Trompe-l’œil ‒ 2

José Horta Manzano

A imagem reproduzida abaixo é formada pela justaposição de duas fotos. Tanto a foto da esquerda quanto a da direita são idênticas, sem tirar nem pôr. Olhando, a gente jura que uma é mais torta que a outra. É ilusão de óptica.

A surpreendente montagem, publicada há dois dias, já recebeu mais de dois milhões de visitas.

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Nota
Trompe-l’œil (literalmente ‘engana-olho’) é a expressão francesa para ilusão de óptica.

Lula pode evitar a prisão asilando-se

Elio Gáspari (*)

“Nosso Guia” poderá achar que é melhor chorar no exílio do que em Curitiba

Lula vai preso? Quando? Existe uma outra possibilidade. Diante da prisão inevitável e próxima, Lula entra numa embaixada latino-americana, declara-se perseguido político e pede asilo diplomático. Não há nenhuma indicação de que ele pretenda fazer isso, mas a realidade ensina que esse caminho existe.

Pelo andar da carruagem, Lula será preso para cumprir a pena que lhe foi imposta pelo TRF-4. Está condenado a 12 anos de cadeia, e dois outros processos poderão render novas penas. Aos 72 anos, ralará alguns anos anos em regime fechado até sair para o semiaberto.

Como é melhor chorar no exterior do que rir na carceragem de Curitiba, Lula sabe que dispõe do caminho do asilo diplomático. Considerando-se perseguido político, conseguiria essa proteção em pelo menos duas embaixadas, a da Bolívia e a do Equador. Pedir proteção aos cubanos ou aos venezuelanos só serviria para queimar seu filme.

Para deixar o Brasil, Lula precisaria de um salvo-conduto do governo de Michel Temer. Bastariam algumas semanas de espera, esfriando o noticiário, e ele voaria. Uma vez instalado no país que lhe deu asilo, ele poderia viajar pelo mundo. Mesmo que voltem a lhe tomar o passaporte, isso seria uma irrelevância. Até 1976, João Goulart, asilado no Uruguai, viajava com passaporte paraguaio.

O asilo de Lula poderia agradar ao governo, pois, preso, ele seria defendido por uma constrangedora campanha internacional. (Guardadas as proporções, como aconteceu com o chefe comunista Luís Carlos Prestes entre 1936 e 1945.)

A vitimização de Lula perderia um pouco de dramaticidade, mas as cadeias ensinam que com o tempo a mobilização murcha, e a solidão da cela toma conta da cena.

A gambiarra tem um inconveniente. Ele só poderia voltar ao país nas asas de uma anistia.

(*) Elio Gáspari é jornalista.

Pensão alimentícia

José Horta Manzano

Correio Braziliense, 6 fev° 2018
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Quem merece “mandato de prisão“, de verdade, são certos homens públicos. O ator em questão foi alvo de mandado de prisão. Não é a mesma coisa.

De bicicleta

José Horta Manzano

A queixa mais recorrente que se faz contra homens públicos é a de se dedicarem mais a benefícios pessoais e menos ao interesse da população. O modo de agir de grande parte dos representantes do povo é, de fato, desleal. Eleitos que foram para cuidar do bem comum, desvirtuam-se. Uma vez instalados nas confortáveis poltronas das casas legislativas, mandam para escanteio o interesse dos eleitores e passam a cuidar dos próprios.

Um exemplo atualíssimo é a reticência dos parlamentares em promover reformas no sistema previdenciário. Toda pessoa de bom senso, com um mínimo de informação, consegue entender que, do jeito que está, a regra atual não tem condições de se sustentar. Nem a médio prazo. É falência certa, débâcle pela qual todos pagarão: ativos e aposentados, válidos e inválidos, ricos e pobres.

Apesar dessa evidência estatística, suas excelências resistem. O interesse eleitoral imediato de cada um prevalece sobre o bem comum, hipotecando o futuro dos cidadãos. Se trancam a pauta e sonegam o voto, não é por convicção nem por ideologia. Respondem apenas à mesquinha estratégia de passar por simpáticos e assim aumentar a chance de reeleição.

O exemplo vem de cima. Queiram ou não, o comportamento das excelências que nos governam dá o tom. Desvios de conduta lá em cima incentivam atitudes tortas cá embaixo. Fica difícil exigir do zé povinho um comportamento aprumado quando a safadeza de figurões frequenta quotidianamente a mídia.

Estes dias, tornou-se pública a informação de que um cidadão, interessado em conquistar a coroa de recordista mundial de rapidez em bicicleta, conseguiu a impressionante façanha de circular em velocidade superior a 200km/h. O fato se deu no Paraná em novembro último. Parabéns ao campeão. Mas.. como é que ocorreu?

BR-277 sem espetáculo ciclista

Para atingir o recorde, não havia outro meio senão correr no vácuo de outro veículo. O governo do Paraná e a Polícia Rodoviária Federal se acumpliciaram para dar uma ajudazinha ao rapaz. Passando por cima do interesse dos usuários, autorizaram o fechamento de longo trecho de uma rodovia federal. O “espetáculo” teve lugar na BR-277, importante via expressa que liga Curitiba ao litoral. Em plena luz do dia, o tráfego foi interrompido ‒ nos dois sentidos ‒ por longos 20 minutos.

O poder público não se comoveu com a aflição do honesto cidadão que tivesse de apanhar um avião no aeroporto nem com o desespero da mulher prestes a dar à luz que não tivesse outro caminho para a maternidade. Tampouco pensaram em ambulâncias, veículos de bombeiros ou viaturas policiais que porventura tivessem premência de circular por ali. Sem mencionar o contratempo causado aos demais usuários, que são, ao fim e ao cabo, os que pagaram pela construção da estrada e continuam pagando pela manutenção.

Ainda falta muito para o dia em que o interesse público primará sobre conveniências pessoais.

Nota 1
Segundo o locutor televisivo que comentou o “evento”, faz tempo que esse ‘campeão’ ciclista foi banido de competições regulares por motivo de dopagem. Eis por que se dedica a outro tipo de espetáculos. Ficam aqui nossos parabéns às autoridades que patrocinaram a pavonada.

