Presidente sem partido

José Horta Manzano

Até quem tem bons olhos, às vezes atira no que vê e acerta o que não tinha visto. Quem vive na escuridão, então, é useiro e vezeiro desse tropeço. Que nenhum cego nem nenhum militante pacifista se ofenda, nem me entenda mal: estou falando por metáforas. Nesta fábula, todos veem, ninguém atira e (quase) ninguém tropeça.

Doutor Bolsonaro – personagem central da historinha – está entre os que vivem na escuridão. E olhe que minha fala não está carregada de preconceito de classe. Nosso presidente, apesar de ter origens humildes, está há 30 (trinta) anos na política. É uma existência! Imagine o que uma pessoa esforçada teria aprendido em trinta anos de boa-vida, bom salário, trabalho sem patrão, horário praticamente livre, apartamento funcional, mordomias e todo o resto. Em vez disso, nada: o homem continua encruado como se tivesse saído mês passado de uma (péssima) escola primária.

É por isso que ele, embora fale pelos cotovelos, parece não dizer coisa com coisa. Só tem a casca: terno, gravata, cabelo (mal) cortado, ar sério e carrancudo. Mas falta o miolo. De aparência, convenhamos, é melhor que um Lula da Silva. Mas é só. Ambos falam sem conteúdo. O presidente anterior, hoje cumprindo pena em Curitiba, tinha seguido caminho semelhante. De origem humilde, conciliou a vida boa de líder sindicalista com a boa-vida de deputado federal. Apesar disso, trinta anos mais tarde, continuava acreditando que a terra era plana.

Estou me perdendo. Comecei falando de Bolsonaro e, lá pelas tantas, me dei conta de que ele e o Lula têm percurso comparável. Origem humilde, trinta anos de bem-bom, verborragia descontrolada. Placar final: pouca instrução, muito palpite, muita opinião pessoal, mas pouco miolo. Mas o Lula não tem nada que entrar nesta fábula. Xô!

Minha intenção é comentar uma frase que doutor Bolsonaro pronunciou ontem, frase que, apesar da aparência desconexa, encobre uma verdade. «Eu posso ser um presidente sem partido» – foi o que o homem disse, entre uma xícara de chá verde e um confeito de gengibre. A frase, todos perceberam, tem a ver com a operação de desmanche do PSL, partido pelo qual ele se elegeu. Sem ousar admitir, ele já deixou subentendido que perderá o apoio desse partido e que provavelmente jamais será acolhido com reverência em nenhum outro.

Lá no começo, eu disse que Bolsonaro costuma atirar no que vê e acertar o que não tinha visto. Neste caso, atirou no que estava vendo: o derretimento do partido que lhe dava sustento. Mas acertou ao dizer que um presidente pode sobreviver «sem partido». Eu diria até que, mais que poder, tem o dever de se afastar da politicagem partidária. Pelo menos, em aparência e em público. No paralelo, cada um é livre de trocar dólar como quiser.

O cargo de presidente do Brasil é função dupla. Ao mesmo tempo, o sujeito é chefe do Estado brasileiro e chefe do governo da República. São funções distintas que, fora das Américas, costumam ser atribuídas a pessoas distintas. Se acrescentarmos a essa carga a liderança de um partido, teremos um homem sobrecarregado. Ninguém é super-homem. Quem tenta exercer três funções pesadas ao mesmo tempo vai acabar executando mal o trabalho, ainda que seja bom de bola – o que não é necessariamente o caso de doutor Bolsonaro.

No momento em que veste o terno e sobe a rampa, o entronizado se torna presidente de todos os brasileiros. Nada o impede de continuar filiado a um partido, mas o bom senso o aconselha a fazer política partidária o mais discretamente possível. Justamente para não melindrar os que não aderem a esse partido, mas que são súditos do mesmo Estado, à cabeça do qual está o mesmo presidente.

No fundo, um presidente «sem partido» não é ideia absurda. Há outras maneiras de conseguir apoio no Congresso; e doutor Bolsonaro, que já foi congressista por 7 (sete!) legislaturas consecutivas, sabe muito bem disso.

Inconfidência

José Horta Manzano

Tirando diplomados na matéria, o povão e eu não somos especialistas em processo penal. Tampouco somos conhecedores íntimos de todos os ritos da Justiça. É por essa razão que nos surpreendemos com frequência. De fato, dado o grau de judiciarização da sociedade brasileira atual, não se passa um dia sem que a grande imprensa publique atos jurídicos. Estonteante!

Está disponível nas redes o depoimento do agressor de doutor Bolsonaro. Em cores, com som e imagem. É de embasbacar que se divulguem informações desse calibre. Eu imaginava que instrução de processo criminal fosse rigorosamente confidencial. Entendo que toda publicidade antecipada pode ser prejudicial à causa em geral e ao acusado em particular. Pelo jeito, delegados e juízes não pensam assim.

