Enrascada cabeluda

José Horta Manzano

O Senado Federal, no dia do julgamento do processo de destituição de Dilma Rousseff, foi presidido pelo presidente do STF, como manda o figurino. Já se imaginava que os apoiadores da ré espalhassem pedras, pregos e armadilhas pelo caminho. Afinal, têm demonstrado estar dispostos a “pisar o pescoço da mãe” pra defender a manutenção do statu quo, do qual são beneficiários diretos.

Além de pedregulhos, plantaram um paralelepípedo no caminho. Requereram que a pena prevista para o crime fosse objeto de dois escrutínios separados. O esdrúxulo requerimento pareceu ser recurso desesperado de última hora. O distinto público imaginou que não pudesse ser acolhido.

Não era recurso de última hora. A prova de que tudo já estava combinado foi o longo arrazoado que embasou a invulgar decisão de doutor Lewandowski de aquiescer ao pedido. Para sustentar o acolhimento, o magistrado leu páginas de texto, citou leis com seus números, mencionou jurisprudência e deixou forte impressão de que a decisão já estava tomada de véspera.

Conchavo 1Não se sabe quem possa ter participado do conchavo. Doutor Lewandowski entregou-se a um malabarismo linguístico para passar a impressão de se estar dobrando ao regimento interno do Senado. Não convenceu plenamente. Deixou um perfume de que se dobrava, sim, mas não ao regimento. Ficou a desagradável sensação de que o eminente magistrado se vergava a interesses menos transparentes.

Fato é que a decisão do doutor, além de contribuir para a proverbial insegurança jurídica nacional, botou o STF numa sinuca de bico. Tanto a acusação quanto a defesa já representaram junto à corte maior. O nó terá de ser desatado pelo colegiado.

Qualquer solução que deem à espinhuda questão será desgastante. Como em todo litígio, a parte que sucumbir ficará desagradada. Mas as sequelas vão bem mais longe.

Interligne 18cCaso o STF decida anular a sessão

   • Estará desdizendo e desmoralizando o presidente do STF;

   • Provocará nova votação no Senado, que periga dar resultado diferente. Se isso ocorrer, o país mergulhará no caos e dará ao mundo imagem de republiqueta sem rumo;

   • Estará anulando decisão do Legislativo, o que colide com o princípio da independência entre poderes, garantida pela Constituição.

Interligne 18cCaso o STF decida deixar como está

   • Violará artigo constitucional que estipula que a pena não pode ser cindida. Para uma corte cuja atribuição é zelar pelo cumprimento rigoroso da Constituição, tal decisão será, no mínimo, extravagante;

   • Dará sinais inquietantes de que não passa de tribunal fantasioso, inconstante e pouco confiável;

   • Periga entrar em conflito com o Senado e com a Câmara. Numa democracia adolescente, é péssimo constatar desavença entre poderes supostamente harmônicos;

   • Estabelecerá precedente e, por consequência, risco de contaminação. Político destituído hoje poderá se candidatar amanhã, numa boa. Cassação vai acabar se transformando em simples suspensão passageira.

Interligne 18c

O STF está para enfrentar um dilema que, como ensina o dicionário, é a necessidade de escolher entre duas saídas contraditórias e igualmente insatisfatórias. Vamos ver no que dá.

UE e Mercosul

José Horta Manzano
Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 2 janeiro 2013

Marché communCasamento só faz sentido se for completo e consumado. Se não, não passará de aliança, combinação, arreglo, confraria. É a conclusão amarga a que estão chegando os que acreditaram que a União Europeia desembocaria numa união política federal. O navio está fazendo água e, pelo jeito, o casamento não se consumará.

Assim como a extinta URSS deixou pelo caminho levas de viúvas ― algumas das quais até hoje se recusam a deixar cair a ficha ―, a União Europeia já começa a engendrar seus órfãos.

As recentes ameaças proferidas pelo primeiro-ministro britânico não deixam dúvidas: seu povo não vê mais vantagem em continuar amarrando seu destino ao do continente. Mais dia, menos dia, Londres periga anunciar o divórcio.

