-se a presença de 350 líderes governamentais oriundos dos quatro cantos do planeta ‒ entre os quais 60 chefes de Estado ou de governo(!) ‒, além de um milhar de personagens importantes da sociedade civil, da vida acadêmica e da mídia. É esperada ainda alentada comitiva de ministros do governo americano, de senadores e de deputados.

A atenção do mundo estará voltada para os pronunciamentos e para os tuítes que Mr. Trump emitirá. Jornalistas se esforçarão para destrinchar as palavras do líder, por vezes cabeludas.

O anúncio que o tribunal de Porto Alegre fará, referente aos crimes de nosso ex-presidente, não deverá ocupar a manchete dos grandes veículos mundiais. Será relegado a nota de rodapé. A vida é cruel. Ninguém se condói da desgraça de líderes decaídos.

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O custo lulopetista

José Horta Manzano

«Os contribuintes brasileiros pagarão por um belíssimo aeroporto na cidade de Nacala, em Moçambique. O aeroporto opera com 4% de sua capacidade. Em sua pista de 3.100 metros pousam apenas dois jatos de médio porte por semana, transportando menos de uma centena de passageiros cada um. Este é um retrato bem acabado da incúria no manejo dos recursos públicos que marcou a triste passagem de Lula da Silva pela presidência da República.»

Do editorial O pesado custo lulopetista ‒ Estadão, 12 jan° 2018.

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Dinheiro vivo

José Horta Manzano

Olhando assim, distraidamente, a gente quase não se dá conta, mas o fato é que a vida de corrupto está cada dia mais complicada. Corrupção sempre houve e não está perto de acabar mas antigamente passava praticamente despercebida. Uma vez a cada morte de papa, estourava um escândalo ‒ que costumava acabar numa confraternização em torno de uma bela pizza. E tudo bem.

A tendência a descerrar a cortina entrou na pauta do dia. O fator principal foi o advento da internet, que escancarou portas para a propagação da informação em larga escala e em alta velocidade. Muito lixo inútil circula na rede, mas quem tem o cuidado de separar o joio do trigo encontra informações preciosas. Sem o concurso da internet, a própria Operação Lava a Jato não teria tido o sucesso espetacular que teve.

Não devemos perder de vista que, apesar do sentimento difuso de impunidade continuada, terminamos o ano de 2017 com um balanço extraordinário, fora dos padrões nacionais. Temos um ex-presidente condenado a quase dez anos de gaiola, uma presidente destituída, os dois maiores figurões políticos da primeira década do século em prisão domiciliar ou fechada (Dirceu & Palocci). Sem contar governadores de Estado, prefeitos, deputados, senadores presos e condenados. Até o Maluf entrou em 2018 vendo o sol nascer quadrado. Um espanto!

A acelerada extinção de paraísos fiscais confiáveis tem dado dor de cabeça a muita gente com dinheiro para esconder. Nem a Suíça escapou! Os portos seguros que subsistem nem sempre inspiram confiança. Alguém cometeria a temeridade de guardar fortuna no Panamá ou em Chipre?

Doleiros existem às centenas. Quem quiser mandar para o exterior (ou de lá mandar vir) cinco ou dez mil dólares não encontrará problemas. Já pra dinheiro grosso, a história é diferente. Os grandes atores brasileiros do mercado de transferência internacional de capitais estão na cadeia ou com tornozeleira. A quem apelar?

Sobrou a última desesperada opção: guardar dinheiro em casa. Ninguém há de se esquecer da foto do ano, aquela que mostra um apartamento abarrotado com mais de cinquenta milhões. É a prova das atuais dificuldades de movimentar grandes montantes. Em outras épocas, aquela fortuna já estaria agasalhada em Genebra, em Luxemburgo ou em Jersey.

