República Federativa

José Horta Manzano

Você sabia?

Federal ― está aí um termo de uso corrente no Brasil. Pacto federal, Polícia Federal, Tribunal Federal, Câmara Federal. Alguns filhotes também estão na língua do dia a dia: federação do comércio, federação de esportes, federação estudantil. Mas de onde, diabos, vem essa palavra?

Já no sânscrito, etimólogos identificam a raiz bandh, com significação de ligar. O radical chegou ao grego antigo sob a forma feithê e, daí, passou ao latim como fides. Nessa altura já havia assumido o sentido de fé, confiança.

Com o passar dos séculos, a família foi crescendo e se multiplicando, como mandam as Escrituras. Mas o significado pouco evoluiu. Continua expressando a fé, a confiança entre pessoas ou conjuntos de pessoas. Uma federação é um grupo em que uns confiam nos outros e todos miram a um objetivo comum.

Confiar, desafiar, perfídia, confidência, fiança, fiador, fiel, fidelidade são da mesma família. Quem vende fiado, vende na confiança.

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A Confederação Helvética ― nome pomposo da Suíça ― divide-se em cantões, correto? Não, caros leitores, não é bem assim. A Confederação Suíça não se divide em cantões, mas é formada por eles. Como assim, que diferença faz?

Diferentemente da idéia que temos no Brasil, segundo a qual o País se divide em unidades mais ou menos estáveis, a Confederação Suíça foi formada pela agregação paulatina de novos estados. As unidades já existiam antes de se juntarem ao grupo.

Tudo começou mais de 700 anos atrás, quando três pequenos territórios se uniram no intuito de defender-se mutuamente de predadores externos. Uma espécie de «unidos, venceremos», ideia avançada para a época. Aconteceu na Idade Média, exatamente em 1291, reza a História.

Suisse

Suíça – Confederação Helvética

A partir de então, vendo que a união podia realmente fazer a força, outros pequenos territórios foram, pouco a pouco, solicitando sua adesão à federação. Que tenha sido em razão de perseguição religiosa ou por algum outro interesse comercial ou estratégico, outras pequenas províncias foram aderindo ao agrupamento inicial.

Não aconteceu da noite para o dia. Mais de 500 anos separam o pacto entre os três cantões e os últimos a se juntarem ao grupo. Um detalhe interessante: em listagens e estatísticas suíças oficiais, os cantões não aparecem em ordem alfabética. São sistematicamente relacionados na ordem de entrada na Confederação.

Como em toda família que se preze, desavenças também ocorreram por aqui. Em alguns casos, razões de ordem religiosa ou linguística fizeram que cantões se desentendessem e acabassem se subdividindo. Mas nem por isso abandonaram a federação.

Jamais aconteceu de a autoridade central decretar a subdivisão de cantões. A iniciativa sempre partiu do nível local para ser, em última instância, referendada pelos outros membros da confederação.

A última refrega é relativamente recente. O Cantão de Berna, dono de grande território ― para os padrões suíços, naturalmente ― conta com população majoritariamente de língua alemã e com uma minoria de francofalantes. Os de fala francesa, que, ainda por cima, são católicos, diferentemente da maioria protestante, reivindicaram durante séculos sua autonomia.

A coisa foi sendo cozinhada em água morna até que ferveu no século XX. A região chegou até a conhecer espantosos atentados terroristas! Bem, não há que imaginar homens-bomba explodindo em plena multidão, nada disso. Um ou outro artefato arrebentou alguma estátua, na calada da noite, sem que ninguém fosse atingido.

Nos anos 70, Berna finalmente concordou em organizar um plebiscito nos distritos de fala francesa para permitir que a população se pronunciasse. Em 1974, a maioria dos distritos se pronunciou pela separação. Outros preferiram continuar a fazer parte do Cantão de Berna.

Por sorte, os distritos que votaram pela autonomia formavam um território contínuo. Como havia sido combinado, ganharam o direito a formar um novo cantão. Faltava ainda ver se os cidadãos da Confederação aceitavam o novo membro. O povo se pronunciou favoravelmente. Ufa! Em 1978 nasceu, assim, o último cantão suíço. Chama-se Jura.

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No Brasil, fala-se frequentemente em subdividir estados. Aliás, a teoria já foi posta em prática algumas vezes no século passado. Taí uma visão enviesada da ideia de federação. Criar novos estados sem que haja uma real demanda da população contraria o figurino.

Faz ano e meio, escapamos por pouco de ver o Pará fragmentado em unidades menores. Numa república federativa que se preze, tentativas assim não fazem sentido. O anseio pela independência deve vir de baixo para cima. Não é o que acontece no Brasil.

A fé e a confiança têm de nortear decisões graves como essa. Uma federeção não é criação artificial decidida por um poder central. Pelo contrário, é um agrupamento voluntário de unidades autônomas ou semiautônomas. Tudo isso não foi feito para satisfazer a interesses particulares deste ou daquele clã.

Há uma alternativa: é rasgar a Constituição atual, votar uma nova, eliminar a palavra federativa do nome da República e anular a autonomia dos Estados. Teremos então, como a França e tantos outros países, uma república unitária, na qual o poder emana unicamente da autoridade central. Aí, sim, estaremos entendidos.

Não é proibido, evidentemente. Mas não acredito que seja o anseio maior dos brasileiros.

As pilhérias e os peixes

José Horta Manzano

Os antigos adoravam fazer festa. Qualquer motivo valia. Comemorações pagãs ou litúrgicas, pouco se lhes dava. Por que tanta gana de sair do sério?

Será porque o dia a dia era mónotono e sem variedade. Será porque a ordem das coisas parecia imutável, não deixando nenhuma esperança de melhora. Será porque eram poucos os anos que a cada um cabia viver. Será porque a vida miserável e sofrida que levavam demandava momentos de escapatória.

A origem de muitos desses festejos ― alguns dos quais perduram até nossos dias ― é muita vez desconhecida. Um exemplo significativo é o do primeiro de abril. Na infância, conhecíamos a data como o dia da mentira. Era o único momento do ano em que contar mentira não era pecado a confessar ao padre. Não somos o único povo a enxergar esse dia como diferente dos outros.

Como sói acontecer quando ninguém tem certeza, muitos são os que garantem que o dia da mentira é obra de algum antiquíssimo conterrâneo. Seja como for, a tradição de pregar peças continua muito forte em vários países.

Na França, as crianças costumam recortar peixes de papel e em seguida grudá-los nas costas de algum distraído. Não demora muito para gritarem em coro: Poisson d’avril!, peixe de abril.

Poisson d'avril!

Poisson d’avril!

Para os franceses, a versão mais aceita da origem da brincadeira segue uma lógica que todos imaginam cartesiana. Até meados do século XVI, algumas regiões do país consideravam que o ano começasse em abril, não em janeiro. Outras já tinham adotado o primeiro de janeiro. Assim foi até 1564, quando o rei Carlos IX decidiu botar ordem no coreto e oficializar o 1° de janeiro como primeiro dia do ano.

No entanto, os franceses, sempre prontos a contestar decisões vindas de cima, não se conformaram tão facilmente. Muitos continuaram a formular votos de bonne année no dia 1° de abril. Essa data cai frequentemente em plena Quaresma. período em que era proibido comer carne. Acontece que março/abril são também os meses em que os peixes se reproduzem. Pescar nessa época significaria prejudicar a pesca para os anos seguintes. O remédio, então, era presentear os amigos com… peixes falsos. Ninguém é obrigado a acreditar, mas é a versão mais aceita por estas bandas.

Já os ingleses, que dão a esse dia o nome de April Fools’ Day (dia dos loucos), não estão de acordo com a versão francesa. Brandem antigos manuscritos dos Contos de Canterbury para demonstrar que as troças de 1° de abril já eram mencionadas 200 anos antes do decreto de Carlos IX.

