Estadão

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Inadequação vocabular ― 5

José Horta Manzano

Como ontem, um novo artigo do Estadão voltou a me surpreender hoje. É assinado por Ricardo Brito, da sucursal em Brasília. O texto gira em torno do lugar que a homofobia deve ocupar no Código Penal Brasileiro. Mas não só. O jornalista discorre também sobre endurecimento da pena mínima para condenados por homicídio. Vamos nos concentrar na inadequação vocabular.

A expressão «criminalização da homofobia» é mencionada duas vezes, o que exclui toda eventualidade de deslize involuntário. Considero a expressão inadequada. E vou-lhes dizer por quê.

2013-1218-01 Estadão

Chamada do Estadão
18 dez° 2013

A Constituição Federal em vigor, promulgada em 1988, é estranhamente apelidada de «cidadã», o que deixa subentendido que nenhuma das anteriores o tenha sido. Não é bem assim. Mas vamos deixar esse assunto para outra ocasião. Pois bem, o Inciso IV do Art° 5 da Carta atual prevê a livre manifestação do pensamento. O Inciso VI do mesmo artigo reforça a posição do legislador. Reafirma a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença.

Homofobia é nome composto de duas raízes gregas: homo (=igual) e phobos (=medo, aversão). Etimologicamente, deveria significar o medo daquilo que é igual, mas a língua se encarregou de restringir esse helenismo ao campo sexual. Todos entendemos que homofobia é o medo de tudo o que diz respeito à homossexualidade. Aversão, horror, repulsa ― o distinto leitor pode escolher o termo de sua preferência.

Acontece que essa palavra está sendo usada inadequadamente por uma comissão especial do Senado. O artigo nos informa que o assunto em pauta é a criminalização da homofobia. Se assim for, é melhor sustar os trabalhos imediatamente, porque a Constituição garante, pelos artigos que mencionei, a liberdade de consciência e a manifestação do pensamento.

A homofobia é um sentimento, um estado de espírito, um olhar que diz respeito unicamente ao foro íntimo de cada cidadão. Cerceá-la será inconstitucional. Nem mesmo a exteriorização desse pensamento é passível de punição, dado que é expressamente permitida pela Lei Maior. Cada um é livre de cultivar sentimento homofóbico. Pode até, na medida do decoro enquadrado pela lei, manifestar seu pensamento.

A repulsa é sentimento rigorosamente pessoal. Situações, ambientes e pessoas tanto podem parecer atraentes como repulsivos, dependendo da personalidade do observador. Uma coxa de rã, uma tourada em Sevilha, uma execução pública em Teerã, um gafanhoto grelhado com molho de chocolate, uma parada gay são comidas e espetáculos que, se atraem uns, causam horror a outros. Mas estão todos dentro da lei e dos bons costumes ― de seus respectivos países, evidentemente.

Nossa Constituição não admite que o simples fato de sentir aversão por algo ou por alguém possa ser criminalizado. Portanto, inadequado será falar em criminalização da homofobia. Que se corrija. Que se fale em criminalização de atos homofóbicos.

Em termos caseiros, fica assim: pode até pensar mal, mas não vale maltratar. Pode até rogar praga, mas nunca jogue pedra na Geni.

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Inadequação vocabular ― 4

José Horta Manzano

Esta chamada do Estadão deste 17 dez° 2013 me inspira duas observações. Uma tem a ver com a forma e a outra, com o fundo.

Formulação inadequada Estadão, 17 dez° 2013

Formulação inadequada
Estadão, 17 dez° 2013

A forma
Suponho que todos entendam quando o jornal apregoa que Haddad «diminui idade». Mas, convenhamos, a formulação é tortuosa. Há maneiras mais convenientes de descrever o fato. No fundo da lógica, por mais poderes que tenha, o prefeito da megalópole jamais logrará «diminuir» a idade de ninguém. Nem aumentá-la, evidentemente.

Todos dirão que «a nova estrada diminui o percurso». É forma legítima, dado que a distância entre o ponto de partida e o de chegada realmente diminuiu. Diremos também que, devido à queda de uma barreira, o percurso aumentou, ou seja, encompridou, alongou-se, obriga os viajantes a percorrer maior número de quilômetros. A forma respeita o fundo.

Já quando nos referimos a um ponto determinado do dia, do mês, do ano ou da vida de alguém, os verbos diminuir e aumentar caem mal. Veja só. Se, por uma razão qualquer, o avião que devia decolar à 8 horas tiver de decolar às 7 horas, ninguém dirá que o horário foi «diminuído». O vice-versa também vale. Se o avião das 7h sair às 8h, não vale dizer que o horário foi «aumentado».

No caso do primeiro avião, diremos que o horário foi adiantado, antecipado, avançado. No segundo caso, melhor será dizer que o voo foi atrasado, recuado, protelado. A língua oferece oportunidades múltiplas de escolher um verbo adequado.

Pois o caso da idade «diminuída» pelo prefeito segue a mesma lógica. Ao estender a cidadãos de 60 anos o benefício que já era concedido aos mais maduros, o mimo estará sendo adiantado, antecipado, avançado.

A chamada estará mais bem escrita assim: «Idade para viagem gratuita de idoso será antecipada». Todos entenderão, e a lógica agradecerá.

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O fundo
Esquecendo minúcias estilísticas, tenho, como cada um, minha opinião pessoal quanto a esse benefício. É possível que não seja compartilhada por muita gente, que cada um enxerga com seus próprios óculos.

A velhice, ainda que um marketing desjeitoso lhe tasque o horripilante e hipócrita epíteto de «melhor idade», não costuma ser o período mais agradável da vida. Longe disso.

Sensível diminuição da capacidade física, aumento da fragilidade, sentimento de insegurança são atributos ligados ao passar dos anos. Não precisava juntar mais um «benefício» que soa mais como estigma. Em princípio, o sujeito não empobrece pelo simples fato de ter envelhecido.

Que se concedam benefícios pecuniários aos necessitados, acho certo. O que me perturba é que se associe velhice a pobreza. Deve-se conceder desconto nas passagens ― até gratuidade, se esse for o desejo dos cidadãos ― a quem demonstre estar vivendo em condições financeiras precárias. Aos velhos, já lhes bastam os inconvenientes da idade. Chega a ser ofensivo pespegar-lhes automaticamente a etiqueta de necessitados.

