Brasileirices

Curiosidades e exotismos tupiniquins

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Dinheiro para ditadores

Políbio Braga (*)

Bilhões aos ditadores de Cuba via Mais Médicos

Governo brasileiro já deu R$ 5,7 bilhões aos ditadores de Cuba, tudo por conta do Mais Médicos. O blog Antagonista obteve dados atualizados e inéditos sobre o gasto do governo brasileiro com o Programa Mais Médicos.

Em apenas quatro anos, foram repassados à Opas (Organização Panamericana de Saúde), com destino final Cuba, mais de R$ 5,7 bilhões.

Desse total, R$ 4,3 bilhões foram gastos com a chamada “bolsa-formação”, o nome que se dá ao “salário” dos médicos cubanos.

Como a ditadura dos Castros embolsa 75% do valor pago pelo governo brasileiro, algo em torno de R$ 3,2 bilhões foram desviados da finalidade original do programa.

A cifra é superior aos R$ 2,9 bilhões que o BNDES ‘emprestou’ para obras do Porto de Mariel (R$ 2,4 bilhões), aeroporto de Havana (R$ 525 milhões) e para construção de fábricas locais (56 milhões).

Significa dizer que o Brasil entregou ao governo cubano dinheiro suficiente para construir outro porto, outro aeroporto e mais fábricas. Dinheiro que não será devolvido.

Para quem tem curiosidade, a diferença entre o total de R$ 5,7 bilhões e os R$ 4,36 bilhões das “bolsas” – cerca de R$ 1,3 bilhão – foi usada para pagamento de passagens aéreas, consultorias, auxílios diversos e com as taxas de administração da Opas.

(*) Políbio Braga é jornalista e blogueiro de grande popularidade especialmente no Sul do país.

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Receita contra a corrupção ‒ 1

José Horta Manzano

Acabar de vez com a corrupção fica bonito na retórica mas é impossível na realidade. Daqui a um século ‒ se o mundo já não for governado por robôs ‒ ainda haverá candidatos prometendo solução para o problema. Mas não tem jeito. A tentação de se aproveitar de situação favorável vai sempre ser mais forte. A carne é fraca, disso sabemos todos.

Assim mesmo, há disposições relativamente simples que, implantadas, tornam o caminho dos grandes corruptos pedregoso e lhes complicam a vida. Tenho várias sugestões. Para não embolar, dou-lhes hoje uma só, que me parece simples de aplicar.

Dinheiro líquido
O Brasil não é o único país a sofrer com o branqueamento de capitais. Lavagem de dinheiro sujo é praga mundial. Outros países já tomaram medidas para coibir a circulação de malas e cuecas recheadas de notas, forçando-as a entrar no circuito bancário. Na Europa, por exemplo, pagamentos em dinheiro vivo são cada vez mais malvistos.

Limite para pagamentos em dinheiro vivo

Na Alemanha, nenhum pagamento acima de cinco mil euros (R$ 18.500) pode ser feito em espécies. Quantias superiores serão obrigatoriamente pagas em cheque, cheque administrativo, cartão de crédito ou transferência bancária. Qualquer pagamento em dinheiro que supere esse montante constitui delito passível de processo penal.

Na Itália, o limite é de três mil euros (R$ 11.100). A Espanha é ainda mais restritiva: dois mil e quinhentos euros (R$ 9.250) é o máximo que se pode pagar em notas. Na França e em Portugal, o rigor é ainda maior. Esses dois países fixaram em mil euros (R$ 3.700) o montante máximo de transação paga em dinheiro.

A Suíça é um caso à parte. No país, todo cidadão costuma levar no bolso quantia que, no Brasil, seria considerada exorbitante. É hábito tradicional, que fazer? Em outros países, nos dias atuais, compras se pagam quase exclusivamente com cartão. Mas a Suíça resiste. Metade dos compradores ainda prefere enfiar a mão no bolso e tirar as notas coloridas. Essa é a principal razão pela qual o limite de pagamentos em dinheiro ser de cem mil francos (R$ 320.000). Por enquanto.

Os limites que mencionei até agora valem também, naturalmente, para depósito bancário. Se, na França, um correntista tentar depositar mais de mil euros de uma vez só, vai encontrar problemas. Terá de dar explicações ao gerente. Ainda que o depósito seja aceito, o nome do cidadão ficará inscrito no caderninho vermelho. Se fizer isso mais uma ou duas vezes, pode ter certeza: será chamado a dar explicações à Receita. Aí, então, ai, ai, ai…

No Brasil, a implantação de um limite razoável para pagamentos em dinheiro tornaria muito difícil a circulação do dinheiro ilícito. Ao receber propina por cheque, cartão de crédito ou transferência bancária, corruptos estariam dando recibo do mal feito. Seria bem feito.

Rabicho
Agora vem a grande pergunta: por que, diabos, não se estabeleceu até hoje um limite para pagamentos em dinheiro no Brasil? Um doce pra quem encontrar explicação convincente.

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Trenzinho da alegria municipal

José Horta Manzano

A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada (naturalmente) antes da era lulopetista, foi concebida com o objetivo de repor o país nos trilhos sadios da boa economia. O princípio é simples: não se gasta mais do que se tem. Para todo cidadão que gere o próprio orçamento, parece uma evidência. Para as excelências eleitas para conduzir o país, foi preciso fazer uma lei, preto no branco.

Essa lei determina que todos os municípios do país ‒ são quase 5600 ‒ devem prestar contas da arrecadação e dos gastos. No que diz respeito aos dinheiros, um município funciona como qualquer empresa. Assim, tem de apresentar balanço anual mostrando o que entrou e o que saiu para justificar o que sobrou (ou o que faltou). Prestar contas aos acionistas (= os munícipes) é obrigação básica.

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil esmiuçou o assunto pra ver a quantas anda o cumprimento da lei. Descobriu que, de cada três municípios, um deixou de prestar contas do exercício de 2015 ou 2016. Quase dois mil municípios fora da lei! Se optaram por fazer cara de paisagem, alguma razão haverá. É lícito suspeitar que 1/3 dos municípios brasileiros tem algo a esconder. Primeira pergunta: que é que estão escondendo? Segunda pergunta: fica por isso mesmo?

