José Horta Manzano

Você sabia?

Os documentos suíços nunca mostram o lugar de nascimento do cidadão. Para nós, parece estranho, não é? Vou-lhes dizer o porquê.

Antes de ser cidadão suíço, um indivíduo terá de ser cidadão de um município suíço. Como cada município está inserido num cantão, a pessoa terá também a cidadania daquele cantão. A cidadania suíça nada mais é que a consequência, o coroamento, a consagração.

Em outras palavras: a Confederação Helvética não concede cidadania a ninguém. Ela apenas reconhece o direito daqueles que já possuem a cidadania de um município e de um cantão. Cidadania de um município é também conhecida como burguesia. Um cidadão de Berna é um burguês de Berna, detém a burguesia bernesa.

Portanto, claro está que o candidato à nacionalidade suíça terá de começar por obter a burguesia de um município. As leis não são uniformes e podem variar um pouco de um cantão a outro. Em geral, exige-se do candidato que tenha vivido 12 anos no país, dos quais os 3 últimos no município do qual solicita a burguesia. E que tenha residido durante os 5 últimos anos no respectivo cantão.

É um percurso longo e complicado. Costuma levar 3 anos. Começa por um período de «inquérito de vizinhança», durante o qual a polícia vai visitar pessoalmente vizinhos do candidato, para saber o que pensam dele, quais são suas qualidades e seus defeitos conhecidos, se está bem inserido na sociedade local, coisas desse tipo.

Alguns meses depois, autoridades municipais virão visitar o postulante. Com dia e hora marcada, naturalmente. Querem conferir com seus próprios olhos onde e como vive o estrangeiro. Farão perguntas de caráter pessoal: que livros a pessoa lê, que tipo de comida come, quais são suas atividades de lazer, quem são seus amigos. É a continuação do inquérito, só que desta vez o inquirido é o próprio candidato.

Em certos cantões, há mais um passo: o exame oral. O candidato será chamado diante de uma banca examinadora composta de vereadores para responder a perguntas sobre a organização política do país.

Seus conhecimentos serão então julgados, ao mesmo tempo que se avaliarão seus conhecimentos da língua local. Eu já soube de gente que, sentindo-se humilhada num ambiente que lembra um tribunal, abandonou o recinto. E desistiu da naturalização.

Passaporte suíço

Depois disso tudo, os vereadores (aqui chamados conselheiros municipais) se reunirão para decidir, com base em todo o processo, se concedem ou não a cidadania municipal ao pretendente. Se anuírem, o processo sobe ao nível cantonal. A partir daí, o andamento é mais burocrático. Uma vez a aceitação confirmada pelo cantão, o processo sobe ao nível da Confederação. Alguns meses depois, o novo cidadão será chamado a prestar juramento numa sessão solene.

Pronto, agora dá para entender por que o lugar de nascimento não aparece nos documentos suíços, não é? Simplesmente porque não tem a menor importância. Os filhos de suíços herdam automáticamente a burguesia do pai, que, essa sim, aparece nos documentos.

Com o passar dos séculos e a mobilidade da população, chega-se hoje a situações interessantes, onde um cidadão é originário de um município no qual nunca pôs os pés. E provavelmente nunca os porá.

A vantagem de se conservar essa noção de lugar de origem é que todos os atos e acontecimentos da vida civil são duplamente registrados: onde ocorreram e também no município do qual o cidadão detém a burguesia. Assim, uma rápida consulta ao arquivo do lugar de origem basta para se obter todo o histórico familiar: nascimentos, casamentos, divórcios, nascimento de filhos, falecimentos.

O lugar de nascimento não tem nenhuma incidência nesse sistema e não altera a origem de cada um, daí não ser mencionado em nenhum documento suíço. Com a sabedoria dos antigos, já dizia um velho tio meu que «gato que nasce no forno não é biscoito».