16/12/2019 por José Horta Manzano

De municípios

José Horta Manzano

Você sabia?

No Brasil, é comum os termos município e cidade aparecerem como sinônimos. Em outras partes do mundo, essa equiparação nem sempre pode ser feita. Dependendo do país, o conceito de cidade varia.

Na Suíça, a lei é clara: um povoado passa a ser chamado de cidade (=ville) a partir do momento em que sua população atinge 10 mil pessoas. Abaixo disso, é village, que se pode traduzir por vilarejo ou cidadezinha. (Em Portugal, dizem aldeia.)

Na Bélgica, no Canadá e no Reino Unido, a denominação de cidade é honraria concedida pelo poder central. O número de habitantes pouco importa. Por aquelas bandas, ainda vigora o sistema do Brasil colonial. Todos nós já aprendemos algum dia, na aula de História, que tal localidade foi elevada a vila ou elevada à categoria de vila por real decreto chegado direto de Lisboa.

Na Algéria, o critério é o número de habitantes, como na Suíça. Naquele país, aglomerados de mais de 20 mil pessoas têm direito à denominação de cidade. No Reino Unido, ainda vale a antiga tradição ibérica, a mesma do Brasil de antigamente. Não é cidade quem quer. Para ostentar o título de city, o município tem de ter obtido do monarca uma letter patent. É honraria concedida com parcimônia. As mais antigas datam da Idade Média. As mais recentes foram outorgadas por Elisabeth II por ocasião de seu jubileu de diamante, em 2012. Assim mesmo, somente 51 municípios ingleses têm direito ao título de cidade.

Nos Estados Unidos, como no Brasil atual, não há esse rigor na atribuição de estatuto a vilas, vilarejos e cidades. Fica a cargo do bom senso. De um povoado de 500 habitantes, não se dirá que é uma city. Mas ninguém cairá da cadeira se você chamar town ou city um aglomerado de 50 mil viventes. Fica, assim, ao gosto do freguês.

Na França – ah! o país das regulamentações rigorosas – a lei não deixa margem a dúvida. O INSEE (Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos), o IBGE francês, ditou norma clara e precisa: um município deixa de ser chamado vilarejo (=village) e passa à categoria de cidade (=ville) quando a população ultrapassa 2000 habitantes. Mas há uma segunda condição: a zona habitada tem de ser contínua. As casas não podem estar distantes umas das outras mais de 200 metros. Se houver quebra na continuidade, cai por terra o direito ao título de cidade. A sede do município será chamada de vilarejo (=village) e cada pequeno povoado isolado, embora dentro do mesmo município, será conhecido como hameau^(*) (= povoado, arraial).

No Brasil, desde que foi votada a Constituição de 1988, políticos enxergaram vantagens e oportunidades de negócios na criação de municípios. Vantagens para eles, naturalmente. Volta e meia vem algum grupo de políticos pregar desmembramento de municípios. Em vez de um só, acham mais vantajoso que haja dois ou três. É iniciativa pra lá de discutível. No entanto, toda vez que se aproximam eleições, esse tipo de «bondade» volta ao noticiário. Às vezes, pega.

Na Europa, assiste-se a um movimento inverso. Na França há hoje 1500 municípios a menos do que em 1920. E isso não é resultado de eventuais territórios perdidos em guerras. É produto da junção voluntária de pequenas comunidades. Os cidadãos, mais instruídos, fazem as contas e, deixando pra lá rivalidades locais, chegam à conclusão de que o aumento da arrecadação e as economias de gestão compensam amplamente a perda de autonomia.

Não precisa ser nenhum gênio financeiro para se dar conta de que dois prefeitos custam mais que um. Duas câmaras, dois conjuntos de vereadores, duas estruturas de arrecadação de impostos municipais ― essa duplicidade vai ter de ser sustentada. E o dinheiro tem de sair do bolso de alguém. No final, quem acaba pagando é o próprio povo. A população do País é chamada a contribuir para o favorecimento de grupos políticos amigos do rei.

