Frase do dia — 32

«O Corinthians e o governo brasileiro puderam, enfim, comemorar pelo menos uma vitória na primeira semana de outubro. O Itamaraty conseguiu a adesão da Chancelaria cazaque à campanha pela regulamentação da espionagem.»

Rolf Kuntz, jornalista, in Estadão de 5 out° 2013

Constituição indulgente

José Horta Manzano

A Folha de São Paulo contou quantas vezes o termo direito(s) aparece em nossa atual Constituição. Nada menos que 163 vezes, segundo o jornal. Dos conceitos usuais, é o mais citado. Ganha estourado do segundo classificado, o termo justiça, com 123 menções.

Todos sabemos que não é domingo todos os dias e que não há almoço grátis. Aos direitos do cidadão, correspondem necessariamente deveres. O levantamento da Folha não incluiu esse termo. Fui conferir na fonte. Procurei o texto completo da Constituição de 1988 e contei. Pasmem: a palavra dever(es) aparece apenas 33 vezes ― incluídos aí o índice, os títulos e os subtítulos.

Está aí um bom termômetro. Ele aponta para algumas das grandes mazelas de nosso caráter coletivo. Queremos nossos direitos, mas preferimos escamotear o fato de que temos deveres. A disparidade de referência a cada um desses dois conceitos ― direito e dever ― dá também boa indicação da propensão populista dos que fazem as leis.

No fundo, essa discrepância constitucional entre direitos e deveres revela nossa ingenuidade. Imaginamos ser possível viver numa sociedade utópica, com balaios de direitos e meia colher (de café) de deveres.

Infelizmente, o mundo não funciona assim.

Nada é perfeito

José Horta Manzano

Estamos comemorando a passagem de um quarto de século do dia em que a atual Constituição entrou em vigor. Não sou especialista em Direito Constitucional, mas tenho prestado atenção ao que dizem peritos e também ao que opinam abelhudos. Não há consenso, as opiniões são por demais divergentes. Há quem aplauda de pé a carta de 1988 e há também quem a considere execrável.

A atual Constituição da República é acusada de ter saído imperfeita por ter sido elaborada na sequência de uma mudança de regime político, num momento especial e conturbado. Quem assim pensa se esquece de que praticamente todas as constituições são votadas em momentos críticos da vida de um país. Salvo casos excepcionais, todas costumam assinalar mudança de regime.

A lei maior dos EUA foi fabricada justamente quando os colonos europeus da Nova Inglaterra decidiram que era hora de fundar um novo país, independente da metrópole britânica. Foi uma senhora quebra de regime!

A carta magna da Espanha marcou o enterro da ditadura franquista e o advento da democracia. A italiana data de 1946, quando o fascismo foi banido e deu lugar à atual república parlamentar. Na França, a atual lei maior data de 1958 e indica a transição de um regime parlamentarista para o atual presidencialismo.

Portanto, eventuais imperfeições da Constituição brasileira de 1988 não devem ser atribuídas à agitação daquele momento.

A constituição francesa se escreve com cerca de 2300 palavras. A americana tem pouco mais de 8 mil. Os italianos e os espanhóis ― povos de natureza mais prolixa ― utilizam respectivamente 15 mil e 18 mil palavras para consignar no papel suas diretivas legais básicas. Já a atual Constituição da República do Brasil ultrapassa… 49 mil palavras(!). Um despropósito. Já dizia minha avó que quem fala demais dá bom-dia a cavalo.

Constituição federal do Brasil

Constituição federal do Brasil

O amazonense Bernardo Cabral, veterano homem político que chegou até a «estar» ministro da Justiça por alguns meses em 1990, atuou como relator da Constituição de 1988. Esta semana, em entrevista à Folha de São Paulo, confessa que guarda algumas frustrações da época da confecção da nova carta.

Seu maior desapontamento vem de não ter conseguido convencer seus pares a adotarem um regime parlamentarista, que lhe parecia o mais apropriado para o Brasil. Nessa mesma linha, Cabral lamenta que a lei maior autorize o presidente da República a editar medidas provisórias, as famigeradas MPs. Segundo ele, esse instituto confere ao chefe do Executivo poderes dignos de um ditador. As medidas provisórias ― de que todos os presidentes costumam lançar mão com maior ou menor frequência ― permitem que o titular do Planalto passe por cima do Congresso. Como nos tempos de Getúlio Vargas.

A Assembleia Constituinte de 1988 foi convocada justamente para atirar ao lixo todo resquício de autoritarismo herdado da ditadura militar. Que aqueles deputados tenham deixado passar um instrumento que hoje dá poderes ditatoriais ao presidente da República é estonteante. Os ilustres constituintes fizeram vista grossa ― ou simplesmente não enxergaram ― essa enorme distorção. Vê-se que, em sua maioria, não estavam à altura da empreitada para a qual tinham sido eleitos. Uma oportunidade esbanjada.

Tem nada, não. Da próxima vez, faremos melhor. Ou não.

Ganhar sem trabalhar

José Horta Manzano

Certos acontecimentos parecem fora de esquadro. O julgamento do mensalão, por exemplo. Para quem está habituado com o Brasil e sua secular tradição de caviar para figurões e marmita para o populacho, a instauração da Ação Penal n° 470 foi um espanto. Não combina com a atuação que estamos acostumados a esperar da Justiça brasileira.

Mas o Brasil não detém o monopólio da esquisitice. Até a ordeira e bem-comportada Suíça é capaz de diabruras de deixar o mundo boquiaberto. É raro, mas acontece. Atualmente, está justamente ocorrendo algo nessa linha.

Em post de 9 de setembro ― É dia de votar! ―, já lhes falei sobre o instituto de iniciativa popular, que a legislação suíça oferece a seus cidadãos. É a possibilidade que tem qualquer um de apresentar um projeto de modificação da Constituição. Em resumo funciona conforme o esquema abaixo.

Interligne vertical 121) O cidadão (ou o comitê de cidadãos) que achar que a Constituição Federal deve ser modificada apresenta seu projeto ao governo. Tanto se pode pleitear a introdução de novo artigo constitucional quanto a modificação ou até a total supressão de um artigo existente.
2) Uma comissão governamental vai estatuir se, sob o aspecto jurídico, o projeto não periga ferir nenhum princípio constitucional. Se não for detectado nenhum empecilho, a comissão dará sua autorização para a coleta de assinaturas. E fixará o prazo para atingir o número necessário.
3) O comitê responsável pela iniciativa cuidará de colher as adesões dentro do prazo consentido. Se conseguir fazê-lo, levará os documentos à comissão governamental.
4) O governo, depois de conferir a validade de cada assinatura, fixará uma data para a votação popular.
5) O comitê interessado tem direito de fazer propaganda. À sua custa, naturalmente. Pode distribuir panfletos, colar cartazes, fazer comícios, anúncio na televisão, porta a porta, o que bem entender. Se os eleitores comprarem a ideia e derem apoio à iniciativa popular, a Constituição será modificada conforme o desejo expresso nas urnas.

