De municípios

José Horta Manzano

Você sabia?

No Brasil, é comum os termos município e cidade aparecerem como sinônimos. Em outras partes do mundo, essa equiparação nem sempre pode ser feita. Dependendo do país, o conceito de cidade varia.

Na Suíça, a lei é clara: um povoado passa a ser chamado de cidade (=ville) a partir do momento em que sua população atinge 10 mil pessoas. Abaixo disso, é village, que se pode traduzir por vilarejo ou cidadezinha. (Em Portugal, dizem aldeia.)

Na Bélgica, no Canadá e no Reino Unido, a denominação de cidade é honraria concedida pelo poder central. O número de habitantes pouco importa. Por aquelas bandas, ainda vigora o sistema do Brasil colonial. Todos nós já aprendemos algum dia, na aula de História, que tal localidade foi elevada a vila ou elevada à categoria de vila por real decreto chegado direto de Lisboa.

Na Algéria, o critério é o número de habitantes, como na Suíça. Naquele país, aglomerados de mais de 20 mil pessoas têm direito à denominação de cidade. No Reino Unido, ainda vale a antiga tradição ibérica, a mesma do Brasil de antigamente. Não é cidade quem quer. Para ostentar o título de city, o município tem de ter obtido do monarca uma letter patent. É honraria concedida com parcimônia. As mais antigas datam da Idade Média. As mais recentes foram outorgadas por Elisabeth II por ocasião de seu jubileu de diamante, em 2012. Assim mesmo, somente 51 municípios ingleses têm direito ao título de cidade.

Nos Estados Unidos, como no Brasil atual, não há esse rigor na atribuição de estatuto a vilas, vilarejos e cidades. Fica a cargo do bom senso. De um povoado de 500 habitantes, não se dirá que é uma city. Mas ninguém cairá da cadeira se você chamar town ou city um aglomerado de 50 mil viventes. Fica, assim, ao gosto do freguês.

Na França – ah! o país das regulamentações rigorosas – a lei não deixa margem a dúvida. O INSEE (Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos), o IBGE francês, ditou norma clara e precisa: um município deixa de ser chamado vilarejo (=village) e passa à categoria de cidade (=ville) quando a população ultrapassa 2000 habitantes. Mas há uma segunda condição: a zona habitada tem de ser contínua. As casas não podem estar distantes umas das outras mais de 200 metros. Se houver quebra na continuidade, cai por terra o direito ao título de cidade. A sede do município será chamada de vilarejo (=village) e cada pequeno povoado isolado, embora dentro do mesmo município, será conhecido como hameau(*) (= povoado, arraial).

No Brasil, desde que foi votada a Constituição de 1988, políticos enxergaram vantagens e oportunidades de negócios na criação de municípios. Vantagens para eles, naturalmente. Volta e meia vem algum grupo de políticos pregar desmembramento de municípios. Em vez de um só, acham mais vantajoso que haja dois ou três. É iniciativa pra lá de discutível. No entanto, toda vez que se aproximam eleições, esse tipo de «bondade» volta ao noticiário. Às vezes, pega.

Na Europa, assiste-se a um movimento inverso. Na França há hoje 1500 municípios a menos do que em 1920. E isso não é resultado de eventuais territórios perdidos em guerras. É produto da junção voluntária de pequenas comunidades. Os cidadãos, mais instruídos, fazem as contas e, deixando pra lá rivalidades locais, chegam à conclusão de que o aumento da arrecadação e as economias de gestão compensam amplamente a perda de autonomia.

Não precisa ser nenhum gênio financeiro para se dar conta de que dois prefeitos custam mais que um. Duas câmaras, dois conjuntos de vereadores, duas estruturas de arrecadação de impostos municipais ― essa duplicidade vai ter de ser sustentada. E o dinheiro tem de sair do bolso de alguém. No final, quem acaba pagando é o próprio povo. A população do País é chamada a contribuir para o favorecimento de grupos políticos amigos do rei.