No fundo, o ideal mesmo é que cada um possa prover dignamente a seu próprio sustento, sem depender de favores especiais da comunidade. Mas ainda temos um bom caminho pela frente até chegar lá. Não dá para antecipar, nem adiantar, nem avançar.

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Lapsus linguae

José Horta Manzano

Recorre-se à erudita expressão lapsus linguæ para descrever um erro cometido por distração, ao falar. Estudos psicanalíticos descrevem o fenômeno como expressão involuntária de pensamentos reprimidos. Seja como for, é aquela palavra «que saiu assim». O sujeito nem estava pensando naquilo, mas, quando se deu conta, já tinha dito. Às vezes, chega ao fim da fala sem se dar conta do lapso.

O senhor Mantega, ministro da Fazenda, concedeu entrevista ao Estadão. Não ficou claro se os jornalistas pediram ao ministro que os atendesse ou se terão sido convocados. A segunda hipótese me parece mais plausível, mas, no fundo, pouco importa.

by Marco Jacobsen, desenhista paulista

by Marco Jacobsen, desenhista paulista

Estes últimos anos, a sem-cerimônia com que autoridades brasileiras vêm manejando as contas do Estado tem deixado inquieto o planeta financeiro. Estamos nos aproximando demasiado das artimanhas de que se valem nossos hermanos transplatinos para melhorar a aparência de suas descarnadas finanças. Os que comandam os grandes fluxos mundiais do capital não apreciam particularmente essas excentricidades.

Ao operar com dinheiro dos outros, gestores pouco escrupulosos não raro se aventuram em negócios nebulosos. As estrepolias eleitoreiras praticadas pelo governo brasileiro com nossos impostos estão aí para provar o que digo. Por outro lado, administradores zelosos ― e isso existe, acreditem! ― evitam traquinar com dinheiro alheio. Eis por que o mundo anda meio desconfiado com as manipulações contábeis que têm caracterizado o Estado tupiniquim ultimamente.

Sentindo que a credibilidade do Brasil anda se esgarçando e que a água já está batendo no tornozelo, nosso prezado ministro foi instruído a subir ao patíbulo e bater seu mea-culpa em público. Não o fez num palanque, que isso não é assunto para militantes embandeirados nem para multidões atraídas por um boca-livre. Suas declarações foram dadas ao jornal mais respeitado do País.

Disse o que todos esperavam que dissesse. Falou do mais e do menos, deu voltas, girou em torno do assunto. O mais importante ― mais que isso: a razão da entrevista ― foi tranquilizar o mercado com a garantia de que o governo de dona Dilma não mais recorrerá a nenhuma operação «que não pareça correta».

Era o que todos queriam ouvir. Invertendo os termos de conhecida máxima, digo que «à mulher de César, não basta parecer honesta, tem de ser honesta». Ou, como dizem os franceses, de boas intenções, o cemitério está cheio. O próprio Signor Mantega, de origem genovesa, talvez já tenha ouvido o sábio ditado italiano: «tra il dire e il fare, c‘è di mezzo il mare», entre o dizer e o fazer, há um oceano no meio.

Contra bravatas provenientes da alta cúpula brasileira, o mundo já está vacinado. As boas palavras terão de se traduzir por atos concretos, sob pena de não serem levadas em conta.

by Regi, do Amazonas em Tempo

by Regi, desenhista do Amazonas em Tempo

Lapsus linguae
O governo atual tem certeza de que a presidente será reeleita. A prova está num estranho plural que escapou no meio do pronunciamento do ministro. Todos sabem que falta um aninho só para o término do mandato da atual presidente. Daqui a dez meses haverá eleições que tanto lhe podem ser favoráveis como decepcionantes. Caso ela não consiga ser reeleita, é impensável que o ministro Mantega continue ocupando seu posto no novo governo, não é assim?

Pois reparem bem na frase pronunciada pelo ministro: «A ordem neste ano e nos próximos é que uma transação deve também parecer correta.». Ele não disse no próximo, mas nos próximos. É sinal evidente de que, para o Planalto, a vitória nas eleições do ano que vem são favas contadas.

Tomai cuidado, incautos futurólogos! Nada é garantido. Irônico, o destino às vezes prega peças em gente presunçosa. Pode dar uma uruca danada.

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Frase do dia — 56

«Os aeroportos brasileiros estão sendo “remendados” para lidar com o fluxo de torcedores na Copa do Mundo. Mas não darão conta da expansão do mercado doméstico brasileiro. As medidas não atendem às necessidades a longo prazo.»

Jamil Chade, ao citar apreciação feita pela IATA(*), in Estadão 12 dez° 2013

(*) IATA = International Air Transport Association, entidade formada por cerca de 240 companhias aéreas, que respondem por 84% do tráfego aéreo planetário.

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Conheceu, papudo?

José Horta Manzano

Foguete chinês

Foguete chinês

Herton Escobar nos anuncia, em seu blogue alojado no Estadão, que um lançamento de satélite brasileiro fracassou. Tratava-se de projeto desenvolvido em conjunto com a China. O veículo espacial foi lançado esta segunda-feira do Centro Espacial de Taiyuan, naquele país. Diferentemente dos fogos Caramuru, o lançamento deu chabu. Tudo indica que o tempo, o esforço, o dinheiro foram desperdiçados. E a credibilidade levou um golpe.

Mais quelle idée! ― diriam os franceses. Que ideia mais maluca essa de se associar a chineses para esse tipo de aventura. Ideologia pode ter sua utilidade num palanque, mas, na hora de gastar nosso dinheiro, nossos mandachuvas deveriam ser mais escrupulosos. Duzentos e setenta milhões de reais! Como é bom ser irresponsável com o dinheiro alheio…

Até os parafusos que mantêm unidas as placas da fuselagem de qualquer nave espacial sabem que os chineses não são detentores de tecnologia de ponta em matéria de exploração espacial. Nem os indianos, nem os brasileiros, nem os sudaneses. Os três grandes são os EUA, a Rússia e a França. Países importantes como Alemanha, Itália, Canadá, quando têm de lançar seus satélites, recorrem a um dos grandes. Não vão arriscar seu dinheiro com principiantes.

Por que essa reticência brasileira em recorrer a quem tem conhecimento no ramo? Se foi por economia, aprenderam ― com nosso dinheiro! ― que o barato sai caro. (Nossos avós já sabiam disso.)

