«Do alto de seu elevado discernimento, [o Lula] passou a tratar os brasileiros como idiotas. Sua biografia certamente se valorizaria se ele se dispusesse a seguir o conselho que deu a Fernando Henrique Cardoso em 2003: um ex-presidente da República não deve dar palpite em assuntos do governo.»
Editorial d’O Estado de São Paulo, 23 jan° 2016.
José Horta Manzano
Os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro eram para ser a cereja em cima do bolo, a consagração do Estado Novo reencarnado. Deviam cobrir de louros a cabeça de nosso guia genial simbolizando o ápice de sua estupenda carreira. Deviam gravar, no mármore do panteão nacional, a memória imorredoura do admirável líder-mor.
Mas a vida é cruel. O Mensalão, o Petrolão, a Lava a Jato, o vexame dos 7 x 1, as delações, as condenações, o espectro da Papuda, a catástrofe econômica, a inflação paralisante, a fuga de cérebros, a humilhação imposta por agências de notação, a aproximação de Cuba com os EUA, a desaceleração da China contribuíram para o desmoronamento do projeto.
Televisão Suíça ‒ captura de tela
As Olimpíadas passaram a segundo plano. A cereja que devia enfeitar o bolo está podre. O golpe de graça está sendo assestado pelo vírus Zika. Em todas as línguas, o mundo está sendo alertado para o perigo. A mídia internacional desaconselha fortemente toda visita à América do Sul, em especial ao Brasil. A advertência é imperativa para grávidas.
No Brasil, há quem pressinta que estamos em meio a uma década perdida. Guardando as devidas proporções, a situação atual chega a evocar um panorama que não se observava havia mais de um século.
Televisão Suíça ‒ captura de tela
Na virada do século XIX para o século XX, o Rio de Janeiro era uma cidade suja, infestada de focos de doenças tropicais ‒ malária e febre amarela principalmente. Antes do saneamento orquestrado por Oswaldo Cruz e apoiado pelo presidente Rodrigues Alves, europeus evitavam visitar a cidade.
Revolta da Vacina, 1904
Companhias italianas de navegação tranquilizavam os passageiros ‒ imigrantes que se dirigiam à Argentina ‒ garantindo que a viagem seria direta, «senza scalo a Rio de Janeiro», sem escala no Rio.
Mais cedo ou mais tarde, a epidemia de febre zika há de ser refreada. A endemia de violência e criminalidade, infelizmente, ainda vai afugentar visitantes por algum tempo.
Alguns alertas:
Televisão Pública, Suíça
Sydney Morning Herald, Austrália
La Repubblica, Itália
Portal Yle, Suécia
«A melhor notícia para o Brasil nos últimos tempos é Mauricio Macri.»
Conhecido analista econômico que se confiou, exigindo anonimato, ao jornalista Clóvis Rossi em Davos, Suíça. O artigo saiu na Folha de São Paulo, 22 jan° 2016.
José Horta Manzano
Ninguém gosta de pagar imposto. A gente só paga porque não tem outro jeito. Por sinal, mais e mais países adotam o sistema de retenção na fonte, modalidade em vigor no Brasil há muito tempo. É justamente para evitar ‘hesitação’ do contribuinte na hora de pagar.
Queiramos ou não, é assim que os países funcionam: o rendimento dos habitantes é puncionado, seja na fonte, seja mais tarde. Todos entendem que é mal necessário. Mas tudo tem limite. O que nos contraria não é tanto o desconto, mas o mau uso que eventualmente se faz do dinheiro recolhido.
A revelação das tenebrosas transações que correm à solta no Brasil nos deixa revoltados. Com que então, o fruto do meu suor vai parar no bolso de sanguessugas que ainda riem na minha cara? O sentimento de injustiça, de raiva e de impotência é insuportável.
Sabemos que a conjugação de ladroagem com incapacidade e ignorância tem feito nosso país retroceder na escala da civilização. Anos de malandragem e roubalheira levaram as contas públicas ao fundo do poço.
Desde o começo deste ano, valendo-se de uma imprecisão na legislação fiscal, a Receita Federal instituiu novo imposto. Toda remessa para o exterior está sendo tributada. O tapa não foi dado de mão morta: a alíquota é de 25 por cento. E tem mais: toda remessa legal é, por definição, constituída de dinheiro já tributado pelo Imposto de Renda. Estamos falando de dupla tributação.
O imposto não atinge, naturalmente, os milhões subtraídos ilegalmente e depositados em paraísos fiscais. Esse tipo de operação, intermediada por doleiros e acobertada por gente graúda, zomba das leis e goza de isenção. Os prejudicados são cidadãos do andar de baixo, aqueles que ganham a vida com o próprio trabalho.