Ontem, 3 de outubro de 2013, foram despositadas 126 mil assinaturas de cidadãos que querem que se realize uma consulta popular sobre um tema que não combina muito com este país. A iniciativa popular pede que se acrescente um artigo à Constituição Federal suíça. A redação do artigo pleiteado é bastante simples e se resume a três alíneas:

Interligne vertical 14Alínea 1) A Confederação cuidará de instaurar um salário de base incondicional.
Alínea 2) Esse salário de base deve permitir ao conjunto da população levar existência digna e participar da vida pública.
Alínea 3) A lei determinará o montante do salário de base e a origem dos recursos que o alimentarão.

Parece nada, não é? Mas é muito. Faz a bolsa família parecer brinquedo de criança ― ou piada de salão, como prefere «nosso» Delúbio. Se for aceito, o novo artigo constitucional instituirá uma espécie de bolsa individual, à qual todos os habitantes do território terão direito. Sem condições, o que significa que ricos e pobres, trabalhadores e desempregados, homens e mulheres, velhos e crianças, todos, absolutamente todos receberão um salário que lhes permita levar existência digna. Sem perder o direito ao salário que já recebem por suas atividades habituais. Espantoso, não é?

Moeda suíça de 5 centavos

Moeda suíça de 5 centavos

O comitê pró-iniciativa decidiu desferir um golpe de marketing para marcar o imaginário da população. Encomendou à Banque Nationale Suisse, o banco central do país, 8 milhões de moedinhas de 5 centavos suíços (=12 centavos de real), simbolizando os 8 milhões de habitantes do país. Convocou as câmeras de tevê para o evento. No momento de entregar as caixas com as assinaturas, fez despejar as moedas douradas bem em frente ao Palácio do Governo, em Berna. Parece que tomaram um empréstimo bancário para financiar os 400 mil francos necessários para a surpreendente operação. Para reembolsar o banco, contam com a generosidade dos simpatizantes.

A data da consulta popular ainda não foi fixada. Vai ser interessante acompanhar a evolução desse projeto fora do comum.

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A televisão suíça imortalizou a derrama incomum de 8 milhões de moedinhas na Praça Federal. Para assistir ao vídeo de 1 minuto, clique aqui.

Escola pública, gratuita e obrigatória

José Horta Manzano

Dez anos atrás, quando conseguiu ser eleito ao cargo mais prestigioso da República, o Lula devia estar muito feliz. Seu deslumbramento cegou-o. Deve ter imaginado que havia chegado lá exclusivamente por mérito pessoal. O sucesso baralha as ideias.

Caçador de letras by André Abreu, desenhista paraense

Caçador de letras
by André Abreu, desenhista paraense

Em sua simploriedade, o novo inquilino do Planalto não foi capaz de se dar conta de que, enquanto ele entrava com a cara e o carisma, uma complexa máquina operada por milhares de indivíduos atapetava-lhe o caminho do triunfo. Às vezes eu me pergunto se, hoje, a ficha já caiu ― se ele já entendeu que, sem o amparo de foi beneficiário, jamais teria sido eleito.

Já foi dada a prova de que, dispondo de máquina eleitoral eficiente e bem lubrificada, qualquer um pode ser eleito. Dois postes ― para usar a linguagem do próprio ex-presidente ― já tiraram a sorte grande por esse método: o prefeito de São Paulo e a atual presidente da República. Eram ilustres desconhecidos desprovidos de capital eleitoral. Se foram guindados ao posto que hoje ocupam, devem-no exclusivamente ao complexo e formidável aparelho político-partidário que os catapultou.

Voltemos a nosso antigo presidente. Partindo de seu caso particular, o Lula generalizou. Sua ascensão à chefia do Executivo há de tê-lo convencido de que a falta de instrução formal não constituía, em absoluto, empecilho para o sucesso. Se um semiletrado havia podido alçar-se ao posto maior, qualquer um poderia conquistar qualquer posto. Ora, pois!

Convencido de que o mundo funciona assim, foi coerente consigo mesmo. Despendeu esforço e dinheiro (público) para costurar acordos, cooptar apoio, alardear seus feitos. Para a educação, nada. Migalhas. Por que gastar dinheiro com supérfluos? ― deve ter pensado nosso líder.

Quem planta, colhe. As crianças que, em 2003, estavam na escola primária, estão hoje cursando ensino superior ou às portas de fazê-lo. Como o governo central não se preocupou em dar-lhes formação sólida, continuam chegando crus aos estudos superiores. Nossas escolas superiores chegam a abrigar gente cuja ausência de pensamento lógico as impede até de se exprimir. São estabelecimentos que, de superiores, só têm o nome.

Vamos ser justos: o presidente taumaturgo não é o único responsável pela pobreza intelectual do jovem brasileiro. Com esporádicas exceções, os que lhe antecederam pouco tinham feito pela instrução pública. No entanto… nosso milagreiro carregava capital de esperança superior a qualquer um de seus predecessores, desde Getúlio Vargas. Mais que isso, tendo sentido desde a infância o peso da ignorância e a falta que o saber faz, era de esperar que se mostrasse sensível à elevação do nível de formação escolar.

Não foi o que aconteceu. Temos hoje, em teoria, um número maior de escolas de ensino dito superior. Mas os alunos que a ela chegam nem sempre estão capacitados a encarar aprendizado complexo. Não foram formados para isso. Os docentes são obrigados a descer ao nível dos alunos. Forma-se um círculo vicioso. Os diplomados de amanhã terão recebido formação de segunda classe. Tendo recebido formação fraca, transmitirão os parcos conhecimentos de que dispõem. E o círculo se fecha.Alfabeto

Saiu ontem a notícia: a respeitada instituição Times Higher Education avalia que a Universidade de São Paulo ― o melhor estabelecimento de ensino superior do Brasil ― não figura mais nem entre os 200 melhores do mundo. Está mais perto do 250° lugar.

Tendo em mente que o Brasil é o 5° país em superfície e também o 5° em população, a classificação de nosso ensino é lamentável, vergonhosa, inquietante. E nada indica que a descida aos infernos esteja perto de se estancar. Detalhe acachapante: a instituição avaliadora chega até a considerar que duas universidades turcas são melhores que nossa USP.

Acredito que a mente do jovem brasileiro não seja mais embotada que a de qualquer outro. Portanto, estamos desperdiçando material humano e comprometendo o futuro do País. Uma pena. Já dizia Pero Vaz de Caminha, 500 anos atrás, que a terra achada era boa e que, em se plantando, dar-se-ia nela tudo. Falta plantar.

Por que espionamos o Brasil

Will Washington support Brazil’s bid for permanent membership in the U.N. Security Council?

“If you ask me, no,” he says. “We already have two permanent adversaries: Russia and China. We don’t need a third one.”

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Washington dará seu apoio à tentativa do Brasil de tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança da ONU?

