Recidivista

José Horta Manzano

A alemã Ursula von der Leyen, de 60 anos, foi recentemente eleita presidente da Comissão Europeia, cargo máximo da governança da União Europeia. A tomada de posse está prevista para novembro. Perfeitamente bilíngue alemão-francês, Frau von der Leyen fala também inglês fluentemente. O conhecimento perfeito de duas ou três das principais línguas europeias é imprescindível para os pretendentes a altos cargos.

No passado, ela já ocupou postos importantes no governo alemão. Foi, sucessivamente, ministra da Família, ministra do Trabalho e ministra da Defesa. Quando jovem, diplomou-se em Ciências Econômicas na Alemanha e fez cursos de aperfeiçoamento na London School of Economics. Além disso, é doutora em Medicina, com tese defendida perante banca na Universidade de Hanover. Como se vê, a moça é dona de sólido currículo.

Todos os eleitos do Parlamento Europeu têm direito a ajuda de custo para viagens e para alojamento – de fato, alguns vêm de muito longe, como os estonianos ou os portugueses, que têm de viajar mais de 2000 km. A nova presidente dispensou a ajuda em dinheiro, mas pediu que lhe instalassem um alojamento perto do lugar de trabalho. Uma pequena sala de 25m2 do próprio prédio do parlamento está sendo reformada pra servir-lhe de aposento. A presidente residirá, assim, no edifício onde trabalha, a poucos metros de sua sala.

Ursula von der Leyen, a nova presidente da Comissão Europeia

Frau fon der Leyen é recidivista. Por razões de praticidade e de economia, já havia feito a mesma coisa quando ministra na Alemanha. No cargo de presidente da Europa, sua decisão representará economia considerável no quesito proteção à pessoa. Dado que o arranha-céu de Bruxelas onde funciona a Comissão Europeia já é normalmente ultraprotegido, não haverá gasto suplementar pra garantir a segurança da residência da presidente.

Tenho certeza de que nenhum de nossos presidentes – o da República, o do Senado, o da Câmara, o do STF – tinham pensado nisso antes. Fica aqui registrada a sugestão. Agora não poderão mais dizer que não sabiam. Preocupados que estão com preservar o dinheiro do contribuinte, certamente vão estudar a questão com carinho.

A fonte desta curiosa informação é o diário alemão Die Welt.

Brexit ‒ 2

Cabeçalho 11

José Horta Manzano

Parlamento Europeu
O Parlamento Europeu, casa legislativa da União Europeia, é composto por 751 membros. Sedia-se em Bruxelas, cidade capital da Bélgica.

Representação
Os 751 deputados europeus são eleitos por sufrágio universal direto e secreto. Cada país tem direito a número de representantes proporcional a sua população. Os países menos populosos (Estônia, Malta, Chipre) elegem 6 deputados cada um. A Alemanha, país com maior número de habitantes, manda 96 eleitos.

Parlamento europeu

Parlamento europeu

Grupos & partidos
Diferentemente do que se poderia imaginar, os deputados não se agrupam por país de origem. Juntam-se por afinidade política. A Aliança dos Verdes, por exemplo, é composta por 55 deputados originários de 17 países. Essa característica ameniza o peso populacional dos países maiores.

Os «contras»
Como sói acontecer em sistemas democráticos, o parlamento conta com três dezenas de deputados antieuropeus. São políticos que usam os mecanismos do sistema para solapá-lo, para corroê-lo de dentro pra fora. Sonham com o desmonte da União.

Parlamento europeu, Bruxelas

Parlamento europeu, Bruxelas

Nigel Farrage
Deputado britânico há 17 anos, Mister Farrage é presidente do partido Ukip, que provocou o plebiscito que deu origem ao Brexit. Está vivendo seus momentos de glória, embora o futuro se anuncie ameaçado por nuvens negras.

Jean-Claude Juncker
Homem de notável inteligência, é o presidente da Comissão Europeia há dois anos. Foi primeiro-ministro do Luxemburgo, seu país, durante quase 20 anos.