Espanhóis fazem as mesmas artes, mas escolheram outra data para zombarem dos ingênuos. As pilhérias são pregadas dia 28 de dezembro, justamente o dia dos Santos Inocentes. A tradição passou a algumas regiões da América hispânica.

Jornais, rádios e até canais de televisão costumam publicar notícias falsas dia 1° de abril. E sempre tem quem acredite. Uma delas, excelente, foi inventada por um jornal de Lausanne (Suíça) já faz anos.

As Filipinas tinham acabado de se livrar do casal ditatorial Ferdinand e Imelda Marcos. Os dois tinham abandonado palácios e bens na última hora, a tempo de salvar a própria pele. Os primeiros a penetrar nos aposentos particulares do par infernal ficaram boquiabertos com a quantidade de sapatos que a Primeira Dama possuía. Parece que eram mais de mil pares.

De brincadeira, o jornal anunciou que os sapatos de Imelda iam ser oferecidos, numa venda especial de um dia só, a preços de liquidação. O excepcional acontecimento se daria dia 1° de abril daquele ano, num dos salões do maior hotel 5 estrelas da cidade. Parece que o hotel nunca foi tão visitado como aquele dia.

Poisson d’avril!

A democracia direta

José Horta Manzano

Você, sozinho, pode mudar a lei?

Sinto decepcioná-lo. Na imensa maioria dos países, você não tem nem sombra desse direito. Pode querer ou deixar de querer, pode até espernear que não vai adiantar. Quem faz a lei não é você. Nem eu.

Nos países democráticos, a atribuição de fazer, desfazer ou modificar leis é atributo dos representantes do povo. Que se chame congresso, assembleia, dieta, duma, câmara, incumbe a seus integrantes legislar. Com algumas escassas exceções.

.:oOo:.

A Suíça mantém, com bastante orgulho, uma democracia sui generis. É um sistema à primeira vista arcaico, resquício dos primórdios da expressão da vontade popular. Mas permanece vivo, firme, forte e atuante.

O povo elege, naturalmente, seus representantes, como na maioria dos países. O poder legislativo é bicameral, composto por dois agrupamentos de eleitos. Uma lei, para entrar em vigor, tem antes de ser validada por ambas as instituições. Exatamente como no Brasil, nos EUA, na França, na Alemanha, na Itália.

Até aí, morreu o Neves, como se costuma(va) dizer. A particularidade vem agora: a Confederação Helvética, nome pomposo e mui oficial do país, reconhece o princípio da democracia direta. Que vem a ser isso?

Qualquer cidadão ― digo bem: qualquer cidadão ― tem o direito de lançar uma iniciativa constitucional. Pode propor um novo artigo para a Constituição, a modificação de um já existente ou até a abolição pura e simples de algum que não lhe convenha.Urna

E como é que funciona? Proponho hoje, e amanhã entra em vigor? Bem, não é assim tão simples. Para evitar uma avalanche de asneiras, o processo obedece a regras rigorosas, a seguir minuciosamente. Dependendo do teor da proposição, a lei fixa um número mínimo de apoiadores. O indivíduo que quiser alterar a Constituição terá de provar que sua proposta está sendo apoiada por uma determinada quantidade de cidadãos.

Para apresentar essa prova, o proponente terá de colher assinaturas. Distribuirá listas, frequentará feiras livres, fará comícios, solicitará ajuda de simpatizantes, concederá entrevistas. O importante é que consiga o número necessário de assinaturas dentro de um prazo determinado.

Terminada a colheita de adesões, apresentará as listas às autoridades federais. As assinaturas serão verificadas uma por uma. Se o número mínimo tiver sido alcançado dentro do prazo estipulado, a iniciativa terá tido sucesso. A população do país será então convocada para um plebiscito. Caso a maioria dos votantes seja a favor da proposta, a Constituição do país será alterada.

Pronto, está aí, de forma bastante resumida, o funcionamento da democracia direta. Embora seja teoricamente possível, dificilmente um solitário e desconhecido indivíduo conseguirá divulgar sua ideia e obter o número necessário de apoiadores. Mas a possibilidade está teoricamente aberta a todos. É de lei.

.:oOo:.

A lei brasileira não concede a um cidadão qualquer a possibilidade de propor alterações na Constituição. O poder de requerer mudanças é reservado a um círculo restrito de entidades. Entre elas, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, governadores, partidos políticos. Sindicatos até.

Um artigo do Estadão nos dá conta de que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados acaba de aprovar uma proposta de emenda à Constituição Federal. Fizeram, em algumas horas, o que demandaria meses de campanha, caso estivessem sob a lei suíça.

A Comissão de deputados propõe que o poder de requerer modificações na Constituição seja estendido a entidades religiosas. Mais que espantoso, esse alargamento abre precedente inquietante.

Das duas uma: ou mantemos nosso sistema de democracia indireta, em que somente os representantes eleitos pelo povo têm o poder de mexer na lei, ou instituímos logo a democracia direta. Ficar assim, meio cá, meio lá, não vai dar certo.

Não convém abrir a caixa de Pandora, que nunca se sabe o que pode sair lá de dentro. Com todo o respeito que tenho por instituições, agremiações, associações, organizações e sociedades, receio que, num futuro próximo, outros grupos possam ser agregados à elite que detém hoje o poder de bulir na Constituição de nossa República Federativa. Bem mais útil e certeiro seria a adoção do voto distrital para eleições legislativas.

O País já está suficientemente bagunçado. Não vejo necessidade de alargar os limites da «elite» legislativa. Interesses setoriais não deveriam ser tão levianamente acolhidos.

Perigo à vista.

Burocracia intimidante

José Horta Manzano

Um dia, já faz um bocado de anos, resolvi me estabelecer por conta própria, aqui na Suíça. Conhecedor da via crucis que a criação de uma empresa representa no Brasil, procurei me informar sobre o caminho a seguir.

Telefonei à autoridade competente e contei o que pretendia fazer.

Meu interlocutor me perguntou:
«É uma firma individual, só no seu nome?».

E eu:
«Sim, sou só eu».

A resposta veio rápida:
«Nada!».

Não entendi. Insisti:
«Como assim, nada? Não tenho de fazer nada?».

E o funcionário repetiu:
«Nada, não, senhor. Comece a exercer sua atividade e, chegando ao final do ano, inclua seus ganhos na sua declaração de renda».

Acostumado com a burocracia massacrante que atormenta todo pequeno empresário brasileiro, levei algum tempo para me dar plenamente conta. Acabei descobrindo que era verdade mesmo. Não há formalidade nenhuma para quem quiser montar uma pequena empresa individual na Suíça. Que comece a trabalhar. Depois, veremos.

Contador

É evidente que isso vale para uma microempresa. Quisesse eu fundar uma sociedade anônima, a conversa seria outra. Uma pequena empresa suíça cujo faturamento anual se situe abaixo de 75 mil francos (180 mil reais) não estará nem sujeita ao recolhimento do IVA (imposto sobre valor agregado).

Chegando ao final do primeiro exercício, o microempresário declarará quanto vendeu, quanto gastou e quanto lhe sobrou. A partir daí, algumas pequenas taxas municipais lhe serão cobradas. Umas são baseadas no total das vendas, outras são calculadas sobre o aluguel pago. Afora isso, o lucro será adicionado a outros ganhos eventuais do microempresário. E o total será inscrito na declaração anual que cada cidadão tem de apresentar.

À medida que a pequena empresa for crescendo, é provável que contrate funcionários. Terá então de seguir as normas trabalhistas, que por aqui são bastante leves. Deverá recolher uma porcentagem da massa salarial anual e repassá-la ao equivalente helvético do INSS.

Quanto maior se for tornando a empresa, mais complexo se tornará o tratamento fiscal e trabalhista. É natural. Mas aí já são outros quinhentos. Parte-se do princípio que uma firma de maior porte tem melhores condições de gerir suas contas. Não se podem exigir os mesmos malabarismos do pequeno autônomo que se lança por conta própria. Ninguém é obrigado a recorrer a contador nem a despachante. Quem souber, cuida de sua contabilidade sozinho. Despachante é função desconhecida, que nem tradução tem.

