Carta recebida

Prezado editor deste blog,

Lamento informar que uma de suas colunistas estará temporariamente impedida de enviar novas colaborações.

by Garance Lobotomie

by Garance Lobotomie

D. Myrthes Suplicy Vieira foi inesperadamente acometida por um surto de insanidade, tendo sido forçada a se internar em clínica psiquiátrica para tratamento emergencial, ainda sem data definida para alta. Segundo os psiquiatras que a atenderam, o problema ocorreu após um período de intenso e prolongado estresse com o atual quadro social e político de nosso país.

Aparentemente, o surto foi motivado pela leitura de duas reportagens, a saber:

Interligne vertical 16 3Ke“Vigilante morre atropelado com um tiro na cabeça” – conforme é narrado pelo jornalista, dois soldados da PM paulista registraram um boletim de ocorrência numa delegacia, informando que tinham atendido a um chamado para socorrer um homem que teria sido atropelado, sendo que o motorista do veículo teria se evadido do local sem prestar atendimento à vítima. Quando a ambulância de resgate chegou ao local, os ditos PMs teriam dispensado o veículo e impedido que os paramédicos tocassem o corpo do rapaz, alegando que ele já estava morto e que cabia a eles preservar o local do crime. No dia seguinte, no entanto, o legista designado para o caso entregou um laudo em que atestava que a morte se devera à perda de massa encefálica decorrente de um tiro na parte de trás da cabeça.

Louco 1“Procuradores da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro processam dois cidadãos por financiamento de campanha eleitoral” – segundo a nota, um deles teria doado a exorbitante quantia de R$ 15,00 para a campanha de um deputado; os procuradores, então, solicitaram imediatamente ao juiz a quebra do sigilo fiscal do tal cidadão, embora o pedido tenha sido negado pela juíza responsável pelo caso diante da “insignificância” da contribuição. O outro caso, considerado um pouco mais grave e prontamente acolhido pelo juiz, refere-se à doação de quantia ainda maior (R$ 50,00) igualmente para financiar campanha eleitoral. O advogado contratado pelo réu manifestou sua indignação com o “absurdo” da decisão de envolver a justiça num caso de pouca relevância nacional, dado que mesmo que o cidadão fosse julgado culpado ele seria condenado a pagar uma multa de algo em torno de R$ 150,00. Já o réu-cidadão, ao ser entrevistado por uma emissora de televisão, encarou despudoradamente a câmera e disse: “Doei sim. No próximo ano, vou dobrar a meta e doar R$ 100,00 para ver no que vai dar.”

No final da tarde, já combalida com essas notícias, D. Myrthes teria assistido a um vídeo divulgado no Facebook em que a presidente da República discursa para um grupo de sindicalistas e pergunta desafiadoramente: “Quem tem a força moral, o caráter ilibado… suficiente para atacar a minha honra? Quem?!”

Cachorro 25Louco 2Na sequência, D. Myrthes teria começado a apresentar um quadro de forte agitação psicomotora e passado a proferir frases desconexas, em que apenas palavras isoladas faziam algum sentido: “non-sense”, “puro Kafka”, “golpismo”, “motivos nobres para transgressões”, “moralistas imorais”, etc. Depois, num gesto tresloucado, ela jogou-se ao chão, ficando de quatro, rosnando e agitando o traseiro, roubou a ração de suas cachorras e, ao ser confrontada por elas, mordeu as duas. Mais tarde, recolheu-se embaixo do armário da sala e recusa-se a tomar banho.

Isso posto, temo que a coluna que o senhor abriga em seu blog fique indisponível por várias semanas.

Grata pela atenção,

Secretária da Clínica Veterinária Acãochego

Interligne 18h

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Os malfeitos de lá e os daqui

José Horta Manzano

Meio século atrás, os chineses viviam como os europeus da Idade Média. Miséria, repressão, ascensão social improvável, nítida distinção entre a casta dos poderosos e a ralé. Era um «nós & eles» real e pra valer, longe do antagonismo que o marketing do Planalto tenta instaurar artificialmente entre nós.

