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Nas malhas da Ficha Limpa

José Horta Manzano

A lei é clara. Determina que cidadão condenado por tribunal colegiado entra para o rol dos inelegíveis. Com um detalhe: o apenado estará inelegível não só durante a extensão da pena, mas ainda por oito anos a contar de seu término.

Como decorrência lógica, o indivíduo inelegível não está habilitado a registrar candidatura, assim como não podem fazê-lo o menor de idade, nem o cidadão estrangeiro, nem o enfermo acometido do mal de Alzheimer, nem todos os que, por uma razão qualquer, não puderem ser eleitos.

O cidadão Lula da Silva, condenado por tribunal colegiado, se encaixa nessa moldura: está proibido de ser eleito, donde a impossibilidade de eventual candidatura sua ser oficialmente aceita pelo tribunal eleitoral.

Apenado que tiver caído nas malhas da Ficha Limpa não tem escapatória: permanece na condição de ficha suja até oito anos depois do fim da pena. Não há embargo nem recurso que lhe possa vir em auxílio.

Agora vem a pergunta. Conhecedores dos efeitos da Lei da Ficha Limpa, cidadãos perplexos têm dificuldade em entender por que absconsa razão Lula da Silva, embora irremediavelmente proibido de ser eleito, continua a aparecer nas pesquisas de opinião.

Sabe-se que um grande instituto paulista tende a ser simpático para com o Partido dos Trabalhadores e os que lhe orbitam em redor. Dessa empresa de pesquisas, compreende-se que se empenhe em manter vivo o nome do antigo presidente, na esperança de ajudar a ressuscitá-lo. Mas… e as demais?

Todos os institutos continuam a apresentar cenários com o Lula e sem ele. A insistência chega a ser irritante. Se o homem não pode ser eleito, por que inclui-lo? Se o problema vem da necessidade de incluir um nome popular no meio desse magma de desconhecidos, sugiro que nomeiem José Sarney, Eduardo Cunha, Dilma Rousseff ou, quem sabe, Getúlio Vargas. Ainda que surreal, fica mais animado.

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Reflexões sobre o poder e a tirania

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Muito tempo atrás, li um interessantíssimo artigo sobre o poder, escrito por um psicanalista argentino ‒ do qual, infelizmente, não lembro o nome – cujas considerações nunca me saíram da cabeça.

Nele, o ponto de partida para a análise era a observação de que, na maioria das línguas latinas, diz-se que um partido, grupo ou indivíduo detém o poder. E, comentava ele na sequência, basta consultar um dicionário qualquer para constatar que o principal significado do verbo deter é o de fazer parar, paralisar, interromper, sustar, bloquear, impedir. Depois de analisar as implicações psicanalíticas do desejo de tolher o outro, finalizava o artigo se perguntando se todo poder é espúrio, na própria medida que se propõe a impedir, total ou parcialmente, que outros segmentos sociais expressem sua autoridade.

Algum tempo depois da leitura, me dei conta de que também na língua inglesa o fenômeno ocorre. Seja através do verbo ‘to hold’ [que se traduz por ‘manter’, ‘deter’], seja através da frase jocosa que aparecia em uma plaqueta em cima da mesa de um presidente dos Estados Unidos: ‘The buck stops here’ [que, numa tradução literal, significa ‘o bastão para aqui’].

Hoje, pensando sobre a surpreendente aproximação entre o presidente dos Estados Unidos e o ditador norte-coreano, bem como nas inquietantes candidaturas à presidência do Brasil para as eleições de outubro próximo, essa coincidência linguística me voltou à lembrança.

Harry S. Truman (1884-1972) foi presidente dos EUA

Poder e força não são sinônimos, assim como autoridade e autoritarismo não coincidem. É inegável, porém, que nos círculos políticos de lá e de cá, muitos se esforçam por seduzir a plateia, tentando fazer crer que há plena sobreposição desses conceitos. Insanidade ou ilusionismo, tanto faz. O mais apavorante é que a bravata encontra eco na doentia sociedade do século 21: um número crescente de cidadãos vem demandando poder cada vez mais absoluto para seus representantes. Estamos, sem dúvida, diante de uma mistura perversa de machismo, conservadorismo, militarismo e egocentrismo.

