Plebiscito ou referendo?

José Horta Manzano

Desta vez, o Planalto tem razão. Quem errou foi a imprensa. Pensam que estou brincando? Pois não estou. Explico.

Quando pipocaram os protestos populares de jun° 2013, dona Dilma propôs uma consulta popular seletiva, algo que a atual Constituição não contempla. O tempo passou, os ânimos se acalmaram e chegou a hora de dar nome aos bois. Afinal, como devia ser chamada a consulta ‒ referendo ou plebiscito?

Especialistas ensinaram. Os mais atentos prestaram atenção e tomaram nota. Até o mui oficial Blog do Planalto aprendeu! A coisa ficou assim:

Plebiscito
É quando se convocam os eleitores a se pronunciar sobre matéria que ainda não foi votada. Assim, o povo é consultado antes que o parlamento legifere.

Referendo
É quando se convocam os eleitores a se pronunciar sobre matéria já aprovada pelo Congresso. Assim, o povo é chamado a aprovar ou rejeitar lei existente.

Mr. Cameron vai submeter a seu povo uma questão sobre a qual o parlamento britânico ainda não se pronunciou. Portanto, trata-se de um plebiscito. Visto que ainda não há lei, não há como referendá-la. Logo, referendo não será.

Nenhum dos três grandes jornais brasileiros fez a lição de casa. Vejam só:

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Estadão

Chamada do Estadão, 20 fev° 2016

Chamada do Estadão, 20 fev° 2016

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Folha de São Paulo

Chamada da Folha de São Paulo, 20 fev° 2016

Chamada da Folha de São Paulo, 20 fev° 2016

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O Globo

Chamada d'O Globo, 20 fev° 2016

Chamada d’O Globo, 20 fev° 2016

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