A Questão Jurassiana: o enterro

José Horta Manzano

Para entender este artigo, convém dar antes uma espiadela no texto que publiquei duas semanas atrás. Está aqui. O de hoje é continuação e epílogo.

As urnas falaram. E a fala foi clara. Cerca de oitenta porcento dos eleitores compareceram para votar ― porcentagem gigantesca para os padrões helvéticos. Gritaram alto e bom som que estão felizes com o statu quo.

Os distritos jurassianos que já haviam dito não em 1974 persistem. Preferem continuar sendo minoria de língua francesa mergulhada num oceano germanofônico. E não passou raspando, não. Por ampla maioria de 72% dos votos, o povo confirmou seu desejo de continuar pertencendo ao Cantão de Berna. Três cidadão em cada quatro!

Montes Jura Crédito: Fond-ecran-image.com

Paisagem de outono nas margens de um lago dos Montes Jura
Crédito: Fond-ecran-image.com

Pensando bem, não estão assim tão errados. A situação daquela minoria está longe de ser desagradável. Mantêm o princípio dito da «territorialidade linguística». Trocado em miúdos, quer dizer que, na região onde reside a minoria francofônica, o francês é língua oficial. A escola pública dá aulas em francês, a sinalização pública também é escrita nessa língua. Papéis oficiais são escritos nas duas línguas, e todo cidadão que se queira dirigir a uma instância qualquer da administração pública poderá fazê-lo indiferentemente em alemão ou em francês.

E tem mais: apesar de representarem apenas 8% da população do cantão de Berna, os francófonos preenchem atualmente 10% das vagas no parlamento cantonal. No executivo ― que é colegial, constituído por um grupo de 7 pessoas ― os distritos francófonos têm a garantia de disporem sempre de pelo menos um representante. Não há por que sentir-se abandonado nem oprimido. Muito pelo contrário.

O voto deste 24 de novembro enterrou a Questão Jurassiana. Imagino que, por uns 20 anos, não se volte ao assunto.

A Questão Jurassiana

José Horta Manzano

Por favor, não confunda jurassiano com jurássico. Fora do âmbito geológico, o termo jurássico carrega uma carga pejorativa, indica algo velho, ultrapassado, do tempo dos dinossauros. Jurassiano é o adjetivo utilizado para definir quem é natural ou o que é próprio das Montanhas do Jura. Esses montes, geologicamente bem mais antigos que os Alpes, fazem a fronteira natural entre a França e a Suíça.

Passeio de bicicleta, Jura suíço

Passeio de bicicleta, Jura suíço

Seus cumes não são elevados, o mais alto deles não chegando a 3000 metros. A região, de agricultura difícil, é tradicionalmente a pátria dos relojoeiros. Grandes marcas mundiais têm sua origem naquelas paragens. O aparecimento, 40 anos atrás, dos movimentos automáticos feitos por máquinas representou um golpe pesado para a indústria da região. No entanto, eles conseguiram sobreviver ― e bastante bem ― dedicando-se à relojoaria de luxo. Velhos ricos, novos-ricos e todos os que têm condições enjeitam os swatches e costumam preferir relógios tradicionais.

Desde tempos recuados, o versante suíço do Jura, embora habitado por gente de língua francesa, é administrado pelo germanofônico Cantão de Berna. Não se pode dizer que a minoria linguística tenha sido maltratada, mas muitos cultivaram durante séculos o secreto anseio de libertar-se da tutela bernense.

Passeio com esqui, Jura suíço Crédito: N. Courtet

Passeio de esqui, Jura suíço
Crédito: N. Courtet

Nos anos 60, a situação começou a ferver. Os separatistas intensificaram sua ação. Até pequenos atentados foram cometidos. Oh, nada de grave, alguma estátuazinha dinamitada na calada da noite, sem mortos nem feridos. Coisa de suíço, enfim. As autoridades bernesas entenderam que era chegada a hora de chamar o povo às urnas e pedir que se pronunciasse sobre a independência da região.