Nota 2
Tanto o recordista quanto as dezenas de veículos que o acompanhavam no eletrizante show circularam em flagrante excesso de velocidade. Não há registro de que algum deles tenha sido multado. Pontos na carteira? Isso é pra nós, que somos menos iguais.

Penduricalhos

José Horta Manzano

Eram muito usadas, cinquenta anos atrás, pulseiras de berloques. Quem não tinha uma, cobiçava. Moça mais abonada levava pulseira de ouro. Se menos afortunada, contentava-se com material menos dispendioso, prata ou metal barato.

A moda trazia um lado bastante prático para família e amigos: quando era hora de dar presente à dona de uma dessas pulseiras, era só comprar um berloque ‒ era certeza que a figurinha seria apreciada. Havia berloques de todas as formas: figura humana, bichinho, carrinho, casinha, florzinha, anjinho, barquinho, arvorezinha. E por aí afora.

A palavra berloque nos chegou pelo francês breloque, que significa objeto geralmente pequeno e de pouco valor. A origem do termo é controversa, perde-se na poeira do passado. Penduricalho é tradução perfeita. Indica algo de valor relativamente baixo que se pendura a um conjunto mais valioso e preexistente.

Ainda se vendem pulseiras de berloques, mas a moda dá sinais de exaustão. Há, no entanto, um outro campo de atividade onde continua firme e forte o costume de enganchar penduricalhos e aditivos. Falo da função pública.

Na iniciativa privada, o funcionário costuma ter um salário e mais nada. Caso tenha de meter a mão no bolso por conta da firma, receberá reembolso das despensas, o que é natural e compreensível. Terá direito a certos benefícios, como o 13° salário, que a lei estende a todos os assalariados. E pronto, vai terminando por aí.

Já na função pública, o espírito é outro. O salário propriamente dito chega, em certos casos, a representar menos da metade dos vencimentos totais. O resto vem de adicionais diversos. Como numa pulseira de berloques, vêm-se acrescentar ao ordenado de base inúmeros penduricalhos: auxílio-moradia, salário-família, auxílio-saúde, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-creche, auxílio-livro, licença-prêmio, adicional por tempo de serviço, gratificações, abonos. Como na pulseira, sempre há espaço pra mais um.

Esse hábito que permanece vivo entre nós ‒ e que nos parece natural ‒ desvela a mentalidade paternalista em que continuamos imersos. «Tá aqui, meu filho, teu dinheirinho. Se precisares de mais, vem falar comigo». A voz do coronel continua a ressoar. «Teu salário é baixo, mas, se precisar, eu ajudo.»

A receita pra se desvencilhar do subdesenvolvimento passa pela revisão total dos princípios de remuneração do trabalho. O salário de qualquer função, seja ela pública ou privada, deve permitir vida digna ao funcionário. Deve dar-lhe condições de se alimentar, se alojar, se vestir, sustentar a família, se transportar, cuidar da saúde. Se os vencimentos de base não são suficientes para cobrir as necessidades do funcionário, é porque o salário está baixo demais. Há que aumentá-lo. Acrescentar penduricalhos é como alimentar vício: sempre há espaço pra mais, entra-se na roda-viva e não tem como parar.

Infelizmente, os maiores beneficiários de berloques aéticos são justamente os que fazem as leis. Não é amanhã que legislarão em desfavor de si mesmos.

 

Recursos e apelações

José Horta Manzano

Para não-iniciados, a profusão de recursos, contestações, apelações, embargos e pedidos de «habeas corpus» à qual assistimos estes últimos tempos tem algo de surreal. Não se passa um dia sem que um juiz decida desdizer o que outro juiz acolá havia decidido. É permanente a insegurança jurídica.

Apaixonados por estatística observaram que os advogados do Lula têm por hábito entrar com um pedido desse tipo a cada seis dias. Dos outros personagens de alto coturno, sabemos menos ‒ mas pode-se imaginar que o exército de advogados de cada um siga o mesmo caminho.

As equipes de defesa fazem um pedido especial. Ao receber negativa, não se contentam. Entram com o mesmo pedido dias depois. Diante de nova negativa, apelam. E repetem, insistem, martelam até cair com um magistrado camarada que lhes outorgue decisão seja favorável. E isso é visto como absolutamente natural.

Para o cidadão comum que, embora tenha dado duro a vida inteira, não possui fortuna suficiente para sustentar um exército de advogados de renome, fica um sentimento de frustração. Se o honesto cidadão tiver a infelicidade de ser vítima de acusação falsa, será julgado. Caso tenha a desgraça de ser condenado injustamente, é provável que não tenha meios para levar adiante a causa e enfrentar novo julgamento. Justiça é isso?

O que ocorre na Justiça segue a linha do que vigora na Saúde Pública: a população se divide em duas camadas. De um lado, estão os que podem se permitir manter plano de saúde de primeira linha; de outro, estão os demais, obrigados a contentar-se com o SUS. Não precisa ser simpatizante comunista pra sentir aí um desagradável sabor de injustiça. Afinal, todos pagam, cada um na medida de suas posses, impostos diretos e indiretos. Mereciam ter os mesmos direitos.

Depois de driblar a Justiça por um quarto de século, doutor Maluf foi mandado para a cadeia, lugar onde um cidadão comum que tivesse cometido crimes semelhantes aos do figurão já estaria trancafiado há décadas. Desde que foi encarcerado, sua equipe de defesa apresenta, a cada semana, novo pedido de soltura. Até hoje, não tiveram sucesso, mas a insistência é tamanha que qualquer dia destes o condenado será mandado de volta à mansão familiar.

Um juiz mandou prender doutor Garotinho. Outro mandou soltar. O primeiro voltou a despachá-lo para a cadeia. O segundo voltou a soltar. Dizem que isso é sintoma de «bom funcionamento de nossas instituições». A mim, parece sinal de que a corda, de tão esticada, está a ponto de romper-se. As tais «instituições» estão mais pra falência que pro bom funcionamento.

