por

Inspeção veicular

José Horta Manzano

As circunstâncias peculiares que nortearam o povoamento do Brasil fizeram que os habitantes se concentrem hoje em cidades ‒ pequenas, médias ou grandes. À diferença do continente europeu, onde a população é pulverizada numa miríade de vilarejos e cidades pequeninas, o Brasil conta com cidades de um certo porte cercadas por espaço praticamente inabitado. Na Europa, onde o crescimento da população foi bem mais lento, boa parte dos municípios tem menos de mil habitantes. No Brasil, casos assim contam-se nos dedos de uma mão.

Essa característica nacional tem umas poucas vantagens e uma penca de pontos negativos. Para o bem ou para o mal, nossa população se encontra congestionada em espaço relativamente pequeno. Entre os problemas, está a poluição do ar. Uma frota de 43 milhões de veículos a motor está em circulação. Parque automotivo ao qual convém acrescentar cerca de 14 milhões de motocicletas. Cada veículo cospe gases tóxicos e partículas finas que acabam respiradas por todos: pedestres e motoristas.

Ainda que sejam menos poluentes, carros novos também contribuem para a contaminação da atmosfera de nossas cidades. Carros velhos, como se sabe, poluem bem mais. A idade média da frota nacional tem-se elevado a cada ano. Em 2016, atingiu 9,3 anos. Por aí, tem-se uma ideia do ar peçonhento que respiram os brasileiros.

É surpreendente que nem o ministério das Cidades, nem o dos Direitos Humanos, nem o do Meio Ambiente, nem o da Saúde tenham imposto a obrigatoriedade de controles periódicos para aferir a emissão de gases e, se for o caso, exigir que o proprietário tome as medidas necessárias para se encaixar nas normas estipuladas. A responsabilidade pela imposição (ou não) da chamada inspeção veicular tem sido delegada às autoridades municipais.

No município de São Paulo, onde circula a mais superlativa frota de veículos a motor do país, as regras mudam ao sabor do capricho do prefeito de turno. A inspeção periódica, que havia sido instaurada pelo penúltimo prefeito, foi simplesmente revogada pelo sucessor. Já o atual decidiu restaurar a medida. Por óbvio, seu poder se limita ao município.

Parece piada de mau gosto. Já passou da hora de a inspeção periódica obrigatória ser instituída em todo o país. E tem mais: a conta da vistoria deve ser paga pelo proprietário do veículo. Faz parte das despesas gerais, tal como o combustível, os pneus, o seguro, o imposto de circulação. Não faz sentido dividir a conta com a população.

Se a medida não for instituída rapidamente, o Brasil pode ir se preparando para o aparecimento de uma geração de enfermos de asma, insuficiência respiratória e males mais graves. Os jeca-tatus do passado eram infestados por vermes. Os do futuro serão gangrenados pela poluição.

por

Los papeles Odebrecht

José Horta Manzano

«Los papeles secretos del mayor escándalo de América». É esse o título que o diário espanhol El País dá ao corpulento dossiê, publicado na semana que passou, sobre segredos do caso Odebrecht.

No Brasil, como é natural, nossa atenção se prende aos «malfeitos» que o conglomerado cometeu em território nacional. Damos pouca importância aos atos ilegais que possam ter praticado no estrangeiro. No entanto, os longos tentáculos do polvo passam por cima das fronteiras. Vão bem além. Só na vizinhança latino-americana, a ação criminosa da empreiteira atinge 12 países. Sem contar a África, cujas ditaduras oferecem terreno fértil para falcatruas.

2017-1112-01 El Pais

Chamada El País, 11 nov° 2017

O estudo do jornal espanhol revela que, considerando unicamente as transações registradas pela BPA (Banca Privada d’Andorra), foram 200 milhões de dólares em comissões ilegais a políticos, funcionários, empresários e laranjas em oito países hermanos. Quem informa é a polícia do principado. A instalação da Operação Lava a Jato fez que as contas mantidas pela Odebrecht em Andorra fossem esvaziadas, sendo o saldo transferido para paraísos mais confiáveis. Panamá, Ilhas Virgens e Belize figuram entre os portos seguros.

Além do presidente do Brasil, o da Colômbia (Juan Manuel Santos) e o da República Dominicana (Danilo Medina) foram impactados pelo escândalo. Pior destino teve o ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, que ganhou férias na cadeia.

A polícia andorrana elaborou uma lista de 145 clientes e sociedades que, aconselhadas pela empreiteira, abriram conta na Banca Privada d’Andorra para facilitar recebimento das propinas. Documentos confidenciais dão conta de que o coordenador da campanha de Ricardo Martinelli ‒ que acabou se elegendo presidente do Panamá ‒ recebeu mais de dois milhões de dólares.

Hachfeld 1

by Rainer Hachfeld (1939-), desenhista alemão

O então ministro colombiano do Transporte, García Morales, recebeu um mimo de 6,5 milhões de dólares. A bolada foi transferida através de uma empresa de fachada. Mais duas ou três altas autoridades colombianas também foram agraciadas com algumas dezenas de milhões.

Uma obra argentina de infraestrutura (20 km de túneis ferroviários) deu origem a um suborno de 3 bilhões(!) de dólares de «dinero negro». A licitação ocorreu quando ainda era presidente señor Kirchner, hoje falecido. Um certo señor Mosquera, ministro da Eletricidade do Equador durante o mandato de Rafael Correa, também aparece na lista dos beneficiados com alguns milhões.

Seria fastidioso enumerar as dezenas de envolvidos nesse estelionato de dimensões planetárias. Usei a palavra estelionato de propósito, não só pra fazer efeito. De fato, qual é a origem de todos os bilhões que acabaram no fundo do bolso desses corruptos? Pois veio do imposto pago pelos trabalhadores de cada um desses países. Ou alguém imaginou que fosse bondade da famiglia Odebrecht?

A indústria brasileira de transformação está se desmilinguindo. Em compensação, temos expertise em corrupção. Para dar, vender e exportar.

por

Ciberpiratas

José Horta Manzano

AQUI
Parece milagre. Para nós todos, tão acostumados com a lentidão e o desleixo dos guardiães da língua na tarefa de aportuguesar palavras estrangeiras, é um espanto. Tomando a dianteira sobre o francês, o espanhol, o italiano e outras línguas próximas, o mui oficial Volp ‒ Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa ‒ já abonou o termo «ciberpirata», perfeita adaptação do inglês «hacker». A transposição foi muito feliz. A palavra portuguesa evoca exatamente a figura do indivíduo que passeia pela rede recheado de más intenções. Estamos liberados para usar e abusar do termo sem aspas e sem sentimento de culpa. Aleluia!

Ciberpirata 1

LÁ
O governo espanhol confirma ter constatado, estas últimas semanas, a invasão do espaço cibernético nacional. As redes sociais do país estão inundadas de milhares de perfis falsos que propagam «pós-verdades»(*). Todas elas seguem clara linha de incentivo à independência da Catalunha. Está comprovado que as investidas vêm da Rússia e… da Venezuela, veja só.