A atitude dos mandachuvas brasileiros continua igualzinha à do Brasil colônia. Lugarejos continuam a ser elevados a vila, exatamente como na Idade Média. Nossos políticos têm dificuldade para se dar conta de que o povo já não é tão alienado como naquele tempo de trevas. Ou é?

(*) O francês hameau é termo de origem germânica. Descende da mesma raíz que deu ham em inglês, hem em neerlandês e heim em alemão e norueguês. Birmingham e Tottenham (Reino Unido), Arnhem (Holanda), Mannheim (Alemanha), Trondheim (Noruega) são todos primos. Em inglês, o diminutivo de ham é… hamlet. Lembra alguém, não?

Publicado originalmente em 17 jun° 2013.

A Questão Jurassiana: o enterro

José Horta Manzano

Para entender este artigo, convém dar antes uma espiadela no texto que publiquei duas semanas atrás. Está aqui. O de hoje é continuação e epílogo.

As urnas falaram. E a fala foi clara. Cerca de oitenta porcento dos eleitores compareceram para votar ― porcentagem gigantesca para os padrões helvéticos. Gritaram alto e bom som que estão felizes com o statu quo.

Os distritos jurassianos que já haviam dito não em 1974 persistem. Preferem continuar sendo minoria de língua francesa mergulhada num oceano germanofônico. E não passou raspando, não. Por ampla maioria de 72% dos votos, o povo confirmou seu desejo de continuar pertencendo ao Cantão de Berna. Três cidadão em cada quatro!

Montes Jura Crédito: Fond-ecran-image.com

Paisagem de outono nas margens de um lago dos Montes Jura
Crédito: Fond-ecran-image.com

Pensando bem, não estão assim tão errados. A situação daquela minoria está longe de ser desagradável. Mantêm o princípio dito da «territorialidade linguística». Trocado em miúdos, quer dizer que, na região onde reside a minoria francofônica, o francês é língua oficial. A escola pública dá aulas em francês, a sinalização pública também é escrita nessa língua. Papéis oficiais são escritos nas duas línguas, e todo cidadão que se queira dirigir a uma instância qualquer da administração pública poderá fazê-lo indiferentemente em alemão ou em francês.

E tem mais: apesar de representarem apenas 8% da população do cantão de Berna, os francófonos preenchem atualmente 10% das vagas no parlamento cantonal. No executivo ― que é colegial, constituído por um grupo de 7 pessoas ― os distritos francófonos têm a garantia de disporem sempre de pelo menos um representante. Não há por que sentir-se abandonado nem oprimido. Muito pelo contrário.

O voto deste 24 de novembro enterrou a Questão Jurassiana. Imagino que, por uns 20 anos, não se volte ao assunto.

A Questão Jurassiana

José Horta Manzano

Por favor, não confunda jurassiano com jurássico. Fora do âmbito geológico, o termo jurássico carrega uma carga pejorativa, indica algo velho, ultrapassado, do tempo dos dinossauros. Jurassiano é o adjetivo utilizado para definir quem é natural ou o que é próprio das Montanhas do Jura. Esses montes, geologicamente bem mais antigos que os Alpes, fazem a fronteira natural entre a França e a Suíça.

Passeio de bicicleta, Jura suíço

Passeio de bicicleta, Jura suíço

Seus cumes não são elevados, o mais alto deles não chegando a 3000 metros. A região, de agricultura difícil, é tradicionalmente a pátria dos relojoeiros. Grandes marcas mundiais têm sua origem naquelas paragens. O aparecimento, 40 anos atrás, dos movimentos automáticos feitos por máquinas representou um golpe pesado para a indústria da região. No entanto, eles conseguiram sobreviver ― e bastante bem ― dedicando-se à relojoaria de luxo. Velhos ricos, novos-ricos e todos os que têm condições enjeitam os swatches e costumam preferir relógios tradicionais.

