O Brasil e a Idade Média

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 3 de agosto de 2013

A História não se repete. Acontecimentos novos podem até evocar situações passadas, mas cada caso é um caso.

Em novembro de 1923, um punhado de indivíduos se reuniram numa cervejaria de Munique para encenar o que lhes parecia o ato final de um rocambolesco plano de tomada do Estado alemão pela força. O golpe foi um rotundo fracasso. Vistos como loucos mansos, os cabeças, presos e processados, foram condenados a penas leves. Quis o destino que, dez anos mais tarde, o chefe da malta, um certo Adolf Hitler, fosse içado ao posto máximo da nação. O resto da história todos conhecem.

Nos primeiros anos do século XX, um jovem italiano, violento e rebelde, fugiu de seu país e ganhou a Suíça. Más línguas afirmam que era para escapar do serviço militar. Em território helvético, o moço turbulento continuou fazendo das suas. Rebelde e arruaceiro, viveu de expedientes e chegou até a ser preso por vadiagem. Voltou à Itália em 1904. Quis o destino que, dezoito anos e muitas peripécias mais tarde, nosso impetuoso anarco-sociossindicalista ― Benito Mussolini era seu nome ― se visse alçado à função de chefe do governo. Sabem todos o que veio depois.

Caravela portuguesa

Caravela portuguesa

A tentativa de tomada do quartel cubano de Moncada, levada a cabo em 1953 por uma turma de jovens iluminados, todos no vigor de seus 30 anos, foi um desastre total. Prisão, tortura, degredo dos rebeldes remanescentes foi o resultado. Naquele momento, ninguém imaginou que o chefe do grupo, um certo Fidel Castro, havia de se tornar senhor absoluto do país 6 anos mais tarde. Os capítulos seguintes são conhecidos.

Faz pouco mais de um mês, o Brasil foi palco de um fenômeno desconcertante. Dirigentes boquiabertos assistiram a passeatas espontâneas formadas por gente comum. Não eram revolucionários nem putschistas. Não pretendiam derrubar o regime, muito menos tomar o poder. Não eram movidos por ideologia. Não carregavam armas. À exceção de grupelhos insignificantes de energúmenos imbecis, protestaram pacificamente.

Agora sossegaram. Mas que ninguém se engane: os acontecimentos de junho foram um divisor de águas. Daqui a um século, baixada a poeira, a História dará a 2013 a mesma importância que dá hoje a 1822 ou 1889. A sagacidade caseira do inefável Conselheiro Acácio ensina que as consequências, naturalmente, vêm sempre depois.

O brasileiro é um povo de sorte. No espaço de pouco mais de 10 anos, teve duas ocasiões de dar um salto à frente, na boa direção. A primeira foi quando Lula da Silva chegou ao posto máximo da República. Dono de apoio quase unânime do povo e de seus representantes, não lhe teria sido difícil impor as reformas indispensáveis para curar a esquizofrenia do País. Pareceu a todos que, finalmente, o Brasil deixaria de ter um pé na modernidade e outro ancorado na Idade Média.

Estava na hora de banir traços antediluvianos tais como o paternalismo, o nepotismo, o cartorialismo, o rigor reservado ao vulgo enquanto privilegiados são tratados com leniência. Queríamos todos ver desaparecer a desigualdade entre os do andar de cima e os do andar de baixo. Queríamos ver o fim de anacronismos que não combinam com o mundo civilizado.

Desgraçadamente, nenhuma reforma radical foi empreendida que acelerasse nosso processo civilizatório. Os donos do poder agiram como o cirurgião que anestesia o paciente mas esquece de operá-lo. Ninaram o povo com doces sonhos de grandeza, mas não se deram ao trabalho de eliminar os tumores que minam a sociedade. Entre mercurocromo e curativos, descuraram-se de servir ao povo. Usaram a arraia-miúda como massa de manobra e, insolentes, dela se serviram. Os protestos são a prova patente da ineficiência e do fracasso da atual maneira de governar.

Castelo medieval

Castelo medieval

Mas temos sorte. Diferentemente de Alemanha, Itália e Cuba, temos uma segunda chance. Nossa «revolução» não tem cabeças nem porta-bandeiras. Não prenuncia episódios violentos nem sangrentos. As demandas do povo brasileiro, a anos-luz da luta de classes, não são ideológicas, nem sectárias, nem elitistas, nem sindicais.

Medidas pontuais podem gerar alguma curta trégua, mas não resolverão o problema. O brasileiro, farto de que lhe zombem das fuças, quer ser tratado com dignidade. Plebiscitos e referendos não condizem com a situação atual. O povo já disse o que quer. Do governo, não se espera que faça mais perguntas, mas que dê as respostas que esperamos todos. E logo.

O governo que se dizia «popular», no fundo, não o era. Popular é o movimento que a todos surpreendeu, essa energia espontânea e sem lideranças. Estamos vivendo o começo do fim do Brasil medieval.

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Escolha errada

José Horta Manzano

Talvez seja tarde demais, é verdade, mas… antes tarde do que nunca. Antevendo catástrofe no ano que vem, o presidente da Fifa finalmente reconhece que a escolha do Brasil para sediar a próxima Copa do Mundo pode não ter sido uma boa ideia. Foi delicado, falou suave.

E tem razão, ninguém pode negar, embora receio que seja demasiado tarde para voltar atrás. Bilhões já foram enterrados nessa aventura extravagante. Governo do Brasil, patrocinadores, a própria Fifa, nenhum dos envolvidos pode mais desistir. Malfeito foi, malfeito continua sendo, e malfeito continuará.