“Se depender de mim, não” responde ele. “Já temos dois adversários permanentes: Rússia e China. Não precisamos de um terceiro.”Interligne 18b

Trecho da conversa entre Carlos A. Montaner, do Miami Herald, e um diplomata americano. O artigo (em inglês) está no site do jornal Miami Herald. Clique aqui.

A razão dá-se a quem tem

José Horta Manzano

Em 1932, Noel Rosa e Ismael Silva compuseram ― e Chico Alves e Mario Reis gravaram ― um samba que ia assim:

Notas musicaisSe meu amor me deixar
Eu não posso me queixar
Vou sofrendo sem dizer nada a ninguém
A razão dá-se a quem tem

De lá pra cá, o Amazonas despejou muita água no oceano, mas certas verdades continuam valendo. A razão dá-se a quem tem.

Meus leitores sabem que sempre me mostrei francamente céptico quanto à competência do Lula de dirigir o Brasil. Nosso messias exibe comportamento demasiado ameboide a meu gosto.

Concordo que cada um adapte seu comportamento a cada situação. Entendo que se possa transigir aqui ou ali. Mas o Lula destes últimos dez anos decepcionou muita gente. Deixou a impressão de que os fins justificam todo e qualquer meio. Tudo serve, desde que se alcance o objetivo. É aí, a meu ver, que a coisa pega. Comportamentos excessivos nunca são bons.

Supremo Tribunal Federal Brasília

Supremo Tribunal Federal
Brasília

No entanto ― e agora voltamos a nosso sambinha ― nada nem ninguém é de todo ruim. O Lula, que pode ser chucro mas bobo não é, às vezes tem umas tiradas que não são de jogar fora.

Aconteceu nesta terça-feira, 1° de outubro. Em cerimônia patrocinada pela OAB em Brasília, o Lula soltou as barbaridades que dele já se esperam. Previsivelmente, voltou a classificar o julgamento do mensalão de «linchamento». Se seu pronunciamento se tivesse resumido a isso, não valia um post.

Não sei se lhe terá sido soprado por algum assessor, mas o fato é que nosso ex-presidente, num lampo de bom-senso ao qual não estamos acostumados, saiu-se com um argumento daqueles que fazem a gente parar e pensar. Propôs que o mandato dos ministros do Supremo passe a ser por tempo limitado, não mais vitalício. Mais que isso, sugeriu que, em lugar de serem nomeados unicamente pelo presidente da República, como é o caso atualmente, a decisão seja colegial e envolva outras instituições.

Falou na mesma linha do que eu já tinha sugerido em meu post Tribunal federal, de 14 de set°. Que o Lula e eu estejamos de acordo é suficientemente raro. Merece rojão e champanhe!

De fato, qualquer dono de mandato vitalício tende a amolecer. Pra que mostrar aplicação quando você tem a garantia de nunca ser despedido? Não há como segurar a motivação, it’s human nature. Mandato por tempo limitado é mais salutar. Como disse o Lula, se presidente, senador, governador, deputado têm de se submeter ao julgamento das urnas periodicamente, por que cargas d’água ministro de STF não teria de passar por reavaliação? Se os atuais ministros tivessem de provar que são suficientemente bons para conseguir renovar o mandato, o resultado do julgamento do mensalão teria seguido rumos bem diferentes. Pode apostar.

JustiçaConcordo plenamente com nosso messias quando sugere que a escolha seja feita não mais pelo presidente da República, mas por um colegiado incluindo bambambãs do ramo, gente de notória erudição e ilibada reputação. Receio que não vá ser fácil encontrar tanta qualidade reunida, mas vale a pena tentar.

Do jeito que está, com ministros do STF nomeados pelo titular da presidência, a Justiça parece não estar no mesmo patamar dos outros dois poderes da República. A continuar assim, é grande o risco de termos um tribunal supremo ao molho bolivariano, dominado pela politicagem, pela ideologia e, pior, pelo partidarismo. Aliás, já estamos no bom caminho.

Se a sugestão do Lula germinar, será coisa boa para ele e para o Brasil. O país aperfeiçoará suas instituições e o ex-presidente poderá acrescentar alguns créditos ao seu currículo que, francamente, anda meio magrinho.

A razão dá-se a quem tem.

Economia de palavras

Nas décadas de 60 e 70, quando foi prefeito de Salvador e senador pela Bahia, Heitor Dias (UDN e Arena) guardava um discurso na ponta da língua para responder aos pedidos de dinheiro que eram feitos por seus eleitores ― prática comum à época.

Ao ser abordado nas ruas da capital baiana ou em Brasília, Dias, que chamava seus interlocutores de “parentes”, costumava responder:

« ― Parente, eu tenho 14 motivos para não lhe emprestar dinheiro. O primeiro deles é que não tenho. Acho desnecessário explicar os outros 13.»

Do Painel de Vera Magalhães, in Folha de São Paulo, 2 out° 2013

Frase do dia — 31

«O defeito não está no número de legendas. Reside, isso sim, na concepção de que devam necessariamente ser financiadas e sustentadas por dinheiro público. Cortem-se as verbas e consequentemente haverá redução do interesse de se fundarem partidos ao molde de armazéns.»

Dora Kramer, discorrendo sobre novos partidos que pipocam a cada instante. In Estadão, 1° out° 2013.

Medida interessante

José Horta Manzano

Apesar de se enquadrar perfeitamente no Zeitgeist — nos ventos que sopram atualmente sobre a humanidade — a consciência ecológica não traz no seu bojo todo o lastro necessário para assumir o comando de um país.

Atmosfera

Atmosfera

É importante estar consciente dos riscos que corremos. Perturbações climáticas, secas, enchentes, poluição das águas, desertificação, uso abusivo de pesticidas, alimentação animal inapropriada, o rosário de perigos é extenso. É função dos ecologistas alertar governos, autoridades e povo.

De fato, a cada ano que passa, pipocam novos partidos preocupados com a preservação da saúde do planeta e de seus habitantes. É preciso tomar consciência de que os recursos naturais são finitos, a contaminação da atmosfera está ocorrendo em ritmo acelerado, a desertificação ganha terreno em muitos cantos do globo.

Essas ideias, conquanto sejam essenciais para a conservação da vida, não constituem uma ideologia em si, uma linha de governo. Eis a razão pela qual as agrupações ecologistas — ou verdes, como são chamadas em certos lugares — são obrigadas a aliar-se a partidos politicamente fortes e bem implantados.

Na França e também no resto da Europa, os verdes tendem a aliar-se aos socialistas. Em princípio, poderiam optar por aproximar-se da direita. Nada impede que ainda venham a fazê-lo no futuro.

O peso do eleitorado verde ainda não conferiu aos movimentos ecologistas massa crítica suficiente para vencerem eleições majoritárias — a presidência da República, por exemplo. No entanto, os eleitores sensíveis a temas de proteção da natureza não deixam de formar uma minoria cada vez mais importante. Todos os governos fazem o possível para agradar esse grupo de cidadãos. Ou, pelo menos, para não os desgostar.