Sessão
Nesta terça-feira 28, houve sessão do Parlamento. Mister Farrage, sorridente e triunfante, estava presente. Herr Juncker, amável, cumprimentou-o civilizadamente. Isso foi antes de começarem os debates.

Partidos que compõem o Parlamento Europeu

Partidos que compõem o Parlamento Europeu

Provocação
Quando a palavra foi concedida aos participantes, Herr Juncker declarou que, na sequência do voto britânico, o Parlamento reconhecia e aceitava o resultado. Mister Farrage, fanfarrão, tentou tripudiar e disse que muitos outros países ainda haviam de seguir o exemplo do Reino Unido.

Reação
Deu-se mal. Herr Juncker, que não costuma levar desaforo pra casa, retrucou de bate-pronto: «You were fighting for the exit. The British people voted in favour of the exit; why are you here?» ‒ «O senhor estava batalhando pela saída. O povo britânico votou pela saída. O que é que o senhor está fazendo aqui?»

Nigel Farage & Jean-Claude Juncker

Nigel Farage & Jean-Claude Juncker

Estocada
A estocada final foi dada por um veemente Guy Verhofstadt, deputado europeu e antigo primeiro-ministro da Bélgica. Fixando Mr. Farage nos olhos, disparou: «OK, let’s be positive, we are getting rid of the biggest waste of EU budget : your salary.» ‒ «OK, vamos ver o lado bom. Estamos nos livrando do maior desperdício do orçamento da UE: seu salário.»

I beg your pardon?
Poliglota, Herr Juncker costuma se exprimir indiferentemente em inglês, alemão e francês. Excetuando as frases dirigidas a Mr. Farage, suprimiu a língua inglesa de suas falas. Mostrou que, para a presidência do Parlamento, a saída do Reino Unido já é página virada.

Brexit ‒ 1

Cabeçalho 11José Horta Manzano

Nota soberana
As agências de notação Standard & Poor’s e Fitch anunciaram, nesta segunda-feira 27, a degradação da nota soberana do Reino Unido. De AAA, passou a AA com perspectiva negativa. A nota já havia sido carimbada com perspectiva negativa pela Moody’s, a terceira das grandes agências.

Retorção
Cresce a antipatia ‒ nem sempre verbalizada ‒ e a má-vontade dos europeus contra o Reino Unido. Essa disposição não vai amenizar as discussões.

Artigo 50
A saída de um membro da UE está prevista no Artigo 50 do Tratado de Lisboa. O dispositivo foi posto ali proforma ‒ just in case, como diriam os ingleses. Ninguém imaginava que pudesse ser acionado um dia. É análogo ao artigo da Constituição brasileira que estipula a possibilidade de impedimento do presidente da República.

Artigo vago
O artigo só estabelece o princípio, sem descer aos pormenores. Dado que se trata da primeira vez que um dos Estados se prepara a desfiliar-se do clube, não há rotina estabelecida. Tudo terá de ser inventado.

Rainha Elizabeth 1Surpresa
Todos foram surpreendidos com o resultado do voto dos britânicos. Todos apostavam no «in», imaginando que o «out» estivesse fora de cogitação. Perderam todos. O espanto foi ainda maior no campo dos que tinham pedido o divórcio. Nigel Farage, presidente do partido ultranacionalista Ukip, anda perdido como cego em tiroteio. Não estava preparado para essa eventualidade. Não sabe o que fazer.

Cameron de pé firme
Recusando-se a agir como é praxe em ocasiões como essa, David Cameron, o perdedor, recusa-se a deixar o cargo de primeiro-ministro imediatamente. Prefere esperar que a poeira baixe. Sabe que, assim que a ficha cair, o panorama vai ficar bem mais escuro para seu sucessor.