Estava bonito no papel, na prancheta e na conta bancária. Tudo parecia perfeito. Esqueceram de combinar com o povo. Os ingênuos mandachuvas brasileiros menosprezaram a inteligência dos habitantes do País. E os gananciosos dirigentes da Fifa acreditaram nas garantias do governo brasileiro.

Estava aí uma ocasião de ouro para organizar um plebiscito. Falo de 7 anos atrás, evidentemente. O governo teria assim jogado a responsabilidade no colo do povo. Ninguém poderia reclamar. Mas, que fazer? Entre o plebiscito que não houve e o governo que não ouve, deu no que deu.

Árbitro Crédito: Kopelnitsky, EUA

COPA DO MUNDO
By Kopelnitsky, EUA

Cada povo tem suas características, destiladas por um processo multissecular. Cada povo tem suas qualidades e seus defeitos. O rigor e a disciplina certamente não fazem parte da coletânea de qualidades maiores de nossa gente ― bem ao contrário.

A organização de um evento da magnitude de uma fase final de Copa do Mundo de futebol exige qualidades e prendas que ainda não possuímos. Se bastasse construir estádios monumentais e dar-lhes a bizarra apelação de «arena», o problema estaria resolvido. Infelizmente, precisa um pouco mais que sol, samba, carnaval e mulatas para organizar o espetáculo.

Temos falhas estruturais capazes de frustrar o sucesso de eventos mundiais. Há remédio para tudo, mas precisa comprar o medicamento e seguir a receita tim-tim por tim-tim. O tratamento vai levar tempo.

A visão de nossos políticos não alcança mais longe que a próxima eleição, portanto esses tratamentos a longo prazo não têm grande chance de serem adotados.

É muito chato que aconteçam coisas como esse pronunciamento de Herr Blatter, paxá da Fifa. Uma frase saída da boca de gente desse calibre é capaz de aniquilar anos de maquiagem de marqueteiros do Planalto. A imagem de país de Primeiro Mundo, moldada com tanto cuidado por «peritos em comunicação», escoa pelo ralo.

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Aqui está um florilégio da repercussão mundial da fala de Herr Blatter.

Interligne vertical 5No Brasil

No México

No Canadá

Na Alemanha I

Na Alemanha II

Nos Estados Unidos

Na Itália

Na França

No Peru

Na Inglaterra

Em Portugal

Se o mundo ainda existir ― e o Brasil e o futebol também ― talvez estejamos em condições de nos candidatar para sediar a Copa de 2126. Ou quem sabe a de 2130, ano que marcará o 200° aniversário do primeiro Campeonato Mundial de Football, como se dizia na época.

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Latino-americanos

José Horta Manzano

Sou do tempo em que latino-americanos eram os outros. Nós, brasileiros, não tínhamos nada que ver com essa gente. Havia os americanos (que falavam inglês), os latino-americanos (que falavam espanhol) e nós. Música latina era bolero, rumba, chá-chá-chá, mambo. Nossa música não era latina, era brasileira. No nosso imaginário, Lima, Bogotá e La Paz estavam mais distantes que Londres ou Lisboa.

Petrobrás invadida Bolívia

Petrobrás invadida
Bolívia

De uns 10 ou 12 anos para cá, os brasileiros passaram por uma lavagem cerebral. Desde que estes novos tempos se instalaram e a orientação de nossa política externa deu uma guinada para um lado estranho, fomos instados a nos identificar, à força se necessário, com os antigos adversários castelhanos.

O fato de vários caudilhos latino-americanos terem tido a mesma ideia ao mesmo tempo só favoreceu a busca de uma hipotética «integração» ibero-americana. Como toda criação artificial, não deu e nunca dará certo.

Generoso, o brasileiro está pronto a ajudar os vizinhos necessitados, a dar-lhes uma mão, a prestar-lhes o devido auxílio. Contudo, «identificar-se» com eles já requer um salto que nem todos estão dispostos a dar.

O fracasso da economia venezuelana, o descalabro da governança argentina, a interminável agonia do regime cubano não nos encorajam a perseverar nessa linha. Já temos dificuldade para resolver nossos problemas internos, não nos fazem falta trapalhadas estrangeiras.

Lula recebe Evo Morales

Lula recebe Evo Morales

Como toda criação artificial, nosso «latino-americanismo» é bastardo e de ocasião. Não foi feito para durar. Com o ocaso dos regimes «progressistas» que se haviam instalado em algumas ex-colônias ibero-americanas, o Brasil há de abandonar logo essas aventuras inconsequentes e voltar aos trilhos de onde nunca deveria ter saído.

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Quando o ogro boliviano se apoderou de uma refinaria da Petrobrás implantada naquele país, o governo brasileiro entrou em pânico, mas não teve coragem suficiente para se defender. Note-se que a Petrobrás, além de ser a maior empresa nacional, tem como proprietário majoritário de seu capital votante o povo brasileiro, através de seu governo.

A vergonhosa pusilanimidade do governo brasileiro de então não foi nem está sendo imitada pelos governos europeus. Um episódio folclórico ocorrido na noite de ontem mostra que o ogro, por aqui, não assusta ninguém.

Evo Morales, presidente do Estado Plurinacional da Bolívia (é o nome oficial, sem brincadeira), sobrevoava a Europa em voo de Moscou a La Paz. Correu o boato de que o avião carregava Snowden, aquele que vazou segredos da espionagem americana.

Portugal, onde um pouso para reabastecimento do aparelho estava previsto, fechou imediatamente seu espaço aéreo. A França tomou idêntica decisão. A Itália, idem. O avião não teve outra opção senão pousar em Viena.