Ouvi ontem trechos do mais recente depoimento de doutor Antonio Palocci. Parece que passou até no Jornal Nacional. Com que então o preso depõe, conta o que tem de contar, e os juízes, em vez de se recolherem para estudar o caso e decidir o caminho a tomar, entregam o material à mídia para difusão nacional! Os delatados ‒ que tanto podem ser culpados como inocentes ‒ tomam conhecimento da grave acusação pela imprensa. Pode? Estupefaciente!

Nesta terça-feira, a Lava a Jato lançou enésima operação. Foi preso doutor Richa, ex-governador do Paraná. A notícia correu a mídia. Podia ter parado aí. Não parou. A PF informou também que a operação visava a prender um empresário que não foi localizado. Assim mesmo, seu nome foi anunciado. Por quê? Agora o Brasil e o mundo estão a par. Sabedor de que está sendo procurado, o indivíduo poderá agora destruir provas, cooptar testemunhas, até fugir do país. Assombrosa imprudência!

Visto que situações como as que descrevi se repetem diariamente, calculo que tudo esteja dentro da lei e das regras. Só pra comparar, conto o que aconteceu esta semana na França. Coméço do comêço.

Faz um ano, uma menininha foi sequestrada e assassinada, num crime que causou comoção nacional. Um mês mais tarde, as investigações da polícia científica levaram à identificação e à prisão de um indivíduo. Semanas depois, confrontado com o óbvio, o homem não teve como escapar: confessou ser o autor do crime. Mas ressalvou que a criança tinha sido morta ‘por acidente’. Não deu maiores explicações.

Faz uns dias, a mídia anunciou que uma reconstituição do crime estava marcada para tal dia, tal hora, em tal lugar. O juiz que instrui o caso ficou enfurecido que a informação tivesse vazado. Imediatamente cancelou a reconstituição e instaurou inquérito administrativo para encontrar o autor do vazamento.

Contei essa historinha só pra dar uma ideia da confidencialidade com que a instrução de um processo criminal é tratada em outras terras. A discrição é favorável a todos: tanto à Justiça, quanto ao acusado. O Brasil, francamente, não é para principiantes. Desconcertante!

Inconfidência
Na escola, estudamos a Inconfidência Mineira. Foi episódio importante que prenunciava o divórcio entre a colônia e a metrópole ‒ a independência, que viria 30 anos depois. Só que, curiosamente, não nos ensinam o significado da palavra inconfidência.

Uma consulta ao dicionário informa que inconfidência significa abuso de confiança, revelação de segredo, deslealdade para com o Estado, vazamento de informação sigilosa. É surpreendente que um ato fundador da pátria leve um nome tão negativo.

Profissão e função

José Horta Manzano

Já falei sobre o assunto, mas hoje volto a ele. Trata-se da confusão que costumamos fazer entre profissão e função. Não são a mesma coisa. Profissão, em especial quando é reconhecida e obtida através de formação, tem caráter permanente. O indivíduo que tem acesso a um título profissional ao cabo de um período de instrução, de avaliação final e, eventualmente, de obtenção de diploma, ganha o que se costuma dizer “direito adquirido”. É para sempre, independentemente de exercer o ofício.

Chamada do Estadão

Para usar palavreado caseiro, é como a diferença entre ser e estar. O engenheiro que trabalha de pipoqueiro é engenheiro, mas «está» pipoqueiro. O sociólogo desempregado continua sendo sociólogo, embora esteja sem trabalho. O torneiro mecânico que se elege presidente da República será torneiro mecânico até o fim de seus dias ainda que possa ocupar temporariamente o cargo de presidente.

Músicos, psicólogos, eletricistas formados, contadores, farmacêuticos, enfermeiros são profissionais. Seguiram formação, cada um em seu ramo, e adquiriram o direito inalienável de ostentar o título. Ainda que se lhes retire ‒ por um tempo ou para sempre ‒ a licença de exercer, ninguém lhes pode cassar a formação.

Chamada da Folha de São Paulo

Função é outra coisa. O contador ganha a vida fazendo contabilidade ou vendendo pastéis. O químico exerce num laboratório ou entrega pizza. Profissão e função nem sempre empatam. (Político não é profissão, ainda que certas figurinhas carimbadas estejam há décadas fazendo política.) Diretor, porteiro de boate, gerente, office-boy tampouco são profissões. São funções transitórias.

Artigo do Correio Braziliense

Um médico formado e diplomado será médico até seu último suspiro, ainda que a licença de exercer lhe seja cassada. É impossível cassar-lhe a formação. No entanto, a mídia não é dessa opinião. Um certo senhor Abd El-Massih, ginecólogo condenado por múltiplos estupros a quase 200 anos de cadeia, era, continua sendo e será sempre médico. Como é compreensível, a Ordem dos Médicos retirou-lhe a autorização de exercer. Legalmente, não poderá mais cuidar de pacientes, mas nem por isso deixou de ser médico.

Artigo de O Globo

A totalidade da imprensa nacional o descreve como «ex-médico», perfil que me parece inadequado. Pode-se falar de um ex-pipoqueiro, de um ex-diretor, de um ex-presidente. Jamais de um ex-engenheiro ou de um ex-médico.