Tem mais. Vinte por cento dos que cumpriram a obrigação de apresentar suas contas (um em cada cinco) tiveram «despesas legislativas» mais elevadas do que o total da arrecadação. O estudo não especifica o que sejam «despesas legislativas», mas o enunciado é autoexplicativo. Não inclui gastos com serviços à população.

A Constituição de 1988 é clara. O inciso VII do Art° 29 estipula que «o total da despesa com a remuneração dos vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% da receita do município». Ora, se milhares de municípios gastaram tudo o que tinham com «despesas legislativas», sem guardar dinheiro sequer pra trocar uma lâmpada, não é difícil concluir que a folha salarial da vereança superou amplamente a barra dos 5%.

A coisa vai mais longe. Algumas cidades fornecem mimos extras aos vereadores: automóvel, quota de combustível, auxílio-paletó(?!), adicionais por presença nas sessões. Adicional por presença? É rematada aberração. Esse pessoal é pago justamente para comparecer às sessões e participar dos debates. O que deveriam era sofrer desconto por faltar a alguma sessão. Funcionário que falta tem desconto no salário. Com maior razão será punido o edil, justamente por representar centenas ou milhares de ausentes.

Acertadamente, o estudo lembra que, em numerosas cidades do mundo civilizado, a função de conselheiro municipal é uma honra concedida a cidadãos de reconhecido bom senso. Há cidades importantes que simplesmente não remuneram seus vereadores. Há outras que lhes concedem nada mais que retribuição simbólica de poucas centenas de reais por mês.

Depois da atual Operação Lava-Jatão, ainda vamos precisar de muitas Lava-Jatinhos. Muita cadeia ainda vai ter de ser construída. Do jeito que a coisa vai, os sucessores dos sucessores dos sucessores dos atuais ministros do STF ainda estarão lidando com denúncias de rapinas. «Pede pœna claudo» ‒ o castigo chega mancando. Pode demorar, mas um dia acaba chegando. Mais rápido se pega um mentiroso que um coxo.

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Gente fina é outra coisa ― 4

José Horta Manzano

Parlamento África do Sul

Parlamento Bolívia

Parlamento Ucrânia

Parlamento Turquia

Parlamento Taiwan

Parlamento Ceilão (Sri Lanka)

Parlamento Nepal

Parlamento México

Parlamento Kuwait

Parlamento Jordânia

Parlamento Japão

Parlamento Indonésia

Parlamento Índia

Parlamento Coreia do Sul

Parlamento Brasil

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Santo de casa ‒ 3

José Horta Manzano

Você sabia?

No Brasil, temos estrangeiros muito conhecidos pelo público ― há artistas, mas não só. São personagens frequentemente desconhecidos em seu país de origem.

Enquadra-se nesse caso um simpático padeiro-confeiteiro-cozinheiro francês, há muitos anos estabelecido em nosso País. Na França, o moço é um perfeito desconhecido. Meia dúzia de chefs de cuisine, desconhecidos no país de origem, oficiam com sucesso no Brasil.

O fenômeno funciona nos dois sentidos. Há brasileiros pra lá de conhecidos ― famosos até ― fora das fronteiras, dos quais jamais se ouviu falar no Brasil. São dezenas de indivíduos.

Cristiana Reali

Cristiana Reali

No Brasil, poucos sabem, por exemplo, quem é Cristiana Reali, filha do falecido jornalista Reali Jr, correspondente em Paris do Estadão e da Rádio Jovem Pan durante décadas. A moça nasceu em São Paulo, mas, ainda pequena, acompanhou a família na mudança para Paris. Por lá foi escolarizada e lá formou família e plantou raízes.

Cristiana é atriz de cinema ultraconhecida ‒ boa atriz, por sinal. Quando jovem, seu bonito rosto personificou a indústria de cosméticos Lancôme. Cartazes de propaganda com sua imagem se espalhavam pelo mundo.

Outra celebridade brasileira praticamente desconhecida na terra natal é a Cristina Córdula. Nascida no Rio de Janeiro, trabalhou como manequim desde a adolescência. (Que me desculpe o distinto leitor pela linguagem arcaica: hoje se usa dizer «top model».)

De desfile em desfile, passou por Yves St-Laurent, Chanel, Dior. E acabou fixando-se em Paris. Extrovertida e espevitada, a moça se fez notar como animadora de programas de tevê. Chegou a escrever vários livros sobre cuidados que toda mulher deve tomar para conservar a beleza.

Cristina Córdula

Cristina Córdula

Seu sotaque característico e sua simpatia dão charme a seus pequenos erros de francês. Tanto é verdade que um canal comercial de tevê lhe deu o encargo de comentar o casamento de William, herdeiro do trono britânico. Até uma série de programas de costura a moça tem animado. Chama-se  «Cousu main» ‒ costurado à mão. O sucesso é grande. A terceira temporada começa agora dia 4 de setembro.

Além de jogadores de futebol, há um punhado de brasileiros famosos no exterior e desconhecidos no país de origem. Santo de casa nem sempre faz milagre. Assim que souber de mais algum, volto ao assunto.

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Todos culpados

José Horta Manzano

O Instituto Ipsos, especializado em pesquisa de opinião, testou a percepção que os brasileiros têm de 20 personalidades. Foram escolhidos 19 personagens políticos ou da alta administração. Para completar os 20, selecionaram ‒ sabe-se lá por que razão ‒ um homem de televisão.

Pesquisa Ipsos – Infográfico Estadão
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Excluindo justamente o homem de televisão, todos os personagens são mais rejeitados que aprovados. Não sobra nenhum. Os entrevistados torcem o nariz para todos eles, sem exceção. Começa com doutor Michel Temer, alvo da desaprovação mais eloquente, e vai até doutor João Doria, que recolhe a rejeição menos brutal. A desaprovação de doutor Aécio é fenomenal. Há que reconhecer que aquele que recolheu metade dos votos nas mais recentes eleições presidenciais foi o que mais decepcionou. É mais repelido que o próprio Lula, que, por sua vez, é mais rejeitado que doutor Bolsonaro.