Petrobrás invadida Bolívia

Petrobrás invadida
Bolívia

Furibundos, os mandachuvas bolivianos fizeram as habituais declarações grandiloquentes do tipo «a América Latina está sendo pisoteada» e «Morales foi sequestrado pelo imperialismo».

Esqueceram-se ― ou talvez não saibam ― que estavam voltando de visita amiga a um dos últimos grandes impérios que sobraram. Moscou é a capital de um imenso complexo composto de 21 repúblicas, 46 regiões e 4 distritos autônomos. São 128 etnias que, embora muitas o façam a contragosto, vivem sob obrigatória autoridade russa. Se esse não é um império, o que será?

Para se fazer respeitar, há que começar respeitando os demais. No dia em que señor Morales e nossos outros hermanos entenderem isso, terão dado um grande passo à frente.

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O chapéu e o oceano
Dia 23 de fevereiro, dona Dilma esteve de visita a seu colega Goodluck Jonathan, presidente da Nigéria. O site do Itamaraty traz na íntegra o discurso pronunciado pela presidenta(sic) na ocasião.

É uma fala de circunstância, daquelas em que se jogam flores e se repetem amenidades. O texto, preparado sob orientação dos formuladores de nossa portentosa política exterior, continua a martelar a tecla da cooperação Sul-Sul, a ideia fixa que tem afunilado nossa visão de mundo.

Antigamente, ao cumprimentar uma senhora, o homem erguia seu chapéu. Já não se fazem chapéus como antigamente.

Dilma & Jonathan — Antigamente, ao cumprimentar uma senhora, o homem erguia seu chapéu.
Claro está que já não se fazem chapéus como antigamente…

Agora, o detalhe picante. No finalzinho do discurso, dona Dilma diz textualmente: «Tenho certeza que o presidente Goodluck Jonathan e eu assistiremos juntos à final Brasil e Nigéria no Maracanã».

O destino é irônico, por vezes cruel. Certezas presidenciais nem sempre são inabaláveis. O fato é que a Nigéria foi mandada de volta para casa de forma temporã. E nossa visionária presidente acaba de fazer saber que, para fugir de uma monumental e inevitável vaia, não estará presente no Maracanã para a final da copinha.

Tra il dire e il fare, c’è di mezzo il mare ― dizem os italianos. Entre o dizer e o fazer, tem um oceano no meio. E o barco de dona Dilma naufragou.

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Enrolado
No tempo em que os mandachuvas acreditavam que estava tudo dominado, um fugitivo da Justiça italiana foi acolhido no Brasil. No exterior, pegou muito, mas muito mal. Reforçou a imagem de república de bananas que costumamos projetar.

De duas semanas para cá, o coreto balançou. Os medalhões mais perspicazes ― se os há ― já se deram conta de que o efeito da anestesia passou. O povo acordou. Para os do andar de cima, acostumados a mandar e desmandar, ficou problemático impor seus caprichos. Em palavras mais chãs: acabou a moleza.

Não ficou claro se foi por coincidência, o fato é que o assunto Battisti voltou à baila estes dias. O estrangeiro era fugitivo da Justiça italiana, sentenciado por participação em quatro assassinatos. Fazendo valer o acordo bilateral de extradição, a Itália solicitou que o evadido fosse despachado de volta a seu país.

Nossas autoridades, atrapalhadas e confusas como de costume, disseram sim, disseram não, enrolaram quanto lhes foi possível. O galo foi sendo cozinhado em água fria durante anos até que a decisão final caiu no colo do presidente da República. Este, no apagar das luzes do mandato, deu a palavra final: o condenado fica em Pindorama, livre e desimpedido.

Battisti, o fugitivo mais procurado da Itália

Battisti, o fugitivo mais procurado da Itália

Estes dias, o assunto ressurgiu. O presidente já não é o mesmo, o ministro da Justiça já foi substituído, a composição do STF variou. E, principalmente, a paciência da população está-se esgotando. Descobriu-se ― ó surpresa! ― que o fato de o estrangeiro ter penetrado o território nacional fraudulentamente é fator capaz de levar à revocação de seu estatuto de refugiado «político».

Como é que ninguém havia pensado nisso antes? É excelente a oportunidade de finalmente enviar ao mundo um sinal positivo. Os tempos de Ronald Biggs passaram. Vamos mostrar que nosso País não se resume a um valhacouto de foragidos.

Esquizofrenia

José Horta Manzano

Quando cheguei à Europa, quase 50 anos atrás, nós brasileiros éramos olhados com curiosidade. A gente se sentia realmente estrangeiro. Viajar custava caro, poucos podiam se dar ao luxo de fazer turismo de cá para lá ou de lá para cá. A maioria dos europeus nunca havia visto um visitante vindo de tão longe.

A Europa ainda era cheia de fronteiras, de vistos, de alfândegas. Hoje não é mais assim, mas naquela época, para passar de um país a outro, era absolutamente necessário apresentar documentos. Nossa nacionalidade era tão exótica, que cheguei a assistir a cenas surpreendentes.

Uma vez, ao atravessar uma fronteira rodoviária entre a Itália e a França, o policial de serviço recolheu nossos passaportes, mandou esperar, e desapareceu dentro da guarita. Voltou um momento depois acompanhado de um outro, que parecia ser seu chefe. Pelo olhar benévolo e inofensivo que nos lançaram, percebi que estavam movidos apenas pela curiosidade. Estavam vendo ― provavelmente pela primeira vez na vida ― gente de carne e osso proveniente de uma terra tão longínqua e improvável como era a nossa.