Foguete chinês

Foguete chinês

Talvez tenha sido por medo de que americanos, russos ou franceses pudessem inserir no satélite um cavalo de troia para coletar informações sensíveis. E quem é que garante que os chineses não terão feito igualzinho?

Quem quer serviço benfeito procura o melhor fornecedor. Considerando que o atual governo brasileiro está a anos-luz de qualquer afinidade ideológica com o governo chinês, a razão para terem escolhido um fornecedor de segunda categoria terá sido demonstrar uma certa soberba. Foi para mostrar aos loiros de olhos azuis que não precisamos deles, dado que os de zoinhos puxados nos dão uma força. Conheceu, papudo?

Não deu certo.

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Vivo ou morto

José Horta Manzano

Mais do que regrinhas de acentuação ou de hifenização ― que mudam da noite pro dia e cuja lógica nem sempre é evidente ― dou grande valor à adequação vocabular. Encontrar o termo mais adaptado a cada contexto demanda um pouco de esforço. Na oralidade, não tem jeito: como não há tempo para pensar, cada um usa a palavra que lhe vem à cabeça. Na escrita, é outra coisa.

Em artigo deste 7 de dez°, o Estadão nos brinda com este período um tanto claudicante(*):

«A presidente Dilma Rousseff decidiu convidar os ex-presidentes brasileiros vivos para acompanhá-la em viagem a Johannesburgo, onde será celebrada uma missa em homenagem ao líder sul-africano Nelson Mandela, morto quinta-feira após uma infecção pulmonar.»

Tenho 4 reparos a fazer:

1) Vivos
Ex-presidentes vivos? A formulação não é das mais felizes. Não estamos na Venezuela, onde presidentes mortos continuam a se manifestar sob forma de pajaritos. O que é evidente dispensa ser explicitado. Dona Dilma só poderia convidar o vivos. Podia até ter-se limitado a levar seu padrinho a tiracolo, mas ia pegar mal. Para não fazer feio, estendeu a carona aos outros. Excluiu os mortos, naturalmente.

2) Homenagem
Dizer que uma missa será rezada «em homenagem» a um defunto soa estranho. Salva de palmas, bandeira a meio pau, minuto de silêncio são homenagens. Missa, não. Tradicionalmente, missas são ditas (ou rezadas) em intenção de um falecido ou pelo sufrágio de sua alma. Se se fizer questão de manter o termo “homenagem”, melhor será dizer que os presentes assistirão a uma missa incluída no programa de homenagens ao defunto.

3) Morto
O artigo diz : «(…) Nelson Mandela, morto quinta-feira (…)». Sem dúvida, o homem morreu. Tecnicamente, a frase está perfeita. Mas ― convenhamos ― para um ancião que morreu de velhice, a palavra é um tanto crua. Melhor substituir morto por uma expressão mais suave, como falecido, desaparecido, que se extinguiu, que nos deixou, que expirou, que se foi.

4) Após
«Morto após uma infecção pulmonar» ― diz o texto. Não tive acesso ao boletim médico, muito menos ao atestado de óbito. Mas é permitido supor que a causa mortis tenha sido exatamente a infecção pulmonar. Portanto, Mandela não morreu após a doença. Morreu de ou por causa dela.

Interligne 18b
Reescrito com mais apuro, o período fica assim:

A presidente Dilma Rousseff decidiu convidar os ex-presidentes brasileiros para acompanhá-la a Johannesburgo, onde será celebrada missa em intenção do líder sul-africano Nelson Mandela, falecido quinta-feira de infecção pulmonar.

Fica mais arejado, não acham?

(*) Claudicante é a forma politicamente correta para manquitola, coxo, manco.

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Frase do dia — 42

«O que é preocupante é que em 2012 [Henrique Pizzolato] passou longos meses na Itália e as autoridades brasileiras não atinaram para essa previsível fuga. O Ministério Público Federal deve tomar a iniciativa nessa questão. Não deve deixar as coisas simplesmente ficarem dessa maneira.»

Arthur Gueiros, Procurador regional da República no RJ, em entrevista a Fausto Macedo, Estadão 18 nov° 2013.

Complemento a meu artigo de 17 nov° 2013 A coisa vai, a coisa vem.

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A coisa vai, a coisa vem

José Horta Manzano

Botaram na cadeia os condenados no processo do mensalão. Sobrou castigo exemplar para todos. É verdade que nossa tradicional mansidão para com os poderosos continua valendo: os que têm condições de contratar os melhores advogados terão seu castigo bastante atenuado ― regime aberto, regime semiaberto, progressão de pena, indulto, regalias diversas.

Sabemos que nenhum dos encarcerados terá de engolir a gororoba infecta que seus coinquilinos de presídio costumam ingerir. Gente fina é outra coisa, que diabos! Os mensaleiros todos têm fortuna suficiente para encomendar em boas rôtisseries as iguarias que lhes apetecerem.

À diferença do que ocorre em países mais civilizados e mais igualitários, nossas lenientes regras mantêm a distinção de classes sociais até dentro da cadeia. Há os que podem (pagar) e os que não podem, exatamente como ocorre do lado de cá. O fato de transpor o portão do xadrez não anula a diferença entre a zelite e o povão.

Pouco importa. O que vale é o símbolo. Que permaneçam enjaulados 6 meses ou 20 anos pouca diferença faz. A imagem forte é a da prisão. A mensagem vigorosa é a de que mesmo aqueles que podem muito não podem tudo. O resto é blá-blá-blá.

No entanto… faltou um. Aposto que sei em quem você está pensando. Não, não é desse que quero falar. Aliás, o Ministério Público nem tinha incluído esse em quem você pensou entre os réus do processo.

O que faltou foi um antigo presidente do Banco do Brasil, um tal Signor Pizzolato. Condenado a quase 13 anos de cadeia, o homem foi mais discreto e mais matreiro que os outros espertinhos. Enquanto outros medalhões vociferavam, clamavam inocência, davam entrevista, juravam que estavam sendo vítimas de um processo medieval, nosso homem fez o que nenhum dos outros ousou: fugiu, escafedeu-se. Sobre isso, tenho algumas considerações a fazer.