As principais vítimas são brasileiros que aderiram a programa de intercâmbio. Os que batalham pós-graduação, mestrado e doutorado no estrangeiro também entram na dança. A vertiginosa desvalorização do real combinada com o confisco de 25% tornam a permanência de muitos estudantes inviável.
Além de ser confiscatória, a intolerável medida pouco contribuirá para elevar o nível do erário dilapidado. Pior que isso, essa tributação cerceia os jovens que se aperfeiçoam no estrangeiro ‒ exatamente os que poderiam contribuir para a elevação do nível cultural do Brasil de amanhã.
É mais uma vez a Pátria Educadora garantindo o atraso.
José Horta Manzano
A Suíça é conhecida por várias particularidades ‒ todas boas, em princípio. Tranquilidade, honestidade, qualidade de vida são conceitos que distinguem este país. A excelência da hotelaria é proverbial: numerosos cinco estrelas ao redor do planeta fazem questão de que o diretor tenha sido formado por escola suíça. Se o profissional for suíço, então, melhor ainda.
Ensino superior é outra área em que o país é respeitado. Famílias abastadas do mundo inteiro mandam filhos estudar na Suíça. Há estabelecimentos para todos os gostos, desde escola elementar até ensino altamente especializado. Sem esquecer os institutos que preparam moçoilas para tornar-se futuras socialites ‒ não estou brincando, é a pura verdade.
Uma curiosidade: Kim Jong-un, atual ditador da Coreia do Norte, passou quatro anos da adolescência numa escola suíça em Berna. Para não dar na vista, foi inscrito sob nome falso. Dizem que era bom em Matemática e que adorava basquetebol.
Situada em Genebra, a Escola Superior de Gestão (Haute école de gestion) faz parte do seleto clube de estabelecimentos de ensino mundialmente renomados. Forma ‘Bachelors of Science’ e ‘Masters of Science’. Este 21 jan° era dia de prova de fim de semestre.
Assim que receberam as folhas de exame com as questões impressas, os alunos descobriram, incrédulos, que a última página trazia todas as respostas. Tratava-se de um erro de impressão, naturalmente. Os documentos não tinham sido previamente conferidos. Em todo caso, o mal estava feito. Depois de poucos minutos, os responsáveis decidiram suspender e anular a prova.
O problema é que amanhã é o último dia do semestre. Muitos alunos já reservaram passagem para viajar. Que fazer? Convocar todos durante as férias não seria justo.
A solução foi encontrada. Amanhã, sexta-feira, às 16h, serão todos submetidos ao exame. Com novas questões certamente. É de esperar que, desta vez, as respostas não venham impressas.
Errare humanum est.
Chamada do Estadão, 20 jan° 2016
José Horta Manzano
Fica a vaga impressão de que a limonada que o estagiário tomou antes de escrever a chamada tenha sido feita com aquela água que passarinho não bebe.
«O Brasil será responsável por um a cada três novos desempregados em 2016 no mundo. A afirmação é da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em informe anual, a entidade revela que o País registrará o maior salto na taxa de desemprego entre as grandes economias do mundo neste ano. Perderão o emprego 700 mil brasileiros.»
Cláudio Humberto, jornalista em sua coluna no Diário do Poder, 20 jan° 2016.
José Horta Manzano
Nos tempos em que escola ensinava e aluno aprendia, aulas começavam pontualmente. Se um aluno chegasse atrasado, tinha de bater à porta e pedir licença ao professor. O mais das vezes, o mestre consentia em deixar entrar o aluno. Logo em seguida, pedia justificativa para o atraso.
«Desculpa, professor, eu cheguei atrasado por causo que…»
Nesse ponto, o discurso era interrompido de chofre.
«Não se diz ‘por causo que’, menino! O certo é ‘por causa de’».
Meu distinto leitor já há de ter percebido que, nos dias atuais, esse diálogo está fora de moda . De fato, a expressão ‘por causa de’, em via de extinção, foi substituída pela estranha ‘por conta de’.
Não sei quem terá sido o primeiro a abandonar a locução tradicional. Suponho que o modismo tenha logo sido integrado às novelas, que são o meio mais rápido e eficaz de esparramar cacoetes (não só linguísticos) no Brasil.
Na língua falada, é difícil escapar a modismos. Dado que a rapidez da elocução não deixa tempo para refletir, as palavras se encadeiam num semiautomatismo. Na língua escrita, a história é outra. O ritmo mais lento da redação permite ao escriba ser mais cuidadoso na escolha de vocábulos e expressões.
No entanto, mesmo na mídia escrita, ‘por conta de’ tem suplantado a locução tradicional por ampla margem. É surpreendente que locutores e articulistas não se preocupem em apurar o vocabulário, que é, no fundo, seu instrumento de trabalho.
Casos em que ‘por conta de’ se encaixa perfeitamente:
Aos trinta anos, ainda vive por conta dos pais.
Patrão, quero pedir um vale por conta do salário do mês.
Ela assa os bolos. A venda fica por conta do marido.