Andei lendo o escrito de Adriane Silveira, publicado no Blog do Empreendedor, alojado no Estadão. Fiquei abismado. É difícil entender por que, raios, se criam tantos obstáculos para dificultar os que têm ânimo, energia e um pequeno capital para se lançar. A impressão que fica é de que, no Brasil, todo cidadão é suspeito de desonestidade até que prove o contrário.

Quem é que ganha com isso?

O candidato a empresário não será. Muita gente boa deve ter desistido no meio do caminho. Garra de empreendedor não rima necessariamente com fôlego para enfrentar burocracia pesada.

O País também perde. O incrível emaranhado de exigências inibe a microempresa nascente. E pensar que ela poderia até evoluir, criar empregos, contribuir para a dinâmica econômica. É desolador.

Por que esses entraves? Se alguém tiver a resposta, que me explique. Sinceramente, não consigo entender. A impressão que fica é a de que as autoridades fazem o que podem para inibir a livre iniciativa.

Quem planta vento, colhe tempestade. Essa multiplicação de entraves tem efeito perverso: gera miniempreendedores informais, que agirão fora da legalidade. E que, naturalmente, escaparão ao imposto.

Parece-me que as autoridades fiscais brasileiras estão observando o mundo pelo lado errado do binóculo. Estão enxergando tudo muito pequeno. Que deixem a cada um a liberdade de criar, de empreender. No meu entender, autoridades estão aí para fiscalizar a posteriori, não para coibir a priori.

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Nota: Na Suíça, salvo no caso de sociedades anônimas, o balanço anual que se apresenta ao fisco não precisa ser assinado por um contador. Há normas para demonstrar as contas. Desde que elas sejam respeitadas, o responsável pode prescindir de um contador. Ele mesmo assinará o balanço e, se for o caso, responderá pessoalmente por eventuais irregularidades.

Estamos quase no Primeiro Mundo

José Horta Manzano

Dois meses atrás, o jornal parisiense Mediapart publicou uma revelação capaz de causar estrago no governo francês. Após meses de investigação, teve acesso, não se sabe bem como, à gravação de uma conversa telefônica. Um dos interlocutores era o Ministre du Budget ― o número um do Ministério do Orçamento. No diálogo, o ministro mencionava uma conta pessoal secreta que havia mantido num banco suíço. Imaginem só. Um ministro ser acusado de fraude fiscal e evasão de divisas, justamente os crimes cujo combate estava sob sua responsabilidade. Pegou muito mal.

Jérôme Cahuzac

Jérôme Cahuzac

Ato contínuo, o ministro negou que a voz fosse dele. O jornal insistiu. O homem político continuou negando veementemente. A gravação foi enviada à polícia nacional, que conta com os melhores peritos do país.

Passaram-se as semanas. Dois dias atrás ― catapum! ― veio a confirmação: o dono da voz gravada é o ministro Jérôme Cahuzac mesmo.

A reação do governo foi imediata. O ministro, certamente pressionado pelo presidente, apresentou sua demissão. A renúncia foi aceita sob a justificativa de liberá-lo de suas funções para que possa preparar melhor sua defesa.

Monsieur Cahuzac já foi substituído no ministério. Se conseguir provar que nunca teve conta não declarada no exterior ― o que não será fácil ― tem alguma chance de voltar um dia à vida pública. Caso contrário, pode pendurar suas chuteiras, porque nunca mais voltará a se eleger. Não conseguirá nem mesmo um cargo de vereador.

.:oOo:.

Temos nós também, no Brasil, gente graúda metida em situações parecidas. A diferença está no olhar indiferente que a nação lança aos infratores da lei. Um olhar que acaba se tornando um incentivo para a perpetuação de atitudes ilícitas.

Um veterano figurão político brasileiro, que já foi prefeito, governador, deputado e até candidato à presidência da República, é sabidamente beneficiário de não uma, mas várias contas secretas no estrangeiro. Já as teve na Suíça, nos EUA, nas Ilhas Anglo-normandas. Aliás, foi recentemente condenado pelas autoridades de Jersey a devolver alguns milhões aos cofres públicos brasileiros. Chegaram à conclusão de que o beneficiário havia-se apoderado de dinheiro que não lhe pertencia. É coisa pouca perto das centenas de milhões que se suspeita tenham sido subraídas ao erário. Mas já é melhor que nada.

Apesar de todas as evidências, nosso conhecido homem político não se dispôs, até hoje, a admitir seus malfeitos. Continua afirmando que nunca foi beneficiário de nenhuma conta no estrangeiro. E ninguém parece dar muita importância a isso.

Maluf e Lula 2

Já faz tempo que, a pedido dos EUA, a Interpol lançou um mandado de captura visando a levá-lo àquele país para lá ser julgado. O homem não pode nem pensar em pôr os pés fora do território nacional, se não será irremediavelmente detido e extraditado.

Mas nossos costumes são outros. Embora todos saibam que o homem meteu a mãozona no nosso dinheiro, o peculiar político nunca pensou em renunciar a nenhum cargo. Sabendo-se blindado, continua circulando livre e solto. Para provar que nosso povo, generoso mas ingênuo, não se abala com «malfeitos», recebeu em sua casa o presidente-adjunto do Brasil, que, com espantosa desenvoltura, veio solicitar seu apoio político. Esperto, o fugitivo da Justiça internacional fez questão de convocar a imprensa para imortalizar sua glória e a flagrante humilhação infligida ao antigo presidente do País.

O Primeiro Mundo está ali na esquina. Já, já chegamos lá.

O plebiscito

José Horta Manzano

Domingo 10 e segunda-feira 11 de março, os habitantes das Ilhas Falkland/Malvinas estão sendo chamados às urnas. Devem responder se querem que seu arquipélago continue a fazer parte do Império Britânico. Prevê-se que o sim vença por esmagadora maioria.

A intenção do Reino Unido é reforçar sua posição para fazer face às recorrentes reivindicações argentinas sobre o território. Um sim maciço permitirá aos britânicos proclamar que, além de já terem a posse de facto, os ilhéus querem manter o statu quo ante bellum, o estado em que as coisas estavam antes da guerra. Em outras palavras, nem os donos da terra, nem muito menos seus habitantes desejam que a situação mude.

As Falkland/Malvinas são um caso peculiar. A história daquele pedaço de terra desolado, frio, sem árvores, batido pelos ventos já começa tão enevoada como o clima. Américo Vespúcio em pessoa, ingleses, espanhóis e até holandeses são apontados como primeiros visitantes das ilhas. Provavelmente não saberemos nunca quem foi o pioneiro. Pouco importa.

Nos primeiros 250 anos, ninguém se interessou em providenciar envio de população para ocupar e colonizar as ilhas. Os estabelecimentos europeus não ultrapassaram o estágio de simples presença militar.

Os primeiros a tentar implantar uma colônia, com famílias, foram os franceses, já na segunda metade do século XVIII. A colônia não prosperou, mas o nome ficou. Grande parte dos colonos vinha do vilarejo francês de Saint-Malo, na região da Bretanha. Os de Saint-Malo são chamados «malouins». Daí terem rebatizado as ilhas como «malouines». Os espanhóis gostaram da ideia e logo hispanizaram para «malvinas».

Saint-Malo, Bretagne, France

Saint-Malo, Bretagne, France

Longe de tudo e de todos, impróprio para a agricultura, o território foi abandonado por hispânicos e por franceses. No início do século XIX, as colônias sul-americanas foram, uma após a outra, declarando sua independência da coroa espanhola. O Império Britânico, potência dominante, entendeu que a maneira mais eficaz de guardar uma presença estratégica no Atlântico Sul seria instalar uma colônia e povoar aquelas ilhas desoladas que não interessavam ninguém.

