autorização

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Navios de guerra

José Horta Manzano

IRIS Makran, maior navio de guerra iraniano

Neste momento, o governo brasileiro está embaraçado diante de um dilema. Mas vamos começar pelo começo. Na origem do problema, está o Irã, esse “enfant terrible” do tabuleiro mundial, aquela batata quente que passa de mão em mão e que ninguém quer segurar.

Desde que passou pela revolução de 1979, que o transformou numa teocracia xiita, o Irã passou a trafegar do lado sombrio da rua, sancionado pelos EUA, hostilizado pelos vizinhos, olhado com desconfiança pelos países democráticos. Desde então, a antiga Pérsia vai se virando como pode.

Faz décadas que seu objetivo maior é fabricar uma bomba nuclear. Nem pensar em lançá-la sobre a cabeça de algum país inimigo, que ninguém é besta. A finalidade é puramente dissuasiva. No dia em que conseguirem, terão provado ao mundo que são fortes, que sobrevivem apesar das sanções econômicas, que têm nível superior de tecnologia. Será uma vitória psicológica.

Acontece que o resto do mundo, em especial os países que já possuem a tecnologia nuclear, não estão nada interessados em receber novo membro no clube. Imaginam que quanto mais membros houver, maior será o risco de um dia ocorrer algum acidente ou erro de manipulação de consequências imprevisíveis.

Sem verdadeiros amigos entre os grandes, o Irã procura contacto entre os países de segunda linha. Os iranianos querem mostrar que, apesar de não terem (ainda) a bomba, já contam com imponente marinha de guerra. Com esse fim, despacharam dois navios para uma volta ao mundo. Um deles é a maior nave da frota iraniana, um antigo petroleiro adaptado para portar canhões, lançar mísseis e receber helicópteros. A outra nave é uma fragata de dimensões convencionais, também armada de canhões e mísseis.

Gostariam de lançar âncora em todos os países importantes. O problema é que os portos estão fechados para eles. Nem América do Norte, nem Europa, nem Japão, nem Austrália. Rússia e China fazem de conta que não é com eles. Sobraram potências regionais. Os dois navios já passaram pela Indonésia e agora se dirigem ao Brasil.

IRIS Dena, fragata da marinha de guerra iraniana

A autorização de atracar no Rio de Janeiro está incerta. Num primeiro momento, o Brasil deu seu acordo. Em seguida, em razão da viagem de Lula aos EUA, a licença foi suspensa, dado que o momento não era conveniente. Agora, passada a visita de Lula a Biden, os iranianos insistem em vir. Por trás, os EUA pressionam para que não seja dada autorização de atracar em nenhum porto brasileiro.

Nosso governo está entre a cruz e a espada, num dilema cabeludo. Se autorizar os navios de guerra a lançar âncora no Rio, vai desagradar muita gente fina, como EUA, Europa e demais democracias. Se negar permissão, como é que fica a “neutralidade” da política externa brasileira, que Lula apregoa dia sim, outro também?

Na minha visão, se a neutralidade dá liberdade de comerciar com todos os países, não implica aderir à ideologia nem apoiar as guerras de nenhum deles. Já abrir os portos para receber naves de guerra carregadas de mísseis e canhões é outra coisa. Não tem nada a ver com comércio e pode passar impressão de cumplicidade. Melhor evitar.

Dependesse de mim, a autorização seria negada.

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Imagem invertida

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 2 novembro 2020.

Este é um país em que decisões oficiais costumam ter prazo de validade curto. Em outras terras, leis e resoluções que permanecem em cartaz por décadas são a regra; entre nós, são exceção. Não se sabe se seguirá na ribalta o comovente espetáculo com que doutor Bolsonaro nos brindou faz alguns dias, quando açoitou em público seu ministro da Saúde, no sombrio episódio da compra da vacina. Terá sido encenação orquestrada, de caso pensado? Ou passageira explosão de mau humor de um presidente insônico?

Seja como for, quer saia de cena na ponta dos pés, quer termine, barulhento, no palco iluminado do STF, o caso terá sido emblemático desta presidência. Daqui a um século, quando historiadores se debruçarem sobre o ano de 2020, a devastação da pandemia será acareada com o berro do doutor. Berro, sim, pois os códigos da internet estipulam que quem escreve em letras maiúsculas está gritando. Foi o que fez o presidente quando afirmou a seus devotos que não compraria a vacina do Instituto Butantã – que ele chama, com desdém, de «vacina chinesa», por ter sido desenvolvida por laboratório chinês.

