Mês: março 2018

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Vexame internacional

José Horta Manzano

Não sei se o distinto leitor ficou abalado com o doloroso espetáculo protagonizado ontem por dois ministros do STF. Eu fiquei. É verdade que quem está fora do país enxerga com outros olhos. A mídia brasileira descreveu o acontecido como «bate-boca». A expressão é condescendente, suave demais.

Em 24 de janeiro, eu tinha assistido ao julgamento, pelo TRF4 de Porto Alegre, da apelação do Lula. A sessão deixou excelente impressão. Sóbrios, técnicos, solenes e incisivos, os juízes se mostraram à altura do cargo que exercem. Há que lembrar a velha história da mulher de César que, além de ser séria, tem também de parecer séria. O tribunal gaúcho seguiu o conselho à risca.

Já a troca de insultos havida ontem na corte maior foi aflitiva. Nem «bate-boca», nem refrega, nem altercação, nem desavença descrevem a cena com força suficiente. Uma expressão popular retrata o atrito com precisão: foi um barraco. Se a cena já teria caído mal numa reunião de condôminos, num tribunal superior é coisa nunca vista, verdadeiro atentado contra o povo brasileiro.

Pouco importa o que estivesse em discussão. Cada um dos ministros tem o direito de expressar a própria opinião ‒ é por isso que os julgamentos são pronunciados de forma colegiada. Outra coisa é a maneira. Esquecidas da solenidade do honroso cargo que ocupam, as excelências ofenderam os que lhes pagam o salário. Diminuíram a corte a um nível abaixo do de uma república de bananas.

Assim que me inteirei do que tinha acontecido, corri pra dar uma olhada na repercussão internacional. Conferi os principais órgãos da mídia de diferentes horizontes. Com alívio, me dei conta de que o escarcéu não se tinha propagado.

Supremo Tribunal Federal, Brasília

A mídia anglo-saxã, demais ocupada com o escândalo do vazamento de dados de 50 milhões de usuários do Facebook, não deu importância.

Na França, não se fala em outra coisa senão no indiciamento do ex-presidente Nicolas Sarkozy, acusado de ter aceitado doação do governo líbio para a campanha presidencial de 2007.

Já a imprensa de língua espanhola deu grande destaque à renúncia do presidente do Peru, caído por razão de corrupção ligada a nossa conhecida Odebrecht, velha de guerra.

Com o país privado de participação na Copa, a mídia italiana anda vidrada em assuntos de futebol. Não fala do Brasil senão para evocar jogos presentes e futuros, presença de tal jogador, ausência daquele outro, coisas assim.

Ufa! ‒ pensei ‒ desta vez escapamos do vexame internacional. Pode ser, mas a vergonha nacional está aí, não há como esconder. A cada novo episódio angustiante levado ao ar por nossas excelências togadas, vai-se firmando a impressão de que algo está muito errado com o Judiciário brasileiro.

Numa futura revisão constitucional, acredito e espero que o legislador dê especial atenção à arquitetura do sistema, especialmente no que tange ao STF. Inúmeros pontos terão de ser reavaliados, tais como:

* modo de escolha dos ministros

* número de membros do colegiado

* mandato limitado no tempo ou vitalício?

* instauração de órgão de controle externo

* convém o STF acumular as funções de tribunal de cassação e de corte constitucional? Parece muita carga pra ministro pouco.

Por enquanto, não há grande coisa a fazer. É torcer pra que as excelências mais exaltadas tomem um chazinho de maracujá antes de subir ao palco das vaidades. Parece que, pra abrandar insultos, é tiro e queda.

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Trânsito em julgado

José Horta Manzano

Quando sancionou a lei dita “da ficha limpa”, o Lula, então presidente da República, não imaginava que o feitiço um dia se viraria contra o feiticeiro. Ah, se arrependimento matasse…

O mesmo se pode dizer do STF, quando determinou que condenados por tribunal colegiado de segunda instância podem ser despachados à prisão. Não imaginavam que a decisão pudesse alcançar tanto político ladrão.

Seja como for, vale o escrito. Assinou, assinado está. O jamegão sapecado pelo demiurgo e a decisão do STF confortaram os brasileiros de bem. Ambos os dispositivos têm-se mostrado preciosos para abolir a sensação de impunidade que costumava vigorar entre criminosos de colarinho branco.

Boa parte dos atuais inquilinos da carceragem de Curitiba e da Papuda só estão lá em virtude da decisão do tribunal maior. Não fosse isso, muita gente fina ‒ Eduardo Cunha, Sergio Cabral & outros de jaez equivalente ‒ ainda estaria por aí, soltinha, a vampirizar a seiva do país e o fruto do trabalho dos conterrâneos honestos.

Faz tempo que, acossado pela interpretação do STF, o esperto ex-presidente gasta fortunas para escapar do cárcere. Até um antigo membro do STF, um doutor de nome Sepúlveda, foi ressuscitado para encorpar seu batalhão de defensores. (Aliás, perguntar não ofende: de onde virá a dinheirama pra pagar esse mundaréu de advogados?)

O nó da questão está na interpretação que se dá ao Inciso n° 57 do Artigo n° 5 da Constituição. Está lá escrito que «ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória». O texto é cristalino. É proibido dizer que um réu é culpado até que se esgotem todos os recursos e apelações. Somente quando não houver mais para quem apelar é que o indivíduo será definitivamente considerado culpado.

Contra lei clara, não há argumento que se mantenha em pé. Portanto, nosso guia, assim como cúmplices e companheiros de aventura, ainda goza da presunção de inocência. Só se podem considerar culpados os que já tiverem esgotado o estoque de chicanas.

Acontece que tem um porém. A Constituição não reserva a prisão unicamente para culpados confirmados. Nenhum artigo da carta magna proíbe que presumidos culpados sejam encarcerados. Se assim não fosse, não haveria o instituto da prisão temporária, muito menos o da prisão preventiva.

Cadeias estão cheias de gente que ainda não passou nem por julgamento de primeira instância. Um punhado de motivos pode levar um indivíduo a ser preso antes da condenação definitiva. Um deles ‒ talvez o mais importante ‒ é justamente o risco à ordem pública que o cidadão possa representar.