O fenômeno se assemelha ao que se viu nos EUA durante a campanha para as eleições presidenciais do ano passado. Naquela ocasião, a pirataria só foi descoberta tarde demais, quando Mr. Trump já estava eleito. Escaldados, os peritos que investigam esse tipo de ataque já acenderam o sinal vermelho no caso da Catalunha.

Ciberpirata 3

O assunto é delicado. Apesar da certeza sobre a origem dos ataques, o governo espanhol optou por manter certa discrição, pelo menos por enquanto. À boca pequena, corre a informação de que Madrid tem provas que incriminam a Rússia. Mas certas verdades são incômodas. Se acusados, os russos vão imediatamente negar. Será palavra contra palavra. Ao final, um incidente diplomático estará criado sem que a piratagem cesse. Não vale a pena.

Mas que interesse tem a Rússia numa hipotética independência catalã? ‒ deve estar-se perguntando o distinto leitor. À primeira vista, nenhum. Muito pelo contrário. Abrigando em seu vasto território dezenas de povos com línguas e religiões diferentes, a Federação Russa não deveria ver com bons olhos uma onda secessionista que partisse da Catalunha, varresse o continente e despertasse sentimentos nacionalistas no interior de seu imenso território.

Ciberpirata 2

No entanto, um exame mais atento desvela a razão da intervenção. À Rússia de Putin, não interessa uma Europa forte e unida. O enfraquecimento da União Europeia ‒ seu esfacelamento, se possível ‒ está entre as prioridades de Moscou. Farão tudo o que puderem para semear a discórdia no continente. O sonho do Estado russo é ver a Europa de novo subdividida em dezenas de pequenos países fracos e desunidos. É uma evidência: uma Europa despedaçada será um concorrente a menos.

E a Venezuela, o que faz nesse imbróglio? Abandonados por todos, nossos hermanos do norte precisam desesperadamente de aliados. Chineses, que são comerciantes na alma, não costumam se meter em política alheia. A Europa tem sérias restrições em apoiar a ditadura de Maduro. Resta a Rússia. Eis por que Caracas dá uma forcinha a Moscou na romântica tentativa de «quebrar» a Europa com a força de redes sociais.

Por mais exímios que sejam seus ciberpiratas, os russos não têm chance de conseguir, a médio prazo, o que desejam. A grande firmeza mostrada por Madrid deixa claro aos independentistas catalães que não conseguirão separar-se. E, ainda que isso desagrade a Moscou, a Europa segue firme e unida no apoio à Espanha.

(*) Faz mês e meio, escrevi sobre «pós-verdades». Clique aqui quem quiser recordar.

por

Dormiu no ponto

José Horta Manzano

O Boeing da Qatar Airways decolou do aeroporto de Doha (Catar) em direção a Bali (Indonésia). Foi no domingo passado. O voo se anunciava sereno. Entre os passageiros, estava uma família iraniana: marido, mulher e criança pequena.

No Irã, o consumo de álcool é reprimido. Talvez por essa razão, o casal se aproveitou da «boca livre» ‒ melhor seria dizer «copo livre». Exageraram nos drinques. Já meio mole, o marido ferrou no sono. A esposa, guiada pela ousadia dos que tomaram um trago, valeu-se da ocasião. Apanhou o celular do marido e, encostando no escâner o dedo do homem adormecido, conseguiu desbloquear o aparelho.

Curiosa, bisbilhotou(*) a memória do telefone. Não tardou a descobrir que estava sendo traída pelo marido. Enfurecida, despertou-o e pôs-se a agredi-lo. Primeiro, com palavras. Depois, com gritos. Em seguida, diante de passageiros atônitos, chegou às vias de fato. A tripulação tentou intervir para acalmar a situação, mas também foi atacada pela viajante colérica.

A situação chegou a tal ponto que o comandante, informado do que acontecia, solicitou permissão para pouso de urgência no aeroporto mais próximo. Aterrissou em Chennai (Madras), no sul da Índia. Ali, casal e filho foram desembarcados manu militari. Livre dos turbulentos passageiros, o avião seguiu viagem.

Visto que não havia ameaça à segurança e que nenhum crime havia sido cometido, as autoridades indianas decidiram manter a família confinada no aeroporto. Horas mais tarde, quando a passageira já havia recobrado o estado normal, foram os três embarcados num voo de volta ao Catar.

Moral da história
Desbloqueio de celular por meio de reconhecimento táctil é útil e seguro. Mas é aconselhável não dormir no ponto.

(*) Nota etimológica
Bisbilhotar, voz onomatopaica, provém do verbo italiano bisbigliare, que tem o sentido de sussurrar com leve movimento dos lábios. Nessas horas, quem está por perto só consegue ouvir sons como «bis-bis» ou «pis-pis». Corresponde ao inglês whisper e ao alemão pispern.

Com informações do diário The Times of India.

por

Sexo neutro

José Horta Manzano

Quando o tema é sexo, é melhor calçar luvas de pelica, que todo cuidado é pouco. Algumas décadas atrás, pessoas de bom-tom hesitavam até em pronunciar a palavra «sexo». Sempre que fosse possível, dava-se uma volta, fazia-se uma perífrase. Conversas sobre o assunto eram reservadas para o clube do Bolinha, para rodinhas de cavalheiros que falavam baixo e soltavam risadinhas. Certidões e documentos de identidade eram os únicos papéis onde a identidade sexual de cada um era explicitada, preto no branco.

Mas os tabus vêm caindo com rapidez. Hoje, teorias e casos concretos são abertamente debatidos. Curiosamente, a palavra «sexo» é frequentemente substituída por «gênero», termo que só se utilizava em outras acepções (gênero gramatical, gênero musical). Vejo nesse «politicamente correto» um resquício de antigos tabus. Ainda não liberou geral.

Assim mesmo, alguns países já começam a reconhecer um terceiro sexo. Entre eles ‒ pasme! ‒, estão o Nepal e a Austrália. A denominação se aplica a indivíduos que, por capricho da natureza, não têm, ao nascer, o sexo perfeitamente definido. São classificados como neutros ou intersexos, nem masculinos nem femininos.

A Corte Constitucional alemã, a mais alta jurisdição do país, exigiu que a câmara dos deputados legisle sobre a matéria. Até o fim de 2018, deverá ser legalizado um terceiro sexo, que virá mui oficialmente anotado na certidão de nascimento. Em pé de igualdade com a menção “masculino” e “feminino”, aparecerá a terceira opção. A Corte sugere que os deputados deem ao terceiro gênero um nome «positivo», tal como «inter» ou «diverso».

A Alemanha está a caminho de se tornar o primeiro país europeu a oficializar o terceiro sexo. Desde 2013, era já permitido deixar em branco, nos documentos, o campo correspondente. Isso deixava cada indivíduo livre de escolher, mais tarde, entre «masculino» e «feminino». Podia até deixar o espaço em branco, se assim preferisse.