Resta entender as razões que levam a esse estado de espírito e tentar encontrar um meio de nos livrarmos dele. Tenho cá minhas hipóteses. Quem viajou para Marte nas últimas férias pode ainda não ter percebido o explosivo crescimento dos movimentos de ‘empoderamento’ (eta palavrinha feia, sô!) das minorias. Os assim chamados “millennials” parecem ter embarcado de corpo e alma num comportamento experimentalista, sem precedentes na história. Seu mote é o de ‘se permitir’ viver toda sorte de experiências, sejam elas nobres, como engajar-se em trabalhos sociais voluntários, ou cruéis, como traficar drogas ou matar moradores de rua. É a relativização absoluta dos valores morais e éticos.

Não é preciso ter pós-graduação em psicologia ou psiquiatria para entender que isso provoca profundo desconforto e angústia em quem não se permite afrontar o próprio código de valores. Daí a secretamente desejar contar com um líder tirânico que se mostre capaz de calar em definitivo os que lutam por essas “liberdades” incômodas é só um passo.

No quesito, somos campeões. Basta lembrar das polêmicas que frequentaram o noticiário nos últimos meses: cura gay, escola sem partido, intervenção militar já, não à descriminalização do aborto e das drogas, manutenção do ensino religioso em escolas infantis públicas, militarização da segurança pública, desqualificação do conceito contemporâneo de família, desqualificação dos crimes de racismo em favor do enquadramento como simples injúria racial, e por aí vai. O inferno – não o céu ‒ é o limite para a ânsia de controle dos divergentes.

Uma chamada que encontrei por estes dias na internet chamou minha atenção por explicitar com humor esse fenômeno, ainda que, no original, se referisse apenas a um ministro do STF famoso por libertar corruptos: “Na septicemia, escolhe o lado das bactérias”.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

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Judiciarização crescente

José Horta Manzano

De 1940 a 1980, o número de processos recebidos pelo STF nunca chegou à marca de dez mil num único ano. O ano com o maior volume foi 1980, com 9.555 entradas. A partir de 1981, sabe-se lá por que razão, a quantidade de processos levados ao tribunal maior começou a crescer.

No começo, a subida foi suave: em 1989 entraram menos de 15 mil dossiês. De lá pra cá, a coisa desembestou. O ano de 2017 registrou mais de 103 mil processos recebidos, ou seja, sete vezes mais que 28 anos antes. É uma enormidade. Só pra dar uma ideia, em um ano entra no STF um processo para cada 2000 habitantes do país. Não estamos falando de primeira instância, mas do Supremo!

O país está cada vez mais judiciarizado. Por um sim, por um não, o cidadão entra com uma ação na Justiça. Desavenças que se costumavam resolver com uma boa e franca conversa hoje terminam em tribunais. Mal-entendidos que se podiam desfazer com a boa vontade de um mediador hoje viram processo. É rematado exagero.

Em muitos países, o acesso à corte suprema é propositalmente dificultado. O intuito é forçar litígios a serem resolvidos nas instâncias inferiores, deixando para a corte maior unicamente os casos mais cabeludos e controversos. Na França e em outros países, não é qualquer advogado que pode atuar na corte suprema. Se quiser enfrentar aquele tribunal, o cliente deve estar preparado para contratar um especialista que lhe cobrará uma fortuna. A maioria desiste antes de se lançar.

Quanto mais sobrecarregado estiver o STF, mais baixa tende a ser a qualidade de seus julgamentos. É questão de bom senso. Se tenho uma única tarefa para hoje, posso dedicar-me inteiramente e entregar trabalho benfeito. Se tenho quatrocentas tarefas, a qualidade irá pro espaço. Ou não?

Acredito que as autoridades judiciárias brasileiras deveriam trabalhar no sentido de desencorajar a subida de processos ao STF. Quem é do ramo sabe, melhor que eu, que medidas tomar. Tribunal supremo sobrecarregado periga emitir julgamentos insatisfatórios(*). Contra os quais, não há outro remédio senão aceitar.

