Faltam prisões

José Horta Manzano

Ouve-se frequentemente que as prisões brasileiras não são suficientemente numerosas para acolher os condenados e que, portanto, é necessário construir mais e mais presídios.

Não gostaria que minha argumentação parecesse contorcionismo verbal, mas acredito que o conceito está mal formulado. Não é correto dizer que as prisões não sejam suficientes. Elas até que existem em quantidade razoável. Os criminosos é que são em demasia, eis a verdade.

Pra embasar o que disse, tomo um exemplo. Imaginemos um elevador com a tabuleta: «Capacidade: 5 pessoas ou 400kg». De repente, entram quatro pessoas e a geringonça se recusa a viajar. Ué, o que é que houve? A capacidade não é de cinco passageiros?

Sem dúvida, essa é a capacidade nominal de um elevador concebido para indivíduos pesando em média 80kg, pouco mais, pouco menos. Acontece que, nestes tempos de hambúrguer e pizza, muitos têm abusado. Por consequência, às vezes quatro pessoas bastam pra exceder a capacidade do elevador.

Onde está o problema? O elevador está com capacidade baixa? Não é bem assim. Os cidadãos é que estão superalimentados. A questão tem de ser enfrentada pelo lado certo. Em vez de aumentar a capacidade de carga do elevador, será mais ajuizado tomar medidas para reeducar a população e trazê-la de volta à moderação alimentar.

by Auguste Rodin (1840-1917), escultor francês

Como exemplo de medida interessante, lembremos que a França proibiu que distribuidores automáticos instalados em escolas ofereçam produtos altamente calóricos ou gordurosos, tais como batatas fritas e bebidas açucaradas. A medida, por si, não resolve o problema da obesidade juvenil. Mas já é um passo na boa direção.

Raciocínio análogo vale para as prisões. Construir mais e mais penitenciárias não resolve o problema da criminalidade que assola o país. A solução segue estrada de duas pistas paralelas.

A primeira é empenho redobrado na apuração cuidadosa de atos criminosos, no devido julgamento e na aplicação efetiva da sentença. A segunda é a implantação de amplo programa institucional de educação e de sensibilização da população. Tem de abarcar todos os habitantes do país ‒ do jardim da infância à idade adulta. Vai levar anos pra surtir efeito, mas não há outro jeito.

As metas são ambiciosas mas indispensáveis. Sem isso, estamos condenados a continuar curvados e de joelhos para o crime.

Coitadinho

José Horta Manzano

Leio que o antigo juiz ― de Direito, frise-se ― Nicolau dos Santos, vulgo Lalau, foi solto da penitenciária para onde havia sido despachado para purgar pena de 26 anos de privação de liberdade por motivo de roubo, fuga da Justiça e outras lindezas.

Ladrão

Mais que ladrão: desleal

Está com 85 anos, coitadinho. Coitadinho? Coitadinho uma ova. Roubou o seu, o meu, o nosso dinheiro. Viveu vida de magnata à custa dos idiotas que somos. Como tantos outros novos-ricos, comprou apartamento em Miami. Aproveitou-se à exaustão da nossa boa-fé.

Que um ignorantão tivesse feito isso, ainda que não seja uma justificativa, é circunstância atenuante. Mas… um juiz de Direito? Aquele que tem a prerrogativa legal de julgar e decidir a sorte de seus concidadãos? Além do roubo, resta o crime maior da deslealdade e da traição. Dependesse de mim, apodreceria na cadeia igualzinho ao Madoff. Até o último suspiro.

Fica uma dúvida. Ainda que mal pergunte, onde foram parar os 169 milhões surrupiados na época? Em valores de hoje, estamos falando de um bilhão. Um bilhão! Os jornais não são claros quanto à recuperação da bolada. Daria pra enxugar uma parte do desperdício de dinheiro público que a “Copa das copas” está causando.