A medida foi decidida já faz alguns anos, mas só entra em vigor agora. A partir deste primeiro de outubro, as empresas de transporte francesas estão obrigadas a informar ao viajante a «empreinte carbone» correspondente ao percurso.

Meios de transporte

Meios de transporte

Francês inventa palavra para tudo. Às vezes fica difícil traduzir. Eu sugeriria «rastro de carbono», ou seja, a quantidade teórica de carbono que o viajante «despejará» na atmosfera em razão daquele percurso. Conto-lhes o exemplo dado hoje pela Rádio France-info, aquela que dá notícias 24h por dia, uma espécie de CBN francesa. Antes mesmo de comprar sua passagem, o viajante poderá tomar conhecimento da quantidade de CO2 que será lançada na atmosfera. Para uma viagem de trem de Paris a Berlim, uma pessoa despeja 12kg de carbono na atmosfera. Se percorrer o mesmo trecho de avião, rejeitará 121kg. Se preferir ir de automóvel, serão 145kg.

Essa informação constará obrigatoriamente no site da empresa transportadora e também no bilhete de passagem. Parece-me uma excelente iniciativa. Não faz mal a ninguém e vai incitando as novas gerações a entender que a natureza é frágil.

Quem cuida, tem. Se não cuidarmos, vamos legar a nossos descendentes um mundo em estado calamitoso.

De alto padrão

José Horta Manzano

Uma empresa costuma se parecer com seu dono ou com seu gerente. Se o dirigente é atencioso e gentil com a clientela, os funcionários tendem a seguir a mesma trilha. Quando o chefe é malcriado, fala aos berros uma linguagem entrecortada de palavrões e maltrata os funcionários, estes acabam se deixando contaminar. Em pouco tempo, a atmosfera na empresa estará irrespirável. E a firma vai acabar se transformando numa verdadeira casa de mãe joana.

A mesma coisa se dá com um país. O espírito reinante nas altas esferas acaba escorrendo e contaminando boa parte do povo. Um governo autoritário e paranoico perverte o povo. Aconteceu na antiga Alemanha Oriental de 1945 a 1989, quando um governo acossado por mania de perseguição converteu metade da população em espiões. Pai desconfiava de filho, irmão desconhecia irmão, todos bisbilhotavam a vida de todos.

No Brasil não chegamos ― ainda ― a esse nível de tensão. Mas os oito anos de reino de nosso messias deixaram marcas que levarão muito tempo para esmaecer.

Estádio «padrão Fifa»

Estádio «padrão Fifa»

Em sua visão distorcida de mundo, nosso antigo presidente punha o futebol no topo, a preocupação maior, o bem supremo. Suas parábolas faziam uso frequente de metáforas futebolísticas. Para apaziguar a violência do sofrido Haiti, organizou uma partida de futebol. Naturalmente, não conseguiu resolver coisa alguma. Assim mesmo, não desistiu.

Chegou a propor um jogo no conturbado Oriente Médio, como meio ― infalível, segundo ele ― de pôr fim ao conflito crônico entre árabes e israelenses. Os dirigentes daquela região trataram de enquadrar nosso criativo mandachuva. Como era de esperar, o jogo nunca se realizou.

Durante seu longo governo, o Lula deu pouca atenção a problemas graves como, por exemplo, melhorar o nível de instrução do povo. Mas, deixe estar, fez o que pôde para conseguir o bem supremo: que a Copa do Mundo se realizasse no Brasil. O dia em que a escolha do país-sede foi oficializada há de ter sido um dos mais felizes de sua vida. Deve ter-se sentido como se sentiu Napoleão no dia de sua coroação.

Por mérito de seu líder, o Brasil acabava de chegar ao topo da montanha. O acolhimento da Copa do Mundo de futebol está sendo tratado como um fim em si, o clímax, a consagração, o símbolo maior da era do Lula.

Vitória futebolística pode encher os bolsos de cartolas, mas não enche a barriga do povo. Estamos gastando o que podemos e o que não podemos para construir estádios monumentais, uma parte dos quais servirão para abrigar meia dúzia de jogos e mais nada. Ao mesmo tempo, a implantação de ferrovias está parada, a bifurcação do rio São Francisco se arrasta a passo de lesma cansada, falta o equipamento básico necessário para manter a saúde pública. Em resumo, as tradicionais mazelas do país continuam no mesmo patamar em que o presidente taumaturgo as tinha encontrado.

Grama «padrão Fifa»

Grama «padrão Fifa»

Ainda agora, um artigo do Estadão de 29 de setembro nos conta que mais alguns milhões serão gastos para adequar o gramado dos novos estádios ao «padrão Fifa». Como temos visto nestes últimos anos, o Planalto continua reverenciando mais a Fifa do que os maiores clientes do País, aqueles que compram nossas mercadorias. Mas a notícia é excelente, senhores! Teremos estádios padrão Fifa!

Continuaremos com nossa política externa padrão bolivariano, nosso atendimento médico padrão africano e nossa instrução pública padrão medieval. Mas isso não tem a menor importância.

Humor helvético

José Horta Manzano

Você sabia?

Na Suíça, além de chocolate, bancos e fondue, também temos desenhistas, cartunistas e chargistas. Nem todos os desenhos são exportáveis, dado que muitos deles só fazem sentido para quem segue as notícias nacionais.

Algumas charges, no entanto, escapam ao contexto local. Selecionei 15 delas. Vão aqui abaixo para suavizar seu domingo.

Bom divertimento!

by Chappatte, desenhista suíço

by Chappatte, desenhista suíço

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As enchentes de Acapulco, 2013 by Burki, desenhista suíço

As enchentes de Acapulco, 2013
by Burki, desenhista suíço

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Ecologia: Faixa exclusiva para veículos a motor by Mix & Remix, desenhista suíço

Tendência ecológica: faixa exclusiva para veículos a motor
by Mix & Remix, desenhista suíço

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Enquanto isso, na fronteira suíça... by Chappatte, desenhista suíço

Enquanto isso, na fronteira suíça…
by Chappatte, desenhista suíço

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«Não devo colar, não devo colar, não devo colar, não devo...» by Bénédicte, desenhista suíça

«Não devo trapacear, não devo trapacear, não devo…»
by Bénédicte, desenhista suíça

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Obama e Hollande prontos para atacar a Síria by Burki, desenhista suíço

Obama e Hollande prontos para atacar a Síria
by Burki, desenhista suíço

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Quase tão gigantesco quanto o salvamento do euro! by Chappatte, desenhista suíço

Quase tão gigantesco quanto o salvamento do euro!
by Chappatte, desenhista suíço

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« ― Seu filho tem tendência a se comportar violentamente» « ― É, já percebemos» by Mix & Remix, desenhista suíço