O plano tornou-se realidade a partir de 1833. Podemos, assim, dizer que, salvo alguma incursão de caráter militar, os primeiros e únicos habitantes do território são de origem britânica. Estão lá há 180 anos, o que equivale a cerca de uma dezena de gerações.

Quem é o dono? Será o que reivindica sua posse baseado em legado histórico ou documental? Ou será o povo que aí nasceu, tirou seu sustento da terra, aí se reproduziu e criou filhos, num ciclo que já dura quase dois séculos?

A resposta não é simples nem evidente. Se fosse tão fácil, a tensão que eletriza o Oriente Médio seria bem mais branda. Que dizer de Gibraltar, um enclave inglês em território espanhol? E com Ceuta e Melilla, enclaves espanhois em território marroquino, como é que ficamos? E que dizer então de Büsingen, pequeno município alemão encravado na Suíça, cercado de território helvético por todos os lados?

Não tenho a resposta, muito menos a solução. Mas tendo a levar em conta o princípio do usucapião. Seja quem for o dono da terra abandonada, seja qual for o motivo do abandono, uma ocupação continuada pode transformar o «invasor» em dono. A meu conhecimento, não há legislação internacional regulando esse assunto. É complexo e delicado demais.

No fundo, o que continua valendo é a lei do mais forte.

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Quem se interessar pode consultar o site do Telegraph de Londres sobre o plebiscito. O artigo traz vídeos de interessantes entrevistas com ilhéus. Aqui.

O fim da escuridão

Você sabia?

José Horta Manzano

Era um meio-dia de janeiro, sol saariano, já faz um bocado de tempo. Eu estava ciceroneando um amigo europeu em sua primeira visita ao Brasil.

De repente, ele se exclama: «― Mas os postes não têm sombra!»(*). Mas é claro, pensei eu, em pleno janeiro, ao meio-dia, não podia ser diferente. O estrangeiro continuava extasiado. Nunca na vida tinha visto aquilo, um objeto exposto ao sol, sem sombra.

Les Neyrolles, França

Les Neyrolles, França

Quem vive entre os dois trópicos, seja no hemisfério norte, seja no sul, está habituado a esse fenômeno. A gente nem repara. Mas pode deixar: para  quem vem de latitudes mais elevadas ― mais afastadas do equador ―é prodígio que não passa despercebido.

Aqueles que ainda trazem alguma lembrança das aulas de Geografia, hão de se lembrar que, devido à inclinação do eixo terrestre, unicamente os habitantes das regiões próximas do equador terrestre podem assistir a esse fenômeno. Quem vive ao norte do Trópico de Câncer ou ao sul do Trópico de Capricórnio nunca verá o sol a pino, bem em cima do cocoruto.

Quanto mais nos afastarmos do equador em direção ao polo ― Polo Norte ou Polo Sul, pouco importa ―, menos alto se avistará o sol do meio-dia. Nas cercanias dos polos, então, a coisa pode ficar preta. No sentido literal. No inverno, durante algumas semanas, o sol não surge no horizonte, é noite o tempo todo. A compensação vem no auge do verão, quando o sol não se põe durante umas boas semanas. É um dia interminável.

Aqui na Europa meridional e central, o fenômeno não chega a esses extremos. Em junho e julho, os dias são bem longos. Se não houver montanhas no horizonte, pode-se admirar o sol até por volta das 22 horas. Ao contrário, no inverno, antes das 17h já é noite negra. Para presenciar o fenômeno de semanas de sol contínuo, precisa viajar para além do Circulo Polar, no extremo norte da Escandinávia.

No entanto, mesmo sem ir tão longe, há lugares curiosos por aqui mesmo. Um exemplo peculiar é um lugarejo chamado Les Neyrolles, um dos mais de 36’000(!) municípios franceses. Fica num vale dos Montes Jura, a uns 50km da fronteira suíça.

O centro da localidade apresenta uma particularidade pouco invejável. De meados de novembro até meados de fevereiro, o sol simplesmente não aparece no céu. Ainda que o tempo esteja claro, céu azul sem nuvens, será impossível contemplar o astro maior. A luminosidade, felizmente, chega, mas o sol permanece abaixo da linha do horizonte.

A razão é uma parede de montanhas plantada bem nas proximidades do burgo, exatamente na direção do sul. No inverno, a mecânica celeste não permite que o sol, fraco e sem força, ultrapasse o cume daqueles montes. O povoado fica muito triste e, principalmente, muito frio. Só vive lá quem não tem outra opção.

Les Neyrolles não é o único lugar habitado a sofrer com essa falta de iluminação direta. Por razões histórico-econômicas ― presença de um rio, passagem de alguma antiga estrada, jazida mineral ―, outros lugarejos se encontram na mesma situação.

Mas alegremo-nos, irmãos! Fevereiro está terminando, os passarinhos já começaram a cantar, e logo o sol voltará a alegrar a natureza de Neyrolles e de outros povoados semelhantes.

Até novembro é garantido. Depois disso, sabe como é…

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(*) Meu amigo se referia à acepção própria de postes: estacas para iluminação pública. Hoje em dia, é verdade, o termo pode prestar a confusão. No Brasil há “postes” sem luz própria.

 

O homem do saco 2

Você sabia?

José Horta Manzano

«Quando não vai por bem, vai por mal». Desde pequenos, ouvimos essa expressão. Há variantes, entre as quais: «Se não for pelas boas, vai com casca e tudo». Parece lugar-comum dizer isso, mas a sabedoria popular é realmente bem mais profunda do que imaginamos.

Há regras e normas que, por preguiça ou negligência, costumamos ignorar. Todos nós sabemos, por exemplo, que é proibido estacionar um veículo em cima de uma faixa de pedestres. Assim mesmo, não se passa um dia sem que flagremos carros parados bem em cima de faixas protegidas. Por que acontece isso? Será por deficiência visual do motorista? Não acredito. É negligência, fruto da quase certeza da impunidade.

Saco oficial

Saco oficial

Por aqui, faz anos que se incita o povo a triar o lixo doméstico. Nossa sociedade produz montanhas de detritos que precisam, de um modo ou de outro, ser tratados. Que se os incinere, enterre, recicle, algum fim tem de ser dado a todo esse descarte. No passado, já cheguei a ver famílias com vários recipientes em casa, cada um etiquetado para um tipo de despejo. Mas não era muita gente a proceder assim, pois a decisão dependia unicamente da boa-vontade e da consciência ecológica de cada um. As autoridades bem que tentaram fazer que os cidadãos entendessem que nem tudo o que se joga fora é lixo inaproveitável. Desde que se faça uma triagem conscienciosa, muita coisa pode ser utilizada para outros fins. Depois que está tudo misturado, a separação fica difícil, se não impossível.

Pelas boas, não foi. Os conselhos não adiantaram muito. Mentalidades não se mudam assim, da noite para o dia, sem mais nem menos, só com um apelo à consciência de cada um. A parte mais sensível do homem, como se sabe, é o bolso. Como não houve outro meio, restou a maneira forte.

Foi o que relatei num artigo postado em 21 de dezembro de 2012, quando lhes relatei sobre a nova taxa que estava para vigorar no município onde vivo. É a «taxa do lixo» também conhecida como «taxa por saco».

Na época, insurgi-me contra a obrigatoriedade do novo regulamento. Cheguei a fazer referência jocosa à história do «homem do saco», aquela figura inventada pelos antigos para domar, pelo terror, crianças desobedientes. Fiz alguns cálculos apressados e concluí que as novas regras poderiam representar uma despesa extra de 550 dólares anuais para uma família, o que me pareceu desproporcional e injusto.

Já vai para dois meses que a nova regra entrou em vigor. Dado que toda a região a adotou ao mesmo tempo, não dá nem mesmo para fazer «turismo do lixo», ou seja, embarcar o saco de entulho no automóvel para jogá-lo num município vizinho.