Um juiz mandou apreender o passaporte do Lula. Outro mandou devolver. A argumentação de cada um deles não segue a mesma linha. Nada garante que amanhã um outro magistrado volte a mandar recolher o documento de viagem do demiurgo. Nem que, depois de amanhã, um enésimo juiz mande devolver. Até onde vamos?

Em países mais civilizados, coisas assim não ocorrem. Na esmagadora maioria dos casos, o condenado aceita a sentença de primeira instância e o processo termina ali. Entrar com recurso já é fato excepcional, que se justifica, por exemplo, quando surgem fatos ou testemunhos novos, não tratados no primeiro julgamento. Chegar à instância seguinte, a suprema, é fato raríssimo, digno de sair no jornal.

No Brasil ‒ para quem tem como pagar ‒ , entrar com recurso tornou-se regra. Vai aqui uma sugestão para desentupir a Justiça: que tal eliminar a primeira instância e submeter todo processo criminal diretamente a tribunal colegiado? A primeira instância passaria a tratar unicamente de casos menos graves, como litígio de vizinhança, guarda de filhos, atraso no pagamento de condomínio, agressão verbal. Economizaríamos tempo, esforço e dinheiro.

O casamento do Moacir

José Horta Manzano

Num samba de 1967, Adoniran Barbosa e Osvaldo Molles contam a divertida história da cerimônia de casamento do Moacir. Descrevem a cena:

«Quando os noivos estava no artar
O padre começou a perguntar
Umas coisas assim em latim:
‘Qualquer um de vodis aqui presente
Tem arguma coisa de falar contra esses bodis?’

‘Seu padre, apara o casamento!
O noivo é casado, pai de sete rebento
Fora o que está pra vir
O pai é esse aí: o Moacir!’

Que vexame! A noiva começou a soluçar
Porque o noivo não passou no exame nupiciar
Já acabou-se a festa porque nóis descobriu
Que o Moacir era casado cinco vez lá no Estado do Rio.»

Naqueles tempos recuados, a situação era plausível. Numa época em que registros eram feitos a bico de pena e não se propagavam além dos livros do cartório, não era difícil trapacear com essas coisas. Registros não eram centralizados, o que permitia a qualquer indivíduo tirar diferentes certidões de nascimento. Casos de bigamia e até poligamia não eram raros.

Osvaldo Molles & Adoniran Barbosa

Para felicidade geral da nação, esse tempo passou. Obter documento falso ou indevido tornou-se praticamente impossível. Acredita nisso, distinto leitor? Não esteja tão convicto.

Por incrível que possa parecer, num país com alto grau de informatização, onde todos têm telefone no bolso e acesso à internet, a interconexão entre cartórios de registro civil ainda não é realidade. Cada um atua dentro de seu casulo. Não operam em rede.

Nascimentos, casamentos, divórcios e óbitos declarados num cartório permanecem lá, sem que a informação circule. A prova mais recente foi dada ontem. Ficou-se sabendo que doutor Temer, atual presidente da República, deixou de receber a pensão vitalícia a que faz jus. A suspensão do benefício vem do fato de o beneficiário não ter dado “prova de vida”.

Vamos passar por cima do fato de que é notório que o presidente continua neste vale de lágrimas ‒ o que já bastaria para cumprir a exigência burocrática. Por seu lado, aceitemos o argumento de que, presidente ou não, doutor Temer é um cidadão como os outros, sujeito às mesmas obrigações.

Vamos agora ao cerne da questão. Todo cidadão maior e vacinado tem um registro de identidade e uma inscrição no CPF. Comparando declarações de renda, o fisco chega à sofisticação de cruzar dados para desvendar fraudes. Excetuado o dinheiro que viaja em cuecas ou em malas, nenhuma transação escapa ao controle da autoridade competente. Diga-me, agora: por que absconsa razão os registros da vida civil ‒ nascimento, casamento, divórcio e óbito ‒ não são centralizados num cadastro nacional?

Para trabalhar, estudar, viajar é necessário ser titular de um documento de identidade, que só terá sido emitido a partir do registro de nascimento. Para enterrar um morto, é imprescindível ter em mãos o certificado de óbito. Gostaria de saber o que é que impede os cartórios de comunicarem esses registros a um órgão central.

A obrigação imposta aos pensionistas de se recadastrar anualmente é coisa do tempo do onça. A solução é simples e evidente. Falecido o cidadão, o cartório emitiria o certificado de óbito e, em seguida, transmitiria a informação ao cadastro central. Antes de pagar o benefício a quem de direito, cada caixa de pensões consultaria esse registro para saber se a pessoa ainda vive. Pode parecer trabalho monstruoso, mas a informatização permite que seja feito automática e rapidamente.

No dia em que essa circulação de informações for posta em prática, nossos velhinhos se verão livres desse anacrônico constrangimento anual, bom fruto de nosso famigerado espírito burocrático. A inexistência de registro de óbito deveria ser, ipso facto, prova de vida. A não ser que o falecido tenha sido enterrado sem autorização. Bom, aí já é outro departamento. É caso de polícia.

Ironias do destino

José Horta Manzano

A vida nem sempre é espetáculo cor-de-rosa. Volta e meia, ela dá um boléu e a gente leva um tombo. Mas há tombo e tombo. A gente pode se levantar ileso, sacudir a poeira e dar a volta por cima. Mas pode também sentir o baque e ficar estatelado no chão sem poder se reerguer.

Costuma-se dizer que o brasileiro tem a memória curta, que esquece hoje o que aconteceu ontem, que um fato novo empurra o antigo para o fundo do poço. Assim mesmo, muitos hão de recordar-se que, no apagar das luzes do mandato, a poucos dias de deixar o Planalto, Lula da Silva exigiu ‒ e obteve ‒ passaporte diplomático. Não só para si, como para mulher, filhos e agregados.

Na época, a imprensa noticiou o ocorrido e uma grita se alevantou. Mas foi erupção breve. Em pouco tempo, ninguém mais voltou ao assunto. Aliás, nem se sabe ao certo se os passaportes obtidos fraudulentamente foram devolvidos. É permitido acreditar que não.