A lei suíça ainda não prevê um terceiro gênero, mas proíbe toda intervenção cirúrgica para «consertar» o sexo de menores de 18 anos. A certidão de nascimento tem de trazer, obrigatoriamente, a menção do gênero, mas a informação pode ser modificada depois que o interessado tiver atingido a maioridade.

Nesse tema, a França tem feito papel de último da classe. Sua recusa a enfrentar o problema já lhe valeu três condenações pelo Comitê contra a Tortura (da ONU), por ter permitido que crianças sejam operadas para que se lhes possa atribuir um sexo.

No mundo globalizado em que vivemos, os costumes evoluem rapidamente. E de maneira convergente. Não está longe o dia em que a maioria dos países terá legislado sobre a matéria.

por

A Venezuela e a Revolução Bolchevique

José Horta Manzano

Este 7 de outubro marcou o centésimo aniversário da Revolução Bolchevique. Durante o período soviético e mesmo depois do esfacelamento da União Soviética, a data era comemorada com festa, impressionante desfile militar, multidão de espectadores, rojão e banda de música.

Depois da ascensão de Vladimir Putin, a celebração perdeu importância. Não foi por obra do acaso, mas por ordem do dirigente máximo. De fato, o mandachuva preferiu dar maior ênfase à grande festa nacional, aquela que comemora a vitória sobre a Alemanha nazista.

Na época comunista, a verdade sobre os milhões de vítimas do regime era escamoteada. Nada se divulgava sobre as multidões de fuzilados, de banidos nos gulags, dos encarcerados por delito de opinião ou por simples capricho de um comissário qualquer. Esses fatos são hoje de conhecimento público.

Putin, se pudesse, anularia tudo o que pudesse fazer lembrar a revolução de 1917. Prefere focar em acontecimentos que contribuam para a coesão nacional, daí o interesse pela vitória contra Hitler. Há que levar em conta também que cidadãos com menos de 35-40 anos não conheceram o período comunista. Para essa camada mais jovem da população, Stalin e Lenin fazem parte dos livros escolares, como Vargas ou o Marechal Deodoro para nós.

Na contramão da história, como é seu hábito, o ditador Nicolás Maduro convocou os sindicatos venezuelanos para um grande desfile de comemoração do centenário da Revolução Russa. A Assembleia ‒ inteiramente composta por parlamentares a serviço da ditadura ‒ juntou-se aos festejos. Maduro discursou em cadeia nacional de rádio e televisão. Expressões empoeiradas como «socialismo libertário», «dignidade dos povos sul-americanos», «união dos povos do sul», «revolução socialista, camponesa e proletária» fizeram parte do pronunciamento.

Como é possível que a Rússia, pátria do comunismo, tenha optado por tirar o foco da revolução, enquanto a Venezuela se esforça para dar peso a um acontecimento que não lhe diz respeito? Há uma explicação.

Vladimir Putin tenta banir do inconsciente coletivo russo a ideia de que toda mudança de regime tenha de vir pela força de uma revolução ou de um golpe de Estado. Assim, tenta convencer os russos de que ele ‒ Putin ‒ encarna o grande passo à frente. Sem lutas, sem manifestações, sem revolta popular.

Por seu lado, Nicolás Maduro procura incutir no imaginário de seu povo que só uma revolução ‒ a dele, naturalmente ‒ garantirá felicidade para todos. Incentiva passeatas, desfiles, discursos guerreiros, atos violentos. Desde que sejam em seu favor, diga-se.

Países que rechaçaram explicitamente a independência catalã

Nota
A esmagadora maioria dos países condenou explicitamente a declaração unilateral de independência catalã. Señor Nicolás Maduro, no entanto, não quis acompanhar o resto do planeta. Tem aproveitado, sempre que a ocasião aparece, para lançar flechas contra o governo espanhol. É difícil entender por que razão o ditador bolivariano se levanta justamente contra um dos países que mais investem na Venezuela.

por

De castigo

José Horta Manzano

Você sabia?

A Segunda Guerra deixou a Europa arrasada. Quando acabou, em 1945, a destruição era geral. Não tinha sobrado pedra sobre pedra. Cansada de guerra, tratou de construir uma estrutura que garantisse a paz. De lá pra cá, se guerras houve, estouraram em países que não faziam parte da União Europeia, como na antiga Iugoslávia. Fora esses enfrentamentos periféricos, o continente sossegou. Passou a resolver diferendos na mesa de negociações, não mais na boca do canhão.

Nem sempre tinha sido assim. A história do Velho Continente, desde a antiga Grécia, foi marcada por interminável sucessão de guerras, enfrentamentos, ataques, invasões, ameaças. Ao sabor das batalhas, fronteiras mudavam de lugar, impérios desapareciam, outros surgiam. Como aprendemos na escola, nosso país, na época colonial, chegou a sentir os efeitos dessas reviravoltas europeias.

Rei Felipe V, da Espanha

De fato, uma crise de sucessão na Coroa portuguesa deu origem à junção forçada dos reinos de Espanha e de Portugal. Esse período de sessenta anos (1580-1640) é conhecido na Espanha como União Ibérica, enquanto é chamado em Portugal de Domínio Espanhol. Questão de ponto de vista. Logo, o Brasil, terra lusitana naquela altura, tornou-se colônia hispânica por seis décadas. Hola, hermanos!

Uma guerra de sucessão entre os Bourbons e os Habsburgos corria solta no comecinho dos anos 1700. Tinha tido origem quando um rei da Espanha morreu sem deixar descendência. Uma batalha decisiva ocorreu em 1713 na região de Valencia, na cidadezinha de Xátiva. O enredo é demais complicado, e não vale a pena descer aos pormenores. A memória coletiva dos habitantes guarda gosto amargo dos massacres de que os antepassados foram vítimas. O ressentimento contra os Bourbons perdura até hoje.

Rei Felipe V, da Espanha

Acontece que a Casa de Bourbon continua até hoje no trono espanhol. O atual rei, Felipe VI, pertence a essa dinastia. Em Xátiva, hoje com 30 mil habitantes, há um museu de arte que abriga pinturas. Entre os quadros, há um que retrata o rei Felipe V, aquele que reinava na época da batalha de 1713. Artisticamente, não é nenhuma obra-prima, mas representa justamente o detestado opressor, fato que incomoda os nativos.

Nos anos 1950, o diretor do museu era um señor mais ousado que seus antecessores. Um dia, tomou a decisão de pendurar o quadro de cabeça para baixo. Está até hoje nessa posição. Ficou combinado que só voltará à posição original no dia em que um de seus descendentes pedir desculpas pelo massacre que os antepassados cometeram contra a cidadezinha.

Até hoje, nenhum dos reis da Espanha aquiesceu ao pedido. Para surpresa de visitantes do museu que não conhecem a história, o quadro continua de ponta-cabeça.

por

Brioches e direitos humanos

José Horta Manzano

A dinastia dos Valois reinou sobre a França durante três séculos, de 1293 a 1589. De Filipe VI a Henrique III, foram 13 reis. Não sei se doutora Luislinda Valois, ministra brasileira dos Direitos Humanos, descende da linhagem real. Nada é impossível.