Mas o pior vem agora. Dia 1° de janeiro entrou em vigor instrução normativa exarada pela Receita Federal regulamentando movimentação em espécie. Todo pagamento acima de 30 mil reais em dinheiro será obrigatoriamente declarado, por quem recebe, à Receita Federal. Realmente, a coisa está preta.

Por curiosidade, fiz as continhas. Pra escoar aqueles 51 milhões encontrados no apartamento baiano ‒ pagando no máximo 29 mil reais de cada vez, para escapar ao contrôle ‒ seria preciso fazer 1750 pagamentos. E deixar um certo espaço de tempo entre cada um deles, que é pra não dar na vista. Já imaginou a mão de obra?

Francamente, corruptos profissionais precisam seriamente pensar em mudar de profissão.

 

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Nossas eleições e a ingerência russa

José Horta Manzano0-Sigismeno 1

‒ Então, Sigismeno, quanto tempo sem conversar, hein!

‒ É verdade, andei meio sumido. Coisas da vida. Como é que vai você?

‒ Vai-se levando, Sigismeno. Vosmicê?

‒ Sempre indignado, caro amigo, sempre indignado. É a maneira que encontrei de me sentir jovem. Imagine que o ano de 1968, que marcou o Brasil e o mundo, completa o 50° aniversário. E poucos se lembram, pouco se fala daquele período. É uma pena. Quem esquece o passado está condenado a revivê-lo.

‒ Tem razão, é importante reter as lições do passado. É justamente isso que anda me preocupando.

‒ Em que sentido?

‒ Tem-se falado muito na ingerência russa nas mais recentes eleições americanas e no plebiscito que o Reino Unido organizou para decidir se ficavam ou se saíam da Europa. Sem falar na consulta selvagem que o governo provincial catalão convocou em outubro. Há quem garanta que a influência de Moscou distorceu o resultado de todas essas votações. Você se interessou pelo problema, Sigismeno?

‒ Claro, eu me interessei como todo o mundo. E acredito que uma pressão insistente e bem organizada exercida por meio de redes sociais pode, sim, perverter o voto. Principalmente quando a disputa é acirrada, com o colégio eleitoral dividido praticamente ao meio. Mas por que é que você anda preocupado com isso? Esses votos já ocorreram.

‒ É que este ano é nossa vez. Em outubro, teremos eleições para vários cargos, entre eles o mais importante: o de presidente da República. Se os russos influíram lá, podem perfeitamente fazer o mesmo aqui.

‒ Concordo com você. Poder, podem. Precisa ainda querer. Precisa «combinar com os russos» ‒ com o perdão de sucumbir ao trocadilho.

‒ Ora, Sigismeno, com um Lula candidato (ou um poste dele, que é a mesma coisa) não precisa nem combinar. Assim como agiram para apoiar o Trump, um candidato que lhes parecia mais interessante, podem perfeitamente apoiar um Lula.

‒ O Lula? E por que razão, criatura de Deus? Que interesse teriam os russos em facilitar a vitória do demiurgo?

‒ Ora, Sigismeno, me parece claro. O Trump é meio bobão, pouco interessado em política internacional, isolacionista. Em suma, tem todas as qualidades para agradar ao regime de Moscou. O Lula também é meio bobão. E venal. A mim, parece óbvio que a vitória do baixinho raivoso interessa aos russos.

‒ Pois eu não estou de acordo com você.

‒ E por que não, Sigismeno?

‒ Você há de se lembrar daquele episódio grotesco em que um (então) presidente Lula, mal aconselhado pelo assessor especial para assuntos internacionais, tentou interferir no caldeirão do Oriente Médio. Não se lembra?

‒ Lembro, sim, Sigismeno. Eles procuraram a cumplicidade do semiditador da Turquia e entraram no picadeiro como elefantes em loja de porcelana. Mas foi um fiasco total. Levaram puxão de orelhas de todo o mundo, até do governo de Israel. Acabaram desagradando a todos.