Todos os habitantes receberam um livreto de instruções da prefeitura municipal, todo bonitinho, com desenhos coloridos, coisa fina. Estão lá descritos todos os objetos que um cidadão costuma descartar. Começa com remédios vencidos, passa por móveis velhos, pilhas gastas, lâmpadas queimadas, papel, metal, plástico, tecidos, e vai até o lixo orgânico.

Ninguém paga de bom grado 2,50 dólares por um saco de plástico para enchê-lo de lixo. Assim mesmo, todos os habitantes fomos obrigados a nos sujeitar ao novo regime. Pois pasmem, caros e fieis leitores! Constato hoje que a mudança de hábitos foi extremamente salutar. No final, ganham todos.

Temos hoje em casa 7 recipientes, um para cada tipo de descarte. O mais volumoso ― eu não imaginava! ―, é o de plástico. É incrível o que se utiliza de matéria plástica, sobretudo para embalagens.

Temos ainda um recipiente para metais, onde vai o que for de ferro, aço ou alumínio. Não serve para pilhas nem para lâmpadas, que essas têm de ser devolvidas à loja que as vendeu.

Uma outra caixa é para papel e papelão. Uma outra ainda fica reservada para PET, aquele polímero usado para água engarrafada. Antes de descartar, tem-se de pisar a garrafa para tirar o ar e atarraxar de novo a tampinha no bocal. Uma quinta caixa serve para objetos de vidro.

O sexto recipiente é especial: serve para o lixo orgânico, ou seja: resto de comida, casca de fruta, escama de peixe, coisas desse tipo. É conveniente que esse recipiente seja pequeno, de modo a caber no congelador. Se não, ai, ai, ai, vai exalar um cheirinho. É conveniente forrá-lo com um saco de material biodegradável, que será aceito como lixo orgânico. Essa matéria, depois de processada, vai se transformar em adubo. Por caminhos tortuosos, voltará a nossos pratos.

Por fim, sobrou… a antiga lixeira, devidamente forrada com seu novo (e caro) saco. Depois da triagem, pouco ou nada sobra para este sétimo recipiente. Talvez algum saco de aspirador, objetos que contenham plástico e metal ao mesmo tempo, fraldas de recém-nascido, coisas assim.

O depósito de lixo municipal tem caçamba para cada tipo de lixo. Cada habitante do município pode levar seus detritos ao depósito e lançá-los no contêiner adequado. Não pagará nada. As crianças adoram jogar garrafas na caçamba apropriada. Não só as crianças. É um dos raros lugares onde se pode quebrar vidro sem sentimento de culpa. Mas atenção, há um requinte: garrafas brancas, verdes ou marrons vão em recipientes diferentes.Poubelles

Para facilitar a vida dos munícipes, evitando que tenham de visitar o depósito municipal a todo momento, pequenos contêineres de cor marrom estão instalados em pontos estratégicos da cidade, disponíveis o tempo todo. São reservados exclusivamente para lixo orgânico, aquele que ninguém quer guardar muito tempo.

Pode parecer complicadíssimo, mas não é. É questão de costume, acreditem. E é sempre reconfortante saber que cada um está fazendo sua parte na preservação do planeta.

Não deu para introduzir a nova prática pelas boas. Foi pelas más.

Brrrr…

José Horta Manzano

Você sabia?

Cada país tem seus encantos e cada um se defende como pode. Chamar a atenção e atrair turistas é sempre importante.La Brévine 1

A Suíça não tem mar, nem coqueiros, nem riquezas minerais, nem indústria pesada. Até as melancias por aqui são raras, o que faz que poucos tenham a chance de passear por aí com uma delas pendurada no pescoço para causar frisson nos transeuntes.

No Brasil, São Joaquim (SC) e Campos do Jordão (SP) são polos de atração de forasteiros, que vêm unicamente para sentir aquele friozinho ― que nem sempre responde presente quando a gente quer. Pois fiquem sabendo que a Suíça também tem sua pequena Sibéria, ora pois!

É um minúsculo município de forma alongada (2km ou 3km de largura por uns 20km de comprimento), povoado por apenas 650 pessoas. Chama-se La Brévine e fica no Cantão de Neuchâtel, encarapitado nos Montes Jura, no noroeste do país. Das localidades habitadas, é a mais fria do país. A Suíça conta, naturalmente, com picos bem mais elevados e muito mais gelados. Mas, como é compreensível, ninguém mora lá.

Comparada com as alturas de São Joaquim e de Campos do Jordão, a altitude da Brévine até que é modesta: não passa muito de 1000m. O que faz a diferença é que o povoado está localizado numa bacia ― uma região côncava cercada de morros ―, situação que lhe confere um microclima pra lá de especial.La Brévine 2

Recordes de frio são frequentemente registrados ali. Principalmente no inverno, embora aconteçam esporadicamente também no verão. A condição sine qua non para que o fenômeno sobrevenha é que a noite tenha sido clara, sem nuvens e sem vento. Tem um nome que soa familiar aos paulistanos: uma inversão térmica. Sem a poluição, sem os gases de escapamento e sem a massa humana apinhada num espaço reduzido, naturalmente.

São episódios caracterizados por uma camada de ar muito frio que estagna no fundo da bacia, enquanto ar mais quente fica por cima. Algumas dezenas de metros acima do fundo do vale, a temperatura pode perfeitamente estar uns 10 graus mais elevada.

Desde que, no dia 12 de janeiro de 1987, os termômetros marcaram ali 41.8° abaixo de zero(!), o minúsculo município ganhou fama nacional e o apelido de Sibéria Suíça.

Todos os anos, desde então, o vilarejo organiza sua Festa do Frio, num sábado de janeiro. Vem gente de longe só para sentir aquela sensação picante. Este ano foi dia 26 de janeiro. Até que não estava tão frio assim: «somente» 22 graus abaixo de zero. Mas já é friagem de bom tamanho, pra ministro nenhum botar defeito.

Talvez por falta de assuntos mais relevantes, até a televisão noticiou o evento. Quem quiser se refrescar com um minuto e meio siberiano, clique aqui. E quem gostar de emoções fortes e não tiver medo de sentir uns calafrios, pode consultar uma lista de temperaturas historicamente baixas já registradas na Brévine. Aqui.Chica-bon

Vai um Chica-bon aí?

Quem te viu, quem te vê

José Horta Manzano

«Je vous parle d‘un temps que les moins de vingt ans ne peuvent pas connaître». Essa é a primeira estrofe da belíssima canção ‘La Bohème’, obra de Charles Aznavour, um dos maiores letristas da língua francesa. Eu lhes falo de um tempo que os que têm menos de vinte anos não conheceram.

Também eu quero falar-lhes hoje de uma outra era, um tempo que a gente tem dificuldade em acreditar que tenha existido.

O Brasil é o gigante demográfico, industrial e econômico da América do Sul. Apesar de seus males ― que são muitos, sejamos honestos ― é o número um, sem concorrência nesta parte do mundo. No entanto, nem sempre foi assim.Para ti

Até meados do século XX, a nação preeminente do subcontinente não era nosso País, era a Argentina. Eram melhores que nós em quase tudo: poderio econômico, instrução pública, parque industrial, renda per capita, nível cultural, abertura para o mundo. Cem anos atrás, quando uma parte da população europeia, empurrada pela pobreza ou pelo espírito de aventura, tomou a decisão de emigrar, para cada um que escolhia o Brasil, dois se decidiam pela Argentina.

Em 1913, Buenos Aires já inaugurava sua primeira linha de metrô, feito que o Brasil só conseguiu igualar 60 anos mais tarde. Linhas marítimas que ligavam a Europa à capital portenha chegavam a anunciar acintosamente: «sem escala no Rio de Janeiro». As febres tropicais que se podiam contrair na capital de nossa República afastavam muita gente.

