Lula

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Para o Juízo Universal

J.R.Guzzo (*)

O Supremo Tribunal Federal já deixou, há muito tempo, de ter alguma relação com o ato de prestar justiça a alguém. O que se pode esperar da conduta de sete ministros, entre os onze lá presentes, que foram nomeados por um ex-presidente condenado a doze anos de cadeia e uma ex-presidente que conseguiu ser deposta do cargo por mais de 70% dos votos do Congresso Nacional?

Outros três foram indicados, acredite quem quiser, por José Sarney, Fernando Collor e Michel Temer. Sobra um, nomeado por Fernando Henrique Cardoso – mas ele é Gilmar Mendes, justamente, ninguém menos que Gilmar Mendes.

Deixem do lado de fora qualquer esperança, portanto, todos os que passarem pela porta do STF em busca da proteção da lei. Quer dizer, todos não ‒ ao contrário ‒, o STF é o melhor lugar do mundo para você ir hoje em dia, caso seja delinquente cinco estrelas com recursos financeiros sem limites para contratar advogados milionários.

O STF, no fundo, é uma legítima história de superação. Por mais que tenha se degenerado ao longo do tempo, a corte número um da Justiça brasileira está conseguindo tornar-se pior a cada dia que passa e a cada decisão que toma.

Ninguém sabe onde os seus ocupantes pretendem chegar. Vão nomear o ex-presidente Lula para o cargo de Imperador Vitalício do Brasil? Vão dar indulgência plenária a todos os corruptos que conseguirem comprovar atos de ladroagem superiores a um milhão de reais? Vão criar a regra segundo a qual as sentenças de seus amigos, e os amigos dos amigos, só «transitam em julgado» depois de condenação no Dia do Juízo Universal?

(*) José Roberto Guzzo é jornalista e colunista.
O texto foi extraído de artigo publicado no site da revista Veja. Vale a pena continuar a leitura.

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Justiça igual para todos

José Horta Manzano

Acho que todos acompanharam a sessão do STF desta quinta-feira. Se não tiveram ocasião de acompanhar, pelo menos ficaram sabendo. Para quem esteve de férias em Marte, aqui vai um resumo em meia dúzia de pinceladas:

* Avisado de que seria preso no começo da semana que vem, o Lula mandou que seu batalhão de advogados pedisse ao STF um ‘habeas corpus’ preventivo para livrá-lo da cadeia.

* Com celeridade incomum, o STF botou em votação o HC (=’habeas corpus’). Mas procedeu em duas etapas. Em primeiro lugar, os ministros não entraram no mérito da questão. Votaram apenas para conferir se o pedido tinha cabimento.

* Procurador da República, defensores e todos os ministros falaram, alguns interminavelmente. Houve apartes, piadinhas, interrupção de 50 minutos para lanchinho, intromissões irônicas de uns na fala de outros, risadinhas, palavrório em jurisdiquês incompreensível. Ao fim de quatro intermináveis horas de blá-blá-blá, ficou apurado que, sim, o tribunal considerava que o pedido de HC era cabível. Logo, era possível entrar no mérito e decidir sobre a concessão do benefício.

* Acontece que já estava ficando tarde. Alguns ministros já tinham voo marcado ‒ afinal, era quinta-feira! Outros sentiam-se cansados. Ficou, então, decidido que… nada seria decidido. O julgamento do HC foi aprazado para 4 de abril. Daqui até lá, o réu fica protegido: não poderá ser preso. Em seguida, veremos.

Pronto, está aí a sinopse da sessão surreal. Um comentário do ministro Dias Toffoli foi particularmente esclarecedor. Ele fez as contas e informou que, nestes últimos oito anos e meio, o STF recebeu espantosa quantidade de pedidos de «habeas corpus»: foram 55 mil, ou seja 6500 por ano.

Baseado nas contas do ministro, fiz as minhas. Considerei que, descontando sábados, domingos, feriados, férias e recessos, o tribunal deve trabalhar por volta de 200 dias por ano. Dividindo 6500 por 200, chego a uma média de 32 habeas corpus a serem julgados por dia. Se cada julgamento durar 4 horas, o STF precisa trabalhar 128 horas por dia para dar conta de todos os casos.

Dado que o dia tem só 24 horas ‒ cláusula pétrea e imutável ‒, a conclusão é inelutável: todos os pedidos de «habeas corpus» não são tratados com os mesmos cuidados. Enquanto o do demiurgo mereceu um dia inteiro de trabalho dos onze ministros reunidos, o HC do Zé da Silva será tratado de baciada e relegado à vala comum dos mortais chués.

Não dá pra eludir a pergunta: a Justiça é igual para todos? A resposta foi dada pelas peripécias do STF neste 22 de março.