Nota-se que algumas figurinhas carimbadas da política ficaram fora do questionário. Penso em doutor Maluf, doutor Sarney, doutor Collor, dona Marta Suplicy. Enfim, a selva de gente enrolada com a justiça ou com a opinião pública é tão densa que fica difícil estabelecer uma lista.

O mesmo instituto testou também a aprovação popular de sete figurões da Justiça tomados ao acaso. (Ou, talvez, não tão ao acaso assim.) No topo da desaprovação, aparece doutor Gilmar Mendes. Doutor Sergio Moro é quem sai melhor na foto. Surpreendentemente, medalhões como doutores Lewandowski e Toffoli não entraram na seleção.

Pesquisa Ipsos – Infográfico Estadão
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Ao fim e ao cabo, que me perdoe o distinto leitor pela vulgaridade, fica a impressão generalizada de saco cheio. Dado que boa parte dos entrevistados não deve ter ideia precisa de quem possam ser doutores Paulo Skaf, Tasso Jereissati ou Nélson Jobim, é de acreditar que a reprovação vale para todos. Parafraseando George Orwell, fica assim: embora alguns sejam mais culpados que outros, no fundo, são todos culpados.

O rodamoinho da corrupção traga todo o andar de cima, que sejam culpados, condenados, suspeitos ou juízes. Sobra para todos. Só não será reprovado… quem não for mencionado.

Observação
Seria extremamente interessante se a pesquisa tivesse ido mais fundo. Deveriam ter perguntado a razão da aprovação (ou desaprovação) de cada nome citado. Do jeito que está, embora pareça espetacular, a análise dos resultados não permite ir além de conjecturas.

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Tenha modos, menino!

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 26 agosto 2017.

Antigamente não havia pensão por velhice nem por viuvez. Tampouco havia bolsa família, seguro-desemprego e outras benesses para socorrer os menos favorecidos. O que funcionava mesmo era a solidariedade familiar. Debaixo do mesmo teto, viviam duas ou três gerações. Avó, tio solteiro, prima viúva, amiga necessitada e outros agregados integravam o núcleo ‒ naturalmente gerido por um patriarca ou uma matriarca.

Este escriba ainda pegou um finzinho dessa era em que uns se apoiavam nos outros. Comunidade familiar era como as casas de Veneza: se uma delas for derrubada, cai a cidade inteira. A convivência nos ensinava a lidar com diferentes caracteres. Este tem gênio difícil, aquela levanta sempre de mau humor, aquele outro não suporta barulho, uma gosta de gato, a outra fala cuspindo, aquele outro não come doce. E assim por diante, cada um com seu jeito.

Uma advertência dirigida aos pequeninos saía constantemente da boca dos mais velhos: «Tenha modos, menino!». O pito servia em muitas ocasiões. Mostrar a língua era falta de modos; falar mal dos outros também; desrespeitar alguém, então, era pecado capital. Não agradecer por um presente recebido, chamar a irmã de boba, fugir na hora de tomar o óleo de fígado de bacalhau rendiam bronca. «Tenha modos, menino!»

Era um sábio conselho. É inegável que, gostemos disso ou não, somos obrigados a viver em sociedade. Assim, é muitas vezes imprescindível sofrear-se para desarmar conflitos no nascedouro. Imagine se cada um dissesse o que lhe passa pela cabeça, a todo momento, a quem estivesse por perto. É a perfeita receita do caos garantido, um saco de caranguejos. A ralhação da avó nos ensinava a baixar a crista e a ter recato ‒ mercadoria hoje rara na praça.

Não sei se por má orientação quando pequenos ou se por desfrutarem de ego superinflado, políticos e figurões da alta administração da República mostram-se faltos de princípios elementares de savoir-vivre. Alguns anos atrás, a gente se divertia quando o então presidente se gabava de ser autor de façanhas mirabolantes, sempre arrematadas com o bordão «como nunca antes neste país». Ninguém podia imaginar, àquela altura, que a fanfarronice era apenas o sinal de largada para bravatas bem mais ousadas.

Ainda estes dias, o país assiste perplexo a declarações do arco da velha, incompatíveis com o cargo ocupado por quem as profere. O presidente da República, acossado por acusações de malfeitos, pede a suspeição do procurador-geral. Um deputado federal, eleito pelo povo, se exibe seminu ostentando tatuagem com o nome de um correligionário. O presidente do TRF tece comentários pessoais sobre sentença criminal imposta a um ex-presidente da República. A presidente do Supremo Tribunal Federal, chefe-mor de um dos Poderes da República, revela ao populacho que tem detectado machismo contra ela, seja lá o que essa expressão queira dizer. Um ministro do mesmo STF diz, com todas as letras, que o atual titular da Procuradoria-Geral da República é o mais desqualificado que por lá já passou.

Eu poderia alongar a lista de citações, mas o espaço de que aqui disponho é limitado. Acrescento apenas que é constrangedor ver que somos conduzidos por gente tão desenvolta e sem-modos. No fundo, alguns podem até ser competentes. No entanto, esses medalhões se esquecem de que não basta à mulher de César ser honesta ‒ tem também de parecer honesta.

O Sol costuma nascer todos os dias, e ninguém repara. Esta semana, bastou que ele fosse eclipsado pela Lua por dois minutos para que os que se encontravam sob latitudes adequadas se deliciassem com o espetáculo. Nossos figurões, que visivelmente não aprenderam a lição da vovó, deviam refletir sobre isso. Vale lembrar da regra três, que explica que menos vale mais. Aquele cuja palavra é rara costuma ser ouvido com maior atenção. Aquele que fala em voz baixa gera silêncio: todos querem saber o que ele tem a dizer. Muito antes do eclipse de 2017 e da fogueira de vaidades dos figurões da política brasileira deste começo de milênio, os romanos ‒ sensatos ‒ já ensinavam que «Æternum sub sole nihil» ‒ sob o sol, nada é eterno.