Esse argumento cai como luva no caso de nosso pranteado ex-presidente. Todo réu,  mesmo condenado em duas instâncias, ainda goza da presunção de inocência. Por seu lado, o corolário é válido: esse mesmo réu padece também da presunção de culpabilidade.

Nosso guia, que se encontra exatamente nessa situação, insiste na tentativa de agitar as massas ao atacar magistrados, enxovalhar a Justiça, acusar juízes de o perseguirem, açular brigadas amestradas (e remuneradas) de baderneiros, provocar comoção nacional. O que mais precisa pra caracterizar risco de perturbação da ordem pública?

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Bala perdida

José Horta Manzano

A notícia é trágica. De visita turística ao vizinho Uruguai, um casal de gaúchos se hospedava num condomínio. Encontravam-se os dois no segundo andar quando ouviram gritaria e barulho inabitual vindo da rua. Chegando ao terraço, deram-se conta de que se tratava de perseguição policial, fato pouco costumeiro naquele país.

Na rua, dois indivíduos estavam em fuga depois de terem roubado dinheiro de um supermercado. Seguranças e policiais estavam no encalço dos criminosos. Houve troca de tiros. Por uma dessas armadilhas do destino, o turista brasileiro, apesar de estar no segundo andar do prédio, foi atingido por uma bala perdida que lhe perfurou a artéria femoral ‒ aquela que passa pela virilha.

Além de cirurgia imediata, contra artéria perfurada não há muito que fazer. Quando deu entrada no hospital, já não havia esperança para o infeliz gaúcho. Não resistindo ao abundante sangramento, faleceu pouco depois.

Os jornais uruguaios, pouco afeitos a esse tipo de ocorrência, valeram-se da expressão brasileira para dar a notícia. Falaram em «bala perdida». A secção de comentários foi alvo de uma enxurrada de críticas de leitores indignados.

Surpresos com a expressão, numerosos foram os que passaram um pito nos redatores. Argumentaram que a bala só teria sido perdida se não tivesse atingido ninguém. Naquele caso, como tinha acertado um homem, perdida não era. A lógica fria me obriga a concordar com o raciocínio.

Em consequência do ocorrido, o Ministério do Interior uruguaio está avaliando alterar a regulamentação que impede policiais de garantir segurança a comércios. O ministro em pessoa convocou reunião com representantes da associação de supermercados do país para estudar medidas de segurança. Oferecer cursos a funcionários para ensinar-lhes como agir em caso de assalto está entre as opções.

Em nosso país, assaltos e vítimas de «balas perdidas» são tão frequentes que ninguém mais se comove. Todos dão de ombros e passam ao assunto seguinte. É pena. Barbaridades, quando deixam de impressionar e entram no ramerrão quotidiano, denunciam que continuamos descendo na escala civilizatória.

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Aos quatro ventos

José Horta Manzano

O Estadão, jornal brasileiro de referência, inaugurou estes dias um site voltado para as eleições deste ano. Apropriadamente, deu-lhe o nome de BR18. Como convém nestes tempos em que a imagem obrigatoriamente acompanha os fatos, criou uma identificação visual. Ei-la:

O desenho surpreende pela simplicidade e pela sobriedade. Não sei se terá sido intencional, fato é que sintetiza a realidade destas eleições. Repare o distinto leitor que os traços se projetam a todos os quadrantes, sem uma direção preferencial. É um desenho quadrifurcado, uma esquina a partir da qual todos os caminhos são possíveis, retrato acabado da encruzilhada em que nos encontramos.

De 1964 pra cá ‒ com a solitária exceção de 1989 ‒, o resultado de eleições presidenciais era previsível. Durante o regime militar, dúvidas não havia: fosse qual fosse o ungido, nenhum solavanco seria de esperar. Em 89, a disputa foi mais aberta, mas… deu no que deu.

Nos anos seguintes, as vitórias de FHC, do Lula e de Dilma não chegaram a surpreender. Idem para o desempenho deles. Cada um fez o que a própria capacidade lhe permitia, sem causar espanto em ninguém. (A não confundir desempenho na função com torrente de corrupção, que esta já pertence à alçada criminal.)

Estamos de novo diante de um cenário do tipo 1989, só que potencializado. Perigamos ter um candidato fazendo campanha detrás das grades. Os demais são mais do mesmo. A ansiada novidade, aquela figura capaz de injetar ânimo no eleitor, não apareceu. Vamos continuar encarando a urna por obrigação, não por convicção. Será mais pra evitar multa que por entusiasmo.

Caso nas próximas semanas não surja um candidato confiável, teremos de nos conformar: o Macron brasileiro fica pra próxima.

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Espaço perdido

Carlos Brickmann (*)

Por falta de pagamento, o Brasil foi suspenso do ESO ‒ Observatório Europeu do Sul. O Brasil tinha pedido entrada no ESO no final de 2010, e o pedido foi aceito por unanimidade.

O acordo foi assinado em 2011 e aprovado no Congresso em maio de 2015. Mas pagamento, que é bom, não foi feito: participar do ESO custa algo como 270 milhões de euros, parcelados em dez anos (às cotações de hoje, a quantia chega perto de US$ 1 bilhão).

Mesmo antes de pagar, o Brasil tinha livre acesso a três observatórios astronômicos instalados no deserto do Chile, mantidos e administrados por países europeus, asiáticos, Canadá e EUA.

E por que não foi pago? O Governo não diz que temos reservas de quase 400 bilhões de dólares?

(*) Carlos Brickmann é jornalista, consultor de comunicação e colunista.

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Crônica de (mais) uma morte anunciada

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Não precisa ser agente de um serviço de inteligência qualquer para descobrir quem matou a vereadora carioca e seu motorista. Tampouco é necessário ter lido os romances de Agatha Christie ou fazer parte de um departamento de investigações criminais para levantar pistas.

Também não é preciso ser psicólogo ou psiquiatra forense experimentado para ajudar a polícia a traçar o perfil mais que provável dos assassinos. De tão evidente, a verdade salta aos olhos, enrubesce a mais ingênua das criaturas, constrange até mesmo quem se imagina imune, acima das paixões humanas e acima do bem e do mal.