A atitude dos mandachuvas brasileiros continua igualzinha à do Brasil colônia. Lugarejos continuam a ser elevados a vila, exatamente como na Idade Média. Nossos políticos têm dificuldade para se dar conta de que o povo já não é tão alienado como naquele tempo de trevas. Ou é?

^(*) O francês hameau é termo de origem germânica. Descende da mesma raíz que deu ham em inglês, hem em neerlandês e heim em alemão e norueguês. Birmingham e Tottenham (Reino Unido), Arnhem (Holanda), Mannheim (Alemanha), Trondheim (Noruega) são todos primos. Em inglês, o diminutivo de ham é… hamlet. Lembra alguém, não?

Publicado originalmente em 17 jun° 2013.

11/09/2018 por José Horta Manzano

Brexit ‒ 8

José Horta Manzano

A Irlanda do Norte é um caso muito sério. É um país, pero no mucho. São seis pequenos condados que, agrupados, formam hoje «nação constitutiva» do Reino Unido. Congregando, grosso modo em partes iguais, cidadãos protestantes e cidadãos católicos, a região sempre foi um barril de pólvora pronto a explodir à primeira faísca.

O país vive fragmentado entre as duas comunidades. Por um lado, os católicos não se oporiam à ideia de a província passar a fazer parte da República da Irlanda. Por outro, os protestantes, temendo tornar-se minoria desprezível, aferram-se à coroa britânica e preferem continuar firme como súditos da rainha Elisabeth II.

Desde sempre, as práticas religiosas falaram mais alto que a língua, a história e a cultura comuns. A contar dos anos 1970, emboscadas e atentados tingiram de sangue o quotidiano. A região entrou em convulsão e caiu num círculo vicioso: a violência atiçava o ódio, que nutria a violência. Era impossível antever o fim das hostilidades. Permanecendo as causas, é natural que o efeito permanecesse.

A entrada conjunta na União Europeia da República da Irlanda e do Reino Unido (incluindo a Irlanda do Norte) foi passo importante para a pacificação da região. De repente, Grã-Bretanha, Irlanda e Irlanda do Norte integravam uma entidade maior, supranacional. A ficha até que demorou a cair, mas lá pelo fim do século XX, cansados de guerra, católicos e protestantes norte-irlandeses chegaram a uma trégua que já ninguém ousava esperar. Embora a desconfiança mútua perdure, já faz duas décadas que parecem ter aprendido a conviver.

Eis senão quando… uma infeliz decisão britânica vem perturbar a paz da região. Refiro-me ao plebiscito que deu origem ao Brexit ‒ a saída do Reino Unido da União Europeia. Para a Irlanda do Norte, é terrível desastre. Quarenta anos de união aduaneira haviam apagado a noção de fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte. As gentes e as mercadorias passavam de um lado para o outro sem pedir licença. Até os postos de fronteira haviam desaparecido.

Depois do Brexit, as duas Irlandas vão voltar ao statu quo ante bellum, ou seja, à situação em que se encontravam antes da adesão à UE. Voltam a ser países separados. Dado que uma das Irlandas permanece na UE enquanto a outra vai embora, a fronteira entre elas torna-se fronteira exterior da Europa. Uma tragédia!

O potencial explosivo da nova situação é tão forte que está emperrando o acordo de divórcio entre o Reino Unido e a UE. Irlandeses ‒ do norte e do sul ‒ gostariam que a fronteira continuasse como está: invisível, permeável, aberta e amiga. Mas a União Europeia não pode admitir que sua fronteira externa, ainda que seja num curto trecho, esteja desguarnecida.

O dilema é cabeludo. Ninguém sabe qual será a solução. Seja ela qual for, descontentará uma das partes e deixará sequelas.