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Mandato x mandado

José Horta Manzano

As tenebrosas revelações de corrupção se atropelam. Têm chegado às pencas. Diariamente. Hoje em dia, ter mandato eletivo já é passo importante em direção a receber mandado de prisão. No entanto, a língua (ainda) faz distinção entre os dois termos.

Mandato é missão, procuração, incumbência que se confia a alguém.

Exemplos:
O vereador cumpriu o mandato até o fim.
O procurador não aceitou o mandato que lhe queriam confiar.

Mandado é geralmente usado em linguagem jurídica. Designa ordem ou despacho expedido por uma autoridade.

Exemplos:
Sabendo que há mandado de prisão expedido contra ele, o vereador sumiu do mapa.
A residência do deputado foi objeto de mandado de busca e apreensão.

Chamada do Estadão, 26 ago 2017

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Amianto ‒ 2

José Horta Manzano

No mundo inteiro, regras conflitantes são por vezes editadas ‒ isso acontece, é da vida. Em terras mais civilizadas, procura-se corrigir o tiro rapidamente. Se necessário, o tribunal constitucional decide e clareia a situação. No Brasil, leis e regulamentos nem sempre primam pela clareza. Muitas vezes, fica por isso mesmo, deixando o cidadão num limbo de incerteza. É um dos aspectos da insegurança jurídica que nos atormenta. Afinal, pode ou não pode?

Já nos anos 1980, os primeiros estudos levantaram a suspeita de que o pó de amianto era cancerígeno. O lobby dos interessados (exploradores de minas, produtores e comerciantes) gritou alto. Foi preciso demonstrar que milhares de pessoas estavam doentes ou haviam já falecido de males ligados à inalação de fibras desse silicato.

Estudos mais recentes avalizados pela Organização Mundial da Saúde concluíram que metade dos casos de morte por câncer contraído no trabalho é ligada ao amianto. O contacto constante com esse material está na origem de câncer de laringe, de ovário, de pulmão. Sem contar a fibrose pulmonar, doença grave e mortal também conhecida como asbestose. Na Europa, quinze mil mortes são atribuídas a afecções causadas pelo contacto com amianto.

Já no fim do século passado, a extração e o uso desse material foram proibidos nos 27 países da União Europeia, na Noruega, na Suíça, na Islândia e até na Turquia. Na América Latina, a Argentina, o Chile, o Uruguai e também Honduras baniram o uso de amianto crisotila. Rússia e China, grandes produtores, continuam firmes explorando e exportando o perigoso produto.

Nosso STF debateu ontem sobre a Lei Federal 9.055, que permite o uso de amianto crisotila, usado principalmente na fabricação de telhas e de caixas d’água. Numa decisão difícil de compreender, ficou decidido que… nada estava decidido. Fica tudo como estava. Embora a maioria dos ministros tenham votado pela derrubada da lei, faltou um voto para ela ser considerada inconstitucional.

Como resultado, temos um imbróglio jurídico bem ao gosto nacional. O amianto crisotila continua proibido nos estados onde já estava banido, mas poderá continuar a ser comercializado e utilizado nas Unidades da Federação onde ainda não tiver sido proibido.

Mais uma vez, o interesse comercial de grandes grupos passou por cima do interesse maior ‒ a saúde da população. Se a Alemanha, a França, o Reino Unido e outros grandes países têm conseguido sobreviver sem envenenar o povo com pó de amianto, o Brasil também deveria poder fazê-lo. Mas, sacumé, o grito dos lobbies abafa o gemido dos que agonizam vitimados pela incúria oficial. E daí? Afinal de contas, os que morrem fazem parte do povão pobre, não é mesmo?

Observação
Quatro anos atrás, escrevi sobre o assunto. O artigo continua atual dado que, de lá pra cá, a situação não mudou. Se quiser recordar, clique aqui.

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Falsidade ideológica

José Horta Manzano

Filosofias reencarnatórias enxergam um determinismo nas circunstâncias do nascimento. Data, lugar, sexo, filiação, nacionalidade, condições físicas e financeiras da família são definidas em função do carma acumulado pelo indivíduo em existências passadas.

Fazendo abstração dessa visão, há que admitir que ninguém escolhe as condições do próprio nascimento. As coisas simplesmente acontecem sem pedir licença. Certas particularidades podem até ser alteradas pelo indivíduo mais tarde na vida, se assim o desejar. Há quem mude de nacionalidade, há quem enriqueça ou empobreça, há os que se curam de enfermidades congênitas, há os que mudam de nome e há até quem mude de sexo. Já outros pontos são imutáveis. Entre eles, a data e o lugar do nascimento.

Com celeridade pouco habitual, o Senado aprovou ontem medida provisória proposta pelo Planalto quatro meses atrás. A nova lei faz alteração significativa no registro civil. Permite que, caso a criança tenha vindo ao mundo em município diferente daquele onde reside a mãe ‒ por inexistência de maternidade ‒, pode ser registrada como tendo nascido na cidade de residência materna.

Que lei mais estranha, sô! Costuma-se dizer que, contra fatos, não há argumentos. Taí um caso bizarro em que a lei permite que argumentos contrariem os fatos. Não sei qual terá sido a motivação do legislador. Seja ela qual for, colide com a verdade. Assim como a data de nascimento é imutável, o lugar também o é.

Tem mais. Por que a residência da mãe teria precedência sobre a residência do pai, posto que ele tenha reconhecido o filho? Por que razão consignar num documento oficial um dado sabidamente falso? O Artigo n° 299 do Código Penal determina que inserir em documento público declaração falsa a fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante é crime.

Das duas uma. Ou o lugar de nascimento não é fato juridicamente relevante. Nesse caso, só ocupa espaço no registro de nascimento, e não há por que mencioná-lo. Ou então ‒ hipótese tenebrosa ‒, o Código Penal foi ferido e ninguém se deu conta do sangramento. Algo está fora de lugar.

Observação
Para o crime de falsidade ideológica, tipificado no artigo mencionado, a pena é de reclusão de um a cinco anos mais multa. Caso seja aplicado, quem é que vai pra cadeia: o declarante ou o escrivão? Ou os dois?

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Honoris causa

José Horta Manzano

Você sabia?