As autoridades federais, estaduais e municipais estão em rebuliço total, proferindo discursos inflamados contra o ato, qualificando-o como de extrema covardia e prometendo punição máxima aos envolvidos. A imprensa nacional e internacional não falam de outra coisa. Nas redes sociais já se articula um movimento para inserir em todas as páginas a chamada #Mariellepresente. Aqui e ali, grupos reais e virtuais começam a emergir das sombras para contraditar e ironizar a comoção geral. Numa espécie de defesa prévia contra a revelação ‒ que fatalmente virá ‒ de que os “bandidos” que perpetraram o crime fazem parte, na verdade, do grupo dos “mocinhos”, eles ensaiam tímidas ou escancaradas justificativas para o ato, como: ‘colheu o que plantou’, ‘ela defendia bandidos’, ‘era contra quem dá a vida para nos proteger’ ou ainda ‘ninguém se importou com o assassinato de uma policial negra numa UPP porque ela não era militante de esquerda’. O maniqueísmo político e ideológico reinstala-se com pompa e circunstância também nas ruas das grandes capitais.

Dizem que, numa guerra, a primeira vítima é sempre a verdade. Na guerra civil não declarada que sacode o país há quase uma década, de que lado ela está? Não importa. O grave é que, como sociedade, nos tornamos insensíveis à dor e ao sofrimento humano. Não é mais uma pessoa – com cheiro, cor, contornos físicos, textura de pele, sentimentos, ideias e vontades ‒ que morre. É só uma abstração moral.

Incorporamos de tal forma o raciocínio binário da tecnologia informática que agora só nos posicionamos e reagimos a categorias mentais: gente do bem x gente do mal, trabalhadores x vagabundos, pessoal de esquerda x pessoal de direita, militares x civis, terroristas x cidadãos, gays x héteros. Para cada uma, criamos uma lista pétrea de atributos morais positivos e negativos que define o caráter do grupo como um todo. Esquecemos de considerar que, se a premissa inicial do silogismo for falsa, a conclusão também o será. Talvez ainda mais angustiante: nem mesmo nos damos ao trabalho de pensar que essas categorias não são mutuamente excludentes.

Como sintetizou com brilhantismo a viúva do motorista da vereadora, neste momento o foco tem de estar na dor da tragédia humana, forçosamente maior do que qualquer revolta: “No fim das contas, é (só) mais um” a fazer parte desta estatística macabra. Assino embaixo.

O mal já foi banalizado, tornou-se rotina entre nós. Tudo já foi dito, todas as lágrimas derramadas, toda indignação manifestada, toda investigação prometida, e absolutamente nada mudou. Basta de clichês. A hora agora é de silêncio e introspecção. Temos de passar recibo do calo emocional que se criou no seio da sociedade civil, que nos impede de encarar sem anteparos nossa secular impotência diante da vilania de quem deveria zelar por nossa segurança e bem-estar.

Como lembrou Hannah Arendt, o mal nem sempre é fruto de uma mente perversa, cruel, doentia. É filho dileto da irreflexão, da incapacidade de fazer julgamento moral caso a caso. É seguir burocraticamente as ordens recebidas, realizar as tarefas pelas quais nos pagam, sem atentar para as consequências. É manter imutáveis certas crenças que alimentam e reproduzem a violência nossa de cada dia. É não se dar conta de que somos o único animal dotado de livre arbítrio e, portanto, aptos a fazer escolhas.

Afinal, que crenças são essas? Algumas me ocorrem neste momento, mas tenho a certeza de que, se refletirmos um pouco, a lista será bem maior:

• Acreditar que a força pode vencer a inteligência.

• Acreditar que o medo pode ser sustentáculo eterno da tirania.

• Acreditar que, calando bocas, calam-se também ideias e projetos de futuro.

• Acreditar que a rede de proteção comprada a peso de ouro pelos poderosos de plantão ou conquistada pela intimidação nunca vai quebrar o silêncio e se insurgir.

• Acreditar que se pode confiar cegamente nos próprios comparsas.

Termino com uma provocação, que é também um convite para reflexão. Como escreveu um dia um consultor organizacional americano, lembre-se sempre que: “Se você não faz parte da solução, então é parte do problema”.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

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Ato falho e representatividade

José Horta Manzano

Doutor Temer, atual presidente da República, esteve ontem de passagem por Caraguatatuba (SP) participando de cerimônia de entrega de escritura definitiva de imóveis regularizados por recente lei fundiária. A solenidade anódina não levantou manchetes na mídia. Tirando aqueles que leem jornal do cabeçalho ao rodapé ‒ anúncios incluídos ‒, a notícia passou despercebida.

No tempo em que a informação só chegava por jornal impresso, eu costumava ler tudo, até anúncios. Hoje não é mais possível. Ninguém mais tem tempo nem disposição pra ler tudo o que se publica. Com a multiplicação de fontes surgidas nestes tempos modernos, só robôs conseguem absorver essa sopa de letras.

Na solenidade em Caraguá, doutor Temer pronunciou discurso de ocasião, daqueles que, com pequenos ajustes, servem pra qualquer circunstância. Disse ele: «Para mim é motivo de alegria estar aqui nesta região, que visitei várias vezes quando disputei e me elegi, por seis mandatos, ao cargo de deputado federal pelo estado de São Paulo».

Poucos hão de se ter dado conta da confissão que se esconde por detrás dessas palavras. Pra começar, o político aproveita para vangloriar-se de ter sido eleito por seis mandatos de deputado. Repisa o fato de não ser novato na política, de ter larga experiência e, por conseguinte, de estar amplamente capacitado pra exercer o cargo atual. Releve-se a imodéstia, que a vaidade é atributo de todos nós.

O que mais me marcou vem logo a seguir. O presidente diz que visitou a região ‘várias vezes’ quando estava em campanha. Infere-se que, uma vez eleito, as visitas rarearam ou cessaram. Reparem que ele não mencionou ter visitado a região quando era deputado, mas apenas quando disputava eleições. É ato falho que denuncia o déficit de representatividade de que padecem nossos cidadãos.