Desde tempos recuados, o versante suíço do Jura, embora habitado por gente de língua francesa, é administrado pelo germanofônico Cantão de Berna. Não se pode dizer que a minoria linguística tenha sido maltratada, mas muitos cultivaram durante séculos o secreto anseio de libertar-se da tutela bernense.

Passeio com esqui, Jura suíço Crédito: N. Courtet

Passeio de esqui, Jura suíço
Crédito: N. Courtet

Nos anos 60, a situação começou a ferver. Os separatistas intensificaram sua ação. Até pequenos atentados foram cometidos. Oh, nada de grave, alguma estátuazinha dinamitada na calada da noite, sem mortos nem feridos. Coisa de suíço, enfim. As autoridades bernesas entenderam que era chegada a hora de chamar o povo às urnas e pedir que se pronunciasse sobre a independência da região.

O plebiscito teve lugar em 1974. Apuradas as urnas, verificou-se que, dos seis distritos francófonos, três tinham optado por formar um novo cantão, enquanto os outros três preferiam manter sua ligação com Berna. A vontade popular foi respeitada. Os distritos onde o sim tinha sido majoritário formaram um novo cantão ― o Cantão do Jura ―, acolhido pela Confederação Suíça em 1979.

Assim mesmo, estes 35 anos não mitigaram os ânimos. As tensões continuaram. Os cidadãos favoráveis à independência, inconformados com o fato de uma parte de seus vizinhos não pensar como eles, continuaram a fazer intensa campanha para atrair os que não vieram em 79. Os fiéis a Berna querem mais é que os vizinhos independentes vão plantar batata e parem de assediá-los. Como conciliar os dois campos?

Vendo que o conflito não se apaziguava por si mesmo, as autoridades do Cantão de Berna decidiram que era chegada a hora de fazer nova consulta à população. O plebiscito terá lugar, ao mesmo tempo, nos distritos que haviam dito não e também nos que haviam dito sim em 1974. Está marcado para domingo 24 novembro 2013.

Votarão os distritos rajados de azul e branco.

Votarão os distritos rajados de azul e branco.

Os eleitores deverão responder a uma pergunta específica, elaborada com bastante precisão. É a seguinte:

Lago Brenet, Jura suíço

Lago Brenet, Jura suíço

«Voulez-vous que le Conseil-exécutif engage un processus tendant à la création d’un nouveau canton couvrant les territoires du Jura bernois et de la République et Canton du Jura, dans le respect du droit fédéral et des cantons concernés?».

Em língua nossa, fica assim:

«Deseja que o Conselho Executivo inicie gestões com o objetivo de criar um novo cantão englobando o território francofônico do Cantão de Berna e o Cantão do Jura (…)?»

É interessante ver como funciona a democracia em outras partes do mundo, não? No Brasil, a vontade e os interesses da população não são sistematicamente levados em consideração. As conveniências dos mandachuvas costuma passar à frente do resto. Decisões que resultam no desmembramento de municípios e até de estados são tomadas nos bastidores. O povo é o último a saber. Se é chamado a votar, é menos para dar sua opinião do que para ratificar uma decisão já tomada.

Será que um dia chegaremos lá?

Texto alterado e corrigido em 25 nov° 2013

De municípios

José Horta Manzano

Você sabia?

No Brasil, é comum os termos município e cidade aparecerem como sinônimos. Em outras partes do mundo, essa equiparação soa estranha. Dependendo do país, o conceito de cidade varia.

Municípios suíços

Municípios suíços

Na Suíça, a lei é clara: um povoado passa a ser chamado de cidade (=ville) a partir do momento em que sua população atinge 10 mil pessoas. Abaixo disso, o nome é vilarejo (=village).

Na Bélgica, no Canadá e no Reino Unido, a denominação de cidade é uma honraria concedida pelo poder central. O número de habitantes pouco importa. Por aquelas bandas, ainda vigora o mesmo sistema do Brasil colonial. Todos nós já aprendemos algum dia, na aula de História, que tal localidade foi elevada a vila ou elevada à categoria de vila por real decreto chegado direto de Lisboa.

