plebiscito

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Reforma previdenciária

José Horta Manzano

No Brasil, são muito antigas as regras básicas que determinam o direito do cidadão a receber pensão na velhice. Costuma-se dizer ‘aposentadoria’, mas o termo não é apropriado. De fato, quem recebe o benefício não se retira necessariamente a seus aposentos. Frequentemente continua na ativa. O termo ‘pensionista’, utilizado pelos italianos, seria mais adequado. Mas não há que fazer: já faz tempo que aposentadoria entrou para o vocabulário do dia a dia.

Nessa matéria, as regras brasileiras foram estabelecidas nos tempos de antigamente, quando a taxa de natalidade estava nas alturas e a expectativa de vida não ia muito além de uma cinquentena de anos. Eram disposições adequadas para a época, sem dúvida: o benefício vinha cedo, mas havia uma multidão de jovens contribuindo, isto compensando aquilo.

carteira-trabalho-1Acontece que, de lá pra cá, muito tempo passou, os anos de vida aumentaram, a natalidade diminuiu, mas… as regras continuaram inalteradas. Nenhum governo, nem mesmo durante o período ditatorial, quando teria sido mais fácil impor reformas, ousou mexer no vespeiro. O assunto é explosivo.

Chegamos agora ao ponto de ruptura. O sistema está desmoronando. Mais uns anos, e será virtualmente impossível garantir-lhe a continuidade. Reconhecendo que já passou da hora de encarar a nova realidade, o governo federal decidiu finalmente arregaçar as mangas e propor profunda reforma. Antes tarde que nunca.

Interligne 18c

Cada país tem sua realidade e suas particularidades, portanto, a receita que dá certo aqui pode não funcionar ali. Cada um tem de encontrar solução própria. O que não pode é fazer de conta que nada mudou e que o dinheiro continuará a cair do céu.

O sistema suíço é menos complicado que o brasileiro. Pontos característicos são o valor fixo do benefício ‒ igual para todos, independentemente dos salários recebidos ‒ e a absoluta necessidade de ter completado 65 anos de idade e de ter contribuído durante 44 anos.

velhice-6O eleitorado suíço foi ontem chamado a votar num plebiscito. A pergunta era se concordavam em aumentar em 10% o montante do benefício. Por maioria de 60%, o povo repeliu a proposta. Vista do estrangeiro, a decisão parece surpreendente.

É que cada um sabe onde lhe aperta o sapato. Os suíços não estão pensando no mês que vem, mas num futuro mais amplo. Votaram com o objetivo de garantir a perenização da aposentadoria. Acharam melhor renunciar ao aumento e cooperar para que o sistema sobreviva.

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Não deu

José Horta Manzano

Para entender este artigo, precisa antes ler o que está aqui abaixo. Conto o resultado do plebiscito de ontem.

Nenhum cantão aprovou a ideia

Nenhum cantão aprovou a ideia

A conclusão já era esperada, mas a porcentagem foi um atropelo. Esmagadora maioria do eleitorado suíço (77%!) rejeitou a ideia de um rendimento básico a ser distribuído incondicionalmente a todos os habitantes.

Foi uma reprovação pra presidenta nenhuma botar defeito.

 

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Dinheiro para todos

José Horta Manzano

Você sabia?

Faz uma eternidade que o antigo senador paulista Suplicy batalha por uma ideia fixa: instaurar um rendimento mínimo de base destinado aos mais necessitados. A bolsa família, concebida com objetivos mais eleitoralistas que altruístas, não satisfez o anseio do homem político.

Arca 1Desde que dona Dilma assumiu, o antigo senador ‒ que alguns consideram desprovido do senso do vexame ‒ vem tentando marcar encontro com a mandatária. Múltiplos pedidos foram sistematicamente repelidos pela arrogante «gerentona». Agora, depois de suspensa, com o vazio em torno de si se acentuando, dignou-se a conceder-lhe entrevista. Ele foi. A mídia pouco se interessou, visto que a presidente, posta de molho, já não manda.

Conceder benefício mínimo automaticamente a todos os cidadãos não é ideia de Suplicy. Em vários países, a discussão tem aparecido, aqui e ali, sem nunca prosperar. A Suíça foi mais longe. Dado que qualquer cidadão pode pedir a convocação de plebiscito nacional ‒ desde que consiga colher o necessário número de assinaturas no prazo estipulado ‒ um passo importante está sendo dado neste domingo 5 de junho.

Entre outras matérias federais e cantonais, os cidadãos deste país deverão se pronunciar sobre a inclusão ou não na Constituição Federal de novo artigo. É o seguinte:

Art. 110a ‒ Rendimento de base incondicional

1. A Confederação instaura um rendimento de base incondicional.

2. O rendimento de base deve permitir a cada um levar existência digna e participar da vida pública.

3. Lei posterior estipulará o financiamento e o montante do rendimento de base.

Pronto, mais simples, impossível. O que se busca é inscrever o princípio na Constituição. O detalhe virá depois. O artigo posto em votação não estipula montante. Diz só que o benefício é incondicional. Todo habitante do território faz jus, seja rico ou pobre, velho ou jovem, nacional ou estrangeiro, patrão, assalariado ou desempregado.

Dinheiro 1Olhando assim, em primeira leitura, é atraente. Em teoria, a pobreza acabaria e o desemprego deixaria de assustar. No entanto, a iniciativa não é apoiada por nenhum partido político. Por algo será, como dizem os espanhóis ‒ alguma razão tem de haver.

Os oponentes argumentam que a medida acarretaria peso insuportável para a economia nacional. Novos impostos teriam de ser criados. Cidadãos que ganham pequeno salário tenderiam a abandonar o emprego para viver unicamente da alocação caída do céu. A oferta de empregos explodiria e acarretaria o desmoronamento da economia e o resultado seria, ironicamente, a impossibilidade de financiar o rendimento incondicional.

Dinheiro voadorUma desigualdade seria instaurada entre cidadãos ativos e inativos. O aumento de impostos empurraria empresas nacionais a fechar as portas e instalar-se no estrangeiro. Por detrás de tudo isso, a iniciativa sacode um dos princípios sagrados da sociedade suíça: o valor do trabalho. Dinheiro que pinga todos os meses sem ser fruto de trabalho não combina com o espírito nacional. No momento em que escrevo, os votos ainda estão sendo apurados. Mas já se configura uma vitória estrondosa do «não».

Talvez, no imaginário romântico do senador brasileiro, um mundo ideal em que dinheiro nasce em árvore seja possível. O povo suíço não compartilha essa opinião.

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Grandes & pequenos

José Horta Manzano

Leio hoje que Dilma Rousseff, presidente suspensa(*), está enfurecida. Como de costume, diriam más línguas. O motivo da cólera atual é a decisão, tomada pelas devidas instâncias, de delimitar-lhe o direito de utilizar a estrutura presidencial para viagens.

A lógica é cristalina. O aparato necessário para deslocamento presidencial é pesado e custa os olhos da cara ‒ há que movimentar avião presidencial ou da Força Aérea, seguranças, equipe médica, batedores, pessoal militar, pilotos, pessoal de bordo, mecânicos, motoristas, automóveis, helicópteros, carregadores de guarda-chuva, secretários, abridores de porta, um verdadeiro exército.