Casamento 5Embora ainda estejam longe de chegar à homogeneidade social dinamarquesa ou ao PIB per capita luxemburguês, os chineses já deram passos decisivos na estrada civilizatória. A cada ano, milhões de cidadãos deixam a Idade Média para ensaiar os primeiros passos no mundo atual.

Vêm todos com sede – falo em sentido figurado. Há demanda represada em todos os campos: consumo, educação, turismo, liberdade de expressão. Como outros povos, também os chineses sentem fascínio pelo Velho Continente, particularmente pela França.

Faz já alguns anos que a cidade de Tours se especializou em receber jovens chineses cujo sonho é casar na França, noiva de véu e grinalda (como Esmeralda), beijinho (costume desconhecido na China), fotos de lembrança diante do château e em companhia do prefeito. Entre parênteses: na França, casa-se na prefeitura. O oficiante é o prefeito em pessoa.

Dois anos atrás, o prefeito de Tours foi acusado de corrupção. A polícia civil francesa descobriu que a agência de turismo contratada para organizar a vinda dos casais chineses pagava propina para manter exclusividade.

Monsieur Jean Germain, o prefeito, jurou de pés juntos que não tinha conhecimento de nenhum desvio de dinheiro. Se algum malfeito pudesse estar acontecendo só podia ser à sua revelia. Mas a máquina judicial estava em movimento, que fazer? Apesar de o homem continuar negando toda implicação, a investigação continuou.

Casamento 3Homem de comprovada honestidade, Monsieur Germain, de 67 anos, tinha sido prefeito de Tours durante 19 anos consecutivos – sem contar seu mandato de senador, que na França é permitido acumular mandatos. Aos poucos, foi-se descobrindo que o culpado mais provável pela falcatrua não era bem o prefeito, mas uma auxiliar dele, uma chinesa de Taiwan. Era ela, que gozava da confiança do chefe, quem cuidava da vinda dos chinesinhos e da organização dos casamentos. Se trapaça houve, convinha olhar pro lado da assessora.

O total desviado é calculado em cerca de 600 mil euros (menos de 2 milhões de reais). O início do julgamento estava marcado para a manhã de ontem, 7 de abril. Na hora marcada, todos os atores estavam presentes, só faltava o acusado principal. Passaram-se os minutos. No início, imaginou-se que o homem estivesse apenas atrasado. Não era bem assim.

Casamento 4Após rápida busca, a polícia descobriu o prefeito na garagem de casa. O homem tinha posto fim a seus dias. Uma carta manuscrita explicava as razões do gesto. Dizia que, como homem político honrado, Monsieur Germain não conseguia mais suportar a exposição midiática e o olhar de reprovação de seus eleitores por atos que ele não havia praticado.

Fiquei pensando nos acusados de mensalões e petrolões brasileiros. Apesar de abundantes provas, nenhum deles jamais admitiu ter cometido malfeitos. Nenhum tampouco pareceu incomodado de ser exposto como criminoso.

Pra você ver, distinto leitor: nem todos reagem de maneira uniforme diante da desonra. Se assim não fosse, haveria uma penúria danada de políticos no Brasil.

#Enojados estamos todos

Myrthes Suplicy Vieira (*)

O sistema judiciário brasileiro acaba de parir mais uma aberração jurídica. Deu ganho de causa a um infrator de trânsito e confirmou a punição a uma funcionária do Estado que tentou fazer cumprir a lei. Por quê? Ora bolas, porque o infrator é um juiz! Para um estrangeiro, sentenças kafkianas como essa agregam um tom surreal aos contornos jurídicos de nosso país. Mas para nós, cidadãos comuns, é só a confirmação do que sempre soubemos e sentimos: há um absoluto descompasso entre a Justiça e a cidadania brasileiras.

O que a sentença comunica explicitamente é que já há respaldo legal para que juízes se sintam e se posicionem alegremente acima da lei. Com ela, fica sacramentada a criação de uma categoria especial de cidadãos que não se veem obrigados a respeitar os códigos constitucionais brasileiros. Mais que isso, reafirma-se que há um tipo especial de cidadão a quem não se pode relembrar sua condição de simples mortal e falível, sob pena de ter de pagar uma indenização a título de “dano moral”.