Nosso sistema proporcional, que funciona para escolha de deputados e vereadores, é tóxico. Não aproxima o povo de seus eleitos e, por isso mesmo, desobriga os representantes de prestar contas dos próprios atos. O cidadão vota num candidato e, sem saber, pode acabar elegendo outro do qual nunca ouviu falar. O eleito não sabe de onde vieram os votos que lhe deram mandato. É divórcio anunciado e consentido.

Para pôr termo a essa aberração, só existe um caminho: o voto distrital puro, com dois turnos de votação. Não custa repetir os princípios gerais. Começa-se por dividir o país em 513(1) distritos de população equivalente. Cada distrito elegerá um único deputado. Cada partido tem o direito de apresentar um só candidato em cada distrito. Ao final do primeiro turno, os candidatos que tiverem obtido mais de 50% dos votos terão sido eleitos. Nos distritos onde ninguém tiver atingido maioria absoluta, organiza-se um segundo turno com os dois candidatos mais votados. Quem vencer será o representante do distrito.

Se assim fizermos, alcançaremos diversas vantagens:

  • Campanhas serão muito mais baratas.
  • Cada eleitor saberá quem é o seu representante.
  • Cada representante saberá onde estão os seus eleitores.
  • Cada deputado se esforçará para beneficiar o próprio distrito.
  • Grotões esquecidos ou abandonados tenderão a desaparecer.
  • A proximidade entre eleitores e eleitos jogará luz sobre pequenos problemas específicos de cada região aos quais, no sistema atual, não se costuma prestar atenção.

No dia em que assim votarmos, nenhum eleito, ao discursar no próprio distrito, dirá «visitei várias vezes esta região». Quem ganhará com isso será o povo brasileiro.

(1)  A Câmara Federal é composta por 513 deputados. Portanto, o país será dividido em igual número de distritos. Cada um elegerá o seu deputado.

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Battisti: desta vez vai?

José Horta Manzano

É impressionante a que ponto a insegurança marca o dia a dia do Brasil e dos brasileiros. Dúvidas atingem gente fina e gente menos fina. Se há uma coisa que põe mocinhos e bandidos em pé de igualdade, essa coisa é a incerteza. Com certeza.

Gente boa não sabe se a lei de hoje ainda estará de pé amanhã. Condenado ignora se irá pra prisão. Cidadão de bem sai de casa de manhã sem muita certeza de voltar à noite são e salvo. Bandido condenado por unanimidade em todas as instâncias pode ainda, no último minuto, ser inocentado por um salto de humor do STF. No Brasil, em matéria de Justiça e de Segurança Pública, caminha-se numa corda bamba. Pode-se cair pra um lado, pro outro ou até continuar no precário equilíbrio. Tudo é possível, até o impossível.

Vira e mexe, volta às manchetes a novela sem fim de signor Cesare Battisti, aquele terrorista condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento em quatro assassinatos cometidos nos anos 1970. Como sabem todos, o moço ‒ que hoje se apresenta como escritor ‒ vive fugido da polícia há quase quarenta anos. Homiziou-se no México e na França antes de se esconder no Brasil.

Em nosso país, passou por processo de extradição nos conformes. O STF decidiu que fosse devolvido à Itália. No último dia de mandato, nosso guia, o Lula, houve por bem dar vexame horas antes de sair de cena: negou a extradição. Nunca antes ‘nessepaiz’ se tinha visto algo assim. O capricho de um dirigente que, com um pé já fora do governo, decide peitar decisão do tribunal maior. Um despautério.

Excetuando os que apreciam bandidos, ninguém engoliu o desvario do demiurgo. De lá pra cá, mais de três anos se passaram. Anos de incerteza. O Lula podia ter feito o que fez? Não podia? A polêmica corre solta, cada um dá sua opinião, mas os que têm o poder de decidir não ousaram tomar nenhuma atitude. Numa ocasião em que foi apanhado em flagrante ao tentar escapar para a Bolívia, o terrorista chegou a passar curta temporada atrás das grades. Mas logo foi solto.

Esta semana, a Procuradoria-Geral da República enviou ao STF parecer sobre o caso. Julga a presidência da República competente para dar (de novo) a palavra sinal sobre a extradição do condenado. Foi o que bastou para pôr a Itália de orelha em pé. De fato, o povo de lá nunca se esqueceu do criminoso agasalhado pelo lulopetismo. A mídia peninsular repercutiu o ocorrido.

É verdade que doutor Temer tem preocupações mais prementes. Mas há que se levar em conta que o presidente não trabalha sozinho: o governo federal é estofado por milhares de funcionários, entre assessores, ministros, secretários e outros auxiliares. Se a «última palavra» cabe ao presidente, por que tergiversar e postergar?

Nunca é tarde demais pra corrigir uma (das inúmeras) trapalhadas do ‘filho do Brasil’. Que doutor Temer mande preparar a papelada e assine embaixo. Com esse gesto, estaremos livres de um delinquente. Já temos suficientes malfeitores nacionais, não precisamos de bandidos importados. De quebra, o gesto servirá como desagravo à Justiça italiana, insultada pelo Lula.

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Novela interminável e cansativa

José Horta Manzano

Quem diria?

Dois anos atrás, ninguém acreditava que o Lula fosse indiciado em processo criminal. Foi.

Dois anos atrás, ninguém imaginava que eventual processo pudesse prosperar nem que o homem pudesse ser interrogado. Foi.

Dois anos atrás, era impensável que fosse jamais julgado. Foi.

Dois anos atrás, nenhum habitante deste país ‒ nem o mais ingênuo ‒ sonhava que o homem pudesse ser condenado. Foi.

Dois anos atrás, nenhum vivente ousava antever que eventual condenação viesse a ser confirmada por tribunal colegiado. Foi.

Dois anos atrás, nenhum brasileiro acreditava que o temível «exército do Stédile» fosse apenas figura de linguagem. Foi.

Dois anos atrás, era inconcebível que um pedido de habeas corpus para livrar o guru da prisão fosse negado. Foi.

Chegamos ao antepenúltimo ato de uma tragicomédia de mau gosto. O capítulo desta semana é o lançamento de um livro atribuído ao Lula, embora tenha sido escrito por fiéis escudeiros. A obra traz palavras surpreendentes imputadas ao demiurgo.