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Trânsito em julgado

José Horta Manzano

Quando sancionou a lei dita “da ficha limpa”, o Lula, então presidente da República, não imaginava que o feitiço um dia se viraria contra o feiticeiro. Ah, se arrependimento matasse…

O mesmo se pode dizer do STF, quando determinou que condenados por tribunal colegiado de segunda instância podem ser despachados à prisão. Não imaginavam que a decisão pudesse alcançar tanto político ladrão.

Seja como for, vale o escrito. Assinou, assinado está. O jamegão sapecado pelo demiurgo e a decisão do STF confortaram os brasileiros de bem. Ambos os dispositivos têm-se mostrado preciosos para abolir a sensação de impunidade que costumava vigorar entre criminosos de colarinho branco.

Boa parte dos atuais inquilinos da carceragem de Curitiba e da Papuda só estão lá em virtude da decisão do tribunal maior. Não fosse isso, muita gente fina ‒ Eduardo Cunha, Sergio Cabral & outros de jaez equivalente ‒ ainda estaria por aí, soltinha, a vampirizar a seiva do país e o fruto do trabalho dos conterrâneos honestos.

Faz tempo que, acossado pela interpretação do STF, o esperto ex-presidente gasta fortunas para escapar do cárcere. Até um antigo membro do STF, um doutor de nome Sepúlveda, foi ressuscitado para encorpar seu batalhão de defensores. (Aliás, perguntar não ofende: de onde virá a dinheirama pra pagar esse mundaréu de advogados?)

O nó da questão está na interpretação que se dá ao Inciso n° 57 do Artigo n° 5 da Constituição. Está lá escrito que «ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória». O texto é cristalino. É proibido dizer que um réu é culpado até que se esgotem todos os recursos e apelações. Somente quando não houver mais para quem apelar é que o indivíduo será definitivamente considerado culpado.

Contra lei clara, não há argumento que se mantenha em pé. Portanto, nosso guia, assim como cúmplices e companheiros de aventura, ainda goza da presunção de inocência. Só se podem considerar culpados os que já tiverem esgotado o estoque de chicanas.

Acontece que tem um porém. A Constituição não reserva a prisão unicamente para culpados confirmados. Nenhum artigo da carta magna proíbe que presumidos culpados sejam encarcerados. Se assim não fosse, não haveria o instituto da prisão temporária, muito menos o da prisão preventiva.

Cadeias estão cheias de gente que ainda não passou nem por julgamento de primeira instância. Um punhado de motivos pode levar um indivíduo a ser preso antes da condenação definitiva. Um deles ‒ talvez o mais importante ‒ é justamente o risco à ordem pública que o cidadão possa representar.

Esse argumento cai como luva no caso de nosso pranteado ex-presidente. Todo réu,  mesmo condenado em duas instâncias, ainda goza da presunção de inocência. Por seu lado, o corolário é válido: esse mesmo réu padece também da presunção de culpabilidade.

Nosso guia, que se encontra exatamente nessa situação, insiste na tentativa de agitar as massas ao atacar magistrados, enxovalhar a Justiça, acusar juízes de o perseguirem, açular brigadas amestradas (e remuneradas) de baderneiros, provocar comoção nacional. O que mais precisa pra caracterizar risco de perturbação da ordem pública?

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Aos quatro ventos

José Horta Manzano

O Estadão, jornal brasileiro de referência, inaugurou estes dias um site voltado para as eleições deste ano. Apropriadamente, deu-lhe o nome de BR18. Como convém nestes tempos em que a imagem obrigatoriamente acompanha os fatos, criou uma identificação visual. Ei-la:

O desenho surpreende pela simplicidade e pela sobriedade. Não sei se terá sido intencional, fato é que sintetiza a realidade destas eleições. Repare o distinto leitor que os traços se projetam a todos os quadrantes, sem uma direção preferencial. É um desenho quadrifurcado, uma esquina a partir da qual todos os caminhos são possíveis, retrato acabado da encruzilhada em que nos encontramos.

De 1964 pra cá ‒ com a solitária exceção de 1989 ‒, o resultado de eleições presidenciais era previsível. Durante o regime militar, dúvidas não havia: fosse qual fosse o ungido, nenhum solavanco seria de esperar. Em 89, a disputa foi mais aberta, mas… deu no que deu.

Nos anos seguintes, as vitórias de FHC, do Lula e de Dilma não chegaram a surpreender. Idem para o desempenho deles. Cada um fez o que a própria capacidade lhe permitia, sem causar espanto em ninguém. (A não confundir desempenho na função com torrente de corrupção, que esta já pertence à alçada criminal.)

Estamos de novo diante de um cenário do tipo 1989, só que potencializado. Perigamos ter um candidato fazendo campanha detrás das grades. Os demais são mais do mesmo. A ansiada novidade, aquela figura capaz de injetar ânimo no eleitor, não apareceu. Vamos continuar encarando a urna por obrigação, não por convicção. Será mais pra evitar multa que por entusiasmo.

