Le bac

José Horta Manzano

Para aliviar o peso habitual de toda segunda-feira, uma historinha leve. Ou «leviana», como dizem muitos na minha terra.

Como sabem meus cultos e distintos leitores, as estações do ano na Europa ‒ e em todo o Hemisfério Norte ‒ são invertidas em relação às nossas. Justamente agora, quando o friozinho faz as primeiras incursões no sul do Brasil prenunciando o inverno, é época de calorão na parte de cima do mapa-múndi.

Como o ano escolar começa em setembro e termina em junho, as férias de verão caem em julho e agosto, e estamos em época de exames de fim de ano. Na França, o coroamento do ensino médio é representado pelo «baccalauréat», familiarmente conhecido como «bac», análogo a nosso Enem. É época um tanto angustiante para os candidatos.

Semana passada, um jovem automobilista foi parado pela polícia por estar dirigindo a 125km/h num trecho onde a velocidade máxima permitida era de 80km/h. Excesso tão grande resulta em apreensão imediata da carteira de habilitação, o que foi feito na hora. Por mais que se lamentasse e implorasse, nosso estudante foi impedido de continuar dirigindo.

Acontece que ele se encaminhava para o local de exame. E já estava atrasado, daí a velocidade excessiva. Aflito, explicou aos policiais que perigava perder um ano de estudos. Um dos agentes, condoído da sorte do rapaz, tomou uma decisão inusitada. Não devolvia a carteira ao moço, que isso a lei não permite. Mas prontificou-se a levá-lo até o local da prova. Na viatura policial.

O estudante pôde, assim, chegar a tempo de prestar exame. Dias depois, a família do jovem escreveu carta de agradecimento à polícia, o que deve ter rendido anotação elogiosa no prontuário do policial camarada. Não se ficou sabendo se o candidato passou no exame, mas essa já é uma outra história.

Pra reduzir a corrupção ‒ 1

José Horta Manzano

No atual estágio de evolução da humanidade, banir a corrupção da face da Terra é tarefa impossível. Talvez a situação mude num distante futuro, mas vai demorar um bocado. Embora pareça especialidade nacional, corrupção não é invenção nem exclusividade nossa. Há pior.

Nem falemos de pequenos países africanos, latino-americanos e asiáticos dos quais pouco se ouve falar. Mesmo em grandes nações «emergentes», a prática é pra lá de disseminada. Pode ir do mais alto mandatário ao mais humilde cidadão. Não se limita ao folclórico suborno do guarda para evitar multa.

Há lugares em que, sem pagar um “por fora”, não se tem acesso a bens ou serviços básicos. Pode parecer incrível, mas países há onde o cidadão tem de levar a mão ao bolso e dar uma «contribuição» informal para conseguir atendimento médico, para ser atendido num guichê, para matricular o filho na escola ou na creche, para conectar-se à rede de distribuição de eletricidade, para passar pela alfândega sem ser multado ‒ ainda que nada esteja irregular na bagagem, para obter um medicamento na farmácia, para assinar um contrato de aluguel e para uma infinidade de atos corriqueiros e diários.

O distinto leitor pode acreditar: comparado a muitos países, o Brasil ainda pode ser considerado um paraíso nesse particular. Eu diria até mesmo que, entre nós, corrupção e suborno já foram piores no passado. Por mera falta de informação, notava-se menos.

Num tempo em que poupatempos e outras modernidades não existiam, tinha-se de recorrer obrigatoriamente a um despachante ‒ profissional que, com o advento da informática, está com o futuro comprometido. O homem era especialista em subornar funcionários. Fazia disso meio de vida. Para tirar carteira de identidade, CNH, título de eleitor, passaporte, CPF e todos os documentos que o cidadão é obrigado a ter, era imprescindível passar pelo despachante. A situação tem mudado rapidamente.

Nosso problema maior, nesse campo, não é tanto a pequena corrupção feita de subornos e gorjetas. Os milhões (bilhões?) que passam de mão em mão nas altas esferas são o verdadeiro tumor que freia o avanço do país. Que ninguém se engane: quando uma empreiteira fatura ao governo uma obra com sobrepreço, quem paga, em última instância, é o contribuinte. Se Odebrecht & congêneres distribuem fortunas a torto e a direito, não é por espírito filantrópico. Os fundos não saem da reserva da empresa, mas são subtraídos dos cofres públicos ‒ do seu e do meu dinheiro.

Banir a corrupção, como eu dizia mais acima, é tarefa cabeluda. Mas há medidas relativamente simples que podem complicar e cercear a corrupção grossa. Tenho algumas sugestões. Pra não alongar demais, fica para um próximo artigo.

Desembebedamento

José Horta Manzano

Você sabia?