Consulta
Por incrível que pareça, a saída do Reino Unido está longe de ter sido formalizada junto à UE. O plebiscito tinha caráter meramente consultativo. Numa hipótese absurda, o parlamento britânico poderia até ignorar o resultado e seguir adiante como se nada tivesse ocorrido.

Formalização
Para ser levado em conta, o pedido de saída tem de ser feito de maneira oficial à direção do clube, em Bruxelas. Pode ser que esse passo ainda demore a ser dado.

Composição da Union Flag (= Union Jack)

Composição da Union Flag (= Union Jack)

Uns com pressa…
Monsieur Hollande (França) e Signor Renzi (Itália), entre outros, têm pressa e querem que o processo corra acelerado. Compreende-se. França e Itália têm regiões que reclamam a independência. Quanto mais rápido se apagar esse incêndio, melhor será.

… Outros sem
Frau Merkel (Alemanha) gostaria que o processo fosse bem vagaroso, sem um grama de precipitação. O Reino Unido é o terceiro parceiro comercial da Alemanha, daí a prudência germânica. Além disso, a Alemanha não tem nenhuma região reclamando independência.

Quantos à mesa?
Como ninguém havia previsto um plano B, é hora de improvisar. A reunião de chefes de Estado marcada, já faz tempo, para 28 e 29 de junho vai se realizar. O jantar de terça-feira contará com os 28 mandatários. O primeiro-ministro britânico, no entanto, não foi convidado para o almoço de quarta-feira. Vai comer sanduíche.

Por quem dobram os sinos

José Horta Manzano

Estarrecida, a parte decente da humanidade recebeu ontem notícia do atentado que deixou mais de 30 mortos em Bruxelas. A onda de choque alastrou-se pela Europa, atravessou oceanos e foi parar na primeira página da mídia mundial. A notícia apareceu, com destaque, em todos os meios de comunicação, sem exceção.

Para gente que tem os miolos no lugar, é impossível apreender o raciocínio torto que leva alguém ‒ por motivo pseudorreligioso ‒ a suicidar-se levando consigo o maior número de indivíduos, pouco importa se culpados ou inocentes, fiéis ou infiéis, irmãos de fé ou apóstatas.

Chamada do Estadão, 22 mar 2016

Chamada do Estadão, 22 mar 2016

Há quem veja aí o radicalismo religioso que se exprime através do crime. Prefiro enxergar criminalidade ordinária que se esconde atrás de uma fachada de radicalismo religioso.

Enganam-se os que acreditam que o interesse maior do camicase seja arrebanhar novos discípulos ou propagar a fé. As cabeças pensantes que instigam essas personalidades fracas estão na retaguarda, protegidas, a salvo do perigo. A infantaria que se sujeita a explodir em praça pública é constituída de jovens que se sentem rejeitados pela sociedade e que procuram seus cinco minutos de glória. Uma lavagem cerebral os convence, sem dificuldade, que o melhor caminho para a glória é a cintura de explosivos.

Interligne 18h

Logo abaixo da manchete sobre o massacre da Bélgica, a mídia brasileira dava conta das estatísticas da criminalidade tupiniquim. Segundo a mais recente edição do Atlas da Violência, 59.267 homicídios foram cometidos no Brasil em 2014, o número mais elevado da história.

Chamada do Estadão, 22 mar 2016

Chamada do Estadão, 22 mar 2016

Isso significa 162 assassinatos a cada dia, cinco vezes o total de vítimas de Bruxelas. Todos os dias, todos os meses, todos os anos. Trocando em miúdos, a cada 8 minutos e meio, um brasileiro morre assassinado. A probabilidade é grande de um conterrâneo ter sido morto enquanto o distinto leitor lia este artigo. Se assim não foi, acontecerá nos próximos minutos ‒ é verdade estatística.

Estamos todos chocados com o que aconteceu na Europa. Durante dias, semanas e meses veremos comemorações, missas e reportagens. Sem intenção de desrespeitar as vítimas do atentado, pergunto: quem chora pelas sessenta mil vidas ceifadas neste país tropical e cordial?