Nos anos 50, o Brasil ainda não podia se dar ao luxo de editar uma revista semanal dedicada exclusivamente ao público feminino. A Argentina já tinha a sua fazia muito tempo. Foi tentando soletrar os escritos do Para Ti, que uma velha tia-avó comprava sempre que lhe sobravam uns cobrinhos(*), que tive meu primeiro contacto com a língua de nossos vizinhos.

Nossos hermanos tinham tudo para continuar um caminho de sucesso. Era o que todos imaginavam. No entanto, não foi assim.

Que terá acontecido? Fica a impressão de que, em algum momento, alguma coisa se partiu, se interrompeu. O processo deu uma guinada. Quando e por quê? Economistas, sociólogos e cientistas políticos têm proposto explicações para essa deterioração. Não sendo especialista, não me cai bem especular. Não me resta senão constatar.

Fiquei surpreendido e, por que não dizê-lo, entristecido com uma reportagem transmitida pelo jornal da tevê suíça do dia 22 de janeiro. Conta a terrível história de uma mulher jovem, imigrante argentina vivendo atualmente em Genebra, na clandestinidade. A pobre gostaria de voltar para seu país, mas não tem dinheiro para comprar o bilhete.

A fim de obter a quantia necessária, a infeliz criatura propôs vender um de seus rins ou, eventualmente, uma parte de seu fígado. Uma história desatinada, inacreditável, de deixar boquiaberto.

Embora nunca tendo tido de enfrentar essa situação, creio saber que nossas representações diplomáticas têm obrigação de conceder uma passagem de volta a brasileiros que se encontrem em apuros no estrangeiro, como parece ser o caso dessa desventurada senhora.

Evidentemente, o bilhete de passagem posto à disposição do cidadão em dificuldade pelas autoridades consulares brasileiras nunca será dado de mão beijada. O repatriado não se safará com um simples «muito obrigado». Parece que nem mesmo um “Deus lhe pague” basta. O indivíduo terá de reembolsar o erário. Se não o fizer, dificilmente obterá novo passaporte.

Antes de mais nada, seria útil investigar a fundo a história dessa doadora singular. A ser verdadeira, é preocupante. Desconheço a regulamentação argentina no que tange à assistência que prestam a seus nacionais em caso de dificuldades no exterior. Tudo parece indicar que as leis de lá são diferentes das nossas. Como é que pode?Rico e pobre

Que o país vizinho esteja em situação econômica mais que complicada, disso sabemos todos. Mas que abandonem seus cidadãos ao deus-dará, obrigados a roçar atos desesperados como a ablação consentida de um órgão(!), aí já estamos passando dos limites. Entramos no cenário do salve-se quem puder.

De qualquer maneira, a lei suíça não permite a comercialização de órgãos. Doação, sim; venda, nunca. Portanto, não é por esse meio que a infortunada moça obterá sua passagem. Na Suíça, seus órgãos estarão salvaguardados.

Já disse alguém que uma nação só é grande quando consegue proteger seus cidadãos mais frágeis. Se, no Brasil, ainda temos um bom caminho a percorrer, parece que nossos hermanos estão metidos numa verdadeira camisa de onze varas.

Quem quiser assistir ao bloco de 2½ minutos do jornal suíço (em francês), clique aqui.

(*) O nome da pequena quantia de dinheiro que se leva no bolso varia com o tempo. O que hoje dizemos “uns trocados” já se chamou “manolitas” e, antes disso, “uns cobrinhos”. Fazia referência às moedas de menor valor, então feitas de cobre.

A origem e o biscoito

José Horta Manzano

Você sabia?

Os documentos suíços nunca mostram o lugar de nascimento do cidadão. Para nós, parece estranho, não é? Vou-lhes dizer o porquê.

Antes de ser cidadão suíço, um indivíduo terá de ser cidadão de um município suíço. Como cada município está inserido num cantão, a pessoa terá também a cidadania daquele cantão. A cidadania suíça nada mais é que a consequência, o coroamento, a consagração.

Em outras palavras: a Confederação Helvética não concede cidadania a ninguém. Ela apenas reconhece o direito daqueles que já possuem a cidadania de um município e de um cantão. Cidadania de um município é também conhecida como burguesia. Um cidadão de Berna é um burguês de Berna, detém a burguesia bernesa.

Portanto, claro está que o candidato à nacionalidade suíça terá de começar por obter a burguesia de um município. As leis não são uniformes e podem variar um pouco de um cantão a outro. Em geral, exige-se do candidato que tenha vivido 12 anos no país, dos quais os 3 últimos no município do qual solicita a burguesia. E que tenha residido durante os 5 últimos anos no respectivo cantão.

É um percurso longo e complicado. Costuma levar 3 anos. Começa por um período de «inquérito de vizinhança», durante o qual a polícia vai visitar pessoalmente vizinhos do candidato, para saber o que pensam dele, quais são suas qualidades e seus defeitos conhecidos, se está bem inserido na sociedade local, coisas desse tipo.

Alguns meses depois, autoridades municipais virão visitar o postulante. Com dia e hora marcada, naturalmente. Querem conferir com seus próprios olhos onde e como vive o estrangeiro. Farão perguntas de caráter pessoal: que livros a pessoa lê, que tipo de comida come, quais são suas atividades de lazer, quem são seus amigos. É a continuação do inquérito, só que desta vez o inquirido é o próprio candidato.

Em certos cantões, há mais um passo: o exame oral. O candidato será chamado diante de uma banca examinadora composta de vereadores para responder a perguntas sobre a organização política do país.

Seus conhecimentos serão então julgados, ao mesmo tempo que se avaliarão seus conhecimentos da língua local. Eu já soube de gente que, sentindo-se humilhada num ambiente que lembra um tribunal, abandonou o recinto. E desistiu da naturalização.

Passaporte suíço

Passaporte suíço

Depois disso tudo, os vereadores (aqui chamados conselheiros municipais) se reunirão para decidir, com base em todo o processo, se concedem ou não a cidadania municipal ao pretendente. Se anuírem, o processo sobe ao nível cantonal. A partir daí, o andamento é mais burocrático. Uma vez a aceitação confirmada pelo cantão, o processo sobe ao nível da Confederação. Alguns meses depois, o novo cidadão será chamado a prestar juramento numa sessão solene.

Pronto, agora dá para entender por que o lugar de nascimento não aparece nos documentos suíços, não é? Simplesmente porque não tem a menor importância. Os filhos de suíços herdam automáticamente a burguesia do pai, que, essa sim, aparece nos documentos.

Com o passar dos séculos e a mobilidade da população, chega-se hoje a situações interessantes, onde um cidadão é originário de um município no qual nunca pôs os pés. E provavelmente nunca os porá.

A vantagem de se conservar essa noção de lugar de origem é que todos os atos e acontecimentos da vida civil são duplamente registrados: onde ocorreram e também no município do qual o cidadão detém a burguesia. Assim, uma rápida consulta ao arquivo do lugar de origem basta para se obter todo o histórico familiar: nascimentos, casamentos, divórcios, nascimento de filhos, falecimentos.

O lugar de nascimento não tem nenhuma incidência nesse sistema e não altera a origem de cada um, daí não ser mencionado em nenhum documento suíço. Com a sabedoria dos antigos, já dizia um velho tio meu que «gato que nasce no forno não é biscoito».

O desleixo

No Brasil, o desleixo é marca nacional. Poucos povos serão tão negligentes quanto o nosso. Para quem passou a vida em terras de Pindorama, o que digo pode parecer um exagero. No entanto, aqueles que tiveram ocasião de viver alguns anos fora do País hão de se dar conta da veracidade de minha afirmação.

O tristemente conhecido «jeitinho» brasileiro é caminho obrigatório para paliar consequências e efeitos colaterais do desmazelo nacional. Tem-se muitas vezes de apelar para soluções não convencionais ― às vezes até ilegais ― para compensar falhas de planejamento. Em resumo: aquele que tinha sido pago para planejar não fez sua parte direito; esse desleixo deu origem a um mau funcionamento da coisa planejada; o problema terá de ser resolvido, em caráter de urgência, por meio de um jeitinho qualquer.