Luís XII, rei da França, da dinastia dos Valois

Que tenha ou não sangue azul, seu recente infeliz pronunciamento sobre trabalho escravo periga entrar para a história. Pela porta dos fundos. O desajeitado argumento da ministra lembra a terrível frase atribuída a uma rainha da França ‒ que, por sinal, não era da dinastia Valois. Falo de Maria Antonieta, aquela que, ao ouvir o povo faminto reclamando pão, teria lançado: «Não têm pão? Que comam brioches!».

Três anos mais tarde, Maria Antonieta foi guilhotinada. O mesmo não há de acontecer com doutora Luislinda, que a pena de morte não vigora no Brasil. Além do que, o que ela disse não é criminoso, mas apenas indecente e indigno de quem dirige os que cuidam dos direitos humanos no país. Pode-se ver aí um sinal dos tempos. Nos dias atuais, quem é que dá bola para dignidade? Quando a farinha é pouca, meu pirão primeiro, mermão!

Na verdade, escandaloso mesmo, não é o argumento da doutora. A aberração consiste em conceder a determinados cidadãos uma aposentadoria de trinta e tantos mil reais enquanto a massa do populacho se deve contentar com um salário mínimo. Isso dá uma relação de 1 para 35 ‒ digna de padrões africanos.

Henrique III, rei da França, da dinastia dos Valois

Em países mais adiantados, a relação entre os salários mais baixos e os mais elevados costuma ser bem menos ampla. Quatro para um, cinco para um, algo assim. Trinta e cinco para um é inimaginável.

Não sei como a doutora enxerga seu mandato para cuidar dos direitos humanos. A meu ver, o combate não se resume a impor que se diga afrodescendente em vez de preto, com sobrepeso em vez de gordo, portador do bacilo de Koch em vez de tuberculoso. Isso não passa de maquiagem. Expressões pasteurizadas não dão camisa a ninguém nem põem comida no prato.

Enquanto o fosso entre ricos e pobres for tão profundo, de pouco adiantará suavizar a linguagem. Em vez de reclamar privilégios, a doutora deveria ser a promotora número um da batalha pela diminuição da distância entre as franjas extremas da sociedade.

por

Lula e Bolsonaro julgados

José Horta Manzano

Antes de qualquer outra consideração, quero deixar claro (como se necessário fosse) que não nutro especial simpatia nem pelo Lula nem por Bolsonaro. O primeiro traz, como marca registrada, a amoralidade, mãe da corrupção, da ladroeira, do populismo e de males que podem afundar o Brasil ainda mais. Do segundo, o pouco que se sabe não é animador. O gajo parece limitado, hesitante, inexperiente. Falta-lhe firmeza. Mais vale não tentar a experiência.

Ambos são políticos. O próprio de todo político é manter-se no noticiário a qualquer preço. «Falem bem, falem mal, mas falem de mim» ‒ é a divisa de todos eles. Quanto mais aparecerem na telona, na telinha e na telica, melhor será. Político vive de voto, e voto só se recebe quando se é conhecido. Propaganda faz parte do jogo.

Corre no Tribunal Superior Eleitoral processo contra cada um dos dois personagens citados. São acusados de «propaganda eleitoral antecipada». Taí um conceito difícil de delimitar. Político discursa, faz pronunciamento e dá entrevista diariamente. A partir de que ponto a fala se transforma em propaganda eleitoral?

Se já não era fácil responder à pergunta que acabo de fazer, os modernos meios de difusão da palavra e da imagem se encarregaram de baralhar ainda mais as cartas. Vídeos circulam no Youtube falando bem (ou mal) deste ou daquele personagem. Pedem «Lula em 2018» ou «Bolsonaro no Planalto» ou ainda «Juca de Chiquinha para presidente». Propaganda eleitoral antecipada é isso?

A corte eleitoral está embaraçada. Em princípio, candidatos que fizerem campanha antes da hora serão punidos com multa financeira. Mas como multar candidatos se as candidaturas ainda não estão registradas? E se apoiadores lançarem vídeo na rede ‒ sem conhecimento nem autorização do elogiado ‒, como proceder? «Mandar retirar o vídeo», dizem alguns. «Mas isso é censura à livre expressão do pensamento», retrucam outros.

O mundo tem evoluído rapidamente. A lei, como é natural, segue atrás. (Não se pode legislar sobre realidade que ainda não existe.) Estamos diante de fato novo para o qual a legislação não está adequada. Pessoalmente, não vejo problema no fato de um futuro candidato se fazer conhecer por antecipação. Aliás, tudo o que é demais cansa. Propaganda demasiado longa periga deixar o eleitor enjoado.

De qualquer modo, o panorama mudou. Antigamente, para fazer propaganda, o político precisava de muito dinheiro e forte aparelho partidário. Hoje em dia, basta um telefone celular para filmar o discurso feito em casa. Em seguida, é só divulgar pelo Youtube ou por qualquer rede social.

Não dá mais pra segurar. Estou curioso pra ver o que decide o legislador.

por

Em dia de Enem? Francamente…

José Horta Manzano

A grande mídia nacional, cujos órgãos chegam a publicar manuais de redação, deveria tomar mais cuidado com a escrita. Mormente nos títulos. E principalmente em temporada de Enem.

O verbo pedir tem diferentes acepções, mas só se constrói com a preposição para em um caso: é quando se pede licença para fazer algo. Portanto, a expressão «pedir para» comporta um termo oculto. Levantando a cortina, temos «pedir (licença) para».

Assim, em frases como pedir para entrar, pedir para ir ao banheiro, pedir para sair mais cedo, é adequado empregar a preposição para depois do verbo. Já a chamada do jornal é inadequada. Deveria ser «PSDB pede a Luislinda que fique em silêncio (…)».

Se a mídia escrita não tem o poder de aprimorar o ensino da língua, seria desejável que, pelo menos, não atrapalhasse.

por

Cabresto no Enem

José Horta Manzano

São tempos de Enem. Estão em efervescência candidatos a uma vaga em escola de ensino dito superior. Superior a que ou a quem? ‒ continuo me perguntando. É que não me parece que ensino propiciado por faculdade seja intrinsecamente superior ao que uma escola técnica oferece. Mas vamos deixar pra lá, que deve ser birra minha.

Dez entre dez candidatos enfrentam a prova de redação com especial temor. Não deixam de ter razão. No Brasil, a língua caseira se distancia mais e mais da língua culta, mas é nesta última que deve ser redigido o texto de 30 linhas. A baixa qualidade do ensino médio não facilita o aprendizado da norma padrão. Como resultado ‒ exagerando um pouco ‒ é quase como se o examinando tivesse de se exprimir numa língua estrangeira. Para a maioria, é um sufoco!