Alguns países exigiam visto de brasileiros. Entre eles, mui estranhamente, a Espanha. A autorização de entrada naquele país tinha um custo, é verdade, mas valia a pena: o visto espanhol era um prazer para os olhos. Uma enorme marca de carimbo de tinta roxa preenchia uma página inteira do passaporte. Metade da superfície carimbada vinha encoberta por uma fieira de estampilhas coloridas. Uma assinatura se sobrepunha ao bonito conjunto. O único senão é que todos os selos, sem exceção, traziam a cara de Franco, o feroz caudilho.

Espanha ― Selos antigos

Espanha ― Selos antigos

O tempo passou, as coisas mudaram. Hoje em dia, nem os próprios diplomatas brasileiros que servem na Europa conseguem dizer com exatidão quantos conterrâneos nossos, entre legais e clandestinos, vivem em cada país. Nos países mais concorridos, somos centenas de milhares.

Uma amiga minha, brasileira mas radicada há muitos anos na Europa, costuma dizer que dar um passeio em Genebra num domingo de verão à beira lago equivale a passear à beira-mar em Natal ou Fortaleza. A paisagem é bonita e os frequentadores são metade brasileiros e metade estrangeiros.

Talvez por falta de visão estratégica, o governo brasileiro costuma ser apanhado de surpresa assim que o panorama mundial se altera. Não só crises financeiras e outros eventos planetários têm o poder de colher nossos mandachuvas de calças curtas. Modificações paulatinas ― e previsíveis ― do comportamento dos cidadãos não costumam ser antecipadas. É preciso que a pressão esteja a ponto de fazer saltar a tampa para que alguém se preocupe em acionar a válvula de escape.

Assim foi com o aumento de brasileiros estabelecidos ― legal ou ilegalmente, pouco importa ― no exterior. Não aconteceu da noite para o dia. O aumento já vem se acentuando há um quarto de século. As representações consulares brasileiras, quase ociosas nos anos 60 e 70, foram-se tornando pouco a pouco mais movimentadas.

Até não faz muito tempo, pelo menos no consulado do Brasil em Genebra, o atendimento era caótico. Levas de conterrâneos se espremiam diante de dois exíguos guichês, senhas não eram distribuídas, não havia nenhuma cadeira disponível, o horário de atendimento era de 3 horas por dia. Cada um tinha seu problema: uma renovação de passaporte, uma legalização de documento, o registro de um recém-nascido, um documento militar, um título de eleitor, uma procuração. O atendimento só era possível na base da cotovelada.

Atendimento reverencioso

Atendimento reverencioso

De uns dois anos para cá, o esforço de um novo Cônsul-geral conjugado a uma tomada de consciência do Itamaraty operaram um milagre. Aquele apinhado de gente em frente do guichê é pesadelo do passado. Hoje marca-se hora ― perdão! ― hoje se agenda por internet e, no dia combinado, recebe-se atendimento personalizado. E pontual.

Não tenho informação, mas suponho que os demais consulados do Brasil estejam agora oferecendo o mesmo tratamento digno que recebemos aqui. Finalmente, o Itamaraty se deu conta de que os milhões de conterrâneos residentes no exterior não são banidos nem desterrados. São brasileiros como os outros e têm necessidade de atendimento.

É curioso constatar que a instituição que vem agora tratando os brasileiros do exterior com tanta urbanidade e tanto mimo é a mesma que afaga caudilhos confirmados e aprendizes, ditadores experimentados e iniciantes, e dignitários de regimes sanguinários no resto do mundo.

Sem dúvida, um caso curioso de esquizofrenia.

De olhinhos puxados

José Horta Manzano

Você sabia?

O tomate, tal como o conhecemos hoje, é resultado de uma longa aventura. Originário da região onde se encontra atualmente o Peru, esse legume que alguns classificam como fruta já era cultivado pelos incas, nas encostas andinas, desde tempos pré-colombianos. Seu nome primitivo era tomalt.Tomate

Com o passar dos séculos, migrou até o México, onde teve o nome alterado para tomatl, mais adaptado à fonética dos dialetos astecas. Era uma frutinha minúscula, de gosto um tanto amargo, cuja maior atração era a cor, variando de amarelo a vermelho vivo.

Os conquistadores espanhóis se encantaram com a beleza da frutinha, mas readaptaram-lhe o nome para facilitar a pronúncia. Virou tomate, termo que nos chegou até hoje. Entre outras mudas de espécies exóticas, a frutinha também foi levada para a Europa. A aclimatação não foi difícil, dado que a solanácea é de natureza rústica e resistente.

No entanto, nos primeiros tempos, os europeus estranharam a novidade. Hesitaram em consumi-la, imaginando que pudesse ser venenosa. Serviu como planta ornamental.

Foram os italianos os primeiros a quebrar o tabu, assim mesmo uns dois séculos mais tarde. Assim que a provaram, aprovaram. E a polpa vermelha passou logo a colorir pratos peninsulares.

Tanto foi apreciado na Itália, que recebeu ali o nome excepcional de pomodoro (= fruta de ouro), denominação que guarda até nossos dias e que difere do original que, bem ou mal, se manteve em outras línguas.

Foi preciso que mais algum tempo passasse para que o tomate entrasse na culinária de outros países da Europa e da orla mediterrânea. Até não muitos anos atrás, os Estados Unidos e a Itália dominavam, soberanos, a produção mundial.

O tomate nunca foi adotado nas mesas do Extremo Oriente. Mas os chineses, bons comerciantes, deram-se conta de que valia a pena investir em seu cultivo. Para exportação, naturalmente.Tomate 2

Um conglomerado baseado em Ürümqi, na província de Xinjiang ― no longínquo Turquestão chinês, região fria e árida, onde o plantio só é possível durante 70 dias por ano ― encarregou-se da produção em escala industrial. Outras culturas exigem mais tempo para germinar, crescer e atingir a maturação, enquanto o tomate frutifica rápido. A produção é gigantesca, à moda chinesa. Catorze usinas espalhadas pelo território daquele país são atualmente capazes de processar 50 mil toneladas diárias da fruta.