Nosso País funciona à base de remendos. O descaso faz a vida parecer uma colcha de retalhos. Para dar um exemplo atual, todos sabemos que o País não tem infraestrutura decente para acolher Copas do Mundo. Mas todos ― a começar pelas autoridades maiores ― fecham um olho, fazem de conta que acreditam que tudo está em ordem, e vamos que vamos. Na última hora, se o milagre não acontecer, inventaremos um remendo, uma solução temporária.

Enquanto isso, o erário, fruto do trabalho suado dos brasileiros, continua sangrando. O que escapa ao assalto das quadrilhas de mandachuvas oficiais acaba escorrendo pelo ralo da incúria. Os remendos e os emplastros de última hora saem muito caro.

Qual é a solução? Só há um caminho: conscientizar a população para o problema. Para chegar lá, é preciso alargar a capacidade do povo de entender as falhas que se repetem cronicamente. Só a elevação do nível geral de instrução permitirá chegar lá.

É demorado? Um pouco, sim. Não se preenche em uma semana o vazio deixado pelo descaso de meio milênio. No entanto, vai bastar uma fagulha inicial, que terá de partir, necessariamente, da Autoridade central. Em seguida, acreditem: uma coisa puxa a outra. A universalização e, principalmente, a valorização do ensino tende a alargar as mentes. Profissões Pere Noeltécnicas, hoje desprezadas, também têm de ser valorizadas. Não há por que considerar que um artesão que trabalha com suas mãos vale menos que um intelectual que trabalha com seu cérebro.

No Brasil atual, o título parece ter mais importância que a formação do titulado. Qualquer dia lhes falo da formação profissional na Europa e na Suíça, em particular. Um povo pouco instruído tende a perpetuar esse secular desleixo. E, pior que isso, a porta continua escancarada para oportunistas de todo gênero: gurus, homens providenciais e autodeclarados salvadores da pátria.

Um povo pouco instruído vai continuar acreditando em Papai Noël. Combina com esta época do ano. No debería serlo, pero así nos están saliendo las cosas. Desgraciadamente.

O homem do saco

Você sabia?

José Horta Manzano

Homem do saco

Homem do saco

Quando éramos crianças, ouvíamos palavras estranhas sem entender direito o que significavam.

Dorme, Nenem
Se não a cuca vem
Papai foi na roça
Mamãe saiu também

Quem é essa tal de cuca? Até hoje não descobri.

Tem um outro que nos assustava mais ainda. Quando alguma das crianças era impertinente, como se dizia, a mãe vinha logo com a chantagem: «Menino, sossega, se não o homem do saco vem e te pega!».

As crianças não sabiam direito quem era esse homem do saco, mas a perspectiva de ser atirado dentro de um embornal e carregado no escuro para lugar desconhecido, longe de casa, costumava ser eficaz. A criança birrenta se acalmava. Pelo menos, por algum tempo.

A imagem do saco já não assusta como antes. O que atrapalha os adultos que agora somos não é mais o medo do saco ― é o preço dele. Explico.

Estes dias, todos os habitantes do município suíço em que vivo receberam um aviso da prefeitura. Estamos avisados que, a partir de 1° de janeiro de 2013, um esforço financeiro será exigido de todos, com vistas a financiar a incineração ou a reciclagem do lixo doméstico.

Taxa do lixo

Taxa do lixo

Por um lado, uma taxa anual de 70 francos (85 dólares) será cobrada de cada habitante maior de 18 anos. E não adianta espernear. Não escaparão nem os que, porventura, tiverem apenas uma casa de campo no município. Todos terão de contribuir, é de lei.

Por outro lado ― e essa é mais doída ― uma segunda taxa será cobrada. Essa outra mordida será já incluída no preço dos sacos plásticos que já faz anos que somos obrigados a usar para o lixo doméstico. O valor irá às alturas: o saco mais utilizado, de 35 litros, passa a custar 2 francos cada (2.50 dólares), preço salgado.

Para uma família de dois adultos que utilize, digamos, 3 sacos por semana, a conta final vai sair por uns 450 francos/ano (550 dólares). É muito.

É muito? Pode ser. Mas foi a maneira encontrada para forçar a população a fazer a triagem do lixo doméstico. Andaram estudando a composição do lixo do município e se deram conta de que, em média, apenas 28% do que é coletado nos sacos é realmente lixo alimentar (cascas de legumes, restos de comida). O resto é reciclável, principalmente embalagens de papel e papelão, plásticos, vidro.

Os antigos diziam que, quando não vai por bem, vai por mal. Para aqueles em cuja cabecinha a consciência ecológica não havia ainda despertado, a nova fórmula será radical. Vão aprender rapidinho.

Como sabemos todos, a parte mais sensível do ser humano é… o bolso.

Juristas e advogados

José Horta Manzano

No Brasil, «não há curso de advocacia, mas bacharelado em Direito». As palavras não são minhas, mas de Marcus Vinicius Coêlho, Secretário-geral do Conselho Federal da OAB. Estão no artigo que ele publica no Estadão deste 18 de dezembro.

O Brasil não é o único a regulamentar a profissão dos que se decidem pelo estudo das leis. Conheço o ordenamento helvético e dele posso falar.

Também na Suíça, as escolas de Direito não formam advogados (avocats), mas bacharéis em direito (juristes). Muitos dos formados não se interessam em exercer a advocacia. São inúmeras as possibilidades de emprego para juristas.

Grandes multinacionais, sindicatos de trabalhadores, companhias de seguro, federações patronais, todas essas entidades contam com um departamento jurídico. Precisam, naturalmente, de profissionais que conheçam a fundo as leis, que possam elaborar pareceres, que sejam capazes de aconselhar a diretoria. Não seria vantajoso, para esse tipo de empregador, substituir Diplômeo corpo de juristas por advogados. Os causídicos, além de pouco ou nada acrescentar ao que se espera da Consultoria Jurídica, iam fatalmente acabar se sentindo frustrados por não exercer a profissão tal como a haviam sonhado.

Conseguindo ter sucesso no exame final do curso de direito, o novo bacharel suíço que desejar obter seu diploma de advogado (brevet d’avocat) ainda tem caminho pela frente.

O bacharel tem a obrigação de trabalhar durante um ou dois anos, dependendo do cantão, como estagiário num gabinete de advocacia. Sem direito ao título de advogado, naturalmente. O estágio pode igualmente ser cumprido num tribunal ou numa repartição cantonal ou federal.

Ao final desse período de aprendizado, o candidato terá de prestar um exame para obtenção do diploma de advogado (brevet d’avocat). Mas, antes disso, terá de apresentar, além do certificado de jurista, um comprovante de ter feito um master em Direito, uma prova de já ter emprego garantido num gabinete de advocacia, um certificado de idoneidade moral, um atestado negativo de antecedentes criminais (a «ficha-limpa» suíça) e um atestado negativo de cartório de protestos. Ufa!

Pensa que terminou? Ainda falta um pouco. Se o candidato conseguir reunir todas as qualificações e todos os documentos, pode prestar o exame. Se for aprovado, receberá seu diploma de advogado (brevet cantonal d’avocat). Com esse canudo no bolso, poderá ser funcionário assalariado de um escritório de advocacia. Caso pretenda abrir seu próprio gabinete, ainda falta um degrau: terá de inscrever-se obrigatoriamente no fórum da região onde pretende exercer. Só então será um profissional de pleno direito.

À vista disso tudo, fica difícil entender por que 18 (dezoito!) projetos tramitam atualmente pela Câmara Federal de Brasília visando todos a extinguir o temido Exame da Ordem. O advogado é um profissional que tanto pode representar a salvação como pode provocar a condena de um cidadão. Não é uma profissão vulgar nem trivial.