« ― Seu filho tem tendência a comportamentos violentos.»
« ― Pois é, já percebemos!»
by Mix & Remix, desenhista suíço

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E é bom você maneirar, se não eu paro de aceitar seu dinheiro! by Chappatte, desenhista suíço

E é bom você maneirar, se não eu paro de aceitar seu dinheiro!
by Chappatte, desenhista suíço

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O homem ganhou 11cm em um século by Burki, desenhista suíço

O homem ganhou 11cm em um século
by Burki, desenhista suíço

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A questão, senhor moderador, é: devemos autorizar um ataque de surpresa à Síria? by Chappatte, desenhista suíço

A questão, senhor moderador, é a seguinte: devemos autorizar um ataque de surpresa à Síria ou não?
by Chappatte, desenhista suíço

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A burca está em vias de ser proibida na Suíça by Burki, desenhista suíço

A burca está para ser proibida na Suíça
by Burki, desenhista suíço

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« ― Nessa idade, nós também éramos inconscientes» « ― É verdade, queríamos até aderir à União Europeia» by Bénédicte, desenhista suíça

« ― Nessa idade, nós também éramos inconscientes.»
« ― É verdade, queríamos até aderir à União Europeia.»
by Bénédicte, desenhista suíça

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Espionagem americana "Obama, pelo menos, me escuta!" by Mix & Remix, desenhista suíço

Sobre a espionagem americana:
“Obama, pelo menos, me escuta!”
by Mix & Remix, desenhista suíço

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Bem-vindo ao mundo livre! by Chappatte, desenhista suíço

Bem-vindo ao mundo livre!
by Chappatte, desenhista suíço

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Miscelânea 11

José Horta Manzano

No calo
A reportagem de 14 páginas publicada pela revista The Economist pisou o calo do Planalto e de nossa orgulhosa presidente.

Para contradizer os argumentos da revista, o ministério de Marketing reativou a participação de dona Dilma nas redes sociais, aqueles canais por onde fluem os mexericos políticos. Preparou para ela um texto curtinho em que, em tom complacente, ela evita entrar em polêmica com The Economist.

Diz apenas que a revista está desinformada (sic). E põe sobre a mesa os parcos argumentos positivos de que dispõe. Diz que a inflação está sob controle ― quando todos sabem que não está. Diz que o dólar se estabilizou, o que é uma falácia. Enfim, brindou-nos com mais do mesmo, como de costume.

Contrassenso
Leis e regulamentos são editados pelos representantes do povo e, em princípio, deveriam ir ao encontro do interesse de todos. Nem sempre é o que acontece. Na França, as normas que regem o horário de abertura dos comércios são um bocado intricadas. Só especialistas entendem do assunto.

Uma recente decisão de Justiça determina que, daqui para a frente, as lojas de bricolagem Leroy Merlin e Castorama que estiverem situadas na região parisiense estão proibidas de abrir as portas aos domingos. A lei tem de ser respeitada.

A intenção do legislador de fazer do domingo o dia de descanso semanal leva em conta o bem-estar do funcionário e tenta contribuir para a paz familiar. Só que o mundo mudou e a sociedade se transformou. Regras de 30 anos atrás já não se harmonizam com os dias de hoje.

Oui! Quero trabalhar aos domingos!

Oui!  Quero trabalhar aos domingos!

Muitos funcionários, cada qual por um motivo pessoal, são voluntários para o trabalho dominical. Há estudantes que, para ganhar um dinheirinho, estão felizes de poder fazer um extra aos domingos. Há pessoas solitárias que preferem trabalhar domingo e ter folga no meio da semana. O legislador não havia previsto essa evolução.

Sindicatos ― que, por definição, estão aí para defender os direitos dos empregados ― estão meio perdidos. Em princípio, deveriam organizar passeatas para exigir o fechamento obrigatório do comércio aos domingos. Mas, no final, quem anda organizando protestos são… os próprios funcionários. Muitos não querem abrir mão do trabalho dominical.

Um mundo de pernas pro ar, não?

Como me ufano
De vez em quando, uma noticiazinha boa não há-de fazer mal. O jornal suíço 20 minutes publicou esta semana um artigo ― com infografia e tudo! ― sobre o novo jato de transporte militar que a Embraer está lançando. Descrevem o novo aparelho como capaz de desempenho superior ao Hercules fabricado pela americana Lockheed. Se você visitar o site do jornal 20 minutes, não deixe de clicar na infografia para ver em tela cheia.

Embraer KC-390 x Lockheed C-130J

Embraer KC-390  x  Lockheed C-130J

E pensar que o inquilino do Planalto imediatamente anterior à presidente atual tentou meter o bedelho no construtor aéreo nacional. Para alívio e satisfação de nós todos, não conseguiu. Escapamos de boa e é melhor assim.

Como chegar?
As obras públicas no Brasil são frequentemente desconexas. Controem-se pontes em lugares desprovidos de estradas. Fecha-se um olho para a urbanização selvagem de regiões inundáveis ou de zonas de manancial. Há muitas incongruências.

Uma das mais flagrantes é a ausência de ligação ferroviária ou metroviária entre o centro das cidades e seu aeroporto ― muitas vezes internacional. Quase 30 anos depois de ser inaugurado, o aeroporto internacional de São Paulo, o mais importante do País, ainda não conta com um transporte que cubra ― com segurança, regularidade e preços accessíveis ― os 30 km que o separam do centro da metrópole.

A Folha de São Paulo publicou esta semana um quadro mostrando a situação em 45 cidades, entre as quais os destinos internacionais mais procurados por viajantes brasileiros. É sintomático. Todos os grandes aeroportos fora da América do Sul contam com ligação ao centro da cidade à qual servem. Em alguns casos, há uma linha de metrô. Em outros, uma linha ferroviária. Todas cobram preços populares.

O caso de São Paulo é dramático por dois motivos. Primeiro, porque mostra o desleixo de todas as autoridades envolvidas com o projeto. Desde os militares que autorizaram a construção do aeroporto, nos anos 80, até os dirigentes atuais. Todos empurraram com a barriga. Hoje só nos resta passar vergonha diante de cada turista que chega e se vê esbulhado por táxis que cobram 100 reais para levá-lo ao centro.

SP - Avenida marginal do rio Tietê by Rodrigo Coca

SP – Avenida marginal do rio Tietê em dia de enchente
by Rodrigo Coca

O segundo motivo é o fato de o trajeto entre o aeroporto e a cidade passar obrigatoriamente pela avenida que margeia o rio Tietê. É uma região onde, por um acidente de tráfego ou por uma chuva mais forte, a circulação de veículos se interrompe. Na época das chuvas, o viajante internacional, para garantir sua chegada ao aeroporto a tempo de se apresentar ao balcão, costuma sair de casa com umas 4 horas de antecedência. Muitas vezes, para um voo de 2 ou 3 horas. Um disparate.

Mas parece que agora vai. Foi tomada a decisão de construir uma ligação férrea. Naturalmente, não estará pronta para quando a Copa chegar. Os visitantes que se danem.