Juízo Final by Hans Memling (≈1435-1494)

Juízo Final
by Hans Memling (≈1435-1494)

Daqui por diante, corremos todos o risco de sermos enquadrados como afrontadores da lei caso sejamos atingidos por uma bala perdida (quem mandou ficar na linha de tiro da polícia?), atropelados (quem mandou perambular pelas ruas?), vítimas de erro médico (quem mandou pedir ajuda a um médico ou a um hospital?) ou demitidos por justa causa sem causa justa para isso (quem mandou colocar-se nas mãos de seu chefe?).

A sentença exarada pelos desembargadores cariocas me fez lembrar do ar de candura com que a então ministra Zélia Cardoso de Mello argumentou que “o povo é só um detalhe” enquanto explanava à nação os motivos do sequestro da poupança de todos nós.

Em outras circunstâncias, eu até riria. Admiro o senso de humor dos brasileiros para enfrentar as situações mais penosas do cotidiano. Tudo parece ganhar leveza quando usamos de ironia sutil para encarar as cafajestadas de nossa elite ou de nossas “otoridades”. Mas quando são essas mesmas eminências (não-pardas, veja bem, porque não sou louca para pespegar a qualificação de afrodescendente a um magistrado) a pesar a mão sobre nossas combalidas costas, a piada perde subitamente a graça. Lá se vai o espírito de conciliação e o nojo para com nosso mal disfarçado sistema de castas pede asilo em nosso peito.

Juízo Final by Michelangelo Buonarrotti (1475-1564)

Juízo Final
by Michelangelo Buonarrotti (1475-1564)

Tudo bem, acuso o golpe e passo recibo da minha perda de humor. Não abro mão, porém, de exigir explicações de três instâncias do Direito nacional diante desse novo monstrengo jurídico, a saber: da OAB, do CNJ e do STF. Para que essas explicações venham a público de forma transparente e embaladas em linguagem que qualquer cidadão comum das ruas possa entender, estou lançando um abaixo-assinado solicitando que essas entidades respondam ao seguinte questionário:

Interligne vertical 16 3Kd1. Do ponto de vista legal, o juiz apanhado numa blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro em 2011 infringiu ou não infringiu o Código Nacional de Trânsito? Se sim, por favor especifique a(s) infração(ões) cometida(s) e informe a(s) penalidade(s) que deveria(m) ser aplicada(s) em cada caso;

2. Ainda do ponto de vista legal, que ação deveria ser adotada pelo servidor do Estado – no caso, uma agente de trânsito – que estivesse à frente da operação de fiscalização para obrigar o infrator a respeitar a lei? Por favor, especifique a(s) ação(ões) prevista(s) no Código Nacional de Trânsito e na descrição de cargo da servidora do Estado;

3. Se uma das ações previstas legalmente for, segundo esse mesmo código, a apreensão do veículo, que outra(s) atitude(s) deve o agente de Estado adotar caso se depare com resistência do infrator? Por favor, especifique.

4. Essa entidade considera que houve abuso de autoridade na implementação de qualquer medida tomada pela agente de trânsito? Se sim, por favor, especifique a circunstância;

5. Essa entidade considera que, quando a agente do Estado em questão declarou que “juiz não é Deus”, a intenção foi de fato a de zombar da honra do cargo de magistrado? Se sim, por favor, apresente a argumentação legal correspondente.

6. Como se configura, dentro do enquadramento legal, o dano moral neste caso? Por favor, ao invés de citar cláusulas, parágrafos e incisos legais, justifique em linguagem simples as circunstâncias que levaram os desembargadores que julgaram o processo em 1ª e 2ª instâncias à convicção de que houve de fato dano irremediável à honra do juiz que conduzia o veículo.

7. Finalmente, considerando que o atual Ministro-Chefe do STF, Ricardo Lewandowski, declarou publicamente há poucos dias que “nenhum juiz é Deus e todos devem cumprir a constituição”, solicitamos que essa entidade especifique as diferenças que identifica entre uma declaração e outra.

Conclamo todos os internautas pensantes que ainda sentem um tremor de indignação percorrer seu corpo a que assinem a presente petição e a que a divulguem em todos os meios de comunicação a seu dispor.

Antecipadamente grata.

(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.