Crédito: Oscarmundongo.blogspot.com

Crédito: Oscarmundongo.blogspot.com

Monitoramento prévio
A Polícia Federal alega que não tinha autorização de monitorar o condenado, dado que a ordem de prisão não havia sido expedida. Balela. Quando chega a ordem de prisão, não se monitora: executa-se. Para monitorar, vigiar, guardar um olho em cima de possíveis fujões, não faz falta mandado de prisão. O Brasil, que se acredita estar entre as maiores economias do planeta, deveria ter recursos suficientes para controlar discretamente dez ou vinte condenados susceptíveis de escapar às malhas da justiça. Errou quem tinha o poder de implementar essa vigilância e não o fez.

Para a Itália
O governo brasileiro deve levantar as mãos ao céu e agradecer pelo fato de o fugitivo ser detentor de um passaporte italiano. Como a brasileira, a legislação italiana não permite a extradição de um nacional. Dado que Signor Pizzolato é italiano, a questão não entra em cogitação. Digo que Brasília deve estar aliviada porque:

1) Se a Itália concedesse extradição, as autoridades brasileiras entrariam numa saia justa. Com isso, a Itália estaria mostrando como uma nação civilizada deve agir ― provaria que o país peninsular não é valhacouto de foragidos da Justiça. Para o Brasil, que acolheu o condenado italiano Battisti, seria uma verdadeira lição, um tapa com luva de pelica.

2) Caso a Itália não concedesse a extradição, as autoridades brasileiras entrariam na mesma saia justa. Ao negar a extradição, a Itália estaria dando ao Brasil o troco na mesma moeda. Não nos devolveram nosso bandido Battisti, não é? Pois não lhes devolveremos seu bandido Pizzolato. E ficam elas por elas. A coisa vai, a coisa vem.

Só na Itália
Memento Cacciola! Signor Pizzolato, que ora deve aparecer na lista da Interpol, só estará a salvo enquanto permanecer em solo italiano. É situação que lembra o caso Maluf. Se Pizzolato tiver a má ideia de pôr um pé fora do território da península, estará correndo risco de ser preso em qualquer esquina. E entregue às autoridades brasileiras. Dizem as más línguas que o antigo diretor do BB amealhou considerável fortuna. A Itália é um lindo país, mas, quando se tem no banco um pé de meia confortável, às vezes dá uma imensa vontade de mudar de ares…

Se o governo brasileiro for esperto e quiser que, de fato, justiça se faça, deve pedir a colaboração dos italianos para controlar discretamente cada gesto do fugitivo. Dia mais, dia menos, ele vai dar um passo em falso. E ganhará passagem grátis de ida simples para a Papuda. Quem viver verá.

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Famílias e famílias

José Horta Manzano

Assim como ninguém imagina que dona Dilma consiga refrear seus ataques de fúria, ninguém espera coerência nos gestos e palavras de seu antecessor. Já faz tempo que a defasagem entre o discurso e a ação de nosso messias deixou de chocar. Tornou-se proverbial, quase esperada. No entanto, o balaio de contradições do personagem é de bom tamanho. Ele às vezes consegue exceder toda expectativa.

Desde sempre, o Lula se apresentou como o defensor-mor dos pequeninos, dos oprimidos, dos injustiçados. Recolhendo o ensinamento dos ideólogos de seu partido, pregou a justiça social, a igualdade entre os brasileiros, o tratamento equânime que todos merecem. Esse era o discurso, lindo de morrer. Mas na prática… ah! na prática… É na hora do vamos ver que a porca torce o rabo.

No apagar das luzes de seu exótico governo, nosso justo, igualitário e equânime guia entregou-se a um afligente desvio de conduta. Considerou que ― ainda que todas as famílias brasileiras sejam iguais e mereçam ser tratadas com civilidade e justiça ― família de presidente da República é um pouco mais igual que as outras. Se o banquete sai de graça, por que então não se empanturrar? Concedeu passaporte diplomático a mulher e filhos. Ninguém jamais saberá se o gesto deselegante e desajeitado estava planejado havia tempo ou se terá sido decisão de última hora, soprada por algum dedicado assessor.

Diferentes passaportes emitidos pelo Brasil: comum, laissez-passer, de emergência, diplomático, oficial

Diferentes passaportes emitidos pelo Brasil:
comum, para estrangeiros, laissez-passer, de emergência, diplomático, oficial

Passaporte, que seja diplomático, comum, temporário, verde, azul ou vermelho, sempre passaporte é. Funciona como cartão de crédito: dourado, acinzentado ou solferino, só será aceito pelo comerciante se a operadora der seu acordo. O importante no passaporte diplomático é a simbologia. Seu portador, pisando firme e de cabeça erguida, traz no bolso a prova de que não é cidadão comum. A vantagem maior não é furar fila em aeroporto. O valor daquele livretinho é transmitir a seu titular um sentimento de superioridade. Sem dúvida combina, na cabeça de nosso antigo presidente, com as honras devidas à família do maior presidente que o Brasil já conheceu. Ora, pois.

A notícia da esperteza presidencial correu o Brasil rápido. Todos ficaram sabendo no dia seguinte. Mas o fato é que a maioria das gentes, anestesiada, nem sequer sabe o que é um passaporte. Os que sabem deram pouca importância ao fato. Afinal, depois de todos os descalabros que tinham marcado os longos oito anos do finado governo, esse era um mal menor.

No entanto, sem que a gente se aperceba, o Brasil ainda conta com instituições sérias, que prestam à comunidade os serviços para os quais foram criadas. Aleluia! É o caso do Ministério Público. Poucos dias depois do gesto de largueza do presidente taumaturgo, o MP instaurou investigação. Queria saber quem eram os titulares de passaportes diplomáticos. Queria também conhecer o motivo pelo qual o documento tinha sido concedido a cada um deles.

Outras instâncias arrastaram o chinelo. A Procuradoria da República e o Itamaraty não deram mostra de grande diligência e deixaram que o caso se espichasse por quase 3 anos. Estes dias, finalmente, a notícia veio a público: um dos rebentos do antigo presidente não devolveu o passaporte recebido irregularmente. É compreensível. De criança, não lhe devem ter ensinado que é de bom-tom reconhecer seus reveses e cumprir determinações oficiais.

Não sei se será da alçada do Ministério Público ― provavelmente não. Mas fica como lembrete para o futuro: seria importante que se investigasse a validade dos motivos que vêm guiando a atribuição da Ordem de Rio Branco. Há casos em que mais é menos ― nunca há que abusar da regra três. Outorgada a mancheias, a Ordem criada para honrar grandes personagens está tão diluída que perdeu seu encanto.