Cui bono?

José Horta Manzano

Com as devidas adaptações, nosso direito deriva do direito romano. Dois milênios nos separam do tempo dos césares, é verdade. Muita coisa mudou no mundo, é verdade. De lá pra cá, juristas foram forçados a legislar sobre fatos e coisas novas, é verdade. No entanto, certos princípios desafiam o tempo e continuam vivos, fortes e válidos.

Petrobras 3Na hora de analisar um crime ou mesmo um singelo «malfeito», o bom investigador faz a mesma invariável pergunta que já faziam os romanos: «Cui bono?»(1) – quem se beneficia? Excetuados os crimes cometidos por desequilibrados, imprevisíveis por natureza, a resposta a essa pergunta costuma oferecer boas pistas na busca do culpado.

O titular da Controladoria-Geral da União, senhor Jorge Hage, não calçou luvas de pelica para emitir sua apreciação sobre a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás em 2006: «Não foi um mau negócio. Houve má-fé mesmo» – fulminou.

Não foi palpite lançado numa roda de amigos. Tampouco foi retalho de conversa entreouvido num elevador. A (pesada) acusação emanou do ministro-chefe da CGU, um dos postos mais elevados da República. Não se pode descartá-lo como se fosse tolice.

A CGU constatou que o rolo alinhavado entre a belga Astra Oil e a Petrobrás resultou em prejuízo de mais de 650 milhões de dólares para a petroleira brasileira. Estamos falando de quase 1,8 bilhão de reais de prejuízo, minha gente!

Astra OilÉ sabido que os membros da alta cúpula da Petrobrás são despreparados. Vamos admitir que, além disso, sejam ingênuos – hipótese pouco provável. Ainda assim, não é cabível a suposição de que tenham sido levados no bico pelos loiros de olhos azuis.

Afinal de contas, nossa petroleira conta com 85 mil funcionários, entre os quais, com toda certeza, peritos altamente capacitados e bem formados. Compra de bilhões não se conclue assim, num estalar de dedos, num sarau a portas fechadas. Nem mesmo dona Carochinha, com sua ingenuidade infantil e imaginação fértil, acreditaria nisso.

É chegada a hora da pergunta dos romanos: «Cui bono?». A quem interessava esse negócio podre? Quem se beneficiou com a falcatrua? A diretoria de nossa petroleira, aquele mesmo pessoal que assistia ao saqueio da empresa, teria então, por descuido, atirado pela janela quase dois bilhões? Não é concebível.

Corrupção 2Fosse eu a investigar, daria uma olhada na movimentação bancária da companhia belga que empurrou aquele ativo podre à Petrobrás. Fico curioso pra saber que caminho seguiu a dinheirama depois de ter sido remetida a Bruxelas.

Tenho cá minha ideia. No entanto, não tendo como provar, prefiro não lançar acusação. Com sua costumeira argúcia, meus distintos leitores já devem ter compreendido. Aí tem coisa.

(*) A pergunta retórica «Cui bono?» é, às vezes, substituída por «Cui prodest?». Tanto faz. Ambas procuram descobrir quem é que levou vantagem com o crime.

De ceca em meca

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 1° junho 2013

Quando, em 1951, foi criada a Ceca ― Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, as cicatrizes da Segunda Guerra ainda estavam abertas. Ninguém tinha vontade de reviver a experiência.

Para o fabrico de tanques de guerra, aviões e outras armas, era imprescindível dispor de aço e de carvão. O intuito da nova instituição era esconjurar o perigo de um rearmamento, em especial da temida Alemanha. Controlando a produção de aço e a extração de carvão, ficava mais fácil vigiar. Cada país ficava sabendo o que o vizinho andava aprontando.

Deu certo. A Europa começou a se apaziguar. Seis anos mais tarde, os mesmos países fundadores da Comunidade do Carvão e do Aço deram um novo passo: assinaram o Tratado de Roma e fundaram o Mercado Comum Europeu.