Diferentes modelos de passaporte emitidos pelo Estado brasileiro

Alguns dias antes do julgamento do dia 24 de janeiro de 2018, o Lula mandou avisar que estava de viagem marcada pra Etiópia. Independentemente do que fosse decidido em Porto Alegre, embarcaria na madrugada do dia 26. E não se falava mais nisso.

Nocauteado pela Justiça, o ingênuo houve por bem bancar o marrudinho. Em discurso para plateia amestrada, declarou com todas as letras que não estava disposto a acatar a determinação judicial. Ah, pra quê! Sacudiu a caixa de marimbondos. Um juiz de Brasília, sob cuja responsabilidade corre outro processo contra o falastrão, alarmou-se com a valentia. Com raciocínio lógico, entendeu que o não acatamento a uma decisão judicial podia se traduzir por fuga do país. Não esqueçamos o caso Pizzolato.

Incontinente, ordenou que se confiscasse o passaporte daquele que se propunha a desacatar a Justiça. Lula da Silva, de bom ou mau grado, foi obrigado a cumprir a imposição. Não o fizesse, perigava ser preso imediatamente. Não sei se o passaporte era o diplomático ‒ aquele vermelhinho. Seja como for, o demiurgo teve de passar pela humilhação de vê-lo confiscado e retido. De pouco terá valido a (falsa) imunidade que o documento lhe parecia garantir. A impostura teve vida curta.

Nota interessante
Lula da Silva pretendia cantar de galo numa cúpula realizada em Adis Abeba pela FAO ‒ Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Observe-se que essa instituição é dirigida por doutor José Graziano da Silva, que foi ministro do Lula. Yes, um afilhado político.

Nota picante
Até ontem, dia 25, o distinto público podia visitar o site internet da FAO e colher ali toda informação que desejasse. De lá pra cá, o Lula foi obrigado a devolver o passaporte e a cancelar a viagem. Hoje, 26, o site está fora do ar, inaccessível. Casou, mudou e não convidou. Será mera coincidência, naturalmente.

Nota latina
Nummus regnat ubique.
O dinheiro reina por toda parte.

Um dia histórico?

José Horta Manzano

A mídia dá hoje destaque à sessão do tribunal regional federal que trata do recurso interposto pelo Lula contra a sentença que o condenou num processo criminal ‒ o primeiro de uma série, ao que parece.

Antes de prosseguir, gostaria de reafirmar o que já disse em outra ocasião: não me parece adequado dizer que a apelação do réu será «julgada» hoje. O fato de cada desembargador ler o voto já escrito de antemão é sinal flagrante de que o réu já está julgado. A sessão do tribunal serve apenas para publicar o resultado.

Dito isso, prossigo. Por mais que reflita, não enxergo razão para tanta animação. Parece-me claro que nem os que simpatizam com o Lula nem os que sentem asco por ele ganharão ou perderão. Seja qual for o resultado, o jogo vai terminar empatado. Por diversas razões.

Nem que o tribunal absolva hoje o Lula, ele deixará de ser réu. Corre na justiça uma fieira de meia dúzia de processos criminais contra ele. Portanto, nada muda. Caso seja absolvido, sabemos todos que, antes de vê-lo de uniforme laranja e corrente nos pés ainda falta muito. Há pela frente embargos, contestações, apelações, subterfúgios vários. O arsenal jurídico brasileiro é riquíssimo em chicanas. Vamos agora adiantar o relógio e pular para outubro, mês das eleições.

Suponhamos que o Lula consiga registrar candidatura, que participe e que vença o pleito. Que acontecerá? Oitenta por cento dos congressistas se bandearão para o lado do novo presidente, que passará a contar com a maior bancada jamais vista ‘nessepaiz’. Banqueiros e grandes empresários farão fila para o beija-mão ao novo inquilino do Planalto. O PMDB continuará sendo o partido com o maior número de parlamentares ‒ todos eles, naturalmente, entusiastas do novo governo. A roubalheira no alto escalão se fará mais discreta. Atenção: eu disse mais discreta, não mais comedida. E a vida vai continuar impávida.

Suponhamos agora que o Lula não consiga registrar candidatura. Ou que, tendo-a registrado, não vença a eleição. Que acontecerá? Oitenta por cento dos congressistas se bandearão para o lado do novo presidente, seja ele quem for. A bancada de parlamentares apoiadores do novo mandatário será a mais importante jamais vista no país. Banqueiros e grandes empresários farão fila para o beija-mão ao novo inquilino do Planalto. O PMDB continuará sendo o partido com o maior número de parlamentares ‒ todos eles, naturalmente, entusiastas do novo governo. A roubalheira no alto escalão se fará mais discreta. Atenção: eu disse mais discreta, não mais comedida. E a vida vai continuar impávida.

Portanto, que diferença faz? Mais que dia histórico, eu diria que hoje é um dia histérico.

Das trevas nasce a luz

José Horta Manzano

Das trevas nasce a luz.
Dos males, o menor.
Deus escreve direito por linhas tortas.
Podia ter sido pior.
Omnia transibunt! (= Tudo passa!)

Todos esses ditos populares giram em torno da mesma ideia. Por pior que seja a realidade, sempre há um lado positivo. Por maior que seja a aridez, a gente consegue, espremendo bem, extrair alguma coisa boa.

Na política brasileira, os últimos anos têm sido catastróficos. Se, por milagre, alguém que tenha vivido cem anos atrás ressuscitasse e assistisse ao deprimente espetáculo atual, não me espantaria que voltasse pra tumba e desistisse da nova vida. As façanhas dos que nos dirigem são de fazer inveja a qualquer corrupto africano.

Presos, condenados ou se debatendo para evitar a cadeia, temos gente que já foi presidente, senador, deputado, dono de conglomerado empresarial, dono de banco, governador, prefeito, vereador, juiz, alto dirigente de grande empresa, mandachuva das finanças. De tudo. Um espanto.

