José Horta Manzano

Fui desafiado! Ainda bem que já vai longe o tempo em que se duelava em defesa da honra. Fiel leitora e amiga de longa data, a escritora Myrthes Suplicy Vieira resolveu chacoalhar o vespeiro. Dou-lhes, aqui abaixo, o pingue-pongue.

Repto ao editor deste blog

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Meu questionamento é simples: vale realmente a pena salvar a democracia do Brasil?

Conversei demoradamente com minhas cachorras sobre esse tema. Elas demonstraram, assim como eu, um enorme ceticismo quanto à possibilidade de implementação de uma solução realmente eficaz para enfrentar em definitivo os desafios de nossa pátria.

Embora concordemos que a convocação de uma Assembleia Constituinte seja a opção mais sensata neste momento, ainda guardamos fortes resistências quanto à sua formatação. Quem seriam os constituintes? Os mesmos parlamentares que hoje nos enchem de vergonha por sua miopia na defesa dos direitos dos cidadãos? Juristas e pessoas consideradas como de douto saber? Quem especificamente? Novos representantes do povo escolhidos especialmente para a ocasião? Que critérios seriam adotados para identificar os mais aptos ética e politicamente a desempenhar essa missão?

Vai longe o tempo em que nos deparamos com estadistas, aquele tipo de pessoa que minhas cachorras insistem em chamar de líder de matilha. Não sabemos mais identificar governantes capazes de esconjurar o populismo e que se façam seguir meramente por serem modelos vivos de suas crenças. Que façam na prática o que pregam como estratégia política. Que queiram servir e não servir-se.

Minhas cachorras apontam ainda outra fragilidade em nosso sistema. O país, dizem elas, está hoje dividido entre nós e eles, brancos e negros, ricos e pobres, defensores do impeachment e os que anseiam pela volta dos militares. Quem poderia, perguntam, promover a reconciliação? E vão além. Dizem que a população está numa fase delicada de transição, sem saber ao certo se aposta no próprio poder e descarta as velhas estruturas viciadas ou se quer delegar o poder uma vez mais a um guia forte, centralizador, que jure conhecer todas as saídas. Quem poderá falar aos corações das duas partes e cicatrizar as feridas que o ódio de classes abriu?

Perdoe o avolumado de nossas perguntas. Você sabe como os cães conseguem ser insistentes e como eu busco incessantemente pelo em casca de ovo. Tão logo você consiga metabolizar tantas indagações, por favor registre suas percepções em uma nova postagem. Aguardamos ansiosas suas respostas. Torcemos para que você consiga identificar pessoas ou instituições dispostas a pegar do chão a banana que atiraram contra nós e usá-la como fonte de nutrientes.

Atenciosamente,
Myrthes, Molly e Aisha

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

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Querida amiga e fiel leitora,

Como se costuma dizer em países de fala francesa, «la réponse est dans la question» – a resposta está contida na própria pergunta. Você quer saber se vale realmente a pena salvar a democracia do Brasil? Se, por «salvar», você entende segurar e dar sustento ao regime que vivemos atualmente, minha resposta é claramente negativa. Não, não vale a pena manter o que aí está. E não acredito ser o único a pensar assim. Isso posto, que fazemos?

Com a arrogância que só a ignorância lhe permite, nosso guia acaba de conclamar o país a uma guerra civil. Não deixa de ser um caminho, embora não me pareça o mais cômodo. Luta armada não é cenário propício para cidadãos condenados a continuar vivendo juntos depois do armistício. Marcas profundas perigam subsistir por decênios. Melhor escolher outra via.

As instituições jurídicas de que dispomos têm mostrado sua ineficácia. Por um lado, vemos ladrões de galinha apodrecendo em masmorras por anos inteiros. Por outro, vemos bandoleiros de colarinho e gravata livres e soltos – à custa de batalhões de advogados pagos com nosso dinheiro. Para os poderosos, embargos infringentes, remissões de pena, indultos, perdões e outros habeas corpus. Pros outros, a crueza da lei nua. A manter-se esse baião judiciário de dois tempos – um tempo para os do andar de cima e outro, bem diferente, para a ralé –, o País não voltará aos trilhos tão cedo.

Que senda escolher então? Convocamos os russos? Os americanos? Os chineses talvez? O prazo está-se esgotando. Mais vale agir antes que o clamor nacional – que se avoluma em ritmo frenético – não deixe outra saída senão chamar de volta os brucutus. Daí eu preconizar novo arcabouço legislativo. Um reset e uma reformatação geral. Uma nova república.

A atual, nascida das cinzas de regime autoritário, privilegiou a liberdade. Preocupados em suprimir o «entulho autoritário», descuidados constituintes exageraram na dose. Esqueceram que, a cada direito concedido, tem de se contrapor um dever. Como resultado, vivemos num regime em que o cidadão tem braçadas de direitos e escassos deveres. Naturalmente, o que tinha de acontecer está acontecendo: os direitos de uns se sobrepõem aos direitos de outros. O resultado é bagunça total. Manda quem grita mais alto.

Para criar novo regime sem guerra civil, sem intervenção estrangeira e sem brucutu nas ruas, não há outro caminho senão uma assembleia constituinte. Como montá-la? Quem serão os componentes? Quais serão suas atribuições? E o Código Penal – fica como está ou deve ser reescrito? Não cabe a mim, sozinho, dar resposta a essas questões. Diferentemente de nosso guia, tenho a humildade de reconhecer não dispor de soluções mágicas na algibeira. Tampouco costumo tirar coelhos do boné.

Não sei por onde começar, mas sinto que a hora é agora. O Brasil tornou-se um pote até aqui de mágoa. Acredito (e espero) que, entre nossos 200 milhões de compatriotas, ainda haja gente de bom senso e de boa vontade, cidadãos dispostos a levar a ideia adiante. Oxalá.

Ou então… resta a opção mais simples: deixar tudo como está pra ver como fica. Na hora H, é até capaz de dar tudo certo. Afinal, Deus é brasileiro, não é mesmo?

Mui cordialmente,
José Horta Manzano