O fato é que em poucos anos a semiestatal chinesa apoderou-se de respeitável fatia do mercado mundial de tomate industrializado. Abrange o leque completo, da fruta enlatada ao extrato concentrado, passando, naturalmente, pelo ketchup.

Em 2004, o conglomerado engoliu o maior produtor francês de tomate enlatado, uma cooperativa que vendia sob a tradicional marca Le Cabanon. Como não são bobos, os chineses mantiveram as aparências: conservaram o nome e a marca tradicionais. As etiquetas são as mesmas. A propaganda continua aludindo à romântica região da Provence, sul da França ― sem divulgar, naturalmente, a verdadeira proveniência geográfica do conteúdo.Xinjiang

Na França, poucos sabem que, ao consumir tomates Le Cabanon, não estão degustando produtos locais, mas mercadoria produzida a 10 mil quilômetros de distância.

Estes dias, jornais brasileiros andaram discretamente informando que «a polpa de tomate importada da China é mais barata que a brasileira». Isso é só o começo.

Não seria espantoso se, dentro de muito pouco tempo, conservas de tomate deixassem de ser fabricadas em Pindorama. Preparem-se. Nossas pomarolas e nossos elefantes perigam ter olhinhos puxados.

Mas… nada de pânico! Ainda temos soja para vender. Por enquanto.

A democracia direta

José Horta Manzano

Você, sozinho, pode mudar a lei?

Sinto decepcioná-lo. Na imensa maioria dos países, você não tem nem sombra desse direito. Pode querer ou deixar de querer, pode até espernear que não vai adiantar. Quem faz a lei não é você. Nem eu.

Nos países democráticos, a atribuição de fazer, desfazer ou modificar leis é atributo dos representantes do povo. Que se chame congresso, assembleia, dieta, duma, câmara, incumbe a seus integrantes legislar. Com algumas escassas exceções.

.:oOo:.

A Suíça mantém, com bastante orgulho, uma democracia sui generis. É um sistema à primeira vista arcaico, resquício dos primórdios da expressão da vontade popular. Mas permanece vivo, firme, forte e atuante.

O povo elege, naturalmente, seus representantes, como na maioria dos países. O poder legislativo é bicameral, composto por dois agrupamentos de eleitos. Uma lei, para entrar em vigor, tem antes de ser validada por ambas as instituições. Exatamente como no Brasil, nos EUA, na França, na Alemanha, na Itália.

Até aí, morreu o Neves, como se costuma(va) dizer. A particularidade vem agora: a Confederação Helvética, nome pomposo e mui oficial do país, reconhece o princípio da democracia direta. Que vem a ser isso?

Qualquer cidadão ― digo bem: qualquer cidadão ― tem o direito de lançar uma iniciativa constitucional. Pode propor um novo artigo para a Constituição, a modificação de um já existente ou até a abolição pura e simples de algum que não lhe convenha.Urna

E como é que funciona? Proponho hoje, e amanhã entra em vigor? Bem, não é assim tão simples. Para evitar uma avalanche de asneiras, o processo obedece a regras rigorosas, a seguir minuciosamente. Dependendo do teor da proposição, a lei fixa um número mínimo de apoiadores. O indivíduo que quiser alterar a Constituição terá de provar que sua proposta está sendo apoiada por uma determinada quantidade de cidadãos.

Para apresentar essa prova, o proponente terá de colher assinaturas. Distribuirá listas, frequentará feiras livres, fará comícios, solicitará ajuda de simpatizantes, concederá entrevistas. O importante é que consiga o número necessário de assinaturas dentro de um prazo determinado.

Terminada a colheita de adesões, apresentará as listas às autoridades federais. As assinaturas serão verificadas uma por uma. Se o número mínimo tiver sido alcançado dentro do prazo estipulado, a iniciativa terá tido sucesso. A população do país será então convocada para um plebiscito. Caso a maioria dos votantes seja a favor da proposta, a Constituição do país será alterada.

Pronto, está aí, de forma bastante resumida, o funcionamento da democracia direta. Embora seja teoricamente possível, dificilmente um solitário e desconhecido indivíduo conseguirá divulgar sua ideia e obter o número necessário de apoiadores. Mas a possibilidade está teoricamente aberta a todos. É de lei.

.:oOo:.

A lei brasileira não concede a um cidadão qualquer a possibilidade de propor alterações na Constituição. O poder de requerer mudanças é reservado a um círculo restrito de entidades. Entre elas, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, governadores, partidos políticos. Sindicatos até.

Um artigo do Estadão nos dá conta de que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados acaba de aprovar uma proposta de emenda à Constituição Federal. Fizeram, em algumas horas, o que demandaria meses de campanha, caso estivessem sob a lei suíça.

A Comissão de deputados propõe que o poder de requerer modificações na Constituição seja estendido a entidades religiosas. Mais que espantoso, esse alargamento abre precedente inquietante.

Das duas uma: ou mantemos nosso sistema de democracia indireta, em que somente os representantes eleitos pelo povo têm o poder de mexer na lei, ou instituímos logo a democracia direta. Ficar assim, meio cá, meio lá, não vai dar certo.

Não convém abrir a caixa de Pandora, que nunca se sabe o que pode sair lá de dentro. Com todo o respeito que tenho por instituições, agremiações, associações, organizações e sociedades, receio que, num futuro próximo, outros grupos possam ser agregados à elite que detém hoje o poder de bulir na Constituição de nossa República Federativa. Bem mais útil e certeiro seria a adoção do voto distrital para eleições legislativas.