Contrariando o que, dois anos atrás, seria simplesmente impensável, o ora condenado garante que está pronto para ser preso. Esquecido de alguns episódios pouco gloriosos do passado, nosso guia declara ainda que a palavra fugir não existe em seu dicionário. Assegura, por via de consequência, que não vai tentar escapar ao encarceramento.

Quem viver, verá.

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Arca de Noé vegetal

José Horta Manzano

Você sabia?

Dez anos atrás, numa gelada ilha norueguesa localizada nas cercanias do Polo Norte, foi inaugurado o maior depósito de sementes do planeta. Seu nome em inglês é Svalbard Global Seed Vault ‒ Silo Global de Sementes, situado no arquipélago de Svalbard.

O ambicioso projeto, posto em marcha por iniciativa conjunta dos governos escandinavos, tem agregado apoio de outros países e da iniciativa privada. A Fundação Bill & Melinda Gates dá patrocínio significativo. Uma vintena de países também contribui ‒ o Brasil entre eles.

Entrada do Silo Global de Sementes, em Svalbard

A ideia é antiga. De fato, já existem, espalhados pelo globo, numerosos pequenos bancos de sementes. No entanto, cada um deles está especializado num tipo limitado de espécies, com vistas a preservar o patrimônio regional. O projeto norueguês é mais ousado: visa a reunir sementes de todas as plantas que crescem no planeta, com foco especial nas espécies que servem de alimento ao homem.

De propósito, o sítio de estocagem foi escolhido numa região de clima extremamente frio. Escavado numa colina, o «banco» fica a 120m de profundidade. A temperatura gira constantemente entorno de 18° abaixo de zero, exatamente como num congelador. Sem necessidade de compressor, naturalmente.

O intuito é salvaguardar todas as variedades de vegetais que compõem a alimentação humana em todos os pontos do planeta. Catástrofes naturais, enchentes, incêndios florestais, guerras, contaminação química ou atômica podem levar certas culturas à extinção. Daí a utilidade do silo global. Ele está para a vegetação terrestre como um “backup” está para o computador.

Longyearbyen, povoado mais importante do arquipélago
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Ao comemorar dez anos de existência, o silo já armazena mais de um milhão de variedades vegetais, provenientes de todos os cantos do mundo. As sementes não duram eternamente. O tempo de armazenamento pode variar, mas não é ilimitado. As mais frágeis têm de ser renovadas a cada 50 anos, antes de perder a fertilidade. As mais resistentes podem ser estocadas por cinco mil anos ou até mais. Assim mesmo, para maior garantia, o silo norueguês tenciona renovar o estoque de cada espécie a cada vinte ou trinta anos.

Antes do que se imaginava, o sistema já mostrou sua utilidade. A guerra que tem sacudido a Síria estes últimos anos matou gente, destruiu cidades e acabou com plantações. As regiões onde os embates se acalmaram pretendiam voltar a cultivar a terra castigada, mas faziam falta sementes de espécies desaparecidas. Foram acudidos pelo silo global.

Foi a primeira demonstração prática da utilidade do banco vegetal. Oxalá fosse a última.

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Não estava bloqueado?

José Horta Manzano

A Justiça do Rio de Janeiro acaba de ordenar o bloqueio dos bens de doutor Sérgio Cabral, que já foi governador do estado. A notícia, de deixar qualquer um perplexo, saiu ontem.

Como é que é? O doutor, preso há mais de ano, já foi julgado e condenado a um século de prisão. Em seu prontuário, ainda estão na fila à espera de julgamento dúzias de processos por crimes de corrupção, assalto ao erário, lavagem de dinheiro & correlatos.

Qualquer pessoa de bom senso daria de barato que seus bens, por mera medida de precaução, já estivessem sob sequestro há muito tempo. É estonteante ficar sabendo que o doutor ainda fosse, até ontem, senhor e dono de contas bancárias e propriedades. Como se sabe, com três cliques na internet é possível dissimular dinheiro hoje em dia.

Resta a pergunta: será que o que acaba de ser bloqueado representa realmente a totalidade do que foi roubado? Nada, nesse meio tempo, terá sido dissimulado nem repassado a terceiros?

Certas coisas são difíceis de engolir.

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Presidente eterno

José Horta Manzano

Subir ao topo do poder e lá permancer… quem dera! É o sonho de muitos poderosos. Tanto poderosos experientes e confirmados quanto aprendizes em começo de carreira. Mas não é tarefa fácil. Requer um punhado de circunstâncias que poucas vezes se conjugam. O mais das vezes, a perenização no poder é fruto de ação violenta que, como tudo o que é engendrado na violência, periga também terminar na valentona.

Hitler e Mussolini, para se segurar no topo da escada, lançaram mão de artilharia pesada: guarda pretoriana, coerção, ameaça, perseguição feroz a adversários, eliminação da concorrência. Como se sabe, o tombo final também ocorreu brutalmente, ao final de guerra que custou milhões de vidas.

Os bondosos irmãos Castro subiram no bojo de uma revolução que começou com ares de redenção nacional e acabou se transformando em brutal repressão que dura há meio século. Cubanos com menos de setenta anos de idade sequer se lembram de como era a vida quando cada um tinha liberdade de viver como bem entendesse.

O sírio Bachar e o norte-coreano Kim(*) rezam pela mesma cartilha dos Castros. Com uma diferença, todavia: já chegaram lá como herdeiros da violência dos antepassados. Menos hábeis que os predecessores, têm trocado os pés pelas mãos. Defrontam um mundo que já tem dificuldade em tolerar regimes a tal ponto brutais. Terão sorte se conseguirem escapar ao destino do fascista Mussolini ‒ dependurado de cabeça pra baixo num posto de gasolina.

Um caso fora dos padrões apareceu estes dias. Foi na China. Desejoso de eternizar-se no topo do poder, Xi Jinping(*) conseguiu extraordinária façanha. Conseguiu que a assembleia aprovasse mudança na Constituição. Onde antes limitava a permanência na presidência a dois mandatos, o texto permite agora tantas reeleições quantas o ocupante do cargo desejar. Com um congresso amestrado, ninguém vai conseguir tirar o homem de lá.