Mas comecemos pelo começo. As cinzas da Segunda Guerra racharam a Europa em dois campos antagônicos. A URSS acaparou um deles e tratou de amansar seu novo protetorado. A ferro e a fogo. Deixou claro que ordens do Kremlin não eram passíveis de contestação.

O outro campo ficou solto, como nau sem mastro. Faziam parte dele perdedores da guerra (Alemanha, Itália), ganhadores (Reino Unido, França) e países neutros. Para complicar, havia a sombra amiga mas acachapante dos EUA. Esse ecletismo tornava difícil designar um ponto de convergência.

Se objetivo comum havia entre as nações do bloco ocidental, era a firme determinação de enterrar de vez o espectro da guerra. Fora isso, cada um tinha suas necessidades próprias. A Alemanha, derrotada e fragmentada, sonhava com sua reunificação. A Itália, destruída e cansada de guerra, queria crescer e estancar o sangramento que a emigração maciça lhe causava. A França, a Holanda, a Bélgica tinham um projeto comum: docilizar e conter a vizinha Alemanha, que tanto mal lhes havia feito e que tanto temor ainda infundia. O Reino Unido sonhava recobrar o status de potência mundial que tinha usufruído por mais de um século. Espanha e Portugal queriam distância: seus dirigentes ambicionavam tão somente conservar o poder que tinham conquistado.Mercosul 2

Se pessoas se casam, firmas se associam, entidades se fundem, países se unem, será por imposição ou porque algum interesse comum os aproxima. De amor, o casamento europeu certamente não foi. Se foi de razão, as motivações inconfessas de cada membro acabaram por revelar-se incompatíveis.

Por que iludir-se? Como as gentes, as nações só procuram ajuda de outras quando ― e enquanto ― duram suas necessidades. Terminada a precisão, tchau e bença. Juras de amor eterno entre países não valem.

Erros foram cometidos desde que o Tratado de Roma criou o Mercado Comum em 1957. Os dirigentes não conseguiram ― ou não quiseram ― ver que ao redor da mesa se concentravam interesses divergentes e até conflitantes. Enquanto o povo se entreteve a colar os cacos dos vasos que a Segunda Guerra tinha estilhaçado, a convivência foi cordial e até pareceu confluir. A conjuntura também ajudou: até poucos anos atrás, o mundo viveu decênios de inusitado e ininterrupto crescimento econômico.

Hoje os ideais europeus parecem esgarçados. A geração é outra. Nenhum dos atuais dirigentes conheceu a guerra e seu cortejo de misérias. Nenhum viveu infância aterrorizada por passos cadenciados da soldadesca invasora. Não conheceram desemprego. Conflitos armados lhes parecem inimagináveis, coisa de gente pobre.

Eis por que a maioria dos europeus de hoje julga a união política do continente desnecessária. A UE é hoje vista mais como entrave que como solução.Euromercosul

Na crença ingênua de que todos os membros obedeceriam às orientações do Banco Central, 17 países adotaram uma moeda única. Não se preocuparam com centralizar controles e torná-los obrigatórios. Erraram feio. Livres e desimpedidos, cada um deles fez o que bem entendeu. E deu no que deu, com países inteiros à beira da falência, enquanto outros esbanjam saúde financeira. A exasperação das populações é compreensível. Uns carecem desesperadamente de ajuda, enquanto outros, considerando que não lhes toca pagar por erros alheios, torcem o nariz à ideia de levantar o tampo da burra. O balaio de gatos em que se meteram os europeus é de bom tamanho. Cabe a eles agora encontrar a saída.

Quanto a nós, com nosso Mercosul bizarro, estamos alguns passos atrás. Ainda dá para evitar o pior. Vamos torcer para que vaidades individuais de nossos mandachuvas não sobrepujem o interesse das populações. Para não perder a face, que se atenham ao simulacro de mercado comum que temos. E que parem por aí.

União política é assunto sério. Se não deu certo na URSS, nem na Europa, por que teria sucesso entre nós?