A fanfarrice e suas consequências

José Horta Manzano

Imaginemos que um país sério decida promover uma ofensiva comercial. Para nosso exemplo, façamos de conta que o país que quer aumentar suas vendas seja a Alemanha, o Japão, o Canadá, a Nova Zelândia, a Holanda, tanto faz.

A receita é sempre a mesma: no embalo de um evento qualquer ― uma feira comercial, uma visita presidencial, um simpósio ― uma comitiva de grandes empresários acompanha um figurão agregador. O pivô em torno do qual gravitam os homens de negócios pode ser um capitão da indústria, um ministro ou até um chefe de Estado.

No caso que me preparo a comentar, a figura agregadora era justamente a presidente de nossa República. Na brecha aberta pela sessão anual da ONU, dona Dilma se fez acompanhar por seu ministro da Fazenda e por uma revoada de empresários.

Um editorial do Estadão de 26 set° nos revela ― e Patrícia Campos Mello nos confirma na Folha de São Paulo de 27 set° ― que o grupo gastou seu tempo martelando, como numa litania, que o Brasil costuma respeitar contratos.

The Economist conceituada revista britânica

The Economist
À esquerda, edição de nov° 2009                                                            À direita, edição de set° 2013

Alguém em sã consciência poderia jamais imaginar um grupo de empresários alemães, japoneses, canadenses, neozelandeses ou holandeses declamando uma tal ladainha? Não precisa, ça va de soi, é uma evidência.

Que nosso grupo de empresários se tenha sentido na obrigação de reafirmar com tanta veemência que o Brasil é um país sério é mau sinal. A necessidade tão premente que o capitão de indústria sente de dar garantias prévias ao investidor denuncia um clima de desconfiança. Ninguém quer aplicar seu dinheiro em empreitada duvidosa.

Visto do estrangeiro, o Brasil não é o mesmo. Para o investidor externo, muitos dos grandes acontecimentos nacionais passam em branco. O mensalão simplesmente não existe na mídia internacional. Engorda a conta da corrupção endêmica do País, já conhecida por todos. Disputas partidárias, mais médicos ou menos médicos, asilo de senador boliviano & outros temas que nos parecem transcendentes simplesmente não são noticiados. Não interessam a aplicadores estrangeiros.

Já os caminhos políticos, sim, são observados com lupa e analisados com minúcia. A inserção de nosso país no conjunto das nações importa. O governo de dona Dilma está pagando por um pecado que não cometeu. E todos nós, de tabela, entramos na dança. Essa desconfiança com relação ao Brasil planta suas raízes na ingênua e desastrada política exterior levada a efeito por nosso messias e sua veneranda equipe.

O presidente que antecedeu dona Dilma abraçou Chávez, confraternizou com os irmãos Castro, estendeu tapete vermelho para Ahmadinejad, distribuiu afagos a sanguinários ditadores africanos, chamou Kadafi de irmão, intrometeu-se na política interna de Honduras, concedeu asilo a um terrorista condenado pela justiça italiana, atropelou grandes potências ao tentar impor um xeque-mate mal alinhavado no Oriente Médio. Esse rosário de fracassos deixa a impressão de que o Brasil é governado por gente presunçosa, conquanto ingenua e ignorante.

Como conquistar o investidor estrangeiro segundo Amarildo Lima

Como conquistar o investidor estrangeiro
segundo Amarildo Lima

São fatos que permanecem na memória dos que controlam os grandes fluxos de capitais. No Brasil os descalabros se sucedem vertiginosamente. O escândalo de hoje empurra o de ontem para o esquecimento. Já quem olha de fora usa outros óculos e não costuma acreditar em duendes. A mais recente edição da celebrada revista The Economist veio de encomenda para reforçar a reticência de investidores já hesitantes.

Se eu tivesse alguns milhões e estivesse procurando um país para aplicar meu capital, dificilmente escolheria o Brasil. Quando se trata de dinheiro grosso, pouco importa o nome do país. O investidor quer, antes de tudo, segurança. Se o retorno for bom, melhor ainda.

O inimigo comum

José Horta Manzano

Eu estava decidido a botar na geladeira, pelo menos por enquanto, essa história do discurso de dona Dilma na ONU. Como se diz em linguagem caseira, esse assunto de espionagem já está enchendo os picuá.

Surpreso, ainda vejo, aqui e ali, comentaristas e colunistas de bom nível a dirigir impropérios, com ar ofendido, contra a revoltante traição do governo dos EUA. Como quem dissesse: «Pô, eu podia esperar isso de qualquer um, menos de você!». Até escribas que aprecio ― gente fina, mesmo ― têm caído na rede.

Dentre as muitas dezenas de ministros e assessores que prestam serviço ao Planalto, tiro meu chapéu para os que cuidam do marketing. São campeões, sempre antenados e incrivelmente sintonizados com o Zeitgeist, o espírito dos tempos que correm. Costumam acertar. Aconselham a presidente a dar o murro certo, na mesa certa, na hora apropriada. E funciona.

Faz centenas de anos que todo governante esperto sabe que, quando a situação interna vai mal, a melhor solução é encontrar um inimigo externo. A ameaça comum tem o poder de aplainar rugosidades, aproximar adversários, unir o povo em volta de um líder que o possa salvar, defender ou vingar.

Como não acredito que os estrategistas de Brasília estejam dispostos a apostar um tostão furado na hipotética instauração de um marco mundial para regular a internet, chego à triste conclusão que o contundente discurso da presidente foi jogada de marketing, no duro. E funcionou!

Se alguém ainda tem alguma dúvida, que leia a opinião da colunista Eliane Cantanhêde, publicada na Folha de São Paulo deste 26 de set°. De costume, ela lança olhar distante e crítico sobre os fatos políticos, mas, desta vez, não esconde que sentiu o baque gerado pela perfídia do amigão de longa data. Está longe de ser a única a pensar assim. A colunista, como tantos outros, mostra acreditar que a fala «contundente e vigorosa» de nossa presidente possa ter tido o poder de envergonhar o governo dos EUA e de suscitar um olhar de reprovação do mundo inteiro sobre Obama. Miragem.

Dom Quixote procura moinho by Amorim

Dom Quixote e seu moinho
by Amorim

O governo da mais forte potência planetária está acostumado a ser vituperado. Fidel Castro passou boa parte de sua vida insultando o império. Mas o ditador já se afastou das luzes da ribalta, enquanto o império continua impávido, firme e forte.

Ahmadinejad também fez sua parte. Grande Satã foi a menor das ofensas que dirigiu ao temido inimigo. O frenético mandachuva já caiu, ao passo que o império permanece de pé.

Chávez recolheu o bastão e fez de sua curta vida uma batalha contra moinhos de vento. Também esse figurão já deixou o palco. Nenhum deles fez o mundo avançar.