‒ Especialmente à Russia! Das grandes potências, o país de Putin é ‒ de longe ‒ o que maior influência exerce sobre aquela parte do mundo. Influência, aliás, que só faz aumentar com a retirada de Washington da cena internacional. Se a guerra terminou na Síria e se os djihadistas foram derrotados, foi em decorrência da intervenção russa.

‒ E o que é que isso tem a ver com eventual ingerência russa nas eleições brasileiras, Sigismeno?

‒ Ora, é simples. A última coisa que Moscou deseja é que sua hegemonia na região seja contestada. O Lula já mostrou que é capaz de tentar «resolver» sozinho o emaranhado do Oriente Médio, por obra e graça do Espírito Santo, com dois ou três discursos de efeito. Logo ele, o especialista em dividir as gentes entre «nós & eles», veja você a ironia. O fato é que se mostrou suficientemente ingênuo para fazer cócegas nos russos. Russo não brinca em serviço. O Oriente Médio tornou-se o quintal da casa deles. Não querem saber de interferência de ninguém, nem dos EUA, nem do Brasil, nem do Zimbábue.

‒ Então você não acredita que eles possam intervir nas nossas eleições a favor do Lula?

‒ Não, seria incoerente. Se o fizessem, estariam marcando desastroso gol contra. Se ingerência da Rússia houver, caro amigo, não será em favor do messias de Garanhuns. Será, ao contrário, em apoio ao candidato que estiver em melhores condições de derrotá-lo.

‒ É, Sigismeno, o que você diz faz sentido. Ninguém vai ajudar alguém que lhe pode atrapalhar a existência amanhã.

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Lula e a segunda instância

José Horta Manzano

Tem coisas que escapam ao entendimento do comum dos mortais. Desde os tempos do velho Getúlio, a população não se repartia em facções tão ostensivamente antagônicas: os que gostam do Lula e os que dele não gostam. Esse “gostar” e esse “não gostar” vão além de simples preferência. Não funciona como gostar do amarelo ou preferir o azul. Tanto o gostar quanto o detestar são potencializados.

Os que apoiam o demiurgo, que seja por simpatia ou por interesse, o fazem com paixão de devoto que abraça uma causa. Nada nem ninguém poderá demover o adepto da seita abraçada. Nenhuma revelação de malfeitos ou crimes cometidos pelo guru abalará os adeptos. São fiéis autoenredados por fé cega. Ou por interesse inamovível.

Já os que estão no campo oposto vão além da detestação do ex-presidente. Sentem arrepio à simples menção de seu nome. Irritam-se com o som de sua voz. Não suportam vê-lo nem em foto. Torcem para que desapareça de vez do cenário político da nação. “Que se vá e nos esqueça!” ‒ é expressão que resume o estado de espírito dos opositores.

O tribunal de Porto Alegre encarregado de julgar o recurso interposto pelo Lula contra a condenação a quase dez anos de cadeia não é composto por magistrados ingênuos. Lá, exatamente como aqui, todos estão cientes da tensão que esse processo tem gerado.

Volto agora ao que dizia no início: certas notícias têm o condão de deixar qualquer um embasbacado. Concretamente, pergunto: por que razão terão marcado, com três meses de antecedência, o dia em que será proclamado o julgamento do recurso? Dezenas de recursos de acusados na Lava a Jato já passaram por aquele tribunal. Que se saiba, não é costume anunciar dia e hora em que a palavra final será tornada pública. Por que fazê-lo neste caso?

Terá sido por vaidade dos juízes? Não acredito. Não me parece que a divulgação antecipada da data lhes possa inflar o ego. Se a intenção era gerar um crescendo de tensão nacional, conseguiram o intento. Se a intenção era pôr o demiurgo sob a luz dos holofotes, foram bem-sucedidos. Se a intenção era insuflar ânimo nos movimentos ditos «sociais», conseguiram também.

