Receita contra a corrupção ‒ 1

José Horta Manzano

Acabar de vez com a corrupção fica bonito na retórica mas é impossível na realidade. Daqui a um século ‒ se o mundo já não for governado por robôs ‒ ainda haverá candidatos prometendo solução para o problema. Mas não tem jeito. A tentação de se aproveitar de situação favorável vai sempre ser mais forte. A carne é fraca, disso sabemos todos.

Assim mesmo, há disposições relativamente simples que, implantadas, tornam o caminho dos grandes corruptos pedregoso e lhes complicam a vida. Tenho várias sugestões. Para não embolar, dou-lhes hoje uma só, que me parece simples de aplicar.

Dinheiro líquido
O Brasil não é o único país a sofrer com o branqueamento de capitais. Lavagem de dinheiro sujo é praga mundial. Outros países já tomaram medidas para coibir a circulação de malas e cuecas recheadas de notas, forçando-as a entrar no circuito bancário. Na Europa, por exemplo, pagamentos em dinheiro vivo são cada vez mais malvistos.

Limite para pagamentos em dinheiro vivo

Na Alemanha, nenhum pagamento acima de cinco mil euros (R$ 18.500) pode ser feito em espécies. Quantias superiores serão obrigatoriamente pagas em cheque, cheque administrativo, cartão de crédito ou transferência bancária. Qualquer pagamento em dinheiro que supere esse montante constitui delito passível de processo penal.

Na Itália, o limite é de três mil euros (R$ 11.100). A Espanha é ainda mais restritiva: dois mil e quinhentos euros (R$ 9.250) é o máximo que se pode pagar em notas. Na França e em Portugal, o rigor é ainda maior. Esses dois países fixaram em mil euros (R$ 3.700) o montante máximo de transação paga em dinheiro.

A Suíça é um caso à parte. No país, todo cidadão costuma levar no bolso quantia que, no Brasil, seria considerada exorbitante. É hábito tradicional, que fazer? Em outros países, nos dias atuais, compras se pagam quase exclusivamente com cartão. Mas a Suíça resiste. Metade dos compradores ainda prefere enfiar a mão no bolso e tirar as notas coloridas. Essa é a principal razão pela qual o limite de pagamentos em dinheiro ser de cem mil francos (R$ 320.000). Por enquanto.

Os limites que mencionei até agora valem também, naturalmente, para depósito bancário. Se, na França, um correntista tentar depositar mais de mil euros de uma vez só, vai encontrar problemas. Terá de dar explicações ao gerente. Ainda que o depósito seja aceito, o nome do cidadão ficará inscrito no caderninho vermelho. Se fizer isso mais uma ou duas vezes, pode ter certeza: será chamado a dar explicações à Receita. Aí, então, ai, ai, ai…

No Brasil, a implantação de um limite razoável para pagamentos em dinheiro tornaria muito difícil a circulação do dinheiro ilícito. Ao receber propina por cheque, cartão de crédito ou transferência bancária, corruptos estariam dando recibo do mal feito. Seria bem feito.

Rabicho
Agora vem a grande pergunta: por que, diabos, não se estabeleceu até hoje um limite para pagamentos em dinheiro no Brasil? Um doce pra quem encontrar explicação convincente.

Os amigos de meus amigos

José Horta Manzano

Lula e Socrates 1José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa é homem político português. Formado em engenharia em Portugal, tem mestrado em ciências políticas pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris. Foi secretário-geral do Partido Socialista Português e chegou ao posto maior: foi primeiro-ministro de seu país durante seis anos – de 2005 a 2011.

Atropelado pela Operação Marquês, investigação de escândalo político-financeiro que tem pontos comuns com nosso mensalão, foi preso em novembro do ano passado. É suspeito de corrupção, fraude fiscal e lavagem de dinheiro – crime ao qual nossos amigos lusos dão o nome charmoso de branqueamento de capitais.

Já faz quatro meses que o político caído em desgraça se encontra em prisão preventiva à espera de julgamento. Por quatro vezes, seus advogados interpuseram, sem sucesso, pedido de habeas corpus. Semana que vem, um quinto tentamento será analisado pela magistratura.

Em outubro de 2013, José Sócrates tinha lançado seu livro A confiança no mundo, um ensaio político. O semanário português Sol revelou que o antigo primeiro-ministro teria comprado, por intermédio de laranjas, 98% dos exemplares da edição em poucos dias, garantindo, assim, o êxito da obra.

Lula e Socrates 2É difícil comprovar, de cabo a rabo, a veracidade da afirmação. Livrarias não costumam pedir que clientes declinem sua identidade . Mais que isso, comenta-se, à boca pequena, que os milhares de exemplares teriam sido comprados com dinheiro desviado de estatais.

Não há que se diga: mais vale desviar dinheiro de estatais para compra de livros do que para guarnecer contas bancárias em paraísos fiscais. Se bem que… parte do dinheiro dos livros acaba voltando ao bolso do autor, que pode depositar a pecúnia onde bem entender.

Para garantir o sucesso de seu livro, José Sócrates pediu a Lula da Silva que assinasse(*) o prefácio. O nome do antigo presidente do Brasil aparece, com destaque, na capa. Ambos – Sócrates e Lula – estavam presentes na sessão de autógrafos, realizada em 23 de outubro de 2013.

Lula e Socrates 3O registro de visitas do Estabelecimento Prisional de Évora, do qual o antigo primeiro-ministro é inquilino há quatro meses, não foi franqueado ao público. Assim mesmo, poucos acreditam que nosso antigo presidente da República tenha levado seu abraço solidário ao companheiro encarcerado. Se lá esteve, nosso recatado guia não permitiu que a informação vazasse.

Interligne 18g

(*) A Televisão Portuguesa Internacional apresenta um interessante programa, toda sexta-feira, chamado Sexta às nove. O desta semana contou a história da rapidíssima e suspeita venda do livro. É da simpática apresentadora do programa a expressão “José Sócrates pediu a Lula da Silva que assinasse o prefácio”. Evitou dizer escrevesse. É compreensível.