Vale lembrar que nosso messias autorizou que fosse concedida… a sua própria esposa. Pelos relevantes serviços prestados à pátria. Decididamente, o Brasil é o país de todos, ainda que família de presidente possa até não ser exatamente igual às outras.

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As flutuações da lei

José Horta Manzano

Faz quase quatro mil anos que o Código de Hamurábi foi inscrito num monolito, em escrita cuneiforme. Aquele pedaço de rocha contém a coletânea de leis e procedimentos mais completa e mais antiga de que temos notícia. A criação ― e a aplicação ― de um arcabouço legal é uma das marcas que distinguem uma sociedade civilizada de um bando de selvagens.

Quando a Roma antiga firmou suas regras legais, justamente aquelas que deram origem ao nosso Direito, já fazia um milênio e meio que os pioneiros babilônios tinham dado os primeiros passos nessa senda.

Em nosso País, não faltam leis. Temos uma das constituições mais prolixas do mundo e um emaranhado impressionante de leis, decretos, medidas provisórias, provimentos, regulamentos. Não é a falta delas que atrapalha. Nem, como pensam muitos, o excesso. O que desorienta o cidadão é a instabilidade das normas legais. O que vale hoje à noite pode não mais valer amanhã de manhã.

Sonia Racy, em seu blogue alojado no Estadão, nos faz saber, neste 14 de novembro, que o emir de Dubai renuncia a participar de leilões de privatização de aeroportos brasileiros. O motivo da recusa foi atirado simples, franca e diretamente aos ouvidos do vice-presidente de nossa República: a insegurança jurídica. É gravíssimo o que disse o endinheirado potentado.

Este não é espaço onde se pretenda discutir a validade ou não de privatizações ou partilhas. O abandono total ou parcial de soberania, por parte do Estado, sobre aeroportos é um outro capítulo. O que me desassossega aqui é o fato de nossa instabilidade jurídica estar afugentando capitais.

Aeroporto de Dubai

Aeroporto de Dubai

Dubai, como os outros emirados do Golfo Pérsico, não produz nada. Quis a natureza que aquela região desértica se assentasse sobre um mar de petróleo. Vivem há anos da exploração dessa riqueza fóssil. E vivem muito bem! Melhor que isso: são governados por clãs que têm visão. Sabem todos que, mais dia, menos dia, o petróleo vai acabar. E aí, como fica?

Dado que o solo e o clima não permitem nenhuma agricultura, estão investindo na cultura do povo e diversificando as aplicações em outros países. A Sorbonne, tradicional universidade parisiense, foi convidada a instalar uma filial em Abu Dabi. Está funcionando já faz alguns anos.

As estatísticas mostram que o intenso investimento no setor de transporte aéreo já ergueu o aeroporto de Dubai a um patamar impressionantemente elevado. Em 2012, aquele terminal aéreo apareceu em 10° lugar na classificação mundial por número de passageiros. Desbancou Amsterdam, JFK (Nova York), Hong Kong, Madrid e até Frankfurt!

Enfim, não estão esbanjando o dinheiro fácil em palácios com maçanetas de ouro maciço. Estão transformando aquela desolada região em importante escala aérea, destino turístico, centro de educação de primeira grandeza, polo de pesquisa e desenvolvimento de alto nível.

Não são amadores. Se julgam que o Brasil não merece receber seus investimentos, dado o temor que nossa insegurança jurídica lhes infunde, é chegado o momento de nossas autoridades pensarem muito bem de onde viemos, onde estamos, e para onde queremos ir.

Sermos considerados república de bananas não só machuca nosso amor-próprio como também ― e principalmente ― nos afasta do circuito de circulação das riquezas. E isso, a longo prazo, é ruim para todos.

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Boi de piranha

José Horta Manzano

A França está-se preparando para celebrar o centenário do início da Primeira Guerra Mundial, chamada aqui La Grande Guerre. Falo daquela que estourou em agosto de 1914 e que deixou, depois de 4 anos, um rastro de 40 milhões de vítimas, entre mortos e feridos, civis e militares, franceses e estrangeiros.

Prisioneiro

Prisioneiro

Há quem diga que não faz mais sentido continuar repisando, a cada ano, episódios dolorosos que só sobrevivem nos livros de História, visto que todos os antigos combatentes já faleceram. Outros insistem em guardar viva a comemoração anual, para lembrar ao povo que, se hoje vivem em paz, devem um tributo àqueles infelizes de cem anos atrás.

Naqueles tempos brutos, a vida humana tinha valor baixo. Com tanta desgraça em torno, a morte se tinha banalizado. Um a mais ou a menos não fazia falta. Alguns combatentes, quiçá mais sensíveis que outros, ousaram rebelar-se contra seus superiores. Alguns deles ― por bloqueio que a moderna Psicologia explica ― se recusaram um dia a cumprir alguma ordem.

No universo militar, não se brinca com essas coisas. É Conselho Marcial direto. Fosse hoje, alguns dias de galera resolveriam a questão. Em tempo de trincheira, quando a visão e o cheiro dos cadáveres não abalam mais ninguém, o castigo é mais severo. Calcula-se que uns setecentos soldados franceses tenham sido condenados por deserção. E fuzilados para servir de exemplo.

Vista de hoje, essa página da História parece inacreditável. Mas assim era. Algumas vozes isoladas e algumas associações militam hoje pela reabilitação dos fuzilados. Já outros dizem que muito tempo passou, não vale mais a pena. A decisão caberá ao presidente da República, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Lembrei-me desse lado sombrio da Grande Guerra ao ler hoje uma notícia sobre aquele deputado que, embora condenado a 13 anos de prisão, continua dono de seu mandato. Falo daquele que mora na cadeia e que compareceu à Câmara outro dia algemado e escoltado por boa guarda policial.

Sua condenação se deu ao cabo de um processo por improbidade administrativa ― leia-se roubo de dinheiro do povo. Meteu nos próprios bolsos o fruto do imposto de todos nós: o meu, o teu, o dos zés, joões e tonhos. Agora está sendo acusado de ter-se apropriado de parte do salário de seus próprios auxiliares. Roubar de funcionário! Gente fina é outra coisa, não é mesmo?