Caso nas próximas semanas não surja um candidato confiável, teremos de nos conformar: o Macron brasileiro fica pra próxima.

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Battisti: desta vez vai?

José Horta Manzano

É impressionante a que ponto a insegurança marca o dia a dia do Brasil e dos brasileiros. Dúvidas atingem gente fina e gente menos fina. Se há uma coisa que põe mocinhos e bandidos em pé de igualdade, essa coisa é a incerteza. Com certeza.

Gente boa não sabe se a lei de hoje ainda estará de pé amanhã. Condenado ignora se irá pra prisão. Cidadão de bem sai de casa de manhã sem muita certeza de voltar à noite são e salvo. Bandido condenado por unanimidade em todas as instâncias pode ainda, no último minuto, ser inocentado por um salto de humor do STF. No Brasil, em matéria de Justiça e de Segurança Pública, caminha-se numa corda bamba. Pode-se cair pra um lado, pro outro ou até continuar no precário equilíbrio. Tudo é possível, até o impossível.

Vira e mexe, volta às manchetes a novela sem fim de signor Cesare Battisti, aquele terrorista condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos cometidos nos anos 1970. Como sabem todos, o moço ‒ que hoje se apresenta como escritor ‒ vive fugido da polícia há quase quarenta anos. Homiziou-se no México e na França antes de se esconder no Brasil.

Em nosso país, passou por processo de extradição nos conformes. O STF decidiu que fosse devolvido à Itália. No último dia de mandato, nosso guia, o Lula, houve por bem dar vexame horas antes de sair de cena: negou a extradição. Nunca antes ‘nessepaiz’ se tinha visto algo assim. O capricho de um dirigente que, com um pé já fora do governo, decide peitar decisão do tribunal maior. Um despautério.

Excetuando os que apreciam bandidos, ninguém engoliu o desvario do demiurgo. De lá pra cá, mais de três anos se passaram. Anos de incerteza. O Lula podia ter feito o que fez? Não podia? A polêmica corre solta, cada um dá sua opinião, mas os que têm o poder de decidir não ousaram tomar nenhuma atitude. Numa ocasião em que foi apanhado em flagrante ao tentar escapar para a Bolívia, o terrorista chegou a passar curta temporada atrás das grades. Mas logo foi solto.

Esta semana, a Procuradoria-Geral da República enviou ao STF parecer sobre o caso. Julga a presidência da República competente para dar (de novo) a palavra sinal sobre a extradição do condenado. Foi o que bastou para pôr a Itália de orelha em pé. De fato, o povo de lá nunca se esqueceu do criminoso agasalhado pelo lulopetismo. A mídia peninsular repercutiu o ocorrido.

É verdade que doutor Temer tem preocupações mais prementes. Mas há que se levar em conta que o presidente não trabalha sozinho: o governo federal é estofado por milhares de funcionários, entre assessores, ministros, secretários e outros auxiliares. Se a «última palavra» cabe ao presidente, por que tergiversar e postergar?

Nunca é tarde demais pra corrigir uma (das inúmeras) trapalhadas do ‘filho do Brasil’. Que doutor Temer mande preparar a papelada e assine embaixo. Com esse gesto, estaremos livres de um delinquente. Já temos suficientes malfeitores nacionais, não precisamos de bandidos importados. De quebra, o gesto servirá como desagravo à Justiça italiana, insultada pelo Lula.

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Novela interminável e cansativa

José Horta Manzano

Quem diria?

Dois anos atrás, ninguém acreditava que o Lula fosse indiciado em processo criminal. Foi.

Dois anos atrás, ninguém imaginava que eventual processo pudesse prosperar nem que o homem pudesse ser interrogado. Foi.

Dois anos atrás, era impensável que fosse jamais julgado. Foi.

Dois anos atrás, nenhum habitante deste país ‒ nem o mais ingênuo ‒ sonhava que o homem pudesse ser condenado. Foi.

Dois anos atrás, nenhum vivente ousava antever que eventual condenação viesse a ser confirmada por tribunal colegiado. Foi.

Dois anos atrás, nenhum brasileiro acreditava que o temível «exército do Stédile» fosse apenas figura de linguagem. Foi.

Dois anos atrás, era inconcebível que um pedido de habeas corpus para livrar o guru da prisão fosse negado. Foi.

Chegamos ao antepenúltimo ato de uma tragicomédia de mau gosto. O capítulo desta semana é o lançamento de um livro atribuído ao Lula, embora tenha sido escrito por fiéis escudeiros. A obra traz palavras surpreendentes imputadas ao demiurgo.

Contrariando o que, dois anos atrás, seria simplesmente impensável, o ora condenado garante que está pronto para ser preso. Esquecido de alguns episódios pouco gloriosos do passado, nosso guia declara ainda que a palavra fugir não existe em seu dicionário. Assegura, por via de consequência, que não vai tentar escapar ao encarceramento.

Quem viver, verá.