Dona Dilma fez agora o que lhe aconselharam. Tampouco terá contribuído para a sublimação da humanidade. Nossa presidente usou o velho truque que já garantiu algum tempo de sobrevida a regimes em caimento.

Quando decidiram invadir as Falklands, os generais argentinos se valeram da mesma artimanha para unir a nação em torno de um ideal comum. O imortal companheiro Chávez sempre orientou suas ações pela mesma cartilha de paranoia contra um inimigo externo. É recurso infalível ― tiro e queda. No entanto, como acontece com todo remédio de ação rápida, seus efeitos tendem a dissipar-se em pouco tempo.

Daqui até a eleição de 2014, nosso ministério de Marketing terá de identificar outros moinhos que possam servir como inimigos externos.

O enxofre e as sapatadas

José Horta Manzano

Se pudesse falar, aquela parede revestida de granito verde que serve de pano de fundo para discursos na sede da ONU em Nova York teria muitas histórias para contar.

No dia 12 de outubro de 1960, um irritado Kruchev, primeiro-secretário do Partido Comunista da União Soviética, subiu àquela tribuna para exprimir sua indignação. E fez isso de forma pouco ortodoxa mas assaz eloquente. Aos berros, brandiu um de seus sapatos e desferiu com ele violentos golpes sobre o púlpito. Passados mais de 50 anos, a foto da cena, captada por um sortudo profissional, ainda percorre a internet.

Nikita Kruchev 12 out° 1960

Nikita Kruchev
12 out° 1960

Outro momento burlesco, que fugiu à sucessão habitual de modorrentos discursos, aconteceu poucos anos atrás, em 20 de setembro de 2006. Foi quando o imortal companheiro bolivariano Chávez, ao se exprimir logo após o presidente americano, soltou sua memorável tirada: «¡Huele a azufre!». Quis com isso dizer que, após a passagem do diabo ― o presidente Bush ―, ainda pairava no ar um cheiro de enxofre.

O discurso que dona Dilma pronunciou no mesmo lugar nesta terça-feira repercutiu nos jornais online. Recebeu qualificativos tais como contundente, duro, incisivo. Mas a ressonância não foi muito mais longe. Com a notável exceção do Diário de Notícias português desta quarta-feira, a edição impressa dos principais jornais europeus não dá à fala da presidente do Brasil a importância esperada pela equipe que alinhavou os argumentos. Estamos a anos-luz do cheiro de enxofre e das sapatadas.

Se o discurso chamou a atenção, foi porque foge aos cânones. Não é todos os dias que o dirigente maior de algum país sobe à tribuna da ONU para confessar ao mundo que não dispõe de meios para lutar contra a bisbilhotagem alheia. E que, assim sendo, exige que parem de xeretar. O primeiro reflexo dos ouvintes foi de perplexidade. Mas ninguém se preocupa com as pequenas mazelas alheias. O espanto logo passou.

Como eu dizia ontem, a página foi virada. Os EUA não desmontarão seu programa de espionagem planetária. Para suas comunicações, o Brasil vai continuar morando de aluguel em canais estrangeiros durante muitos e muitos anos. Como não me parece cabível que os assessores de nossa presidente não se deem conta dessa realidade, só me resta concluir que a fala de ontem foi mera mise-en-scène dirigida ao distinto público interno. Uma fúria midiática, marqueteira e… malandra.

Dilma & Obama ― 24 out° 2013 by Amarildo Lima

Dilma & Obama ― 24 set° 2013
by Amarildo Lima

Na Europa, ninguém deu maior importância ao que disse dona Dilma. O noticiário radiofônico e os jornais impressos destacam hoje os habituais problemas internos de cada país. No campo internacional, dois acontecimentos importantes fazem as manchetes: o atentado perpetrado por maometanos radicais num centro comercial queniano e as nuvens negras que dão sinais de querer dissipar-se sobre os céus de Teerã.

Esta última, sim, é novidade positiva, daquelas que trazem esperança e dão ânimo. Quem não gosta de notícia boa?

Mais um desperdício

José Horta Manzano

Seguindo uma tradição não escrita, o representante do Brasil é o primeiro a discursar, a cada ano, na abertura da Assembleia-geral das Nações Unidas. Essa praxe perdura há 65 anos, desde que o chanceler Oswaldo Aranha inaugurou a primeira dessas reuniões de gala.

Todo o mundo sabe que as grandes decisões não são tomadas em assembleias públicas, com a presença de representantes de quase 200 países, luzes, câmeras e ação. Os destinos do planeta são decididos em conciliábulos bem mais discretos. Conversas de corredor costumam ser mais produtivas que discursos inflamados e ostensivos.

Assim mesmo, o fato de o presidente do Brasil ser o primeiro a discursar é um privilégio a não desperdiçar. Exatamente como aconteceu com Oswaldo Aranha em 1947, os ouvidos do auditório estarão frescos e descansados quando dona Dilma fizer seu pronunciamento. Ser o primeiro é melhor do que ser o décimo nono ou o quinquagésimo segundo.

Os holofotes do mundo estão apontados para a guerra na Síria, para os tímidos sinais de abertura chegados de Teerã, para o crônico problema palestino, para o tráfico de entorpecentes, para os transtornos climáticos. Seria uma ocasião de ouro para o Brasil ― eterno candidato a uma cadeira cativa no Conselho de Segurança ― mostrar seu envolvimento nos assuntos planetários e fazer saber qual é sua posição com relação a cada um deles.

O discurso de dona Dilma by Amarildo Lima

O discurso de dona Dilma
by Amarildo Lima

Que esperança! Pelo que está anunciado, nossa presidente prepara-se para malbaratar, pela enésima vez, a oportunidade que nos é dada uma vez por ano. Os luminares do Planalto, que não conseguiram até hoje se libertar de seu complexo de inferioridade e de perseguição, prepararam para dona Dilma uma fala surreal.

No momento em que escrevo, o discurso ainda não foi pronunciado. Mas o que se prevê é que nossa presidente exponha à luz dos refletores o fato de ter descoberto que grandes potências se espionam entre si, e que, ocasionalmente, podem até espionar países menos relevantes, como o nosso. Horror!

Aonde queremos chegar com essas reclamações? Nem os ideólogos que prepararam o discurso da presidente parecem saber direito o que querem. É importante ser realista. O choramingar ofendido da discursante não comoverá ninguém. Todos aplaudirão polidamente, virarão a página, e passarão a assuntos mais sérios.

No rastro do famigerado controle social da mídia, objetivo sonhado pelos que nos governam há mais de dez anos, dona Dilma pretende propor uma espécie de controle planetário dos meios de comunicação. Na sua imaginação, esse controle fechará todas as portas à espionagem.

O que Sua Excelência omitirá é o fato de a CIA (inteligência americana) e a PF (Polícia Federal brasileira) estarem colaborando estreita e regularmente há décadas. Ela tampouco dirá que a PF e a embaixada dos EUA formalizaram um acordo em 2010, durante o governo de seu predecessor. Aos incrédulos, aconselho conferir rapidamente o que publicou a Folha de São Paulo no dia 15 set° 2013.