Sem ser a panaceia, o Exame da Ordem é uma garantia mínima de que os interesses dos clientes do futuro advogado serão corretamente defendidos.

O pioneirismo helvético

Você sabia?

José Horta Manzano

A Suíça tem território pequeno, mas geograficamente bastante complexo. Montanhas altas e intransponíveis, lagos, vales profundos, geleiras eternas, paredes íngremes, canyons apertados. Essa configuração, queira-se ou não, é uma das razões da existência do país. Mas voltaremos a esse assunto numa outra ocasião. A história que eu queria lhes contar hoje é outra.

No final dos anos 20, surgiram as primeiras estações de rádio, uma maravilha técnica para a época. O impacto deve ter sido imenso, difícil de avaliar hoje. Talvez tenha impressionado mais do que o aparecimento dos telefones de bolso que conhecemos hoje. Imaginem só: num mundo cuja musicalidade só se exprimia, até então, pelo coro da igreja aos domingos, surgiu um meio mágico de trazer a orquestra para dentro de casa. E as notícias, e as entrevistas, e as novelas. Há de ter sido u1936 Receptor Biennophonema revolução.

É, mas nem todos os cidadãos podiam participar da festa. A configuração geográfica particularmente acidentada do território impedia que as ondas  radiofônicas chegasse ao fundo de vales mais profundos ou atrás de montes mais imponentes.

Não era justo. Todos faziam parte da mesma sociedade, cumpriam suas obrigações, pagavam seus impostos. Por que, então, os habitantes de regiões afastadas seriam privados de usufruir essa novidade que encantava todo o mundo? Eram todos filhos do mesmo Guilherme Tell. Uma solução tinha de ser encontrada.

Quem procura, acha. E nem precisou muito tempo. Já em 1931, a concessionária nacional de telefones implantou um sistema que permitia levar as ondas do rádio a todos os rincões do país. Desde que o pretendente dispusesse de uma linha telefônica. Fixa, naturalmente. Por estas bandas, o telefone já era bastante difundido à época ― era, aliás, o cordão umbilical que ligava regiões recuadas aos grandes centros.

Não foi, portanto, difícil levar o som do rádio aos grotões. Utilizou-se um sistema análogo ao moderno adsl: o mesmo cabo transporta dois feixes de ondas (telefone e rádio), cada um numa frequência diferente. Hoje parece evidente, mas 80 anos atrás era uma conquista e tanto!1968 Receptor Biennophone

O novo sistema recebeu o nome de Telefonrundspruch em alemão. Como é hábito no país, a palavra foi adaptada para as outras duas línguas oficiais. Ficou télédiffusion en francês e filodiffusione em italiano. Seis canais eram transmitidos, dois em cada língua. Havia para todos os gostos: música clássica, variedades, música popular. A recepção era perfeita, sem chiado, sem interferência. Não havia hotel que não dispusesse daqueles radinhos, um em cada quarto. Restaurantes, estabelecimentos comerciais, salas de espera, aquele som aveludado estava por toda parte. Muitas casas particulares, ainda que se encontrassem em grandes centros, apreciavam a pureza do som e tomavam assinatura.

O sistema foi mantido até o fim dos anos 90, quando deixou de fazer sentido. Assim que milhares de estações de rádio e de televisão passaram a estar disponíveis via satélite, o velho sistema de 6 canais fixos entrou em rápido declínio. Ninguém mais se interessou por ele. Foi descontinuado.

O sistema era simples, mas prático e simpático. Deixou saudade.

Mudança de endereço

Você sabia?

José Horta Manzano

Em (quase) todos os países do mundo, o cidadão escolhe onde quer morar, compra ou aluga sua moradia, e se muda. Até este ponto, imagino que em qualquer parte do planeta funcione (quase) igual. É a partir daí que começam as diferenças.

No Brasil, após a mudança, tchau e bênção. Ninguém fica sabendo onde foi parar o indivíduo. Se ele for organizado, vai providenciar espontaneamente a mudança de endereço nos documentos que trazem essa indicação, como o título eleitoral, por exemplo. Muitos nem isso fazem. Moram num endereço e permanecem inscritos noutra região, às vezes noutro Estado.

Nos países mais regulados, cada município mantém um cadastro dos habitantes. Na Suíça, por exemplo, a coisa é levada extremamente a sério. O cadastro é exaustivo, exato e mantido em dia. Cada morador é registrado na prefeitura, com nome, endereço, telefone e outros dados pessoais.

A consequência tanto pode ser uma vantagem quanto uma desvantagem. Quando se procura localizar alguém, seja por que motivo for, o registro é um ponto muito positivo, essencial mesmo. Já para quem tem culpa no cartório e gostaria de sumir do mapa, este não é o país ideal.A Lusitana

Quando da mudança de casa, o cidadão tem a obrigação de anunciar sua partida do endereço antigo e, em seguida, sua chegada ao novo endereço, ainda que seja no mesmo município. Os que moram de aluguel ― a maioria ― nem precisariam, na prática, cumprir essa formalidade. Os senhorios cuidam de fazê-lo: o antigo anuncia a partida, e o novo anuncia a chegada do morador.

Mas as autoridades são intransigentes: cada habitante, que lhe agrade ou não, tem de fazer o anúncio por si mesmo. Pode ser pessoalmente ou por correio, tanto faz. Mas as autoridades, bondosas, concedem um ‘amplo’ prazo de até 14 dias entre a mudança e o aviso.

Além de anunciar à prefeitura, o indivíduo tem, naturalmente, de cuidar de avisar seu banco, seu empregador, as companhias de eletricidade, telefone e tevê a cabo, as companhias de seguro, e quaisquer outras associações ou instituições às quais esteja ligado. Tem também ― e isto é obrigatório ― de comunicar a alteração de endereço aos serviços que cuidam do registro dos automóveis.

E ai de quem se esquecer de avisar a prefeitura! Uma vez, faz muitos anos, num tempo em que eu, chegado havia poucos anos, ainda não estava a par dessas picuinhas, mudei de endereço. Anunciei minha partida da morada antiga, mas não imaginei que também tivesse de avisar lá onde cheguei. Achei que fosse automático, que os municípios se comunicassem. Não era bem assim. As prefeituras se comunicam, sim, mas isso não dispensa o cidadão de cumprir as formalidades tim-tim por tim-tim.

Alguns dias depois de minha mudança, numa bela manhã ensolarada, tocam a campainha. Abro. Eram dois policiais uniformizados. Após um cumprimento polido mas sisudo e formal, disseram a que vinham: tomar satisfações sobre o anúncio incompleto de minha mudança. Fiquei muito embaraçado. Foram indulgentes e não me multaram, mas saí correndo para formalizar minha chegada junto às autoridades locais e para completar, assim, o ritual.

Foi a primeira vez que a polícia veio me procurar em casa. E espero que tenha sido a última.

Cachorros suíços

Você sabia?

Bouvier bernois

Filhotes de bouvier bernois

José Horta Manzano

Na Suíça, os proprietários de cães têm de pagar uma taxa anual ao município. Assim é. A câmara de cada localidade fixa o montante. Geralmente fica em torno de 100-150 francos por ano e por cachorro (250 a 350 reais, ao câmbio atual). Os aposentados têm direito a desconto ― válido, no entanto, só para o primeiro animal. A partir do segundo, já vale a taxa habitual.

Além disso, já faz quase 10 anos que a lei obriga todos os proprietários de cachorros a mandar introduzir, por via subcutânea, um chip em cada um de seus animais. É uma intervenção relativamente simples, feita por qualquer veterinário. O chip fica posicionado na altura da veia jugular esquerda e contém a identificação do animal e do dono. Caso o bicho se perca, será facilmente trazido de volta ao proprietário legítimo.

Estarão aí as primícias do que o futuro reserva a nossos netos? Será que estamos assistindo a uma avant-première de como os humanos serão identificados daqui a alguns anos?

Quem viver verá.