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Os sem-passaporte

José Horta Manzano

Quando a situação se torna insustentável a ponto de o cidadão não ver outra saída senão abandonar a terra natal, surge a dúvida: para onde ir? Por razões culturais, políticas, linguísticas ou histórico-geográficas, cada povo tem preferências que lhe são próprias.

A maioria dos brasileiros, independentemente de origem étnica ou posição social, tende a olhar direto para os Estados Unidos. Faz um século que é assim. Por mais que Mr. Trump se aplique a desconstruir a imagem do país, os EUA continuam a ser vistos como terra prometida. Descendentes de japoneses, por seu lado, costumam ver na terra dos ancestrais um porto seguro. Há também conterrâneos nossos que se espalham por Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Portugal e tantos outros destinos.

Não é segredo para ninguém que a Venezuela atravessa o pior momento de sua história. Tirando a franja ligada à ditadura, a população pula miudinho. Ricos e pobres pelejam contra inflação de quatro algarismos, falta de alimentos e de remédios, altíssima taxa de desemprego, criminalidade. À vista de ingredientes tão explosivos, não espanta que haja mães entregando filhos a quem se dispuser a alimentá-los. Coisa de deixar de cabelo em pé.

Venezuelanos também sentem atração pelos Estados Unidos, mas não só. Por razões históricas e linguísticas, enxergam a Espanha e a América hispânica com simpatia. As estimativas atuais dão conta de que 250 mil deles elegeram a Espanha como lugar para iniciar vida nova. A América de fala espanhola tem a preferência de quase 800 mil venezuelanos, dos quais meio milhão se encontram na vizinha Colômbia. O total de expatriados beira 5% da população. É como se dez milhões de brasileiros tivessem optado pela emigração, uma enormidade.

Para acentuar o calvário de nossos vizinhos do norte, várias máfias se jogam sobre os infelizes como urubus sobre carniça. Uma das mais ativas é a que controla a emissão de passaportes. Agem de forma covarde e pra lá de maldosa. Para deixar o país, precisa ter passaporte, não é? Pois então, vamos assaltar os que buscam obter o documento ‒ pensam eles.

No serviço de emissão de passaportes situado na região leste de Caracas, age uma quadrilha de funcionários corruptos que extorquem milhares de dólares dos candidatos a obter o ansiado documento. Num país falido, o negócio é altamente rentável. Quem não quiser pagar, simplesmente não vai conseguir o documento. Pela via oficial, seu passaporte vai demorar mais de ano pra ficar pronto. Se vier um dia.

Coisa parecida acontece com venezuelanos residentes no exterior. Quando se dirigem ao consulado para renovar o passaporte, recebem a terrível notícia: a renovação é impossível. Por quê? As desculpas variam: pode ser por falta de papel, por falta de tinta, por falta de vontade, por falta de vergonha.

Desconfia-se que señor Maduro tenha dado ordem para impedir que expatriados retornem ao país. Cidadãos que vivem no exterior, menos expostos à demagogia oficial, tendem a se posicionar contra a ditadura vigente. Se dispuserem de passaporte, perigam voltar à pátria e votar contra o tiranete nas eleições que devem ocorrer em breve. Melhor mantê-los longe.

Ao fim e ao cabo, com passaporte vencido, os venezuelanos expatriados se veem em situação delicada. Ainda que se encontrem em situação regular no país em que vivem, a falta do documento lhes causa problemas no dia a dia. Ficam impedidos, por exemplo, de renovar visto de permanência, de encontrar emprego, de conseguir casa pra morar. Vê-se que, em ditaduras, o povo não passa de massa de manobra a serviço da nomenklatura.

Tinha razão o Lula presidente quando, ao assinar acordo entre a Petrobrás e a estatal venezuelana de petróleo, declarou que a Venezuela tinha «democracia em excesso». Sábias palavras de um visionário.

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A metralhadora de Trump

José Horta Manzano

Fazendo eco a meu artigo de ontem, trago um complemento de informação. Eu tinha, de fato, comparado Trump ao Lula no quesito despreparo para o cargo exercido. Nem um nem outro se mostraram à altura do que se espera do presidente de uma República.

O Lula, que só abre a boca pra dizer asneira, dispensa comentários. Já de Mr. Trump, bem-nascido e milionário antes de assumir a presidência, era permitido esperar que, uma vez empossado, baixasse o tom e se comportasse como digno mandatário da maior potência do planeta. Vã esperança.

A investida do presidente americano contra as importações de aço e alumínio são particularmente canhestras. Visa claramente a reconfortar a fatia menos esclarecida de seu eleitorado ‒ as eleições de «mid-term» estão chegando. Mas o estrago é maior que o ganho.

Ao tomar medida protecionista, Mr. Trump poderia ter escolhido golpear importações da China, tradicional adversário comercial. Perdeu a oportunidade. Ao elevar abruptamente o imposto de importação de aço estrangeiro, atingiu em cheio uma maioria de aliados históricos.