Esse é o lado ruim. Mas temos uma compensação. Hoje, mais que ontem, estamos familiarizados com as engrenagens que movem o país. Alguns anos atrás, poucos saberiam, por exemplo, o que é e para que serve a Procuradoria-Geral da República. A coisa mudou muito. Conhecemos hoje, por nome e sobrenome, os onze ministros do STF. Num relance, podemos reconhecer qualquer um deles. O mesmo vale para figurões da PGR e do Ministério Público.

A área jurídica é, longe de dúvida, aquela em que nossos conhecimentos mais se alargaram. Todo brasileiro medianamente informado sabe hoje fazer a diferença entre embargos infringentes e embargos declaratórios. Verbos de uso restrito ao Direito tais como exarar (um despacho), interpor (um recurso), revogar (uma decisão) não têm mais segredo para ninguém.

Também deixaram de ser bicho de sete cabeças expressões como: medida liminar, mandado de segurança, habeas corpus, atos protelatórios, efeito suspensivo, órgão colegiado, suspensão de inegibilidade, medida cautelar.

Todos conhecemos hoje, na ponta da língua, a diferença entre prisão temporária e prisão preventiva. Encarceramento em regime fechado, semiaberto ou aberto, prisão domiciliar e recolhimento noturno são noções que saltaram fora dos tratados de Direito para aterrissar na linguagem do povo.

Enquanto o horizonte não se desanuvia, vamos fazendo das tripas coração. De qualquer maneira, post nubila Phoebus ‒ depois das nuvens, sai o sol.

Trompe-l’oeil

José Horta Manzano

O japonês Akiyoshi Kitaoka (1961-) é professor de Psicologia no College of Letters da Universidade Ritsumeikan, em Kyoto (Japão). Há décadas vem-se especializando no estudo da percepção visual e de ilusões de óptica. Seus trabalhos demonstram que é possível «trapacear» com a visão humana, em especial a visão periférica.

Como se sabe, nossa visão bruta está longe de ser perfeita. As imagens que captamos precisam ser processadas pelo cérebro para fazerem sentido. Ao manipular as informações de que o cérebro necessita para interpretar o quadro, os desenhos do cientista conseguem dar um «nó nos miolos». Acabamos enxergando movimento em imagens estáticas.

Embora fixas, as gotas do centro parecem estar caindo.
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Os quadrados estão perfeitamente alinhados na vertical e na horizontal. No entanto, a parte central parece sobrelevada e distorcida.
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Os “ovos” vermelhos parecem desfilar. Mas estão perfeitamente imóveis.
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“A inquietude do Japão”
O sol da bandeira parece mover-se embora esteja parado.
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As “correias transportadoras” que, embora paradas, parecem desfilar.
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Os quadrados estão perfeitamente alinhados na vertical e na horizontal. (Pegue uma régua e confira.) No entanto, a parte central parece sobrelevada e distorcida.
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Os cilindros dão a impressão de girar. Mas estão imóveis.
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As engrenagens parecem girar, umas no sentido horário, outras no anti-horário. Mas estão paradas.
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Nota
Trompe-l’œil (literalmente ‘engana-olho’) é a expressão francesa para ilusão de óptica.

Homicídio anunciado

José Horta Manzano

Na Europa, a terrível notícia de que um automóvel tinha subido no calçadão de Copacabana e atropelado quantidade de gente se alastrou feito rastilho. Escaldados pelo que já aconteceu em Nice, em Berlim, em Barcelona, os europeus imaginaram logo que se tratasse de ataque de djihadistas terroristas. Parecia uma evidência.

Mais tarde, chegou o desmentido da polícia carioca. A desgraça não tinha sido obra de terrorista islâmico, mas façanha de criminoso comum, daqueles que se dedicam ao esporte macabro de jogar com a vida alheia ‒ e com a própria.

Constatou-se que o condutor do veículo era epiléptico, «detalhe» que se havia abstido de revelar no momento de tirar a CNH. Para piorar, estava havia anos privado do direito de dirigir, em decorrência de ter acumulado mais de uma dúzia de multas que vão desde estacionar em local proibido até trafegar em excesso de velocidade e ignorar sinal fechado. Um motorista exemplar, em suma.

Não sei como a Justiça vai enquadrar esse cidadão. O que a mídia veiculou me leva a considerar que ele cometeu homicídio doloso ‒ aquele em que o criminoso assume deliberadamente o risco de matar. De fato, sabendo-se sujeito a perder a consciência a qualquer momento, esse senhor estava ciente de que um automóvel em suas mãos podia se tornar arma descontrolada e mortífera. Como realmente aconteceu.

Uma particularidade me deixa perplexo. Os modernos meios eletrônicos estão aí para facilitar a vida de todos. Cidades, pequenas e grandes, estão abarrotadas de câmeras de segurança. Londres nos dá um excelente exemplo. Para circular no centro daquela cidade, motoristas têm de pagar pedágio diário. Em vez de instalar pórticos com barreiras e funcionários para cobrança, o pagamento se faz por telefone celular e o controle é levado a cabo por câmeras que, instaladas nas vias de acesso, registram a chapa de todos os carros que entram e saem. Ninguém escapa.

Por que não pensar num sistema análogo para flagrar motoristas que continuam a dirigir apesar de estarem com a carteira suspensa? «O carro que for fotografado pela câmera pode não estar sendo conduzido pelo motorista que perdeu o direito» ‒ hão de retrucar os leitores mais atentos. É verdade. Assim mesmo, o proprietário seria convocado a dar explicações à autoridade de tráfego. Para escapar à sanção, teria de apresentar bom álibi e um relato convincente do que tiver ocorrido.

A minha pode até não ser a solução ideal, concedo. Mas está na hora de agir. Não se pode permitir que assassinos potenciais ‒ conhecidos de antemão! ‒ possam circular por aí pondo em risco a integridade física e a vida dos demais.