Expressões que, conforme o contexto, podem substituir ‘por causa de’:
em virtude de
por efeito de
visto que
por obra de
uma vez que
graças a
dado que
em consequência de
devido a
já que
em razão de
porque
por motivo de
pois que
por ação de
por mérito de
em função de
Viram como língua é rica? Falar bem custa a mesma coisa e rende mais.
José Horta Manzano
Como numerosos países, a Irlanda oferece, a seus nacionais que tencionem viajar ao estrangeiro, informações práticas sobre usos e costumes de diversos destinos. O site do ministério irlandês de assuntos exteriores exibe longa lista com duas centenas de países e regiões. A extensa relação inclui até lugares pouco frequentados como as Ilhas Salomão, o Turcomenistão, a Coreia do Norte.
Por curiosidade, andei consultando algumas fichas. Fiquei agradavelmente surpreso: são extensas, bastante acuradas e atualizadas. Para o Brasil, por exemplo, entre as dezenas de perigos óbvios, chegam a alertar para o risco do golpe conhecido como Boa-noite, Cinderela. Para a eventualidade de o turista ser assaltado, dão as mesmas recomendações que a polícia: não resista; mais vale entregar o ouro aos bandidos do que perder a vida.
Em verde, os países mais seguros
Naturalmente, as dicas estão na rede, accessíveis a todos. A equipe do departamento de informações da Televisão Suíça andou folheando as advertências. Levaram um susto daqueles de cair da cadeira. Contrariando o que parecia óbvio, a Suíça não aparece entre os mais seguros. A equipe ficou despeitada.
A triste constatação foi parar na manchete do site de informações da rádio-televisão pública. Para mostrar o choque e para acentuar o desagrado, o título da matéria foi: «Segundo a Irlanda, a Suíça é mais perigosa que o Brasil».
Cada um enxerga o mundo com os próprios óculos. Ficou patente que as autoridades irlandesas mostram maior preocupação com o risco de atentados e de tumultos sociais do que com a criminalidade nossa de todos os dias.
Em função do risco, os países estão classificados em cinco categorias. Na primeira, entram os menos perigosos, aqueles que requerem nada mais que cuidados básicos. Entre outros, estão lá os EUA, a Suécia, a Nova Zelândia, a Alemanha e… o Brasil.
Na segunda categoria, estão as regiões que requerem cuidado redobrado. Estão lá a China, a Rússia, Angola, a Turquia e… a Suíça(!).
No terceiro degrau, situam-se os destinos que exigem extrema atenção. Nesse nível, estão a Venezuela, a Argélia, a Nigéria e… a França(!).
O quarto nível compreende os países que só devem ser visitados em caso de necessidade absoluta. O Sudão, o Paquistão, o Congo estão entre eles.
Finalmente, na quinta categoria, estão os países que não devem ser visitados em hipótese alguma. Como é compreensível, lá estão a Líbia, a Síria, o Iraque, o Afeganistão.
Ânimo, minha gente. No olhar simpático e indulgente dos irlandeses, o Primeiro Mundo é aqui!
Myrthes Suplicy Vieira (*)
Minha relação com o plano astral nem sempre é das mais cordiais. Às vezes percebo um sinal de que ele está tentando entrar em contato e me enviar uma mensagem, mas, por diversas razões, prefiro ignorar. É em momentos como esse que ele mostra sua força e cria situações que me forçam a parar o que estiver fazendo e prestar atenção, mesmo a contragosto, ao que ele tem a dizer.
Falta de tempo, medo ou simples voluntarismo da minha parte são os motivos mais frequentes. Especialmente quando tenho uma premonição e não quero que os fatos aziagos se concretizem, costumo espantá-la de minha cabeça cantando, lendo um livro ou assistindo televisão. Em vão. As cenas ficam rolando na tela da minha mente até que, cansada, eu decida acender uma vela ou pedir ajuda a alguém mais entendido, na tentativa de esconjurar a desgraça que está por vir.
Outras vezes, a mensagem vem cifrada e me falta paciência para tentar decodificá-la. Acontece quase sempre quando tenho de interpretar sonhos estranhos, mas muito vívidos, que me intrigam. Passo dias relembrando detalhes, tentando estabelecer relação com fatos ocorridos ao longo do dia ou ousando interpretações psicanalíticas. Aos poucos, a necessidade de explicação vai perdendo intensidade, a rotina predomina e eu acabo incorporando o fenômeno à minha lista de “percepções a investigar”.
Já me aconteceu, no entanto, tropeçar em pistas aparentemente sem sentido durante o dia. O exemplo mais dolorido que me ocorre nessa categoria é o que descrevo a seguir.