Em 2014, a Universidade de Notre Dame, fundada em 1842 no Estado de Indiana (EUA), outorgou doutorado honoris causa a señor José Antonio Abreu Anselmi, cidadão venezuelano. Misto de músico, educador e economista, señor Abreu já havia recebido diversos diplomas de mesmo teor assim como prêmios, láureas e homenagens ao redor do mundo.

Seu feito maior é ter dado início, ao final dos anos 1970, ao Sistema Nacional de Orquestras e Coros Juvenis e Infantis da Venezuela, conhecido simplesmente como «El Sistema». Bem antes do obscurantismo fomentado pela era chavista, o visionário se tinha dado conta de que a educação musical é uma das alavancas do processo civilizatório.

Nestes quarenta anos, «El Sistema» progrediu. Todo jovem venezuelano que sinta vontade de receber iniciação musical tem direito a ganhar o instrumento de sua preferência. Como resultado, o país tornou-se, nesse particular, exemplo para a América Latina. Proporcionalmente, conta com número de músicos mais elevado do que qualquer outro país da região. Muitos venezuelanos de origem humilde conseguiram mostrar talentos que, sem essa instituição, se teriam perdido.

Orquestra Nacional da Juventude com maestro Gustavo Dudamel ao centro
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De vez em quando, «El Sistema» descobre uma pérola. É o caso do maestro Gustavo Dudamel, que se formou apoiado pela instituição. O moço, hoje com 36 anos, é nada menos que diretor musical e artístico da Filarmônica de Los Angeles. Apesar da pouca idade, tem sido convidado a dirigir orquestras de primeira linha, tais como as Filarmônicas de Berlim e de Viena. Tem recebido prêmios e condecorações em numerosos países da Europa. Ele é igualmente diretor da venezuelana Orquestra Nacional da Juventude, que congrega a fina flor dos jovens músicos do país, conjunto que dá frequentemente concertos no exterior.

Para o mês de setembro, a orquestra de jovens tinha apresentações marcadas en quatro cidades americanas: Washington, Chicago, Los Angeles e São Francisco. Indignado com o descalabro que a incompetência e a ignorância de señor Maduro têm causado à Venezuela, maestro Dudamel publicou artigo no New York Times criticando o regime. Nem era tão virulento assim. Clamava por soluções imediatas “para abrir as portas a um jogo democrático mais sadio”.

Foi a conta. Señor Maduro, truculento e bronco, não admite opiniões divergentes. Mandou avisar que a Orquestra Nacional da Juventude estava proibida de viajar. Frustrou, assim, o sonho de alguns dos jovens que «El Sistema» tinha arrancado do mau caminho. Desapontou os que contavam assistir aos concertos. Mostrou mais uma vez ‒ como se necessário fosse ‒ que nossos infelizes hermanos estão vivendo sob a bota opressora de um regime injusto, incompetente e vingativo. O PT, que emprestou apoio incondicional ao regime de señor Maduro, não se manifestou sobre o episódio.

Falando em diploma
O Lula recebeu estes dias um doutorado honoris causa conferido pelos alunos da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Note-se que o diploma é inválido. Alunos não têm autoridade para outorgar título a quem quer que seja. Essa decisão é prerrogativa de escalão mais elevado.

Numa demonstração de que a formação dos alunos do estabelecimento “superior” deixa a desejar, o diploma carrega defeitos de raiz. Aqui estão alguns deles:

O falso diploma
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1) O nome do diplomado aparece escrito em duas linhas e com letras de mesmo tamanho que o resto do texto, grafismo inadmissível nesse tipo de documento.

2) O texto diz: «(…) senhor Luiz Inácio Lula da Silva, o torneiro mecânico, (…)». As vírgulas que envolvem ‘o torneiro mecânico’ indicam que haveria vários Lulas da Silva. Elas não deveriam estar aí. No cargo de presidente da República, só tivemos um. Por la gracia de Diós.

3) Estranhamente, o documento não é datado. Você já viu um diploma sem data?

4) A sentença comporta uma vírgula entre o sujeito e o verbo: «A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, concede (…)». Trata-se de inadmissível e imperdoável frasecídio. O sujeito não pode ser separado do verbo por vírgula. Jamais.

5) Por fim, os alunos da universidade sediada em Cruz das Almas assinam com uma sequência de garranchos e se proclamam «dicentes»(sic) da UFRB. Meus cultos leitores sabem que discente se escreve com ‘sc’, assim como discípulo, disciplina e toda a família.

Outorgantes e diplomado se equivalem. Tsk, tsk…

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Inflação sindical

Políbio Braga (*)

O número de sindicatos no Brasil passou dos 17.200 este ano. Em setembro de 2015, antes do impeachment de Dilma, o total já era impressionante: 15.900 entidades.

Quando Lula foi reeleito, o Brasil virou campeão no número de sindicatos, com mais de 90% do total mundial.

Os Estados Unidos têm cerca de 190 sindicatos e o Reino Unido, 168. Na Dinamarca, são 164 e na Argentina, apenas 91.

(*) Políbio Braga é jornalista e blogueiro de grande popularidade especialmente no Sul do país.

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Semipresidencialismo

José Horta Manzano

Quando alguém que nos é simpático dá uma sugestão qualquer, ainda que nos pareça inaceitável, tendemos a levá-la em consideração. Ainda que estejamos em total desacordo, daremos ouvidos, argumentaremos e pode até ser que aceitemos a ideia nem que seja com reservas. Já quando a sugestão vem de alguém que nos é antipático, tendemos a rejeitá-la de bate-pronto, sem nem ouvir até o fim.

Estes dias, doutor Temer andou falando em reformular o sistema de governo do país. Palavras como parlamentarismo e semipresidencialismo surgiram sobre a mesa. Com diferença de poucos detalhes, ideia semelhante vem sendo emitida por doutor Gilmar Mendes, por doutor José Serra e até por doutor Maia, presidente da Câmara. Dado que essas figuras carimbadas sofrem forte rejeição popular, as propostas vêm sendo tratadas com indisfarçado desprezo. Muitos veem nelas simples subterfúgios para garantir aos figurões a permanência no poder.