05/02/2017 por José Horta Manzano

Brexit ‒ 4

José Horta Manzano

Com o voto a favor do Brexit, os britânicos armaram uma confusão e se enfiaram numa encurralada da qual terão dificuldade em sair. A coisa é muitíssimo mais complicada do que parece. «Sair da UE» é frase simples de pronunciar mas difícil de pôr em prática.

Afinal, o casamento do Reino Unido com a União Europeia já dura há quase 45 anos. Para começar, quando aderiram à comunidade, os britânicos tiveram de reformar muitas leis para pôr-se em conformidade com as regras vigentes à época. Por cima dessa adaptação inicial, vieram acumular-se todos esses anos de vida em comum, com regronas, regrinhas, regulamentos, práticas, tratados e toda a parafernália. Terão de ser avaliados e descosturados um a um. Não é coisa pouca.

Em matéria de asneira, o voto britânico em favor da separação só se compara à eleição do atual presidente americano. Ambas as decisões mandam para o espaço todo um edifício construído e consolidado por décadas, tijolo por tijolo num desenho mágico. A tolice do eleitor americano ainda pode ser revertida e consertada. De fato, a eleição do próximo presidente ‒ ou, eventualmente, a destituição do atual ‒ há de repor as coisas no lugar. Já o caso britânico é mais embaraçado. É ida sem volta.

Ao se distanciar dos vizinhos, a Grã-Bretanha tem muito mais a perder do que a ganhar. Theresa May há de estar horrorizada com a ascensão de Mr. Trump. Tanto que, dos chefes de governo do mundo inteiro, foi a primeira a precipitar-se a Washington. Sem o aconchego da Europa e com um homem imprevisível instalado por quatro anos na Casa Branca, o futuro dos súditos de Elisabeth II se anuncia inseguro.

Muitas razões levaram os britânicos a votar pela saída da UE. A primeira delas, arma utilizada por dez em cada dez políticos populistas, foi a rejeição aos «estrangeiros que vêm roubar nossos empregos». Aliás, para confortar o naco da população que se deixou embalar por essa quimera, Theresa May tem declarado que o Brexit vai servir para «controlar a imigração».

Para reforçar, Mrs. May anunciou dois dias atrás que seu país está disposto a pagar para manter refugiados longe do Reino Unido. Na cúpula realizada em Malta sexta-feira passada, a Grã-Bretanha disse estar disposta a contribuir com 30 milhões de libras para barrar a rota de forasteiros indesejados. A ideia é desviá-los para bem longe. A América Latina ‒ e o Brasil em especial ‒ fazem parte dos destinos alternativos.

A primeira-ministra acredita que humanos possam ser tratados como objetos. A exemplo do que certos países ricos costumam fazer quando «exportam» contêineres de lixo hospitalar contaminado em direção a países mais pobres, a intenção é desviar o caminho desses infelizes e obrigá-los a ir para outro lugar.

Além da questão ética ‒ afinal, não se trata gente como se lixo fosse ‒, sobra o velho problema: esqueceram-se de combinar com os russos. O sonho da maioria dos refugiados não é unicamente chegar à Europa. O objetivo maior é chegar à Grã-Bretanha sim, senhor. A não ser que se utilize força bruta, não vai ser fácil redirecionar esse fluxo de populações para a América Latina.

Mal comparando, é como se o universitário brasileiro abandonasse o sonho de fazer especialização num prestigioso estabelecimento americano ou europeu e se conformasse com um estágio na Mongólia, no Congo ou na Bolívia.

17/06/2013 por José Horta Manzano

De municípios

José Horta Manzano

Você sabia?

No Brasil, é comum os termos município e cidade aparecerem como sinônimos. Em outras partes do mundo, essa equiparação soa estranha. Dependendo do país, o conceito de cidade varia.

Municípios suíços

Na Suíça, a lei é clara: um povoado passa a ser chamado de cidade (=ville) a partir do momento em que sua população atinge 10 mil pessoas. Abaixo disso, o nome é vilarejo (=village).