(*) Para muita gente, certos julgamentos recentes de nosso STF, referentes à corrupção que grassa nas altas esferas da República, são insatisfatórios, distorcidos e injustos. Pra sanar esse problema, a reforma terá de ser profunda e abrangente: todo o processo de funcionamento do tribunal e de escolha dos ministros terá de ser revisto. Isso não se faz da noite para o dia. Será assunto para a próxima Constituição.

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O limite da informação ‒ 2

José Horta Manzano

Faz dois dias, escrevi sobre os limites da utilidade da informação. Hoje apareceu mais um excelente exemplo de notícia perversa.

Chamada Estadão, 12 jun 2018

Informar sobre a progressão do vandalismo, dando a sequência de ataques como num placar que aumenta a cada dia é prejudicial. Dá ideia a bandido. Mais ajuizado seria renunciar a esse tipo de notícia.

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Quase-verdades e traições

José Horta Manzano

Para quem achava que o máximo em matéria de personalidade desconcertante era o Lula com suas idas e vindas e suas «quase-verdades», o presidente dos EUA é muito mais perturbador e ganha disparado. Pra quem se sentiu chocado quando o Lula apertou a mão de doutor Maluf, está aí Donald Trump pra fazer mais e melhor: apertou a mão de um ditador sanguinário, inimigo declarado de seu país.

Em matéria de traição e de reviravolta, Mister Trump deixa Lula da Silva no chinelo. É imbatível. Em apenas um ano, fez o que nenhum mandatário jamais ousou fazer nem ‘nessepaiz’, muito menos ‘nesseplaneta’.

O homem renegou os Acordos de Paris sobre o clima. Renegou o Acordo Nuclear Iraniano. Traiu países aliados ao impor tributação à importação de aço e de alumínio. Faz alguns dias, quando do último encontro do G7, assinou o acordo final para, poucas horas mais tarde, renegá-lo. E fez tudo isso sem corar.

Semana passada, tratou o primeiro-ministro canadense de traidor. E pensar que o Canadá é o mais antigo e mais fiel aliado dos EUA. Acompanhou o irmão poderoso nas horas boas e nas más, na guerra como na paz. Desembarcou na França em 1944 e batalhou junto.

Poucos dias depois, Trump declarou depositar toda confiança no ditador norte-coreano. Disse acreditar que o homem cumprirá o prometido e honrará os acordos. Pergunto agora: como é possível chamar de traidor o homem que encarna a população do maior aliado e, ao mesmo tempo, acariciar um brutal ditador e declarar confiar naquele que era inimigo até a véspera?

É dose pra elefante, como diz o outro! Ninguém pode garantir que Mister Trump não vá renegar, semana que vem, o protocolo assinado hoje com Kim Jong-un. Dá pra viver numa insegurança desse calibre?

Mas a roda gira. De tanto maltratar amigos e aliados, Donald Trump vai acabar se indispondo com todos. Não é o melhor cenário para seu país.

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Quem quer Olimpíadas?

José Horta Manzano

Brasileiros em geral e cariocas em particular ainda hão de passar anos a lamentar-se por ter hospedado os Jogos Olímpicos de 2016. Do «legado» prometido pelos medalhões, ninguém sabe. E ninguém viu. Não beneficiou nem esportistas, nem os demais habitantes. A chegada de turistas não aumentou. Ficou a desagradável sensação de enormes somas terem sido atiradas pela janela.

Eu disse pela janela? Pois alguns espertalhões deviam estar esperando do outro lado com as mãos abertas. Alguns desvios foram descobertos, mas sabemos que eles são apenas a ponta do iceberg. O grosso da roubalheira, por desgraça, não virá jamais a público. Restam-nos os olhos pra chorar.

Como sabe o distinto leitor, os JOs de verão alternam com os de inverno. Quanto a estes últimos, a edição de 2014 foi realizada na cidade russa de Sôtchi ‒ justamente onde está atualmente hospedada nossa seleção de futebol. A de 2018 teve lugar em Pyeongchang (Coreia do Sul) e a próxima já foi atribuída a Pequim.