Dilma 8Tais atributos de viagem de trabalho, embora custem caro aos contribuintes, são devidos ao chefe do Executivo. Acontece que, neste momento, dona Dilma está suspensa, portanto, de acordo com a Constituição, afastada de toda função oficial. Como prêmio de consolação, continua autorizada a movimentar toda a parafernália em viagens de Brasília a Porto Alegre, onde reside. Inconformada, senhora Rousseff esbraveja.

Lembrei de Charles de Gaulle, o maior dirigente que a França conheceu desde os tempos de Napoleão. Quando foi presidente, o general tinha direito às regalias inerentes ao cargo. Tinha também o direito de morar na ala residencial dedicada ao chefe de Estado e instalada no Palácio do Eliseu.

Pois imagine o distinto leitor que, assim que se mudou para o palácio, de Gaulle mandou instalar um relógio de luz para medir seu consumo particular de eletricidade. E, do primeiro ao último dia, pagou as contas de energia com seu próprio dinheiro.

Charles de Gaulle

Charles de Gaulle

Tem mais. Nas (raras) ocasiões em que convidou a familia para um almoço de celebração particular, reembolsou o Estado francês das despesas. Não parou por aí. Ao deixar a chefia do Estado, manteve intactos seus princípios: renunciou tanto à pensão de ex-militar quanto à aposentadoria de presidente da República. Recusando-se a representar um peso financeiro para os contribuintes, contentou-se com os direitos de autor pelos livros que havia escrito.

Em 1969, ao dar-se conta da baixa de sua popularidade, fez questão de pôr as coisas em pratos limpos. Encontrou um motivo qualquer ‒ uma modificação nas regras de autonomia das regiões do país, simples pretexto ‒, e convocou plebiscito nacional. Foi logo avisando que, caso a proposta fosse rejeitada, renunciaria ao cargo. Não lhe interessava estar à frente de um povo que não mais o apoiava.

Eliseu ‒ Palácio presidencial francês

Eliseu ‒ Palácio presidencial francês

Dito e feito. A maioria do eleitorado votou “não”, e o general perdeu a aposta. Na noite daquele mesmo domingo, apareceu em cadeia nacional de rádio e tevê para anunciar que renunciava à presidência. Sem falta, ao meio-dia da segunda-feira, catou as tralhas e se foi. Já idoso, viveu ainda um ano e meio. É assim. Quem é grande, é grande até o fim. Quem nasceu pra tostão, como dizia minha avó, não chega a merréis.

Interligne 18h(*) Artigo 86
O texto constitucional fala em «presidente suspenso de suas funções». Mais claro, impossível. Durante o período de suspensão, o presidente está afastado de toda função oficial. É livre de viajar para onde bem entender, mas terá de fazê-lo como simples cidadão.

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Plebiscito ou referendo?

José Horta Manzano

Desta vez, o Planalto tem razão. Quem errou foi a imprensa. Pensam que estou brincando? Pois não estou. Explico.

Quando pipocaram os protestos populares de jun° 2013, dona Dilma propôs uma consulta popular seletiva, algo que a atual Constituição não contempla. O tempo passou, os ânimos se acalmaram e chegou a hora de dar nome aos bois. Afinal, como devia ser chamada a consulta ‒ referendo ou plebiscito?

Especialistas ensinaram. Os mais atentos prestaram atenção e tomaram nota. Até o mui oficial Blog do Planalto aprendeu! A coisa ficou assim:

Plebiscito
É quando se convocam os eleitores a se pronunciar sobre matéria que ainda não foi votada. Assim, o povo é consultado antes que o parlamento legifere.

Referendo
É quando se convocam os eleitores a se pronunciar sobre matéria já aprovada pelo Congresso. Assim, o povo é chamado a aprovar ou rejeitar lei existente.

Mr. Cameron vai submeter a seu povo uma questão sobre a qual o parlamento britânico ainda não se pronunciou. Portanto, trata-se de um plebiscito. Visto que ainda não há lei, não há como referendá-la. Logo, referendo não será.

Nenhum dos três grandes jornais brasileiros fez a lição de casa. Vejam só:

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Estadão

Chamada do Estadão, 20 fev° 2016

Chamada do Estadão, 20 fev° 2016

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Folha de São Paulo

Chamada da Folha de São Paulo, 20 fev° 2016

Chamada da Folha de São Paulo, 20 fev° 2016

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O Globo

Chamada d'O Globo, 20 fev° 2016

Chamada d’O Globo, 20 fev° 2016

Interligne 28a

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Sim ou não?

José Horta Manzano

Você sabia?

Outro assunto que está em todas as bocas estes dias é o nó financeiro enfrentado pela Grécia. Fica ou não fica na zona do euro, aprova ou não aprova restrições financeiras, o grego está na dúvida.

Grecia 5Em busca de respaldo popular, o primeiro-ministro decidiu convocar um plebiscito. O povo terá de responder por um sim ou por um não.

Grecia 6Não, no, non, nein, nej, niet – as línguas europeias costumam expressar negação com uma palavra começando por ene. Mas nem todas fazem isso. Os gregos, justamente, utilizam o termo Ναι (pronúncia: né) para dizer sim. Quando querem negar, dizem Óχι (pronúncia: óhi).

Para nós, é desnorteante. Vasto mundo…

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Desfiliação do clube

José Horta Manzano

Grecia 4A Grécia está numa sinuca de bico. Como costuma acontecer, o drama vem de longe, não começou semana passada. E os culpados são muitos.

Tradicionalmente, fugir de impostos, burlar leis e dar jeitinho têm constituído esporte nacional naquele país. O mal não se restringe aos do andar de cima, mas se espalha por todas as camadas sociais.

Na hora do vamos ver, a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Quem tinha dinheiro já abrigou seus lingotes de ouro em lugar seguro. Vai caber aos despossuídos pagar o preço da incúria pela qual são apenas parcialmente responsáveis.

Semana passada, o governo mandou afixar em bares e restaurantes um cartaz informando que, caso não lhe seja fornecida nota fiscal, o cliente tem o direito de não pagar pelo que tiver comido ou bebido. É folclórico, engraçado, provavelmente eficaz, mas chega tarde demais. Tivessem tomado atitudes firmes como essa dez ou vinte anos atrás, não estariam hoje em situação tão precária.

Grecia 3A União Europeia pecou por ingenuidade e excesso de confiança ao aceitar a Grécia no clube do euro sem impor um controle fiscal permanente. Não digo que o mau comportamento de dez milhões de gregos comprometa o bom andamento de uma Europa de meio bilhão de habitantes. Mas funciona como calo no pé: é pequenino, mas dói e incomoda.

A situação grega guarda algumas semelhanças com o que acontece no Brasil. Sucessivos governos gregos maquiaram contas públicas. Contaram com a cumplicidade de firmas internacionais de auditoria. Abusaram do que conhecemos como pedaladas fiscais. Foi indo, foi indo, até que um dia a bolha estourou e não deu mais pra ocultar a malandragem. Isso lembra nossa penosa situação fiscal, né não?