Estudante 10

Em princípio, a prova de redação serve para aferir a capacidade do candidato a concatenar ideias, a exprimi-las por escrito com lógica, a respeitar regras gramaticais, a empregar termos adequados e a grafá-los corretamente. No fundo, a opinião do aluno sobre o tema proposto pouco deveria importar. Interessa saber se ele consegue deitá-la no papel de maneira clara e coerente.

No entanto, as autoridades responsáveis pela organização do exame nacional houveram por bem inserir um componente ideológico à prova de redação. Ao aluno, é proibido exprimir opinião que possa ser considerada «desrespeitosa aos direitos humanos». O conceito é suficientemente vago para dar margem a interpretações pessoais várias. Uma frase ou uma ideia que, aos olhos do examinador A, possa parecer desrespeitosa não o será no julgamento do examinador B. Está armada a confusão.

A prova de redação, por si, já faz brotar gotas de suor frio nos jovens. Não precisa acrescentar dificuldade ao que já era complicado. Como já disse, pouco importa a opinião do examinando. Vivemos num país em que o direito à livre expressão do pensamento é garantido pela Constituição.

Caso o texto contenha injúrias, ameaças ou ofensas pessoais, o corretor deve denunciar à autoridade competente. Nem por isso, deveria ter o direito de dar nota zero ao examinando. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Se alguém escrever que escoceses são sovinas ou que poloneses são chegados a uma vodcazinha estará sendo «desrespeitoso» a direitos humanos? E se disser que os eleitores de Mr. Trump têm mente estreita? Que tal dizer a mesma coisa dos eleitores de Señor Maduro? Onde está a linha vermelha?

Parece-me extremamente injusto acrescentar esse cabresto. É penduricalho que não faz sentido. Afinal, não se trata de prova de Educação Moral e Cívica. Que as ideias do aluno sejam quadradas ou que sejam pouco convencionais pouco importa. Se suas palavras configurarem crime previsto no Código Penal, que seja denunciado. Se não, que seja deixado em paz.

No Brasil, em matéria de estudos e de formação profissional, o verdadeiro desrespeito aos direitos humanos é o menosprezo crônico aos ofícios técnicos e manuais.

Interligne 18c

2017-1104-02 Estadao

Chamada Estadão, 4 nov° 2017

PS
Estes últimos tempos, as decisões do STF andam meio assim assim. Mas, de vez em quando, acertam em cheio. Foi o caso de hoje.

por

Loteria de vistos

José Horta Manzano

Faz alguns dias, um fanático descerebrado cometeu um assassinato em massa em Nova York. Num ato incompreensível para a moral que rege nossa civilização, o sujeito tomou assento ao volante de um furgão e atropelou ciclistas indefesos. Detido pelas forças policiais, descobriu-se que era um imigrante da Ásia central, estabelecido havia vários anos nos EUA. Ficou comprovado que o assassino estava em situação regular, admitido no país pelo sistema de loteria.

Por minha parte, já tinha vagamente ouvido falar nessa bizarra prática de concessão de visto permanente por sorteio, mas nunca tinha me preocupado em investigar mais a fundo. Após pesquisa, descobri que é procedimento legal e usual há quase três décadas. A cada ano, cinquenta mil autorizações permanentes são concedidas a candidatos por esse estranho sistema de sorteio cego.

Como bom populista, Mr. Trump saltou sobre a ocasião para estigmatizar o modelo. Numa saraivada de tuítes, mostrou-se contrário ao método, que abriria as portas, segundo ele, para perigosos terroristas. Por uma vez, estou propenso a concordar com o presidente americano. Mas não exatamente pelas mesmas razões.

Segundo o que diz a mídia, o indivíduo que assassinou os ciclistas não mostrava sinais de desequilíbrio ao se estabelecer no país. A sanha terrorista desenvolveu-se mais tarde. O homem radicalizou-se nos últimos tempos, vários anos depois de tirar o bilhete premiado. Dependesse de mim, extinguiria essa loteria esquisita. Não é difícil.

Com exceção dos oriundos de um punhado de países, todo candidato a visto temporário para os EUA tem de preencher questionário e submeter-se a entrevista pessoal. Por um sim, por um não, a autorização pode ser negada. Para os que desejam estabelecer-se no país, então, o caminho é mais pedregoso. Cerca de um milhão e meio de imigrantes chegam a cada ano. O procedimento é longo e minucioso ‒ as portas não se abrem para qualquer um.

Como se vê, a estrutura das autoridades de imigração está preparada para examinar milhões de dossiês por ano. Ao deixar entrar cinquenta mil pessoas por sorteio, a meu ver, estão bobeando. Desperdiçam a ocasião de escolher os candidatos cujo potencial seria mais útil ao país. Além do mais, o sistema é cruel.

Qualquer um pode enlouquecer ou radicalizar-se a qualquer momento ‒ contra isso, não há remédio. Por mais minucioso que seja, o exame do dossiê de cada candidato não pode detectar mudanças futuras de personalidade. Mas a seleção pode, isso sim, beneficiar os mais promissores.

Enfim, não cabe a mim dar opinião na casa dos outros. Fico com meu espanto, que o problema é deles. Como se dizia antigamente, «eles, que são brancos, que se entendam».

por

Turismo à nossa custa

José Horta Manzano

Corrupção, peculato, prevaricação, concussão, malversação são termos que se ouvem quotidianamente. Embora se os chame pudicamente «malfeitos», são atos criminosos tipificados pelo Código Penal Brasileiro no capítulo que trata dos crimes praticados por funcionário público(*) contra a administração.

Estes últimos anos, o aumento de volume deles coincidiu com a expansão vertiginosa da propagação de notícias. O resultado é um jorro contínuo de coisas tortas. Francamente, não dá pra esconder mais nada. Mesmo assim, na maior parte do tempo, terminam em nada. Ou em pizza, se preferirem.

O exemplo mais recente de malversação de dinheiro público está sendo dado estes dias por ninguém menos que o presidente da Câmara Federal ‒ o primeiro nome na atual linha sucessória da presidência da República. Doutor Maia convocou a esposa e mais nove(!) deputados federais para um giro de uma semana por Oriente Médio, Itália e Portugal. A orla mediterrânea tem clima muito quente no verão, razão que deve ter levado Sua Excelência a escolher este comecinho de novembro. Passeia-se mais à vontade.

A razão oficial da viagem não ficou clara. Falou-se vagamente em «motivação diplomática», seja lá o que isso queira dizer. Vários indícios põem em dúvida a alegação. O primeiro-ministro de Israel recusou-se a receber os parlamentares. O prefeito de Jerusalém idem. Dois ou três encontros com parlamentares locais foram de mera cortesia e não duraram mais que 20 minutos. Na maior parte do trajeto, a presença de jornalistas e de fotógrafos não foi admitida.

A viagem se fez em avião da FAB. Hospedagem em hotel de cinco estrelas e alimentação também vão para a conta do contribuinte brasileiro. O deputado Orlando Silva, do Partido Comunista, faz parte da comitiva. É aquele que foi ministro do Esporte tanto do Lula quanto da doutora. O moço é lembrado por ter usado cartão corporativo do governo federal, certa ocasião, para pagar uma tapioca. Supõe-se que, no Oriente Médio, não se tenha contentado com churrasquinho grego. Por lá, há restaurantes supimpas. Os preços são elevados, mas… que importa? Quem paga somos nós.