By Enrique Casal (1957-), desenhista espanhol

Faz alguns anos que o cantão suíço do Valais está em efervescência com a ideia de apresentar candidatura para os Jogos de 2026. Muitos fatores são favoráveis ‒ afinal, faz quase oitenta anos que a Suíça recebeu os JOs de inverno pela última vez. A infraestrutura está praticamente pronta, só faltando ajeitar um detalhe aqui, outro ali.

A realização do evento foi orçada em cem milhões de dólares. O governo federal garantiu cobrir boa parte. Só faltava perguntar ao povo se estava de acordo ‒ um detalhe sem importância no Brasil, mas primordial na Suíça. O plebiscito ocorreu ontem, 10 de junho. Por maioria de 54%, o povo recusou acolher os JOs de 2026.

Para o comitê de organização foi um golpe. Mas que remédio? Na Suíça, quem manda é o povo. A razão mais invocada para a recusa foi o gasto previsto. Os cidadãos acreditam que esses cem milhões poderão ser empregados em alguma coisa mais útil. Não botam fé em «legado» dos Jogos, que isso é balela pra enganar povo e engordar corrupto.

Não há como não lhes dar razão.

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O limite da informação

José Horta Manzano

Não acredito num direito absoluto à informação. Assim como a liberdade de cada um termina onde esbarra na do próximo, o direito à informação cessa quando ameaça causar dano à sociedade. Difícil ‒ mas não impossível ‒ é determinar o ponto exato em que isso acontece. Há casos em que o risco salta aos olhos, facilitando o reconhecimento do limite.

Na periferia das grandes cidades francesas, bandos de adolescentes vadios têm curioso costume. Em ocasiões especiais, como a noite de ano-novo ou a véspera do maior feriado nacional, divertem-se ateando fogo a veículos escolhidos a esmo. O balanço desses autos de fé surreais é de monta. Através do país, centenas de automóveis são sacrificados.

Até poucos anos atrás, o ministério encarregado da segurança pública costumava divulgar o número de veículos destruídos. E a mídia adorava difundir a informação, aliás muito bem-vinda por cair em dias feriados e um tanto faltos de notícias.

Ao notar que o total de carros queimados não parava de aumentar e que os criminosos se empenhavam em bater o recorde a cada ano, o ministério mudou de tática. Passou a não mais divulgar o número de carros queimados. Embora a mídia continue a noticiar um incêndio aqui, outro ali, o assunto se esvaziou e perdeu a graça. É como transmitir uma corrida e não contar o nome do vencedor ‒ coisa mais sensabor!

No Brasil, tem-se alastrado o medonho costume de atear fogo a ônibus. Por um sim, por um não, meliantes destroem um objeto que vai acabar fazendo falta a usuários que não têm nada com o peixe e que dependem de transporte público pra ir trabalhar. Estes dias, jornais se delectaram: «Sobe para 55 o número de ônibus queimados!», «Passa de 61 o total de veículos incendiados!». Uma verdadeira corrida atrás de novo recorde.

O distinto leitor há de convir que esse tipo de informação, além de não acrescentar nada à bagagem cultural de cada um, acaba incitando malfeitores a «fazer mais e melhor» do que o bando rival. Mais benéfico será a autoridade abster-se de publicar cifras. Não convém dar ideia a criminoso.

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Explicar a explicação

José Horta Manzano

Esta é do Estadão deste sábado:

Chamada Estadão, 9 jun 2018

Do jeito que está, entende-se que a Justiça determina que doutor Lindbergh entre em contacto com doutor Doria e lhe dê explicação sobre determinadas críticas.

Mas não é isso que se quis dizer. Doutor Doria é quem está a exigir explicação de críticas proferidas por doutor Lindbergh.

Portanto, a chamada devia ter dito: «Justiça intima Lindergh a explicar-se sobre críticas a Doria», onde explicar-se vale dar explicações.