O plebiscito teve lugar em 1974. Apuradas as urnas, verificou-se que, dos seis distritos francófonos, três tinham optado por formar um novo cantão, enquanto os outros três preferiam manter sua ligação com Berna. A vontade popular foi respeitada. Os distritos onde o sim tinha sido majoritário formaram um novo cantão ― o Cantão do Jura ―, acolhido pela Confederação Suíça em 1979.

Assim mesmo, estes 35 anos não mitigaram os ânimos. As tensões continuaram. Os cidadãos favoráveis à independência, inconformados com o fato de uma parte de seus vizinhos não pensar como eles, continuaram a fazer intensa campanha para atrair os que não vieram em 79. Os fiéis a Berna querem mais é que os vizinhos independentes vão plantar batata e parem de assediá-los. Como conciliar os dois campos?

Vendo que o conflito não se apaziguava por si mesmo, as autoridades do Cantão de Berna decidiram que era chegada a hora de fazer nova consulta à população. O plebiscito terá lugar, ao mesmo tempo, nos distritos que haviam dito não e também nos que haviam dito sim em 1974. Está marcado para domingo 24 novembro 2013.

Votarão os distritos rajados de azul e branco.

Votarão os distritos rajados de azul e branco.

Os eleitores deverão responder a uma pergunta específica, elaborada com bastante precisão. É a seguinte:

Lago Brenet, Jura suíço

Lago Brenet, Jura suíço

«Voulez-vous que le Conseil-exécutif engage un processus tendant à la création d’un nouveau canton couvrant les territoires du Jura bernois et de la République et Canton du Jura, dans le respect du droit fédéral et des cantons concernés?».

Em língua nossa, fica assim:

«Deseja que o Conselho Executivo inicie gestões com o objetivo de criar um novo cantão englobando o território francofônico do Cantão de Berna e o Cantão do Jura (…)?»

É interessante ver como funciona a democracia em outras partes do mundo, não? No Brasil, a vontade e os interesses da população não são sistematicamente levados em consideração. As conveniências dos mandachuvas costuma passar à frente do resto. Decisões que resultam no desmembramento de municípios e até de estados são tomadas nos bastidores. O povo é o último a saber. Se é chamado a votar, é menos para dar sua opinião do que para ratificar uma decisão já tomada.

Será que um dia chegaremos lá?

Texto alterado e corrigido em 25 nov° 2013

República Federativa

José Horta Manzano

Você sabia?

Federal ― está aí um termo de uso corrente no Brasil. Pacto federal, Polícia Federal, Tribunal Federal, Câmara Federal. Alguns filhotes também estão na língua do dia a dia: federação do comércio, federação de esportes, federação estudantil. Mas de onde, diabos, vem essa palavra?

Já no sânscrito, etimólogos identificam a raiz bandh, com significação de ligar. O radical chegou ao grego antigo sob a forma feithê e, daí, passou ao latim como fides. Nessa altura já havia assumido o sentido de fé, confiança.

Com o passar dos séculos, a família foi crescendo e se multiplicando, como mandam as Escrituras. Mas o significado pouco evoluiu. Continua expressando a fé, a confiança entre pessoas ou conjuntos de pessoas. Uma federação é um grupo em que uns confiam nos outros e todos miram a um objetivo comum.

Confiar, desafiar, perfídia, confidência, fiança, fiador, fiel, fidelidade são da mesma família. Quem vende fiado, vende na confiança.

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A Confederação Helvética ― nome pomposo da Suíça ― divide-se em cantões, correto? Não, caros leitores, não é bem assim. A Confederação Suíça não se divide em cantões, mas é formada por eles. Como assim, que diferença faz?

Diferentemente da idéia que temos no Brasil, segundo a qual o País se divide em unidades mais ou menos estáveis, a Confederação Suíça foi formada pela agregação paulatina de novos estados. As unidades já existiam antes de se juntarem ao grupo.