Em novembro de 1904, está fazendo 116 anos estes dias, a população do Rio de Janeiro se amotinou contra as autoridades. Fazia tempo que a insatisfação inchava. A causa maior eram as obras gigantescas de modernização, que estavam perturbando a vida de muita gente. Na remodelagem da cidade, muitos tinham perdido a moradia. Os péssimos serviços públicos também alimentavam a zanga da população. Mas a gota d’água foi mesmo a imposição da obrigatoriedade da vacina antivariólica.

Naquela época, a situação sanitária calamitosa da capital dava imagem infeliz da jovem República. Até imigrantes europeus, assustados, zapeavam o Rio e preferiam recomeçar a vida em Montevidéu ou Buenos Aires – fato que contrariava o empenho do governo. Outras doenças castigavam o povo, só que, contra a varíola, já fazia um século que havia vacina. Eis por que, na impossibilidade de resolver todos os problemas de uma vez, decidiu-se atacar por esse lado.

Revolta contra a vacina obrigatória – Rio, 1904
by Leonidas Freire (1882-1943)

O pote, já então quase cheio, entornou. A revolta acabou por envolver militares e gente que nada tinha a ver com a vacina. Até tentativa (frustrada) de golpe de Estado houve. As desordens deixaram mortos e feridos. Tão violento foi o movimento, que obrigou o governo a voltar atrás na imposição da vacina. Não se sabe se há relação de causa e consequência, mas o fato é que, quatro anos mais tarde, uma epidemia de varíola deixaria mais de 6 mil mortos.

Agora, cem anos depois, não é o povo, mas o presidente que se insurge, até com violência verbal, contra um reclamo legítimo e urgente da população. A ordem natural das coisas está invertida. O cidadão comum não está montado em cima de uma ideologia, seja ela qual for. Para esse cidadão, convencido de que só a vacinação lhe dará proteção contra o coronavírus, o importante é vacinar-se logo, pouco importando a cor do passaporte dos cientistas por trás da descoberta. Que se pergunte aos 57 milhões que deram seu voto ao presidente atual o que lhes parece mais urgente: estender o braço pra receber a vacinação liberadora, venha ela de que laboratório vier, ou espichar uma tromba, bater o pé e recusar a «vacina chinesa do Dória». Não precisa nem gastar dinheiro com pesquisa.

É significativa a assimetria entre a desavença de um século atrás e a quizila atual. Em 1904, a população se insurgiu contra uma medida imposta de cima para baixo – o que entra na ordem natural das coisas. Motins, sublevações, revoltas e revoluções costumam ocorrer como reação de insatisfação popular diante de medidas vindas de cima e percebidas como opressivas.

Em 2020, o quadro está invertido. Embora importantes, não são o incentivo de governos estaduais, nem a autorização da Anvisa, nem a pontificação do STF que ficarão na história. O que será lembrado é o descaso para com a saúde dos brasileiros patenteado pelo presidente em pessoa. O governo do Brasil de 2020 é a delirante imagem invertida daquilo que um governo teria de fazer por seu povo. Como dizia minha avó, isto aqui está de pernas pro ar.

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Profissão e função

José Horta Manzano

Já falei sobre o assunto, mas hoje volto a ele. Trata-se da confusão que costumamos fazer entre profissão e função. Não são a mesma coisa. Profissão, em especial quando é reconhecida e obtida através de formação, tem caráter permanente. O indivíduo que tem acesso a um título profissional ao cabo de um período de instrução, de avaliação final e, eventualmente, de obtenção de diploma, ganha o que se costuma dizer “direito adquirido”. É para sempre, independentemente de exercer o ofício.

Chamada do Estadão

Para usar palavreado caseiro, é como a diferença entre ser e estar. O engenheiro que trabalha de pipoqueiro é engenheiro, mas «está» pipoqueiro. O sociólogo desempregado continua sendo sociólogo, embora esteja sem trabalho. O torneiro mecânico que se elege presidente da República será torneiro mecânico até o fim de seus dias ainda que possa ocupar temporariamente o cargo de presidente.

Músicos, psicólogos, eletricistas formados, contadores, farmacêuticos, enfermeiros são profissionais. Seguiram formação, cada um em seu ramo, e adquiriram o direito inalienável de ostentar o título. Ainda que se lhes retire ‒ por um tempo ou para sempre ‒ a licença de exercer, ninguém lhes pode cassar a formação.