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Lições de desapego

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Desde que entrou em minha vida há exatos seis meses, Vivi, minha SRD afrodescendente, tem me dado lições quase diárias de como me desapegar de tudo o que eu tolamente considerava fundamental para minha felicidade, conforto e bem-estar. Não me entendam mal, não é a primeira vez que me envolvo na tarefa de adestrar um filhote. Mas, como dizia um amigo, é certamente a primeira vez que tenho de cuidar desta que é minha quarta filhotinha.

Ela me força a adotar na prática o conceito jesuíta de pecado, aquele que dita que só há pecado quando há intenção de pecar. Sempre que enlouqueço de raiva com suas traquinagens e tenho ímpetos de atirá-la pela janela, ela me olha com aquele olhar ao mesmo tempo cândido e safado de filhote, como se me perguntasse: “O que foi que eu fiz de errado agora?” Ora bolas, deixa de ser histérica, eu estava só querendo descobrir que gosto isso tem.

Tudo é brincadeira para ela, até mesmo o hábito de abocanhar algo que ela já aprendeu que não deve, bem debaixo do meu nariz, e depois sair correndo, convidando-me a persegui-la pela casa toda. Acompanha compenetradamente cada gesto meu ao longo do dia e, na sequência, dedica-se a tentar repeti-los dentro da lógica e das habilidades caninas. Se acendo um cigarro, na primeira distração ela surrupia o maço inteiro ‒ se possível, também o isqueiro ‒ e os mordisca com ar de prazer. Se a tranco em algum cômodo como castigo, ela logo descobre um jeito de me forçar a abrir a porta, quebrando coisas, fazendo ruídos estranhos ou chorando alto.

Obriga-me a ter disciplina para tudo. Não posso me preparar para dormir sem antes checar se deixei à mostra e ao alcance dela algum objeto tentador para as travessuras da madrugada. Não consigo sair de casa sem antes me perguntar que tipo de retaliação por seu pretenso ‘abandono’ ela vai adotar. Provocação é seu sobrenome e seu passatempo favorito.

Os estragos têm sido pesados do ponto de vista financeiro: ela deixou marcas de dente tanto na lente de meus óculos de leitura quanto nos de sol, abriu um buraco no braço do sofá novinho que ganhei de minha irmã, quebrou absolutamente todos os enfeites de vidro e de cerâmica que acumulei ao longo da vida e, por último, abriu furos na mangueira da máquina de lavar roupas, fazendo com que a área de serviço fosse inundada. Meu limite de tolerância foi ultrapassado quando ela arrancou a capa e comeu diversas páginas de um de meus livros preferidos. Nesse dia, chorei copiosamente pela ‘morte’ dos únicos objetos que considero sagrados, intocáveis.

Educar um filhote, seja de que espécie for, é um exercício diário de generosidade. Perdoar é sempre um desafio sobre-humano. Aprender a se repetir que esses pequenos crimes do cotidiano não são planejados, não são perpetrados com o propósito de causar mágoa ou aborrecimento, entender que cães não sabem estimar o valor financeiro ou afetivo de um objeto, são tarefas dignas de um asceta experimentado – coisa que estou longe de ser e um estado ao qual nunca aspirei chegar.

Ao mesmo tempo, quando, ao final de um dia exasperante, eu contemplo a pequena meliante dormindo a sono solto, abrigada entre as patas de sua companheira peluda, meu coração se enche de ternura e me envergonho de tanto destempero. Magicamente, me dou conta mais uma vez de que sou eu ‒ e não ela ‒ quem está precisando alcançar a maturidade emocional. Melhor dizendo, descubro de novo que somos nós, os humanos, que necessitamos aprender com os animais a bem-aventurança que é saber viver um dia de cada vez, refestelar-se apenas e tão somente no aqui e agora.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

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Badalação

José Horta Manzano

Surgida no fim dos anos 70, a palavra ‘tietagem’ é relativamente nova. Nos tempos em que ela não existia, usava-se bajulação ou ainda badalação, mais coloquial. Aluno que trouxesse presentinho para a professora era chamado de «badalo» ou, de forma mais crua, «puxa-saco».