O País já está suficientemente bagunçado. Não vejo necessidade de alargar os limites da «elite» legislativa. Interesses setoriais não deveriam ser tão levianamente acolhidos.

Perigo à vista.

A hora é agora

José Horta Manzano

Regimes autoritários cujo mando está em mãos de um homem só dificilmente sobrevivem ao desaparecimento do guia, do timoneiro, do number one, ou como se queira chamá-lo. Assim foi na China de Mao, na Itália de Mussolini, na Espanha de Franco, no Portugal de Salazar e até no Haiti de Duvalier.

Há exceções que apenas confirmam a regra. São pouquíssimas. Entre elas, a mais conhecida: a Coreia do Norte. Poucas informações passam pela malha finíssima de segredo que envolve o país, mas tudo indica que sai líder, entra líder, e tudo continua como antes.

A partida de Chávez deixou órfãos. Não penso tanto nos eleitores que, fanáticamente ou não, o apoiavam. Para os venezuelanos, até que o futuro não se anuncia tão sombrio. Pior do que estava, é difícil que fique. Alguém terá de dirigir o país. Será aquele que o quase ditador havia ungido, será algum outro, será o chefe da oposição, pouco importa: alguém surgirá. E esse alguém estará a léguas do carisma do predecessor. Como disse François Hollande ao substituir Nicolas Sarkozy, o país terá, por fim, um presidente «normal». Seja ele quem for, o novo dirigente venezuelano será menos exótico.

Os verdadeiros órfãos de Chávez estão fora das fronteiras venezuelanas. Como é que ficará o clã dos Castros em Cuba? E a Nicarágua de Ortega? E a Bolívia, o Equador? E a Argentina, nossa vizinha tão próxima? Todos eles dependiam, em maior ou menor medida, do apoio venezuelano. Um precisava de ajuda econômica, outro carecia de sustentação política, aqueloutro necessitava esteio ideológico. Alguns precisavam de tudo isso. Todos terão de encarar um futuro incerto. Nenhum deles tem chance de sair ganhando.America latina

No fundo, no fundo, o Brasil não é o maior prejudicado pela a falta do comandante. Pelo contrário. Não se pode contrariar o destino, nem refazer a História. Se uma luz miraculosa lograsse iluminar meia dúzia de decididores em Brasília, o que hoje parece uma contrariedade poderia ser transformado em tremenda oportunidade de “remettre l’église au milieu du village”, como dizem os franceses, de repor as coisas nos devidos lugares no âmbito do Mercosul.

Nosso bizarro clube está cada vez mais para agremiação ideológica que para associação de promoção comercial. O pequeno Paraguai, punido por respeitar sua própria Constituição, já foi botado para escanteio faz meses. Um Uruguai espremido entre dois vizinhos gigantescos não tem como fazer ouvir sua voz. A Venezuela, antes de retomar o caminho do crescimento equilibrado, assistirá a inevitáveis querelas intestinas que tendem a enfraquecê-la ainda mais. A Argentina, já afligida por crônicos problemas econômicos, será estrangulada pela falta dos dólares bolivarianos. Nesse cenário de infortúnio, o Brasil tem duas opções: ou continua sua obra estéril de bom samaritano, ou assume de vez as rédeas do clube e impõe-lhe as normas que o farão desempacar.

Pode insistir, como vem fazendo há anos, na tentativa de salvar a economia argentina. Até hoje, tem sido perda de tempo, de esforço e, principalmente, de dinheiro. Um poço sem fundo. Temos passado anos a discutir troca de geladeiras por chuveiros elétricos, enquanto muitos trens passaram. Não lhes fizemos caso, perdemos todos eles e continuamos a discutir geladeiras e chuveiros.

As cabeças pensantes de Brasília ― que ainda as há, tenho certeza ― podem agarrar a oportunidade para desempoeirar o Mercosul e para abrir o subcontinente a novos acordos comerciais e a novos horizontes condizentes com os tempos atuais. Que se ponham de lado as ideologias que nos atravancam e que se pense no crescimento econômico do País. O subcontinente nos acompanhará, é certeza.

Continuo torcendo para que os que decidem em nossas altas esferas virem a página dos ressentimentos pessoais e deem ouvidos ao chamado dos novos tempos. Não tenho muita esperança, mas não custa sonhar. Sai de graça e não faz mal a ninguém.

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Nota: Fala-se no diabo, e logo aparece o rabo. Li um post da Sylvia Colombo, correpondente da Folha de SP em Buenos Aires. Achei que era um bom complemento ao texto acima. Se quiser conferir, o caminho está aqui.

Globalização

José Horta Manzano

Com o desvanescimento do comunismo, cuja pedra tombal foi talhada a partir de um flanco do Muro de Berlim desmoronado, nosso antigo Partidão não teve outro jeito senão mudar de nome e de programa.

De suas cinzas, surgiu o Partido Popular Socialista, conhecido como PPS. Como todos os partidos brasileiros, abriga afiliados vindos de horizontes diversos. Essa heterogeneidade não facilita aos brasileiros identificar quem é quem, nem que partido quer o quê.

Essa opacidade não desagrada aos partidos. O que, no fundo, todos querem mesmo é o poder. Ou, pelo menos, um naco dele. Com todas as mordomias que vêm de quebra.

.:oOo:.PPS-Italia

Mas o assunto deste post é outro. Renata Bueno, antiga vereadora da Câmara Municipal de Curitiba (PR), à época filiada ao PPS, acaba de ser eleita para o Parlamento Italiano. Segundo as leis italianas, três são os ungidos para representar os italianos residentes na América do Sul. Renata está entre os três.