Nenhum dos mencionados doutores me é especialmente simpático. No entanto, acredito que não se deva jogar o bebê com a água do banho. Melhor será concentrar-se sobre o conteúdo da mensagem e esquecer, por um momento, o(s) mensageiro(s).

Estamos todos de acordo num ponto: por razões que não cabe aqui discutir, a Constituição de 1988 nos conduziu a um impasse. Por melhores que tenham sido as intenções dos que a escreveram, o sistema engendrado pela carta magna mostrou seus limites. Esgotou-se. Vivemos em crise política permanente há 30 anos. É chegada a hora de reformular a máquina.

Muitos preconizam a convocação de assembleia constituinte para reconstruir o edifício. É problemático, demorado, caro, irritante e, sobretudo, dispensável. Mais vale seguir o atalho de alterações pontuais, caminho bem mais prático e rápido. Modificações limitadas não demandam a demolição do prédio, o que é menos traumático.

Apesar de ser considerado presidencialista, nosso sistema, na prática, é um «parlamentarismo presidencialista», se é que assim me posso exprimir. A meu ver, nossos 594 congressistas (513 deputados + 81 senadores) estão muito mais perto de representar a vontade popular do que o solitário presidente da República. Grosso modo, o conjunto dos parlamentares traduz a vontade de praticamente todos os brasileiros, ao passo que o presidente é eleito por pouco mais de 50% do eleitorado. A Câmara e o Senado congregam representantes de dezenas de partidos, enquanto o presidente é afiliado a um só deles. Portanto, é indiscutível que o Congresso está mais próximo do ideal da democracia representativa.

Quem afirma que «o presidente fez» ou que «o presidente deixou de fazer» se esquece de que o chefe do Executivo depende da aprovação do parlamento para pôr em prática qualquer medida. Nosso regime dito presidencialista, em que o presidente tem grande poder, colide com o Congresso, fato que está na raiz de muitos de nossos males. Cooptação, corrupção e compra de voto de parlamentares são consequência dessa confrontação.

No meu entender, uma drástica diminuição dos poderes presidenciais ‒ acompanhada da criação da figura de um primeiro-ministro ‒ contribuiria para a diminuição de tensões. Ordens e decretos deixariam de vir do Planalto e passariam a ser objeto de debate entre os legítimos representantes do povo. O presidente guardaria atribuições limitadas e específicas de representação do país.

Em sua ingenuidade, grande parte dos eleitores dá muita importância à escolha do presidente e pouco se importa com os parlamentares. Talvez seja essa a razão de elegerem congressistas tão medíocres. Na verdade, no sistema que imagino, o presidente não precisaria nem mesmo ser eleito por voto direto. Como na Alemanha, na Itália e em outros países civilizados, poderia ser eleito pelos parlamentares. Dado que teria poder pra lá de limitado, jamais seria fonte de crise.

Pode-se dar ao novo sistema o nome que convier: parlamentarismo, semipresidencialismo ou qualquer outro. Pouco importa. O que conta é que o país seja dirigido por seus representantes legítimos e não mais por um medalhão no qual 50% dos eleitores sequer votou.

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Aspas merecidas

José Horta Manzano

Como sabem meus cultos leitores, as aspas são usadas principalmente em citações e para denotar ironia. Há outros casos, menos comuns, em que alguns usam os dois pares de urubus enquanto outros preferem a escrita em itálico, aqueles caracteres inclinados. Fazemos isso quando utilizamos neologismos, gírias, estrangeirismos, termos ou expressões regionais.

A mídia impressa costuma abusar das aspas. Por um sim, por um não, tascam o sinal gráfico aqui e ali sem que nada justifique a escolha. No entanto, vez por outra, acertam em cheio.

Foi o caso desta chamada da Folha de São Paulo de hoje. Esse «talvez» cercado de urubus escancara a ironia da frase.

Chamada da Folha de São Paulo, 21 ago 2017

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Juntos, venceremos!

José Horta Manzano

Com exceção de sunga, fio dental, vôlei de praia & afins, o Brasil não é lançador de moda. Ainda que chinelo de dedo pareça genuína invenção nacional, já era usado por chineses dois milênios antes da chegada de Cabral. (Falo de Pedro Álvares, não daquele que está na cadeia.)

O brasileiro é bastante permeável a modas importadas. Picolé mudou de nome, virou paleta, e o povo achou o máximo. Bife de carne moída, que minha avó aprendeu a fazer com a mãe dela cem anos atrás, virou hambúrguer, e o povo achou o máximo. Liquidação virou sale, desconto virou off, entrega virou delivery ‒ e o povo achou o máximo.

Tudo o que eu mencionei são leviandades. Pode-se sobreviver sem paleta, sem sale e sem delivery. Já quando se trata de assunto importante, o Brasil é bem mais renitente. Em matéria política e social, por exemplo. Aperfeiçoamentos como voto distrital, abolição de foro privilegiado e de cela especial, diminuição de empresas estatais são mudanças difíceis de introduzir. Li outro dia que os governos lulopetistas criaram 150 empresas estatais. Cento e cinquenta cabides de emprego! Pode?

Está chegando ao país nova moda, já adotada muito tempo atrás no estrangeiro. A selva de siglas partidárias, cujo significado poucos conhecem, está sendo substituída por nomes mais simpáticos, que evitam cuidadosamente a palavra ‘partido’, desgastada e malvista.

O exemplo vem de fora. Na França, temos legendas como «La France Insoumise» (A França Rebelde) e «En Marche!» (Vamos em frente!). Na Espanha, apareceram «Podemos» e «Ciudadanos» (Cidadãos). Na Itália, há «Movimento Cinque Stelle» (Movimento Cinco Estrelas) e «Forza Italia» (Força, Itália!). Até na vizinha Bolívia, já faz tempo que señor Morales chefia o «Movimiento al Socialismo».