Trambiques politiqueiros vistos por Amarildo Lima, desenhista capixaba

Trambiques politiqueiros
vistos por Amarildo Lima, desenhista capixaba

Pois bem, tenho dificuldade em acreditar que o referido deputado seja o único a cometer os crimes de que o acusam. E com os outros, que fazemos? Fica a vaga impressão de que a técnica militar posta em prática na guerra de 1914 continua atual: prende-se um ou dois para dar o exemplo. É artimanha conhecida como boi de piranha. Enquanto os peixes dentuços se jogam sobre um dos integrantes da manada, os outros passam incólumes e chegam sãos e salvos à outra margem. Ou ao fim do mandato.

Sei que não é politicamente correto, mas a cogitação é livre. Eu fico aqui a cogitar se o método expeditivo e radical em voga 100 anos atrás não era mais eficaz. Fuzilados não costumam conservar mandatos.

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Mais municípios?

José Horta Manzano

É suficientemente raro. Quando acontece, é ocasião de soltar rojão. A presidente acertou uma! Alegremo-nos, irmãos!

Em fala proferida neste 8 de novembro, em Rio Grande (RS), dona Dilma deixou claras suas reticências quanto à criação de municípios ― por desmembramento de municípios maiores, entende-se. Asseverou que a multiplicação de municípios diminuirá o tamanho da fatia de bolo que caberá a cada um deles, velhos ou novos. É uma evidência, mas nunca é demais repetir.

Mais uma vez, o Brasil caminha na contramão da modernidade. Na Europa, especialmente em países que, por razões históricas, contam com grande número de municípios, a tendência é justamente de fusioná-los. Menos de olho nas vantagens eleitorais e mais interessados no bem-estar de seus concidadãos, os políticos daqui já se deram conta de que, quando dois municípios se juntam, a economia é real. Acaba-se com a duplicidade de prefeituras, de câmaras, de vereadores, de serviços diversos. É considerável.

A França é o país europeu com maior número de municípios: eram 36’683 em 1° jan° 2012. Já são 1500 a menos que em 1959. A redução não é frenética, mas a tendência continua, ao contrário do Brasil. Por que será?

Esperemos que dona Dilma oponha seu veto a esse projeto de lei ― já displicentemente aprovado na Câmara e no Senado ― que facilita a criação de 180 novos municípios. Só discursar não basta: ela precisa ter coragem de ir até o fim de seu raciocínio. Que engavete essa lei bastarda e não a sancione. Basta de ceder a insaciáveis morcegos, sempre os mesmos, que vivem de sugar os recursos do povo em proveito próprio.

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Eu espio, tu espias, ele espia

José Horta Manzano

De certas coisas, mais vale não falar. Não se pode dizer tudo o que se pensa. Não se pode fazer tudo o que se quer. Não se pode ficar sabendo de tudo o que se passa. O mundo é assim, sempre foi, e assim há de continuar. Cada macaco no seu galho.

Todos os suíços sabem que suas montanhas lembram queijo Emmenthal. São todas cheias de furos, de túneis, de cavernas, de depósitos de munição, de bunkers, de sofisticados sistemas de ventilação, de importante estoque de víveres, de geradores de energia, de postos de comando dotados de sofisticada eletrônica. Parece que até baterias antiaéreas, tanques de guerra e aviões estão armazenados em galerias escavadas. Esses refúgios, que existem há séculos, estão previstos para abrigar, em caso de guerra, o governo e as personalidades que conduzem o país.

Antena Crédito: Riccardo Umato

Antena
Crédito: Riccardo Umato

Devem servir também como reserva de alimentos para a população em caso de bloqueio do país. Todos sabem da existência dessas instalações, mas muito poucos estão a par dos detalhes. Uma meia dúzia de oficiais de alta patente, ninguém mais. Não faria sentido anunciar aos quatro ventos a localização, o conteúdo e a função de cada esconderijo. Não ajudaria ninguém e, pior, daria preciosas informações a eventuais adversários.

Por definição, o que é secreto não deveria ser comunicado ao distinto público, muito menos publicado em jornal. É o caso das atividades ligadas aos serviços de inteligência. Nesse campo, toda discrição é pouca. Se assim não for, não faz sentido. Um serviço secreto aberto à curiosidade pública não tem razão de ser.

Essa CPI da espionagem, a meu ver, não deveria nem ser cogitada, que é vespeiro peçonhento. Furiosa da vida quando se soube espionada, dona Dilma reagiu como criança mimada: melindrou-se e acabou dando mais uma prova de sua inexperiência. Armou um fuzuê, desperdiçou a deferência especial de ser a primeira a discursar na abertura anual dos trabalhos da ONU, esperneou, procurou juntar aliados, perturbou relações bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos. Tudo isso para um resultado nulo.

Estes últimos dias, chegou a vez de nossa despreparada presidente engolir sapinhos. O anúncio de que nossos serviços de inteligência também espionam invalida todo o esperneio destas últimas semanas. Ou dona Dilma sabia de tudo ― nesse caso, tem simplesmente mentido e feito jogo de cena. Ou dona Dilma não sabia de nada ― nesse caso atesta sua inaptidão para exercer as funções que lhe foram confiadas.

Jornais ― e até a própria chapa-branquíssima Agência Brasil ― informaram estes dias que países estrangeiros dispõem de centenas de antenas de comunicação instaladas em território brasileiro. Quatro países estão mencionados: EUA, França, Chile e… Romênia. Só esta última conta com 20 antenas próprias plantadas legalmente em território brasileiro! Datam da época soviética?

Eu confesso que não sabia disso. Mas tenho uma desculpa: não sou presidente da República. O ocupante do cargo maior dispõe de assessores, informantes, secretários, assistentes, ministros, comissários, enfim, gente paga para mostrar-lhe o caminho das pedras. Ou a equipe de dona Dilma é constituída de incapazes, ou a presidente não lhes dá ouvidos. Tenho tendência a dar mais crédito à primeira hipótese.

Antena

Antena

Falou-se de antenas instaladas por quatro países. E os outros? Rússia, Reino Unido, China, Alemanha, Japão, Venezuela, Argentina como fazem para se informar? Escutam A Voz do Brasil ou o Jornal Nacional?

Faltou ainda mais um capítulo. O Brasil também há de ter antenas plantadas em território alheio, pois não? Quantas são? Onde estão? Para que servem?

