Meteu a mão

José Horta Manzano

«O cara meteu a mão» – foi o aveludado diagnóstico proferido por doutor Bolsonaro sobre a situação de Lula da Silva. Como de costume, Jair Messias usou palavras que combinam com seu esmerado discurso. Foi numa entrevista dada segunda-feira ao Estadão.

Na mesma ocasião, Bolsonaro deu sua opinião sobre a concessão de liberdade condicional ao Lula, soltura que o encarcerado recusa. Disse: «É direito de Lula ficar preso lá; quer ficar, fica». O linguajar é pedregoso, mas basta completar as palavras faltantes pra tudo ficar claro.

Discordo da opinião do presidente. Não acho que “ficar preso lá” seja um “direito” do Lula. Acho menos ainda que “se quer ficar, fica”. Levar a vida em liberdade, sim, é um direito de todo cidadão que nada deve à justiça. Já o condenado está com esse direito suspenso. Enquanto não tiver pagado a dívida, terá de “ficar preso lá”. Não por direito, mas por imposição. Não tem escolha. A sentença impôs-lhe cerceamento da liberdade de ir e vir.

Seguindo o mesmo raciocínio, o presidente se engana quando diz “se quer ficar, fica”. Prisão não é a casa da mãe joana. Não entra quem quer quando quer. Não sai quem quer quando quer. Se a Justiça determinar que ele deve ficar, ele fica. Se ela determinar que ele tem de sair, ele tem de sair. Não cabe ao condenado decidir se quer passar um tempinho a mais na cadeia, seja por qual motivo for. Cadeia não é hotel custeado pelo contribuinte.

Nessa história estão todos errados.

Doutor Bolsonaro. Não tem de se meter em assuntos que nâo lhe dizem respeito. Por mais que ele seja estabanado, as regras da liturgia presidencial não se amoldaram a ele; continuam as mesmas de sempre: do presidente, espera-se comedimento.

A Justiça. Não deveria determinar o livramento condicional do Lula justo agora, quando o STF está prestes a tomar decisões cruciais. Fica parecendo politicagem.

Lula da Silva. Deveria mais é meditar sobre a passagem do tempo. Sua idade lhe permite. Cada um tem seu momento. O ápice de sua carreira já passou faz um bocado; não volta mais. Daqui para a frente, é tempo de colher. Seus «deslizes» foram desastrosos e mancharam a biografia. Eventual anulação do processo não o inocenta. Atrasa o processamento da justiça, mas não o torna inocente, nem o isenta de enfrentar de novo os tribunais. A tentativa de ressurgir das cinzas é estéril, que o Lula está na ladeira descendente. O povo está cansado de salvadores da pátria. Os grandes triunfos dele ficaram no passado.

Direto pra casa

José Horta Manzano

«Não é republicano!»

«É imoral!»

«Nunca se viu coisa parecida!»

«O currículo do rapaz é ridículo!»

«A lanchonete onde diz ter fritado hambúrguer só vende frango!»

«Mentiu ao dizer que tem mestrado!»

«É nepotismo puro!»

«O Brarão do Rio Branco deve estar se revirando na tumba»

«Devia ser proibido por lei!»

«Só pode ser provocação do presidente!»

«Ele só pretende beneficiar o filho, nada mais!»

«Há profissionais muito mais competentes!»

Tenho lido centenas de diagnósticos como esses aí acima. Todos se insurgem contra a intenção de doutor Bolsonaro de transformar o filho deputado em embaixador do Brasil em Washington – de longe, o posto mais elevado, mais cobiçado e mais prestigiado da carreira diplomática.

Só há um meio de baixar a porteira e trancar o avanço do desvario presidencial, realidade cada dia mais evidente. Esse meio chama-se Parlamento. Desde que Montesquieu, na primeira metade do século 18, distinguiu três tipos de Poder, todos eles complementares, independentes e postos em pé de igualdade, esse problema de presidentes que tendem a extravasar de suas funções deixou de existir. A mesma urna que elege o presidente elege também deputados e senadores. A legitimidade de todos é exatamente a mesma.