Pente-fino

José Horta Manzano

Chamada Estadão, 17 jan° 2018

Este blogueiro é do tempo em que se passava pente-fino. Falo da época em que saúva e piolho eram pragas nacionais. Ingenuamente, a gente pensava que essas marcas de atraso haviam desaparecido da paisagem.

Eis senão quando… os piolhos hão de ter ressurgido. E em quantidade considerável! Como as fábricas de pente já não dão conta das encomendas, o jornal nos informa que até o Supremo se pôs a fazer pente-fino. Que labuta!

A Terra é redonda

José Horta Manzano

A Terra é redonda. Ainda que alguém possa demonstrar alguma dúvida ‒ fato que sucedeu há alguns anos com um figurão de nossa política ‒, acredite: é redondinha. Como também são os demais planetas e estrelas. A Terra forma figura geométrica com três dimensões. Além da altura e da largura, tem a profundidade.

Na hora de desenhar essa bola numa folha de papel, surge um problema: enquanto a bola tem três dimensões, a folha tem só duas. Como fazer? Por mais engenhoso que seja o artista, a imagem final será necessariamente distorcida.

Na Antiguidade, essa dificuldade não incomodava ninguém. A cartografia estava longe de ser preocupação central da humanidade. O quebra-cabeça de transferir a imagem de uma esfera para um papel plano ‒ desenhando assim um planisfério ‒ só apareceu no século 16, depois que a expedição de Fernão de Magalhães deu a volta ao mundo e comprovou que realmente o planeta era redondo.

Planisfério pela projeção Mercator

Nenhuma representação plana de um corpo esférico será perfeita. Se se conservam os ângulos, as dimensões dos continentes será deformada. E vice-versa: se se privilegiam as dimensões, os ângulos aparecerão deturpados.

Existem dezenas de diferentes projeções, todas elas imperfeitas. A mais utilizada sempre foi a que o matemático e geógrafo Gerard De Kremer criou. O estudioso nasceu em 1512 num vilarejo que hoje faz parte do território belga. Como era costume na época, seu nome foi latinizado para Gerardus Mercator.

A projeção de Mercator é fiel aos ângulos, mas distorce as proporções. Num planisfério desenhado segundo esse método, à medida que as terras se afastam do Equador, as dimensões vão se deformando. As regiões situadas em altas latitudes, próximas aos polos, parecem muito mais extensas do que realmente são. Num planisfério de Mercator, a Groenlândia parece maior do que a América do Sul. Na realidade, o continente sul-americano é oito vezes mais extenso do que a gelada Groenlândia.

Acostumados que estamos a ver planisférios com superfícies distorcidas, ficamos com a impressão de que os países situados longe do Equador são muito maiores do que na realidade são. Canadá, EUA, Rússia e China são grandes, sim, mas não tanto assim.

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crédito: Reddit.com

Para repor as coisas nos devidos lugares, está aqui uma sobreposição do mapa do Brasil e dos EUA, ambos retratados na mesma escala e com a mesma projeção. Embora os dois países sejam grandes, vale lembrar que o território brasileiro é mais extenso que o território contíguo dos Estados Unidos ‒ ou seja, com exclusão do Alasca.

Cotas raciais & apartheid

José Horta Manzano

Faz pouco mais de meio século, metade do continente africano era colônia francesa. A partir dos anos 1960, guerras e revoluções deram origem a processos de separação. Região após região, todas foram se libertando da metrópole.

Independência política, no entanto, não rima com independência cultural. Praticamente todos os novos países guardaram o francês como língua oficial e de cultura, ainda que nem sempre seja o idioma do dia a dia da população. Essa forte ligação com o antigo colonizador gerou forte pressão migratória em direção à metrópole.

A rápida expansão econômica ocorrida na Europa do pós-guerra constituiu as três décadas ditas «gloriosas»: 1950, 1960 e 1970. O reerguimento requereu importante quantidade de mão de obra. Na França, isso favoreceu maciça imigração proveniente das antigas colônias do Oriente Próximo (Argélia, Tunísia e Marrocos) e da África negra.

Chamar de «quilombos» seria rematado exagero, mas o fato é que essas populações forasteiras se instalaram nos arredores das grandes cidades, em conjuntos habitacionais construídos para classes menos favorecidas. O tempo passou. Hoje já estamos na terceira geração dos que vieram com a primeira onda de imigração. Boa parte dos descendentes continua vivendo nos mesmos conjuntos periféricos.

Por numerosos fatores que incluem baixa escolaridade dos mais velhos, condições econômicas precárias, diferenças de cultura religiosa e dificuldades de integração na sociedade francesa, os jovens dessa terceira geração chegam ao final do ensino médio com nível de aprendizado inferior ao da média nacional. É válido comparar o drama desses jovens ao dos brasileiros oriundos de camadas mais humildes: ambos os grupos enfrentam os mesmos desafios.

A solução encontrada por Paris e por Brasília, no entanto, não foi a mesma. A França reconheceu que o problema vem da base e é por lá que tem de ser resolvido. Tem reforçado o ensino médio dessas regiões. Os professores vêm sendo especialmente treinados para lecionar nas escolas da periferia. Por seu lado, o currículo é adaptado às necessidades específicas dessa franja da população. O objetivo é fazer que o certificado de conclusão da escola média desses alunos tenha o mesmo valor que o dos demais franceses. A partir daí, cada um seguirá seu caminho. Os que optarem por prosseguir os estudos estarão em pé de igualdade com os outros jovens do país.

Já as autoridades brasileiras, a meu ver, enveredaram por caminho equivocado. Deram de barato que a qualidade atual do ensino médio é insuficiente para certos contingentes populacionais ‒ e que assim continuará pela eternidade. Para dar um «empurrãozinho» nos que não têm lastro suficiente para seguir estudos universitários, arquitetaram um engenhoso sistema de quotas. É um achado. Disfarça as lacunas de aprendizado de alguns alunos e dá um jeitinho de pô-los na faculdade. Para coroar o equívoco, desprezaram a seleção por nível econômico e preferiram selecionar por critérios raciais.