Na Bélgica, no Canadá e no Reino Unido, a denominação de cidade é uma honraria concedida pelo poder central. O número de habitantes pouco importa. Por aquelas bandas, ainda vigora o mesmo sistema do Brasil colonial. Todos nós já aprendemos algum dia, na aula de História, que tal localidade foi elevada a vila ou elevada à categoria de vila por real decreto chegado direto de Lisboa.

Na Algéria, o critério é o número de habitantes, como na Suíça. Naquele país, aglomerados de mais de 20 mil pessoas têm direito à denominação de cidade.

Vilarejo
Crédito: Jamyshots.com

No Reino Unido, ainda vale a antiga tradição ibérica, a mesma do Brasil de antigamente. Não é cidade quem quer. Para ostentar o título de city, o município tem de ter obtido do monarca uma letter patent. É honraria concedida com parcimônia. As mais antigas datam da Idade Média. As mais recentes foram outorgadas por Elisabeth II por ocasião de seu jubileu de diamante, no ano passado. Assim mesmo, somente 51 municípios ingleses têm direito ao título de cidade.

Nos Estados Unidos, não há esse rigor na atribuição de estatuto a vilas, vilarejos e cidades. De um povoado de 500 habitantes, não se dirá que é uma city. Mas ninguém cairá da cadeira se você chamar town ou city um aglomerado de meio milhão de viventes. Fica, assim, ao gosto do freguês.

Na França ― ah! o país das regulamentações rigorosas ― a lei não deixa margem a dúvida. O INSEE (Instituto Nacional de Estatísticas e Estudos Econômicos), o IBGE gaulês, ditou norma clara e precisa: um município deixa de ser chamado vilarejo (=village) e passa à categoria de cidade (=ville) quando sua população ultrapassa 2000 habitantes. Mas há uma segunda condição: a zona habitada tem de ser contínua. As casas não podem estar distantes umas das outras mais de 200 metros. Se houver quebra na continuidade, cai por terra o direito ao título de cidade. A sede do município será chamada de vilarejo (=village) e cada pequeno povoado isolado, embora dentro do mesmo município, será conhecido como hameau (=lugarejo, aldeia, arraial)(*).

No Brasil, desde que foi votada a Constituição de 1988, políticos enxergaram vantagens e oportunidades de negócios na criação de municípios. Vantagens para eles, naturalmente.

Cidade imaginária

Estive lendo hoje sobre a onda atual de desmembrar municípios existentes para criar novos. É iniciativa pra lá de discutível. No entanto, a proximidade das eleições incentiva esse tipo de «bondade». Mais que possível, é altamente provável que um exército de novos municípios apareça nos próximos meses.

Na Europa, temos assistido a um movimento inverso. Mais instruídos, os cidadãos resistem a acatar bovinamente caprichos e casuísmos vindos do andar de cima.

Na França há hoje 1500 municípios a menos do que em 1920. E isso não é resultado de eventuais territórios perdidos em guerras. É produto da junção voluntária de pequenas comunidades. Os cidadãos fizeram as contas e chegaram à conclusão de que o aumento da arrecadação e as economias de gestão compensavam amplamente a perda de autonomia.

Hameau
Crédito: kako.artblog.fr

A atitude dos atuais mandachuvas brasileiros confirma que pouco mudou desde o Brasil colônia. Lugarejos continuam a ser elevados a vila, exatamente como na Idade Média. Nossos políticos têm dificuldade para se dar conta de que o povo já não é tão alienado como naquele tempo de trevas.

É bom que acordem a tempo.

(*) O francês hameau é termo de origem germânica. Descende da mesma raíz que deu ham em inglês, hem em neerlandês e heim em alemão e norueguês. Birmingham, Arnhem, Mannheim, Trondheim são todos primos. Em inglês, o diminutivo de ham é… hamlet. Lembra alguém, não?