Pra corrigir distorções e repor a Grécia nos eixos, os sócios europeus exigiram rigor fiscal e outras medidas de austeridade. Descontentes, os gregos entregaram as rédeas do governo a um político jovem, boa-pinta, que prometia solução mágica e indolor. Aperto fiscal? Restrições? Ajustes? «Jamais faremos isso!» – prometeu de pés juntos. Isso lembra a última campanha eleitoral de nossa presidente, né não?

Grecia 2Eleito, o salvador da pátria teve de aceitar a realidade. Fora da responsabilidade fiscal, não há salvação. Alemanha, França e os demais sócios não estão dispostos a manter a Grécia sob assistência respiratória. O povo helênico tem de fazer o esforço que não fez durante anos.

Como dona Dilma, o primeiro-ministro grego se viu em saia justa. Não ia poder cumprir o que havia prometido. Como fazer? Dona Dilma optou pela caradura – fez tudo o que tinha jurado não fazer. E dane-se quem não gostar.

Grecia 1Mais prudente, senhor Tsipras convocou o povo para um voto no fim desta semana. Pouco importa a pergunta que será feita, o que se quer saber é se os gregos desejam permanecer na zona do euro. Seja qual for o voto dos eleitores, senhor Tsipras sairá bem na foto: ele estará simplesmente cumprindo a decisão do povo.

Prevê-se um não maciço. Se se confirmar, a Grécia deverá abandonar o clube da moeda única. Do qual nunca devia ter feito parte.

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Depois do caos

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 2 mai 2015

Mês passado, neste espaço, sugeri a Dilma Rousseff convocar um plebiscito. Matéria para consulta popular há de sobra, fato que deixaria a presidente à vontade para escolher a que lhe conviesse. O ponto crucial, a não descurar sob hipótese alguma, seria deixar bem claro que sua permanência no cargo estaria vinculada ao resultado da consulta popular. Pisar em ovosApoiada pelos brasileiros, levaria o mandato até o fim, e não se falaria mais nisso – afinal, não se pode chamar eleitores às urnas a cada semana. Se, no entanto, os votantes se atrevessem a rejeitar a proposta, ela renunciaria, pura e simplesmente, ao mandato. Fiel a seu estilo, sairia de cabeça erguida, por decisão pessoal. Ficaria patente que valoriza o nobre sentimento da honra.

Assoberbada de trabalho e sobrecarregada de preocupações, a mandatária não há de ter tido tempo de avaliar a sugestão. Ou talvez, desacostumada a seguir conselhos, tenha decidido manter-se inabalada e inabalável. Cada um é que sabe onde lhe aperta o sapato.

A vida (não só a da presidente) anda um bocado complicada, convenhamos. A insegurança assusta, incertezas atulham o horizonte. A gente às vezes se sente mergulhado numa autêntica casa de mãe joana, uma espelunca onde todos gritam e ninguém tem razão. Paira no ar a impressão de que conquistas e avanços, que acreditávamos consolidados, andam evaporando num processo inexorável de dissolução.

Dilma ministerio 1Ministro que entra, ministro que sai; mandatária-mor em palpos de aranha e visivelmente isolada; antigos presidentes dando palpites sobre tudo e sobre todos, como se em roda de botequim estivessem; congressistas desacreditados; revelação diária de detalhes novos de roubalheiras antigas. Arre! Tudo contribui para aumentar a desagradável sensação de que o coreto bagunçou de vez. Aos cidadãos comuns que somos, restam o desencanto e, mais que tudo, a certeza de que nos caberá pagar a conta.

Nós, brasileiros, temos tendência a exagerar os aspectos negativos de todo acontecimento. Acentuamos de tal modo a face ruim, que acabamos incapazes de enxergar o lado positivo. Alguns asseguram que essa curiosa peculiaridade está inscrita no tema astral do País. Dizem que assim são as coisas e que é impossível contrariar o carma nacional. Como não sou do ramo, prefiro dar de barato e não comprar essa briga.

OmeletteNão se faz omelete sem partir ovos. Não se constrói o novo sem demolir o antigo. Não se ganha guerra sem travar batalha. O brado da sabedoria popular é incontestável: todo avanço, todo progresso, toda conquista pressupõe a falência da estrutura antiga. Exige mudança. Provoca crise. Abre um túnel que temos de atravessar para chegar à luz do outro lado.

Erramos ao dar exagerada importância à crise, que é passageira. Convém fazer das tripas coração e considerar que o atual momento conturbado é passagem obrigatória que conduz à transformação do modelo exaurido.

Quando se sacode a árvore, os frutos podres se esborracham no chão. É o que está acontecendo. Alguns sinais já sorriem no horizonte. Semana passada, antiga proposta de voto distrital foi aprovada no Senado. Tímido, o projeto restringe a prática a alguns poucos municípios. Mas é passo na boa direção.

Discussão 3«Toda unanimidade é burra. Quem pensa com a unanimidade não precisa pensar» – sentenciou Nélson Rodrigues. Durante doze anos, afagados pela brisa leve da bonança econômica, estivemos anestesiados. Pouco se nos dava que o comportamento de medalhões fosse tortuoso: tinham todos direito ao apoio negligente e (quase) unânime da nação distraída.

Dissensões pipocam hoje na classe política. A presidente colide com o Senado, que abalroa a Câmara, que esbarra em líderes partidários, que estranham o STF. Não é motivo pra se deixar abater, distinto leitor! Ao contrário, esse cafarnaum é pra lá de salutar. A presença de vulto todo-poderoso na chefia do Executivo, como ocorreu nos últimos anos, empalidece os outros poderes, desequilibra o conjunto e distorce o espírito republicano.

Faixa presidencialA todo presidente com baixa aprovação popular, corresponde um Congresso revigorado. Parlamento fortalecido e voto distrital são notícias auspiciosas. Afinal, se a presidente foi eleita com o voto de metade dos eleitores, o Congresso representa a totalidade dos brasileiros.

Não nos deixemos abater pelas nuvens escuras que encobrem o sol neste momento. Que desabem, que se precipitem e que se dissipem. Bom marinheiro ensina que, depois da tempestade, é garantido: vem bom tempo.

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Malhação e aleluia

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 4 abr 2015

Que tenham sido um ou dois milhões nas ruas, dia 15 de março, tanto faz. A conta pouco conta. Que ministros deem as costas e se ponham a renunciar pode surpreender, mas tampouco é capital. Que assessores e porta-vozes se contradigam, que deixem o dito pelo não dito, que troquem os pés pelas mãos também não é o fim do mundo.

Cabo de guerra 1

Cabo de guerra

Que antigo presidente ameace soltar nas ruas exército paralelo, à imagem das milícias de Hitler e de Mussolini que impunham lei particular na valentona, não é plausível. Ainda que o Brasil esteja «esticando a corda», como confessou um ministro recentemente, o cabo de guerra não há de rebentar tão já.

Que o Congresso e a presidente andem às turras, que se mordam reciprocamente as excelsas orelhas, que se assestem mútuas pedradas é coisa de somenos. Que subam o dólar e a inflação, que baixem os reservatórios e a credibilidade do País são coisas da vida. Sobreviveremos.