Foi um sucesso. Na França, forjou-se até a expressão les trente glorieuses, os trinta anos gloriosos. Esse epíteto tem sido utilizado para indicar os anos 60, 70 e 80, período de calma e de crescimento econômico ininterrupto que trouxe paz e progresso a todos os povos da Europa Ocidental.

Mas o passar do tempo altera a percepção das gentes. Passados 50, 60 anos da hecatombe de 1945, a geração que tinha conhecido a guerra foi desaparecendo. Para os jovens de hoje, a União Europeia, sucessora do Mercado Comum, é ressentida como causa de muitos dos males. Os funcionários de Bruxelas tornaram-se saco de pancada. Atribui-se-lhes a culpa de tudo o que não funciona: crise econômica, inflação, desemprego, desindustrialização, descontrole imigratório.

Exorcizado o perigo de nova guerra, a UE deixou de fazer sentido para as novas gerações. É mais estorvo que solução.

Interligne 34

No começo dos anos 1960, o espectro do comunismo rondava os países da América Latina. Naquele mundo bipolar, ou se estava de um lado, ou se estava do outro. A paleta política só tinha duas cores e não deixava espaço para outros matizes. Cuba já havia caído na órbita da União Soviética. Muitos brasileiros sentiam medo. Essa insegurança está na raiz da reviravolta que o Brasil sofreu em 1964, quando o poder passou para as mãos dos militares.

O que aconteceu desde então, todos conhecem. A quebra da legalidade, programada em princípio unicamente para repor o País no bom caminho, acabou durando muito mais do que estava previsto. Endureceu e eternizou-se. O regime de exceção só começou a terminar em 1985, com a eleição ― ainda que indireta ― de um presidente civil. O tiro de misericórdia veio mesmo em 1988, com a promulgação de nova Constituição.

Óculos escuros de sinistra memória

Óculos escuros de sinistra memória

No entanto, o passar do tempo faz que pessoas se vão e lembranças se embacem. A geração que conheceu o sufoco do regime militar está envelhecendo. Mais alguns anos, e não sobrará ninguém. A História pode-se repetir. Aliás, as primícias estão apontando no horizonte. Quem tiver olhos para ver, que veja.

Caída justamente no feriado do 1° de maio, uma notícia inquietante passou quase despercebida. O Instituto Datafolha publicou uma pesquisa de aparência inofensiva, mas que deveria dar que pensar. Segundo a sondagem, apenas 53% dos paulistanos concordam com a frase «democracia é sempre melhor do que qualquer outra forma de governo». Infere-se, por consequência, que a outra metade dos entrevistados não se importaria se não vigesse a democracia. Um cidadão em cada dois.

A pesquisa foi mais longe. Uma pergunta mais explícita deixou claro que 19% dos paulistanos concordam que «em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura do que um regime democrático». De cada 5 entrevistados, um pensa assim. E a curva é ascendente.

Tanto em ceca quanto em meca, as mesmas causas costumam engendrar os mesmos efeitos. Em 1964, o rebuliço nas altas esferas era tão grande que a população do País viu com bons olhos, num primeiro tempo pelo menos, a instalação de uma ditadura. Havia esperança de que os militares varressem o «mar de lama», como se dizia na época e preparassem o Brasil para um futuro risonho. Deu no que deu.

Daqui a alguns anos, poucos se lembrarão dos anos de chumbo. Pelo andar da carruagem, a incompetência que nossos mandachuvas têm mostrado de fixar objetivos para o País tende a paralisar a governança, a ratificar sua irrelevância e, pior, a atestar sua perniciosidade. A tentação de invocar uma quebra da ordem constitucional e a instalação de um regime moralizador pode tornar-se irrefreável.

Os que controlam as rédeas do poder deveriam refletir profundamente sobre o futuro que estão forjando para os brasileiros e, naturalmente, para si mesmos.