As importações de aço americanas (em milhões de toneladas/ano) provêm dos países seguintes:

    • 1. Canadá        5,6
    • 2. Brasil        4,6
    • 3. Coreia (Sul)  3,4
    • 4. México        3,2
    • 5. Rússia        2,9
    • 6. Turquia       2,0
    • 7. Japão         1,7
    • 8. Alemanha      1,4

Em 2017, a China só exportou aos EUA 740 mil toneladas de aço, quantidade desprezível. Portanto, a medida castiga países amigos e deixa os inimigos gargalhando. Com presidente assim, é difícil que o país avance.

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Lula & Trump

José Horta Manzano

Políticos despreparados têm um ponto em comum: agem de olho nos que os elegeram, descurando soberbamente o alcance dos próprios atos. Vou desenvolver o raciocínio.

Comecemos com um exemplo. No Brasil atual, o político incompetente vai se posicionar contra toda mexida no sistema previdenciário. Mostrar-se favorável a mudanças é postura impopular que lhe poderia valer a perda de parte do eleitorado. Assim, nosso personagem prefere agradar admiradores e fechar os olhos para a catástrofe anunciada caso não se reforme o sistema. Nem a perspectiva de que os próprios netos possam vir a sofrer as consequências de sua posição o demoverá da atitude oportunista.

Nosso espécime mais conhecido de homem politicamente despreparado é o Lula, aquele que ‒ parece inacreditável! ‒ foi presidente do país. Apesar de ter ocupado o cargo por oito longos anos, não conseguiu entender que até um pronunciamento feito diante de poucas pessoas pode ressoar muito além do restrito círculo.

O homem é conhecido por regular o discurso conforme a plateia. Diz sempre o que acha que o público quer ouvir. Coerência não é o seu forte. Pode perfeitamente afirmar hoje exatamente o contrário do que tinha asseverado ontem. É compreensível que políticos que agem assim recebam aprovação de cada plateia. Granjeiam votos e acabam chegando lá. É aí que começa o desastre.

Outro exemplo flagrante de político despreparado é Mister Donald Trump. Com discurso sob medida para satisfazer o próprio eleitorado, fraturou o país entre «nós & eles» e conseguiu eleger-se. Com cultura pouca e assessoria parca, não tem logrado desvencilhar-se da armadilha montada por ele mesmo. Continua adotando medidas dirigidas a impressionar os que o elegeram. Sua mente não é suficientemente larga para entender que suas decisões podem alcançar o planeta inteiro.

Ainda estes dias, num rasgo de valentia, Trump decidiu impor taxação às importações de aço e de alumínio. Seu eleitorado aplaudiu de pé: «É isso aí, Mister President!». O drama é que mister president é incapaz de se dar conta de que a economia mundial é um arranjo frágil e delicado como um castelo de cartas. Mexeu numa, o edifício periga desabar. Nestas alturas, os apoiadores do presidente americano estarão orgulhosos de ter votado nele e certos de que a exibição de músculos os fará mais respeitados. Enganam-se.

Como reação imediata, todas as bolsas sentiram o golpe e embicaram para baixo. O Canadá ‒ vizinho, amigo e irmão ‒ é justamente o maior exportador de aço para os EUA. Será, assim, o primeiro afetado pela medida. União Europeia, Brasil e todos os que comerciam com os EUA estão ressabiados. A Europa está seriamente cogitando taxar, em retaliação, importações provenientes dos Estados Unidos.

O pior da história é que o encarecimento do aço e do alumínio vai atingir em cheio os setores da indústria americana que Mr. Trump queria justamente promover. As indústrias automobilística, aeronáutica e bélica são grandes consumidoras de aço e de alumínio. O resultado imediato será a perda de competitividade de seus produtos, um desastre.

Taí, os extremos se tocam. Como pode o distinto leitor constatar, há pontos cruciais em que o Lula e Mr. Trump se assemelham. Ambos discursam para plateias amestradas sem se dar conta do alcance de suas decisões. Falam pelos cotovelos, da boca pra fora, com perigosa leviandade.

Vamos torcer para que o próximo presidente do Brasil não pertença a essa categoria de cidadãos. Não é necessário que seja grande orador, nem ultraconhecido, nem mesmo político tarimbado. O principal é que seja homem preparado para exercer o cargo e que chegue lá sem apelar para o populismo. Não vai ser fácil.

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Coisas nossas

José Horta Manzano

As peripécias judiciais que nossos figurões têm atravessado estes últimos anos estão forçando a um curioso (e torto) raciocínio. Criminosos de colarinho branco dão mostra de dissociar condenação e cumprimento de pena.

Pelo que se lê, vê e ouve, o Lula & coorte de aduladores adotam esse conceito bizarro. Chegam a aceitar, ainda que de cara torcida, a condenação imposta pela Justiça. Não costumam se insurgir contra o comprimento da pena, mas contra o cumprimento dela.