Milicia 1

Milícia de Mussolini

Nossa presidente tem couraça rija, daquelas que não cedem a pressõezinhas. Forjada no enfrentamento, já passou por outras e não é de se assustar com miudezas.

No entanto, tudo tem limite. Cada um tem seu calcanhar de aquiles. Presidentes podem, peito aberto, dispensar louvor de áulicos, prescindir de ministros e até encarar congressistas. Um único pilar lhes é vital e imperativo: o apoio do povo que os elegeu.

Não há que se diga: o fator maior de desestabilização de Dilma Rousseff é sua vertiginosa queda no barômetro de popularidade, aferida por pesquisa recente. O que era apenas percepção tornou-se fato.

A presidente pode (dizem as más línguas que costuma) oferecer demorados chás de cadeira a assessores e outros visitantes. Pode humilhar publicamente, como de fato já fez, embaixador estrangeiro. Pode desconsiderar, como tem feito, críticas e alertas trombeteados pela mídia daqui e de fora. Existe algo, no entanto, que ela não pode fazer sem correr perigo funesto: passar por cima do descontentamento e da reprovação daqueles que nela depositaram confiança e que ora se sentem defraudados.

Há quem aposte em eventual destituição da mandatária pelo Congresso. Hipotética e traumática, a solução seria sobretudo desastrosa – deixaria sombras e amargor por muitos anos. Quem tem mais de 30 anos já assistiu a esse filme, verdadeiro traumatismo ainda vivo na memória.

ba Claudius Ceccon, desenhista gaúcho

by Claudius Ceccon, desenhista gaúcho

Sejamos objetivos. Dois fatores conjugados foram necessários para alçar Dilma à presidência. Por um lado, ao registrar candidatura, ela mostrou a decisão de dirigir a República. Por outro, ela se submeteu ao voto popular, universal e direto para obter o posto. Por coerência, eventual quebra de mandato tem de ser produto da interação dos mesmos fatores que a içaram ao cargo maior: vontade popular e decisão da interessada.

Nos dias de hoje, destituí-la por decisão de parlamentares pega mal. Ainda que tenham sido eleitos pelo povo, nossos congressistas têm feito tantas artes que são percebidos como descompromissados com o bem comum. Decidido pelo Congresso, eventual impedimento da presidente pode até ser tachado de conluio. Não convém seguir essa via.

Magnânima, a história guarda exemplos de como fazer. Uns casos são mais edificantes que outros. Entre os marcantes, está a despedida de De Gaulle, em 1969. Passada a enxurrada de protestos do ano anterior, o general sentiu-se desprestigiado. Começou a dar-se conta de sua desconexão com a nova realidade.

De Gaulle 1

Charles De Gaulle

Antes que o despedissem, afronta insuportável para velho leão, ele encontrou a parada: convocou um plebiscito – um mero subterfúgio. Na teoria, os cidadãos deveriam referendar uma reforma administrativa. Na prática, De Gaulle queria certificar-se de que o povo ainda o queria como presidente. Foi logo avisando que, caso a reforma fosse rejeitada, renunciaria ao mandato. Dito e feito. Derrotado pelo voto popular, o presidente deixou o cargo no dia seguinte.

Em outras ocasiões, dona Dilma já acariciou a ideia de plebiscito, sem nunca ter chegado aos finalmentes. Pois a hora é agora. Que escolha um pretexto qualquer, que o submeta à decisão popular e que deixe bem claro que, em caso de rejeição, renunciará ao que lhe resta de mandato.

Se for derrotada, sairá de cabeça erguida: terá saído porque quis e não por bilhete azul dado pelo Congresso. Se for respaldada, terá recebido a confirmação de que os brasileiros desejam sua permanência. Seja qual for o resultado, desonra não haverá.

Malhação do judas by Jean-Baptiste Debret (1768-1848), artista francês

Malhação do judas
by Jean-Baptiste Debret (1768-1848), artista francês

Hoje, malha-se o judas. Possa o domingo de Páscoa serenar ânimos e perenizar a aleluia. Ninguém merece este clima por mais quatro anos.

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Vamos votar?

José Horta Manzano

Você sabia?

Lembrete aos eleitores: Vota-se este fim de semana

Lembrete aos eleitores:
Vota-se este fim de semana

No Brasil, o cidadão só dispõe de uma maneira de votar. Tem de apresentar-se pessoalmente no local determinado, assinar o livro de presença, encarar aquela maquineta (que algumas línguas venenosas garantem ser pouco confiável) e apertar o botão quando a cara do menos ruim aparecer.

Em outros cantos do mundo, o eleitor dispõe de outros caminhos pra exprimir seu desejo. Em muitos países, o voto antecipado por correspondência é comum. É o caso da Suíça e da Itália, entre outros.

Cada cidadão maior de idade recebe, três ou quatro semanas antes do escrutínio, todo o material necessário para votar. Vem o título de eleitor (que vale só para aquela eleição), o boletim com as diversas opções ou as linhas em branco, o envelope que garantirá o segredo. Vem também um folheto com o nome dos candidatos e, se for o caso, uma explicação sobre o objetivo do plebiscito ou do referendo.

Urna 7A maioria prefere votar logo e mandar pelo correio. Quem fizer questão, pode também dirigir-se ao local de voto no dia da eleição, geralmente um domingo de manhã. Poucos deixam para o último dia. De qualquer maneira, cada um já chega lá com o voto preenchido e o envelope fechado. A única diferença é o gesto simbólico de depositar pessoalmente o boletim na urna.

Algumas cidades – Genebra entre elas – já andaram testando o voto por internet. Acredito que as conclusões não tenham sido lá muito positivas, porque não tenho mais ouvido falar nessa modalidade. Todos sabem que, no quesito segurança, internet não é a melhor pedida.

Na França, não se vota por correspondência. Em compensação, oferecem uma opção surpreendente: o voto por procuração. É isso mesmo – um cidadão passa procuração a um outro, que vai votar em seu lugar. Soa esquisito, não?

by Jacques Sardat (aka Cled'12), desenhista francês

by Jacques Sardat (aka Cled’12), desenhista francês

Há condições a preencher. O mandante e o procurador têm de ser domiciliados no mesmo município. Além disso, nenhum procurador pode representar mais de uma pessoa. Em outros termos, ninguém pode ser encarregado de votar por 2, 10, 20 ou 50 indivíduos.

A modalidade é últil para pessoas acamadas ou com problemas de locomoção. Pode também servir para os que estarão de viagem no dia do voto.

É cenário que só pode funcionar em país onde a desigualdade sociocultural se mantém dentro de faixa apertada. No Brasil, por enquanto, é inconcebível.

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Para multimilionários

José Horta Manzano

Há, na Suíça, um punhado de «exilados fiscais». São multimilionários estrangeiros que residem oficialmente no país e que gozam de estatuto fiscal especial. O trato estipula que não podem exercer atividade remunerada em território nacional. Assim procedendo, não pagam imposto sobre ganhos auferidos no exterior.