Certa vez, há muitos anos, decidi assistir a uma palestra sobre o tema de vidas passadas. A palestrante era uma psicóloga, o que me tranquilizava parcialmente quanto à possibilidade de estar entrando numa cilada. Cheguei ao local um tanto adiantada. A sala estava totalmente vazia e, por falta do que fazer, comecei a explorar visualmente o lugar. No quadro negro à minha frente havia uma anotação: “Além do Cérebro, S. Grof”. Mesmo sem outras indicações, concluí que se tratava de um livro sugerido e, quase mecanicamente, anotei os dados em meu caderno.
As pessoas começaram a chegar, a palestra interessante e divertida transcorreu sem percalços e sem que fosse feita qualquer menção ao tal livro – do qual, aliás, eu já tinha me esquecido. Várias semanas se passaram. Na época eu trabalhava no centro da cidade e, a poucas quadras de distância, havia uma livraria que eu costumava visitar na hora do almoço. Naquele dia, eu me dirigi, como de hábito, à prateleira dos livros de psicologia e psiquiatria.
O vendedor, velho conhecido, me acompanhava para falar dos lançamentos. Como o dia estava muito quente e a conversa se arrastou, ele apoiou a lateral do corpo na prateleira e dobrou o joelho, em sinal de cansaço. Nada em especial chamou minha atenção e, quando eu já me preparava para sair, ele levou o corpo à frente num gesto brusco, a prateleira se desequilibrou e lá do alto caiu um livro exatamente sobre o alto da minha cabeça.
Fiquei tonta por alguns segundos e o vendedor, envergonhado, tentava de todas as formas se desculpar e me consolar. Quando me recompus, disse a ele em tom de brincadeira que eu precisava, no mínimo, ver a capa do livro para descobrir se havia valido a pena ter experimentado todo aquele impacto. Quase tive uma síncope ao ler o título: Além do Cérebro, de Stanislav Grof! Até hoje não sei dizer com precisão qual foi a intenção do astral em me submeter a essa experiência, já que o livro faz referência apenas a imagens mentais associadas à vida intrauterina e a cada fase do parto.
Outro exemplo, desta vez mais leve e divertido, aconteceu há poucas semanas. Eu dirigia meu carro distraída, confabulando com meus botões se eu devia ou não insistir na ideia de publicar meu livro. Embora eu me sentisse satisfeita com o conteúdo e com o título que dei a ele, temia ser ridicularizada por meus pares ou pelo público em potencial, dado o caráter inusitado da abordagem que escolhi.
O farol fechou e eu, ainda envolta em divagações, vi a curta distância um rapaz bem vestido indo de carro em carro para pedir dinheiro. Assustada, fechei a janela, tranquei as portas e disse para mim mesma que não daria dinheiro algum a ele, qualquer que fosse o motivo que ele me apresentasse. Quando ele se aproximou, abriu um largo sorriso e, com toda a educação possível, pediu que eu abrisse uma fresta de janela para que pudéssemos conversar. Sem graça, acedi. Ele me olhou bem no fundo dos olhos e disse com voz confiante: «Estou angariando donativos para publicar meu livro. Quero muito que isso aconteça, mas não tenho condições de financiar o projeto. Você gostaria de participar?»
Não preciso nem dizer que, envergonhada, abri a carteira e dei o dinheiro que ele pedia. A mensagem do astral era clara demais para ser ignorada. Como retribuição ao meu gesto de boa vontade, ele me estendeu um leque de marcadores de livros e pediu que eu escolhesse um como brinde. Respondi que tanto fazia, qualquer um serviria. Cuidadosamente ele retirou um a esmo e me entregou. Agradeci, o sinal abriu e eu fui embora.
Ao estacionar o carro, vi o marcador sobre o banco e o peguei para guardar na bolsa. Era propaganda de uma editora. Curiosa, consultei os detalhes da obra que estava sendo divulgada. Mais uma vez, o espírito zombeteiro do astral que me rege se fazia valer e funcionava como uma espécie de tapa na minha cara. O título do livro era simplesmente Nada é por acaso.
(*) Myrthes Suplicy Vieira é psicóloga, escritora e tradutora.
José Horta Manzano
Data venia, vou tomar emprestado um dos bordões em que dona Dilma mais se apoia: estou estarrecido! Logo mais, digo por quê.
O Enem, exame nacional unificado nos moldes em que hoje é organizado, não existia quando terminei a escola média. Merenda escolar tampouco havia. E a ninguém viria a ideia de chamar a professora de tia. Os códigos de urbanidade exigiam demonstração de apreço.
Das três diferenças que mencionei, uma foi negativa mas duas assinalam avanço. Não sei se as regras do politicamente correto ensinam a chamar professora de tia. Seja como for, ressinto como familiaridade exagerada ou até como falta de respeito. As outras duas mudanças ‒ Enem e merenda escolar ‒ me parecem passos na boa direção.