E muitos incautos caem na cilada, reparem. Poucos se espantam com o rigor da sentença mas muitos aderem inconscientemente à tese de que a pena é mera abstração, desconectada da execução. Em resumo, admite-se que este ou aquele tenha sido condenado a cinco, dez ou vinte anos de cadeia, mas a o encarceramento propriamente dito nos parece impensável, inadmissível.

Em outras terras, a pena e seu cumprimento são uma sequência lógica e inexorável. Entre nós, são realidades independentes, figuras jurídicas que não se conhecem nem de elevador.

A coisa não vem de hoje. Doutor Maluf, condenado há quase vinte anos, continuou livre e solto. Seu encarceramento efetivo em dezembro último, ao invés de ser visto como consequência natural da condenação, é considerado por muitos como injusto, um exagero, uma obstinação do judiciário, uma vingança, uma crueldade.

Outro que tem reforçado a tese da dissociação entre condenação e prisão é o próprio Lula. Das declarações dele e dos que o rodeiam, depreende-se que uma coisa não tem nada que ver com a outra. Condenado, vá lá. Preso? Nunca!

São coisas nossas.

Nota
Coisas nossas é o título de um maxixe de Noel Rosa, gravado em 1932.

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Lula pode evitar a prisão asilando-se

Elio Gáspari (*)

“Nosso Guia” poderá achar que é melhor chorar no exílio do que em Curitiba

Lula vai preso? Quando? Existe uma outra possibilidade. Diante da prisão inevitável e próxima, Lula entra numa embaixada latino-americana, declara-se perseguido político e pede asilo diplomático. Não há nenhuma indicação de que ele pretenda fazer isso, mas a realidade ensina que esse caminho existe.

Pelo andar da carruagem, Lula será preso para cumprir a pena que lhe foi imposta pelo TRF-4. Está condenado a 12 anos de cadeia, e dois outros processos poderão render novas penas. Aos 72 anos, ralará alguns anos anos em regime fechado até sair para o semiaberto.

Como é melhor chorar no exterior do que rir na carceragem de Curitiba, Lula sabe que dispõe do caminho do asilo diplomático. Considerando-se perseguido político, conseguiria essa proteção em pelo menos duas embaixadas, a da Bolívia e a do Equador. Pedir proteção aos cubanos ou aos venezuelanos só serviria para queimar seu filme.

Para deixar o Brasil, Lula precisaria de um salvo-conduto do governo de Michel Temer. Bastariam algumas semanas de espera, esfriando o noticiário, e ele voaria. Uma vez instalado no país que lhe deu asilo, ele poderia viajar pelo mundo. Mesmo que voltem a lhe tomar o passaporte, isso seria uma irrelevância. Até 1976, João Goulart, asilado no Uruguai, viajava com passaporte paraguaio.

O asilo de Lula poderia agradar ao governo, pois, preso, ele seria defendido por uma constrangedora campanha internacional. (Guardadas as proporções, como aconteceu com o chefe comunista Luís Carlos Prestes entre 1936 e 1945.)

A vitimização de Lula perderia um pouco de dramaticidade, mas as cadeias ensinam que com o tempo a mobilização murcha, e a solidão da cela toma conta da cena.

A gambiarra tem um inconveniente. Ele só poderia voltar ao país nas asas de uma anistia.

(*) Elio Gáspari é jornalista.

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Recursos e apelações

José Horta Manzano

Para não-iniciados, a profusão de recursos, contestações, apelações, embargos e pedidos de «habeas corpus» à qual assistimos estes últimos tempos tem algo de surreal. Não se passa um dia sem que um juiz decida desdizer o que outro juiz acolá havia decidido. É permanente a insegurança jurídica.

Apaixonados por estatística observaram que os advogados do Lula têm por hábito entrar com um pedido desse tipo a cada seis dias. Dos outros personagens de alto coturno, sabemos menos ‒ mas pode-se imaginar que o exército de advogados de cada um siga o mesmo caminho.

As equipes de defesa fazem um pedido especial. Ao receber negativa, não se contentam. Entram com o mesmo pedido dias depois. Diante de nova negativa, apelam. E repetem, insistem, martelam até cair com um magistrado camarada que lhes outorgue decisão seja favorável. E isso é visto como absolutamente natural.

Para o cidadão comum que, embora tenha dado duro a vida inteira, não possui fortuna suficiente para sustentar um exército de advogados de renome, fica um sentimento de frustração. Se o honesto cidadão tiver a infelicidade de ser vítima de acusação falsa, será julgado. Caso tenha a desgraça de ser condenado injustamente, é provável que não tenha meios para levar adiante a causa e enfrentar novo julgamento. Justiça é isso?