Em contrapartida, pagam um «imposto sobre despesas» – um montante fixo, calculado sobre os gastos do estrangeiro. Cada caso varia, mas, em geral, o imposto corresponde a cinco a sete vezes o valor do aluguel. Se o exilado vive em casa própria, toma-se por base o valor locativo teórico do imóvel.

Não há muita gente nessa categoria de contribuintes: no país inteiro, são cerca de 5500 indivíduos. Dada a voracidade do fisco francês, um terço dos exilados vêm daquele país.

Mansão de Schumacher, à beira do Lago Léman, Suíça

Mansão de Schumacher, à beira do Lago Léman, Suíça

Atenção, não estamos falando de fundos de ditadores africanos! Nem de dinheiro sujo oriundo de tráfico, corrupção ou propina! Os principais beneficiários do estatuto vêm do mundo do esporte e do espetáculo, gente que ganha a vida com seu trabalho. Charles Aznavour, Alain Prost, Alain Delon, Roman Polanski, Michael Schumacher são alguns deles.

O imposto total arrecadado desses cidadãos atingiu, em 2012, setecentos milhões de francos suiços (mais de 2 bilhões de reais), montante considerável, pra ninguém cuspir em cima.

Alguns suíços acham injusto que seja permitido, a esses privilegiados, fugir à tributação de seu país de origem, enquanto a massa da população local não tem como escapar. Na Suíça, como no resto do mundo, cidadão comum é obrigado a pagar imposto sobre todos os seus rendimentos. Sem direito a reclamar.

Faz alguns anos, o PS (Partido Socialista) lançou colheita de assinaturas para forçar um plebiscito sobre o assunto. Reclamavam da injustiça embutida nessa desigualdade de tratamento e pleiteavam a abolição do estatuto especial. As autoridades fiscais não apreciaram muito a ideia. Consideram – com razão – que o elevado montante proveniente dos privilegiados é pra lá de bem-vindo.

Resultado do plebiscito suíço de 30 nov° 2014 – Por cantão

Plebiscito suíço de 30 nov° 2014   –   Resultados por cantão

No entanto, o número necessário de assinaturas foi alcançado dentro do prazo estipulado. Conforme reza a Constituição, marcou-se a data do plebiscito. Foi neste 30 nov° 2014. Para desencanto dos autores da petição – e para alegria das autoridades fiscais – o povo rejeitou a abolição da peculiaridade fiscal helvética. Uma maioria de 59% dos cidadãos entendeu que, se injustiça houver, ela não fere o cidadão suíço.

De toda maneira, se o estatuto atual fosse abolido, o mais provável é que os ricaços fossem embora. Sacumé, sempre haverá algum país pronto a acolhê-los de braços abertos. Portanto, a Suíça perderia importante fonte de renda sem que justiça fosse feita.

No fundo acredito que, por detrás da luta contra uma hipotética «injustiça fiscal», se escondia uma tremenda inveja, isso sim. Na minha opinião, a decisão do povo suiço foi sensata.

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De plebiscitos e referendos

José Horta Manzano

Mais de uma vez já abordei, neste espaço, o tema plebiscito x referendo. Como voltou às manchetes, volto eu ao assunto. Nossa presidente, talvez aconselhada por algum assessor de ideia fixa, bate com frequência nessa tecla. Nos momentos de grande tensão, costuma subir ao palanque e bradar por um plebiscito.

Aconteceu na sequência das manifestações de junho 2013 e voltou a ocorrer agora, na emoção de sua surpreendente reeleição. Ainda não captei qual será a real intenção por detrás da palavra mágica.

Plebiscito… O termo deve tocar alguma corda sensível no fundo da alma da presidente – ou do assessor que lhe sopra nos ouvidos. Parece ser a panaceia, aquele remédio universal recomendado para todos os males. Um problema? Organiza-se um plebiscito e pronto! A felicidade geral se instala e os problemas desaparecem. Antes fosse.

Ao ter notícia da vontade presidencial, o presidente do Senado logo retrucou que um referendo seria mais adequado. Plebiscito ou referendo? Enquanto não captamos o intuito dos caciques, vamos dar uma espiada no significado das duas palavras. Ambas nos vêm direto do latim por via erudita. São conceitos que a Idade Média anestesiou e que só voltaram à luz no século XVII.

Roma – senado

Roma – senado

Plebiscito é consulta direta ao povo. A palavra é composta de plebis (a plebe, o povo) + scitum (de sciscere = decretar, aprovar). Para os romanos, uma lei era dita plebiscitária quando tivesse sido feita por todos os cidadãos, incluindo aqueles que, em princípio, não estavam qualificados para participar do processo legislativo. Em resumo, era consulta ao povão, coisa rara naqueles tempos.

Referendo é conceito mais recente. Em algumas democracias – na Suíça, por exemplo – aceita-se que uma lei votada pelo parlamento seja contestada pelos cidadãos. Em casos assim, organiza-se um referendo, para que o povo aprove ou repudie a lei já votada. No fundo, um referendo é sempre um plebiscito. Mas um plebiscito nem sempre é referendário.

Senador romano

Senador romano

A meu ver, no caso de uma ampla reforma política como a que o Brasil está a exigir, não cabem nem plebiscito nem referendo. Reforma política é assunto árduo, técnico, composto de várias facetas. Tem de ser estudada por especialistas, pesada, analisada, emendada. Não faz sentido pedir ao povo que dê opinião sobre cada artigo, cada parágrafo, cada alínea. É um despropósito.

Consulta direta ao povo tem de ser simples. Os cidadãos devem responder por um sim ou por um não. Como proceder no caso de uma reforma política?

O Congresso existe exatamente para representar a população. Câmara Federal e Senado acabam de ser renovados. Que se aproveite essa nova leva de parlamentares e que se lhes dê o encargo de elaborar a reforma.

Não há necessidade de plebiscito nem de referendo. Ao eleger o novo Congresso, os eleitores já deram carta branca a seus representantes. Aquela gente é paga exatamente para isso.

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Com a Escócia

José Horta Manzano

A voz da razão prevaleceu, melhor assim. Certas coisas fazem sentido, outras, não. Não fazia sentido a Escócia apartar-se do Reino Unido. A meu ver, tirando o orgulho de ter um país pra chamar de seu, todos saíam perdendo nessa história. Sentimentos nacionalistas têm lugar e hora ― não era hora nem lugar.

Embora ache que os escoceses tenham feito a escolha certa, compreendo o anseio que certos territórios acariciam de deixar de fazer parte de determinado Estado. É o caso da Ucrânia oriental, principalmente a região de Donetsk e Lugansk. São territórios tradicionalmente povoados por russoparlantes.

Regiões europeias onde vigora sentimento separatista

Regiões europeias onde, segundo certas fontes, vigora sentimento separatista

Enquanto a União Soviética esteve de pé, pouco importava a que «república» pertencesse o território. De toda maneira, as ordens vinham de Moscou. As quinze repúblicas que formavam União estavam lá pra inglês ver. Tinham menos valor ainda que os Estados que compõem a cambaleante «federação» brasileira.