Vou «beber até cair», dizia a marchinha de Carnaval de 1959, aquela em que o protagonista pedia «Me dá um dinheiro aí!». Naqueles tempos antediluvianos, além de beber até cair, o indivíduo ainda se sentia no direito de exigir dinheiro alheio. O mundo deu voltas e muita coisa mudou. Genebra é bom exemplo.

Na cidade suíça, a polícia acaba de adotar regras mais rigorosas para lidar com a bebedeira. No âmbito privado, nada se altera. Desde que seja maior de idade e que esteja em perfeito uso da razão, cada um tem o direito de encher a cara. Se o fizer sem causar distúrbio à ordem pública, o único castigo será uma ressaca danada no dia seguinte.

alcool-1No entanto, se o estado de ebriedade o levar a infringir determinações que regem a harmonia da sociedade, o culpado pode ser obrigado a pôr a mão no bolso e pagar preço elevado.

Quem, em consequência de bebedeira, perturbar a ordem pública ‒ coisa que acontece frequentemente com quem forçou na dose ‒ será obrigado a pagar multa de 300 francos (cerca de mil reais). De fato, a lei considera que não cabe à sociedade arcar com custos causados por comportamentos individuais problemáticos. Intervenção policial tem seu preço.

Tem mais. Se o estado do bebum não permitir que seja deixado pelas ruas ‒ caso daquele que «bebeu até cair» ‒ a polícia o conduzirá ao distrito, onde ficará o tempo necessário até voltar ao estado normal. Em geral, passa o resto da noite numa cela especialmente destinada ao desembebedamento. Quando tiver atingido estado sóbrio, será chegada a hora de botar a mão no bolso. Uma noite em célula de desembebedamento custa 300 francos (cerca de mil reais). Se o infrator estiver desprevenido, que não seja por isso: receberá a conta pelo correio.

guarana-1Agora, só pra arrematar, um curioso pormenor referente ao bafômetro. Como no resto do mundo, em Genebra também a polícia faz blitz noturnas aleatórias nas ruas. Quando suspeitam que um motorista tenha bebido mais do que devia, solicitam gentilmente que sopre no bafômetro. Aqui não tem essa de se recusar a soprar: polícia mandou, tem de obedecer.

Se o teste der resultado negativo, o motorista será liberado na hora. No caso de resultado positivo, porém, o indivíduo terá de pagar pelo teste. Custa 100 francos (cerca de 300 reais). Sem prejuízo das consequências habituais desse tipo de comportamento: multa, confisco da carteira de habilitação e conexos.

Vai um guaraná aí? É mais prudente.

Carta aberta a um desembargador

Myrthes Suplicy Vieira (*)

Excelência,

Começo me desculpando por não lembrar seu nome. Sem dúvida, ele foi citado nas muitas reportagens que li, vi ou ouvi a respeito do rumoroso caso que o envolve, mas, perdão mais uma vez Excelência, minha memória é muito ardilosa. Prega-me peças praticamente todos os dias, insistindo em só reter aquilo que lhe apraz. Confio que, em sua excelsa generosidade, Sua Excelência saberá compreender que limitações como essa são típicas da falibilidade da pessoa humana. Isso sem contar que várias outras deficiências nos vão sendo agregadas com a idade.

Tribunal 4Valho-me desta para felicitá-lo por sua recente façanha. Em uma só penada, o senhor conseguiu demonstrar algo que há muito tempo venho defendendo com veemência: juízes pertencem de fato a uma condição supra-humana. Embora muitos céticos ousem contestar fato tão evidente, fácil será entender que juízes não podem estar sujeitos às mesmas leis que regulam a convivência do populacho. Se esses abnegados servidores da Justiça dedicam boa parte da vida à leitura e compreensão minuciosas da Lei, como poderiam eles ter sua honradez conspurcada por alguém que sequer imagina como lidar com os meandros do Direito?

Essa agente de trânsito que, além de reles mortal é do gênero feminino – portanto, enredada na instabilidade emocional que lhe é característica – ousou zombar da supra-humanidade de um dos seus e Sua Excelência a devolveu de imediato ao seu lugar. Na sua ingenuidade, essa senhora acreditou que poderia tolher a liberdade de ir e vir de um Magistrado! Elencou inacreditavelmente uma série de critérios esdrúxulos para sustentar essa crença: ausência de placas no veículo, ausência da documentação do mesmo e ausência da Carteira Nacional de Habilitação. Imaginou que, por esses motivos, ela estava autorizada a tratar um juiz como uma pessoa qualquer! Parabéns, mais uma vez, Excelência, por ter nos ilustrado com seu douto saber.