O resultado do voto dos representantes do povo chinês foi de deixar babando qualquer aprendiz de ditador: a alteração da lei foi aprovada com o resultado soviético de 2958 votos a 2. (Corajosos, esses dois!) Três deputados se abstiveram. A mídia global comentou o acontecido. Mas não se ouviu o mais leve sussurro de desaprovação. Nenhum governo estrangeiro exprimiu o mais débil desagrado.

Imagino que um certo senhor que presidiu o Brasil por oito anos ‒ e hoje está um bocado enrolado com a justiça ‒ há de estar verde de inveja. Bobagem. No Brasil, essa façanha não passa de sonho irrealizável. Em nossa terra, diferentemente do que acontece na China, seria preciso corromper meia assembleia. E sairia caro, pode acreditar. O patrimônio integral de uma Petrobrás não bastaria. Precisava umas duas ou três petroleiras.

(*) Nome de chineses e coreanos segue ordem diferente da nossa. Primeiro, vem o sobrenome (nome de família). Depois aparece uma combinação de duas palavras que servem de prenome. Em Xi Jinping, por exemplo, Xi é o nome de família enquanto Jin Ping é o prenome dado pelos pais. Na mesma linha, o nome do ditador coreano é composto de Kim (sobrenome) e de Jung Il (prenome).

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Trabalho: dureza, mas nem tanto

José Horta Manzano

Trabalho é coisa antiga. Segundo a Bíblia, tornou-se obrigatório desde o dia em que o homem foi expulso do paraíso. A partir de então, cada um teve de transpirar para conseguir o pão de cada dia. Há quem se alimente do trabalho alheio, assaltando o erário, por exemplo, possibilidade não prevista na Bíblia. Não é disso que vamos tratar hoje, mas da origem da palavra.

Com pequenas diferenças ligadas ao espírito de cada língua, a palavra aparece em português (=trabalho), em castelhano (=trabajo), em catalão (=treball), em galego (=traballo), em francês (=travail). Em todos esses idiomas, o termo é usado com o mesmo significado que lhe atribuímos.

É curioso a raiz não existir em latim. Conforme o caso, os antigos romanos podiam optar entre opus e labor. Aliás, ambas as vozes deram filhotes em português, todos ligados à noção de trabalho. Opus deu operação, operário, operador. Labor desembocou em lavoura, laboratório, lavra, elaboração.

Entre os estudiosos das línguas, há uma categoria que encaro com certa reserva: são os etimologistas, aqueles que buscam a origem das palavras e sua evolução. Não digo que se deva deles desdenhar. Operam com paciência e afinco beneditinos. No entanto, é compreensível que, decepcionados quando não encontram a origem de um termo, tentem forçar um pouco a barra. Certos étimos, apresentados como verdade absoluta, me parecem fruto de imaginação pra lá de fértil. É o caso de trabalho.

O fato de que o termo trabalho, embora difundido nas línguas neolatinas, não apareça no latim, deixa intrigados os etimologistas. Parte deles, obcecados pela busca de origem latina, opta por atribui-la a um certo tripalium, instrumento de tortura constituído de três paus ao quais se atava o indivíduo a ser chicoteado.

Ora, não me parece sustentável a hipótese de os habitantes das províncias romanas não disporem, antes da chegada dos romanos, de palavra para dizer trabalho. Mais intrigante ainda é o fato de não terem adotado opus nem labor, preferindo tripalium ‒ o nome do instrumento de punição. Acreditar é difícil. Por minha parte, reluto em aceitar a hipótese de o trabalho ter sido considerado análogo à tortura por todos os povos, desde as fronteiras germânicas até as falésias lusitanas.

Há etimologistas que, fugindo à corrente dominante, atribuem a origem da palavra à raiz trabs (trava ou trave), o que me parece pouco provável. Outros ligam o termo ao celta trafed (trabalho), hipótese bem mais plausível. Há, ainda, os que veem na forma trabalho uma evolução do gótico trawla (ficar cansado), ideia que tampouco deve ser descartada.

Seja como for, navegamos em densa neblina. Ninguém pode afirmar, com cem por cento de certeza, que nosso trabalho derive desta ou daquela raiz. Trabalho nem sempre é um prazer, é verdade, mas assimilá-lo a instrumento de tortura, convenhamos, já é exagero.

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Os sem-passaporte

José Horta Manzano

Quando a situação se torna insustentável a ponto de o cidadão não ver outra saída senão abandonar a terra natal, surge a dúvida: para onde ir? Por razões culturais, políticas, linguísticas ou histórico-geográficas, cada povo tem preferências que lhe são próprias.

A maioria dos brasileiros, independentemente de origem étnica ou posição social, tende a olhar direto para os Estados Unidos. Faz um século que é assim. Por mais que Mr. Trump se aplique a desconstruir a imagem do país, os EUA continuam a ser vistos como terra prometida. Descendentes de japoneses, por seu lado, costumam ver na terra dos ancestrais um porto seguro. Há também conterrâneos nossos que se espalham por Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Portugal e tantos outros destinos.

Não é segredo para ninguém que a Venezuela atravessa o pior momento de sua história. Tirando a franja ligada à ditadura, a população pula miudinho. Ricos e pobres pelejam contra inflação de quatro algarismos, falta de alimentos e de remédios, altíssima taxa de desemprego, criminalidade. À vista de ingredientes tão explosivos, não espanta que haja mães entregando filhos a quem se dispuser a alimentá-los. Coisa de deixar de cabelo em pé.

Venezuelanos também sentem atração pelos Estados Unidos, mas não só. Por razões históricas e linguísticas, enxergam a Espanha e a América hispânica com simpatia. As estimativas atuais dão conta de que 250 mil deles elegeram a Espanha como lugar para iniciar vida nova. A América de fala espanhola tem a preferência de quase 800 mil venezuelanos, dos quais meio milhão se encontram na vizinha Colômbia. O total de expatriados beira 5% da população. É como se dez milhões de brasileiros tivessem optado pela emigração, uma enormidade.