A democracia na qual – em teoria – vivemos é um sistema de pesos e contrapesos. Cada um dos três Poderes está concebido de forma a agir como barreira para impedir excessos dos demais.

Nomeação de embaixador tem de ser aprovada com o voto da maioria dos senadores, em escrutínio secreto. Pronto, esse mal tem remédio. Caso não tenham vendido a alma ao diabo, os senadores de bom senso vetarão a nomeação do pimpolho presidencial. Caso aprovem, a coisa se complica. E a conclusão fica evidente: estão vendidos. Ou não têm bom senso.

Se isso acontecer, anote o nome dos três senadores de seu estado e guarde bem guardado. Na próxima eleição, simplesmente não vote neles. Talvez algum inocente venha a pagar pelos pecadores mas… que remédio? Se todos os eleitores agirem assim, é certeza que os senadores vendidos voltarão pra casa e não voltarão à Casa.

Crise de vocações

José Horta Manzano

Você sabia?

Rivaz, o menor município suíço Superfície: 0,3 km2

Rivaz, o menor município suíço
Superfície: 0,3 km2

«Procuram-se candidatos a vereador» – é anúncio que poderia ser feito na Suíça. E não é garantido que surtisse efeito. Nesse particular, o país atravessa verdadeira crise de vocações. Poucos são os que se dispõem a seguir carreira política.

Também, pudera. Boas estimativas indicam que o país conta com 150 mil eleitos(!), número elevado para uma população total de 8 milhões. Trocando em miúdos, um em cada 50 cidadãos exerce cargo eletivo. Parece uma orgia de dinheiro público desperdiçado, não é? Pois já verá o distinto leitor que a realidade é um bocado diferente.

Território escarpado, árido, sem riqueza mineral, de agricultura problemática, a Suíça atraiu pouca cobiça no passado. Até o advento de Napoleão – cujo objetivo era controlar a Europa inteira– ninguém tinha espichado olhos gananciosos para este rincão encarapitado nos Alpes.

Corippo, o município menos habitado População: 18 pessoas

Corippo, o município menos habitado
População: 18 pessoas

Assim, a Suíça nunca viveu sob a lei de um monarca. É formada por territórios, ditos cantões, que se foram agregando ao longo dos séculos. Cada um dos cantões é composto por municípios. Na maioria dos casos, o território municipal é exíguo – herança da divisão medieval em paróquias.

A contagem de 1° jan° 2015 deu um total de 2324 municípios. Com o passar do tempo, o número deles vem caindo em consequência de fusões. Dá pra entender. Os tempos modernos exigem especialização. A infraestrutura e os equipamentos de que a prefeitura é responsável precisam ser planejados e geridos por gente do ramo. Municípios muito pequenos não têm massa crítica para enfrentar esses desafios.

De uns 20 anos pra cá, as fusões têm-se acelerado e o número de municípios tem diminuído. Veja a progressão:

Interligne vertical 14Ano    Total municípios
1990        3021
1995        2975
2000        2899
2005        2763
2010        2596
2015        2324

A população média de cada município não chega a 3000 pessoas. Assim mesmo, o Poder Executivo de todos os municípios segue o sistema colegial: é composto de pelo menos três eleitos. São assistidos por um conselho municipal cujos membros também são eleitos. Essa massa de gente deve custar os olhos da cara, não?

Pois é aí que reside a grande diferença entre os costumes helvéticos e os nossos. No Brasil, prefeito e vereadores são assalariados, vivem disso. Não é o que acontece na Suíça.

Sessão do Conselho Municipal

Sessão do Conselho Municipal

Somente municípios muito grandes remuneram seus eleitos e exigem deles dedicação integral. Municípios pequenos – que são a esmagadora maioria – limitam-se a dar indenização simbólica de alguns milhares de francos por ano. Em alguns casos, vereador e prefeito nem dinheiro recebem: devem contentar-se com algumas garrafas de vinho no Natal. Há ainda minúsculos municípios cujos eleitos têm de se contentar com um «muito obrigado».

Na Suíça, só faz política quem se interessa sinceramente pela gestão da coisa pública. Carreira política está mais para apostolado que para investimento. Já no Brasil…