Dos grandes países, o Brasil é de longe o mais miscigenado. Tentar estabelecer categorias raciais aqui é insensato. De fato, por impossível, nenhum critério para definição de raça foi instituído. A seleção funciona na base do olhômetro. Pardos e mulatos, que são produto do cruzamento de raças, têm sido arbitrariamente classificados como «afrodescendentes» quando, na verdade absoluta, são também eurodescentes. Não ficou esclarecido por que razão a ascendência africana sobrepujaria a europeia.

Os resultados deletérios já começam a aparecer. Denúncias de fraudes na autodeclaração racial pipocam nas universidades federais. Comissões estão para ser criadas com o fim específico de avaliar a veracidade de propósitos de candidatos autodeclarados negros ou mulatos. A que ponto chegamos! Na falta de elementos objetivos, dependemos de «comissão julgadora» para determinar a «raça» de cada indivíduo.

Na Europa, onde a simples menção à noção de raça dá arrepios, soluções como essa adotada pelo Brasil são inconcebíveis. A memória coletiva ainda carrega o horror da seleção racial instituída pelos nazistas nos anos 1930 e 1940, quando se ensinava à população como reconhecer judeus pela aparência.

Às vezes tenho a impressão de que estamos no caminho acelerado de instituir um apartheid à brasileira. Separação, cada um no seu canto, proibição de casamento interracial. Banheiros, bares, restaurantes, escolas, hospitais e bairros distintos para cada um, dependendo da raça determinada por uma comissão específica. Cada um carregará no bolso um documento oficial atestando a denominação racial que lhe tiver sido atribuída.

Cruz-credo! Nosso futuro está cada dia menos risonho.

Monte você mesmo

José Horta Manzano

Pra continuar no assunto de ontem, vou falar um pouco sobre a Ikea. Como já contei tempos atrás, trata-se de uma multinacional de origem sueca especializada em objetos de uso doméstico e em móveis do tipo «monte você mesmo» ‒ verdadeiro quebra-cabeça para não iniciados. Com mais de 400 lojas implantadas em 50 países, a firma fatura 40 bilhões de dólares a cada ano.

Foi em 1943 que um jovem sueco teve a ideia de abrir uma primeira lojinha no vilarejo natal. De la pra cá, o negócio se expandiu impressionantemente. O fundador, que completa 92 anos em 2018, passou boa parte da vida na Suíça. Faz alguns anos, voltou ao país natal. Com fortuna pessoal de 47 bilhões de dólares, aparece em boa posição na lista da Forbes. Tem fama de sovina, daqueles que viajam de segunda classe e andam em carro velho. Mas ninguém sabe direito ‒ pode não passar de intriga da oposição.

As lojas do grupo são imensas, com superfície de pelo menos dez mil metros quadrados distribuídos por dois ou três andares. Todas elas contam com restaurante e mercadinho com especialidades suecas. A movimentação dos visitantes é organizada de tal maneira que o cliente é obrigado a passar por praticamente todos os departamentos até encontrar a saída. Não há como voltar e sair pela porta pela qual entrou. Pode ser um tanto irritante, mas é tremendamente eficaz para os negócios.

A verticalização é significativa, no sentido de que muitos artigos são produzidos por indústrias que pertencem ao grupo. A qualidade não é sempre primorosa, mas os preços accessíveis atraem multidões. Ikea está implantada em todos os países da Europa, no Oriente Médio, no Extremo Oriente e até na América do Norte. Surpreendentemente, ainda não se estabeleceram na América do Sul. Um dia qualquer, aparecem.

Têm o costume interessante de pôr nome sueco em todos os produtos. A língua sueca é pouco conhecida. Algumas vogais levam acentos estranhos, como o a com uma bolinha em cima (å). Aparecem também ä e ö. Certos nomes são impronunciáveis. Por outro lado, alguns deles soam cômicos. Dou-lhes aqui abaixo um apanhado. (Pode clicar pra ver melhor.)

 

A importância do nome

José Horta Manzano

Está estreando estes dias no Brasil o mais recente filme de Pixar. O nome original é Coco. Para evitar «associações linguísticas inconvenientes», segundo a justificativa oficial, a película será intitulada Viva – A vida é uma festa! Alguém acendeu a luz vermelha a tempo, e a providência foi logo tomada. De fato, de coco a cocô, a distância é curta. Melhor prevenir que remediar.

Na hora de escolher nome para produtos destinados ao mercado mundial, é virtualmente impossível premunir-se contra mal-entendidos, cacófatos e duplos sentidos em todas as línguas faladas no planeta. Acredito, no entanto, que especial atenção deveria ser prestada ao efeito que a denominação escolhida produzirá nos principais mercados. Ou nas línguas mais importantes.

Chevrolet Nova

Se uma marca soar mal em lingala, malgache ou kirundi, o estrago não será tão grande. Mas se causar efeito estranho em inglês, alemão, português ou italiano, mais vale escolher outro nome.

Mantendo o foco nos filmes da empresa Disney, o jornal argentino Clarín lembra o caso problemático do filme Moana cujo nome original foi alterado para Vaiana em diversos países, principalmente na Europa, onde Moana era marca registrada. Na Itália, foi ainda mais complicado: Moana era o nome de uma atriz pornô. O filme virou Oceania.

Nos anos 1960-70, um modelo de automóvel Chevrolet chamado Nova fez grande sucesso nos Estados Unidos onde foi vendido aos milhares. Animado, o fabricante abarrotou suas concessionárias mexicanas com esses carros. Passados alguns meses, veio a decepção: o Nova não teve aceitação no México. Para liberar espaço, os revendedores começaram a devolver carros à matriz. Intrigados, puseram-se a tentar encontrar a razão da rejeição. A luz logo se fez: o problema era linguístico. Em espanhol, as palavras «no va» significam «não anda». Era compreensível que ninguém quisesse comprar «un coche que no va» ‒ um carro que não anda.