Sabe o distinto leitor o que vai acontecer com esses parlamentares quando voltarem? É claro que sabe: nada.

Malversación
Semana passada, os deputados regionais da Catalunha (Espanha) votaram a independência do território. Considerando que os parlamentares cometeram uma ilegalidade e violaram a Constituição, a Justiça nacional abriu processo contra os principais implicados.

Entre os crimes dos quais são acusados, está a malversação, o desbarato de dinheiro do contribuinte. De fato, o plebiscito que organizaram, à valentona, em 1° de outubro custou mais de um milhão de euros aos cofres públicos. Caso sejam considerados culpados com circunstâncias agravantes, a pena pode chegar a oito anos de prisão acrescida de perda dos direitos civis por um prazo de até 20 anos.

Se o mesmo rigor fosse aplicado aos parlamentares brasileiros, não sobraria muita gente no Congresso.

(*) Funcionário público
No Artigo 327, o Código Penal Brasileiro define como funcionário público, para efeitos penais, «quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública». Durante o exercício do respectivo mandato, portanto, todo parlamentar é funcionário público.

por

Kíruna

José Horta Manzano

Você sabia?

Em meados do século 17, um morador do norte da Suécia encontrou, ao passear pelo campo, uma estranha pedra de cor preta. Por curiosidade, levou-a pra casa e depois entregou-a a comerciantes de passagem. Estes mandaram examinar o pedregulho. Constatou-se que se tratava de minério de ferro. Naqueles tempos recuados, a descoberta não apresentava grande interesse. Ficou por isso mesmo.

Duzentos e cinquenta anos mais tarde, o avanço da Revolução Industrial fez crescer a importância do ferro. De fato, ferro + carvão = aço, o principal insumo da indústria pesada. Em 1890, uma empresa iniciou a exploração sistemática do mineral. Em volta da mina, naquelas lonjuras nevadas pra lá do Círculo Polar, nasceu um povoado.

Kíruna – vista geral

Com o tempo, o vilarejo cresceu até converter-se na cidadezinha de Kíruna, hoje com quase 20 mil habitantes. E a exploração do minério continuou e se tornou a maior mina de ferro subterrânea do mundo. Depois de mais de um século de escavação, o buraco ‒ cada vez mais extenso e profundo ‒ tornou-se uma ameaça para a cidade. De fato, o perigo é grande de afundarem todos, casas e gentes. Isso pode acontecer a qualquer momento sem aviso prévio.

Conscientes do risco, dirigentes da mina e autoridades locais tomaram a decisão de deslocar a cidade. O sítio escolhido para receber os habitantes fica três quilômetros a leste. Estudos preliminares calcularam que a mudança levaria cem anos. Um escritório de arquitetura norueguês apresentou projeto para levar a cabo a transposição em menos de 20 anos. Foi contratado.

Kíruna no inverno

Calcula-se que o custo da operação, inteiramente pago pela mineradora, será de um bilhão de dólares. As construções antigas e históricas ‒ como a igreja e a torre do relógio público ‒ serão desmontadas e reconstruídas na nova localização. Quanto às casas, os proprietários têm duas opções. Se quiserem, podem vender sua propriedade. Nesse caso, a mineradora pagará o preço de mercado acrescido de 25%. Se preferirem, abandonarão o imóvel e receberão um novo, de tamanho equivalente, situado na nova cidade.

Parte da população já está instalada na nova Kíruna. Prevê-se que, já nos anos 2020, a operação esteja bem adiantada. Os moradores acataram a decisão com bom humor. Entendem que não há outro jeito: é mudar ou… afundar.

Nota
Fiquei pensando no desastre que a imprudência da mineradora Samarco causou a Mariana e ao vale do Rio Doce. A Companhia Vale ‒ uma das maiores e mais ricas mineradoras do planeta ‒ é uma das duas controladoras da Samarco. Estão brigando na justiça até hoje, empurrando a culpa para terceiros. Que diferença…

por

Profissão de fé

José Horta Manzano

A crer no que predizem as pesquisas eleitorais, já estamos nos encaminhando para o segundo turno das eleições presidenciais de 2018. Num momento em que nem se sabe direito quem serão os candidatos, já se discute a decisão entre os dois finalistas. As sondagens já asseguram que Lula e Bolsonaro formam o duo vitorioso.

Sob um olhar céptico, está aí um bom caminho pra economizar e pra ganhar tempo. Passa-se por cima de prévias partidárias, de campanha, de horário eleitoral (dito) gratuito. Brasileiros terão de comparecer uma só vez atrás do biombo de papelão para teclar o número do preferido. Um ganho não desprezível! Feliz ou infelizmente, não é assim que funciona.

Entre as nações civilizadas e democráticas, o Brasil é uma das poucas em que eleitores votam no escuro. «No escuro? Como assim?» ‒ há de perguntar o distinto leitor. Pois explico. Em países avançados, é costume cada candidato a cargo majoritário apresentar programa claro e detalhado do que pretende fazer. Cada um expõe seu projeto de governo.

Na França, por exemplo, esse elenco de intenções se chama «profession de foi» ‒ profissão de fé. Trata-se de aclaração das principais medidas que o candidato se compromete a tomar caso seja eleito. Ao votar, os eleitores têm boa noção do pensamento do postulante e da direção que pretende imprimir ao mandato. A “profissão de fé” de cada concorrente é enviada por correio a todos os lares do país. Geralmente, inclui os pontos principais. Eleitores são convidados a visitar o site oficial do candidato para tomar conhecimento das propostas em formato integral.

Aqui abaixo, para dar-lhes uma ideia, reproduzo o resumo das intenções exprimidas por Emmanuel Macron, justamente aquele que acabou eleito para a presidência.

“Profissão de fé” do então candidato Macron

No Brasil, candidatos são mais reticentes. Jogam uma ideia aqui, um conceito ali, um projeto acolá, mas têm dificuldade em reunir declarações esparsas num todo coerente. Em geral, preferem frases de efeito e expressões vagas que não os comprometam. No passado, quando metade da população era analfabeta, não fazia sentido botar programa por escrito ‒ poucos leriam até o fim. Hoje, a paisagem mudou.

Nos últimos sessenta anos, duas cartas de intenções marcaram nossa história: o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek e a Carta aos Brasileiros do Lula. Note-se que tanto o Lula quanto Juscelino foram eleitos. No fundo, nem brasileiro nem ninguém gosta de votar no escuro.