Outro dia, a mídia se deliciou com a notícia de que um juiz do Rio de Janeiro tinha tietado Lula da Silva, por ocasião de um depoimento no âmbito da Lava a Jato. É que o magistrado fez confidência pública já no finzinho da audiência. Revelou já ter comparecido a comício, vestindo camiseta e boné com o nome do então candidato ‒ hoje encarcerado.

Dia seguinte, numerosos magistrados e criminalistas vieram a público manifestar indignação com a fala do juiz carioca. Qualificaram as declarações de inconvenientes. De fato, são.

Depois de viver décadas em sociedade carrancuda, estou em posição de observador privilegiado. Posso dizer que o brasileiro me surpreende pela cordialidade, me encanta pela prestatividade, mas me irrita pela exagerada sem-cerimônia.

Em sociedades mais reservadas, a fronteira entre formalidade e familiaridade é fosso intransponível. Um exemplo revelador: colegas de escritório, ainda que de idade equivalente, podem chegar a trabalhar anos e anos lado a lado sempre tratando-se por senhor. Parece lorota, mas ocorre com frequência. No Brasil, assistimos ao extremo oposto. Uma familiaridade ‒ que, às vezes, soa falsa ‒ invade terreno sério. Foi o que aconteceu na conversa entre o Lula e o juiz.

In medio stat virtus, a virtude está no meio-termo. Nenhum dos comportamentos é desejável: nem a formalidade castrante, nem a familiaridade invadente. Enfim, que fazer? Cada um é como é, difícil será mudar. Mas, convenhamos, não custa fazer um esforço pra refrear exageros. O juiz escorregou.

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Bobo da corte

José Horta Manzano

«Tem dias que a gente se sente
Como quem partiu ou morreu.»

Tem dias em que a gente se sente como bobo da corte, isso sim! Cedinho nesta quinta-feira, as manchetes do Estadão eram edificantes. Vamos pela ordem, se é que há ordem nesta República.

Chamada Estadão, 7 jun 2018

Temer, Moreira e Padilha
A Polícia Federal acaba de pedir ao Supremo Tribunal que suspenda o sigilo das comunicações e autorize acesso à lista de chamadas feitas e recebidas por três figurões do andar de cima. São peixes graúdos: o presidente da República e dois de seus ministros. Não é correto prejulgar, mas, como dizem os espanhóis, «por algo será» ‒ alguma razão deve haver.

Gilmar
A força-tarefa da Operação Lava a Jato assegura que a Federação do Comércio de São Paulo pagou 50 mil reais a um instituto ligado a doutor Gilmar Mendes. Saudade do tempo em que Gilmar era o festejado goleiro da Seleção.

FHC
A Polícia Federal (olhaí, de novo ela!) informa que Fernando Henrique pediu socorro a Marcelo Odebrecht e enviou-lhe seus dados bancários. Por que razão os terá enviado? Ganha uma passagem de ida simples pra Pyongyang quem adivinhar.

Urnas
Supremo Tribunal decidiu suspender implantação do voto impresso. Sem contraordem até outubro, as eleições se farão no escurinho, como de costume. Este blogueiro já se manifestou sobre o assunto e persevera: o voto eletrônico devia ser abolido. Se piratas informáticos conseguem introduzir-se nos computadores da CIA, nada garante a inviolabilidade do sistema eleitoral eletrônico brasileiro. A melhor arma contra fraudes ainda é o voto em cédula de papel, como se faz na imensa maioria dos países civilizados.

Conclusão
As demolidoras notícias de hoje confirmam a desagradável intuição que nos devora: são todos podres, não se salva um. E essa história de proibir voto impresso não me cheira bem. O futuro dirá.

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Juros civilizados

José Horta Manzano

Os clientes do banco suíço UBS ‒ o mais importante do país ‒ receberam estes dias uma cartinha. O banco lembra aos que possuem cartão de crédito que podem parcelar pagamentos, se lhes for conveniente.

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O estabelecimento informa que um pagamento mínimo de 50 francos por mês é obrigatório. E adverte para a taxa de juros: são 12% ao ano. Sim, você leu bem. Ao ano.

Foi só pra dar água na boca.