No dia em que a valente URSS se despedaçou, os problemas vieram à tona. Os russos, que formam a maioria dos habitantes de certas regiões da Ucrânia, tornaram-se, da noite para o dia, estrangeiros. Está aí a semente da briga atual.

É compreensível que os países europeus se unam na defesa das atuais fronteiras russo-ucranianas, ainda que, artificiais, elas não respondam a critérios étnicos e linguísticos. Se abrirem exceção para o leste ucraniano, estarão abrindo as comportas para reivindicações identitárias e independentistas dentro de suas próprias fronteiras. E a Europa está polvilhada por regiões, grandes ou pequenas, que sonham em ser países autônomos.

Regiões europeias onde vigora sentimento separatista

Regiões europeias onde, segundo outras fontes, vigora sentimento separatista

O Norte da Itália tem anseio de tornar-se independente. O novo Estado já tem até nome: Padânia, em alusão ao Rio Po, coluna dorsal da região. Córsega, País Vasco, Catalunha, Tirol do Sul, Transnístria são territórios que, há tempos, reivindicam independência ou autonomia.

A força do sentimento secessionista em cada região varia segundo as fontes. Mas é compreensível que, uma vez abertas as porteiras, a manada tenda a estourar. No fundo, foi bom que os escoceses tenham sido comedidos. Mais vale não bulir com gato que está dormindo.

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A palavra mágica

José Horta Manzano

Política 1Nossas autoridades federais contam com extraordinária equipe de analistas, marqueteiros e arteiros. Com precisão muito maior do que todos os analistas não governamentais reunidos, conseguem apurar o Zeitgeist, o espírito do momento. Conseguem fazer que personalidades políticas saiam, lampeiras e sorridentes, das piores enrascadas.

Doze anos de mensalões, roubalheiras, trapalhadas, desprezo para com o povo, escândalos, erros monumentais, descaso, degradação econômica, incompetência, desleixo, promessas não cumpridas, vexames internacionais, hecatombe futebolística, desonestidade, alargamento de fraturas sociais ― esse conjunto de mazelas não foi suficiente. Dona Dilma, atualmente no topo da pirâmide, continua no páreo para emplacar mais um mandato. E, naturalmente, para dar carona ao séquito.

O povo não faz tanta questão de que se lhe diga a verdade. Cada um quer mais é ouvir aquilo que lhe agrada. Bolsas várias já garantem à maioria atual a fidelidade de extensa base eleitoral. Os votos que faltam para completar estão sendo arrebanhados, com maestria, através de promessas vagas de um Brasil maravilha.

A reforma política, por exemplo, faz parte das promessas evocadas a cada eleição. Volta e meia, o assunto volta à ordem do dia. Ninguém sabe direito do que se está falando ― o que é excelente, pois permite a cada um imaginar o que mais lhe agradar. (Não deixa de ser curioso que doze anos de amplo domínio do Executivo, do Legislativo e, até certo ponto, do Judiciário não tenham bastado à atual maioria para empreender a necessária reestruturação.)

Blabla 2Estes dias, a presidente voltou a bater na tecla da reforma política. E aventou a ideia de liquidar o assunto através de um plebiscito. Quando a coisa aperta e fica difícil dar resposta nítida, a ideia do plebiscito costuma ser içada da cova.

Que é um plebiscito, afinal? É consulta popular em que, a uma questão proposta, deve-se responder por um sim ou por um não, sem meio-termo. Agora diga-me, distinto leitor, como será possível resolver um problema complexo como o da reforma política por meio de um sim ou de um não?

Nossos sábios têm perfeita consciência de que reforma política não combina com plebiscito. É assunto complexo demais para ser zerado com uma simples resposta binária. Assim mesmo, a candidata foi orientada a lançar a ideia ao vento. Sempre haverá algum incauto para comprar o peixe sem se dar conta de que já vem avariado. E assim vão-se arrebanhando mais alguns milhares de desavisados.

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Democracia x oligarquia

José Horta Manzano

Initiative 1Já lhes contei, neste espaço, alguns aspectos do que os suíços chamam democracia direta. Na Confederação Helvética ― nome oficial do país ―, qualquer cidadão tem o direito de lançar o que no Brasil se chama PEC (Projeto de Emenda Constitucional). É direito inalienável, para usar expressão da moda. Na prática, a coisa se complica um pouco porque regras rigorosas têm de ser seguidas, sob pena de invalidar o processo.

Dado que um simples cidadão dificilmente disporia dos meios imprescindíveis para levar adiante o empreendimento, o mais das vezes as diligências ficam a cargo de um coletivo de cidadãos ou de um partido político.

A base do sistema é a iniciativa popular. Um grupo de pessoas ― ou um partido ― faz saber às autoridades que deseja que o povo seja consultado sobre a instauração de nova lei ou sobre a modificação de texto existente. A proposição é então analisada por juristas constitucionalistas e, caso não entre em colisão com a Constituição do país, a colheita de assinaturas será autorizada.

A partir desse momento, será concedido ao grupo organizador um certo número de meses para angariar um determinado número de assinaturas. Ao final, uma cerimônia é geralmente organizada. Ocorre em Berna, em frente ao Palácio Federal. Caixas de papelão contendo as folhas com nome, endereço e assinatura dos apoiadores são entregues a quem de direito. Essa papelada vai ser checada minuciosamente por especialistas. Se as exigências tiverem sido cumpridas (quantidade de assinaturas válidas coletadas dentro do prazo determinado), um voto popular terá de ser organizado.

Initiative 2O povo ― na Suíça chamado de «o soberano» ― votará. Se o resultado do voto popular for favorável, o projeto de emenda será oficializado. Entrará para a Constituição, seja como modificação de artigo existente ou como novo artigo. É processo demorado. Entre o registro da ideia junto às autoridades até a promulgação da nova lei, há que contar dois ou três anos.

No Brasil, após a imposição do Decreto n° 8243, o assunto da participação popular esporádica entrou na pauta das reflexões políticas. O modelo injungido aos brasileiros pelo ucasse presidencial está a léguas de distância da visão que se tem, na Suíça, de democracia direta. Na Confederação Helvética, todos os cidadãos são convidados a dar sua opinião através do voto.

Já o decreto de dona Dilma ― considerado anticonstitucional por muitos ― delega decisões importantes a um punhado de grandes eleitores capitaneados por uma pessoa só: o secretário-geral da presidência da República, homem «de confiança» do chefe do Executivo.

Αυτή δεν είναι η άμεση δημοκρατία. Αυτό είναι άμεση ολιγαρχία.
Isso não é democracia direta. É oligarquia direta.

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As urnas helvéticas

José Horta Manzano

Mês passado, eu lhes tinha adiantado que os cidadãos suíços se preparavam para se pronunciar sobre vários assuntos de importância. Entre eles, estava um plebiscito sobre a instituição de um salário mínimo nacional e um referendo sobre a compra de aviões de caça para o exército.

O voto foi ontem, domingo. Talvez alguns de meus distintos leitores já tenham tido notícia do resultado. Mais provavelmente, a enxurrada de eletrizantes acontecimentos brasileiros há de ter roubado a cena e ofuscado todo o resto. Vou contar como ficou.