Na Algéria, o critério é o número de habitantes, como na Suíça. Naquele país, aglomerados de mais de 20 mil pessoas têm direito à denominação de cidade.

Vilarejo Crédito: Jamyshots.com

Vilarejo
Crédito: Jamyshots.com

No Reino Unido, ainda vale a antiga tradição ibérica, a mesma do Brasil de antigamente. Não é cidade quem quer. Para ostentar o título de city, o município tem de ter obtido do monarca uma letter patent. É honraria concedida com parcimônia. As mais antigas datam da Idade Média. As mais recentes foram outorgadas por Elisabeth II por ocasião de seu jubileu de diamante, no ano passado. Assim mesmo, somente 51 municípios ingleses têm direito ao título de cidade.

Nos Estados Unidos, não há esse rigor na atribuição de estatuto a vilas, vilarejos e cidades. De um povoado de 500 habitantes, não se dirá que é uma city. Mas ninguém cairá da cadeira se você chamar town ou city um aglomerado de meio milhão de viventes. Fica, assim, ao gosto do freguês.

Na França ― ah! o país das regulamentações rigorosas ― a lei não deixa margem a dúvida. O INSEE (Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos), o IBGE gaulês, ditou norma clara e precisa: um município deixa de ser chamado vilarejo (=village) e passa à categoria de cidade (=ville) quando sua população ultrapassa 2000 habitantes. Mas há uma segunda condição: a zona habitada tem de ser contínua. As casas não podem estar distantes umas das outras mais de 200 metros. Se houver quebra na continuidade, cai por terra o direito ao título de cidade. A sede do município será chamada de vilarejo (=village) e cada pequeno povoado isolado, embora dentro do mesmo município, será conhecido como hameau (=lugarejo, aldeia, arraial)(*).Interligne 13

No Brasil, desde que foi votada a Constituição de 1988, políticos enxergaram vantagens e oportunidades de negócios na criação de municípios. Vantagens para eles, naturalmente.

Cidade imaginária

Cidade imaginária

Estive lendo hoje sobre a onda atual de desmembrar municípios existentes para criar novos. É iniciativa pra lá de discutível. No entanto, a proximidade das eleições incentiva esse tipo de «bondade». Mais que possível, é altamente provável que um exército de novos municípios apareça nos próximos meses.

Na Europa, temos assistido a um movimento inverso. Mais instruídos, os cidadãos resistem a acatar bovinamente caprichos e casuísmos vindos do andar de cima.

Na França há hoje 1500 municípios a menos do que em 1920. E isso não é resultado de eventuais territórios perdidos em guerras. É produto da junção voluntária de pequenas comunidades. Os cidadãos fizeram as contas e chegaram à conclusão de que o aumento da arrecadação e as economias de gestão compensavam amplamente a perda de autonomia.

Hameau Crédito: kako.artblog.fr

Hameau
Crédito: kako.artblog.fr

Não precisa ser nenhum gênio financeiro para se dar conta de que dois prefeitos custam mais que um. Duas câmaras, dois conjuntos de vereadores, duas estruturas de arrecadação de impostos municipais ― essa duplicidade vai ter de ser sustentada. E o dinheiro tem de sair do bolso de alguém. No final, quem acaba pagando é o próprio povo. A população do País é chamada a contribuir para o favorecimento de grupos políticos amigos do rei.

A atitude dos atuais mandachuvas brasileiros confirma que pouco mudou desde o Brasil colônia. Lugarejos continuam a ser elevados a vila, exatamente como na Idade Média. Nossos políticos têm dificuldade para se dar conta de que o povo já não é tão alienado como naquele tempo de trevas.

É bom que acordem a tempo.Interligne 18

(*) O francês hameau é termo de origem germânica. Descende da mesma raíz que deu ham em inglês, hem em neerlandês e heim em alemão e norueguês. Birmingham, Arnhem, Mannheim, Trondheim são todos primos. Em inglês, o diminutivo de ham é… hamlet. Lembra alguém, não?

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