Ganhar sem trabalhar

José Horta Manzano

Certos acontecimentos parecem fora de esquadro. O julgamento do mensalão, por exemplo. Para quem está habituado com o Brasil e sua secular tradição de caviar para figurões e marmita para o populacho, a instauração da Ação Penal n° 470 foi um espanto. Não combina com a atuação que estamos acostumados a esperar da Justiça brasileira.

Mas o Brasil não detém o monopólio da esquisitice. Até a ordeira e bem-comportada Suíça é capaz de diabruras de deixar o mundo boquiaberto. É raro, mas acontece. Atualmente, está justamente ocorrendo algo nessa linha.

Em post de 9 de setembro ― É dia de votar! ―, já lhes falei sobre o instituto de iniciativa popular, que a legislação suíça oferece a seus cidadãos. É a possibilidade que tem qualquer um de apresentar um projeto de modificação da Constituição. Em resumo funciona conforme o esquema abaixo.

Interligne vertical 121) O cidadão (ou o comitê de cidadãos) que achar que a Constituição Federal deve ser modificada apresenta seu projeto ao governo. Tanto se pode pleitear a introdução de novo artigo constitucional quanto a modificação ou até a total supressão de um artigo existente.
2) Uma comissão governamental vai estatuir se, sob o aspecto jurídico, o projeto não periga ferir nenhum princípio constitucional. Se não for detectado nenhum empecilho, a comissão dará sua autorização para a coleta de assinaturas. E fixará o prazo para atingir o número necessário.
3) O comitê responsável pela iniciativa cuidará de colher as adesões dentro do prazo consentido. Se conseguir fazê-lo, levará os documentos à comissão governamental.
4) O governo, depois de conferir a validade de cada assinatura, fixará uma data para a votação popular.
5) O comitê interessado tem direito de fazer propaganda. À sua custa, naturalmente. Pode distribuir panfletos, colar cartazes, fazer comícios, anúncio na televisão, porta a porta, o que bem entender. Se os eleitores comprarem a ideia e derem apoio à iniciativa popular, a Constituição será modificada conforme o desejo expresso nas urnas.

Ontem, 3 de outubro de 2013, foram despositadas 126 mil assinaturas de cidadãos que querem que se realize uma consulta popular sobre um tema que não combina muito com este país. A iniciativa popular pede que se acrescente um artigo à Constituição Federal suíça. A redação do artigo pleiteado é bastante simples e se resume a três alíneas:

Interligne vertical 14Alínea 1) A Confederação cuidará de instaurar um salário de base incondicional.
Alínea 2) Esse salário de base deve permitir ao conjunto da população levar existência digna e participar da vida pública.
Alínea 3) A lei determinará o montante do salário de base e a origem dos recursos que o alimentarão.

Parece nada, não é? Mas é muito. Faz a bolsa família parecer brinquedo de criança ― ou piada de salão, como prefere «nosso» Delúbio. Se for aceito, o novo artigo constitucional instituirá uma espécie de bolsa individual, à qual todos os habitantes do território terão direito. Sem condições, o que significa que ricos e pobres, trabalhadores e desempregados, homens e mulheres, velhos e crianças, todos, absolutamente todos receberão um salário que lhes permita levar existência digna. Sem perder o direito ao salário que já recebem por suas atividades habituais. Espantoso, não é?

Moeda suíça de 5 centavos

Moeda suíça de 5 centavos

O comitê pró-iniciativa decidiu desferir um golpe de marketing para marcar o imaginário da população. Encomendou à Banque Nationale Suisse, o banco central do país, 8 milhões de moedinhas de 5 centavos suíços (=12 centavos de real), simbolizando os 8 milhões de habitantes do país. Convocou as câmeras de tevê para o evento. No momento de entregar as caixas com as assinaturas, fez despejar as moedas douradas bem em frente ao Palácio do Governo, em Berna. Parece que tomaram um empréstimo bancário para financiar os 400 mil francos necessários para a surpreendente operação. Para reembolsar o banco, contam com a generosidade dos simpatizantes.

A data da consulta popular ainda não foi fixada. Vai ser interessante acompanhar a evolução desse projeto fora do comum.

Interligne 18f

A televisão suíça imortalizou a derrama incomum de 8 milhões de moedinhas na Praça Federal. Para assistir ao vídeo de 1 minuto, clique aqui.

Dê-me sua opinião. Evite palavras ofensivas. A melhor maneira de mostrar desprezo é calar-se e virar a página.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s