Outro dia saíram os resultados da prova de redação do Enem 2015. Mais de cinquenta mil candidatos levaram nota zero. Pronto, chegou a hora de empregar o mote de nossa presidente: é de estarrecer! São dezenas de milhares de postulantes que, ao cabo de uma dúzia de anos de estudo, não conseguem se exprimir por escrito na língua oficial. E tem mais: o total divulgado não inclui os que, embora tenham comparecido, devolveram uma folha em branco.
As copiosas roubalheiras que nos vêm empobrecendo têm, em teoria, solução. Controles mais severos do dinheiro que passa de mão em mão tendem a cercear a malandragem. O iletrismo ‒ pra não dizer analfabetismo ‒ de jovens que chegam às portas do ensino superior é muitíssimo mais grave.
Para complementar a informação, constato que 75% dos candidatos ‒ três em cada quatro ‒ não passou de 60% de aproveitamento. Refiro-me aos que obtiveram menos de 600 pontos, marca sofrível.
Assalto à Petrobás e a outras estatais rouba dinheiro, mas dinheiro se repõe. Já o miserável nível de ensino rouba o futuro de muita gente. É irremediável, não dá pra repor. A Pátria Educadora ainda não está mostrando resultados.
José Horta Manzano
Vão cassar, não vão cassar, vão cassar, não vão cassar… Essa dança de dois passos à frente, dois passos atrás está cansativa. Como você certamente já se deu conta, estou falando da eventual cassação do mandato de dona Dilma. Parece que a destituição é possível mas pouco provável.
De toda maneira, a julgar pela situação precária em que o país se encontra, o fracasso de eventual sucessor está praticamente garantido. Qualquer um que suba ao trono vai amargar anos de impopularidade. De fato, com inflação crescendo, PIB encolhendo e desemprego aumentando, nem varinha mágica resolve imediatamente. Os próximos anos serão complicados, seja quem for o presidente.
Falando em substituição de presidente, já passou da hora de reconsiderar as normas. Precisamos de vice-presidente? O personagem fazia sentido em 1889, quando militares deram o golpe que destronou D. Pedro II. Prudente, a Constituição republicana previu um substituto do mandatário-mor.
Na época, era sábia precaução. Viagem presidencial ao exterior, por exemplo, podia durar meses. Embora o telégrafo já funcionasse, translados eram lentos. Se o presidente, de visita à Europa, tivesse de retornar às carreiras, enfrentaria quinze dias de navegação. Ter à mão um substituto designado era necessidade absoluta.
Hoje não é mais assim. A transmissão de poder que o presidente faz antes de se ausentar do país virou cerimônia protocolar, sem sentido. Com os meios de comunicação que temos hoje ‒ tudo em tempo real, com som e imagem ao vivo ‒, o presidente está em condições de exercer sua função em qualquer parte do mundo. Todo presidente vive plugado.
Agora, o argumento mais forte. Se o presidente, antes de subir a escada do avião, passou as rédeas ao vice, já embarca destituído dos poderes. Não é mais presidente em exercício, mas presidente afastado. Portanto, em teoria, não tem legitimidade para representar o Brasil. Tecnicamente, sua assinatura em textos e tratados não terá valor.
Está aí mais um dispositivo constitucional que merece ser revisitado. Muitos são os países cujo presidente não tem vice à espreita. Em caso de vacância do cargo ‒ por destituição, morte, doença, renúncia ‒, convocam-se novas eleições. Desaparece o conceito de «mandato tampão». E já vai tarde, sem deixar saudade.
José Horta Manzano
De uns anos pra cá, têm-se tornado frequentes essas reuniões ditas «de cúpula» entre chefes de Estado ou de governo. Volta e meia realiza-se mais uma. Países que nem sempre têm algo em comum agrupam-se em entidades do tipo G8, G20, G4, Mercosul, Apec & companhia.
Cúpula Apec ‒ Asia Pacific Economic Cooperation
Como se sabe, é raro que importantes decisões sejam tomadas nessas ocasiões. De costume, o comunicado final se restringe a vaga declaração de intenções. Resoluções acertadas discretamente nos bastidores são mais importantes que cúpulas. Assim mesmo, as reuniões dão lugar a belas fotos de família nas quais se nota um detalhe peculiar.
Antes de gritar «Olha o passarinho!», o fotógrafo pede que todos levantem a mão direita. Imagino que, para que fique bem claro, o profissional acompanhe seu pedido com um gesto: ele levanta a própria mão direita.
A maioria entende que «mão direita» não é sinônimo de «a mão que estou vendo do lado direito». É preciso descodificar. Em vez de considerar o gesto do fotógrafo como espelho, quem quiser levantar a mão correta tem de inverter a imagem.
Por inatenção ou por algum motivo que a psicologia deve poder explicar, sempre tem um ou outro que levanta a mão esquerda. A gafe me faz lembrar aquele provérbio chinês que diz que, quando o sábio aponta a Lua, o idiota olha para o dedo.