Salário mínimo
Estes últimos dias, a meio caminho entre a zombaria e a inveja, toda a mídia europeia vinha falando no assunto do piso salarial suíço. Todos ressaltaram o montante: disseram que, se o povo aceitasse a proposta, o país passaria a ter o salário mínimo mais elevado do planeta. É verdade que 4000 francos suíços (algo em torno de dez mil reais) impressiona.

Já na cabeça do eleitor suíço, a questão era outra. Ninguém se impressionou com o montante. O voto era sobre o princípio: um piso salarial nacional deve, sim ou não, ser fixado?

Voto sobre o salário mínimo Resultado de cada cantão

Voto sobre o salário mínimo
Resultado de cada cantão

Visto o custo de vida no país, quatro mil francos (brutos) dão justinho para uma pessoa sozinha. Vida pra lá de modesta, sem fantasias e sem luxo. Para um casal, a coisa aperta um bocado. Vai ser difícil chegar ao fim do mês sem abrir o bico.

O resultado foi inapelável: os suíços botaram pra correr o salário mínimo. Uma maioria de 76% dos votantes desaprovou a ideia. O sim não venceu em nenhum dos cantões. O país vai continuar sem piso salarial legal.

Interligne 28aAviões de combate
O voto deste 18 de maio incluía um referendo sobre a compra de 22 caças Gripen ― de mesmo tipo que os que nosso exército decidiu adquirir. O montante total seria de mais de 3 bilhões de francos suíços, algo entre 7 e 8 bilhões de reais.

O resultado da votação foi mais apertado que o do salário mínimo. Assim mesmo, mais de 53% dos votantes rejeitaram a decisão. As negociações foram arquivadas. Por uns dez anos, no mínimo, nenhum avião de caça será adquirido.

Voto sobre os caças Gripen Resultado de cada cantão

Voto sobre os caças Gripen
Resultado de cada cantão

Num país onde as forças aéreas somente estão disponíveis no horário comercial, faz sentido. Se você não entendeu, leia meu artigo de 18 fevereiro passado. Clique aqui.

Fico a me perguntar se, numa tresloucada hipótese, o governo brasileiro decidisse submeter ao povo a decisão de adquirir os caças Gripen, qual seria o resultado?

Um dia, talvez, cheguemos lá. Por enquanto, vamos desfrutando de nossas novíssimas e portentosas «arenas».

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Democracia direta

José Horta Manzano

Mês que vem, os cidadãos suíços serão chamados a se pronunciar sobre quatro matérias de âmbito nacional. Como de costume, cada cantão vai aproveitar a ocasião para incluir alguma consulta regional.

Dentre os assuntos federais, três são particularmente interessantes.

Lembrete aos eleitores: Vota-se hoje

Lembrete aos eleitores:
Vota-se hoje

Pedofilia
Ainda que pareça desconcertante, indivíduos condenados por atos pedófilos ― e que já tenham cumprido a respectiva pena ― estão liberados para voltar a exercer atividade profissional em contacto com menores.

Uma iniciativa popular recolheu o número de assinaturas suficiente para que seja organizado um plebiscito sobre o assunto. A petição exige que tais indivíduos sejam proibidos de trabalhar junto a menores de idade. O parlamento não deu nenhuma recomendação de voto. O povo decidirá.

Salário mínimo
Diferentemente de muitos outros países, a Suíça nunca estabeleceu um salário mínimo nacional. Alguns sindicatos mais poderosos já conseguiram, por meio de acordos setoriais, instituir uma paga mínima para seus afiliados. No entanto, grande parte dos assalariados continua sem garantia salarial.

O plebiscito convocado para 18 de maio solicita à população que se pronuncie sobre a instituição de um salário mínimo de 22 francos por hora, equivalente a 58 reais. Por grande maioria, o parlamento rejeitou essa proposta. O voto popular dará a palavra final.

Avião 5Aviões de combate
Faz anos que 54 aviões Tiger F5 obsoletos da Força Aérea Helvética adquiriram direito à aposentadoria por tempo de serviço. Depois de profundos estudos técnicos e longas negociações, a Aeronáutica decidiu substituí-los por 22 modernos caças Gripen. O distinto leitor já deve ter ouvido falar dessa joia da indústria sueca, não é mesmo?

É. Mas acontece que, na Suíça, decisão de tamanha importância não costuma ser sacramentada por uma simples canetada palaciana. Uma petição exigindo referendo popular contra a decisão de compra foi lançada e alcançou o número de assinaturas regulamentar.

No dia 18 de maio à noite, computado o último voto, saberemos se o povo terá dado seu acordo ao desembolso de 3 bilhões de francos (8 bilhões de reais).

Parece salgado demais para ser aceito. Quem viver, verá.

Clique aqui quem quiser consultar a convocação oficial do governo suíço

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Obrigado a não & não, obrigado

(Eta titulozinho misterioso, não? Pois você vai entender já, já.)

José Horta Manzano

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Obrigado a não
Em seu caderno Mundo, a Folha de São Paulo deu longo título a uma matéria de seu enviado especial à Crimeia. Está lá, com todas as letras:

«Jornalista é obrigado a não divulgar material negativo de referendo, diz governo da Crimeia».

«Obrigado a não»? Que formulação infeliz, gente! Obrigar é ação positiva e proativa. É daquelas que impelem, constringem, empurram, forçam alguém a fazer alguma coisa. Não combina com negação.

Folha de São Paulo, 14 mar 2014

Folha de São Paulo, 14 mar 2014

Mais feliz teria sido o dador de título se tivesse empregado um verbo contendo a ideia de reter, puxar as rédeas, frear. Impedir e proibir cairiam bem. Veja:

«Jornalistas estão impedidos de divulgar (…)» ou
«Jornalistas estão proibidos de divulgar (…)»

Melhor, não?

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Não, obrigado
Sonho de todos os bons restaurantes é figurar no Guia Michelin, o indicador gastronômico mais respeitado no planeta. Aparecer ali, no entanto, é privilégio reservado a muito poucos.

Guia Michelin

Guia Michelin

A distinção é simbolizada por estrelas. Uma estrela significa «muito boa mesa em sua categoria». Duas estrelas assinalam uma «excelente mesa que merece uma visita». Três estrelas ― a honra suprema, concedida apenas a uma centena de restaurantes esparsos por 12 países ― indicam «cozinha ímpar ― vale uma viagem».

Como se pode imaginar, o guia é bastante sovina na hora de atribuir suas estrelas. Cada ano, quando nova edição é lançada, muito chefe de cozinha competente fica a ver… estrelas, que estrelato não é para qualquer um.

A última edição do Michelin brindou um restaurante belga com uma estrela, a primeira jamais conquistada por aquele estabelecimento. Algum tempo depois, o chefe de cozinha (e dono do restaurante agraciado) enviou uma carta registrada à redação do Michelin para solicitar que a estrela lhe fosse retirada e que o nome de seu restaurante não mais aparecesse no guia.

Ninguém entendeu as razões do gesto incomum ― coisa de deixar de queixo caído. A notícia, por rara, propagou-se rapidamente, e o cozinheiro foi procurado pela mídia curiosa de conhecer sua motivação.