O que ocorre na Justiça segue a linha do que vigora na Saúde Pública: a população se divide em duas camadas. De um lado, estão os que podem se permitir manter plano de saúde de primeira linha; de outro, estão os demais, obrigados a contentar-se com o SUS. Não precisa ser simpatizante comunista pra sentir aí um desagradável sabor de injustiça. Afinal, todos pagam, cada um na medida de suas posses, impostos diretos e indiretos. Mereciam ter os mesmos direitos.

Depois de driblar a Justiça por um quarto de século, doutor Maluf foi mandado para a cadeia, lugar onde um cidadão comum que tivesse cometido crimes semelhantes aos do figurão já estaria trancafiado há décadas. Desde que foi encarcerado, sua equipe de defesa apresenta, a cada semana, novo pedido de soltura. Até hoje, não tiveram sucesso, mas a insistência é tamanha que qualquer dia destes o condenado será mandado de volta à mansão familiar.

Um juiz mandou prender doutor Garotinho. Outro mandou soltar. O primeiro voltou a despachá-lo para a cadeia. O segundo voltou a soltar. Dizem que isso é sintoma de «bom funcionamento de nossas instituições». A mim, parece sinal de que a corda, de tão esticada, está a ponto de romper-se. As tais «instituições» estão mais pra falência que pro bom funcionamento.

Um juiz mandou apreender o passaporte do Lula. Outro mandou devolver. A argumentação de cada um deles não segue a mesma linha. Nada garante que amanhã um outro magistrado volte a mandar recolher o documento de viagem do demiurgo. Nem que, depois de amanhã, um enésimo juiz mande devolver. Até onde vamos?

Em países mais civilizados, coisas assim não ocorrem. Na esmagadora maioria dos casos, o condenado aceita a sentença de primeira instância e o processo termina ali. Entrar com recurso já é fato excepcional, que se justifica, por exemplo, quando surgem fatos ou testemunhos novos, não tratados no primeiro julgamento. Chegar à instância seguinte, a suprema, é fato raríssimo, digno de sair no jornal.

No Brasil ‒ para quem tem como pagar ‒ , entrar com recurso tornou-se regra. Vai aqui uma sugestão para desentupir a Justiça: que tal eliminar a primeira instância e submeter todo processo criminal diretamente a tribunal colegiado? A primeira instância passaria a tratar unicamente de casos menos graves, como litígio de vizinhança, guarda de filhos, atraso no pagamento de condomínio, agressão verbal. Economizaríamos tempo, esforço e dinheiro.

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Socialismo do século XXI

Gustavo Franco (*)

«Em 2017 o PIB venezuelano caiu 14%, depois de ter despencado 16,5% em 2016. A expectativa inicial é de 6% de queda este ano, totalizando mais de 50% de contração entre 2013 e 2018. Não há nada parecido com isso fora de países devastados por conflitos militares.

O que se passa na Venezuela é uma desgraça econômica sem precedente, totalmente autoinfligida, deixando muito claro que o tal “socialismo do século XXI” é uma das maiores e mais danosas vigarices econômicas que a humanidade jamais testemunhou.

É espantoso que existam defensores incondicionais de Nicolás Maduro, mas não incomum: há os que acreditam na inocência de Lula, na competência de Dilma e em abduções por extraterrestres.»

(*) Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, em artigo de 28 jan° 2018.

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As coisas estão mudando

José Horta Manzano

Em muitos filmes policiais dos últimos cinquenta anos, quando a perseguição apertava e obrigava o criminoso a fugir pra bem longe, o Brasil era opção natural. De cada dois foragidos, um escolhia estabelecer-se em nosso país. E a imagem correspondia à realidade. Só não vinham todos por falta de dinheiro para a passagem.

O clichê persistente pintava o Brasil como terra paradisíaca e acolhedora, de vida mansa, sol, praias, palmeiras, com gente sorridente e despreocupada que passava o tempo dançando pelas ruas. Fugitivo que se prezasse não escolheria outro destino. Quem é que havia de preferir a Sibéria?

Terminada a hecatombe da Segunda Guerra, criminosos nazistas se refugiaram clandestinamente em nosso país. Não saberemos nunca quantos terão vindo, que não há estatísticas. O carrasco Josef Mengele, um dos mais tristemente famosos, terminou seus dias numa praia do litoral paulista em 1979.

Ficou famoso o caso do assaltante inglês Ronnie Biggs, célebre por ter desvalijado um trem pagador em 1963 na Escócia. Homiziado no Rio de Janeiro, o homem valeu-se da lei vigente à época, que vedava extradição de quem tivesse filho brasileiro, como era seu caso. Viveu tranquilo até que, já idoso, decidiu voltar ao país natal para entregar-se às autoridades.

À semelhança do mafioso Tommaso Buscetta, que aqui se encafuou nos anos 70, diversos bandoleiros escolheram o Brasil. Além dos casos que se tornaram públicos, deve ter havido inúmeros outros que passaram em branco. Mais recentemente, como todos sabem, abrimos os braços para um certo Cesare Battisti, italiano condenado à prisão perpétua por envolvimento em quatro homicídios.

