Nova Constituição

José Horta Manzano

Todos os brasileiros com mais de dois neurônios estarão de acordo: nossa Constituição já deu o que tinha pra dar. Esgotou-se. Prolixa e detalhista, a Carta promulgada trinta anos atrás se contrapunha a duas décadas de regime ditatorial, em que o cidadão gozava de liberdade restrita. Era natural que tendesse para o lado oposto, abrindo a porteira e franqueando o pasto. Foi o que aconteceu.

Uma leitura da atual Constituição revela distorções. Direitos são nela abundantes, mencionados a cada artigo, a cada parágrafo, a cada alínea. Já de deveres, não se encontra menção. Fica a estranha impressão de que direitos são absolutos, sem o respectivo contrapeso. Uma pintura desequilibrada da sociedade.

Estamos vivendo um momento de ruptura. Treze anos de lulopetismo foram um mal necessário, uma apoteose que marcou o grand finale de uma época. Passados o mensalão, o petrolão e o desastre Dilma, sobrou um Brasil cansado, exaurido, anquilosado, que nunca mais será o mesmo. Persistir em nos orientar pela atual Lei Maior seria erro tremendo. As mesmas causas costumam produzir os mesmos efeitos. Melhor virar a página e recomeçar.

Mantenho convicção de que se deve elaborar nova Constituição. Estes dias, general Mourão, candidato à vice-presidência da República, soltou uma bomba ao propor que a Carta seja escrita por um comitê constituinte não eleito, mas designado. Seria formado por cidadãos ilustres, notáveis, juristas, constitucionalistas, homens de saber.

Confesso que não havia pensado nisso antes. Em princípio, a ideia me é bastante simpática. Escrever uma Constituição me parece tarefa importante demais pra ser confiada a uma assembleia de políticos. É que, sem ter o estatuto oficial de funcionário público, o parlamentar não deixa de ser um assalariado da União, em princípio interessado na perpetuação do próprio mandato. Só esse aspecto já deveria constituir um empecilho para que se lhe confiasse o encargo de confeccionar a Lei Maior. Há forte conflito de interesses.

Para levar a cabo a proposição do general, o mais complicado será definir quantos membros terá o comitê constituinte, quem os escolherá e sob quais critérios se fará essa escolha. Em seguida, será necessário decidir se o Congresso terá o direito de alterar pontos da nova Carta. É preciso ter em mente que, caso tenham esse direito, perigam desfigurá-la. No final, pra conferir legitimidade ao documento, é indispensável organizar um referendo pro forma.

A ideia do comitê constituinte não eleito me parece boa, repito. Um bom debate decidirá sobre as modalidades. Importante mesmo é agir rapidamente. A Carta atual não se encaixa no Brasil de hoje.

Bode expiatório

José Horta Manzano

Bode 1O homem costuma dar um jeito para que seus pecados sejam pagos por algum outro vivente. Religiões e civilizações trataram de designar seu bode expiatório. Houve quem sacrificasse animais – algumas religiões continuam seguindo a prática. Houve até os que chegaram a sacrificar gente – qualquer um servia, desde que não fosse o comanditário.

Por se faz isso? Porque se supõe (e se espera) que o sacrifício aplaque a ira dos deuses. Já que alguém tem de ir para o abatedouro, que seja um bicho, que é mais simples. Na pior das hipóteses, que vá um ser humano – qualquer um serve, desde que não seja eu.

Dezenas de empresários, políticos, figurões, deputados, senadores – até um governador! – estão atualmente na berlinda, acusados de participação na roubalheira orquestrada contra a petroleira nacional. Não estamos falando do seu Manuel da venda, minha gente, são mandarins graúdos: até o presidente da Câmara e o do Senado aparecem na lista dos réus! Não é coisa pouca.

No entanto, anestesiado por mentes muito mais matreiras do que imagina, o povo anda seguindo, sem se dar conta, o velho padrão. Dado que é difícil pedir a cabeça de tanta gente, o foco cristalizou-se numa figura só: a da presidente da República. É a Geni da vez, para-raios da ira popular.

ba Claudius Ceccon, desenhista gaúcho

by Claudius Ceccon, desenhista gaúcho

Panelaços, críticas, acusações, diatribes e cartuns são lançados contra dona Dilma. Não digo que ela esteja isenta de culpa na deliquescência de nossa sociedade. Culpada certamente é, como são todos os que, tendo como fazê-lo, se desobrigaram de dar contribuição para minorar os males de que sofrem os brasileiros. Dona Dilma, contudo, não é a única, longe disso.

Muitos medalhões merecem tanto quanto ela – talvez até mais – ser alvo de condenamento público. Para essa gente, o panorama atual é bálsamo, um presente do povo brasileiro. Estão esfregando as mãos de satisfação. Enquanto o rebanho se pinta de verde-amarelo e levanta cartazes exigindo o impedimento da presidente, a caravana dos velhacos-mores vai passando. E a poeira vai baixando. Nada como dar tempo ao tempo.

by Amarildo Lima, desenhista capixaba

by Amarildo Lima, desenhista capixaba

Fica cada dia mais evidente que a República Nova, que emergiu em 1985 das cinzas do regime militar, se esgotou. Populismo, incompetência e corrupção acabaram com ela. O regime nascido em 1946 tinha durado parcos 18 anos. O regime militar não se manteve de pé por muito mais: só 21 aninhos. Estes trinta anos de República Nova já representam, para nossos padrões, duração apreciável.

Dá no mesmo, que Dilma fique ou que Dilma se vá: o regime está carcomido e o fundo do poço está próximo. Chegou o momento de convocar, pelo voto universal, representantes do povo a fim de fabricar nova Constituição. Constituinte, já!