É o Zeitgeist ‒ sinal dos tempos. Partidos, tanto os tradicionais quanto os de aluguel, andam pra lá de desgastados no Brasil. (Se é que, um dia, já significaram alguma coisa.) Por que não aderir à moda? Nomes têm surgido a cada dia : Patriotas, Avante, Democracia Cristã, Livres, Centro Democrático. Até o PMDB, pra lá de manjado, estuda retomar a denominação originária de MDB.

No final, por que não? Não há de fazer mal a ninguém. Duvido que alguém possa recitar, na ponta da língua, o nome por extenso dos quase quarenta partidos registrados atualmente no país. PRTB? PSL? PCO? PMB? PRB? O distinto leitor conhece todos? Nem eu.

Diferentemente de alguns analistas, não vejo nessa onda de mudança nenhuma jogada de marketing urdida pelos partidos para esconder espírito malévolo debaixo de pele de cordeiro. Exibir denominações em vez de siglas traz mais vantagem que prejuízo. E me parece facilitar a identificação de cada associação. Reconheçamos que um hipotético «Juntos, venceremos!» é mais sugestivo e bem mais atraente que um reles PXYZ ou coisa que o valha.

Viva a nova moda! Que mudem todos! Ah, e que aproveitem a oportunidade para despedir todos os eleitos atuais e substituí-los por sangue novo. Como já dizia o outro, pior do que está não fica. Que se aposentem. Política não é profissão.

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Falem bem, falem mal

José Horta Manzano

Falem bem, falem mal, mas falem de mim. Esse é o moto de todo político que se preze. Faz muito tempo que os mais espertos captaram a mensagem. Desde que a chegada do rádio e da televisão tornou o fluxo de informação mais caudaloso, a proximidade de um microfone ou de uma câmera passou a atiçar o marqueteiro que cochila dentro de cada figurão. Principiantes ou tarimbados, homens públicos logo se deram conta do potencial da voz e da imagem difundidas em escala nacional.

Um ex-presidente do Brasil tornou-se mestre na arte de fazer falar de si. Durante o período em que ocupou o trono do Executivo, não deixou escapar uma ocasião de autoincensar-se com o célebre «nunca antes nessepaiz». Mesmo apeado do pedestal e acossado pela justiça criminal, persiste em falar sem dizer, afirmar sem estar convencido, insistir sem ter razão. Continua vociferando, com ar sério, frases que, imagina ele, o «povo» quer ouvir. Embarcou até na canhestra ameaça feita por Mr. Trump à Venezuela para lançar palavras aos microfones. Qualquer pretexto é bom.

Num belo dia de 2014, dois deputados de nossa desengonçada Câmara Federal foram protagonistas de um grosseiro bate-boca. Doutor Bolsonaro dirigiu palavras ‒ desarticuladas mas aviltantes e vigorosamente ofensivas ‒ a uma colega, a doutora Maria do Rosário Nunes, aquela que começou a carreira no PCdoB e milita atualmente no PT. A inflamada troca de gentilezas foi parar nos tribunais.

Faz três anos que se fala nisso. Volta e meia, algum comentarista dá sua opinião sobre o fato de a deputada merecer ser estuprada ou não. Uma escaramuça de botequim transformada em verdadeira causa nacional. Gente de toda a paleta política já meteu o bedelho. Feministas, machistas, comunistas, liberais, lulopetistas, governistas, antigovernistas, todos continuam se pronunciando.

Acaba de sair a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a demanda de reparação formulada pela deputada. A corte dá razão à doutora e mantém a condenação do ofensor a desembolsar dez mil reais pelos danos morais que causou.

Minha primeira consideração concerne à sobrecarga que estes três anos de processo trouxeram à Justiça. Quando se sabe que o Judiciário já anda entupido por dezenas de milhares de casos, soa indecente que dois representantes do povo, figurões que recebem polpudos salários e gozam de mordomias de marajá, contribuam para atravancar o andamento de outros casos quiçá mais prementes. Tudo isso por dez mil reais!

Fica a dúvida. Serão os nobres deputados tão carentes de bom senso? Por que terão dado preferência a uma estúpida queda de braço pública em vez de um acerto particular? A resposta está na própria pergunta. A Justiça, financiada com o dinheiro de todos nós, não traz ônus aos querelantes. Valendo-se disso, eles aproveitaram a ocasião para permanecer sob os holofotes durante três anos sem desembolsar um centavo. Marketing esperto pra ex-presidente nenhum botar defeito. Falem bem, falem mal…

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Profissão e função

José Horta Manzano

Já falei sobre o assunto, mas hoje volto a ele. Trata-se da confusão que costumamos fazer entre profissão e função. Não são a mesma coisa. Profissão, em especial quando é reconhecida e obtida através de formação, tem caráter permanente. O indivíduo que tem acesso a um título profissional ao cabo de um período de instrução, de avaliação final e, eventualmente, de obtenção de diploma, ganha o que se costuma dizer “direito adquirido”. É para sempre, independentemente de exercer o ofício.

Chamada do Estadão

Para usar palavreado caseiro, é como a diferença entre ser e estar. O engenheiro que trabalha de pipoqueiro é engenheiro, mas «está» pipoqueiro. O sociólogo desempregado continua sendo sociólogo, embora esteja sem trabalho. O torneiro mecânico que se elege presidente da República será torneiro mecânico até o fim de seus dias ainda que possa ocupar temporariamente o cargo de presidente.

Músicos, psicólogos, eletricistas formados, contadores, farmacêuticos, enfermeiros são profissionais. Seguiram formação, cada um em seu ramo, e adquiriram o direito inalienável de ostentar o título. Ainda que se lhes retire ‒ por um tempo ou para sempre ‒ a licença de exercer, ninguém lhes pode cassar a formação.

Chamada da Folha de São Paulo

Função é outra coisa. O contador ganha a vida fazendo contabilidade ou vendendo pastéis. O químico exerce num laboratório ou entrega pizza. Profissão e função nem sempre empatam. (Político não é profissão, ainda que certas figurinhas carimbadas estejam há décadas fazendo política.) Diretor, porteiro de boate, gerente, office-boy tampouco são profissões. São funções transitórias.