A decisão do colegiado ‒ sejamos realistas ‒ já há de estar tomada há tempos. Segundo a imprensa, um dos desembargadores até já emitiu seu voto, embora não o tenha tornado público. Inverídico, portanto, será dizer que o recurso será “julgado” dia 24 de janeiro. Julgado ele já foi. No dia aprazado, o resultado será publicado, nada mais.

Por que então ‒ pergunto de novo ‒ marcar dia? O momento político pede mais é serenidade. Atos que não fazem senão exacerbar os ânimos deveriam ser banidos.

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Lula será candidato em 2018?

Luiz Flávio Gomes (*)

Lula, em breve, seguramente terá sua condenação de primeiro grau confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre). Lula, ao mesmo tempo, pode disputar a eleição de 2018. Como assim?

Em qualquer país civilizado, as duas frases seriam inconciliáveis. Mas vivemos no Brasil. Nossa legislação é uma balbúrdia. Só perde para a bagunça jurisprudencial dos tribunais eleitorais ‒ TSE na dianteira, claro.

Com a confirmação da sentença condenatória, Lula se transformará em ficha suja. Ficha suja, como sabemos, é inelegível, mas cuidado! Contra a decisão do TRF-4, cabem embargos de declaração. Após isso, se houver um único voto favorável ao Lula em qualquer ponto da sentença, cabem embargos infringentes. Em seguida, cabe recurso especial no STJ e extraordinário no STF.

Qual a probabilidade de um ministro do STJ conceder efeito suspensivo ao recurso especial? Grande. Primeiro, porque isso é frequente. Por seu lado, o próximo governo vai nomear, pelos atuais critérios absurdamente políticos, vários ministros para o STF nas vagas de Celso de Mello, Marco Aurélio e, possivelmente, Cármen Lúcia. Não podemos esquecer que todo ministro do STJ é potencial candidato a ministro do STF.

Paralelamente a tudo isso, mesmo ficha suja, Lula não está legalmente impedido de registrar sua candidatura à presidência da República. Deverá fazer isso, naturalmente, no último dia possível: 14 de agosto de 2018.

Em seguida virá a impugnação do registro e o contraditório (direito de defesa). O TSE deve julgar a controvérsia em setembro de 2018.

Contra a decisão do TSE cabe recurso no STF, que não o julgará antes do dia da eleição. Mais que isso, um ministro do STF pode dar efeito suspensivo ao recurso contra o TSE.

Conclusão:
Lula, mesmo sub judice, tem total chance de disputar as eleições, embora inelegível.

Por hipótese:
E se ele for vitorioso? Pela lei o STF impediria sua diplomação e, em consequência, a posse. Impediria! Na Suprema Corte brasileira tudo pode ocorrer, inclusive a possibilidade de um ministro pedir vista no dia do julgamento e não mais devolver o processo nos próximos anos. Todos conhecemos ministros capazes de fazer isso sem nenhum constrangimento.

Não é verdade que toda obscenidade dos poderosos é castigada pela nossa Suprema Corte.

(*) Luiz Flávio Gomes, jurista, é criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Artigo publicado no Estadão.

 

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Lapsus linguæ ‒ 2

José Horta Manzano

O jogo de dados fascina o homem desde tempos pré-históricos. Antes que a evolução técnica permitisse o fabrico de roletas e cartas de baralho, ossinhos de boi ou de carneiro serviam de dado primitivo. O osso mais utilizado era o tálus, situado no pé, entre a tíbia e o calcâneo. É dotado de seis faces irregulares.

Apesar de reprimido pela lei, o jogo de dados era popular em Roma. Ao ser lançado, o dado naturalmente caía. A esse movimento, deu-se o nome de «cadentia» ‒ a queda. Com o passar dos séculos, o termo evoluiu até assumir a forma «chance» em francês. Além de evoluir foneticamente, especializou-se em indicar um bom lance, aquele que trazia sorte. A palavra chance, que se espalhou tal e qual pelas línguas europeias, tem sempre sentido positivo.