No entanto… as coisas estão mudando. A Operação Lava a Jato tem incentivado a atenuar a impunidade. Sua influência começa a se alastrar para setores da criminalidade não necessariamente ligados a malversações de dinheiro público.

Rapidamente, o Brasil começa a sair da rota de bandidos estrangeiros. Sinal de que os tempos mudaram é a revoada de bandidos genuinamente nacionais que buscam terras mais acolhedoras além-fronteiras.

Henrique Pizzolato abriu o bloco. Esteve entre os primeiros a sentir que os ventos estavam mudando de quadrante. Apesar de ter orquestrado fuga rocambolesca, não deu sorte: além de experimentar o conforto dos cárceres italianos, acabou despachado para a Papuda.

Depois de anunciar que não acataria a decisão dos tribunais brasileiros ‒ numa clara indicação de que pretendia subtrair-se à punição no Brasil ‒, o Lula teve a desagradável surpresa de ver-se impedido de deixar o território. Retiraram-lhe o passaporte.

Um operador financeiro da Lava a Jato fugiu do país e chegou a requerer (e obter) a cidadania portuguesa. Pensava escapar assim à Justiça. Deu-se mal. Está sendo extraditado e devolvido à pátria.

O mais recente caso saiu ontem nos jornais. O passaporte daquele cidadão que atropelou uma vintena de pessoas no calçadão de Copacabana acaba de ser apreendido por suspeita de que o indivíduo tencionasse fugir do país.

A Lava a Jato ainda não terminou e seu balanço final ainda não foi analisado. O futuro certamente há de mostrar que ela deu início ao desmonte da imagem de permissividade que aureolava nosso país. É excelente notícia.

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Falam de nós – 25

0-Falam de nósJosé Horta Manzano

Como os demais veículos da mídia mundial, o quotidiano italiano Il Giornale publicou o relato da apreensão do passaporte do Lula. A notícia foi dada em termos bastantes sugestivos.

Dou aqui abaixo um trecho. Vai primeiro na língua original ‒ traduzo em seguida.

Lula era pronto a scappare in Etiopia: il giudice gli fa sequestrare il passaporto

Lo aspettava a braccia aperte il segretario generale dell’Onu, António Guterres, ad Addis Abeba, la capitale dell’Etiopia dove oggi, dalle 15 alle 18, su invito dell’Unione Africana doveva parlare su come «vincere la fame nel mondo» a un evento ‒ non ridete ‒ tutto incentrato «su come combattere la corruzione».

Invece Lula ha suo malgrado deluso le attese del vecchio amico portoghese Guterres – compagno di socialismo anche se non tanto come l’ex premier lusitano, ex carcerato ed inquisito, José Socrates. Ha dovuto farlo perché, dopo la condanna a 12 anni e un mese di martedì per riciclaggio e corruzione, l’altroieri notte il giudice Ricardo Leite, di Brasilia, ha ordinato il ritiro del passaporto all’uomo che Barack Obama aveva definito «il miglior politico del mondo»: un acume obamiano invidiabile.

Minacciare di «mettere a ferro e fuoco il Paese» con discorsi eversivi che somigliano tanto a quelli dei gruppi chavisti più violenti controllati dal dittatore venezuelano Maduro – il solo leader latinoamericano col cubano Raúl Castro ad avere attaccato frontalmente la «giustizia fascista brasiliana» di certo non aiuta a frenare l’arresto di Lula.

Lula estava pronto para fugir para a Etiópia: o juiz ordena apreensão do passaporte

Esperava-o de braços abertos o secretário-geral da ONU, António Guterres, em Adis Abeba, capital da Etiópia onde hoje, das 15h às 18h, convidado pela União Africana, devia falar sobre como «vencer a fome no mundo» num evento ‒ sem piada ‒ focado em «como combater a corrupção».

No entanto, embora a contragosto, Lula decepcionou o velho amigo português Guterres, companheiro de socialismo ‒ amigo não tão chegado como o ex-primeiro-ministro lusitano José Sócrates, ex-encarcerado e inculpado. Lula não teve outra saída porque, na esteira da condenação a 12 anos e um mês por lavagem de dinheiro e corrupção, o juiz Ricardo Leite, de Brasília, ordenou a apreensão do passaporte daquele que Barack Obama tinha qualificado como «o melhor político do mundo» ‒ numa invejável perspicácia obamiana.

Ameaçar de «incendiar o país» com pronunciamentos subversivos tão parecidos com os dos mais violentos grupos chavistas controlados pelo ditador venezuelano Maduro ‒ o único líder latino-americano, com o cubano Raúl Castro, a ter atacado frontalmente a «justiça fascista brasileira» ‒ por certo não contribui para evitar a prisão de Lula.

Que clique aqui quem tiver interesse em ler na íntegra.