A moça tem duas cidadanias. A italiana, naturalmente, mas também a brasileira. O que a faz a primeira cidadã (também) brasileira a conquistar o direito de tomar assento no parlamento daquele país. Nossos melhores votos de sucesso e boa gestão!

Quem quiser ler a notícia em detalhe, que se dirija ao portal do (antigo) Partidão. Aqui.

UE e Mercosul

José Horta Manzano
Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 2 janeiro 2013

Marché communCasamento só faz sentido se for completo e consumado. Se não, não passará de aliança, combinação, arreglo, confraria. É a conclusão amarga a que estão chegando os que acreditaram que a União Europeia desembocaria numa união política federal. O navio está fazendo água e, pelo jeito, o casamento não se consumará.

Assim como a extinta URSS deixou pelo caminho levas de viúvas ― algumas das quais até hoje se recusam a deixar cair a ficha ―, a União Europeia já começa a engendrar seus órfãos.

As recentes ameaças proferidas pelo primeiro-ministro britânico não deixam dúvidas: seu povo não vê mais vantagem em continuar amarrando seu destino ao do continente. Mais dia, menos dia, Londres periga anunciar o divórcio.

Mas comecemos pelo começo. As cinzas da Segunda Guerra racharam a Europa em dois campos antagônicos. A URSS acaparou um deles e tratou de amansar seu novo protetorado. A ferro e a fogo. Deixou claro que ordens do Kremlin não eram passíveis de contestação.

O outro campo ficou solto, como nau sem mastro. Faziam parte dele perdedores da guerra (Alemanha, Itália), ganhadores (Reino Unido, França) e países neutros. Para complicar, havia a sombra amiga mas acachapante dos EUA. Esse ecletismo tornava difícil designar um ponto de convergência.

Se objetivo comum havia entre as nações do bloco ocidental, era a firme determinação de enterrar de vez o espectro da guerra. Fora isso, cada um tinha suas necessidades próprias. A Alemanha, derrotada e fragmentada, sonhava com sua reunificação. A Itália, destruída e cansada de guerra, queria crescer e estancar o sangramento que a emigração maciça lhe causava. A França, a Holanda, a Bélgica tinham um projeto comum: docilizar e conter a vizinha Alemanha, que tanto mal lhes havia feito e que tanto temor ainda infundia. O Reino Unido sonhava recobrar o status de potência mundial que tinha usufruído por mais de um século. Espanha e Portugal queriam distância: seus dirigentes ambicionavam tão somente conservar o poder que tinham conquistado.Mercosul 2

Se pessoas se casam, firmas se associam, entidades se fundem, países se unem, será por imposição ou porque algum interesse comum os aproxima. De amor, o casamento europeu certamente não foi. Se foi de razão, as motivações inconfessas de cada membro acabaram por revelar-se incompatíveis.

Por que iludir-se? Como as gentes, as nações só procuram ajuda de outras quando ― e enquanto ― duram suas necessidades. Terminada a precisão, tchau e bença. Juras de amor eterno entre países não valem.

Erros foram cometidos desde que o Tratado de Roma criou o Mercado Comum em 1957. Os dirigentes não conseguiram ― ou não quiseram ― ver que ao redor da mesa se concentravam interesses divergentes e até conflitantes. Enquanto o povo se entreteve a colar os cacos dos vasos que a Segunda Guerra tinha estilhaçado, a convivência foi cordial e até pareceu confluir. A conjuntura também ajudou: até poucos anos atrás, o mundo viveu decênios de inusitado e ininterrupto crescimento econômico.

Hoje os ideais europeus parecem esgarçados. A geração é outra. Nenhum dos atuais dirigentes conheceu a guerra e seu cortejo de misérias. Nenhum viveu infância aterrorizada por passos cadenciados da soldadesca invasora. Não conheceram desemprego. Conflitos armados lhes parecem inimagináveis, coisa de gente pobre.

Eis por que a maioria dos europeus de hoje julga a união política do continente desnecessária. A UE é hoje vista mais como entrave que como solução.Euromercosul

Na crença ingênua de que todos os membros obedeceriam às orientações do Banco Central, 17 países adotaram uma moeda única. Não se preocuparam com centralizar controles e torná-los obrigatórios. Erraram feio. Livres e desimpedidos, cada um deles fez o que bem entendeu. E deu no que deu, com países inteiros à beira da falência, enquanto outros esbanjam saúde financeira. A exasperação das populações é compreensível. Uns carecem desesperadamente de ajuda, enquanto outros, considerando que não lhes toca pagar por erros alheios, torcem o nariz à ideia de levantar o tampo da burra. O balaio de gatos em que se meteram os europeus é de bom tamanho. Cabe a eles agora encontrar a saída.

Quanto a nós, com nosso Mercosul bizarro, estamos alguns passos atrás. Ainda dá para evitar o pior. Vamos torcer para que vaidades individuais de nossos mandachuvas não sobrepujem o interesse das populações. Para não perder a face, que se atenham ao simulacro de mercado comum que temos. E que parem por aí.

União política é assunto sério. Se não deu certo na URSS, nem na Europa, por que teria sucesso entre nós?

Provérbios

José Horta Manzano

Todas as línguas têm seus provérbios, seus ditos populares. São o resultado destilado da sabedoria secular. Aqui abaixo vai um breve florilégio de ditados ingleses, italianos, espanhóis e franceses, cada um com seu correspondente em nossa língua. A correlação nem sempre é ao pé da letra, mas dá uma ideia do sentido da frase original.