Chamada da Folha de São Paulo

Função é outra coisa. O contador ganha a vida fazendo contabilidade ou vendendo pastéis. O químico exerce num laboratório ou entrega pizza. Profissão e função nem sempre empatam. (Político não é profissão, ainda que certas figurinhas carimbadas estejam há décadas fazendo política.) Diretor, porteiro de boate, gerente, office-boy tampouco são profissões. São funções transitórias.

Artigo do Correio Braziliense

Um médico formado e diplomado será médico até seu último suspiro, ainda que a licença de exercer lhe seja cassada. É impossível cassar-lhe a formação. No entanto, a mídia não é dessa opinião. Um certo senhor Abd El-Massih, ginecólogo condenado por múltiplos estupros a quase 200 anos de cadeia, era, continua sendo e será sempre médico. Como é compreensível, a Ordem dos Médicos retirou-lhe a autorização de exercer. Legalmente, não poderá mais cuidar de pacientes, mas nem por isso deixou de ser médico.

Artigo de O Globo

A totalidade da imprensa nacional o descreve como «ex-médico», perfil que me parece inadequado. Pode-se falar de um ex-pipoqueiro, de um ex-diretor, de um ex-presidente. Jamais de um ex-engenheiro ou de um ex-médico.

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Árvores públicas e privadas

José Horta Manzano

A confusão entre o público e o privado continua fazendo miséria no Brasil. Em 1500, era coisa natural, combinava com o espírito da época. Navegantes e corsários tomavam posse de terras incógnitas em nome d’el rei. De acordo com os princípios absolutistas vigentes, cada rei era dono de seu país com direito a governá-lo como bem entendesse, sem Constituição, sem deputados, sem senadores. (Cá entre nós, muita gente sonha com um país livre de deputados e senadores, mas essa já é uma outra história.)

Nestes cinco séculos, muita coisa mudou. El rei se foi. Depois de Rousseau, de Voltaire e dos demais iluministas do século 18, o mundo começou a distinguir entre o que é de todos e o que é de cada um. Certas regiões do planeta, especialmente a Europa e as colônias britânicas da América, aprenderam rápido a lição. Outros rincões tiveram um pouco mais de dificuldade. E há até países ‒ como o nosso ‒ onde a noção não foi inteiramente apreendida até hoje.

A dificuldade que temos em distinguir o público do privado é traço marcante da alma nacional. Volta e meia, tropeça-se em algum exemplo. Novos loteamentos clandestinos ‒ implantados em terra alheia ‒ surgem a cada semana. Vereadores, prefeitos, deputados e outros figurões se servem do bem público como se deles fosse. Ligações clandestinas de água ou de energia elétrica roubam o que é de todos para uso particular. São fatos tão corriqueiros que ninguém mais se surpreende.

Até gente bem-intencionada escorrega, às vezes, na hora de discernir entre propriedade privada e coletiva. Faz alguns dias, o prefeito da maior cidade do país pediu urgência na aprovação de lei sobre poda ou remoção de árvore. Falamos de árvores plantadas no espaço público, em calçadas, praças ou parques. A ideia é permitir que cidadãos tomem a seu encargo a poda e a manutenção de árvores que pertencem à comunidade.

Em primeira análise, a ideia até parece liberal e útil. Já que o município não tem condições de arcar com a manutenção do bem público, por que não empurrar o fardo ao próprio cidadão? No meu entender, data venia, é decisão equivocada. Pra começar, reforça a confusão entre o público e o privado, uma de nossas mazelas. Em seguida, exime a prefeitura de todo problema que possa advir de poda malfeita. Se o trabalho danificar irremediavelmente a árvore, como é que fica? Se, durante a obra, a queda de um galho ferir um passante, de quem é a culpa? E se um cabo for seccionado por descuido e o infeliz operário morrer eletrocutado? Há dúzias de situações imprevistas que dariam margem a intermináveis enfrentamentos judiciais.

Como dizem os franceses, «ne mélangeons pas les torchons et les serviettes» ‒ não misturemos panos de chão com panos de prato. Ou «cada ‘quar’ com seu cada ‘quar’», como dizemos nós outros. Cada um é obrigado a cuidar do que é seu. Particulares tomam conta das árvores que lhes pertencem. E o poder público cuida das árvores plantadas em terreno público.