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Candidatura avulsa

José Horta Manzano

Para candidatar-se à presidência da República brasileira, o cidadão tem de estar afiliado a um partido político legalmente registrado. Assim reza a lei. Em princípio, é determinação de bom senso. Partidos políticos representam as múltiplas correntes de pensamento que percorrem o país. Ao filiar-se a um deles, o candidato mostra estar afinado com ideias e objetivos do agrupamento.

Essa é a teoria. Só que, na prática, como se sabe, a teoria muda. No Brasil, o princípio geral de estar em comunhão com as ideias do partido é frase bonita pra inglês ler. Não funciona. Seja porque partidos têm ideologia vacilante, seja porque afiliados pensam e agem descolados da linha partidária.

A frouxidão que reina no cenário político brasileiro autoriza que se reveja a exigência de filiação partidária. Com partidos dotados de ideologia de geometria variável, é compreensível que cidadãos hesitem em se afiliar. Assim, é legítimo que se permitam candidaturas avulsas para o cargo de presidente da República.

Mas, atenção, é bom tomar cuidado pra evitar clima de liberou geral! Há que impor condições para candidatura avulsa. Imagino que um sistema de «apadrinhamento» pudesse ser interessante. Descrevo abaixo o funcionamento, tal como o imagino.

Antes de registrar candidatura, o postulante terá de recolher determinado número de assinaturas de eleitos. Digamos, quinhentas assinaturas. Poderão ser vereadores, prefeitos ou deputados. Espalhados por três unidades da Federação, com pelo menos 100 nomes por Estado.

Esse critério me parece ser bom filtro. Barra paraquedistas e engraçadinhos. Força o postulante a apresentar suas ideias a centenas de eleitos ‒ ato eficaz e que não sai caro. Ah! Nenhum eleito poderá ser «padrinho» de mais de um candidato. Essa providência evita o surgimento de profissionais do apadrinhamento.

Para esta eleição, já é tarde demais. Para a próxima, quem sabe?

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Tá no bolso!

José Horta Manzano

A carreira do meia francês Emmanuel Petit como jogador de futebol profissional se estende de 1989 a 2004. Foi uma das revelações da Copa do Mundo de 1998, a única que seu país venceu.

Emmanuel Petit (1970-), antigo meia francês

Quando da final daquela Copa, Petit marcou o terceiro gol da vitória da França sobre o Brasil por 3 a 0. Foi um gol simbólico: a estatística assinala que era o milésimo do país em partidas internacionais.

Hoje longe do gramado, Monsieur Petit reconverteu-se em consultor e comentarista esportivo para a tevê. Também publicou, em 2008, um livro de memórias intitulado À fleur de peau ‒ À flor da pele. No texto incisivo, o jogador acerta contas antigas.

Emmanuel Petit não se furtou a dar a público seus prognósticos para a Copa da Rússia. Na final, ele vê o Brasil enfrentar… a Bélgica! Surpreendente, não? Enfim, quem batalhou como profissional em campo foi ele, não nós.

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Segundo as previsões, o Brasil bate o México nas oitavas para, em seguida, mandar a Inglaterra de volta pra casa nas quartas de final. Na semifinal, encontra Portugal e vence por 1 a 0. Na final, dá de cara com a Bélgica e, com vitória por 2 a 0, leva a taça.

São profecias de Monsieur Petit. O homem deve saber o que está dizendo.

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Massagem no tribunal

José Horta Manzano

Desigualdade é marca distintiva do Brasil. Quando se fala nela, vem logo à mente a imagem da sociedade segmentada entre ricos e pobres. Mas a disparidade não se limita a isso. O mal é muito mais amplo. Diferenças de tratamento, de direitos, de oportunidades se infiltram pelos recônditos do corpo social e atigem a medula da nação. Não acompanham necessariamente a linha divisória entre ricos e pobres. O buraco é bem mais profundo.