Se os responsáveis não acharam útil informar nem a presidência da República ― que parece cair das nuvens com a descoberta ―, não é a nós, meros mortais, que grandes revelações serão feitas.

E está muito bem assim. Serviços secretos não têm vocação para trabalhar abertamente, muito menos para conceder entrevistas coletivas. Deixemos que cumpram sua missão tranquilamente.

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Informações repercutidas por:
Agência Brasil
Estadão
Blog Link, alojado no Estadão

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Rapidinha 7

José Horta Manzano

«Mais preocupado com a morte, brasileiro investe em auxílio funeral» ― diz o título chamativo do artigo de Yolanda Fordelone publicado no Estadão deste 1° de novembro.

Falar em morte, funeral e enterro incomoda. São coisas que a gente acredita que vão acontecer a todos, menos a nós mesmos. Vira essa boca pra lá, dá azar, não presta, para de chamar desgraça! São os comentários mais comuns quando se aborda esse assunto. E, no entanto…

… no entanto, todos sabemos que a única certeza que temos ― a única mesmo! ― é de que seremos levados embora um dia. Quanto ao resto, a gente pode querer, esperar, torcer, imaginar, mas certeza, que é bom, não temos.

Que o brasileiro atual se preocupe em tomar disposições concernentes a seu próprio funeral é excelente notícia. Não se deve ligá-la ao aumento da criminalidade, que uma coisa não tem nada que ver com a outra. Com ou sem crime, todos acabamos morrendo um dia.

A boa notícia, em meu entender, é que a preocupação com funeral e sucessão é muito positiva. Dá pelo menos duas importantes indicações.

Véu de luto

Véu de luto

1) Demonstra a tomada de consciência de que o inevitável vai acontecer, queiramos ou não. É impossível evitar. À diferença de aventureiros do passado, que acreditavam na existência da fonte da eterna juventude, vamo-nos conformando com a realidade.

2) Dá sinal claro de que o brasileiro, pouco a pouco, toma consciência de ser responsável por si mesmo. O modo de vida paternalista, imerso no qual temos vivido há centenas de anos, vai-se esgarçando. Esperamos cada vez menos dessa entidade meio nebulosa que chamamos «governo» e aceitamos o fato de que o artífice de nosso destino somos nós mesmos.

A meu ver, mormente por arranhar a ingenuidade e a credulidade tradicionais do brasileiro, essa evolução vai no bom sentido.

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Rapidinha 5

José Horta Manzano

A coisa anda mais calma agora que a zona do euro está em época de contração econômica. Mas, não faz muito tempo, o governo brasileiro esteve a ponto de declarar guerra à Espanha por causa do tratamento dispensado pelos agentes de imigração daquele país a conterrâneos nossos. Quando falo em guerra, estou exagerando, sim, mas não muito. Em outras épocas, essa afronta poderia ser considerada um casus belli e justificar a abertura de hostilidades.

Não disponho de estatísticas, mas não é temerário afirmar que a Europa como um todo ― Espanha e Portugal em particular ― perderam muito de seu encanto aos olhos de brasileiros candidatos a uma vida melhor. Se as coisas já não vão tão bem no Brasil, a percepção geral é de que na Europa está pior ainda.

Leio notícia de que filas se formam em frente ao consulado do Brasil em Porto Príncipe, no castigado Haiti. Multidões sonham com um visto de imigração para nosso País. E penso nas voltas que o mundo dá.

Longe de ser fixa e estática, a sociedade está em perpétuo movimento, em contínua transformação. Pode chamar de evolução, pode também dizer que é involução. Chame de progresso ou de regressão, como queira. Fica ao gosto do freguês.

Duas conclusões se impõem. A primeira é que o que valia ontem pode já não valer mais hoje. E amanhã ― quem sabe? ― pode até voltar a valer. Melhor não atirar em quem está caído no chão. O aparente moribundo pode até se levantar e se recuperar.

A segunda conclusão é uma evidência. Basta dar uma olhada em torno para encontrar alguém que está em piores condições que nós mesmos. Apesar de todas as mazelas que nos dão a sensação de viver num país à beira da explosão, os infelizes haitianos ainda enxergam a terra tupiniquim como um eldorado. Pra você ver…

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Cara de pau

José Horta Manzano

Segundo informações da Agência Brasil, repercutidas pelo DCI e pelo Estadão, a Câmara Federal outorgou ao Lula a Medalha da Suprema Distinção, concedida a quem presta relevantes serviços públicos à sociedade brasileira (sic). O Correio Braziliense apimenta a notícia ao nos dar conta da agressão cometida por um segurança contra um repórter. Um efeito colateral certamente indesejável, mas real.Interligne 23

A motivação dessa homenagem que suas excelências prestaram ao preclaro mandachuva me faz lembrar o relato que ouvi, tempos atrás, de um conhecido. Ele vivia, não fazia muito tempo, com uma companheira chinesa. Ela já tinha chegado à Europa na idade adulta. Embora fosse inteligente e de boa educação, as minúcias do dia a dia ocidental não lhe eram totalmente familiares.

Meu amigo, profissional liberal, explicou um belo dia à namorada que tencionava dar um aumento de mérito a algumas de suas assistentes para o ano seguinte. A chinesa olhou sem entender e perguntou o significado da expressão. Ele explicou que era um aumento de salário que patrões costumam conceder a funcionários que se tenham mostrado esforçados.

Espanto visível no rosto da chinesa. «É mesmo? Que coisa estranha!». E continuou: «No meu país, todo empregado tem obrigação de se esforçar. Não é matéria sobre a qual se discuta. Falar em aumento de mérito, na China, não faz sentido. Quem não fizer por merecer perde o emprego».Interligne 23

O senhor Lula da Silva foi presidente do País durante 8 anos. De alguém que ocupou o cargo maior da República, espera-se que tenha prestado bons serviços públicos à sociedade ― faz parte de suas atribuições. Portanto, a outorga da medalha não faz sentido. Ou se concede essa distinção a todos os que tiverem ocupado o posto, ou não se concede a nenhum.