Atenção: cuidar não é só podar! Como todo ser vivo, árvore nasce, cresce, envelhece e morre. E também adoece. Plantar e abandonar não basta. À administração municipal cabe contratar botanistas, fitologistas, parasitologistas, jardineiros e lenhadores para supervisionar a vegetação que orna o domínio público. É incompreensível que cada chuva derrube árvores que, doentes, já deveriam ter sido abatidas bem antes. É pra isso (também) que servem nossos impostos.

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Controle canino

José Horta Manzano

Você sabia?

Na Suíça, como nos países do norte da Europa, não há cães errantes. Todo cachorro tem dono. E não é só: todos têm de estar identificados por tatuagem ou chip sub-cutâneo e devidamente registrados na prefeitura, com nome e endereço. Para completar, todo proprietário paga uma taxa anual à prefeitura municipal, pelo direito de possuir um cachorro. É conhecido como imposto-cão, sem trocadilhos.

cachorro-35Embora fosse tão mais cômodo, cães não se resignam a fazer suas necessidades numa caixa de areia, como os gatos. Seria prático para o proprietário, mas não é assim. Cachorro tem de ser levado à rua. Regras existem também para passear com o bicho. Na entrada de cada parque, uma tabuleta indica se a entrada do animal é permitida ou não. Caso seja, a placa informa se ele pode andar solto ou se tem de ser preso pela coleirinha. Pelas ruas, estão espalhados distribuidores de sacos plásticos especiais para coletar cocô. Assim que o cão faz suas necessidades, o dono vem com o saco, apanha os dejetos e leva embora pra descartar no lugar apropriado.

Cada cantão tem liberdade para impor regras e fixar tarifas. Aqui estão alguns exemplos tomados ao acaso:

cachorro-34Cantão de Friburgo
Para ter mais de 2 cães, é necessário obter autorização

Cantão de Berna
Proibição de passear na rua com mais de 3 cães ao mesmo tempo

Cantão de Genebra
Taxa anual para o 1° cão: 50 francos (170 reais)
Para o 2° cão: 70 francos (240 reais)
Para o 3° cão: 100 francos (340 reais)

Todos os cantões
Todo futuro proprietário de cão é obrigado a seguir formação teórica e prática. O diploma lhe dará direito a ser dono de cão. Os cursos ‒ pagos, naturalmente ‒ são dados por monitores credenciados cujo título oficial é ‘educador comportamentalista canino’. O curso teórico deve ser completado antes da aquisição do animal. As aulas práticas devem ser tomadas no ano que se segue à chegada do bichinho.

Para dissuadir pessoas de possuírem mais de um animal, numerosos cantões estudam aumentar o valor da taxa anual, sobretudo a partir do segundo cão. A argumentação prende-se ao fato de que o melhor amigo do homem carrega reminiscências do instinto de malta. Ao avistar o que lhe parece ser uma presa ‒ criança pequena, animal menor ‒ um cão solitário não ousa atacar, ao passo que três ou quatro juntos se podem incentivar mutuamente e assumir comportamento bem mais agressivo.

cachorro-36Por enquanto, possuidores de gatos estão livres de cursos e de taxas. No entanto, em certos cantões já se cogita introduzir imposto (pesado) a ser cobrado dos que possuírem gato não-castrado. A motivação é evitar a proliferação de felinos que, na primavera, sobem às árvores e dizimam filhotes de pássaros.

Interligne 18cPasseando de fom-fom
Permite-se a entrada de cães em transporte público ‒ desde que estejam acompanhados pelo dono, naturalmente. Os bichinhos pagam passagem, como os humanos. Para evitar ter de comprar bilhete a cada vez, pode-se tomar assinatura. O documento, tamanho cartão de crédito, traz a foto do animal.

A companhia nacional de estradas de ferro transporta gratuitamente cães de até 30cm de altura, desde que estejam dentro de bolsa ou de jaula. Nesse caso, viajam de graça, como bagagem. É bom pra cachorro.

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Imigrante não se engana

Janer Cristaldo (*)

Ano passado, me escrevia um leitor: “às vezes dá vontade de ir embora deste país. Afinal, Janer, se você pôde viver em Paris, Madri e Estocolmo, por que decidiu voltar para esta terra de apedeutas, comunistas, fanáticos, et caterva?”

Expus minhas razões. Saí para não voltar. Não fui expulso do Brasil. Saí e voltei pela porta da frente. O que me irritava era aquela imagem de país do carnaval e do futebol. Em Ponche Verde, narro, em tom de ficção, minha resposta ao policial que me ofereceu asilo na Suécia:

― Ah! Então o senhor quer asilo político?

