Ministra tagarela

José Horta Manzano

Em 1792, no turbilhão da revolução, a França cometeu o irreparável: guilhotinou o rei Luís XVI. Nem a rainha escapou. Por mais que tivesse sido leviano e pouco sensível aos reclamos do povo, o monarca vivia e agia conforme as regras de seu tempo. Se não foi um pioneiro das reformas e da modernização do país, tampouco se comportou pior que seus antecessores. Destituí-lo e afastá-lo da coisa pública ‒ como fizeram, um século mais tarde, com D. Pedro II ‒ já estaria de bom tamanho. Condenar Luís XVI à guilhotina foi rematado exagero.

Costuma-se dizer que os franceses se desvencilharam do rei mas guardaram a monarquia. Embora pareçam excessivas, essas palavras não estão longe da realidade. A pompa e os ouros dos palácios parisienses que abrigam as principais instituições são a parte visível. Em meio a brocados, cortinas, tapetes, mármores, lustres, quadros e tapeçarias, paira a nostalgia da realeza.

Palácio de Versailles - Salão dos espelhos

Palácio de Versailles – Salão dos espelhos

O detalhismo protocolar deixa patente, ainda hoje, que o rei se foi, mas ritos e salamaleques continuam. Um banquete preparado duzentos anos atrás no Palácio de Versalhes não era muito diferente das recepções que se oferecem hoje a visitantes estrangeiros importantes. Nesse aspecto, o presidente da República apenas substituiu o rei ‒ o ambiente pouco mudou. Fica a impressão de que os franceses procuram, há dois séculos, se redimir do momento de loucura que os levou ao regicídio.

A rigidez da posição de cada membro do governo no organograma é reminiscência do “Ancien Régime”. A fixidez das regras lembra o estatuto de cada antigo cortesão. Nas altas esferas do Estado, a tradição é seguida à risca. O presidente, como nos tempos do rei, tem carta branca não só para escolher ministros e assessores mas para determinar a posição hierárquica de cada um.

Madame Ségolène Royal

Madame Ségolène Royal

Uns são mais iguais que outros. O número um do governo é, naturalmente, o primeiro-ministro. A partir daí, o chefe de Estado é livre para estabelecer, à sua guisa, a ordem protocolar dos demais. Cada presidente fixa a ordem como melhor lhe parecer. Neste final melancólico da gestão de François Hollande, Madame Ségolène Royal, ministra da Ecologia, ocupa a terceira posição. É lugar de alto prestígio.

Cada país enviou representante para acompanhar as homenagens fúnebres feitas a Fidel Castro, o bondoso ditador cubano falecido dias atrás. Somente dois países europeus mandaram a Cuba um membro do governo: a Grécia e a França. Monsieur Hollande designou Madame Royal, número 3 do governo.

lula-dilma-e-maduroEm boca fechada, não entra mosca. Ségolène Royal, que fala pelos cotovelos, é conhecida por declarações desastradas. Entrevistada ontem, ousou declarar que os revolucionários cubanos «se inspiraram na Revolução Francesa mas souberam evitar o terror»(?). Minimizando os excessos cometidos pelos mandachuvas da ilha caribenha durante 60 anos, defendeu o regime e exaltou «a liberdade de consciência(!), a liberdade de religião, a limpeza e a excelente segurança» que reinam na gerontocracia dos Castros. Nem o Lula foi tão ousado.

Defesa tão explícita do violento regime pegou mal pra diabo. Francamente, «liberdade de consciência» não foi a característica maior do regime instaurado por Fidel. Os embaixadores de Luís XVI eram mais talentosos.

Inadequação vocabular ― 5

José Horta Manzano

Como ontem, um novo artigo do Estadão voltou a me surpreender hoje. É assinado por Ricardo Brito, da sucursal em Brasília. O texto gira em torno do lugar que a homofobia deve ocupar no Código Penal Brasileiro. Mas não só. O jornalista discorre também sobre endurecimento da pena mínima para condenados por homicídio. Vamos nos concentrar na inadequação vocabular.

A expressão «criminalização da homofobia» é mencionada duas vezes, o que exclui toda eventualidade de deslize involuntário. Considero a expressão inadequada. E vou-lhes dizer por quê.

2013-1218-01 Estadão

Chamada do Estadão
18 dez° 2013

A Constituição Federal em vigor, promulgada em 1988, é estranhamente apelidada de «cidadã», o que deixa subentendido que nenhuma das anteriores o tenha sido. Não é bem assim. Mas vamos deixar esse assunto para outra ocasião. Pois bem, o Inciso IV do Art° 5 da Carta atual prevê a livre manifestação do pensamento. O Inciso VI do mesmo artigo reforça a posição do legislador. Reafirma a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença.

Homofobia é nome composto de duas raízes gregas: homo (=igual) e phobos (=medo, aversão). Etimologicamente, deveria significar o medo daquilo que é igual, mas a língua se encarregou de restringir esse helenismo ao campo sexual. Todos entendemos que homofobia é o medo de tudo o que diz respeito à homossexualidade. Aversão, horror, repulsa ― o distinto leitor pode escolher o termo de sua preferência.

Acontece que essa palavra está sendo usada inadequadamente por uma comissão especial do Senado. O artigo nos informa que o assunto em pauta é a criminalização da homofobia. Se assim for, é melhor sustar os trabalhos imediatamente, porque a Constituição garante, pelos artigos que mencionei, a liberdade de consciência e a manifestação do pensamento.

A homofobia é um sentimento, um estado de espírito, um olhar que diz respeito unicamente ao foro íntimo de cada cidadão. Cerceá-la será inconstitucional. Nem mesmo a exteriorização desse pensamento é passível de punição, dado que é expressamente permitida pela Lei Maior. Cada um é livre de cultivar sentimento homofóbico. Pode até, na medida do decoro enquadrado pela lei, manifestar seu pensamento.

A repulsa é sentimento rigorosamente pessoal. Situações, ambientes e pessoas tanto podem parecer atraentes como repulsivos, dependendo da personalidade do observador. Uma coxa de rã, uma tourada em Sevilha, uma execução pública em Teerã, um gafanhoto grelhado com molho de chocolate, uma parada gay são comidas e espetáculos que, se atraem uns, causam horror a outros. Mas estão todos dentro da lei e dos bons costumes ― de seus respectivos países, evidentemente.

Nossa Constituição não admite que o simples fato de sentir aversão por algo ou por alguém possa ser criminalizado. Portanto, inadequado será falar em criminalização da homofobia. Que se corrija. Que se fale em criminalização de atos homofóbicos.

Em termos caseiros, fica assim: pode até pensar mal, mas não vale maltratar. Pode até rogar praga, mas nunca jogue pedra na Geni.