Tálus (astrágalos) de animal, usados como dados primitivos

Os linguistas não estão de acordo quanto à origem da palavra que indica má sorte. Boa parte deles acredita que «risco» e «arriscar» sejam descendentes do verbo latino resecare (cortar). Esse verbo tem filhotes em nossa língua. Temos a palavra segar (=ceifar), raramente usada. Mais comuns são segmento e segregar, ambos com implícito sentido de cortar parte de um todo. Seja como for, a palavra «risco» carrega sentido negativo.

O brasileiro, otimista por natureza, nem sempre respeita essa oposição entre chance e risco. Dá nítida preferência à primeira palavra, ainda que a perspectiva seja tenebrosa. Não é incomum ouvir frases do tipo «Fulano tem nove chances em dez de ficar paraplégico» ou «Aumentam as chances de crise econômica no ano que vem». Fica esquisito, não? O uso de «risco» seria mais adequado.

O tribunal colegiado encarregado de julgar o recurso interposto pelo Lula contra a condenação a quase dez anos de cadeia anunciou que publicará o veredicto dia 24 de janeiro. Ao dar a notícia, a imprensa informou quase unanimemente que «tendo em vista o aumento das chances de condenação do Lula, o PT estuda um plano B para as eleições presidenciais».

Quero crer que os jornalistas estivessem de boa-fé. Ou não, quem sabe? Fato é que a confirmação da condenação do demiurgo ‒ fato que o tornaria inelegível ‒ pode ser um azar danado para o indigitado, mas é uma chance fabulosa para o país. Vale até assoprar os dados antes de os lançar.

Nota
Lapsus linguæ é erro cometido involuntariamente ao falar, especialmente ao usar uma palavra por outra.

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A única arma

José Horta Manzano

A sobriedade ‒ qualidade esplêndida ‒ é um dos atributos que mais dignificam um homem político. É marca certeira daquele que tem confiança nos próprios gestos e palavras. É traço distintivo dos que não precisam vociferar nem ameaçar. Ah, como tem feito falta ultimamente…

No Brasil, o que se vê é deprimente. Ex-presidentes berrando ameaças sem conseguir alinhavar pensamentos nem dizer coisa com coisa. Deputados, senadores, magistrados e integrantes de altas esferas dando pronunciamentos agressivos, ofensivos, intimidantes. Quanto menos têm a dizer, mais gritam. É sintomático.

Não só no Brasil é assim. Outras partes do mundo sofrem do mesmo mal. Os Estados Unidos, por exemplo, já estão há um ano sendo presididos por um senhor cuja qualidade principal não é exatamente o comedimento. Ainda estes últimos dias, mostrando que não se dá conta da fragilidade do equilíbrio que rege o balé das nações, tornou pública sua decisão de transferir a embaixada americana em Israel de Tel-Aviv a Jerusalém.

Muçulmano
by Patrick Chappatte (1966-), desenhista suíço

Em si, a mudança de endereço não altera uma palha na borbulhante situação da região. Cada contendor continuará a seguir o caminho de sempre. O ódio mútuo que nutrem permanecerá, nem maior nem menor. No fundo, quem mais tem a perder com o estrepitoso anúncio do presidente parlapatão são os EUA.

Ao pôr-se deliberadamente à margem do resto do mundo, contribuem para o isolamento do próprio país. Espicaçam, de resto, a animosidade de que já são objeto de parte de muita gente. Ao demonstrar parcialidade, demitem-se do papel de mediadores privilegiados e favorecem o aumento da importância política de outros atores. Um furo n’água.

Pode-se apreciar ou não o antigo presidente Barack Obama. Ninguém pode negar, no entanto, a sobriedade e o comedimento do homem, virtudes que espalham tranquilidade e confiança. Ao deixar a presidência, Mister Obama se propôs a não intervir nem comentar os atos do novo presidente. Mas Mister Trump é parada dura. Nem quem tem sangue de barata consegue aguentar calado.