Artigo do Correio Braziliense

Um médico formado e diplomado será médico até seu último suspiro, ainda que a licença de exercer lhe seja cassada. É impossível cassar-lhe a formação. No entanto, a mídia não é dessa opinião. Um certo senhor Abd El-Massih, ginecólogo condenado por múltiplos estupros a quase 200 anos de cadeia, era, continua sendo e será sempre médico. Como é compreensível, a Ordem dos Médicos retirou-lhe a autorização de exercer. Legalmente, não poderá mais cuidar de pacientes, mas nem por isso deixou de ser médico.

Artigo de O Globo

A totalidade da imprensa nacional o descreve como «ex-médico», perfil que me parece inadequado. Pode-se falar de um ex-pipoqueiro, de um ex-diretor, de um ex-presidente. Jamais de um ex-engenheiro ou de um ex-médico.

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Um resultado, duas análises

José Horta Manzano

Saíram esta semana os resultados de extensa pesquisa feita no Brasil pelo instituto Ipsos, de origem francesa. A sondagem avalia a percepção que o eleitorado brasileiro tem da política em geral e do momento atual em particular.

Perguntas referentes a doutor Temer, a doutora Dilma, a deputados e senadores são inevitáveis. As respostas mostram que o eleitor não vota nem avalia com o cérebro, mas com o fígado. Tem até os que julgam com o estômago. De fato, com o país atravessando momento difícil, com aumento de preços e queda na oferta de empregos, a população tende a culpar os dirigentes de turno. Ainda que não tenha responsabilidade direta sobre a situação atual do país, doutor Temer encarna o vilão da novela.

É interessante notar que cada analista enxerga nos resultados aqueles que vão de par com suas próprias convicções. Passando por cima das respostas que não lhe agradam, cada um dá ênfase aos resultados que vão ao encontro de suas teses. Senão vejamos.

O Estadão, jornal que nunca escondeu sua oposição à visão de mundo lulopetista, focalizou sua análise na ojeriza crescente inspirada pelos políticos. Destacou o fato da rejeição que atinge a totalidade dos políticos. Mencionou que, de cada quatro brasileiros, três são contra o voto obrigatório. Tece outras considerações sem se deter ao modo de governar de doutor Temer. Acrescenta que os brasileiros não se sentem representados por nenhum político.

Já o portal Gente de Opinião, que mostra simpatia para com o lulopetismo, analisa os resultados de outro jeito. Destaca que a democracia não é respeitada e explica que isso era previsível «desde que um impeachment afastou a presidente legítima e permitiu que o poder fosse usurpado (sic) pelo vice Michel Temer, que a traiu». Diz também que noventa e tantos porcento dos eleitores não se sentem representados por «Temer e sua turma».

Ao final, a gente fica pensativo. Pra que servem mesmo essas sondagens? Cada um vê o que quer ver, entende o que quer entender, analisa como lhe convém, chega à conclusão que lhe apraz. Eta, mundão grande… e hipócrita!

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Coisa de louco

José Horta Manzano

Por mais arguto e observador que a gente seja, certos gestos e falas de figurões são difíceis de interpretar por fugirem ao senso comum e por não se enquadrarem em lógica nenhuma.

Estes últimos dias, três medalhões passearam pelas manchetes. A fala de cada um deles, embora se restrinja a poucas palavras claras e fáceis de entender, resiste a toda análise. Um doce para quem decifrar o que está por detrás desse ‘jogo da esfinge’.

Kim Jong-Un
O reizinho da Coreia do Norte é o terceiro representante de uma linhagem que tem conseguido a proeza de manter 25 milhões de pessoas vivendo como se estivessem na Idade Média. O ditador declarou, a quem interessar pudesse, que pretende lançar ataque nuclear contra a maior potência bélica do planeta estas próximas semanas.

Se pretendia deixar o mundo embasbacado, conseguiu o intento: sua ousadia petrificou a humanidade. Por seu lado, conquistou o que poucos alcançam: a condenação unânime do Conselho de Segurança da ONU.

Sabendo que, se o regime da Coreia do Norte se mantém, é por obra e graça da China e da Rússia vizinhas, é difícil entender por que o líder máximo coreano estaria serrando o galho onde está sentado.

Donald Trump
Muitos já prometeram o impossível. Aliás, é vício recorrente em políticos. Promessas de campanha são, quando muito, cumpridas pela metade. Faz parte do jogo. Depois de eleitos, políticos e dirigentes costumam modificar o discurso, sair pela tangente, contemporizar, botar água no vinho.

Numa atitude incomum, o instável presidente americano ameaçou intervir militarmente na Venezuela. Segundo sua fala confusa, deixou a impressão de estar preocupado com a situação do povo hermano, vítima do tiranete de turno.

Mr. Trump preocupado com desrespeito a direitos humanos na Venezuela? “Conta outra!” ‒ replicaria algum sarcástico. A declaração do presidente dos EUA foi desastrosa. Ao reavivar velhos fantasmas, conseguiu o que parecia impossível: a unanimidade, ao menos temporária, dos demais países da América Latina em defesa do caudilho venezuelano. Um furo n’água.

Lula da Silva
Nosso antigo presidente, aquele que despencou dos píncaros da aprovação popular para uma rejeição nunca dantes vista nessepaiz, parece ter perdido a cabeça de vez. Acossado por meia dúzia de processos criminais ‒ o primeiro dos quais já lhe rendeu pena de quase dez anos de cadeia ‒, o homem parece que alucinou total.

Faz dois dias, em discurso numa Faculdade de Direito(!) do Rio, declarou que, caso volte à presidência, vai «fazer a regulação dos órgãos de imprensa». Não precisa ser diplomado em ciências ocultas para entender que a intenção de nosso guia caído é amordaçar a imprensa, filtrar e controlar o fluxo da informação. Como se isso fosse possível nestes tempos de internet.

Não se deve cutucar onça com vara curta. De cada três eleitores, um tem o jornal televisivo como única fonte de informação. E a base do eleitorado do Lula se encontra justamente nesse terço de população escassamente informada. Faltando mais de um ano para o voto, provocar a imprensa escrita e, mais grave ainda, a televisão é atitude mais que temerária. É verdadeiro suicídio. O homem pirou de vez.