José Horta Manzano
Tive, faz muitos anos, um chefe inglês. Espirituoso, cultivava aquele humor britânico fino e levemente irônico. Quando via um grupinho de funcionários conversando no corredor, costumava dizer: “More than two together is mutiny”(*) ‒ mais de dois juntos é motim. Era seu jeito de dizer “chega de blá-blá-blá, vamos trabalhar”. A referência a um termo militar devia ser resquício da Segunda Guerra, quando tinha combatido na Birmânia.
Durante os anos de chumbo que o Brasil atravessou, principalmente na década de 70, reuniões eram proibidas. Como todo regime ilegítimo, a ditadura brasileira sabia que não podia mais contar com o apoio da maioria da população. Em virtude disso, temia a agregação de forças adversárias. Ao exagerar na repressão a concentrações populares, tentava reprimir toda insurreição.
Escrita quando o cadáver da ditadura ainda não havia esfriado, a atual Constituição fez questão de exagerar no sentido oposto. No que tange a reuniões, foi magnânima: liberou geral. O Inciso XVI do Artigo 5° reza assim:
Embora a intenção fosse tranquilizar o bom povo e transmitir sensação de segurança e liberdade, o texto é problemático. Ao determinar que cidadãos podem se reunir independentemente de autorização, deixa implícito que a autoridade não tem poder de proibir reuniões. É desprendimento exagerado. De que serve avisar previamente se a manifestação não pode ser proibida?
Todo país civilizado permite reuniões, passeatas, manifestações, comícios ‒ demonstração do vigor da democracia. No entanto, toda atividade que se desenvolva temporária ou permanentemente no espaço público tem de ser sujeita a autorização. O fato de ter ‘intenção’ pacífica não é garantia de que a manifestação se desenrolará tranquilamente. O fato de os participantes não portarem arma não impede que depredem o bem comum ou que transformem bancos de jardim em armas.
O texto legal diz que uma reunião não se pode realizar no mesmo local onde outro agrupamento já tiver sido convocado. Pois bem, suponhamos que aconteça: o grupo A anuncia às autoridades que vai-se manifestar no mesmo lugar onde o grupo B prevê reunir-se. Tendo em vista que reuniões não podem ser proibidas, a autoridade estará em palpos de aranha. Poderá apenas sugerir ao grupo que escolha outro local. E torcer pra que o pedido seja atendido.
Admitamos outra possibilidade. Um coletivo de cidadãos informa as autoridades que vai trancar a Avenida Paulista (ou a Avenida Rio Branco no RJ, ou qualquer outra avenida brasileira de tráfego intenso) às 18h de um dia de semana. Será manifestação pacífica e sem armas. Que pode fazer a autoridade? Pelo texto constitucional, nada. Pode observar o congestionamento de longe, impotente, enquanto dezenas de milhares de cidadãos que nada têm a ver com o peixe são cerceados em seu direito de ir e vir.
A meu ver, o inciso que regulamenta reuniões em local público deveria ser revisitado. Todo ajuntamento, ainda que pacífico e sem armas, deve ser sujeito à aprovação da autoridade competente. Não nos esqueçamos que o ente nebuloso a que chamamos ‘autoridade’ nada mais é que uma das faces da representação popular.
Etimologia
(*) Mutiny (=motim, amotinamento) vem do verbo francês mutiner, hoje raramente utilizado. A origem mais provável é o verbo latino movere (=mover) por uma presumida forma intermediária movita.
«Já que fala tanto em democracia, Dilma precisa urgentemente resgatar a cláusula democrática da Unasul e do Mercosul contra a ingerência ditatorial do Executivo e do Judiciário sobre o Legislativo na Venezuela. Ou Dilma toma a dianteira, ou a liderança brasileira vai continuar sangrando, com o Brasil a reboque da Argentina de Mauricio Macri.»
Eliane Cantanhêde, em sua coluna do Estadão, 13 jan° 2015.
by Cláudio Mauro Machado, artista gaúcho
Carlos Chagas (*)
As esquerdas foram para o poder com João Goulart, vendo-se postas para fora pelo golpe militar de 1964. O tempo passou, veio a democracia e o PT acabou de novo no governo, com Lula e, depois, Dilma.
Só que o país se encontra em frangalhos. Arrasado. São negados os princípios e ideais que levaram o PT ao poder. Ao contrário do que pregavam, eles suprimem direitos sociais, comprimem salários, aumentam juros, beneficiam a especulação e as elites, geram desemprego, elevam impostos, degradam serviços públicos, favorecem latifúndios e metem a mão nos dinheiros públicos.
Fizeram o oposto do que pregaram. Logo virá a revolta. E o que vamos fazer? Chamar a direita não dá. Afinal, é a receita dela que os companheiros aplicam.
by Lezio Jr, desenhista paulista
Falta ao país um projeto acorde com as necessidades nacionais. Capaz de atender não apenas as massas, mas a classe média e a população em geral. Adianta pouco ficar atrás de outro partido para substituir o PT. São todos iguais, ou seja, incompetentes.