Para acentuar o calvário de nossos vizinhos do norte, várias máfias se jogam sobre os infelizes como urubus sobre carniça. Uma das mais ativas é a que controla a emissão de passaportes. Agem de forma covarde e pra lá de maldosa. Para deixar o país, precisa ter passaporte, não é? Pois então, vamos assaltar os que buscam obter o documento ‒ pensam eles.

No serviço de emissão de passaportes situado na região leste de Caracas, age uma quadrilha de funcionários corruptos que extorquem milhares de dólares dos candidatos a obter o ansiado documento. Num país falido, o negócio é altamente rentável. Quem não quiser pagar, simplesmente não vai conseguir o documento. Pela via oficial, seu passaporte vai demorar mais de ano pra ficar pronto. Se vier um dia.

Coisa parecida acontece com venezuelanos residentes no exterior. Quando se dirigem ao consulado para renovar o passaporte, recebem a terrível notícia: a renovação é impossível. Por quê? As desculpas variam: pode ser por falta de papel, por falta de tinta, por falta de vontade, por falta de vergonha.

Desconfia-se que señor Maduro tenha dado ordem para impedir que expatriados retornem ao país. Cidadãos que vivem no exterior, menos expostos à demagogia oficial, tendem a se posicionar contra a ditadura vigente. Se dispuserem de passaporte, perigam voltar à pátria e votar contra o tiranete nas eleições que devem ocorrer em breve. Melhor mantê-los longe.

Ao fim e ao cabo, com passaporte vencido, os venezuelanos expatriados se veem em situação delicada. Ainda que se encontrem em situação regular no país em que vivem, a falta do documento lhes causa problemas no dia a dia. Ficam impedidos, por exemplo, de renovar visto de permanência, de encontrar emprego, de conseguir casa pra morar. Vê-se que, em ditaduras, o povo não passa de massa de manobra a serviço da nomenklatura.

Tinha razão o Lula presidente quando, ao assinar acordo entre a Petrobrás e a estatal venezuelana de petróleo, declarou que a Venezuela tinha «democracia em excesso». Sábias palavras de um visionário.

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Tarda mas não falha

José Horta Manzano

Doutor Antônio Delfim Netto, criado no modesto e industrial bairro paulistano do Cambuci, subiu muito na vida. Formou-se e doutorou-se em Economia. Antes de completar quarenta anos de idade, já era Ministro da Fazenda, posto que ocupou durante sete anos.

Esteve, ao lado do generalato que dirigia o país naqueles anos sombrios, entre os signatários do famigerado AI-5, aquele ‘golpe dentro do golpe’ que cassou de vez, por muitos anos, o que restava de liberdade ao povo brasileiro.

Em 1975, trocou o trono de ministro por uma poltrona de embaixador em Paris, onde foi titular do cargo por três anos. Eram os tempos do milagre econômico, quando o mote nacional era «ninguém segura este país». As embaixadas do Brasil eram centro de interesse de muita gente disposta a investir na emergente potência.

Chamada Rádio Jovem Pan – 9 março 2018
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O que aconteceu naquela época não saiu nos jornais. Era um tempo em que a censura comia brava, a democracia estava de férias e não havia Lava a Jato. Melhor valia calar. Assim mesmo, notícias corriam à boca pequena. Faz mais de quarenta anos, mas muita gente ainda há de se lembrar.

Em Paris, a embaixada do Brasil era conhecida como «l’ambassade dix pourcent» ‒ a embaixada dez por cento. Por coerência, o embaixador era dito «Monsieur dix pourcent» ‒ senhor dez por cento. Não há documentos que atestem irregularidades. Aliás, esse tipo de irregularidade não costuma deixar rastro escrito.

Afirmam ‒ sem provas! ‒ que todo contrato que tramitasse pela embaixada tinha de deixar um óbulo de dez por cento para a caixinha de Monsieur l’Ambassadeur. Sem dúvida, não deve passar de boato maldoso. Afinal, nada ficou provado.

 

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A briga de vizinhos e o relógio

José Horta Manzano

Você sabia?

Eu me lembro que, quando era criança, havia um relógio em casa. Um só. Soberano, reinava pendurado na parede do corredor. Empoleirado lá em cima, dominava o ambiente. Dono e senhor do tempo, ditava o ritmo da família.

Hoje não é mais assim. A gente vive rodeado de relógios. Tem o do celular, o do computador, o do micro-ondas, o de pulso, o de cabeceira, o do rádio, o do banheiro, o do carro, o de cima da geladeira, aquele que anda esquecido no fundo da gaveta em pré-aposentadoria. Ah, e tem ainda o do corredor, bastante deprimido com tanta concorrência.

Em princípio ‒ digo bem: em princípio ‒, todos deveriam marcar a mesma hora, questão de coerência. Na prática, todavia, a teoria se perde. Ao marcar um minuto a mais ou a menos que o vizinho, parece que cada um dos reloginhos faz questão de afirmar a própria singularidade. Um resto de rebeldia adolescente, sem dúvida.

Lá pelo meio de janeiro, notei que o relógio do forno elétrico andava meio preguiçoso. Fugindo ao costume de empatar com o do rádio, deu de atrasar. Começou com um minuto. Uma semana depois já atrasava dois minutos que, dias mais tarde, já eram três. Imaginei que o mecanismo estivesse sofrendo de reumatismo em razão da velhice. Achei até curioso que relógio também sofresse esses achaques.

Mas a coisa foi piorando. Na segunda semana de fevereiro, quando a defasagem já atingia seis minutos, resolvi dar uma colher de chá ao ancião: acertei o relógio. Não deu uma semana, e o rebelde já corria, penosamente, dois minutos atrás da hora certa. Cheguei a pensar em trocar de forno, mas uma reflexão mais profunda me acalmou. Não vale a pena usar canhão pra caçar pardal.

Eis senão quando fiquei sabendo da razão desse desarranjo. Nulo em física, não tenho condições de explicar tim-tim por tim-tim. Vou-lhes vender o peixe pelo preço que paguei. O problema vem de uma briga de vizinhos que ocorre a dois mil quilômetros daqui, lá pelas bandas da Península Balcânica.

