A nota de 200

José Horta Manzano

O lançamento da nova cédula de 200 reais, ocorrido estes dias, chega atrasado. Essa nota tinha de ter sido introduzida 20 anos atrás, logo na implantação do Plano Real. Naquela época, o normal era pagar em cheque ou em dinheiro. Hoje, que isso tudo acabou, não faz mais sentido emitir cédula nova.

O crescimento vertiginoso de utilizadores de internet e de telefone celular tem levado o mundo a uma economia cada dia menos monetizada. Transações tendem a ser feitas por meios eletrônicos. Nos países mais avançados, agências bancárias desaparecem uma atrás da outra, fenômeno que, se já não for o caso, vai acabar se alastrando pelo Brasil também. Na medida que pagamentos em espécies diminuem, agências bancárias perdem boa parte de sua serventia.

Na União Europeia, a fabricação da nota de 500 euros – aquela que muito pouca gente chegou a ter nas mãos – foi descontinuada em 2019. As cédulas continuam válidas, mas as que entram no circuito bancário são recolhidas para incineração. As que estão em circulação continuam válidas, e assim será por muito tempo. Não seria justo aniquilar pecúlios guardados em fundos de gaveta na Cochinchina ou na Mongólia.

Certos países, como Alemanha, Suíça e Áustria, são extremamente apegados à maneira antiga de pagar.(*) Nessas terras, muitos dão de ombros para cartão de crédito e transferência eletrônica. Preferem carregar as notas na carteira seja para pagar um café, seja para ir ao Correio fazer os pagamentos do mês. Assim mesmo, com o passar dos anos, o número de renitentes vai diminuindo. E assim vai seguir, até desaparecer o último.

No Brasil, a nota de 200 reais vai seguir o caminho de sua comadre europeia de 500 euros. Não tem utilidade para quem tem bom poder aquisitivo porque os que poderiam levar na carteira notas desse valor já estão há anos habituados a pagar com cartão ou por transferência eletrônica. Não tem utilidade para quem tem baixo poder aquisitivo porque os mais modestos perigam nunca ver passar uma delas entre seus dedos.

Essa nota de 200, então, é útil pra quem? Ora, pra bandido. Serve pra escoar fruto de corrupção & outras obscuras transações. Para quem carrega dinheiro em cueca, mochila ou mala, vai ser uma mão na roda. A nova cédula vai facilitar a vida de muita gente fina.

(*) Na Suíça, temos ainda, em circulação normal, a nota de 1000 francos (quase 6000 reais). É provavelmente a cédula de maior valor no mundo todo.

Não é nota que se tenha no bolso no dia a dia. Assim mesmo, se você der como pagamento no supermercado, o caixa não vai olhar feio nem chamar a polícia.

Receita contra a corrupção ‒ 1

José Horta Manzano

Acabar de vez com a corrupção fica bonito na retórica mas é impossível na realidade. Daqui a um século ‒ se o mundo já não for governado por robôs ‒ ainda haverá candidatos prometendo solução para o problema. Mas não tem jeito. A tentação de se aproveitar de situação favorável vai sempre ser mais forte. A carne é fraca, disso sabemos todos.

Assim mesmo, há disposições relativamente simples que, implantadas, tornam o caminho dos grandes corruptos pedregoso e lhes complicam a vida. Tenho várias sugestões. Para não embolar, dou-lhes hoje uma só, que me parece simples de aplicar.

Dinheiro líquido
O Brasil não é o único país a sofrer com o branqueamento de capitais. Lavagem de dinheiro sujo é praga mundial. Outros países já tomaram medidas para coibir a circulação de malas e cuecas recheadas de notas, forçando-as a entrar no circuito bancário. Na Europa, por exemplo, pagamentos em dinheiro vivo são cada vez mais malvistos.

Limite para pagamentos em dinheiro vivo

Na Alemanha, nenhum pagamento acima de cinco mil euros (R$ 18.500) pode ser feito em espécies. Quantias superiores serão obrigatoriamente pagas em cheque, cheque administrativo, cartão de crédito ou transferência bancária. Qualquer pagamento em dinheiro que supere esse montante constitui delito passível de processo penal.

Na Itália, o limite é de três mil euros (R$ 11.100). A Espanha é ainda mais restritiva: dois mil e quinhentos euros (R$ 9.250) é o máximo que se pode pagar em notas. Na França e em Portugal, o rigor é ainda maior. Esses dois países fixaram em mil euros (R$ 3.700) o montante máximo de transação paga em dinheiro.

A Suíça é um caso à parte. No país, todo cidadão costuma levar no bolso quantia que, no Brasil, seria considerada exorbitante. É hábito tradicional, que fazer? Em outros países, nos dias atuais, compras se pagam quase exclusivamente com cartão. Mas a Suíça resiste. Metade dos compradores ainda prefere enfiar a mão no bolso e tirar as notas coloridas. Essa é a principal razão pela qual o limite de pagamentos em dinheiro ser de cem mil francos (R$ 320.000). Por enquanto.

Os limites que mencionei até agora valem também, naturalmente, para depósito bancário. Se, na França, um correntista tentar depositar mais de mil euros de uma vez só, vai encontrar problemas. Terá de dar explicações ao gerente. Ainda que o depósito seja aceito, o nome do cidadão ficará inscrito no caderninho vermelho. Se fizer isso mais uma ou duas vezes, pode ter certeza: será chamado a dar explicações à Receita. Aí, então, ai, ai, ai…

No Brasil, a implantação de um limite razoável para pagamentos em dinheiro tornaria muito difícil a circulação do dinheiro ilícito. Ao receber propina por cheque, cartão de crédito ou transferência bancária, corruptos estariam dando recibo do mal feito. Seria bem feito.

Rabicho
Agora vem a grande pergunta: por que, diabos, não se estabeleceu até hoje um limite para pagamentos em dinheiro no Brasil? Um doce pra quem encontrar explicação convincente.