Roll in money
Nadar em dinheiro

All’uomo elemosiniero Iddio è tesoriero
Quem dá aos pobres empresta a Deus

A donde te quieren mucho no vengas a menudo
Visita é como peixe: depois de três dias, fede

Sagesse est dans la tête et non dans la barbe
O hábito não faz o monge

Curiosity killed the cat
A curiosidade mata

Nel monastero altrui non si va con le proprie leggi
Cada terra com seu uso, cada roca com seu fuso

En las malas se conocen a los amigos
Nas horas difíceis se conhecem os amigos

Ma belle est celle que j’aime
Quem ama o feio, bonito lhe parece

Alambique

Alambique

Divide and rule
Dividir para reinar

Il silenzio è assenso
Quem cala consente

Hay ropa tendida
As paredes têm ouvidos

Cela ne sert à rien de devenir un jour l’homme le plus riche du cimetière
O caixão não tem gavetas

Measure thrice before you cut once
Um homem prevenido vale por dois

Gran pericolo, gran guadagno
Quem não arrisca não petisca

La distancia es el olvido
Longe dos olhos, longe do coração

Celui qui dort dans un lit d’argent fait des rêves d’or
A avidez é insaciável

Misfortunes never come singly
Desgraça pouca é bobagem

L’occhio del padrone ingrassa il cavallo
O olho do dono engorda as reses

Muerto el perro, se acabó la rabia
Deve-se cortar o mal pela raiz

Fais ce que tu dois, advienne que pourra
Fazer o bem sem olhar a quem

Revenge is a dish best eaten cold
A vingança é prato que se come frio

Chi scherza coi pericoli, cerca lodi e trova dolori
Quem brinca com fogo acaba se queimando

Más sabe el diablo por viejo que por diablo
Macaco velho não mete a mão em cumbuca

Pain coupé n’a point de maître
Achado não é roubado

To be in a pretty pickle
Estar em maus lençóis

Quem perde, ganha

José Horta Manzano

Engana-se quem imagina que pobreza só existe em país atrasado. Até nações mais ricas e desenvolvidas costumam ter uma franja de população pobre, às vezes miserável até.

Cada povo tem seu caráter, suas idiossincrasias, sua maneira de encarar e resolver problemas. É difícil detectar o porquê dessas diferenças entre as gentes. No entanto, são diferenças nítidas, indiscutíveis.

Os países que maior destruição sofreram durante a Segunda Guerra foram coincidentemente os que a ela deram início: a Alemanha e o Japão. Em 1945, quando o último canhão se calou, a Alemanha estava arruinada e o Japão, devastado.

Berlim e as principais cidades alemãs não eram mais que um monte de escombros. Pontes, estradas, prédios públicos, fábricas, instalações portuárias e ferroviárias haviam sido dizimadas. O Japão, castigado por dois bombardeamentos atômicos, contava com duas grandes cidades a menos. A população de ambos os países ― e isto não é mera figura de linguagem ― havia regredido a condições medievais. Estavam os dois países de joelhos, arrasados, quase extintos.

Alemanha & Japão

Alemanha & Japão

Outras nações europeias e asiáticas também mostravam cicatrizes profundas deixadas pela guerra, mas o Japão e a Alemanha estavam em situação tão calamitosa, que davam a impressão de jamais poderem reerguer-se.

Cinquenta anos mais tarde, o que é que se viu? Justamente os dois grandes perdedores da guerra tinham voltado à opulência de antes. Tão pujante e poderosa se mostrava a Alemanha nos anos 90, que os governantes europeus ― o presidente Mitterrand à frente de todos eles ― mostraram-se reticentes, incomodados e principalmente receosos quando a possibilidade de reunificação do país tornou-se real, em seguida à queda do império soviético.

Quando vim pela primeira vez à Europa, nos anos 60, o que é que vi? Uma Espanha e um Portugal ainda ancorados na Idade Média. Não dava para esconder a miséria e o atraso. Na Espanha dos anos 60, aliás, quando alguma personalidade conhecida fazia uma viagem à França, os jornais noticiavam: «Don Fulano se marchó a Europa». Era sintomático: eles próprios não se sentiam parte do continente. Mais ou menos como alguns brasileiros que, ao retornar da Florida, dizem que foram «à América». Ai, cala-te, boca, que a história aqui é outra. Continuemos.

A Itália e a França estavam em situação um pouquinho melhor, é verdade, mas o nível de conforto de 50 anos atrás ainda era precário. A França não tinha nenhuma estrada de pista dupla. Telefone era raridade. Em ambos os países, não era qualquer lar que contava com um banheiro de verdade, daqueles onde se pode pelo menos tomar uma ducha. Banhos públicos ainda estavam na moda. Por necessidade.

Já a Alemanha, ah, a Alemanha… que diferença! O país já tinha sido inteiramente reconstruído. Tudo funcionava, vivia-se um período de euforia econômica. As estradas, pulverizadas durante a guerra, haviam sido refeitas. Pareciam novas.

O Japão também renasceu das cinzas. Vinte anos depois do fim da guerra, já oferecia a seu povo condições de viver dignamente. Desprovido de recursos naturais, sem petróleo, sem minérios, sacudido por terremotos diários, superpopulado, abrasador no verão e siberiano no inverno, assim mesmo o Japão não só recuperou as condições de antes da guerra, como logo foi além. O pequenino país tornou-se uma potência econômica superada apenas pelos Estados Unidos, o gigante do ramo.

Sempre me perguntei qual seria a razão pela qual diferentes povos teriam diferentes reações diante da adversidade. Será a religião? Será a educação transmitida de geração a geração? Será a excelência da instrução pública? Será o clima? Será um pouco de cada uma dessas razões?

Comentários são bem-vindos. Ainda não encontrei uma resposta definitiva.