Confesso, Excelência, um tanto envergonhada, que, no início, ainda sob o impacto do sensacionalismo com que a imprensa brasileira noticiou o incidente, cheguei a acreditar que o senhor havia exagerado um tantinho na sua sentença, condenando-a a pagar quantia vultosa a título de danos morais. Imaginei por um instante que, magnânimos como certamente são Sua Excelência e o senhor juiz envolvido no caso, poderiam ambos abrir mão da cobrança e decretar o perdão judicial. Perdão novamente. É que, sendo eu igualmente humana e igualmente mulher, não pude deixar de sentir um pontinha de piedade pela fragilidade financeira dessa senhora.

TribunalConfesso também que, no meu estado de choque inicial, fui ainda mais longe, Excelência. Cheguei a lembrar de um artigo da Constituição de nosso país que sempre me pareceu fundamental: aquele que diz que todos são iguais perante a lei. Talvez tenha eu sido inspirada naquele momento por uma mistura de ingenuidade, perplexidade e limitação intelectual. Entretanto, já recuperada desse surto de infantilidade, reafirmo o que disse de início: acredito piamente que juízes e desembargadores são – e demonstram cabalmente ser – supra-humanos.

Termino felicitando-o por ter guindado nosso país mais uma vez à posição de republiqueta de bananas. Um feito digno de constar nos anais da magistratura brasileira e internacional e que talvez só encontre paralelo na coragem de um presidente de nossa república em confrontar um tribunal italiano, acusando-o de ter feito um julgamento político de um cidadão condenado por vários assassinatos, inclusive o do Primeiro Ministro.

Tribunal 5Quando o recurso que essa senhora pretende interpor for julgado, Excelência, não se acanhe. Reafirme o status superior de seus colegas de Ordem. O senhor sabe: o tempo é o senhor da razão. Manda quem pode e obedece quem tem juízo. Os cães ladram e a caravana passa.

Pois imagine o senhor que, por infortúnio, um de meus cães ladrou a noite toda. A minha irritação com a insônia foi tal que eu me lembrei de uma frase estampada num cartaz carregado por um manifestante no enterro de Margareth Thatcher: “Respeito não se exige, conquista-se”.

Sinta-se à vontade para usar esse argumento, se lhe aprouver.

Atenciosamente.

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(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.

Se beber, não case

José Horta Manzano

Estar em desacordo ao mesmo tempo ― no mesmo dia e sobre o mesmo assunto ― com o editorial do Estadão e com o Secretário de Redação da Folha de São Paulo não é coisa que me aconteça com frequência.

No entanto, calhou. O assunto é uma polêmica em torno de um projeto de lei recém-aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo que impõe a publicação no Diário Oficial do nome dos motoristas que tiverem tido sua autorização de dirigir cassada.

O Estadão qualifica o projeto de «infeliz», enquanto a Folha o considera um «retrocesso moralista». Quanto a mim, sinto-me um tanto preocupado. Será pelos anos que passam, será pela distância que me separa da terra de origem, não sei. O fato é que sinto dificuldade em entender a persistente suavidade das medidas de repressão ao crime e à irresponsabilidade.

Aquele que se põe ao volante de um automóvel depois de ingerir bebida alcoólica está assumindo um risco. Em primeiro lugar, contra si próprio ― pode abraçar uma árvore pelo caminho. Em segundo lugar, o que é muito pior, contra quem, por infelicidade, possa cruzar seu caminho.

Acidente de automóvel

Acidente de automóvel

O dolo, ou seja, a intenção de cometer um crime ou um delito é exatamente isso. O automóvel é uma arma. Aquele que se puser a manejá-la ciente de que suas faculdades de coordenação e de cognição podem estar alteradas assume o risco de matar. Incorre em dolo.

Em terras mais civilizadas, atitudes como essa levam automaticamente a um processo penal. Além da perda ― temporária ou definitiva ― da autorização de dirigir, naturalmente.

No Brasil, deploram-se 45 mil mortos a cada ano em acidentes da circulação. Numa comparação internacional em que se confronta o número de mortos com a frota em circulação, o Brasil ocupa um honroso 4° lugar. Os países em que se morre ainda mais facilmente são ― será coincidência? ― exatamente os outros Bric: Rússia (3°), Índia (2°), e China, a campeã.

Ter seu nome publicado no jornal me parece um tapa com luva de pelica, punição leve demais para dissuadir potenciais assassinos motorizados.

Numa terra em que até aquele que arrancou o braço de um ciclista e o atirou num córrego escapou rapidinho das grades, que importância terá ver o nome publicado no D.O.?

Um dos articulistas evoca eventuais problemas decorrentes de homonimia. É aborrecimento comum no Brasil, que afeta multidões de joões e josés. O número da CNH está lá para dirimir dúvidas.

Enfim, o melhor conselho é: se beber, não case. Nem dirija.