Se eu fosse candidato, trataria de pôr ideias em ordem e alinhavar rapidinho uma «profissão de fé». Eleitor brasileiro não é tão burro quanto supõem alguns. O problema é que, na falta de conhecer em detalhe o projeto de cada um, acabam por se deixar levar pela propaganda marqueteira. A (desastrosa) eleição da doutora é a prova contundente. Que nos sirva de lição.

por

O STF e seus ministros

José Horta Manzano

«Quando il gatto non c’è, i topi ballano» ‒ quando o gato não está, os ratos fazem a festa. Quando um indivíduo tem certeza de que nada nem ninguém o pode ameaçar, é grande o risco de se deixar levar pela soberba dos que tudo podem. A garantia de estar blindado contra todo tipo de ataque gera um sentimento de poder absoluto.

Na estrutura da alta administração da República, os cargos têm prazo de validade. Presidente, deputado e senador têm mandato limitado no tempo. Ministro, que ocupa cargo de confiança, pode cair a qualquer hora, dependendo apenas de uma canetada de quem o nomeou. O topo do Judiciário, no entanto, é sujeito a regras diferentes. Os ministros do Supremo Tribunal Federal, uma vez nomeados, escapam ao destino do mortal comum: ninguém os pode tirar de lá.

É compreensível que juízes gozem de determinadas garantias. Aliás, a própria Constituição determina a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídios dos magistrados. Faz sentido. Para exercer sua função com serenidade e imparcialidade, um juiz tem de ter segurança. Se não as tivesse, seria presa fácil tanto para coação de gente poderosa quanto para ameaça de bandido perigoso.

No entanto, a própria lei se contradiz quando obriga os ministros do STF a se aposentarem, queiram ou não, ao atingir 75 anos de idade. Está aí a prova de que nem a vitaliciedade nem a inamovibilidade são garantias absolutas. Vencido o prazo, são postas de lado. Como se vê, tudo é relativo.

Nosso STF tem sido criticado ultimamente. Suas Excelências têm sido protagonistas de verdadeiras cenas de novela de segunda categoria. É possível que a presença constante de holofotes e câmeras lhes dê a sensação de estar num palco iluminado. Fato é que, com indesejável frequência, se comportam como comadres que se atracam num cortiço. Insinuações, ofensas, insultos são atirados como flechas, à vista de todos, num espetáculo deprimente.

O zé povão ‒ que somos nós ‒ assiste atônito e impotente aos bate-bocas. Fica a amarga sensação de que Suas Excelências se valem da garantia de que não serão demitidos. Não correm o menor risco de receber «bilhete azul».

Vamos agora refletir. Por um lado, tanto no Executivo quanto no Legislativo, os cargos mais importantes não são vitalícios: dependem de um mandato que pode (ou não) ser renovado pelo voto popular na eleição seguinte. Por outro, a regra da aposentadoria compulsória anula a vitaliciedade dos ministros do STF. Em conclusão, nenhum dos cargos maiores da República é vitalício de verdade, em nenhum dos três Poderes.

Depois de todos esses considerandos, vamos aos finalmentes. Seria o caso de pensar em abolir o caráter vitalício do cargo de ministro do STF. Um mandato fixo de oito ou dez anos me pareceria equânime. Chegado ao termo desse período, o magistrado poderia candidatar-se a novo mandato. Acredito que, assim, as labaredas da fogueira de vaidades em que se exibem Suas Excelências perderiam muito de sua intensidade.

Epílogo
Sem chegar a sugerir que ministros do STF venham a ser eleitos pelo voto popular, acredito que deveriam ser escolhidos por um colégio eleitoral ampliado, que incluísse o presidente da República, membros da alta magistratura, representantes da OAB e outros cidadãos de elevada cultura e reputação imaculada. Não custa sonhar.

Nota
Entre os onze ministros atuais, há dois ou três com direito a permanecer no cargo por mais um quarto de século a contar de agora. É um exagero. Muita coisa muda em 25 anos. Manter um indivíduo na mesma função pública, intocável e inamovível, durante tanto tempo pode ser prejudicial para a sociedade.

por

O aniversário do Lula

Josias de Souza (*)

Lula fez aniversário nesta sexta-feira. Deveria ter presenteado a si mesmo com o silêncio. Mas percorre Minas Gerais em caravana. Faz comícios diários. Seus lábios não desgrudam do microfone. Assim, sem medo de ser patético, declarou: «Não é aos 72 anos que vou roubar um centavo para envergonhar milhões e milhões de pessoas que a vida inteira confiaram em mim.»

Lula discursou num comício na cidade de Montes Claros. Apresentou-se à plateia como um símbolo, seu papel predileto: «Estão tentando me destruir desde que nasci. Tentem destruir o Lula, vocês nunca vão conseguir, porque o Lula não é o Lula, é uma síntese daquilo que são milhões e milhões de mulheres e homens. Lula é uma idéia criada por vocês.»

O pajé do PT, de fato, pode se dar ao luxo de falar como símbolo. Deixou de ser qualquer um quando virou líder sindical em plena ditadura. Perdeu eleições como símbolo, chegou ao Planalto como símbolo, invocou a condição de símbolo para sobreviver ao mensalão e, como símbolo, imaginou-se invulnerável no petrolão. Agora, responde pelo que passou a simbolizar.

Suprema ironia: coube ao companheiro Antonio Palocci formular a pergunta que explica por que muitos brasileiros deixaram de respeitar os cabelos brancos do símbolo: «Até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do ‘homem mais honesto do país’ enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Instituto Lula são atribuídos a dona Marisa?», indagou Palloci na carta que enviou ao PT para se desfiliar da legenda.

Lula tornou-se um símbolo completo. Fez-se sozinho na vida. E se desconstrói sem a ajuda de ninguém. O símbolo discursa como se fosse uma estátua de si mesmo. E age como pardal que suja a própria testa de bronze. Costuma-se dizer que Lula virou um político como todos os outros. Bobagem. Aconteceu algo pior. Lula tornou-se um símbolo completamente diferente de si mesmo.

Certas frases ‒ «Não é aos 72 anos que vou roubar um centavo…» ‒ passam a impressão de que o autor será símbolo do cinismo até o fim. No aniversário do símbolo, um simples “parabéns” soa como ironia.

(*) Josias de Souza é jornalista e comentarista político

Nota deste blogueiro
A frase do Lula lembra uma fala do general De Gaulle em coletiva de imprensa. Em 1958, ele acabava de assumir o governo da França apoiado em nova Constituição que lhe conferia amplos poderes. Dando-se conta de que alguns se mostravam inquietos com tanto poder concentrado nas mãos de uma só pessoa, tranquilizou a população: «Não é aos 67 anos que vou iniciar uma carreira de ditador.»

De Gaulle disse a verdade. Assim como não tinha sido ditador antes, não se deixou tentar depois. Já quando fala o Lula ‒ homem condenado por corrupção a quase dez anos de cadeia ‒, é permitido desconfiar.

por

Suicídio à catalã

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 28 outubro 2017.

Em 1939, disparado o último tiro da sangrenta guerra civil, a Espanha mergulhou numa ditadura longeva. Foram quase quarenta anos durante os quais nem Catalunha nem província espanhola alguma tinha direito de utilizar a língua regional. Pra se exprimir na língua materna, catalães, bascos, galegos e demais bilíngues tinham de fechar portas e janelas. E falar baixo, que o controle era pesado. Foram décadas de medo e de opressão, em que pai desconfiava de filho e irmão desconhecia irmão.