Para entender, precisa saber duas coisas. A primeira é que a rede elétrica europeia é toda interligada, providência bastante prática. Quando um país não tem como responder a um aumento da demanda interna, compra energia dos vizinhos. Esse toma lá dá cá se faz de maneira semiautomática. A segunda informação é que o Kosovo, pequena província que se separou unilateralmente da antiga Iugoslávia, não é reconhecido pela Sérvia como país independente. Os dois vivem mostrando a língua e tentando passar rasteira mutuamente.

Em meados de janeiro deste ano, o Kosovo decidiu privar a Sérvia do excedente de energia. Só para atazanar o vizinho, as autoridades kosovares preferiram desperdiçar eletricidade em vez de ceder ao vizinho, como manda o figurino. Esse pequeno incidente gerou reflexo no sistema de distribuição da Europa inteira. A frequência da rede, normalmente de 50 herz, baixou a 49,996 herz. Essa minúscula variação não altera em nada a potência da eletricidade. Lâmpadas continuam acendendo e motores funcionam sem problema.

Acontece que relógios elétricos ‒ isso eu não sabia ‒ são regulados pela frequência. Se ela foi maior que 50 herz, os bichinhos adiantam. Se for menor, atrasam. Daí o descompasso de reloginhos de forno e de despertadores ligados na tomada. Os governos europeus estão atualmente empenhados em reconciliar os vizinhos bicudos. Não há perigo de estourar uma guerra, mas permanece o risco de muito cidadão continuar chegando atrasado ao trabalho.

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O tempo da delicadeza

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Há poucos dias uma amiga virtual postou um comentário em uma rede social que me deixou intrigada e reflexiva. Dizia ela que acreditava ter entrado em definitivo na terceira idade já que “qualquer coisinha” a comovia às lágrimas.

Foi o que bastou. Não consegui mais me concentrar em nenhum outro assunto desde então. Passei todo esse tempo me perguntando se ela era dotada de uma liberdade interna especial ou se havia também no meu caso uma correlação palpável entre envelhecimento e maior sensibilidade.

Explico. Sou uma exceção aberrante no que se refere à capacidade de chorar. Sou capaz, sim, de me emocionar – e muito até – diante de eventos trágicos ou excepcionalmente felizes, mas não consigo me abandonar por inteiro ao choro. No máximo, experimento um nó na garganta, rictos faciais, a voz se esganiça e uma ou outra lágrima furtiva aflora. Em segundos, porém, meu maxilar trava, a musculatura do peito se retesa, a garganta fecha tanto que fica difícil respirar e a dor faz com que o processo seja interrompido.

by Elodie de Poitiers, artista francesa

A única experiência de choro convulsivo espontâneo que guardo na lembrança aconteceu no meu primeiro dia de aula no jardim de infância. Minha mãe havia me deixado na porta do colégio e voltado apressada para casa para cuidar de meu irmão recém-nascido. A sensação de abandono, de ter sido alijada do ninho sem aviso prévio e entregue à sanha de um bando de totais desconhecidos foi tão forte que eu tive de ser levada para o ambulatório médico da escola, onde fiquei até que o cansaço tomasse conta de mim e eu adormecesse.

Depois disso, talvez por uma questão de sobrevivência, aprendi a evitar manifestações públicas ruidosas de tristeza, raiva ou alegria profunda. Quando não dá para controlar a emoção, permito-me apenas ficar com os olhos marejados, mas sempre em total silêncio e compostura.

Voltando ao tema da correlação entre envelhecimento e maior sensibilidade, não encontrei dentro de mim nenhuma evidência estatística que confirmasse a tese de minha amiga, nem no sentido de maior intensidade, nem no de maior frequência. Porém, alguma coisa me dizia que talvez fosse possível detectar uma diferença qualitativa entre o que nos comove na juventude e aquilo que nos leva às lágrimas na velhice.

Essa não é, evidentemente, uma constatação científica. Não entrevistei ninguém e não pesquisei bibliografia sobre o assunto. Depois de muito refletir e contando tão somente com o apoio de minhas vivências pessoais, consegui estabelecer algumas analogias com o processo físico de envelhecimento.

Da mesma forma como nossa pele torna-se a cada dia mais fina e translúcida, acredito que o sutil tecido que compõe a camada externa de nossa alma também se adelgaça. Sem precisarmos nos defender com tanto afinco das convenções sociais, deixamos que nossa condição anímica circunstancial aflore com mais facilidade. Com a alma mais mole ou mais transparente, como queiram, as emoções ficam literalmente mais à flor da pele.

by Claire Frelon, artista francesa

Mas, é importante observar, não é qualquer emoção que nos subjuga na velhice. Ao menos no meu caso pessoal, aquelas mais intensas e típicas da juventude, ligadas à adrenalina e ao cortisol, mais assustam do que comovem. Acredito que, com o passar dos anos, a musculatura estriada da alma, boa para enfrentar com galhardia os embates da paixão, vai aos poucos sendo substituída por musculatura lisa, que reage melhor aos momentos de ternura e está associada à secreção de endorfinas e serotoninas. Estar em meio à natureza, ver o dia amanhecer, observar crianças e animais brincando juntos em total harmonia, testemunhar um gesto de perdão ou um momento de superação são situações em que as emoções típicas da velhice são ativadas mais prontamente.

Falando nisso, acaba de me ocorrer que é possível que as criaturas longevas voltem emocionalmente a um estágio primitivo, animal mesmo, no que diz respeito aos modos não verbais de relacionamento. Como cães ou lobos, aprendemos a identificar com mais precisão a energia que emana das pessoas à nossa volta e passamos a emprestar menor importância às palavras e à razão. E, por assim ser, tornamo-nos mais hábeis para decifrar intenções e mais aptos a lidar com a fragilidade, a sutileza e a serenidade, que também habitam a alma humana.

Só posso torcer para que essas hipóteses ditadas por minha intuição estejam certas e que os leitores mais “entrados em anos” se identifiquem. Mas, atenção: ao formulá-las, entendi que elas se aplicam apenas às pessoas normais. Como diria Nelson Rodrigues, os canalhas também envelhecem…

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.