Vejo algumas explicações possíveis para essa aparente incongruência:

1) Talvez nossa presidente não esteja a par dessas práticas.
Se assim for, está aí a prova cabal de que estamos sendo governados por um elenco de amadores que não entende do riscado. Não tinham experiência e nada conseguiram assimilar nestes doze anos de poder.

2) Talvez nossos mandachuvas realmente acreditem que o caminho é esse.
Se assim for, está aí a demonstração de uma ingenuidade pueril, digna de mentes adolescentes. Na cabeça de governantes de um país como o nosso, destoa.

3) Talvez o Planalto esteja apenas jogando para a galeria.
Esse é o pior cenário. Se assim for, ficam patentes todos os defeitos: a incapacidade, a ingenuidade e, para coroar, a má-fé. Tudo junto.

Interligne 18h

Como disse uma vez o grande Tom Jobim, «o Brasil não é para principiantes». Fosse o maestro ainda vivo, sabe Deus o que diria ao ver que os próprios governantes do País não passam de aprendizes.

A curva fora do ponto

Percival Puggina (*)

A decisão do STF que beneficiou com novo julgamento os réus mais bem apadrinhados do Mensalão, levou-me a uma crônica de Eça de Queiroz. O texto é de outubro de 1871. Falava-se em uma estrada de ferro para ligar Portugal à Espanha e se conjeturava, em Lisboa, sobre as receitas que proporcionariam os espanhóis atraídos pelas belezas e delícias da terrinha. Escreveu, então, o mestre lusitano: «A companhia dos caminhos de ferro, com intenções amáveis e civilizadoras, nos coloca em embaraços terríveis: nós não estamos em condições de receber visitas!»

Tampouco nós, brasileiros, estamos em condições de as receber. A leitura dos jornais deveria ser feita a portas fechadas, com as persianas corridas, para nosso constrangimento não ser visto. Passamos da fase em que havia certa estética nos escândalos. As bocas formavam redondos «ós» e as mãos caíam em desolada consternação. Lia-se a respeito com pruridos de honra ultrajada. Hoje, centenas de escândalos mais tarde, a vergonha fez-se de todos. É nacional. Quanta vergonha! Não, não estamos em condições de receber visitas!

A credibilidade do Supremo Tribunal Federal exalou longo e enfermo suspiro. Exalou-o de modo audível enquanto Celso de Mello, visivelmente faceiro, naquele estilo em que as palavras parecem extravasadas de um compêndio de gramática, pronunciava seu voto sobre a admissibilidade dos embargos infringentes no curso da Ação Penal 470. Ah, as citações latinas de Celso de Mello! Enquanto as disparava, corretas e certeiras, o ministro feria de modo doído e grave as sadias expectativas nacionais.

Luís Roberto Barroso, pouco antes de ocupar a vaga aberta pela aposentadoria de Ayres Britto, observou que o julgamento do Mensalão fora um ponto fora da curva na história das decisões do Supremo. Com isso, o ministro expressou sua convicção de que, ou a curva estava errada em todos os seus pontos (o conjunto das ações penais anteriormente julgadas), ou o julgamento do Mensalão fora um erro. A sociedade brasileira, em sua imensa maioria, pensa de outro modo. Eu sei, muito bem, que os ministros do STF não devem molhar o dedo na boca e erguê-lo ao ar para captar os ventos da opinião púbica antes de emitirem seus juízos. A função do Judiciário não é essa. Mas…

***

Embargos infringentes by Duke, chargista mineiro

Embargos infringentes
by Duke, chargista mineiro

Mas… cinco respeitáveis e experientes ministros tinham convicção diferente (compare-os com o que você pode observar sobre aqueles a quem ele acompanhou com o decisivo voto que proferiu).

Mas… foi afirmado muitas vezes no plenário, sem sofrer contestação: «O Supremo nunca julgou duas vezes o mesmo caso».

Mas…, ao votarem pela admissibilidade dos embargos infringentes, os ministros inovaram. E resolveram fazê-lo, coincidentemente, no mais escandaloso processo judicial da história, processo em que constam como réus expressivas figuras da República.

Mas… a porta que abriram amplia o infinito sistema recursal brasileiro, tornando ainda mais inconclusos e procrastináveis os julgamentos de réus endinheirados.

Mas… o ministro desempatador jogou o Judiciário no poço do descrédito, com consequências que se multiplicarão no tempo, em milhares de outros casos.

O resultado foi uma curva fora do ponto, se entendermos como «ponto» o justo e novamente frustrado anseio dos cidadãos que apenas querem ler os jornais, janelas abertas, sem se envergonharem de suas instituições.

(*) Arquiteto, empresário e escritor

Comprai, irmãos!

José Horta Manzano

Você sabia?

Não prometi, mas achei que tinha ficado devendo o final da novela. Estou falando do voto popular que tivemos na Suíça ontem, 22 de setembro. Para quem não sabe mais do que estou falando, é a continuação da história que comecei a contar no meu artigo É dia de votar!, de 9 de setembro. A questão palpitante se referia ao horário de abertura dos supermercadinhos acoplados a postos de gasolina.

As urnas falaram, como se costuma dizer. Por maioria de quase 56%, os cidadãos deste país deram sua aprovação à lei que altera o horário de funcionamento das lojas de conveniência instaladas em postos de gasolina. Podem agora funcionar 24h por dia. Demorou anos, mas o grande dia chegou.

Local de votação, Suíça

Local de votação, Suíça

Mas atenção! Tão somente esses convenientes estabelecimentos comerciais caem no campo de abrangência da nova legislação. Quanto aos outros, neca! A proibição de abertura noturna de supermercados e de outros estabelecimentos comerciais continua tão rigorosa quanto antes.

Uma outra pergunta feita ao povo ontem foi se aceitavam a extinção do serviço militar obrigatório. Como era esperado, os suíços se mostraram radicalmente opostos a essa novidade. Três em cada quatro votantes recusaram-se a aceitar a inovação. Afinal, no imaginário popular, um exército forte e bem preparado é o principal sustentáculo da nação. É símbolo do país e faz parte de sua cultura. Enfraquecer as forças armadas seria como demolir o Cristo Redentor do Rio de Janeiro. Inconcebível.

Cerca de 46% dos eleitores compareceram às urnas para exprimir sua opinião. Até que não é uma porcentagem tão baixa como parece. Dado que o voto aqui não é obrigatório, a participação de metade do eleitorado já é festejada.

Veja os resultados aqui.

Pangeia 2

Para quem apreciou o mapa da Pangeia, aqui está a versão original, em alta resolução. Cortesia do autor, Massimo Pietrobon. Clicando duas vezes, um mapa bem mais detalhado deveria aparecer. Em princípio. Com informática, nunca se sabe o que pode acontecer.

Pangeia ― alta resolução

Pangeia ― alta resolução