Tudo começou mais de 700 anos atrás, quando três pequenos territórios se uniram no intuito de defender-se mutuamente de predadores externos. Uma espécie de «unidos, venceremos», ideia avançada para a época. Aconteceu na Idade Média, exatamente em 1291, reza a História.

Suisse

Suíça – Confederação Helvética

A partir de então, vendo que a união podia realmente fazer a força, outros pequenos territórios foram, pouco a pouco, solicitando sua adesão à federação. Que tenha sido em razão de perseguição religiosa ou por algum outro interesse comercial ou estratégico, outras pequenas províncias foram aderindo ao agrupamento inicial.

Não aconteceu da noite para o dia. Mais de 500 anos separam o pacto entre os três cantões e os últimos a se juntarem ao grupo. Um detalhe interessante: em listagens e estatísticas suíças oficiais, os cantões não aparecem em ordem alfabética. São sistematicamente relacionados na ordem de entrada na Confederação.

Como em toda família que se preze, desavenças também ocorreram por aqui. Em alguns casos, razões de ordem religiosa ou linguística fizeram que cantões se desentendessem e acabassem se subdividindo. Mas nem por isso abandonaram a federação.

Jamais aconteceu de a autoridade central decretar a subdivisão de cantões. A iniciativa sempre partiu do nível local para ser, em última instância, referendada pelos outros membros da confederação.

A última refrega é relativamente recente. O Cantão de Berna, dono de grande território ― para os padrões suíços, naturalmente ― conta com população majoritariamente de língua alemã e com uma minoria de francofalantes. Os de fala francesa, que, ainda por cima, são católicos, diferentemente da maioria protestante, reivindicaram durante séculos sua autonomia.

A coisa foi sendo cozinhada em água morna até que ferveu no século XX. A região chegou até a conhecer espantosos atentados terroristas! Bem, não há que imaginar homens-bomba explodindo em plena multidão, nada disso. Um ou outro artefato arrebentou alguma estátua, na calada da noite, sem que ninguém fosse atingido.

Nos anos 70, Berna finalmente concordou em organizar um plebiscito nos distritos de fala francesa para permitir que a população se pronunciasse. Em 1974, a maioria dos distritos se pronunciou pela separação. Outros preferiram continuar a fazer parte do Cantão de Berna.

Por sorte, os distritos que votaram pela autonomia formavam um território contínuo. Como havia sido combinado, ganharam o direito a formar um novo cantão. Faltava ainda ver se os cidadãos da Confederação aceitavam o novo membro. O povo se pronunciou favoravelmente. Ufa! Em 1978 nasceu, assim, o último cantão suíço. Chama-se Jura.

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No Brasil, fala-se frequentemente em subdividir estados. Aliás, a teoria já foi posta em prática algumas vezes no século passado. Taí uma visão enviesada da ideia de federação. Criar novos estados sem que haja uma real demanda da população contraria o figurino.

Faz ano e meio, escapamos por pouco de ver o Pará fragmentado em unidades menores. Numa república federativa que se preze, tentativas assim não fazem sentido. O anseio pela independência deve vir de baixo para cima. Não é o que acontece no Brasil.

A fé e a confiança têm de nortear decisões graves como essa. Uma federeção não é criação artificial decidida por um poder central. Pelo contrário, é um agrupamento voluntário de unidades autônomas ou semiautônomas. Tudo isso não foi feito para satisfazer a interesses particulares deste ou daquele clã.

Há uma alternativa: é rasgar a Constituição atual, votar uma nova, eliminar a palavra federativa do nome da República e anular a autonomia dos Estados. Teremos então, como a França e tantos outros países, uma república unitária, na qual o poder emana unicamente da autoridade central. Aí, sim, estaremos entendidos.

Não é proibido, evidentemente. Mas não acredito que seja o anseio maior dos brasileiros.