Aceita um passaporte?

José Horta Manzano

Se o distinto leitor faz parte dos ingênuos que acreditavam que passaporte diplomático é expedido unicamente para diplomatas em missão no exterior, perca as ilusões. Entre os detentores de passaporte diplomático ou oficial, diplomatas são pequena minoria. Na realidade, toda a casta do andar de cima tem direito garantido a receber um desses dois documentos. São milhares de pessoas, que não necessariamente viajam a serviço do país.

Entre outros cidadãos, podem solicitar passaporte diplomático ou oficial os que se enquadrem nas seguintes categorias:

  • Presidente, vice-presidente e governadores
  • Senadores e deputados federais
  • Ministros do STF, do TSJ e do TCU
  • Servidores da administração direta em missão oficial
  • Servidores de todas as autarquias federais e estaduais, ainda que não estejam em missão oficial

Se, aos servidores, adicionarmos mulher e filhos, são muitos milhares de privilegiados.

Um mortal comum tem de pagar mais de 250 reais pelo passaporte normal. Já o documento diplomático que, pela importância simbólica, deveria custar mais caro, sai de graça para o titular. Pagamos nós.

Em se tratando de funcionário não diplomático, o passaporte deveria ser válido pelo tempo que durará a missão. Se, por exemplo, um grupo de deputados viaja à China por dez dias, cada parlamentar deveria receber passaporte válido para a China e por dez dias. Na prática, no entanto, não funciona assim. Os documentos são expedidos com validade de 2 ou até 4 anos, independentemente da duração da missão. Ora vejam!

Tirando diplomatas de carreira, que deixam o país com a família e partem para longas missões, os demais não levam necessariamente familiares. Se decidem levar a família a tiracolo para um giro turístico, isso deveria ser problema deles. Mas nossa administração é generosa. Passaportes diplomáticos ou oficiais válidos por anos são concedidos a granel: ao titular, à esposa, aos filhos e a eventuais dependentes.

Ah, que perca as ilusões também quem tinha esperança de que a chegada de novos parlamentares estreantes fosse pôr freio a esses desequilíbios dignos de outras eras. O Globo informa que, só durante o mês de fevereiro, atendendo à solicitação de Suas Excelências, a Câmara Federal concedeu 78 passaportes diplomáticos a parlamentares mais 77 aos respectivos cônjuges e filhos.

Antes da eleição, é fácil pregar a moralização de práticas tortas. Na hora agá, a conversa muda. Nas trevas dos velhos vícios, ainda não se enxerga luz no fim do túnel.

PS
Passaporte oficial e diplomático não trazem grande vantagem ao titular. Em princípio, permitem furar fila, só que esse costume de dar carteirada é desconhecido em terras mais civilizadas. O que esses passaportes especiais fazem, no fundo, é afagar o ego do detentor. O bobão se sente importante como um potentado africano.

O rádio e a taxa

José Horta Manzano

Você sabia?

Radio 5As primeiras emissões experimentais de radiodifusão foram realizadas na Bélgica em 1914. A Grande Guerra, que espocou meses depois, interrompeu os testes. Para evitar que os invasores alemães se apoderassem da novidade, os belgas destruíram as instalações e dinamitaram a antena. A novidade ficou de molho.

Terminada a guerra, os experimentos retomaram – e não só na Bélgica. No início dos anos 1920, a rádio comercial tornou-se, pouco a pouco, realidade. Na falta de aparelhos, os primeiros ouvintes eram obrigados a fabricar receptores rudimentares, os rádios de galena, símbolos de uma época bem anterior aos transístores.

Assim mesmo, a moda nova se alastrou. Surgiram fabricantes. Europa e Estados Unidos, naquele momento de decisão, tomaram caminhos diferentes. Enquanto os EUA deixaram que a iniciativa privada cuidasse da novidade, os países europeus entenderam que o Estado devia conservar o monopólio de toda atividade radiofônica.

Televisao 6No Velho Continente, ficou então combinado que todo possuidor de aparelho receptor de rádio teria de pagar uma taxa. Ainda hoje essa autorização é cobrada na maioria dos países europeus. O advento da televisão só fez aumentar o valor da conta que cada um de nós tem de pagar. Ano sim, outro também. Atenção: o pagamento da taxa apenas dá direito de possuir aparelho receptor. Não tem nada que ver com assinatura.

Até os anos 1970, todas as estações eram públicas. Portanto, fazia sentido pagar a concessão anual. De lá pra cá, embora estações estatais continuem firmes e fortes, derramou-se uma enxurrada de rádios e tevês privadas. Que faça sentido ou não, nenhum governo abriu mão da taxa: a cobrança continua. E olhe que não é barato. Na Suíça, pagamos a conta mais elevada da Europa: 460 euros por ano, perto de 1500 reais. Isso dá direito a possuir e utilizar aparelho(s) de rádio e televisão. Mais nada.

RedevanceFalando nisso, faz um mês que as emissoras da rádio pública francesa estão em greve, pode? São os inconvenientes do serviço público, que fazer? Ninguém imaginaria que funcionários da uma estação comercial decidissem cruzar os braços – seriam sumariamente dispensados. Já no serviço público…

Radio 6Na França – é tradição nacional – primeiro se entra em greve; depois, eventualmente, se discute. Pela lógica, deveria ser o contrário, né não? Greve deveria ser o último recurso. Mas assim são as coisas. E é por isso que as greves costumam ser longas: negociações são levadas a cabo enquanto os funcionários estão parados. Se as conversações se prolongam, a inatividade se prolonga também.

A meu ver, esse tipo de braço de ferro é suicidário para os próprios funcionários. Em um mês, fiéis ouvintes podem acabar simpatizando com outras estações. Podem até, ao fim e ao cabo, abandonar velhos hábitos e adotar nova rotina de escuta radiofônica. Greve de um ou dois dias já é suficiente. Um mês é absurdo.

Fico-me perguntando se o público francês não vai pedir reembolso parcial da taxa de recepção. Acho que têm direito.