Rei Balduíno

José Horta Manzano

No dia 3 de abril de 1990, pouco antes da meia-noite, os ministros do governo belga se encontraram para uma reunião de crise. Após uns minutos de deliberação, constataram que o rei estava “impossibilitado de reinar”.

No dia seguinte, a decisão foi publicada em edição especial do jornal oficial do país, o que permitiu ao primeiro-ministro e aos demais ministros tomar as rédeas do governo e assumir as funções do monarca.

O rei Balduíno estava em perfeito gozo de sua saúde física e mental. Como é possível, então, que tenha sido julgado “impossibilitado de reinar”? Para entender, é preciso voltar no tempo. Uma semana antes, depois de anos e anos de hesitação, o parlamento tinha aprovado uma lei de descriminalização do aborto voluntário. Para a entrada em vigor, só faltava a sanção do monarca.

O problema é que o rei Balduíno, católico fervoroso, se recusava a promulgar a lei. Afirmou que não assinaria o documento nem se o papa lhe pedisse. Não queria que seu nome ficasse para sempre ligado a uma lei cujo teor colidia frontalmente com suas convicções. Diante do impasse, constitucionalistas encontraram uma saída – um tanto ousada e fora de esquadro, é verdade, mas servia pra contornar o problema.

Assim que a real interdição foi publicada no órgão oficial, os ministros, agora únicos responsáveis, assinaram e promulgaram a lei. No dia seguinte, o ministério se reuniu novamente. A ordem do dia era uma só: discussão sobre a interdição do rei. Após rápida deliberação, a interdição foi anulada e Balduíno foi de novo julgado “apto a reinar”. No dia seguinte, a boa notícia foi sacramentada pelo diário oficial e o monarca recuperou o trono.

No Brasil, faz uns dias, situação análoga estava se desenhando. Os deputados federais haviam votado um orçamento que desrespeitava as leis vigentes. Suas Excelências, cujo único interesse parece ser permanecer no poder para todo o sempre, sabiam o que faziam ao votar a peça. Mas deixaram o abacaxi para o presidente descascar.

Bolsonaro sabia que, se sancionasse o orçamento como foi votado na Câmara, estaria cometendo crime de responsabilidade, o que poderia levar à abertura de processo de impeachment. Se não o sancionasse, entraria em choque frontal com Suas Excelências que, em represália, poderiam até abrir… um processo de impeachment – há dúzias cochilando na gaveta da Mesa Diretora.

Foi quando surgiu a ideia de uma malandragem salvadora. (Afinal, nesta altura do campeonato, não é um trambique a mais que vai arruinar de vez o currículo do presidente.) Bolsonaro embarcaria num avião com destino ao exterior, para uma viagem de um ou dois dias. Por seu lado, Mourão, o vice-presidente, também deixaria o país. Assim, a via estaria livre para o presidente da Câmara, que é o nome seguinte na linha de sucessão, assumir a Presidência. Ele sancionaria a lei do orçamento, e pronto: Bolsonaro escaparia ao risco de destituição.

O cenário parecia bem desenhado. Quando chegou a hora dos finalmentes, veio a pergunta: “Muito bem, e Bolsonaro viaja para onde?”. Foi aí que caiu a ficha.

Os estrategos do Planalto foram obrigados a encarar a realidade: nenhum país está disposto a receber Bolsonaro. Nem vizinhos próximos, nem os mais distantes, nem Europa, nem Estados Unidos. À África, ele tem medo de ir. Viajar à Polônia, país que talvez o recebesse, fica complicado, porque a distância é muito grande.

Não, minha gente, não deu. E a ideia foi abandonada.