Lembro-me que, faz uns vinte anos, a maior rede de supermercados da Suíça ‒ que fabrica boa parte do que vende ‒ lançou linha de produtos de beleza. Tinha todos os potes, líquidos e cremes imagináveis. A marca era Feya. Nas línguas nacionais, até que não soava mal. Mas em português, ai ai ai… Esqueceram-se de que a colônia portuguesa é importante no país. Imagine o distinto leitor um produto de beleza chamado Feya. Não demorou muito para a linha ser retirada do mercado. Sumiu e nunca se ouviu falar.

Nosso jogador de futebol Cacá ‒ que convém escrever Kaká ‒ oficiou por vários anos na Europa. Nunca foi contratado por clube francês. Se tivesse sido, teria encontrado problemas relacionados com seu apelido. É que, em francês coloquial, cacá é o correspondente de nosso cocô.

Na Suíça, temos um produto para cuidar de cortinas chamado Pretta. Temos o excelente café Exquisito.Temos ainda um creme dental de nome Candida. E um outro chamado Homeodent (o meu dente). Mas são destinados ao mercado local.

Rabobank – o maior banco de varejo da Holanda

Para terminar, lembro o caso de uma indústria farmacêutica suíça chamada Robapharm. Quando abriram uma filial no Brasil, lá pelos anos 1950, foram obrigados a alterar o nome por razões óbvias. Passou a ser Rovapharm. A firma já desapareceu, engolida por um grupo farmacêutico maior.

Antes de lançar marca ou produto de vocação internacional, convém informar-se sobre o efeito que o nome faz nas principais línguas. Todo cuidado é pouco. Um nome mal escolhido pode ser causa de fiasco comercial.

Lula e a segunda instância

José Horta Manzano

Tem coisas que escapam ao entendimento do comum dos mortais. Desde os tempos do velho Getúlio, a população não se repartia em facções tão ostensivamente antagônicas: os que gostam do Lula e os que dele não gostam. Esse “gostar” e esse “não gostar” vão além de simples preferência. Não funciona como gostar do amarelo ou preferir o azul. Tanto o gostar quanto o detestar são potencializados.

Os que apoiam o demiurgo, que seja por simpatia ou por interesse, o fazem com paixão de devoto que abraça uma causa. Nada nem ninguém poderá demover o adepto da seita abraçada. Nenhuma revelação de malfeitos ou crimes cometidos pelo guru abalará os adeptos. São fiéis autoenredados por fé cega. Ou por interesse inamovível.

Já os que estão no campo oposto vão além da detestação do ex-presidente. Sentem arrepio à simples menção de seu nome. Irritam-se com o som de sua voz. Não suportam vê-lo nem em foto. Torcem para que desapareça de vez do cenário político da nação. “Que se vá e nos esqueça!” ‒ é expressão que resume o estado de espírito dos opositores.

O tribunal de Porto Alegre encarregado de julgar o recurso interposto pelo Lula contra a condenação a quase dez anos de cadeia não é composto por magistrados ingênuos. Lá, exatamente como aqui, todos estão cientes da tensão que esse processo tem gerado.

Volto agora ao que dizia no início: certas notícias têm o condão de deixar qualquer um embasbacado. Concretamente, pergunto: por que razão terão marcado, com três meses de antecedência, o dia em que será proclamado o julgamento do recurso? Dezenas de recursos de acusados na Lava a Jato já passaram por aquele tribunal. Que se saiba, não é costume anunciar dia e hora em que a palavra final será tornada pública. Por que fazê-lo neste caso?

Terá sido por vaidade dos juízes? Não acredito. Não me parece que a divulgação antecipada da data lhes possa inflar o ego. Se a intenção era gerar um crescendo de tensão nacional, conseguiram o intento. Se a intenção era pôr o demiurgo sob a luz dos holofotes, foram bem-sucedidos. Se a intenção era insuflar ânimo nos movimentos ditos «sociais», conseguiram também.

A decisão do colegiado ‒ sejamos realistas ‒ já há de estar tomada há tempos. Segundo a imprensa, um dos desembargadores até já emitiu seu voto, embora não o tenha tornado público. Inverídico, portanto, será dizer que o recurso será “julgado” dia 24 de janeiro. Julgado ele já foi. No dia aprazado, o resultado será publicado, nada mais.

Por que então ‒ pergunto de novo ‒ marcar dia? O momento político pede mais é serenidade. Atos que não fazem senão exacerbar os ânimos deveriam ser banidos.

Um alô legal

José Horta Manzano

O ministério da Justiça da França acaba de anunciar que está preparando a instalação de telefones fixos em todas as cadeias do país. Até o fim de 2018, cada cela dos quase 200 estabelecimentos penitenciários do país disporá de um fixo.

Para utilizá-lo, os encarcerados deverão respeitar certas normas. Cada um terá direito a fazer chamadas para quatro números pré-determinados e autorizados pela Justiça. Poderá ligar quantas vezes desejar, mas somente para as linhas registradas.

Calcula-se que, no total, cinquenta mil aparelhos devam ser instalados. De dinheiro público, nem um centavo será gasto. O investimento ficará inteiramente por conta da operadora que vencer a licitação. Em compensação, ela será remunerada pelos próprios presos, que pagarão pelas comunicações. Ficou combinado que o preço de cada chamada será 20% menor que o que se cobra nos orelhões atualmente instalados nos corredores.

O objetivo da operação é duplo. Por um lado, contribuirá para baixar tensões. Um preso que tem possibilidade de conversar com seus familiares ‒ todos os dias se desejar ‒ tende a acumular menos agressividade. No sistema atual de um telefone por corredor, a grande procura gera filas de espera, discussões, brigas.

Por outro lado, a grande quantidade de celulares clandestinos deverá diminuir drasticamente. Nas prisões francesas, mais de 30 mil celulares introduzidos de contrabando foram apreendidos em 2016. Bloqueadores de sinal, além de provocar reclamações da vizinhança, nem sempre são eficazes.

A notícia oficial não diz, mas acredito num terceiro fator de interesse da administração penitenciária: as conversas podem ser monitoradas. Em princípio, isso não é permitido, mas… ora, a lei.

Será interessante acompanhar a iniciativa francesa. Em princípio, parece ser passo na boa direção. Veremos.