Homenagem ao Lula vista por Alberto Alpino, cartunista capixaba

Homenagem ao Lula
vista por Alberto Alpino, cartunista capixaba

Quando o presidente não presta, a lei permite aos cidadãos apeá-lo do cargo e mandá-lo de volta pra casa. Esse direito, naturalmente, terá de ser exercido através dos parlamentares, os representantes do povo. A destituição (ou impedimento) de um presidente é mais conhecida no Brasil por seu nome em tupiniquim genuíno: impeachment. Se, ao final do mandato, o presidente não tiver sido destituído, é sinal de que prestou bons serviços. É natural, foi eleito justamente para isso.

Em seu discurso aos parlamentares, Luiz Inácio ousou uma daquelas suas afirmações vazias que causam impacto no auditório: preconizou uma reforma política para o País. Ou ele está zombando da memória de todos nós ou algum tipo precoce de demência já anda consumindo os neurônios que lhe restam. O Lula foi presidente omnipotente durante oito longos anos durante os quais o Senado, a Câmara e a camarilha vinham comer na sua mão. Excetuando-se tempos ditatoriais (Estado Novo e ditadura militar), foi certamente o presidente que maior poder deteve. Se não promoveu uma reforma política enquanto estava no pedestal foi porque não quis. Soa muito hipócrita vir a público ― justamente agora que os ventos estão mudando de quadrante ― conclamar outros a fazerem aquilo que ele mesmo, por oportunismo ou pusilanimidade, não fez.

Não parou por aí o autoincensamento do medalhão. Recordou manifestações da década de 70, como se delas tivesse participado. Não é o que a História registrou. Seu nome não começa a surgir senão no entardecer da ditadura, quase nos anos 80. E não como locomotiva de alguma ideia política, mas como líder sindical e agitador de massas. Se um partido se formou em volta dele foi porque ideólogos e alguns oportunistas se aglomeraram em roda do homem que lhes pareceu representar um bom canal de vulgarização de suas elucubrações para as camadas populares. Sem a matéria prima e o apoio daqueles intelectuais de primeira hora, nosso messias ainda estaria discursando em porta de fábrica.

Para coroar, o figurão enfatizou a Assembleia Constituinte, da qual foi deputado de apagada atuação. A menção à Constituição de 1988 tem o intuito evidente de fazer que as novas gerações imaginem que ele tomou parte ativa em sua elaboração. Curiosamente, ele «esqueceu» de dizer que seu partido reprovou a Lei Maior e votou contra ela. Que não venha agora tentar colher louros que não plantou.

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A cooperação bilateral e os sapos

José Horta Manzano

Francamente, a confrontação não é o traço de caráter mais marcante de Lula da Silva. O homem é mais propenso a arreglos, conversas de corredor, negociações, acertos. Dizem que o fruto nunca cai muito longe da árvore. Será?

Sapo

Sapo

Imaginava-se que dona Dilma, filha política do Lula ― e não muié do hômi, como pensam alguns ― seguisse o exemplo do pai e padrinho. Não é o que se tem visto. Toda família tem sua ovelha negra, é verdade, mas a atual chefe do Executivo exagerou no contraste com relação a seu criador. Mais que negra, a ovelha saiu retinta.

Onde o Lula ― às vezes com certa ingenuidade ― procurava apaziguar e pôr panos quentes, dona Dilma não só prefere o enfrentamento, como ainda pisa com força. Tomemos o recente e atualíssimo caso dos segredos da agência americana de inteligência, bradados aos quatro ventos pelo trânsfuga Snowden.

A propósito, diga-se que, passados os quinze minutos de glória a que aspirava, o indiscreto funcionário periga ser esquecido nas estepes russas. Ele já disse o que tinha que dizer. Continuar a bater na mesma tecla, no fundo, não interessa a nenhuma das partes envolvidas, nem a espiões, nem a espionados. Insistir no assunto só pode aumentar o constrangimento de todos. Quanto ao funcionário indiscreto, fica a impressão de que, se arrependimento matasse, ele já estaria sob sete palmos de terra.

Voltando a dona Dilma, o fato de saber-se espionada, intolerável para sua autoestima, despertou seu caráter belicoso. É sempre arriscado imaginar qual teria sido a reação do Planalto se o presidente fosse outro. Mas é permitido acreditar que, caso o escândalo tivesse estourado durante o governo do Lula, ele teria refreado todo ímpeto de revide e teria procurado tirar o melhor proveito da situação. É seu feitio.

Já dona Dilma optou por arremessar o brinquedo ao chão e pisoteá-lo. Arreganhou os dentes, mostrou as garras, foi manchete nos jornais brasileiros durante dias, virou nota de rodapé até na mídia estrangeira. Mas, no frigir dos ovos, terá ganhado alguma coisa, terá auferido alguma vantagem? A pergunta fica no ar, mas receio que o resultado da agitação tenha sido nulo. Tudo continua como antes.

Estes dias, o jornal francês Le Monde noticiou, numa série de reportagens baseadas nas revelações do senhor Snowden, que membros do governo francês também estavam sendo monitorados pela inteligência americana. Não só homens políticos, mas também indústrias estratégicas. Qual está sendo a reação de Paris?

Sapo

Sapo

Durante três dias, Monsieur Hollande mostrou indignação, como manda o protocolo. Passada a tempestade, o presidente francês lembrou-se do sábio adágio segundo o qual, quando não se tem força para combater o leão, o melhor é aliar-se a ele.

O próprio Le Monde nos dá a informação ― repercutida pelo correspondente do Estadão ― de que Paris propõe aos serviços secretos americanos colaborar com a inteligência francesa. Coopération bilatérale é o que sugere o presidente, expressão que dispensa tradução. Surpreendente? Nem tanto.

Por um lado, Hollande mostra ao mundo que seu país não se compraz no papel de ator secundário na cena universal. Tem serviços de espionagem e contraespionagem, como todo Estado zeloso de sua importância. Foi mais esperto que nosso Planalto que, com sua tragicômica e exagerada indignação, deixou patente que não dispunha de meios para se defender. Por outro lado, Paris entendeu que juntar suas forças às do adversário é uma boa maneira de enquadrá-lo e de se inteirar de seus métodos.

Mostrar muque, afrontar, desafiar, fazer beicinho, comportar-se à moda do finado Chávez pode impressionar o distinto público interno, mas é sem efeito para resolver problemas externos. Talvez dona Dilma e seus ínclitos assessores consigam um dia entender esta verdade basilar: na política, às vezes, precisa engolir sapos sem fazer cara feia.

Não tenho muita fé, mas… a esperança é a última que morre.