Promulgada três anos depois da morte do caudilho, a Constituição de 1978 devolveu aos cidadãos espanhóis as liberdades que lhes haviam sido sonegadas pela ditadura. Ampla autonomia foi concedida às províncias históricas. Dos catalães, o referendo convocado para validar a carta magna recebeu aprovação de 91%, taxa superior à média nacional. A língua local ganhou estatuto oficial em pé de igualdade com o castelhano. De lá pra cá, nas ruas, nas escolas, nas administrações e no governo provincial, o catalão é língua veicular. Nove em cada dez funcionários públicos respondem à administração local e não a Madrid. Os cidadãos contam com assembleia provincial eleita pelo sufrágio universal. Têm até um corpo de polícia regional. Não se pode, em sã consciência, classificar os catalães como povo oprimido.

No entanto, já faz anos que os dirigentes da província vêm soprando as brasas do sentimento nacionalista. Cada um dos sucessivos presidentes da região parece nutrir a vaidade de se tornar um Bolívar dos tempos modernos, um herói da independência. De tanto apregoarem que a secessão traria riqueza e felicidade para todos, conseguiram convencer parte dos cidadãos. Muitos acreditaram e o movimento foi crescendo até desembocar num plebiscito organizado à valentona e considerado ilegal por Madrid.

A partir daí, episódios desastrosos se sucederam. Por um lado, manifestações independentistas; por outro, passeatas unionistas. Intervenção enérgica da polícia nacional contra benevolência da polícia local. Declarações madrilenhas ancoradas na Constituição versus pronunciamentos barceloneses assentados numa (romântica) exaltação nacionalista. Se revoluções não estivessem fora de moda, todas as condições estariam reunidas para um levante armado. Por sorte, povo de barriga cheia não costuma pegar em armas.

Mas o dinheiro ‒ ou a perspectiva de empobrecer ‒ está forçando os catalães a encarar a realidade. Inquietas com a querela, muitas empresas se estão prevenindo contra más surpresas. Cerca de 1500 delas, por recear dupla tributação, já se transferiram para outros recantos da Espanha. De fato, o temor é de que tanto Madrid quanto a província rebelde cobrem impostos, o que criaria um enrosco fiscal inaceitável.

Tem mais. Para existir, um estado independente tem de ser reconhecido. A União Europeia já deixou claro que não reconhecerá o novo país. Dado que numerosas regiões europeias nutrem veleidades separatistas, a aceitação da independência catalã encorajaria movimentos semelhantes na França, na Itália, na Bélgica, no leste europeu. Nenhum Estado vê com bons olhos manobras que possam afetar sua integridade territorial. O novo país teria até dificuldade em se tornar membro da ONU, pois França, Rússia e China, que têm direito a veto, tenderiam a bloquear a adesão. Uma Catalunha independente periga ficar solta no mapa, como navio fantasma, um Estado não reconhecido.

Na altura em que escrevo, é impossível prever o desenrolar dos fatos num futuro próximo. Os dirigentes provinciais ultrapassaram a linha vermelha e se meteram num dramático dilema. A opinião pública catalã exige que cumpram o que alardearam e proclamem, por fim, a independência. Se o fizerem, no entanto, incorrerão em crime de alta traição, passível de ser punido pela justiça espanhola com 30 anos de cárcere. Foram longe demais, ultrapassaram a encruzilhada. Sero in periclis est consilium quærere ‒ quando se está no meio do perigo, é tarde demais para pedir conselho.

Por essas e outras, os independentistas catalães têm de botar água na fervura. Na (remota) hipótese de conseguirem o que pretendem, seriam rejeitados e boicotados por todos os vizinhos. Não teriam outra solução senão tornar-se semicolônia russa ou chinesa. Ou centro europeu de jogatina, uma espécie de Las Vegas mediterrânea. Seria verdadeiro suicídio. Mais vale deixar como está.

Nota
Artigo escrito antes do simulacro de proclamação de independência encenado pela assembleia provincial catalã em 27 de outubro.

por

Pré-sal

José Horta Manzano

Uns dez anos atrás, falou-se muito no petróleo a extrair do fundo do mar que beira a costa brasileira, tesouro escondido debaixo de alentada camada de sedimentos e de sal. À época, nosso guia & acólitos chegaram a posar para fotos fantasiados de operário da Petrobrás, com as mãos lambuzadas de óleo. Até Hugo Chávez, que ainda não se havia transmutado em passarinho, chegou a comentar, com uma pontinha de inveja, que o Brasil estava para converter-se em potência petroleira.

Depois disso, mazelas antes inimagináveis começaram a emergir. O governo da doutora foi um desastre. Veio a Lava a Jato. Os podres de nosso guia e de toda a (extensa) turma vieram a público. A Petrobrás, rapinada e maltratada, por pouco não desmoronou. No corre-corre, o assunto do pré-sal saiu de foco. O que cada um queria mesmo era salvar a própria pele.

Hoje o tema ressurge. Os optimistas dirão que é bom sinal: indica que o pior da tempestade político-policial passou. Não tenho tanta certeza, mas vamos admitir que assim seja. É hora de examinar de perto o significado dessa reserva, desconhecida até poucos anos atrás.

Por mais que Mister Trump tape os olhos com peneira, as mudanças climáticas se tornam mais evidentes a cada dia. Países mais adiantados implementam políticas de substituição de combustível fóssil por fontes de energia renováveis. A Alemanha já decretou que, o mais tardar em 2030, proibirá a circulação de veículos com motor a combustão ‒ o que exclui todos os movidos a gasolina, óleo diesel, querosene ou mesmo gasogênio. Somente veículos movidos por energia não-poluente serão permitidos.

Se a humanidade ainda existir daqui a 500 anos, fico imaginando o que os terráqueos de então pensarão de nós. A queima desmedida de óleo fóssil para mover automóveis será vista como um dos maiores desatinos já praticados pela humanidade primitiva dos séculos 20 e 21. Além de poluir a atmosfera da qual dependemos todos, a combustão de derivados de petróleo desperdiça uma riqueza que levou milhões de anos para se constituir.

Dê uma olhada a seu redor, distinto leitor. Bote reparo nos objetos que o cercam. Uma tela de computador? Um telefone celular? Uma caneta? Uma almofada? Um tapete? Um copo? Uma folha de plástico? A moldura envernizada de uma porta? Pois há forte chance de que, na composição de cada um desses objetos, tenha entrado algum derivado de petróleo.

Por que, então, extrair a fórceps essa riqueza? Para queimá-la em motor poluente de automóvel? Não faz sentido. No Brasil, não é o dinheiro que falta. Nosso problema maior, como todos hoje se dão conta, é o roubo e o malbarato do dinheiro público. Uma (pequena) diminuição da corrupção nas altas esferas trará mais benefício do que a exploração do pré-sal. De quebra, as gerações futuras agradecerão.