Nossa memória é curta, mas fica impossível esquecer o governo dos tucanos, quando Fernando Henrique ensaiou aquilo que Lula e Dilma, ironicamente, aplicam outra vez.
Que forças disporiam de condições para dar a volta por cima e de governar para a maioria? Não dá para pensar nos militares, já tiveram sua oportunidade e deu no que deu. Melhor pensar rápido ‒ quem sabe acionando as universidades?
Carlos Chagas é advogado, jornalista e radialista. O texto é excerto de artigo publicado no Diário do Poder.
José Horta Manzano
Você sabia?
Chegou até aqui o eco de um auê gerado por mudanças curriculares cozinhadas pelo Ministério da Educação. Se entendi bem, o ensino da História, já massacrado, será definitivamente torpedeado.
Diminuindo a ênfase do estudo da Idade Média, do Renascimento, do Iluminismo ‒ períodos e movimentos indispensáveis para entender nossa cultura ‒, atenção especial deverá ser dada à História da África.
Por definição, a História começa quando determinado grupo humano alcança a capacidade de deixar registro dos acontecimentos. Pouco importa o suporte: tabuinhas de argila, papirus, papel, disco rígido servem. Enquanto a transmissão for apenas oral, não se fala em história, mas em pré-história.
Na alta antiguidade, os únicos habitantes da África a deixar registro foram os egípcios do tempo dos faraós e seus vizinhos imediatos, a leste e a oeste. Os povos da África subsaariana desconheciam a escrita. Os primeiros registros sobre aquela região só começaram a aparecer depois que o português Gil Eanes dobrou o Cabo Bojador, em 1434. Conclui-se que o currículo dos brasileirinhos vai focar na pré-história da África Negra. É surpreendente.
Imagino e espero que esse atentado contra o ensino da História não passe de boato ou de intriga da oposição. Recuso-me a acreditar que o Brasil se esforce, de propósito, por apagar o passado. Se bem que… o esquecimento do passado faz parte do caráter nacional. Quer ver?
Vou propor-lhe uma adivinhação. O inventor do rádio era:
□ alemão
□ americano
□ italiano
□ brasileiro
Se você respondeu alemão, deve ter-se lembrado do físico Heinrich Hertz. Não foi ele.
Se você respondeu americano, talvez seja porque o nome de Thomas Edison lhe tenha vindo à cabeça. Tampouco foi ele.
Caso você tenha respondido italiano, não passou longe. Certamente lembrou-se de Guglielmo Marconi, o inventor da telegrafia sem fio. Mas rádio é outra coisa. Não foi Marconi.
Pois fique o distinto leitor sabendo que a radiodifusão é invenção de um brasileiro. Sim, senhor. Na virada do século XIX para o século XX, o padre gaúcho Roberto Landell de Moura fez as primeiras demonstrações públicas de transmissão radiofônica. Um espanto! E olhe que não foi numa praia deserta diante de três gatos pingados, como aquele voo dos irmãos Wright. A demonstração foi pública, em plena cidade de São Paulo, diante de cientistas e figurões.
Padre Landell de Moura
Por razões difíceis de explicar, a invenção de Landell foi sepultada pela poeira da História. Apesar das provas, dos testemunhos, das patentes depositadas, o inventor foi ignorado. Santo de casa não costuma fazer milagres.
Para conseguir a inclusão da saga do gaúcho genial na grade curricular, o Portal dos Jornalistas lançou uma petição. Se você estiver de acordo e quiser apoiar, basta clicar aqui e seguir as instruções. Quanto mais gente assinar, mais chances teremos de resgatar feitos e gestos do sagaz e injustiçado inventor.
Não vai lhe custar nada nem vai inocular vírus no seu aparelho. As gerações futuras hão de agradecer-lhe pela atenção.
José Horta Manzano
Constituições são promulgadas na esteira de acontecimentos importantes. Mudança de regime e fim de guerra estão entre os fatos que dão origem à redação de nova Lei Maior. Assim aconteceu no Brasil. Saído de mais de vinte anos de regime repressivo, o país reclamava novo ordenamento. O anseio concretizou-se em 1988, quando entrou em vigor a atual carta magna, também conhecida como «Constituição Cidadã».
Na intenção de ser explícitos e na pretensão de colmatar toda fresta que pudesse ressuscitar o falecido regime, os constituintes acabaram pecando por excesso. Nossa Carta é extensa. Seus 245 artigos contrastam com os meros 129 que regem nossos hermanos argentinos, por exemplo.
Alguns dos dispositivos, por absurdos, nunca chegaram a ser aplicados. O Artigo 192 estipula que «as taxas de juros reais (…) não poderão ser superiores a doze por cento ao ano». A injunção faz sorrir quando se constata que o crédito rotativo anda cobrando taxas de quase 400%.