― Oh não, jag ska tacka nej(1), como pode muito bem ver Herr Konstapel(2), nesse formulário peço apenas uma permissão de estada, agradeço a generosa oferta, que aliás é pertinente. Meu país vive uma ditadura, sei disso, os dias não são os melhores para quem pensa e escreve o que pensa. Mas antes de fugir de ditaduras, Herr Konstapel, estou fugindo do país todo, fujo exatamente daquilo que para vossos patrícios é sinônimo de charme e exotismo, fujo do carnaval e do futebol, do samba e da miséria, da indigência mental e da corrupção, quero tirar umas férias do subdesenvolvimento, viver em um território onde o homem sofre os problemas da condição humana e não os da condição animal. Muito antes de os militares tomarem o poder, min Herr(3), eu já não suportava os civis.

Imigração 3― Veja o senhor, meu povo morre de fome e todos sorriem felizes e desdentados quando um time de futebol bate outro, se bem que a coisa não é assim tão tétrica como a pinto, veja bem, lá também existe luxo, requinte, hotéis que talvez fizessem inveja aos de vosso rico país, mansões de sonho isoladas da miséria que as envolve por arames farpados, guardas e cães, há cronistas sociais que acendem charutos com notas de cem dólares e homens catando no lixo restos de podridão para comer. E não fujo só do Brasil, Sr. Policial Superdesenvolvido, fujo também de minha condição de jornalista, pertenço a uma classe que se pretende de esquerda e entorpece multidões com doses cavalares de… futebol.

― Em minha cidade ― não sei se o chateio com estes dados ― há questão de uma década um sociólogo calculou em trinta mil o número de prostitutas, só não sei se havia repertoriado em suas estatísticas meus colegas de ofício. Penso até mesmo que a profissional de calçada tem mais dignidade, ela aluga por instantes o corpo, mantendo o espírito livre, enquanto nós vendemos corpo, alma e opiniões, o mais livre dos jornalistas não é livre coisa alguma, o jornal pertence ao chefe, nossos pensamentos também, os mais nobres ele os joga na cesta de lixo, publica os lugares comuns humanísticos na página dos editoriais e posa de liberal. Sim, sei que isto não vem caso neste pedido de permissão de estada, bosätningstillstand como dizem os senhores, é que para expor minhas razões tenho de dar-lhe uma idéia do Brasil, pretensão aliás inviável, já que nem eu entendo aquele país.

Imigração 2Acabei voltando, apesar do carnaval, copa e miséria. Em primeiro lugar, havia uma mulher que me chamava poderosamente no Brasil. Ela valia mais, para mim, que a Europa toda. Há quem troque uma pessoa querida por um país. Eu não troco.

Em segundo, os suecos me queriam para trabalho de imigrante, o que meu orgulho me impedia. Não lavo pratos nem em minha casa, não iria lavar pratos para o Primeiro Mundo. Disputei uma vaga como jornalista na Sveriges Radio. Tinha dois cursos universitários, dois anos de trabalho em jornal. A vaga é minha, pensei.

Não era. Eu não era de esquerda. Se não conseguia trabalhar em profissão decente, melhor voltar. Considero que ganhar pouco no Brasil em um trabalho compatível com as próprias capacidades é bem melhor ― e mais digno ― do que fazer tarefa de imigrante no estrangeiro, mesmo ganhando mais. Há quem prefira ganhar mais. Não é meu caso.

Em terceiro, em país estrangeiro, você será sempre um cidadão de segunda categoria, ainda que viva melhor que no Brasil. Sempre que criticar o país ― e críticas, você sempre as terá ― poderá ouvir de bate-pronto: por que então você não volta para seu país?

Havia uma outra razão, e das mais estranhas. Era como se eu necessitasse, naquele país habitado por deusas, de um pouco de feiura e imperfeição. Saudades de uma negra gorda carregando um balaio na cabeça. Nem sempre são inteligíveis os ímpetos que acometem um ser humano.

(*) Janer Cristaldo Ferreira Moreira (1947-), escritor, romancista, ensaísta e tradutor gaúcho. Edita o site cristaldo.blogspot.com

Dicas minhas:
(1) Jag ska tacka nej = Não, obrigado
(2) Herr Konstapel = Senhor Agente (de polícia)
(3) Min Herr = Meu Senhor