Isonomia é palavra bonita. Mas permanece na esfera da teoria. Serve pra enfeitar um discurso aqui, uma lei ali. Não tem tradução na prática. Estamos tão habituados ‒ tão viciados, eu diria ‒ a conviver com privilégios, que nem mais nos damos conta deles. Sabe aquele infeliz dormindo na calçada coberto com pedaços de papelão, aquele que ninguém vê? Pois o que acontece com privilégios segue pelo mesmo caminho. Ninguém se impressiona com eles.

Surpreso, fiquei ontem sabendo que tribunais superiores de Brasília contam com instalações de fisioterapia postas à disposição de ministros e funcionários. A notícia que li não contestava o fato em si, mas o valor dos equipamentos, que pareceu elevado ao articulista. O princípio não pareceu escandaloso; o custo, sim.

É curioso. Fico aqui a imaginar se o tribunal de Currupira da Serra conta com essa facilidade. Se os magistrados currupirenses e os funcionários do fórum, quando amanhecem com dor nas costas, têm direito a massagem grátis num ginásio do subsolo.

Percebe o distinto leitor a quebra da isonomia? Se aqueles têm direito a cuidados gratuitos, por que não estes? Oferecer instalações para fisioterapia não me parece função de tribunal. Essa liberalidade só seria aceitável se pudesse ser proposta por todos os tribunais do país. Não é justo que juízes e funcionários de determinados tribunais gozem de privilégios negados a outros colegas.

Não é o pior exemplo de desigualdade no país. É apenas mais um.

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Presidencialismo, pero no mucho

José Horta Manzano

Nós, brasileiros, acreditamos que nosso regime é presidencialista puro e duro, com o chefe do Executivo dotado de força suficiente pra passar por cima do Congresso. Pois isso, embora não chegue a ser fake news, é meia verdade. No frigir dos ovos, a coisa não é tão nítida assim.

Exame atento revela que o Congresso tem, sim, grande poder. Os exemplos mais patentes são a derrubada de doutor Collor de Mello e a de doutora Dilma Rousseff. Eram ambos presidentes que, inebriados pelos eflúvios do poder, enfiaram na cabeça a ingênua ideia de enfrentar o Congresso. Na queda de braço, danaram-se: foram ambos despachados de volta pra casa.

Em outubro, vamos à urna. A eleição presidencial já ocupa quase todo o espaço midiático. Bolsonaro, Ciro, Alckmin, Marina são as estrelas do momento. Não contesto que a escolha do presidente seja importante. No meu entender, porém, a composição do Senado e da Câmara é ainda mais crucial. De pouco valerá entregar a faixa a um bom presidente se ele não conseguir se entender com o Parlamento. Seu caminho será pedregoso.

O presidente, para aprovar leis de interesse do governo, precisa do Congresso, sem o qual não aprovará grande coisa. Caso decida forçar a barra e seguir pelo atalho do decreto, os parlamentares podem puxar-lhe o tapete, derrubando o texto. Em última instância, presidente não tem o poder de destituir congressistas, mas estes têm nas mãos a permanência do presidente. Têm o poder de votar o impeachment presidencial. Assim, presidente que não conseguir costurar uma rede de apoio parlamentar terá vida curta: acabará destituído.

Deveríamos dar maior atenção à escolha de deputados e senadores. São figuras tão ou mais importantes que o presidente. Volto a dizer o que já exprimi aqui: presidente e congressistas deveriam ser escolhidos em eleições separadas. Ao votar em todos ao mesmo tempo, estamos fazendo escolha às cegas.

O mais lógico será votar para presidente primeiro e, em seguida, para Senado e Câmara. Dessa maneira, só escolheremos parlamentares depois de conhecer o nome do presidente, já sabendo qual é sua orientação e quais são suas ideias. Aí, sim, terá chegado a vez de votar pra senador e pra deputado. Em conhecimento de causa, escolheremos os candidatos que estiverem mais afinados com o presidente ‒ o que diminuirá a necessidade de conchavos e acordos subterrâneos no Congresso pra conseguir apoio.

Esse sistema ainda não é realidade. Portanto, resta-nos escolher muito bem os nomes que vamos mandar a Brasília. Contam mais que o presidente. Sem eles, o mandatário maior estará de mãos amarradas, seja ele quem for.