Outros artigos, mal estruturados, geraram problemas sérios. Foi o caso da transmissão da nacionalidade. Escrita numa época em que o número de brasileiros no exterior ainda era relativamente modesto, a Lei Maior descurou esse particular. Devia ter estipulado, clara e simplesmente, que filho de pai brasileiro ou de mãe brasileira é brasileiro. Ponto e basta. Em vez disso, estabeleceu condições. A nacionalidade só se transmitia ao rebento nascido no exterior se ele viesse um dia a residir no Brasil e optasse(?) pela cidadania brasileira.
Dado que a esmagadora maioria dos países não concede cidadania automática a filhos de estrangeiros, ainda que lá tenham nascido, o dispositivo gerou uma legião de pequenos apátridas. Não eram brasileiros nem tinham a nacionalidade do país em que haviam nascido. A situação colidia de frente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Levou anos, mas, felizmente, essa falha primária foi sanada.
Durante o regime militar, estava prevista a pena de banimento de cidadãos brasileiros. Na intenção de extirpar todo risco de degredo de nacionais, a Constituição de 1988 estabelece que nenhum cidadão brasileiro poderá ser banido nem extraditado. Sobre esse assunto, nem todos os países têm a mesma visão.
Brasil e Portugal, entre outros, proíbem a extradição de nacionais. Espanha, Argentina, Bélgica silenciam sobre o assunto ‒ na prática, cada caso será estudado individualmente. A Itália consente, desde que o caso esteja previsto em convenções internacionais. A Suíça só extraditará um nacional se ele der seu consentimento expresso.
Não me parece escandaloso nem ilícito entregar um criminoso brasileiro à justiça de outro país. Nacionalidade brasileira não deveria ser garantia de abrigo seguro para criminosos procurados por outros países. Traficantes internacionais, corruptos de alto coturno, mafiosos de toda espécie que tenham cometido crimes fora do país deveriam poder ser entregues ‒ respeitadas certas condições ‒ à justiça estrangeira.
A pátria tem o dever de proteger cidadãos de bem. Malfeitores e criminosos internacionais não deveriam ser automaticamente acolhidos sob o mesmo manto.
José Horta Manzano
A colheita da semana é magra. As manchetes que mencionam o nome de nosso país foram, como de hábito, desalentadoras. Aqui estão algumas, de cinco diferentes países.
Gang of Kids
Reportagem do site Yahoo dedicado a viagens e viajantes está longe de encorajar turistas a visitar o Brasil em geral e o Rio de Janeiro em particular. Traz um vídeo de 40 segundos, presumivelmente produzido pela empresa Globo, em que uma impressionante sequência de assaltos é praticada à luz do dia em pleno centro da cidade.
Quem convive diariamente com situações como essas não se espanta. Mas duvido que um estrangeiro, depois de assistir a essas imagens, persevere no projeto de visitar o Brasil.
Carestia alastrante
O austríaco Der Standard dá informação sobre a «transbordante» inflação, que ultrapassou dez por cento em 2015. Entre as causas, são destacadas as «suntuosas» despesas do governo.
Karneval der Korruption
Carnaval da Corrupção. Com esse título, o alemão Frankfurter Rundschau conta que a temática da próxima festa nacional brasileira de facto ‒ o Carnaval ‒ será a corrupção sob todos os aspectos. Máscaras, marchinhas, carros alegóricos farão parte dos festejos. Até ‘o japonês da Federal’ é mencionado.
Queda livre
Brasil em queda livre ‒ é manchete do Neue Zürcher Zeitung, jornal suíço de referência. O longo artigo pinta, com tintas vivas e realistas, a atual situação do Brasil. Fala de tudo: corrupção, rebaixamento por agências de classificação de risco, falências, desemprego, inflação, troca de ministros, catástrofe ambiental, Jogos Olímpicos.
Para rematar com olhar optimista, o articulista observa que a desvalorização do real pode representar excelente oportunidade para os exportadores brasileiros que forem rápidos no gatilho.
Decaída
“Brasile: dalla gloria dei Brics al terzo mondo.” Brasil: da gloria do Brics ao Terceiro Mundo. É o que constata artigo alojado no italiano Corriere della Sera. Pessimista, dá uma imagem bastante crua do momento brasileiro. Fala de uma presidente que passa o tempo a defender-se do impeachment. Lembra que o partido atualmente no poder está envolvido em escândalos sem fim, cujo denominador comum é o financiamento ilícito de campanhas acompanhado por enriquecimento pessoal de líderes. Menciona estatais saqueadas que se encontram em estado terminal.
Num escárnio, termina perguntando se Deus seria mesmo brasileiro, como dizem. A dúvida fica no ar.
Brasil de Longe 