Faz alguns dias, Obama deu palestra num encontro em Chicago. Sem citar nem uma vez o nome do sucessor, disparou flechas em sua direção. Lembrou que a democracia não deve ser considerada direito adquirido automático e imutável. Para despertar a consciência do auditório, usou a imagem de um hipotético salão de baile na Viena do final dos anos 1920. A magia da música levava a acreditar que o rodopio dos casais era sem fim, uma felicidade perpétua. Ninguém podia prever que, dali a poucos anos, a democracia desapareceria e a hecatombe da guerra ceifaria 60 milhões de vidas.

Tweet ‒ Nuclear
by Patrick Chappatte (1966-), desenhista suíço

A advertência do ex-presidente americano vale para o Brasil. Que ninguém tome o atual período democrático por garantido e eterno. Basta muito pouco para fazer o país resvalar ladeira abaixo. No andar de cima, há muita gente fazendo o que pode para enterrar a Lava a Jato a fim de escapar da cadeia. No andar de baixo, ainda há muito ingênuo achando que é muito engraçado votar no Tiririca, no Eneas ou no Cacareco. É a receita do cruz-credo.

Acordai, cidadãos! Temos uma única arma: o voto. Se soubermos manejá-la com engenho, temos uma chance de nos salvar. Uma só.

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Quem tira o país da crise?

José Horta Manzano

«Hoje, 84% dos brasileiros não sabem dizer o nome de ninguém que conseguiria tirar o país da crise. E sabe quem lidera entre os 16% restantes? O papa Francisco.»

As palavras são de doutor Renato Meirelles, do instituto de pesquisas Data Popular, em entrevista concedida ao Estadão. A afirmação abre as portas a reflexão mais profunda.

Com que então, os brasileiros acreditam, no duro, que a salvação do país estaria nas mãos de um solitário indivíduo? Estamos no século 21, minha gente! Todo brasileiro tem no bolso um minicomputador. Noventa e sete porcento da população adulta sabe, bem ou mal, ler e escrever. Redes sociais se encarregam de difundir uma informação que, se nem sempre é de boa qualidade, sempre informação é. E, apesar de tudo isso, os brasileiros não se deram conta de que o futuro está em suas mãos? Continuam à espera do Messias? Quem diria…

É concebível que, em meados do século passado, quando o grande inimigo do país era a saúva, os brasileiros acalentassem o sonho do salvacionismo, a solução mágica trazida por um super-homem. Aliás, não foi por outro motivo que um certo Jânio Quadros foi eleito ao cargo máximo.

É afligente constatar que ainda persiste a esperança de que um homem providencial venha resolver todos os problemas. Vê-se que de pouco serviu o desastre causado pela passagem de um Jânio, de um Collor, de um Lula ‒ todos considerados tiro e queda.

No discurso de posse pronunciado em 20 de janeiro de 1961, o presidente americano John F. Kennedy incluiu uma frase que ressoa até hoje. Dizem que a sentença foi plagiada. Pouco importa. O fato é que todos os brasileiros deveriam repeti-la diariamente até que se impregnassem do significado. Era assim: «Ask not what your country can do for you. Ask what you can do for your country» ‒ Não pergunte o que é que o país pode fazer por você. Pergunte o que é que você pode fazer pelo país.

E pensar que é tão simples. Na verdade, o presidente da República, sozinho, não vai muito longe. Precisa imperativamente do apoio do Congresso. É aí que entra o papel de cada eleitor. Com a informação que circula livre hoje em dia, não é difícil saber quem é e a que vem cada candidato. Basta votar em candidato honesto, não enrolado com a justiça, que demonstre competência e que apresente um programa aceitável. Um congresso sólido é a melhor garantia de que o presidente andará na linha.

No dia em que todos os eleitores entenderem isso, não vamos mais precisar do papa Francisco para dar cabo dos problemas nacionais. A lavoura estará salva.