Haute cuisine

Haute cuisine

Herr Fredrick Dhooghe explicou que, desde que seu estabelecimento começou a ser mencionado no afamado guia, clientes novos apareceram. E todos esperavam encontrar uma cozinha excepcional, espetacular, sofisticada. Ele, no entanto, prefere continuar fazendo o que sempre fez: uma cozinha simples, que mostre o verdadeiro sabor de cada prato, sem modismos. Não está disposto a abrir mão da liberdade de cozinhar à sua maneira.

O Michelin, provavelmente despeitado, aquiesceu. O restaurante de Herr Dhooghe não aparecerá mais no guia. O curioso personagem teve a coragem de dizer «não, obrigado».

A notícia em francês.

A notícia em flamengo (variante do holandês).

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A Questão Jurassiana: o enterro

José Horta Manzano

Para entender este artigo, convém dar antes uma espiadela no texto que publiquei duas semanas atrás. Está aqui. O de hoje é continuação e epílogo.

As urnas falaram. E a fala foi clara. Cerca de oitenta porcento dos eleitores compareceram para votar ― porcentagem gigantesca para os padrões helvéticos. Gritaram alto e bom som que estão felizes com o statu quo.

Os distritos jurassianos que já haviam dito não em 1974 persistem. Preferem continuar sendo minoria de língua francesa mergulhada num oceano germanofônico. E não passou raspando, não. Por ampla maioria de 72% dos votos, o povo confirmou seu desejo de continuar pertencendo ao Cantão de Berna. Três cidadão em cada quatro!

Montes Jura Crédito: Fond-ecran-image.com

Paisagem de outono nas margens de um lago dos Montes Jura
Crédito: Fond-ecran-image.com

Pensando bem, não estão assim tão errados. A situação daquela minoria está longe de ser desagradável. Mantêm o princípio dito da «territorialidade linguística». Trocado em miúdos, quer dizer que, na região onde reside a minoria francofônica, o francês é língua oficial. A escola pública dá aulas em francês, a sinalização pública também é escrita nessa língua. Papéis oficiais são escritos nas duas línguas, e todo cidadão que se queira dirigir a uma instância qualquer da administração pública poderá fazê-lo indiferentemente em alemão ou em francês.

E tem mais: apesar de representarem apenas 8% da população do cantão de Berna, os francófonos preenchem atualmente 10% das vagas no parlamento cantonal. No executivo ― que é colegial, constituído por um grupo de 7 pessoas ― os distritos francófonos têm a garantia de disporem sempre de pelo menos um representante. Não há por que sentir-se abandonado nem oprimido. Muito pelo contrário.

O voto deste 24 de novembro enterrou a Questão Jurassiana. Imagino que, por uns 20 anos, não se volte ao assunto.

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A Questão Jurassiana

José Horta Manzano

Por favor, não confunda jurassiano com jurássico. Fora do âmbito geológico, o termo jurássico carrega uma carga pejorativa, indica algo velho, ultrapassado, do tempo dos dinossauros. Jurassiano é o adjetivo utilizado para definir quem é natural ou o que é próprio das Montanhas do Jura. Esses montes, geologicamente bem mais antigos que os Alpes, fazem a fronteira natural entre a França e a Suíça.

Passeio de bicicleta, Jura suíço

Passeio de bicicleta, Jura suíço

Seus cumes não são elevados, o mais alto deles não chegando a 3000 metros. A região, de agricultura difícil, é tradicionalmente a pátria dos relojoeiros. Grandes marcas mundiais têm sua origem naquelas paragens. O aparecimento, 40 anos atrás, dos movimentos automáticos feitos por máquinas representou um golpe pesado para a indústria da região. No entanto, eles conseguiram sobreviver ― e bastante bem ― dedicando-se à relojoaria de luxo. Velhos ricos, novos-ricos e todos os que têm condições enjeitam os swatches e costumam preferir relógios tradicionais.

Desde tempos recuados, o versante suíço do Jura, embora habitado por gente de língua francesa, é administrado pelo germanofônico Cantão de Berna. Não se pode dizer que a minoria linguística tenha sido maltratada, mas muitos cultivaram durante séculos o secreto anseio de libertar-se da tutela bernense.

Passeio com esqui, Jura suíço Crédito: N. Courtet

Passeio de esqui, Jura suíço
Crédito: N. Courtet

Nos anos 60, a situação começou a ferver. Os separatistas intensificaram sua ação. Até pequenos atentados foram cometidos. Oh, nada de grave, alguma estátuazinha dinamitada na calada da noite, sem mortos nem feridos. Coisa de suíço, enfim. As autoridades bernesas entenderam que era chegada a hora de chamar o povo às urnas e pedir que se pronunciasse sobre a independência da região.

O plebiscito teve lugar em 1974. Apuradas as urnas, verificou-se que, dos seis distritos francófonos, três tinham optado por formar um novo cantão, enquanto os outros três preferiam manter sua ligação com Berna. A vontade popular foi respeitada. Os distritos onde o sim tinha sido majoritário formaram um novo cantão ― o Cantão do Jura ―, acolhido pela Confederação Suíça em 1979.

Assim mesmo, estes 35 anos não mitigaram os ânimos. As tensões continuaram. Os cidadãos favoráveis à independência, inconformados com o fato de uma parte de seus vizinhos não pensar como eles, continuaram a fazer intensa campanha para atrair os que não vieram em 79. Os fiéis a Berna querem mais é que os vizinhos independentes vão plantar batata e parem de assediá-los. Como conciliar os dois campos?

Vendo que o conflito não se apaziguava por si mesmo, as autoridades do Cantão de Berna decidiram que era chegada a hora de fazer nova consulta à população. O plebiscito terá lugar, ao mesmo tempo, nos distritos que haviam dito não e também nos que haviam dito sim em 1974. Está marcado para domingo 24 novembro 2013.

Votarão os distritos rajados de azul e branco.

Votarão os distritos rajados de azul e branco.

Os eleitores deverão responder a uma pergunta específica, elaborada com bastante precisão. É a seguinte:

Lago Brenet, Jura suíço

Lago Brenet, Jura suíço

«Voulez-vous que le Conseil-exécutif engage un processus tendant à la création d’un nouveau canton couvrant les territoires du Jura bernois et de la République et Canton du Jura, dans le respect du droit fédéral et des cantons concernés?».

Em língua nossa, fica assim:

«Deseja que o Conselho Executivo inicie gestões com o objetivo de criar um novo cantão englobando o território francofônico do Cantão de Berna e o Cantão do Jura (…)?»

É interessante ver como funciona a democracia em outras partes do mundo, não? No Brasil, a vontade e os interesses da população não são sistematicamente levados em consideração. As conveniências dos mandachuvas costuma passar à frente do resto. Decisões que resultam no desmembramento de municípios e até de estados são tomadas nos bastidores. O povo é o último a saber. Se é chamado a votar, é menos para dar sua opinião do que para ratificar uma decisão já tomada.

Será que um dia chegaremos lá?

Texto alterado e corrigido em 25 nov° 2013